Lula envia ao Congresso projeto para reconstruir sede da UNE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no Rio nesta terça-feira (12) para assinar um projeto de lei que vai permitir a reconstrução da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no histórico endereço da Avenida Praia do Flamengo 132, na Zona Sul do Rio. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, reconhece a responsabilidade do Estado pela destruição do prédio, em 1964, durante a ditadura militar. O projeto prevê a criação de uma comissão que vai definir o valor da indenização paga à entidade.



Segundo o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, o valor estabelecido pela comissão será gasto na reconstrução da sede.



O projeto estabelece um limite de R$ 36 milhões para a indenização, que corresponde a seis vezes o valor que o terreno está avaliado (R$ 6 milhões). Segundo Cury, o projeto apresentado pela entidade e assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer prevê a construção de um prédio de 13 andares e um centro cultural. A sede abrigará ainda o Museu da Memória do Movimento Estudantil e um teatro.


Negociações começaram em 2007

As negociações entre governo e estudantes começaram em 2007. Em abril deste ano, foi enviada uma carta ao presidente Lula assinada por líderes partidários do Congresso Nacional e por cerca de 400 parlamentares em apoio à reconstrução da sede. Por esse motivo, Cury acredita que o projeto deverá ser aprovado.



“Acredito que, pela importância desse projeto, pelo seu resgate histórico, o Congresso avaliará o projeto o mais rapidamente possível. É um tema convergente, acredito que não haverá entraves na aprovação”, disse Cury, que coordenou a negociação entre o governo e representantes da entidade.



A comissão prevista no projeto de lei será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Ministério da Justiça e contará também com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Câmara, do Senado e do Ministério Público. A partir da definição dos membros da comissão, o grupo terá um prazo de 30 dias para estabelecer o valor e a forma da indenização.


Lula será segundo presidente a visitar sede

Após ser incendiado, em 1º de abril de 1964, o prédio da UNE foi demolido em 1980 e, depois disso, teve seu terreno invadido e transformado em um estacionamento clandestino. Após várias manifestações, em fevereiro de 2007 a Justiça determinou a reintegração da posse do terreno à entidade. A campanha pela retomada do terreno foi batizada de “De volta para casa”.



Segundo a UNE, Lula será o segundo presidente da República a visitar a sede da entidade na Praia do Flamengo, em seus 70 anos de história. O primeiro foi João Goulart, em 1962. O evento está previsto para as 14h, e completam a comitiva presidencial os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral), Tarso Genro (Justiça), José Gomes Temporão (Saúde) e Fernando Haddad (Educação).


Caravana vai percorrer universidades

No mesmo evento, Lula e Temporão darão a largada à Caravana da UNE que, em parceria com o Ministério da Saúde, visitará 41 universidades públicas e privadas, realizando ações de saúde, educação e cultura. A expedição passará por 26 estados e pelo Distrito Federal. Em cada parada, a equipe da caravana realizará mobilizações, com atividades culturais e debates sobre temas como violência no trânsito e alcoolismo e educação sexual.



Segundo o ministério, a iniciativa dos estudantes favorecerá a divulgação da campanha nacional de vacinação contra rubéola, lançada no último sábado (9), com o objetivo de imunizar cerca de 70 milhões de brasileiros.