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sexta-feira, 25 de julho de 2008

Carta da Presidenta da UNE sobre o encontro com Lula


As diretoras e aos diretores da UNE, segue um breve relato da audiência que tivemos ontem, dia 23/7/2008 com o presidente Lula.

Conforme anunciado na reunião da executiva da UNE e posteriormente confirmado por emails individuais e para esta lista, foi realizada ontem às 17:30 uma audiência entre o presiedente Lula e a diretoria da UNE. A audiência, solicitada há meses atrás para termos retorno sobre o andamento das medidas tomadas pelo governo para garantir a reparação histórica da entidade pela demolição de sua sede, contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (MEC), Temporão (MS), Dulci (Sec. Geral), Beto Cury (Sejuve), Danilo Moreira (Conjuve) além, é claro, do próprio presidente. POr parte das entidades estavam presentes eu, Lúcia Stumpf, Bira, André Tokarski, Márvia Scardua, Claudia Maya aém de Ismael Cardoso e Michele da UBES. Não conseguiram entrar por problemas burocráticos com o cerimonial da presidencia o diretor de Assistencia Estudantil da UNE, Rafael, e o diretor da UBES Gregório.

Sobre a presença dos diretores, é importante destacar que muitos não puderam comparecer por conta da impossibilidade de a UNE emitir passagens aéreas.

Sobre a presença dos Ministros, é digno de nota expressar a surpresa do próprio presidente com tamanha presença de Ministros na reunião.

Na reunião apresentamos os seguintes pontos já seguidos de seus encaminhamentos práticos:

1) Sede da UNE na Praia do Flamengo:
foi apresentado ao presidente Lula e a nós 2 caminhos possíveis para se fazer a reparação histórica de nossa sede: 1o através de um Fundo de Investimentos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça, que destinaria o recurso para a reconstrução à UNE. 2o através de um PL aprovado no congresso que destinaria recursos do Orçamento da União para a reconstrução da sede.
A PR ficou de estudar as duas possibilidades e anunciar com a presença do Lula no dia 12 de agosto, por ocasição do lançamento da Caravana da Saúde no terreno da UNE, a forma pela qual será feita a reparação.
Tudo isso se confirmará durante a semana que vem - reparação e presença do Lula no terreno - e depende muito de uma movimentação nossa em Brasilia. Mas vale ressaltar que caso ocorra, será a 2a vez na história de 70 anos da UNE que um Presidente visitará nossa sede, sem contar, é claro, na vitória que conquistaremos reconstruindo a nossa sede em nome de gerações e gerações de militantes.
Estamos mais perto do que nunca, mas ainda assim, depende de um esforço final nosso.

2) Desnacionalização da educação:
Apresentamos nossa reivindicação acerca da necessidade de implementarmos uma Reforma Universitaria profunda e democrática no Brasil e nossa disposição em contribuir para isso atraves da elaboração de um Projeto do conjunto dos estudantes brasileiros. Dito isso, reivindicamos com ênfase uma urgente regulamentação capaz de barrar o acelerado processo de desnacionalização da educaçao no Brasil. O Lula cobrou do Haddad, que disse que isso era dificil de fazer por conta do lobby dos tubarões no congresso, ao que o Lula respondeu cobrando uma postura mais firme do MEC com questões relevantes como essa. Ficou acertada uma reunião do Presidente Lula com o Presidente da Camara Arlindo Chinaglia para tratar do tema. Não devemos contar com grandes avanços, mas demos nosso recado.

3) Rondon - expusemos o atual momento do Projeto Rondon e pedimos mais investimentos federais para a expansão do Projeto. O presidente afirmou que é um entusiata da ideia de expandir o Rondon especialmente para áreas urbanas - periferias dos grandes centros. Ficou acertado uma intermediação da SEc. Geral com o Ministerio da Defesa capaz de fazer melhorias e ampliar as operações do Rondon.
Ainda nesse ponto apresentamos nossa campanha "A Amazonia é do Brasil!" e nossa disposição em difundi-la durante a realização do FSM em Belém do Pará. Lula solicitou empenho da UNE na organização local do FSM.

4) 1/2 entrada - como resposta a nossa exigencia de busca de resolução para a ausencia de regulamentação da 1/2 entrada para estudantes desde a MP 2208, o presidente encaminhou a criação de um GT enolvendo a UNE, o MEC e a Sec. Geral que devem buscar dialogar e chegar a um minimo denominador comum com o outro lado da moeda - produtores e empresarios da cultura. Chegando a um termo comum, uma proposta de Lei deve ser encaminhada ao congresso.

Além disso foram dados relatos sobre a Caravana da Saúde, feito pelo Ministro Temporão, que convidou o Presidente a estar presenta na abertura e no encerramento da Caravana; sobre a Bienal da UNE e sobre a Conferencia de Juventude.

A reunião demonstrou o prestigio da UNE e a força que nossa entidade tem junto ao Estado brasileiro.

Sigo sem telefone mas à disposição para maiores esclarecimentos por email.

beijos a tod@s!

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Caravana da Saúde, Educação e Cultura divulga roteiro

O ônibus deve passar por 41 universidades nos 26 estados e no Distrito Federal

Nesta segunda-feira (21), a comissão organizadora da Caravana da Saúde, Educação e Cultura da UNE divulgou o roteiro com todas as universidades que serão visitadas e com a programação de debates de cada uma.

A Caravana começa no dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Estudante, partindo do Rio de Janeiro (RJ). O lançamento ocorrerá no terreno da UNE e da UBES, na Praia do Flamengo, 132. Durante o evento serão realizadas várias atividades e intervenções culturais.

Seu principal objetivo é realizar, em 41 universidades públicas e privadas nos 26 estados do País e no Distrito Federal, debates sobre saúde, educação e cultura, com foco na realidade da juventude brasileira, além de elaborar propostas para políticas públicas que atuem de maneira mais eficiente nessas áreas. O encerramento acontecerá no dia 27 de novembro, em Brasília (DF).

Confira abaixo o roteiro:

AGOSTO

RIO DE JANEIRO
12 – Terça-feira – UFRJ
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

14 - Quinta-feira - Estácio de Sá
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

ESPÍRITO SANTO
18 – Segunda-feira - UFES
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

MINAS GERAIS
20 - Quarta-feira - UFMG
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

22 – Sexta-feira - PUC
Manhã - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite - Saúde, educação e cultura.

SÃO PAULO
26 – Terça-feira - USP
Manhã - Saúde e tolerância: homofobia, lesbofobia, sexismo, racismo.
Noite - Saúde, educação e cultura.

28 – Quinta-feira - UNINOVE
Manhã – UNINOVE - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite – UNIP - Saúde, educação e cultura.

SETEMBRO

PARANÁ
01 – Segunda-feira – PUC
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura

SANTA CATARINA
03 - Quarta-feira - UFSC
Manhã - Direitos sexuais e reprodutivos e a violência de gênero
Noite - Saúde, educação e cultura.

RIO GRANDE DO SUL
05 – Sexta-feira - UFGRS
Manhã - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite - Saúde, educação e cultura.

MATO GROSSO DO SUL
09 - Terça-feira - UFMS
Manhã - Saúde e sexualidade
Noite - Saúde, educação e cultura.

MATO GROSSO
11 - Quinta-feira - UFMT
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

RONDÔNIA
16 - Terça-feira - UNIR
Manhã - Saúde e sexualidade
Noite - Saúde, educação e cultura.

ACRE
19 – Sexta-feira - UFAC
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

AMAZONAS
23 - Terça-feira - UEA
Manhã - Saúde e tolerância: homofobia, lesbofobia, sexismo, racismo.
Noite - Saúde, educação e cultura.

RORAIMA
26 - Sexta-feira -UFRR
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

AMAPÁ
30 – Terça-feira - UNIFAP
Manhã - Saúde e Sexualidade.
Noite - Saúde, educação e cultura.

OUTUBRO

PARÁ
03- Sexta-feira - UNAMA
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

MARANHÃO
08 - Terça-feira – UFMA
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura

PIAUÍ
10 – Sexta-feira – UFPI
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública
Noite - Saúde, educação e cultura.

CEARÁ
14 - Terça-feira – UFC
Manhã - Violência de gênero e exploração sexual.
Noite - Saúde, educação e cultura.

RIO GRANDE DO NORTE
17/10 – Sexta-feira – UFRN
Manhã - Saúde e sexualidade.
Noite - Saúde, educação e cultura.

PARAÍBA
21 – Terça-feira - UFPB – João Pessoa
Manhã - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite - Saúde, educação e cultura.

24 – Sexta-feira - UEPB – Campina Grande
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura

PERNAMBUCO
28 – Terça-feira – UNICAP
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

30- Quinta-feira – UFPE
Manhã - Saúde e tolerância: homofobia, lesbofobia, sexismo, racismo.
Noite - Saúde, educação e cultura.

NOVEMBRO

ALAGOAS
03 - Segunda-feira – UFAL
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

SERGIPE
05 – Quarta-feira – UFS
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

BAHIA
07 – Sexta-feira – UFBA
Manhã - Saúde e tolerância: homofobia, lesbofobia, sexismo, racismo.
Noite - Saúde, educação e cultura.

11 – Terça-feira - UCSAL
Manhã - Drogas – Legalizar ou não?
Noite - Saúde, educação e cultura.

TOCANTINS
14 – Sexta-feira – UFT
Manhã - Lei seca, avanço ou retrocesso?
Noite - Saúde, educação e cultura.

GOIÁS
18 – Terça-feira – Católica de Goiás
Manhã - Saúde e Sexualidade.
Noite - Saúde, educação e cultura.

20/11 – Terça-feira - UFG
Manhã - Legalização do aborto: aspectos legais, morais, políticos sob a ótica da saúde pública.
Noite - Saúde, educação e cultura.

DISTRITO FEDERAL
27/11 - Quinta-feira – UnB - Encerramento
Saúde, educação e cultura



Da Redação

http://www.une.org.br/

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Senado aprova fim da DRU para a educação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, até 2010, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino previstos na Constituição. Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida. A PEC é de iniciativa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).Para que a aprovação pudesse ocorrer, os líderes partidários concordaram em realizar num único dia todas as sessões de discussão que ainda faltavam para a conclusão do exame da matéria, bem como os dois turnos de votação requeridos. No primeiro turno, a PEC foi aprovada com 58 votos favoráveis e nenhum voto contrário, nem abstenções. Em segundo turno, foi aprovado com 52 votos favoráveis e, novamente, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.Renovada em dezembro pelo Congresso, a DRU autoriza o governo a desvincular 20% de todos os tributos condicionados a gastos específicos - exceto as contribuições patronais e dos empregados para a Previdência - e destinar os recursos para outros gastos considerados mais urgentes. O mecanismo foi criado ainda na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, para dar ao governo maior flexibilidade no sentido de enfrentar a crise fiscal (desequilíbrio entre receitas e despesas) verificada naquele momento.O percentual de desvinculação será reduzido à metade (10%) em 2009, caindo para 5% em 2010, por força de emenda apresentada pelo relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o falecido senador Jefferson Péres. Originalmente, Ideli previa três anos até a extinção, com queda gradual no percentual de incidência para 15%, em 2008, 10%, em 2009 e, por fim, 5%, em 2010.
A matéria foi aprovada com apoio da oposição. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) disse que depois de 15 anos de estabilidade econômica, a economia do país amadureceu. Pode dessa forma suportar um passo ousado, investindo pesadamente em educação.O parlamentar, entretanto, alertou para a necessidade de o governo compensar essa medida, cortando gastos em outras áreas de modo a não estimular a tendência de inflação que se mostra presente.Ideli Salvatti disse que a inflação brasileira está em 5,6%, o que dá ao país tranqüilidade para aprovar a PEC. Ela ponderou no sentido de que a transição será muito suave. E, por outro lado, notou que o governo já está aplicando, por diversas formas, uma soma de recursos que equivale, na prática, à desconsideração da DRU. Mas frisou, sob os aplausos de estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) presentes nas galerias:- É preciso tirar isso da Constituição para que nenhum governo caia na tentação de desviar recursos da educação.Segundo a senadora, desde a criação da DRU, R$ 72 bilhões deixaram de ser destinados ao setor. Em pronunciamento mais cedo nesta quarta-feira, ela afirmou que só este ano a educação teria R$ 7 bilhões a mais.A PEC foi criticada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), justamente em razão das pressões inflacionárias, que reclamariam um aperto maior do gasto público. O parlamentar petista disse ser favorável ao recolhimento de recursos ao chamado fundo soberano, uma idéia em desenvolvimento no governo, de modo que, garantida a estabilidade econômica, a população pobre ficasse protegida da inflação. Mais tarde se ampliaria o gasto social.- Não é o momento de se ampliar verbas para a saúde e a educação - advertiu Mercadante, lembrando que medidas de apoio ao setor educacional já vêm sendo aprovadas, como a fixação do piso de R$ 950,00 para os professores.Além de representantes da União Nacional dos Estudantes, também acompanharam a discussão e a votação da matéria nas galerias do Plenário do Senado representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Fonte: Agência Senado
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