Juntos, 24 vereadores do Recife arrecadaram quase R$ 1 milhão

Do Blog do Jamildo

Dos 36 vereadores que compõem a Câmara Municipal do Recife e irão tentar a reeleição neste ano, 24 deles possuem a prestação de contas disponível no site do TSE. O montante total arrecadado pelos 24 postulantes juntos gira em torno de R$ 990.388,94 (confira a tabela abaixo).

O vereador Augusto Carreras (PV) lidera o ranking de arrecadação com R$ 114.418,50. Na contramão da fortuna de Carreras, o parlamentar Nildo Resende (PTN) afirmou em relatório entregue ao TSE ter arrecadado apenas R$ 44.

Os outros 12 vereadores que não fazem parte da relação, ou ainda não tiveram a prestação divulgada pelo TSE - que continua a processar dados - ou podem ter tido a candidatura homologada depois do dia 6 de agosto, data limite para a prestação de contas.

Os números foram divulgados pelo TSE com quase uma semana de atraso, - a previsão era que os dados se tornassem públicos até as 21h da última quarta-feira (6) - devido a uma sobrecarga de dados, segundo o Tribunal.

Com informações de Jorge Cavalcanti, do JC.

Veja a tabela:

VEREADOR-CANDIDATO

ARRECADAÇÃO
Augusto Carreras
R$ 114.418,50

Daniel Coelho
R$ 133.508,00

André Ferreira
R$ 99.204,02

Mozart Valadares
R$ 87.632,50

Priscila Krause
R$ 65.285,00

Gustavo Negromonte
R$ 62.536,71

Luiz Helvécio
R$ 61.142,06

Carlos Gueiros
R$ 49.307,28

Luiz Eustáquio
R$ 40.198,86

Osmar Ricardo
R$ 33.604,74

Roberto Teixeira
R$ 30.782,35

Caio Pires
R$ 29.650,70

Luiz Vidal
R$ 26.159,41

Severino Ramos
R$ 24.629,00

Liberato Costa Júnior
R$ 22.607,71

Gilvan Cavalcanti
R$ 21.288,60

Marcos Menezes
R$ 17.000,00

Jurandir Liberal
R$ 21.288,60

Josenildo Sinésio
R$ 13.700,15

Vicente André Gomes
R$ 10.192,36

Henrique Leite
R$ 9.534,00

João Arraes
R$ 7.210,29

José Antônio
R$ 6.445,00

Nildo Resende
R$ 44,00

TOTAL
R$ 990.388,94

PEC aumenta vinculação de recursos para a Educação

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que aumenta os recursos orçamentários federais vinculados à Educação. A PEC reduz anualmente o percentual da Desvinculação de Receitas da União (DRU) que incide sobre os recursos destinados à área. Se aprovada a proposta, em 2009 o percentual de desvinculação cairá dos atuais 20% para 10% e, no ano seguinte, passará a ser de 5%. A partir de 2011, de acordo com a PEC, os recursos da educação não poderão ser desvinculados.

Hoje, a DRU desvincula 20% da receita tributária da União, dando ao governo federal mais liberdade para distribuir os recursos do Orçamento entre os programas que julgar prioritários. Segundo o governo, a DRU é responsável por cerca de 60% do total dos recursos que a União tem liberdade de gastar.

O governo argumenta que a estrutura orçamentária e fiscal brasileira se caracteriza por um volume elevado de despesas obrigatórias (com pessoal e benefícios previdenciários, por exemplo) e pela vinculação constitucional de parcela expressiva das receitas a finalidades específicas, como saúde e educação.

Com a aprovação da PEC, afirma Ideli, "a área de Educação passaria a trabalhar com perspectivas reais de um novo alento às suas ações, além de estabelecer para o governo metas de um ajustamento desejável para um futuro em que a desvinculação de receitas deixe de ser necessária."

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada a sua admissibilidade pela CCJ, será analisada por uma comissão especial antes de seguir para votação em Plenário.

Socialistas têm 82 emendas aprovadas na LDO

Brasília - A relatora do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), acatou 82 emendas apresentadas pelos deputados do PSB. As emendas ajustam ações previstas para diversas áreas que deverão ser implementadas no orçamento do próximo ano.
A implantação e a modernização da infra-estrutura para o esporte recreativo e de lazer é uma das metas de emenda aprovada do líder do PSB, deputado Márcio França (SP). Conforme o autor, a criação de espaços para a prática de esporte também ajudará em questões socioeducativas, como a redução da deliqüência juvenil.
Outra emenda, do deputado Rodrigo Rollemberg (DF), destina recursos para pesquisas, desenvolvimento e inovação em energias do futuro. Segundo ele, o investimento em um novo modelo de gestão nesse setor é fundamental, pois o país corre o risco de sofrer uma crise e um possível racionamento de energia.
Já o deputado Beto Albuquerque (RS) garantiu emenda para ampliar a infra-estrutura das instituições federais de ensino superior. O objetivo é aumentar as vagas do ensino superior público, criando novas unidades, como a Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul (Uninorte).
A deputada Janete Capiberibe (AP) teve uma emenda de apoio ao Programa Brasil sem Homofobia, do governo federal, que visa promover a cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais.
Mudanças - Uma alteração na LDO de 2009 foi a execução mensal de 1/12 do Orçamento de 2009, caso o projeto do orçamento não seja aprovado pelo Congresso até dezembro. O texto original do governo permitia a liberação de até 3/12 do orçamento. O deputado Manoel Júnior (PB) foi um dos autores dessa medida que reduz a possibilidade de o Executivo liberar recursos não aprovados na lei.
O relatório de Slhessarenko também aumentou o valor do anexo de metas e prioridades em relação à proposta Poder Executivo. Agora, em vez de R$ 16,7 bilhões, o valor geral previsto para todas as emendas dos deputados e senadores será R$ 21 bilhões. Foram selecionadas apenas as emendas relacionadas a ações englobadas no Plano Plurianual (PPA) 2006-2010. O PPA estabelece, de forma regionalizada, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Votação - O presidente da comissão de orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), marcou a votação do projeto para 2 de julho. O prazo final para a votação na comissão é dia 6. O plenário deve votar a LDO até o dia 17 de julho.Dinêz Costa/Repórter