Conferência pede transformação da estrutura agrária

Documento final da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizada em Olinda (PE), pede a adoção de um modelo que garanta a soberania alimentar, seja ambientalmente sustentável e produza inclusão social e melhor distribuição de renda no campo.

Por Maurício Thuswohl

OLINDA – Os quase dois mil delegados de todo o país que se reuniram durante quatro dias em Olinda (PE) para discutir novas políticas públicas para o Brasil rural aprovaram na noite de sábado (28) o documento final da 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS). O texto traz uma série de propostas que apontam para a transformação da estrutura agrária brasileira e para a adoção de um modelo que, além de garantir a soberania alimentar da população, seja ambientalmente sustentável e produza inclusão social e melhor distribuição de renda no campo.
A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é de que as propostas aprovadas na 1ª CNDRSS possam servir de base para a construção de políticas públicas que englobem outros setores do governo. A criação dos programas Territórios da Cidadania (lançado em fevereiro) e Mais Alimentos (que será lançado no dia 3 de julho) fez com que a conferência acontecesse num clima de confiança em relação às políticas desenvolvidas pelo governo federal para promover a variação da produção e uma maior geração de renda para a agricultura familiar.
O ministro Guilherme Cassel avaliou positivamente o encontro: “A 1ª CNDRSS foi uma conferência madura. Ela foi capaz de fazer um balanço crítico, de abrir caminhos, de trazer propostas. Ela se posicionou de forma muito clara a favor da reforma agrária e por uma outra estrutura fundiária. Ela se posicionou de forma muito clara contra a monocultura e contra os organismos geneticamente modificados. Ela se colocou de forma muito objetiva por um outro padrão de desenvolvimento, onde a agricultura familiar e sustentável e a reforma agrária têm papel fundamental, pois são capazes de produzir alimentos de qualidade para toda a sociedade brasileira”, disse.
A 1ª CNDRSS teve alguns temas que causaram polêmica e dividiram as opiniões dos trabalhadores rurais, como a produção de alimentos transgênicos, a proibição do desmatamento no Cerrado e a entrada de proprietários estrangeiros em áreas de reserva ambiental brasileiras. No entanto, a busca pelo consenso deu a tônica dos debates travados em Olinda: “A conferência foi afirmativa e construiu unidade política e programática para continuarmos avançando na luta por um país com reforma agrária e com uma agricultura familiar forte. A gente deixou pra trás muita picuinha, muita divergência pequena que nos separava. Hoje, todos os movimentos sociais estão aqui. Eles estão junto com o governo, a gente conversa de igual para igual e constrói políticas públicas junto”, disse Cassel.
Inclusão
A aliança com os agricultores familiares pode se fortalecer ainda mais se o governo acertar a mão em programas como o Territórios da Cidadania. Lançado em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse programa começa a manejar no segundo semestre investimentos que chegam a R$ 12,9 bilhões. Os recursos serão repartidos em 170 ações afirmativas que beneficiarão, segundo os dados divulgados pelo MDA, dois milhões de famílias nos 60 territórios espalhados pelo Brasil. A fase de elaboração do Territórios da Cidadania contou com cerca de 200 eventos em todo o país, reunindo mais de 14 mil pessoas, entre representantes dos movimentos sociais, do empresariado e do poder público.
Outro trunfo do governo para promover o avanço da agricultura familiar brasileira é o programa Mais Alimentos, que será lançado oficialmente por Lula na próxima quinta-feira (3) em Brasília. O presidente aposta nesse programa como uma arma eficaz para combater o aumento do preço dos alimentos e ampliar a oferta em todo o país por meio do aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. Segundo o MDA, o programa Mais Alimentos pretende beneficiar um milhão de produtores rurais até 2010 e, para tanto, disponibilizará uma linha de crédito de até R$ 100 mil por produtor.

CCLF promove diálogos entre a mídia e os movimentos sociais

Com a proposta de contribuir com o diálogo entre jornalistas e movimentos sociais, o Centro de Cultura Luiz Freire (http://www.cclf.org.br/) lança o ciclo de debates Rodas de Diálogo – Mídia e Movimentos Sociais, como atividade complementar do projeto OmbudsPE (http://www.ombudspe.org.br/) que comemora quatro anos de atuação neste mês de junho. A entidade irá promover mensalmente debates sobre a cobertura da imprensa pernambucana, que contará com a participação de jornalistas que atuam na mídia e representantes de movimentos sociais. A cada mês, o debate terá uma temática diferente. A iniciativa conta com apoio da Fundação Ford.
A primeira Roda de Diálogo acontece no dia 27 de junho, a partir das 18h, na sede da instituição em Olinda, e irá abordar a cobertura sobre os povos indígenas em Pernambuco. Já estão confirmadas as presenças da jornalista Cleide Alves, do Jornal do Commercio (JC), e do Cacique Marcos Xukuru.
Cleide Alves é repórter da editoria de Cidades, do JC. A jornalista foi uma das responsáveis, junto à Verônica Almeida e Hélia Scheppa, pela reportagem especial Povos Indígenas de Pernambuco, publicada em abril pelo jornal. Marcos Luidson de Araújo é líder do Povo Xukuru, que ocupa uma área de 27.555 hectares no município de Pesqueira, Agreste do Estado. Marcos assumiu o cacicado em 2000, aos 21 anos de idade, depois que o seu pai, Cacique Xicão, foi assassinado. Assim como ele, Marcos Xukuru se destaca como articulador dos povos indígenas, representando várias nações na Comissão Nacional de Políticas Indiginista.
O objetivo das Rodas de Diálogo é aproximar os sujeitos envolvidos (mídia e movimentos sociais) e as suas diversas realidades, e conseqüentemente promover os direitos humanos na opinião pública. No próximo mês, o debate será sobre a mulher na mídia. O CCLF está aberto para sugestões de temas através do email comunicacao@cclf.org.br.
O projeto do CCLF, OmbudsPE (http://www.ombudspe.org.br/), é desenvolvido desde junho de 2004. Através de blog na Internet, o CCLF publica análises sobre a imprensa pernambucana, provocando discussões sobre a abordagem dos direitos humanos nos jornais pernambucanos, política de comunicação nacional e a sua relação com a realidade local.
A metodologia de trabalho é a análise de conteúdo comparativa, amparada nas convenções de direitos humanos. A proposta do OmbudsPE é ser um fórum democrático de discussão aberto para comentários e
opiniões, que visa contribuir com o tratamento dado aos direitos humanos pelos veículos de comunicação do Estado. Durante um ano, o OmbudsPE teve espaço também na TV através de bloco semanal do programa Sopa Diário, da TVU, na época produzido pela produtora do CCLF - TV Viva - em parceria com a Remo Produções.
Serviço
Rodas de Diálogos – Mídia e Movimentos Sociais
Tema: Mídia e Movimento Indígena
Data: 27 de junho, às 18h
Local: CCLF – Rua 27 de janeiro, 181, Carmo, Olinda. (próximo à sede da Pitombeira).
Entrada gratuita: Não é necessário fazer inscrição.
Informações: 3301-5241 / rosario@cclf.org.br
Contatos para entrevista
Rosário de Pompéia: 81 9959-1357
Ivan Moraes Filho: 81 91734253
Assessoria de Comunicação do CCLF
Flora Noberto: 81 3301-5217 / 9282-5443 / flora@cclf.org.br

Sobre Encontro latino-americano e caribenho (ELAC) convocado pela Conlutas

Lançar confusão para plantar a divisão!

A Conlutas convoca em 7 e 8 de julho deste ano um Encontro latino-americano e caribenho de trabalhadores (ELAC), cujo objetivo, segundo a convocatória, é adotar "uma plataforma comum de ação e definir um plano de lutas comum e que permita avançar na constituição de uma coordenação latino-americana e caribenha de lutas".Logo, criar uma "Conlutas ampliada" a outros países da região. No jornal do grupo boliviano da LIT (organização da qual participa o PSTU), "Lucha Socialista" nº 8 (maio de 2008), está escrito que o ELAC "é convocado por 5 centrais sindicais". Na realidade, além da Conlutas, assinam a convocatória a direção da COB da Bolívia, que de fato é uma central, a Tendência Classista e Combativa (TCC), que intervém no PIT-CNT do Uruguai; "Bataye Ouvriye" do Haiti, que se define como agrupamento dos que "lutam pela construção de um movimento sindical autônomo, combativo e democrático", tendo-se somado depois a C-CURA, uma das correntes da UNT da Venezuela. A primeira questão que salta aos olhos na convocatória do ELAC é que para enfrentar os "dias dramáticos" que vive o continente e passar da "resistência" à "ofensiva e derrotar o imperialismo e seus lacaios encastelados nos governos de turno", ela diz ser "necessária a unidade dos trabalhadores e dos povos da América Latina e Caribe". Não há qualquer menção à luta dos trabalhadores, do movimento negro e da juventude nos Estados Unidos, ou ao Canadá. É o velho "terceiro-mundismo" , que ergue uma barreira entre os trabalhadores do continente! Já a fórmula "derrotar o imperialismo e seus lacaios encastelados nos governos de turno", coloca em pé de igualdade, como inimigos a serem derrotados, todos os governos da região. Assim: Uribe da Colômbia, que a serviço de Bush invadiu o Equador, fica igual ao presidente deste país, Rafael Correa; Alan Garcia do Peru, Bachelet do Chile, Lula, Kirchner da Argentina, Tabaré do Uruguai, Hugo Chávez da Venezuela e Evo Morales da Bolívia, todos iguais, todos teriam as mesmas relações com o imperialismo, seus Tratados de Livre Comércio e sua política de privatizações? Num momento em que o imperialismo dos EUA desenvolve uma ofensiva brutal para destruir as nações, usando a arma do separatismo, de imediato na Bolívia, mas visando também Equador e Venezuela, não há uma só palavra na convocatória e na plataforma do ELAC em defesa da unidade das nações! Num momento em que o imperialismo tudo faz para derrubar os governos Chávez, Correa e Evo, que adotam medidas, ainda que limitadas, na via da soberania nacional, como as nacionalizações, e que, por isso mesmo, se chocam com as exigências de Washington, de que lado está a Conlutas, que convoca o ELAC? O PSTU (força hegemônica na Conlutas*), comemorou a vitória do Não no referendo constitucional do final de 2007 na Venezuela como sendo uma "vitória dos trabalhadores" , ironicamente, ao mesmo tempo em que a oposição pró-imperialista, os empresários e a embaixada dos EUA também festejavam. E agora, quando Chávez, sob pressão de greves e mobilizações do movimento operário, nacionaliza a Sidor (maior siderúrgica do país), ele segue sendo igual aos "lacaios do imperialismo" ? É uma política oposta à necessária unidade de ação contra o imperialismo que, sem abrir mão de um milímetro da independência política dos trabalhadores e suas organizações, permite golpear juntos o inimigo comum, no caso a política do governo dos EUA e seus aliados locais. Na convocatória do ELAC encontramos também a base da política de divisão proposta pela Conlutas: "Há outro obstáculo que temos que enfrentar: o fato que muitas organizações tradicionais dos trabalhadores da região abandonaram a perspectiva de luta de classe e abraçaram o modelo neoliberal, colaborando com os inimigos e abandonando os trabalhadores e povos à sua própria sorte".Assim se confundem as direções das organizações com as próprias organizações. Para eles, o "obstáculo" estaria nas "organizações tradicionais" , e não na eventual política de suas direções. Foi o que levou o PSTU e outros grupos a romperem com a CUT no Brasil. É uma clara política de divisão das organizações construídas pelos trabalhadores - num momento em que elas são ameaçadas de destruição pelo imperialismo – virando as costas aos milhões que nelas se organizam, em nome da denúncia das "direções traidoras". Na verdade, é uma deserção do combate para dotar as organizações de direções mais acordes com os interesses imediatos e históricos dos trabalhadores. Em congressos e assembléias sindicais no Brasil, os partidários da Conlutas defendem romper com a CUT para construir "a unidade da esquerda que se encontra em oposição ao governo", o que na prática, significa propor a ruptura com todos os trabalhadores que não estejam "em oposição ao governo" Lula. Se aplicarmos este método a outros países, qual seria a conseqüência? Na Bolívia, a COB é a "organização tradicional" da classe trabalhadora. Às vésperas das heróicas lutas de outubro de 2003 que derrubaram o governo Goni, abrindo a situação que coloca a nacionalização do petróleo, do gás e das minas na ordem do dia, a COB era dirigida por um setor ligado ao governo da direita. Foi a força das lutas de massa que levou a mudanças na sua direção. E, seja qual foi a opinião que cada um tenha da atual direção da COB, nada justificaria dividi-la, nem ontem e nem hoje. Ou, para a Conlutas, a COB deveria expulsar de suas fileiras quem não for "oposição" ao governo Evo Morales? Isso seria "paralelismo" e divisão da própria COB, que deve unir os trabalhadores num terreno independente, seja qual for sua opinião sobre o governo Evo ou o seu partido MAS. Agora mesmo, Evo convoca referendos revogatórios de seu mandato e dos prefeitos separatistas (que aplicam a política do imperialismo de destruir a Bolívia para barrar o processo revolucionário) . É indiferente que ganhe um ou outro lado? Evo é igual à oligarquia separatista? Isso quando se impõe que a COB e todas as organizações do movimento operário e popular – como já fez a Confederação dos Trabalhadores Fabris – sem abrir mão nem de suas reivindicações e nem de sua independência, mobilizem pelo voto Sim a favor de Evo e pelo Não aos prefeitos separatistas e pró-imperialistas. Não há meio termo possível! Ao lado de sindicalistas e militantes vindos de todas as partes das Américas, inclusive dos EUA, tive a oportunidade de participar, como delegado da CUT junto com o companheiro Spis, do 2º Encontro Continental de Trabalhadores (o 1º foi em La Paz, em agosto de 2005) contra os Tratados de Livre Comércio e as Privatizações, realizado na Cidade do México entre 4 e 6 de abril deste ano. Convocados por organizações do México e de outros países, com o apoio do Acordo Internacional dos Trabalhadores (AcIT), 300 delegados, num livre debate, fixaram uma plataforma de luta que - partindo da defesa das organizações construídas pelos trabalhadores e da defesa da unidade e soberania das nações contra o imperialismo – inclui, entre outros pontos, a defesa da Pemex (estatal do petróleo no México), a defesa das medidas de nacionalização adotadas pelos governos da Bolívia e Venezuela, a condenação da invasão da Colômbia ao Equador, a solidariedade ativa com o movimento contra a guerra no Iraque, a luta do movimento negro e dos imigrantes nos EUA, a exigência dirigida a Lula de posicionamento diante de crimes cometidos pelas tropas da ONU no Haiti; a luta pela recuperação da Vale para a nação brasileira e contra os leilões do petróleo em nosso país. Esta sim é uma contribuição positiva para a unidade na luta concreta dos trabalhadores e povos contra o imperialismo, e não uma operação de divisão, como se apresenta o ELAC.

30 de maio de 2008

Julio Turra,

Diretor executivo da CUT Nacional

Encontro de Psicologia Social em Pernambuco

Link da Abrapso

Fórum Mídia Livre articula iniciativas para enfrentar hegemonia da grande imprensa

Por Henrique Costa [Sexta-Feira, 13 de Junho de 2008 às 19:05hs]

Resultado do esforço de entidades e organizações envolvidas na construção de meios alternativos de comunicação, acontece no próximo fim de semana o I Fórum de Mídia Livre, na cidade do Rio de Janeiro, no campus da Praia Vermelha da UFRJ. Entre espaços de apresentação de projetos de mídia, exposições, distribuição de jornais, revistas, DVDs e livros, cerca de 600 participantes devem discutir – em grupos de trabalho e plenárias – maneiras de articular as chamadas mídias livres. Um claro movimento de contraposição à hegemonia da grande imprensa. “Existe a necessidade de dar uma resposta a essa situação que a imprensa está passando. Isso que acontece no Brasil não é jornalismo, é atendimento a interesses de grupos econômicos”, afirma Joaquim Palhares, diretor da Agência Carta Maior e um dos impulsionadores do Fórum. Palhares cita a Guerra do Iraque, a tentativa de golpe na Venezuela e o tratamento dispensado ao Governo Lula como exemplos de como a mídia assume posições partidarizadas e de embate com os movimentos sociais. “A oposição no Brasil é muito ruim e se agarra na imprensa. O governo comete erros e, em cima disso, criam-se situações absurdas”. Segundo Palhares, há ainda outras duas questões que permearam os encontros regionais que desembocaram na organização do Fórum no Rio de Janeiro: a divisão das verbas públicas de publicidade e a formação dos profissionais de comunicação devem ter destaque. Este último item, conta, deve fugir da questão da obrigatoriedade do diploma de jornalista. Esta abordagem teria, inclusive, afastado da organização do evento os sindicatos que, segundo Palhares, têm uma visão “corporativista” da questão. A publicidade estatal, por sua vez, parece ocupar lugar central nas possibilidades de afirmação de uma mídia não vinculada ao mercado. Só o governo federal gasta cerca de R$ 1 bilhão em verbas públicas em publicidade, verbas que são destinadas na sua quase totalidade de maneira generosa aos grandes meios de comunicação comercial. “Em outros países essa questão do financiamento é tratada de forma mais republicana, com critérios sociais”, lembra Gustavo Barreto, blogueiro carioca e integrante do Movimento Humanista. “Politicamente, as verbas públicas tem que ter um critério universal para sua distribuição e não por regras de mercado. Nós não participamos da definição dessas regras e isso tem que ser um critério”, concorda Palhares. Para Antônio Biondi, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, outras pautas se impõem para os atores envolvidos com as mídias alternativas e livres. “Não dá pra pensar em uma mídia alternativa forte em um país onde a marca do setor de comunicação é a concentração da propriedade”, comenta. “Há um papel simbólico a cumprir, de comunicação contra-hegemônica, mas há também uma preocupação em fortalecer as mídias livres como atores poåítico na briga por uma comunicação mais democrática.” Esta variedade de interesses e aspirações que agora dão origem ao Fórum de Mídia Livre pode ser entendido como um esforço coletivo para que se estabeleça definitivamente uma agenda comum. Gustavo Barreto celebra a diversidade do Fórum e acredita que é ela que garante a força do evento. “O Fórum vai ser muito diversificado, com muitas entidade e matizes políticos diferentes. Ser o resultado da articulação de vários grupos já é uma vitória”, e concorda com Palhares quando se trata de problematizar os interesses da grande mídia. “A primeira questão é: qual é o papel dos meios de comunicação diante dos governos?” Próximos passos Para o diretor da Carta Maior, algumas iniciativas já se delineam como aquelas que serão levadas adiante pelo Fórum Mídia Livre no momento posterior ao encontro do Rio. “A proposta da organização é que saia um documento ao final do fórum, com as vontades manifestadas”, disse. “Cada representante leva para seu estado, mais gente assina, cada um leva ao prefeito e ao governador e a coordenção nacional levará ao presidente, ao STF, ao Congresso e sociedade civil.” Biondi, do Intervozes, crê que a definição dos próximos passos ainda está em aberto, considerando a diversidade já mencionada por Barreto e a dinâmica que ainda deverá ser azeitada entre os participantes do Fórum Mídia Livre. “Em um dia e meio, você não dá conta de todas as expectativas que estarão representadas no Rio, mas vai caber ao próprio Fórum encontrar o seu caminho e o seu tempo”, comentou. O Fórum Mídia Livre inicia às 9 horas do sábado, 14, no Auditório Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura (FCC). O Campus da Praia Vermelha da UFRJ fica na Avenida Pasteur, 250.

Dez propostas para o documento do Fórum de Mídia Livre

Umas 800 pessoas já se inscreveram no Fórum de Mídia sem que até o momento uma única linha tenha sido publicada sobre o evento em qualquer veículo da mídia tradicional comercial (ou midiazona, como preferirem).Isso me dá mais certeza de que o movimento pela democratização da mídia e por maior diversidade informativa é hoje quase tão importante e instigante quanto foi a luta pela democratização política no Brasil do início dos anos 80. Neste Fórum de Mídia Livre estarei coordenando um dos GTs, o que vai discutir a questão dos recursos e verbas publicitárias. Vou levar um breve estudo sobre o setor e pretendo apresentar como proposta para nosso documento essas dez idéias-itens. Elas tem por objetivo fomentar o debate da democratização da mídia a partir dos recursos publicitários. Quase todas foram publicadas aqui recentemente, ajustei uma ou outra coisa. Conto com os comentários de vocês para ampliar esse debate.1 - Limitar qualquer grupo de comunicação, holding ou família que atue na área a ter mais de 10% das verbas publicitárias totais do Estado em suas diferentes instâncias, incluindo empresas majoritariamente públicas e a administração direta. 2 - Não permitir que, em campanhas com verbas publicitárias públicas, um único tipo de veículo (TV, rádio, jornal, revista etc.) receba mais de 1/3 dos recursos. 3 - Criar um percentual obrigatório para que todos os anunciantes do governo destinem em seus planejamentos de mídia recursos para veículos de caráter predominantemente educativo e cultural. 4 - Fortalecer o jornalismo regional, garantindo que um percentual das verbas publicitárias públicas federais, estaduais e municipais seja destinado a veículos com essas características. O cidadão da pequena e média cidade também financia o Estado. Os recursos dele também têm de voltar como investimento em democratização de sua mídia local. Dinheiro público de publicidade tem caráter de imposto. 5 - Não colocar publicidades do governo e de empresas públicas em veículos que aceitam anúncios de armas, cigarros e de bebidas alcoólicas. 6 - Construir uma política para que empresas privadas e públicas possam financiar a aquisição de assinaturas de veículos de informação com caráter cultural e educativo (por exemplo, revistas de cinema, arte, história, ciências etc.) que seriam distribuídos em bibliotecas de escolas públicas e espaços culturais. A distribuição desses produtos ficaria a cargo do governo que se encarregaria de articular o uso deles nas salas de aula a partir de um plano de trabalho divulgado periodicamente pelo MEC. 7 - A constituição de um instituto público para aferição de audiências e tiragens que possibilite aos veículos regionais, segmentados e de internet terem suas audiências comprovadas. 8 – Discutir a criação pelo Correios, com investimentos do BNDES e recursos de veículos que desejem ser acionistas, de uma distribuidora de caráter nacional para atuar tanto na área de jornais e revistas, como também de livros. 9 – Aprovar uma legislação que impeça qualquer órgão público possa publicar publicidades (por um período também determinado me lei) em veículos que tenham sido condenados em última instância pela prática de injúria e difamação ou crimes e delitos conexos que evidenciem a prática de jornalismo de má-fé. 10 – Criação de um fundo para financiamento da mídia cultural, educativa, étnica e de gênero, por exemplo, de caráter comunitário. Seus recursos seriam constituídos pela cobrança de 1% de todo o investimento publicitário privado ou público realizado no Brasil. Total estimado de recursos: 200 milhões ao ano.

Retirado da Revista Forum