Alunos do Travessia recebem diplomas

Mais de 12 mil jovens que concluíram o ensino médio através do Travessia - programa de aceleração dos estudos destinado aos alunos da rede estadual que apresentam dois ou mais anos de distorção idade/série -, participaram, no final de semana, da cerimônia de formatura. Eles integraram as primeiras turmas do programa, que tiveram aulas iniciadas em setembro de 2007. O evento foi realizado no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda.  

De acordo com o censo escolar 2006, 70% dos estudantes matriculados no ensino médio em Pernambuco apresentam distorção entre a idade e a série - um percentual que levou o Governo do Estado a tomar a iniciativa de implantar o Travessia em 2007. A inscrição no programa é feita por adesão e os participantes levam 18 meses para concluir o ensino médio. 

Em 2008, o número de adesões cresceu e cerca de 40 mil jovens estão hoje nas salas de aula tendo a oportunidade de concluir a educação básica em menos tempo e com qualidade. A gerente geral dos Programas de Correção de Fluxo Escolar, Ana Selva, disse que o programa cria uma nova oportunidade de aprendizagem para quem tinha deixado de estudar ou estava na rede sem perspectiva diante de várias reprovações. 

Professores exigem piso

Professores das redes públicas participam hoje da Greve Nacional em Defesa do Piso Salarial, que acontecerá em todo Brasil. Na Assembleia Legislativa, às 10h, será lançada a frente parlamentar para implantação do piso no Estado. Docentes das escolas estaduais recebem o piso, mas o sindicato diz que não houve reajuste do valor, estipulado em março. No Recife, os professores reclamam que o benefício valerá apenas para quem está no início de carreira. Em Olinda, o assunto não foi discutido.

Eduardo inaugura obras em Araripina

No primeiro dia de sua viagem ao Sertão do Araripe, o governador Eduardo Campos esteve em Araripina , ontem, para entregar à população a Escola de Referência Josias Inojosa de Oliveira, o novo prédio da 23a Ciretran e a nova sede do Distrito Industrial da cidade que, juntos, somam investimentos no valor de quase R$ 3 milhões feitos pelo Governo do Estado.


A Escola de Referência, abriga 402 alunos que estudam em regime integral e 16 professores, que esperavam há dois anos pelo novo prédio. Cerca de R$ 1,5 milhão foram investidos, adequando a estrutura para um ensino de qualidade. O prédio conta com 16 salas de aula, biblioteca, refeitório e laboratórios de ciências, matemática, física e informática. A quadra coberta fica pronta dentro de alguns dias. Antes, o Josias Inojosa funcionava em estrutura alugada, no SESI de Araripina.


No modelo integral, o estudante do ensino médio passa o dia inteiro na escola, com aulas nos dois turnos - são 45 horas/aula semanais. Também são exploradas atividades sociais e de lazer e os estudantes fazem as três refeições na unidade. Os professores lotados nessas unidades também têm remuneração diferenciada, já que trabalham com regime de exclusividade.


A inauguração da escola foi marcada por uma grande festa organizada pelos alunos e professores para receber o Governador e o secretário de Educação Danilo Cabral. "Hoje Pernambuco conta com 103 escolas como esta espalhadas não só pela Região Metropolitana, mas também pelo interior do Estado. Quando assumimos o Governo, eram apenas 13", frisou Cabral. Atualmente, 42 mil alunos estão inscritos nestas 103 escolas. A meta é elevar este número para 100 mil, ao final de 2010


Jônatas Gomes, 16 anos, está cursando o 20 ano do ensino médio. "Estou muito feliz aqui. Essa escola passa não só o conteúdo didático, mas forma cidadãos que vão fazer, de fato, diferença na sociedade", disse o jovem, que pretende ser psicólogo.


Durante a solenidade, Eduardo e Danilo fizeram a entrega simbólica de um notebook à professora Francisca Gomes e de um kit escolar à aluna Vitória Regina. Eduardo Campos falou da importância desse equipamento para melhorar a qualidade das aulas. "A gente vê as coisas na educação tomando o rumo que desejávamos. Escola é feita de gente antes de ser feita de pedra e cal", afirmou.


Satisfeitos também estavam os professores. Segundo eles, alunos de escolas privadas estão procurando uma vaga no Josias Inojosa. "Essa valorização que o Governo tem dado à educação, termina estimulando a todos. Os alunos estão bem motivados, e passam isso para os pais, que também têm se envolvido, estão presentes nas reuniões e até ajudam na realização de eventos. Esse é o grande diferencial dessa gestão", disse o professor de Inglês, Ricardo Marques.

Distrito Industrial - Para fomentar a instalação de indústrias no interior do Estado, o Governo de Pernambuco vem investindo na revitalização e na criação dos distritos industriais das cidades. O de Araripina foi recuperado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD Diper, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que investiu R$ 1,3 milhão.


O parque ganhou nova sinalização horizontal, vertical e urbana; o sistema elétrico foi reformado; o sistema de abastecimento de água também e uma nova sede administrativa foi construída. Três ruas e avenidas internas do distrito também foram alvo do pacote de melhorias de engenharia. Com pouco mais de 39 hectares, o distrito de Araripina está localizado próximo à BR-316 e conta com dez empresas instaladas. Quase todas ligadas à exploração do gesso.


"Recuperar estes condomínios é reforçar as cadeias produtivas locais e facilitar a atração de novas indústrias para essas regiões. Isso é interiorizar o desenvolvimento, é gerar emprego e renda para aqueles que estão longe da beira-mar", explicou o Governador.


Por fim, o governador Eduardo Campos inaugurou a 23a Circunscrição Regional do Trânsito - Ciretran. Ao todo, o Estado investiu R$ 182 mil no novo posto, que vai atender aos moradores da cidade e de municípios vizinhos. Nesta sexta-feira, o governador e a sua comitiva visitam os municípios de Trindade, Ipubi e Ouricuri.

Universidade passa a apoiar graduação no turno da noite

BRASÍLIA - Em meio às críticas por conta do inchaço da máquina pública e do anúncio de contratação de servidores públicos federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou ontem a criação de 44.299 novas vagas nas universidades federais para 2009, com ênfase para o turno da noite – incluindo cursos presenciais e ensino à distância, mais a contratação escalonada de 10 mil professores para as instituições federais de ensino superior, para lastrear a expansão do volume de vagas federais.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o número de vagas na rede de universidades federais no vestibular de 2009 – um total de 227.668 – será o dobro do ofertado em 2003, primeiro ano do governo Lula.

Só nas quatro instituições federais no Estado do Rio de Janeiro, foram criadas 5.070 vagas nesse período.

Em seu discurso, Lula reclamou dos ataques ao governo por conta da liberação de recursos para a realização de novos concursos públicos e se disse “achincalhado” no debate sobre o tema.

– Eu queria que alguém me dissesse como a gente vai transformar esse país em um país de alta competência educacional se não contratar professores, técnicos, se não fizer mais universidades – disse Lula.

Presente na cerimônia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também questionou as críticas.

– O MEC está contratando muito, mas professores e técnicos administrativos, não servidores para atividade meio – acrescentou. - Essas contratações viabilizam a expansão do ensino universitário, e vamos concluir o mandato do presidente passando de 113 mil para 300 mil vagas nas universidades federais.

Cursos noturnos

Os cursos noturnos tiveram destaque no âmbito Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado pelo governo em 2007. De acordo com o MEC, o número de vagas noturnas cresceu de 29.549 em 2006 para 79.080 oferecidos em 2009.

Um total de 3.414 novas vagas no período noturno serão oferecidas nas instituições federais do Rio. O governo ainda vai abrir concurso para 115 vagas de professores para as universidades federais no Estado.

– Eu já assinei a primeira liberação de concursos, mas a partir de 2009, todas as vagas aprovadas no Congresso Nacional para dar sustentabilidade à expansão das universidades estarão abertas – disse Haddad.

Portaria assinada ontem pelo ministro autorizou a abertura das primeiras mil vagas de docentes.

O ministro ainda lembrou que tramitam no Congresso os projetos de criação de quatro novas universidades federais, totalizando 59 instituições federais de ensino superior no País. Segundo Haddad, a meta de investimento na rede federal de universidades até 2012 é de R$ 2 bilhões, só no âmbito do Reuni.

Resposta às críticas

Durante a solenidade, o presidente criticou a resistência enfrentada no meio acadêmico à expansão da oferta de vagas e à implementação de bolsas de ensino financiadas pelo governo em faculdades privadas, por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).

– Os falsos esquerdistas ou os falsos revolucionários foram para as reitorias dizer que a gente iria baixar o nível de ensino porque queríamos aumentar o número de alunos – disse.

– Sempre foi assim no Brasil. Aqueles que já tiveram, não se contentam que os que nunca tiveram, tenham acesso ao mesmo que eles. Em algumas cidades deste país, tem uma parte da população que não gosta que o pobre tenha ascensão e chegue à praça que ele freqüentava.

Um dia depois de inaugurar a produção do primeiro poço a extrair petróleo da camada pré-sal, na parte da bacia de Campos pertencente ao litoral do Espírito Santo, Lula voltou a defender que os lucros com a exploração do pré-sal sejam destinados à educação e ao combate à pobreza no país.

Aproveitou para ironizar as críticas sobre o alto custo da prospecção do combustível localizado abaixo da camada pré-sal.

– Sabem por que eu quero discutir logo para onde vai o dinheiro? – indagou – Porque se a gente não discute, os mesmos de sempre, que sempre ganharam tudo, vão querer se apoderar desse dinheiro antes de ele chegar às finalidades nobres que nós queremos neste país.

O presidente lembrou que 62% dos dividendos da Petrobras são pagos em Nova Iorque, ao defender que os lucros do pré-sal permaneçam concentrados no Brasil.

– Nós não podemos, com o pré-sal, ficar na mesma proporção de ficar rico quem já é rico e pobre quem está pobre. Acho que o ato de hoje me dá mais autoridade para dizer que isso é possível, para dizer que a gente saiu de 113 mil vagas em 2003 para 227 mil vagas a mais.

Concursos

O Ministério do Planejamento autorizou ontem a contratação escalonada de 10.992 docentes e 8.239 técnicos-administrativos para as universidades, de forma a garantir o crescimento previsto para as vagas. As portarias assinadas ontem pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, criam novas 1 mil vagas para docentes, mais 900 cargos de direção e 2,4 mil funções gratificadas nas instituições federais de ensino superior.

PEC aumenta vinculação de recursos para a Educação

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que aumenta os recursos orçamentários federais vinculados à Educação. A PEC reduz anualmente o percentual da Desvinculação de Receitas da União (DRU) que incide sobre os recursos destinados à área. Se aprovada a proposta, em 2009 o percentual de desvinculação cairá dos atuais 20% para 10% e, no ano seguinte, passará a ser de 5%. A partir de 2011, de acordo com a PEC, os recursos da educação não poderão ser desvinculados.

Hoje, a DRU desvincula 20% da receita tributária da União, dando ao governo federal mais liberdade para distribuir os recursos do Orçamento entre os programas que julgar prioritários. Segundo o governo, a DRU é responsável por cerca de 60% do total dos recursos que a União tem liberdade de gastar.

O governo argumenta que a estrutura orçamentária e fiscal brasileira se caracteriza por um volume elevado de despesas obrigatórias (com pessoal e benefícios previdenciários, por exemplo) e pela vinculação constitucional de parcela expressiva das receitas a finalidades específicas, como saúde e educação.

Com a aprovação da PEC, afirma Ideli, "a área de Educação passaria a trabalhar com perspectivas reais de um novo alento às suas ações, além de estabelecer para o governo metas de um ajustamento desejável para um futuro em que a desvinculação de receitas deixe de ser necessária."

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada a sua admissibilidade pela CCJ, será analisada por uma comissão especial antes de seguir para votação em Plenário.

Caravana da Saúde, Educação e Cultura divulga roteiro

O ônibus deve passar por 41 universidades nos 26 estados e no Distrito Federal

Nesta segunda-feira (21), a comissão organizadora da Caravana da Saúde, Educação e Cultura da UNE divulgou o roteiro com todas as universidades que serão visitadas e com a programação de debates de cada uma.

A Caravana começa no dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Estudante, partindo do Rio de Janeiro (RJ). O lançamento ocorrerá no terreno da UNE e da UBES, na Praia do Flamengo, 132. Durante o evento serão realizadas várias atividades e intervenções culturais.

Seu principal objetivo é realizar, em 41 universidades públicas e privadas nos 26 estados do País e no Distrito Federal, debates sobre saúde, educação e cultura, com foco na realidade da juventude brasileira, além de elaborar propostas para políticas públicas que atuem de maneira mais eficiente nessas áreas. O encerramento acontecerá no dia 27 de novembro, em Brasília (DF).

Confira abaixo o roteiro:

AGOSTO

RIO DE JANEIRO
12 – Terça-feira – UFRJ
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

14 - Quinta-feira - Estácio de Sá
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

ESPÍRITO SANTO
18 – Segunda-feira - UFES
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

MINAS GERAIS
20 - Quarta-feira - UFMG
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

22 – Sexta-feira - PUC
Manhã - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite - Saúde, educação e cultura.

SÃO PAULO
26 – Terça-feira - USP
Manhã - Saúde e tolerância: homofobia, lesbofobia, sexismo, racismo.
Noite - Saúde, educação e cultura.

28 – Quinta-feira - UNINOVE
Manhã – UNINOVE - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite – UNIP - Saúde, educação e cultura.

SETEMBRO

PARANÁ
01 – Segunda-feira – PUC
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura

SANTA CATARINA
03 - Quarta-feira - UFSC
Manhã - Direitos sexuais e reprodutivos e a violência de gênero
Noite - Saúde, educação e cultura.

RIO GRANDE DO SUL
05 – Sexta-feira - UFGRS
Manhã - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite - Saúde, educação e cultura.

MATO GROSSO DO SUL
09 - Terça-feira - UFMS
Manhã - Saúde e sexualidade
Noite - Saúde, educação e cultura.

MATO GROSSO
11 - Quinta-feira - UFMT
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

RONDÔNIA
16 - Terça-feira - UNIR
Manhã - Saúde e sexualidade
Noite - Saúde, educação e cultura.

ACRE
19 – Sexta-feira - UFAC
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

AMAZONAS
23 - Terça-feira - UEA
Manhã - Saúde e tolerância: homofobia, lesbofobia, sexismo, racismo.
Noite - Saúde, educação e cultura.

RORAIMA
26 - Sexta-feira -UFRR
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

AMAPÁ
30 – Terça-feira - UNIFAP
Manhã - Saúde e Sexualidade.
Noite - Saúde, educação e cultura.

OUTUBRO

PARÁ
03- Sexta-feira - UNAMA
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

MARANHÃO
08 - Terça-feira – UFMA
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura

PIAUÍ
10 – Sexta-feira – UFPI
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública
Noite - Saúde, educação e cultura.

CEARÁ
14 - Terça-feira – UFC
Manhã - Violência de gênero e exploração sexual.
Noite - Saúde, educação e cultura.

RIO GRANDE DO NORTE
17/10 – Sexta-feira – UFRN
Manhã - Saúde e sexualidade.
Noite - Saúde, educação e cultura.

PARAÍBA
21 – Terça-feira - UFPB – João Pessoa
Manhã - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite - Saúde, educação e cultura.

24 – Sexta-feira - UEPB – Campina Grande
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura

PERNAMBUCO
28 – Terça-feira – UNICAP
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

30- Quinta-feira – UFPE
Manhã - Saúde e tolerância: homofobia, lesbofobia, sexismo, racismo.
Noite - Saúde, educação e cultura.

NOVEMBRO

ALAGOAS
03 - Segunda-feira – UFAL
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

SERGIPE
05 – Quarta-feira – UFS
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

BAHIA
07 – Sexta-feira – UFBA
Manhã - Saúde e tolerância: homofobia, lesbofobia, sexismo, racismo.
Noite - Saúde, educação e cultura.

11 – Terça-feira - UCSAL
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

TOCANTINS
14 – Sexta-feira – UFT
Manhã - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite - Saúde, educação e cultura.

GOIÁS
18 – Terça-feira – Católica de Goiás
Manhã - Saúde e Sexualidade.
Noite - Saúde, educação e cultura.

20/11 – Terça-feira - UFG
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

DISTRITO FEDERAL
27/11 - Quinta-feira – UnB - Encerramento
Saúde, educação e cultura

Da Redação

http://www.une.org.br/

Municípios vão pedir ajuda para pagar piso aos professores

Maioria das prefeituras vai recorrer ao apoio financeiro da União para garantir o pagamento de R$ 950 aos professores com magistério Para cumprir a lei federal nº 11.738, que instituiu o piso salarial nacional para os professores com magistério em R$ 950, a maioria das prefeituras precisará de ajuda financeira do governo federal. Prefeitos pernambucanos estão preocupados com o impacto que a nova lei trará aos cofres municipais, afirma o secretário-executivo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Roberto Arrais. A entidade reúne as 184 prefeituras do Estado. A lei, sancionada anteontem pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, determina que os docentes que trabalham 40 horas semanais recebam pelo menos dois terços desse valor a partir de janeiro do próximo ano. O valor integral deve ser repassado em 2010.
“Conversei hoje (ontem) com alguns prefeitos. Eles estão preocupados com o impacto financeiro do piso salarial. Atualmente, muitas prefeituras usam mais de 60% do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para pagar os salários aos professores”, observou Arrais. “Se para prefeituras grandes e com boa arrecadação financeira haverá dificuldade, imagine para as pequenas. Vamos nos reunir, analisar a lei e conversar com o Ministério da Educação, pois a distribuição do Fundeb terá que ser redefinida”, destacou o secretário da Amupe.
A secretária de Educação de Olinda e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em Pernambuco, Leocádia da Hora, diz que a entidade confia na promessa do MEC de que aqueles municípios que não tiverem condições de pagar o piso terão aporte de recursos da União. “É fundamental que o governo federal honre o compromisso firmado com os municípios no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)”, ressaltou Leocádia da Hora.
Enquanto boa parte das prefeituras terá que se organizar para aumentar os vencimentos dos seus docentes, os professores da rede estadual contarão com acréscimo nos salários já em setembro, graças a um acordo feito entre a categoria e o governo estadual.
As Prefeituras de Recife e de Jaboatão dos Guararapes afirmaram que já pagam o piso. “O piso é uma política importante de valorização do professor. Mas nossos docentes recebem mais que R$ 950”, garante a secretária de Educação do Recife, Maria Luiza Aléssio. Segundo ela, quem tem magistério e trabalha 40 horas por semana recebe R$ 1.158, enquanto os com graduação ganham R$ 1.663. O Sindicatos dos Professores do Recife contesta e diz que os vencimentos ficam abaixo do piso.

Vale a pena fazer cursinho para o ENEM?

Uma dúvida ronda a cabeça dos estudantes que pretendem fazer a prova do Enem: vale a pena fazer um cursinho para buscar uma nota melhor? Embora o exame tenha nascido como uma avaliação de como anda o Ensino Médio no Brasil, a pontuação conta, e muito, para o estudante que quer ingressar na universidade.
Do mesmo jeito que o vestibular, o Enem tornou-se uma porta de acesso a centenas de universidades espalhadas pelo País. Por isso, para alguns estudantes, vale tudo na hora de dar um upgrade na nota.
A estudante de Física da USP Kathia Schaffer Gimenes, 21 anos, não hesitou em se matricular nas aulas do Cursinho da Poli, em São Paulo, justamente para driblar as deficiências do Ensino Médio que cursou. “Eu saí de um colégio público. Quando comecei o cursinho, tive muita dificuldade porque não tinha visto nada daquilo no Ensino Médio. As aulas abrem os horizontes, porque são bem focadas nos temas exigidos no Enem”, explica.
Com o preparo mais intenso, a nota 52 que Kathia acumulou no Enem do ano passado levantou a média dela para conseguir a vaga em Física na USP. “Fiz o cursinho justamente para ajudar no desempenho geral do vestibular. Ele te fornece pontos, ajudando no resultado da primeira e da segunda fase”, destaca.
A coordenadora pedagógica do Cursinho da Poli, Alessandra Venturi, acredita que, por ser o Enem um exame de característica diferente dos outros vestibulares, com conhecimentos interdisciplinares, é preciso atenção e preparo diferenciados também. “O aluno está mais acostumado com provas disciplinares, sobre áreas de conhecimento e que valorizam conteúdo e memória. No Enem, a interdisciplinaridade avalia as competências e as habilidades”, explica.
Conforme a especialista, esse formato específico exige aulas preparatórias específicas. Os livros, por exemplo, ao invés da divisão por disciplinas, são elaborados por habilidades, como interpretação, leitura de gráficos e redação. “O exame exige que o aluno pense e reflita. Durante um mês trabalhamos os conteúdos específicos”, completa Alessandra.
Mesmo com potencial de ampliar a nota do aluno, o cursinho divide opiniões. Alguns especialistas são contra a decisão de fazer aulas específicas para o Enem, já que a “ajuda” mascara as deficiências do Ensino Médio. “O Enem é uma avaliação ampla e irrestrita sobre a qualidade do Ensino Médio. O objetivo principal é analisar o ensino que as escolas estão proporcionando. Neste sentido, a opção por um cursinho descaracteriza a prova como avaliadora da qualidade da formação nas escolas. Assim, nos impede de melhorar a partir do que for detectado no exame”, critica a diretora do departamento pedagógico da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul Sônia Balzano.

Fonte: Terra

Retirado do http://revistaconquista.com.br/

Governo quer 55 mil escolas públicas com internet até 2010

Por Luiz Alves

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou hoje que até o final deste ano cerca de 18 mil escolas públicas contarão com rede de acesso à internet de alta velocidade. Até o fim do mandato do presidente Lula (2010), a meta é atingir 55 mil escolas públicas. Costa participou da abertura do 1º Fórum Latino-Americano de Inclusão Digital, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

Para o ministro, o alcance dessas metas, aliado a outras iniciativas do governo, é uma "revolução em termos de inclusão digital". Estima-se que, atualmente, apenas 3 milhões de usuários contem com banda larga no Brasil.

Outra iniciativa listada por Costa foi a intenção de ampliar a quantidade de "cidades digitais", com rede sem fio (wireless) aberta a todos os usuários. Ele citou o exemplo de Tiradentes (MG), que já oferece o serviço e obteve uma melhora de 80% no rendimento escolar dos alunos.

Capacitação de professores
Apesar da ênfase no acesso à infra-estrutura, os participantes do evento destacaram a necessidade de se investir em outras áreas, como a capacitação de professores e desenvolvimento de conteúdo. "Colocar computador é muito pouco", definiu o presidente da comissão, deputado Walter Pinheiro (PT-BA). "Os usuários devem ter condições de operar e melhorar as condições de vida", acrescentou.

Hélio Costa também destacou o programa "Computador para Todos", classificado como "uma extraordinária vitória" do governo na universalização do acesso ao computador para as camadas de menor renda da população. "Nestes últimos dois anos, vimos o preço do desktop cair de R$ 4 mil para R$ 800, e agora vamos buscar colocar pelo menos um ponto com internet de alta velocidade em cada município brasileiro", acrescentou.

Serviços públicos
O diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Mazoni, que também participou do fórum, comentou que um dos "eixos" abordados pelo governo em sua política digital é a modernização e qualificação dos serviços públicos oferecidos pela internet.

Sobre esse assunto, Valeria Jordán, a coordenadora de Informação da e-LAC, uma plataforma que promove a integração regional e a cooperação das tecnologias da informação e da comunicação (as chamadas TICs), sugeriu um foco nas áreas de educação, saúde, justiça e "gestão de catástrofes", que seriam negligenciados, na sua opinião. De 27 metas traçadas pela entidade até 2010, houve avanços em 15, especialmente no acesso e capacitação de usuários.

Na mesma direção se manifestou o diretor do Setor de Telecomunicações do Banco Mundial (Bird), Eloy Vidal, que apontou a necessidade de se intensificar os "esforços" em treinamento de professores e incluir as TICs no currículo escolar.

Outros painéis
O fórum prossegue no período da tarde com dois painéis:

- Contribuição da iniciativa privada para a redução das desigualdades digitais, com a moderação do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) e participação do vice-presidente de Relações Externas da Fundação Telefónica, Fernando Freitas; o vice-presidente da Intel, John Davies; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti.

- Experiências latino-americanas, com moderação do deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) e participação da diretora-executiva do Programa Computador para Escolas do Ministério das Comunicações da Colômbia, Martha Castellanos; o diretor-executivo do e-México, Alejando Hernandez Pulido; e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna dos Santos.

PEC que retira a incidência da DRU da Educação volta à Câmara

Brasília - A Câmara Federal recebeu na última segunda-feira (08 de julho) a Proposta de Emenda à Constituição, aprovada pelo Senado, que trata da Revinculação das receitas da União para a Educação. Autor da proposta original, o deputado Rogério Marinho(PSB-RN) concedeu entrevista na tarde desta terça-feira (09) na Rádio Câmara, no Programa Jogo Rápido, para falar sobre a expectativa de tramitação e votação na Câmara.

"A revinculação da DRU na Educação representa um acréscimo de R$ 7 bilhões anuais. Nossa preocupação é que esses recursos sejam aplicados com qualidade e sem desperdício. Além disso, nós achamos que deve ser investido na educação básica", destacou Rogério.

A PEC da DRU voltou do Senado com texto que determina a redução anual, a partir do exercício 2009, do percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. Para efeito de cálculo, o percentual será de 10% em 2009, 5% em 2010 e nulo em 2011.

Na Câmara, A PEC será apreciada por uma comissão especial antes da votação. Depois segue mais uma vez para o Senado e precisa ser aprovado até outubro para entrar em vigor em 2009.

O deputado Rogério Marinho considerou um passo importante a primeira aprovação da PEC da DRU que retornou à Câmara com o número 277/2008. "Desde 1994 o Governo já subtraiu com a DRU algo em torno de R$ 75 milhões, corrigidos para os dias atuais. Temos um déficit em relação aos países desenvolvidos, que investem muito mais e há vários anos. Temos muito a fazer num país onde quase 70% da população é analfabeta ou sofre com o analfabetismo funcional", disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Chapéu de palha

Danilo Cabral informa que a Secretaria de Educação inicia na hoje as aulas para mais de oito mil trabalhadores rurais do Estado que participam do Programa Chapéu de Palha. Alfabetiza e fornece oportunidade de renda aos canavieiros, durante o período da entressafra.

Senado aprova fim da DRU para a educação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, até 2010, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino previstos na Constituição. Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida. A PEC é de iniciativa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).Para que a aprovação pudesse ocorrer, os líderes partidários concordaram em realizar num único dia todas as sessões de discussão que ainda faltavam para a conclusão do exame da matéria, bem como os dois turnos de votação requeridos. No primeiro turno, a PEC foi aprovada com 58 votos favoráveis e nenhum voto contrário, nem abstenções. Em segundo turno, foi aprovado com 52 votos favoráveis e, novamente, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.Renovada em dezembro pelo Congresso, a DRU autoriza o governo a desvincular 20% de todos os tributos condicionados a gastos específicos - exceto as contribuições patronais e dos empregados para a Previdência - e destinar os recursos para outros gastos considerados mais urgentes. O mecanismo foi criado ainda na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, para dar ao governo maior flexibilidade no sentido de enfrentar a crise fiscal (desequilíbrio entre receitas e despesas) verificada naquele momento.O percentual de desvinculação será reduzido à metade (10%) em 2009, caindo para 5% em 2010, por força de emenda apresentada pelo relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o falecido senador Jefferson Péres. Originalmente, Ideli previa três anos até a extinção, com queda gradual no percentual de incidência para 15%, em 2008, 10%, em 2009 e, por fim, 5%, em 2010.
A matéria foi aprovada com apoio da oposição. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) disse que depois de 15 anos de estabilidade econômica, a economia do país amadureceu. Pode dessa forma suportar um passo ousado, investindo pesadamente em educação.O parlamentar, entretanto, alertou para a necessidade de o governo compensar essa medida, cortando gastos em outras áreas de modo a não estimular a tendência de inflação que se mostra presente.Ideli Salvatti disse que a inflação brasileira está em 5,6%, o que dá ao país tranqüilidade para aprovar a PEC. Ela ponderou no sentido de que a transição será muito suave. E, por outro lado, notou que o governo já está aplicando, por diversas formas, uma soma de recursos que equivale, na prática, à desconsideração da DRU. Mas frisou, sob os aplausos de estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) presentes nas galerias:- É preciso tirar isso da Constituição para que nenhum governo caia na tentação de desviar recursos da educação.Segundo a senadora, desde a criação da DRU, R$ 72 bilhões deixaram de ser destinados ao setor. Em pronunciamento mais cedo nesta quarta-feira, ela afirmou que só este ano a educação teria R$ 7 bilhões a mais.A PEC foi criticada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), justamente em razão das pressões inflacionárias, que reclamariam um aperto maior do gasto público. O parlamentar petista disse ser favorável ao recolhimento de recursos ao chamado fundo soberano, uma idéia em desenvolvimento no governo, de modo que, garantida a estabilidade econômica, a população pobre ficasse protegida da inflação. Mais tarde se ampliaria o gasto social.- Não é o momento de se ampliar verbas para a saúde e a educação - advertiu Mercadante, lembrando que medidas de apoio ao setor educacional já vêm sendo aprovadas, como a fixação do piso de R$ 950,00 para os professores.Além de representantes da União Nacional dos Estudantes, também acompanharam a discussão e a votação da matéria nas galerias do Plenário do Senado representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Fonte: Agência Senado

COTAS:Estimular o debate, subverter o preconceito

O Brasil é um país campeão em desigualdades. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelam que dos 22 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza, 70% são negros; entre os 53 milhões de pobres do país, 63% são negros. Estudo realizado pelos sociólogos Rosângela e Walter Praxedes, com base na Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio do IBGE, mostra que entre 1992 e 1999, a taxa de analfabetismo teve redução em todos os grupos de cor, mas “entre negros e pardos ainda são quase três vezes maiores do que entre brancos”. Em 1992, 10,6% dos brancos eram analfabetos, 28,7% dos pretos (nomenclatura oficial do IBGE) e 25,2% dos pardos. Em 1999, 8,3% dos brancos, 21% dos pretos e 19,6% dos pardos eram analfabetos.
Atualmente 95% de nossas crianças em idade escolar estão matriculadas no ensino fundamental. No entanto, este significativo avanço de inclusão de alunos matriculados na escola básica não vem acompanhado com a melhora da qualidade do ensino. Pelo contrário, os baixos salários, a não qualificação continuada do corpo docente, as péssimas condições de trabalho e de estudo e a falta de uma política educacional por parte do Estado brasileiro, são fatores desestimulantes ao processo de ensino/aprendizagem que o país necessita. Com isso há uma brutal evasão escolar.
Tanto que apenas 9% dos jovens entre 18 e 24 anos conseguem chegar à universidade, percentagem preocupante se compararmos com outros países da América Latina. Dos alunos matriculados no ensino superior apenas 2% estão estudando em uma instituição pública, o que torna o sistema ainda mais excludente.
Estudos do professor José Jorge de Carvalho, do Departamento de Antropologia da UNB, demonstra um outro lado desta exclusão perversa: 97% dos atuais universitários brasileiros são brancos, contra 2% de negros e 1% de amarelos. O desequilíbrio, num país em que 45% da população é negra, deixa claro que são necessárias medidas urgentes para inserção do negro no ensino superior.
E o que a universidade brasileira tem feito para isso. Muito pouco. Ela tem silenciado diante da tragédia que se abateu sobre o ensino básico público desse país, como também não tem lutado a contento para que as universidades públicas possam expandir e absorver a grande demanda social por vagas.
Neste sistema de exclusão, quem mais perde é o país. Imaginem quantos cientistas, quantos filósofos, quantos historiadores, quantos educadores, quantos médicos ou outros profissionais da saúde que poderiam estar contribuindo com o futuro do Brasil, mas ficaram excluídos em um rincão qualquer do interior ou nos bairros populares das médias e grandes cidades. Ou nós invertemos o foco e giramos nossas lentes para qualificar o ensino fundamental e médio, ou estaremos relegando a esse país um futuro infeliz.
A questão das cotas é uma luz que se coloca neste cenário. E penso que nós avançamos mais ainda quando deslocamos a questão das cotas do viés racial, para o debate das cotas para escola pública, porque incorpora uma dimensão social importante. Sabemos, porém, que as cotas não resolvem o problema. Pois uma universidade que recebe apenas 9% dos alunos em condições de estudar nela, sempre será uma universidade de elite, com cotas ou sem cotas.
O que precisamos é a expansão do sistema, o aumento do número de vagas, ou mais ainda: acabar com o perverso sistema de ingresso chamado vestibular. Como diz o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Aloisio Teixeira: “enquanto existir o vestibular, vai haver uma barreira intransponível para o povo entrar na universidade”.
É evidente que acabar com o vestibular requer conceber um novo sistema de ensino, rediscutir as relações entre o ensino superior e os níveis fundamental e médio, criando critérios para que os egressos desse níveis possam entrar na universidade independente da sua condição social. Daí que o debate sobre as cotas, seja ela racial ou social, deve ser encarada como uma medida paliativa e temporária, pois a verdadeira inclusão educacional somente virá com a adoção de políticas públicas voltadas para salvar o ensino fundamental e médio e ampla expansão de vagas públicas e gratuitas no ensino superior para os nossos jovens.
As políticas de ação afirmativa vêm sendo implementadas, com sucesso em diversos países. A Índia, após tornar-se independente em 1947, adotou um sistema baseado em cotas, o qual destinou, aos chamados “intocáveis”, cerca de 22,5% das vagas na administração e no ensino públicos. Essa medida tinha como objetivo a correção das desigualdades advindas do sistema de castas e da subordinação da chamada “origem divina”. Na Malásia a etnia bimiputra recebeu tratamento etnicamente diferenciado, com o objetivo de que fosse promovido seu desenvolvimento econômico. Entre 1982 e 1996, aproximadamente 25 países adotaram, de acordo com dados fornecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), intervenções políticas visando a eliminar as discriminações sexual e racial ou implementado mecanismos de discriminação positiva nas relações de trabalho. Nos anos noventa, países como Ilhas Fiji, Malásia, Canadá, Índia e Austrália adotaram políticas de ação afirmativa no combate às desigualdades culturais. Na Europa, é possível encontrá-las, aplicadas às desigualdades de gênero.
No Brasil, o debate sobre cotas também não é novo. Haja vista a determinação de que 30% das vagas para eleições proporcionais sejam ocupadas por mulheres; que o serviço público deva empregar pelo menos 5% de funcionários portadores de deficiências; ou que sejam reservados lugares especiais para idosos em locais e transportes públicos.
Sabemos que o sistema de cotas para negros nas universidades gera polêmica e divide opiniões. Há vários argumentos contra e a favor. Tanta incerteza, no entanto, tem um ponto positivo: a reserva de vagas gera um debate importante sobre o racismo no Brasil, um país onde o preconceito existe, ainda que de forma velada.
Por isso a necessidade do debate. Não precisamos ter medo dessa discussão. Dispamo-nos de nossos preconceitos e aportemos a esse debate a nossa contribuição.