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terça-feira, 25 de novembro de 2008

Comissão do Senado aprova projeto que restringe meia-entrada

Por RENATA GIRALDI

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, por 14 votos favoráveis a 7 contrários, nesta terça-feira fixação de 40% de cota para a venda de meia-entrada em todo o país. Veja opinião de estudantes e empresários sobre a cota "As cotas hoje vão garantir o fim da meia-entrada", afirmou Lúcia Stumpf.
A proposta ainda tem de ser submetida a discussões na Câmara e, se modificada, retornará ao Senado. Artistas famosos fizeram vigília na comissão e acompanharam a votação. A pressão dos artistas e dos estudantes, contrários à medida, dividiu a opinião dos parlamentares. Pela proposta aprovada, o controle das cotas será feito por um conselho, comando pelo governo federal, que vai definir ainda sobre a possível venda antecipada dos ingressos. A medida vai valer para espetáculos, salas de cinema e também eventos esportivos, incluindo museus e circos. Os artistas apelam ainda para que a União, os Estados e os municípios arquem com um percentual como contrapartida para viabilizar a execução dos projetos culturais no país. Este item não está na proposta em discussão. A presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lúcia Stumpf, disse que o ideal era fiscalizar a emissão das carteiras de estudantes e não fixar cotas. "As cotas hoje vão garantir o fim da meia-entrada", disse ela. Já os artistas ressaltaram que com a fixação de cota será possível reduzir o valor dos preços dos ingressos em até 40%.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Abertas as inscrições para a 6ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE


Evento receberá trabalhos de artes cênicas, música, literatura, ciência e tecnologia, cinema e artes visuais

Já pensou em participar do maior festival de arte estudantil da América Latina? Ter seu trabalho publicado, apresentá-lo para estudantes de todo o Brasil e ainda debater a formação e sentido do povo brasileiro com intelectuais, artistas e estudiosos, tudo isso regado a apresentações artísticas de todos os tipos? Pois então se prepare, porque a partir de hoje (25.08) estão abertas as inscrições para a 6ª Bienal de Cultura da UNE.

O maior festival de arte estudantil da América Latina receberá trabalhos nas seguintes áreas: artes cênicas, música, literatura, ciência e tecnologia, cinema e artes visuais. Esta edição do evento terá a participação não apenas de universitários, mas também de secundaristas e pós-graduandos.

Para participar basta ler o regulamento e enviar o trabalho que será apresentado juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$10,00, para o seguinte endereço: Centro Universitário de Cultura e Arte da Bahia, Av. Reitor Miguel Calmon, s/n. Vale do Canela - PAC (Pavilhão de Aulas do Canela) - CEP 40110-100 - Salvador, Bahia. Para as inscrições feitas por Correio será válida a data de postagem. O prazo termina dia 15 de novembro.

A divulgação dos trabalhos selecionados será feita pela internet, no sitio da UNE, a partir do dia 20 de dezembro de 2008, e os materiais enviados para julgamento não serão devolvidos.

O estudante que tiver seu trabalho selecionado para apresentação no evento estará isento do pagamento da taxa de inscrição. No caso de trabalhos coletivos, que forem selecionados, cada integrante deverá pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 10,00.

Para participar das atividades, o valor é de R$ 50,00. Os soteropolitanos pagarão uma taxa de R$ 30,00. Vale lembrar que o custo de alojamento não está incluído neste valor e que todos os inscritos na 6ª Bienal terão acesso às instalações, shows e demais atividades do evento.

Ao enviar seu trabalho para a 6ª Bienal da UNE, escreva no envelope a área escolhida. As inscrições que não contiverem todo o material solicitado no regulamento serão automaticamente eliminadas, portanto leia com atenção!

Não se esqueça de enviar a cópia do depósito bancário do valor da inscrição e o documento disponibilizando o trabalho sob a licença Creative Commons (modelo no site http://creativecommons.org/license/?lang=pt )

Garanta sua participação no maior festival de arte estudantil da América Latina. Inscreva-se e organize desde já sua Caravana rumo a Salvador! Outras informações: (71) 3283.7688.

Voltando à Bahia de todos os santos
A 6ª edição da Bienal vai comemorar o 10º aniversário do Festival e também marcará a volta do evento a Salvador, já que em 1999 aconteceu na capital baiana a primeira edição da Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE, vinte anos após a UNE ter sido colocada na clandestinidade pela ditadura militar.

Outro fator marcante desta Bienal será a importância da cidade-sede em relação ao tema "Raízes do Brasil – formação e sentido do povo brasileiro", que pretende discutir a formação do povo brasileiro de um ponto de vista contemporâneo.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Lula pede na UNE culto aos heróis


Por Paulo Marcio Vaz e Karla Correia do Jornal do Brasil

RIO - Se a questão a respeito de uma possível punição a torturadores da ditadura foi liquidada na segunda-feira – depois de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro da Justiça, Tarso Genro – o enterro do assunto foi ontem, no Rio, onde Lula esteve junto a ministros e estudantes para assinar a proposta de reconstrução do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Praia do Flamengo, destruído em 1964, no primeiro dia do golpe militar.

Junto à comitiva presidencial, um estranho no ninho: o governador de São Paulo, José Serra, ex-presidente da UNE na época da ditadura. Vaiado por grande parte do público, Serra não se constrangeu e pediu calma: “Ainda não estamos em 2010”, disse logo no início de seu discurso. Ao contrário de Lula, que, assim como da última vez em que esteve no Rio, não falou com a imprensa, Serra se pronunciou rapidamente sobre a polêmica a respeito dos torturadores:

– Não acho que é o momento adequado para este tipo de debate. – afirmou. – Mas, em todo caso, tem um sistema judiciário que deve interpretar a lei. É o judiciário que tem que resolver. Não é uma tarefa do Executivo.

A única menção de Lula aos crimes cometidos na época da ditadura foi feita durante seu discurso, em forma de sugestão à UNE, para que no novo prédio a ser construído – o antigo foi incendiado pelo governo militar – haja um memorial em homenagem aos estudantes mortos durante o regime.

– Precisamos tratar um pouco melhor os nossos mortos. Toda vez que falamos dos estudantes e operários que morreram, falamos xingando alguém que os matou. Este martírio nunca vai acabar se a gente não aprender a transformar os nossos mortos em heróis – disse Lula. – O Brasil é um país que não tem heróis. Quando perguntam, a gente só lembra de Tiradentes.

Em documento assinado ontem por Lula, o Estado reconhece sua responsabilidade pela destruição da sede da UNE, em 1964, e define uma indenização à entidade, por meio de um projeto de lei. A proposta prevê a reconstrução do prédio, cujo projeto, assinado por Oscar Niemeyer, já está pronto.

Na ocasião, também foi lançada a Caravana UNE, que percorrerá, de ônibus, 41 universidades brasileiras com uma equipe de univesitários aptos a discutir temas como saúde, educação e cultura.

Lula também falou sobre a presença de Serra no palanque, junto ao governador do Rio, Sérgio Cabral, e alguns ministros, entre eles, Fernando Haddad (Educação), José Gomes temporão (Saúde) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência):

– O fato de Serra estar aqui junto comigo, junto a Sérgio Cabral e com a UNE e a Ubes, da forma mais civilizada possível, é porque somos amigos antes de tudo. Somos adversários quando há disputa política, mas somos amigos na construção da democracia neste país...

Militares “encerram” assunto.

Mais cedo, em cerimônia de apresentação dos novos oficiais-generais, no Palácio do Planalto, a ordem dentro do governo foi de manter o silêncio sobre a polêmica em torno da Lei de Anistia. O presidente Lula deixou o discurso a cargo do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que evitou qualquer referência ao assunto. Os três comandantes das Forças Armadas deram a questão por “encerrada”.

– Estamos seguindo o caminho orientado pelo presidente da República que declarou ontem que não é um assunto para ser tratado pelo Executivo – resumiu o comandante da Marinha, almirante Moura Neto.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Lula envia ao Congresso projeto para reconstruir sede da UNE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no Rio nesta terça-feira (12) para assinar um projeto de lei que vai permitir a reconstrução da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no histórico endereço da Avenida Praia do Flamengo 132, na Zona Sul do Rio. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, reconhece a responsabilidade do Estado pela destruição do prédio, em 1964, durante a ditadura militar. O projeto prevê a criação de uma comissão que vai definir o valor da indenização paga à entidade.



Segundo o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, o valor estabelecido pela comissão será gasto na reconstrução da sede.



O projeto estabelece um limite de R$ 36 milhões para a indenização, que corresponde a seis vezes o valor que o terreno está avaliado (R$ 6 milhões). Segundo Cury, o projeto apresentado pela entidade e assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer prevê a construção de um prédio de 13 andares e um centro cultural. A sede abrigará ainda o Museu da Memória do Movimento Estudantil e um teatro.


Negociações começaram em 2007

As negociações entre governo e estudantes começaram em 2007. Em abril deste ano, foi enviada uma carta ao presidente Lula assinada por líderes partidários do Congresso Nacional e por cerca de 400 parlamentares em apoio à reconstrução da sede. Por esse motivo, Cury acredita que o projeto deverá ser aprovado.



“Acredito que, pela importância desse projeto, pelo seu resgate histórico, o Congresso avaliará o projeto o mais rapidamente possível. É um tema convergente, acredito que não haverá entraves na aprovação”, disse Cury, que coordenou a negociação entre o governo e representantes da entidade.



A comissão prevista no projeto de lei será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Ministério da Justiça e contará também com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Câmara, do Senado e do Ministério Público. A partir da definição dos membros da comissão, o grupo terá um prazo de 30 dias para estabelecer o valor e a forma da indenização.


Lula será segundo presidente a visitar sede

Após ser incendiado, em 1º de abril de 1964, o prédio da UNE foi demolido em 1980 e, depois disso, teve seu terreno invadido e transformado em um estacionamento clandestino. Após várias manifestações, em fevereiro de 2007 a Justiça determinou a reintegração da posse do terreno à entidade. A campanha pela retomada do terreno foi batizada de “De volta para casa”.



Segundo a UNE, Lula será o segundo presidente da República a visitar a sede da entidade na Praia do Flamengo, em seus 70 anos de história. O primeiro foi João Goulart, em 1962. O evento está previsto para as 14h, e completam a comitiva presidencial os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral), Tarso Genro (Justiça), José Gomes Temporão (Saúde) e Fernando Haddad (Educação).


Caravana vai percorrer universidades

No mesmo evento, Lula e Temporão darão a largada à Caravana da UNE que, em parceria com o Ministério da Saúde, visitará 41 universidades públicas e privadas, realizando ações de saúde, educação e cultura. A expedição passará por 26 estados e pelo Distrito Federal. Em cada parada, a equipe da caravana realizará mobilizações, com atividades culturais e debates sobre temas como violência no trânsito e alcoolismo e educação sexual.



Segundo o ministério, a iniciativa dos estudantes favorecerá a divulgação da campanha nacional de vacinação contra rubéola, lançada no último sábado (9), com o objetivo de imunizar cerca de 70 milhões de brasileiros.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Carta da Presidenta da UNE sobre o encontro com Lula


As diretoras e aos diretores da UNE, segue um breve relato da audiência que tivemos ontem, dia 23/7/2008 com o presidente Lula.

Conforme anunciado na reunião da executiva da UNE e posteriormente confirmado por emails individuais e para esta lista, foi realizada ontem às 17:30 uma audiência entre o presiedente Lula e a diretoria da UNE. A audiência, solicitada há meses atrás para termos retorno sobre o andamento das medidas tomadas pelo governo para garantir a reparação histórica da entidade pela demolição de sua sede, contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (MEC), Temporão (MS), Dulci (Sec. Geral), Beto Cury (Sejuve), Danilo Moreira (Conjuve) além, é claro, do próprio presidente. POr parte das entidades estavam presentes eu, Lúcia Stumpf, Bira, André Tokarski, Márvia Scardua, Claudia Maya aém de Ismael Cardoso e Michele da UBES. Não conseguiram entrar por problemas burocráticos com o cerimonial da presidencia o diretor de Assistencia Estudantil da UNE, Rafael, e o diretor da UBES Gregório.

Sobre a presença dos diretores, é importante destacar que muitos não puderam comparecer por conta da impossibilidade de a UNE emitir passagens aéreas.

Sobre a presença dos Ministros, é digno de nota expressar a surpresa do próprio presidente com tamanha presença de Ministros na reunião.

Na reunião apresentamos os seguintes pontos já seguidos de seus encaminhamentos práticos:

1) Sede da UNE na Praia do Flamengo:
foi apresentado ao presidente Lula e a nós 2 caminhos possíveis para se fazer a reparação histórica de nossa sede: 1o através de um Fundo de Investimentos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça, que destinaria o recurso para a reconstrução à UNE. 2o através de um PL aprovado no congresso que destinaria recursos do Orçamento da União para a reconstrução da sede.
A PR ficou de estudar as duas possibilidades e anunciar com a presença do Lula no dia 12 de agosto, por ocasição do lançamento da Caravana da Saúde no terreno da UNE, a forma pela qual será feita a reparação.
Tudo isso se confirmará durante a semana que vem - reparação e presença do Lula no terreno - e depende muito de uma movimentação nossa em Brasilia. Mas vale ressaltar que caso ocorra, será a 2a vez na história de 70 anos da UNE que um Presidente visitará nossa sede, sem contar, é claro, na vitória que conquistaremos reconstruindo a nossa sede em nome de gerações e gerações de militantes.
Estamos mais perto do que nunca, mas ainda assim, depende de um esforço final nosso.

2) Desnacionalização da educação:
Apresentamos nossa reivindicação acerca da necessidade de implementarmos uma Reforma Universitaria profunda e democrática no Brasil e nossa disposição em contribuir para isso atraves da elaboração de um Projeto do conjunto dos estudantes brasileiros. Dito isso, reivindicamos com ênfase uma urgente regulamentação capaz de barrar o acelerado processo de desnacionalização da educaçao no Brasil. O Lula cobrou do Haddad, que disse que isso era dificil de fazer por conta do lobby dos tubarões no congresso, ao que o Lula respondeu cobrando uma postura mais firme do MEC com questões relevantes como essa. Ficou acertada uma reunião do Presidente Lula com o Presidente da Camara Arlindo Chinaglia para tratar do tema. Não devemos contar com grandes avanços, mas demos nosso recado.

3) Rondon - expusemos o atual momento do Projeto Rondon e pedimos mais investimentos federais para a expansão do Projeto. O presidente afirmou que é um entusiata da ideia de expandir o Rondon especialmente para áreas urbanas - periferias dos grandes centros. Ficou acertado uma intermediação da SEc. Geral com o Ministerio da Defesa capaz de fazer melhorias e ampliar as operações do Rondon.
Ainda nesse ponto apresentamos nossa campanha "A Amazonia é do Brasil!" e nossa disposição em difundi-la durante a realização do FSM em Belém do Pará. Lula solicitou empenho da UNE na organização local do FSM.

4) 1/2 entrada - como resposta a nossa exigencia de busca de resolução para a ausencia de regulamentação da 1/2 entrada para estudantes desde a MP 2208, o presidente encaminhou a criação de um GT enolvendo a UNE, o MEC e a Sec. Geral que devem buscar dialogar e chegar a um minimo denominador comum com o outro lado da moeda - produtores e empresarios da cultura. Chegando a um termo comum, uma proposta de Lei deve ser encaminhada ao congresso.

Além disso foram dados relatos sobre a Caravana da Saúde, feito pelo Ministro Temporão, que convidou o Presidente a estar presenta na abertura e no encerramento da Caravana; sobre a Bienal da UNE e sobre a Conferencia de Juventude.

A reunião demonstrou o prestigio da UNE e a força que nossa entidade tem junto ao Estado brasileiro.

Sigo sem telefone mas à disposição para maiores esclarecimentos por email.

beijos a tod@s!

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Caravana da Saúde, Educação e Cultura divulga roteiro

O ônibus deve passar por 41 universidades nos 26 estados e no Distrito Federal

Nesta segunda-feira (21), a comissão organizadora da Caravana da Saúde, Educação e Cultura da UNE divulgou o roteiro com todas as universidades que serão visitadas e com a programação de debates de cada uma.

A Caravana começa no dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Estudante, partindo do Rio de Janeiro (RJ). O lançamento ocorrerá no terreno da UNE e da UBES, na Praia do Flamengo, 132. Durante o evento serão realizadas várias atividades e intervenções culturais.

Seu principal objetivo é realizar, em 41 universidades públicas e privadas nos 26 estados do País e no Distrito Federal, debates sobre saúde, educação e cultura, com foco na realidade da juventude brasileira, além de elaborar propostas para políticas públicas que atuem de maneira mais eficiente nessas áreas. O encerramento acontecerá no dia 27 de novembro, em Brasília (DF).

Confira abaixo o roteiro:

AGOSTO

RIO DE JANEIRO
12 – Terça-feira – UFRJ
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

14 - Quinta-feira - Estácio de Sá
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

ESPÍRITO SANTO
18 – Segunda-feira - UFES
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

MINAS GERAIS
20 - Quarta-feira - UFMG
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

22 – Sexta-feira - PUC
Manhã - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite - Saúde, educação e cultura.

SÃO PAULO
26 – Terça-feira - USP
Manhã - Saúde e tolerância: homofobia, lesbofobia, sexismo, racismo.
Noite - Saúde, educação e cultura.

28 – Quinta-feira - UNINOVE
Manhã – UNINOVE - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite – UNIP - Saúde, educação e cultura.

SETEMBRO

PARANÁ
01 – Segunda-feira – PUC
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura

SANTA CATARINA
03 - Quarta-feira - UFSC
Manhã - Direitos sexuais e reprodutivos e a violência de gênero
Noite - Saúde, educação e cultura.

RIO GRANDE DO SUL
05 – Sexta-feira - UFGRS
Manhã - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite - Saúde, educação e cultura.

MATO GROSSO DO SUL
09 - Terça-feira - UFMS
Manhã - Saúde e sexualidade
Noite - Saúde, educação e cultura.

MATO GROSSO
11 - Quinta-feira - UFMT
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

RONDÔNIA
16 - Terça-feira - UNIR
Manhã - Saúde e sexualidade
Noite - Saúde, educação e cultura.

ACRE
19 – Sexta-feira - UFAC
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

AMAZONAS
23 - Terça-feira - UEA
Manhã - Saúde e tolerância: homofobia, lesbofobia, sexismo, racismo.
Noite - Saúde, educação e cultura.

RORAIMA
26 - Sexta-feira -UFRR
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

AMAPÁ
30 – Terça-feira - UNIFAP
Manhã - Saúde e Sexualidade.
Noite - Saúde, educação e cultura.

OUTUBRO

PARÁ
03- Sexta-feira - UNAMA
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

MARANHÃO
08 - Terça-feira – UFMA
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura

PIAUÍ
10 – Sexta-feira – UFPI
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública
Noite - Saúde, educação e cultura.

CEARÁ
14 - Terça-feira – UFC
Manhã - Violência de gênero e exploração sexual.
Noite - Saúde, educação e cultura.

RIO GRANDE DO NORTE
17/10 – Sexta-feira – UFRN
Manhã - Saúde e sexualidade.
Noite - Saúde, educação e cultura.

PARAÍBA
21 – Terça-feira - UFPB – João Pessoa
Manhã - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite - Saúde, educação e cultura.

24 – Sexta-feira - UEPB – Campina Grande
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura

PERNAMBUCO
28 – Terça-feira – UNICAP
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

30- Quinta-feira – UFPE
Manhã - Saúde e tolerância: homofobia, lesbofobia, sexismo, racismo.
Noite - Saúde, educação e cultura.

NOVEMBRO

ALAGOAS
03 - Segunda-feira – UFAL
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

SERGIPE
05 – Quarta-feira – UFS
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

BAHIA
07 – Sexta-feira – UFBA
Manhã - Saúde e tolerância: homofobia, lesbofobia, sexismo, racismo.
Noite - Saúde, educação e cultura.

11 – Terça-feira - UCSAL
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

TOCANTINS
14 – Sexta-feira – UFT
Manhã - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite - Saúde, educação e cultura.

GOIÁS
18 – Terça-feira – Católica de Goiás
Manhã - Saúde e Sexualidade.
Noite - Saúde, educação e cultura.

20/11 – Terça-feira - UFG
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

DISTRITO FEDERAL
27/11 - Quinta-feira – UnB - Encerramento
Saúde, educação e cultura



Da Redação

http://www.une.org.br/

quarta-feira, 16 de julho de 2008

CONTRA IMPUNIDADE


Direitos iguais a todos os brasileiros!

Pela volta à prisão de Daniel Dantas e sua quadrilha.

A União Nacional dos Estudantes faz coro aos milhares de brasileiros que se indignaram com as recentes notícias envolvendo decisões do poder judiciário.

É revoltante ver que acusados de grandes crimes financeiros, envolvendo interesses e recursos da União, como no caso da participação do Banco Opportunity de Daniel Dantas no processo de privatização da telefonia no Brasil, recebam tratamento diferenciado pelo STF.

É gritante a disparidade com que o Poder Judiciário brasileiro trata ricos e pobres. Enquanto os Srs. Dantas, Nahas e Pitta gozam de liberdade graças à presteza da resposta deste Tribunal aos pedidos de Hábeas Corpus, contra a população carente todo tipo de abuso e ilegalidade são cometidos diariamente. É corriqueiro no Brasil acompanharmos casos de presos que não recebem assistência judiciária pública, homens e mulheres que amargam anos na prisão aguardando o julgamento de seus processos ou pedidos de Hábeas Corpus.

Mais grave ainda é notar a acelerada tendência de criminalização dos Movimentos Sociais por parte desse mesmo Poder Judiciário. Enquanto grandes criminosos do colarinho branco são soltos, criminalizam a luta daqueles que querem construir um Brasil melhor e mais justo para todos, proibindo a realização de atos e passeatas e expedindo mandatos de prisão a lideres de entidades políticas. Na mesma medida e rapidez com que a Justiça proíbe a realização de atos e passeatas legítimas da sociedade civil organizada, concede a liberdade a criminosos de grandes quadrilhas organizadas em situações que causam revolta e perplexidade aos cidadãos brasileiros. Lembramos a celeridade com que o STF concedeu hábeas corpus ao banqueiro criminoso Salvatore Cacciola, após a prisão deste pela Polícia Federal, para mais tarde assisti-lo fugir do país confessando assim a autoria dos crimes de que era acusado. A criminalização dos movimentos sociais opera um movimento de deslegitimação dos sujeitos coletivos, querendo igualar ao crime manifestações em defesa da educação ou pelo direito a terra.

No ano em que a Constituição democrática brasileira completa 20 anos, convivemos ainda com inúmeros casos de flagrante injustiça e diferença no tratamento dado pelo Poder Judiciário a depender da classe social do indivíduo.

É por tudo isso que nós estudantes fazemos essa vigília de 24 horas para abrir os olhos da justiça brasileira e colocá-la novamente a serviço dos interesses do povo e do país e não funcionando como privilégio de poucos. Dessa forma nos colocamos favoráveis às investigações feitas para desmascarar grandes quadrilhas envolvidas em esquemas financeiros que operam contra os interesses nacionais e valorizamos a atuação da Policia Federal na Operação Satiagrahas que de forma exemplar desbaratinou esta quadrilha que já trouxe grandes prejuízos aos cofres públicos brasileiros.

União Nacional dos Estudantes

terça-feira, 8 de julho de 2008

UNE convoca estudantes de todo o Brasil para construir a Caravana da Saúde, Educação e Cultura



A iniciativa inédita da entidade, em parceria com o Ministério da Saúde, inicia suas atividades dia 11 de agosto, no Rio de Janeiro

Serão mais de três meses na estrada, passando pelas principais universidades do Brasil. Na bagagem, a idéia de discutir saúde, educação e cultura, sob a ótica da juventude brasileira nos 27 estados do País.
Falta pouco mais de um mês para o início das atividades da Caravana. Pensando nisso, a UNE está convocando lideranças estudantis de todo o País a formar comitês com o intuito de levar os temas da Caravana para dentro de suas universidades e, assim, preparar e perpetuar o que será discutido na passagem do ônibus por cada instituição.
Os comitês têm como objetivo potencializar os espaços da Caravana em cada universidade, trazendo para os debates as especificidades das diferentes realidades do Brasil. Para isso, a UNE convida os estudantes a pensar em uma rede de atividades que sejam realizadas antes e depois da passagem da Caravana.
"Sabemos que os debates gerais do movimento estudantil, as pautas locais e o tema da saúde são assuntos amplos e que não devem apenas ser trabalhados em um dia. A Caravana também é um importante instrumento de atividades que trabalha com os interesses específicos de cada universidade. Um bom exemplo são os cursos da área de saúde, que poderão aprofundar suas discussões", explica a diretora de comunicação da UNE, Camila Marcarini.
Os Comitês da Caravana precisam ser bastante plurais, sinaliza a UNE. Isso porque é importante que, na elaboração das atividades pré e pós Caravana, diferentes visões e opiniões sejam levadas em consideração. Para tanto, a mobilização para formação e trabalho dos comitês ficam a cargo das entidades ligadas ao movimento estudantil: Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE’s), Diretórios Acadêmicos (DA’s), Centros Acadêmicos (CA’s), Executivas e Federações de cursos, além das Uniões Estaduais dos Estudantes (UEE’s).
"Os comitês terão autonomia para pensar a programação da Caravana, podendo também propor novidades. É importante que, tanto a reunião de formação dos comitês, como as de organização e programação sejam amplamente divulgadas, para assim incluir a pluralidade de idéias", informou Camila.
"Esse será um importante momento para a UNE, não apenas para chegar até as universidades, mas também para aprofundar o debate sobre a sociedade em que vivemos e suas desigualdades, além da necessidade de os movimentos sociais entrarem na disputa e na construção de uma sociedade justa e igualitária. Discutir saúde, educação e cultura é discutir o mundo que temos e o mundo que queremos construir", conclui a diretora da entidade.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Senado aprova fim da DRU para a educação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, até 2010, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino previstos na Constituição. Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida. A PEC é de iniciativa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).Para que a aprovação pudesse ocorrer, os líderes partidários concordaram em realizar num único dia todas as sessões de discussão que ainda faltavam para a conclusão do exame da matéria, bem como os dois turnos de votação requeridos. No primeiro turno, a PEC foi aprovada com 58 votos favoráveis e nenhum voto contrário, nem abstenções. Em segundo turno, foi aprovado com 52 votos favoráveis e, novamente, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.Renovada em dezembro pelo Congresso, a DRU autoriza o governo a desvincular 20% de todos os tributos condicionados a gastos específicos - exceto as contribuições patronais e dos empregados para a Previdência - e destinar os recursos para outros gastos considerados mais urgentes. O mecanismo foi criado ainda na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, para dar ao governo maior flexibilidade no sentido de enfrentar a crise fiscal (desequilíbrio entre receitas e despesas) verificada naquele momento.O percentual de desvinculação será reduzido à metade (10%) em 2009, caindo para 5% em 2010, por força de emenda apresentada pelo relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o falecido senador Jefferson Péres. Originalmente, Ideli previa três anos até a extinção, com queda gradual no percentual de incidência para 15%, em 2008, 10%, em 2009 e, por fim, 5%, em 2010.
A matéria foi aprovada com apoio da oposição. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) disse que depois de 15 anos de estabilidade econômica, a economia do país amadureceu. Pode dessa forma suportar um passo ousado, investindo pesadamente em educação.O parlamentar, entretanto, alertou para a necessidade de o governo compensar essa medida, cortando gastos em outras áreas de modo a não estimular a tendência de inflação que se mostra presente.Ideli Salvatti disse que a inflação brasileira está em 5,6%, o que dá ao país tranqüilidade para aprovar a PEC. Ela ponderou no sentido de que a transição será muito suave. E, por outro lado, notou que o governo já está aplicando, por diversas formas, uma soma de recursos que equivale, na prática, à desconsideração da DRU. Mas frisou, sob os aplausos de estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) presentes nas galerias:- É preciso tirar isso da Constituição para que nenhum governo caia na tentação de desviar recursos da educação.Segundo a senadora, desde a criação da DRU, R$ 72 bilhões deixaram de ser destinados ao setor. Em pronunciamento mais cedo nesta quarta-feira, ela afirmou que só este ano a educação teria R$ 7 bilhões a mais.A PEC foi criticada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), justamente em razão das pressões inflacionárias, que reclamariam um aperto maior do gasto público. O parlamentar petista disse ser favorável ao recolhimento de recursos ao chamado fundo soberano, uma idéia em desenvolvimento no governo, de modo que, garantida a estabilidade econômica, a população pobre ficasse protegida da inflação. Mais tarde se ampliaria o gasto social.- Não é o momento de se ampliar verbas para a saúde e a educação - advertiu Mercadante, lembrando que medidas de apoio ao setor educacional já vêm sendo aprovadas, como a fixação do piso de R$ 950,00 para os professores.Além de representantes da União Nacional dos Estudantes, também acompanharam a discussão e a votação da matéria nas galerias do Plenário do Senado representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Fonte: Agência Senado

terça-feira, 1 de julho de 2008


sábado, 28 de junho de 2008

SEMINÁRIO: “DIREITOS REPRODUTIVOS E ABORTO: FERRAMENTAS DE ADVOCACY PARA A JUVENTUDE”.



Local: Estrada da Boa Esperança, 1.050 (Refúgio Ecotinguá), Nova Iguaçu,Rio de Janeiro
Data: 18, 19 e 20 de julho de 2008

O seminário tem como objetivo capacitar jovens do movimento estudantil sobre a temática dos direitos reprodutivos e sexuais, na perspectiva da saúde pública e dos direitos humanos e aprofundar argumentos em relação à legalização/descriminalização do aborto. De acordo com os objetivos da capacitação poderão encaminhar inscrições para o processo de seleção, mulheres jovens, universitárias, integrantes do movimento estudantil, de acordo com os critérios abaixo dispostos:

Mulher Jovem Universitária
Integrante do movimento estudantil
Idade até 29 anos
Possuir interesse pela temática dos Direitos, Sexuais e Direitos Reprodutivos
Disponibilidade para o cumprimento integral da agenda da capacitação
Apresentar, em linhas gerais, proposta de como pretende divulgar o conteúdo da capacitação para a sua universidade (estratégias e capacidade de mobilização) [pergunta n° 3 da ficha de inscrição]
Preencher integralmente a ficha de inscrição, que segue em anexo a esta convocação e que deverá ser enviada para o email: mulheresune@gmail.com até o dia: 6 de julho*
Serão abertas 7 vagas para estudantes de outras regiões envolvidas na campanha pela legalização do aborto da UNE
Informamos que para seleção das participantes serão utilizados os seguintes critérios:Territorial / Distribuição das vagas: RJ (7 vagas), São Paulo (5 vagas), Minas Gerais (5 vagas), Espírito Santo (4 vagas), demais Estados (7 vagas)
Diversidade de universidades, cursos e movimentos estudantis
Histórico de atuações e/ ou projetos sobre o tema
Diversidade de coletivos
Diversidade de etnia/raça
O resultado da seleção será divulgado até o dia 9 de julho quando entraremos em contato com as participantes selecionadas através de e-mail e telefone.


FICHA DE INSCRIÇÃO
Por favor, assegure-se que todas as respostas encontram-se completas (máximo de 5 linhas para cada resposta, exceto pergunta 3). O formulário deve ser encaminhado em forma Word.
Informações PessoaisNome:Cidade:Universidade/ Curso/ Campus:Organizações:Data de nascimento:Telefones:E-mail:
1) Para você, o que significam direitos sexuais e direitos reprodutivos ?
2) O que você entende por participação juvenill?
3) Descreva de que maneira sua experiência/ trabalho poderá contribuir multiplicação dos conteúdos apreendidos ao longo da capacitação. Descreva, ainda, como irá compartilhar e usar as informações que obteve na capacitação na universidade que integra. (número de linhas é livre)
4) Qual sua posição em relação ao aborto?
5) Você tem conhecimento sobre a Caravana da Saúde que será realizada pela UNE ? Conhece quais as temáticas que serão trabalhadas pela caravana?
6) Você irá participar da caravana ? Estará atuando em algum grupo ou temática específica? De que forma? (descreva detalhadamente)
7) Quais as suas expectativas participando desta capacitação ?
Preenchida a ficha de inscrição a mesma deverá ser enviada para o e-mail: http://mail.google.com/mail/h/e5qyatgmdbfr/?v=b&cs=wh&to=mulheresune@gmail.com contendo o assunto FICHA DE INSCRIÇÃO. Só serão aceitas inscrições enviadas via e-mail.
DATA LIMITE PARA ENVIO DA FICHA DE INSCRIÇÃO: 6 de julhoDúvidas: entrar em contato com Ana Cristina - diretora de mulheres da UNE http://mail.google.com/mail/h/e5qyatgmdbfr/?v=b&cs=wh&to=ana.limapimentel@gmail.com(32)88220290 ou 91975513

quarta-feira, 25 de junho de 2008

56º CONEG: estudantes aprovam novo projeto de Reforma Universitária da UNE



Durante a plenária final do encontro, jovens de todo o País votaram também a plataforma eleitoral da entidade, doze moções, a convocação para a Jornada de Lutas pela Educação de agosto e para o Fórum Social Mundial, a resolução sobre o REUNI e a carta de Brasília, documento que resume o que foi discutido durantes os três dias de CONEG
A 56ª edição do Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE (CONEG) reuniu cerca de trezentas lideranças estudantis na Universidade de Brasília, com o objetivo de definir as linhas de atuação da UNE para o próximo período.
Depois de três dias de intensa troca de idéias, o domingo foi reservado a plenária final, momento em que todos se reuniram para votar propostas, resoluções e moções sobre o que foi discutido durante o encontro.
Os estudantes aprovaram o novo projeto de Reforma Universitária da UNE. Um trecho do documento, redigido "a trezentas mãos", afirma que "é preciso criar marcos regulatórios e políticas de Estado que sempre reivindicamos colocando assim, a universidade brasileira a serviço de sua missão enquanto elemento estruturante de projeto de desenvolvimento econômico-social soberano através da produção científica e tecnológica e elemento gerador de uma sociedade mais justa".
O novo projeto pontua dez eixos fundamentais para a consolidação de uma universidade que atenda as demandas dos estudantes e para o desenvolvimento do País como a autonomia universitária, que inclui entre outros pontos, a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão; financimanto com 10% do PIB para educação e o fim da DRU; democracia, com eleição direta para reitor nas universidades com eleição paritária e pelo fim da lista tríplice; acesso, pela implementação imediata do PL 73/99 que garante Reserva de Vagas para estudantes de escola pública, e cotas e assistência estudantil que contemple alimentação, transporte e moradia estudantil.
A regulamentação do Ensino Privado, contra a mercantilização e desnacionalização da educação; a reestruturação acadêmica e curricular, rompendo com a antiga fórmula da unilateralidade na relação professor-aluno; ensino profissional e tecnológico, que vise a criação bolsas de pesquisa e extensão para ensino tecnológico e cefets; pesquisa, pela ampliação e aperfeiçoamento do sistema de pós-graduação e extensão que garanta carga horária mínima de atividades de extensão nas grades curriculares dos cursos de graduação completam a lista.
Convocatórias O 56º CONEG também convocou os participantes a mobilizarem jovens em seus estados para a Jornada de Lutas em defesa da Educação que acontecerá em agosto. A UNE lançou neste CONEG a campanha "UNE em sala de aula", que norteará as atividades da Jornada de Lutas.
A campanha consiste em um abaixo-assinado que contemple os seguintes pontos: fim da DRU e a destinação de 10% do PIB para a educação, contra a desnacionalização da educação, mais democracia nas universidades com paridade nas eleições, contra o aumento abusivo de mensalidades; livre organização estudantil nas universidades; regulamentação do ensino privado, fim das Fundações privadas nas Universidades Públicas e a democratização da Universidade: mais vagas nas Universidades Federais; aprovação do PL de reserva de vagas; mais verbas para a assistência estudantil.
Esta edição do encontro também convocou estudantes para participarem do Fórum Social Mundial que ocorrerá entre os dias 27 de janeiro a 1 de fevereiro em Belém (PA) e para aderirem a campanha "A Amazônia é do Brasil – Preservar sem entregar", no sentido de denunciar a ação dos países ricos que escondem no discurso de preservação do meio ambiente o interesse econômico na Floresta que abriga a maior biodiversidade do mundo, constantemente explorada.
Resoluções Entre as resoluções aprovadas está a que definiu a data e local do próximo Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE: 18 a 20 de janeiro de 2009, em Salvador, na Bahia.
O incentivo a participação política da juventude também está em as resoluções aprovadas neste CONEG. "O voto é a manifestação de uma opinião, é o manifesto de concordância com um projeto, com propostas e idéias. Nas próximas eleições, convocamos a juventude a participar ativamente, com propostas e mobilização, entendendo que os rumos do país estarão em disputa", pontua um trecho do documento.
Outra explica a posição da UNE em relação ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). "É um passo importante para o desenvolvimento e a democratização do acesso à universidade pública no Brasil, mas apesar desse avanço, precisamos entender que o REUNI é um programa de governo, e não atende a demanda da população brasileira de políticas de Estado, que ampliem cada vez mais o acesso com investimentos constantes e crescentes na instituição universidade pública".
Moções Também foram aprovadas moções em relação a diversos temas alinhados a realidade atual. São elas: apoio a auto suficiência de petróleo ("O Petróleo é Nosso!"), apoio aos estudantes chilenos que repudiam a Lei Geral de Educação, a luta dos estudantes de Fonoaudiologia, que reivindicam nenhum corte de verbas para a educação e saúde, à luta dos estudantes da Educação Física que dizem não à fragmentação da formação, ao movimento de estudantes que pedem o "Fora Yeda" no Rio Grande do Sul, apoio aos estudantes da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e pela qualidade de ensino na Unemat Alto Araguaia.
As moções de repúdio se referem ao empréstimo do BNDES aos grandes tubarões de ensino, ao sucateamento dos cursos de licenciatura, principalmente a ação empregada pela reitoria da Unichapecó, à prefeitura de Montes Claros (MG) que usou de força policial contra os estudantes, às repressões contra os líderes estudantis e a moção que reivindica o fim do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (PROER) para as universidades privadas.
Carta de Brasília O documento resume o que foi discutido nos três dias de CONEG. "Debatemos exaustivamente nossas pautas, atualizamos opinião política e unificamos o calendário de nossas próximas batalhas", resume um trecho da carta.

Leia aqui a documetação aprovada no 56º CONEG da UNE







Resolução sobre o REUNI
Moções de apoio:













Do site da UNE

terça-feira, 24 de junho de 2008

Carta da Plenária de Universidades Públicas da UNE


As universidades públicas protagonizaram nos anos de 2007 e 2008 muitas lutas estudantis, fazendo de suas representações importantes referências para construção de um movimento estudantil vivo, autônomo e de luta. Desde 2005 a UNE não promove um espaço de articulação dos Diretórios Centrais Estudantis de públicas, dificultando que suas mobilizações fortalecessem uma resistência nacional à privatização e mercantilização do ensino superior. A construção da plenária de universidades públicas no 56º Conselho Nacional de Entidades Gerais é uma resposta a nossa insatisfação com os rumos da UNE, assim como a uma necessidade real de organização dos DCEs de públicas numa luta nacional. Dessa maneira resumimos nossas principais bandeiras em cinco pontos:
1) Contra o Decreto do REUNI e dos IFETs, por autonomia nas universidades e expansão com qualidade: Em defesa das ocupações das universidades federais em 2007, lutamos contra a reestruturação nas universidades que está a serviço do projeto neoliberal, promovendo a flexibilização e a desregulamentação da formação profissional. Defendemos um projeto de universidades que promova a expansão de suas vagas, garantindo assistência estudantil, com 10% do PIB para a educação, uma formação curricular qualificada e uma produção de conhecimento socialmente referenciada. Somos também contra a desestruturação do ensino tecnológico promovida pelo Decreto dos IFETs, que sequer garante a regulamentação profissional e fere um projeto de ensino que nós defendemos.
2) Pelo fim das fundações privadas e contra a regulamentação das atuais fundações: Os escândalos de corrupção denunciados na UnB são um problema de caráter nacional, pois todas as fundações servem a um projeto de privatização interna às universidades públicas. Nesse sentido, nossa bandeira é pelo fim das fundações privadas, pelo seu papel de suporte aos cursos pagos e o desmonte da educação pública. Mais do que isso, somos também contra uma regulamentação das fundações, que legitima esse modelo privatizante e não incide sobre a verdadeira luta contra o projeto neoliberal, que vem sendo implementado nas universidades hoje.
3) Paridade já: Defendemos a democratização da universidade a partir de seus fóruns decisórios e seus pleitos. Lutamos pela derrubada da regra que credita 70% do peso eleitoral nas universidades aos docentes em suas eleições. Queremos que em todos os fóruns e todas as eleições nas instituições públicas os estudantes, técnico-administrativos e professores tenham o mesmo peso de 1/3.
4) Contra as Fundações Estatais de Direito Privado, em defesa dos HUs: Somos contra as Fundações Estatais por restringir o controle social do SUS, abrir espaço para a venda de pesquisa e ensino dentro dos Hospitais Universitários, além de promover uma adequação do profissional de saúde, nos hospitais públicos, a lógica competitiva e individualista. Entendemos que a luta em defesa dos HUs não se restringe ao movimento de saúde, mas sim aos estudantes como um todo, pois remete a uma defesa de mais verbas públicas para a universidade como forma de reverter o quadro crônico desses hospitais.
5) Contra a Repressão, pela Democracia nas universidades: Nossas lutas foram duramente reprimidas pela polícia e nosso direito a voz é cada vez mais restringido pelos setores conservadores das universidades, pela mídia e governos. Exigimos direito de expressão, principalmente para defender os estudantes e garantir uma universidade pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e com indissiociação entre ensino-pesquisa-extensão. Não vamos nos calar!

Brasília, 21 de junho de 2008

Assinam este manifesto: DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-USP, DCE-UFF, DCE-UNIFESP, DCE-UFMT, DCE-UEPB, DCE-UNIMONTES, DCE-UFES, CEFET-AL, DCE-UFOP, DCE-UECE, DCE-UFRGS, CEFET-PB, DCE-UNICAMP.
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