Maioria dos prefeitos eleitos deverá ganhar mais que Lula

Diferença entre maior e menor salário nas capitais chega a 183%. Maior é do prefeito de Curitiba e o menor, do prefeito de Florianópolis.
Por André Luís Nery Do G1, em São Paulo
A maioria dos prefeitos a serem eleitos neste ano deve começar o mandato, em 2009, com um salário superior ao do presidente da República. Confira no final do texto, a tabela com os salários dos atuais prefeitos das capitais.Esse número ainda poderá crescer porque, no final do ano, as câmaras municipais deverão fixar a remuneração dos chefes dos executivos municipais para o próximo mandato. Atualmente, segundo levantamento do G1, 19 dos 26 prefeitos têm salário superior ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganha R$ 11.420 por mês. A diferença entre a maior e a menor remuneração entre os prefeitos de capitais chega a 183%.

Hoje, a maior remuneração é a do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), que recebe R$ 23,904 mil. No entanto, desde o ano passado, o tucano devolve parte do subsídio (R$ 5.263,18) ao município, segundo informou a assessoria da prefeitura. O salário bruto de Richa é 183% maior do que o de seu colega de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), o que ganha menos entre os prefeitos das capitais (R$ 8,441 mil). Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a diferença salarial não é restrita aos prefeitos das capitais. "Isso também existe nos outros mais de 5 mil municípios brasileiros. Há casos de municípios de 10 mil habitantes em que o prefeito ganha R$ 10 mil e outros com 30 mil habitantes em que o prefeito ganha R$ 4 mil", afirmou Ziulkoski ao G1. Em 2007, Richa chegou a mandar um projeto para a Câmara Municipal propondo a redução do seu subsídio, mas, em razão de a lei determinar que o salário deve ser estabelecido no mandato anterior, os vereadores arquivaram o projeto. Para a próxima legislatura, o salário do prefeito de Curitiba será de R$ 24,5 mil . Em junho, a Câmara de Vereadores da capital paranaense aprovou um reajuste de 2,4% para o prefeito e de 50% para o vice, passando de R$ 8,9 mil para R$ 13,4 mil.
Mais de R$ 15 mil
O prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PDT), recebe R$ 19,1 mil, e o de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), R$ 18 mil. Outros cinco prefeitos de capitais - Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, João Pessoa e Macapá - têm vencimento igual ou maior que R$ 15 mil.

Menos que Lula
Segundo informações fornecidas pelas assessorias, apenas os prefeitos de Florianópolis(R$ 8,441 mil), Salvador (R$ 8,586 mil), Maceió (R$ 9,24 mil), Belém (R$ 9,4 mil), Teresina (R$ 10,241 mil), Vitória (R$ 10,5 mil) e Rio de Janeiro (R$ 11,223 mil) recebem menos do que Lula. Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil. No caso do subsídio dos vereadores, segundo a Constituição Federal, deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.

Manifesto: Privatização do petróleo e Gás

Pelo Fórum Petróleo e Gás *


Senhores e senhoras Congressistas


"Por quase um século e meio, o petróleo vem trazendo à tona o melhor e o pior de nossa civilização. Vem se constituindo em privilégio e em ônus. A energia é a base da sociedade industrializada. E, entre todas as fontes de energia, o petróleo vem se mostrando a maior e a mais problemática devido ao seu papel central, ao seu caráter estratégico, à sua distribuição geográfica, ao padrão recorrente de crise em seu fornecimento - e à inevitável e irresistível tentação de tomar posse de suas recompensas. O petróleo vem ajudando a tornar possível o domínio sobre o mundo físico. Ele vem tornando possível nossa vida cotidiana e, literalmente, nosso pão de cada dia, através de produtos químicos, agrícolas e dos transportes. Ele tem abastecido, ainda, as lutas globais por supremacia política e econômica. Muito sangue tem sido derramado em seu nome. A feroz e, muitas vezes, violenta busca pelo petróleo - e pela riqueza e poder inerentes a ele - irão continuar com certeza enquanto ele ocupar essa posição central. Pois, o nosso é um século no qual cada faceta de nossa civilização vem sendo transformada pela moderna e hipnotizante alquimia do petróleo. A nossa continua sendo a era do petróleo". Neste trecho do livro "O Petróleo, uma História de Ganância, Dinheiro e Poder", Daniel Yergin , presidente do Cambridge Energy Research Associates, bem sumariza a importância do ouro negro e a atual dependência da nossa civilização a ele.



Assim, a luta pelo petróleo, quer seja entre nações ou grupos econômicos, é uma luta por poder e riqueza e, inevitavelmente, transforma-se em uma luta pelo controle de sociedades. Com a criação do Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e do Gás, em 15 de março passado, no Rio de Janeiro, estamos aglutinando forças no país inteiro para participar dessa batalha que se intensifica em nosso território, inicialmente, recomendando que a discussão sobre as ações relativas ao setor de petróleo do Brasil não se restrinja a uma questão de taxação de impostos, por mais que ela seja injusta no presente. Quem quiser reduzir a discussão a este mínimo é um inimigo da sociedade ou seu traidor.



O petróleo possibilita a empresas privadas a obtenção de enormes lucros. Atualmente, o barril de petróleo brasileiro produzido em águas profundas custa em torno de 15 dólares. Este mesmo barril é vendido por cerca de 120 dólares no mercado internacional, mas, o preço do barril tem se comportado de forma tão surpreendente que, enquanto estamos imprimindo e distribuindo este texto, ele já deve ter aumentado. Para nossa alegria, Deus ou a natureza ou o esforço do nosso povo trabalhador, que labuta para conquistar o subsolo do oceano e deter o petróleo lá encontrado, diferentemente de outros povos que vão roubá-lo em outros países, nos premiou com mais de 60 bilhões destes barris na área do pré-sal, alem dos 13 bilhões, que já eram conhecidos.



O povo brasileiro, só sendo completamente ludibriado, pode aceitar doar esta riqueza. Assim, esqueçam os pontos percentuais de aumento da taxação, que mais parecem miçangas como as que os portugueses atraíam nossos índios, e se concentrem em uma nova legislação sobre o petróleo nacional que considere o abastecimento do Brasil com este energético, insubstituível para nossa prosperidade, até um futuro bem distante, e a retenção do lucro, na sua quase totalidade, devido à exportação do excedente da produção, nas mãos do Estado brasileiro, visando melhorar para o nosso povo, a saúde, a educação, a habitação, o saneamento, o transporte, a agricultura familiar, a segurança e assim por diante. Além disso, o Estado brasileiro deve ter a possibilidade de utilizar o petróleo nacional em ações geopolíticas e de integração regional.



Este ponto é crucial para o entendimento de todos nós. Os brasileiros conscientes, não traidores do nosso povo, lutarão com todas suas forças para não permitir algo diferente do que estamos propondo. Como o acesso à maioria das televisões e rádios é vedado pelo capital, faremos comícios em ruas e praças, iremos de casa em casa, faremos palestras em escolas, manifestações em portas de fábricas, conversaremos com o povo dentro de trens e ônibus, enfim, onde existir um brasileiro ouvinte, diremos a ele como estão querendo lhe espoliar, que ele tem possibilidade de ter uma vida melhor e de criar a sua prole, sua única riqueza atual, com a ajuda de outra riqueza que ele acabou de ganhar e não sabe. O brasileiro, hoje, dono da capacidade de tirar do seu território benefícios que outros não sabem e invejam, não irá ficar inerte e execrará os traidores e inimigos que visam lhe prejudicar.



A nossa determinação será nossa arma contra o uso indiscriminado do dinheiro para controlar as mentes do nosso povo com informações incorretas e incompletas. É bom que a parcela dos senhores e senhoras Congressistas, que, para sermos sinceros, nunca nos representou, queira tomar o petróleo como tema de luta, pois uma vez ele já foi o mote para a conscientização popular e poderá, agora, iniciar o processo de recuperação dos estragos neoliberais impetrados nos últimos 20 anos.



Tínhamos pau-brasil, ouro e diamantes, e traidores aliados a nações estrangeiras os levaram para a Europa, enriquecendo as sanguessugas de então. O nosso manganês desapareceu do território nacional. Consta que nosso nióbio está sendo exaurido, também. O minério de ferro só não desaparece porque o temos em extrema abundância. Concomitantemente com o roubo programado para o nosso petróleo, está sendo tramado o roubo do nosso urânio.



Damos a Vossas Excelências a oportunidade de escolher claramente entre apoiar o povo que lhes elegeu ou o trair. Com inimigos, podemos até sentar em uma mesa e declarar os limites da convivência e atuação, além da explicitação do confronto ideológico. Entretanto, para traidores, não há diálogo, nem perdão.



Saudações,



Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás
(formado por dezenas de entidades e movimentos sociais, e movimento sindical e partidos políticos)



Rio de Janeiro, junho de 2008


* Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás

Socialistas têm 82 emendas aprovadas na LDO

Brasília - A relatora do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), acatou 82 emendas apresentadas pelos deputados do PSB. As emendas ajustam ações previstas para diversas áreas que deverão ser implementadas no orçamento do próximo ano.
A implantação e a modernização da infra-estrutura para o esporte recreativo e de lazer é uma das metas de emenda aprovada do líder do PSB, deputado Márcio França (SP). Conforme o autor, a criação de espaços para a prática de esporte também ajudará em questões socioeducativas, como a redução da deliqüência juvenil.
Outra emenda, do deputado Rodrigo Rollemberg (DF), destina recursos para pesquisas, desenvolvimento e inovação em energias do futuro. Segundo ele, o investimento em um novo modelo de gestão nesse setor é fundamental, pois o país corre o risco de sofrer uma crise e um possível racionamento de energia.
Já o deputado Beto Albuquerque (RS) garantiu emenda para ampliar a infra-estrutura das instituições federais de ensino superior. O objetivo é aumentar as vagas do ensino superior público, criando novas unidades, como a Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul (Uninorte).
A deputada Janete Capiberibe (AP) teve uma emenda de apoio ao Programa Brasil sem Homofobia, do governo federal, que visa promover a cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais.
Mudanças - Uma alteração na LDO de 2009 foi a execução mensal de 1/12 do Orçamento de 2009, caso o projeto do orçamento não seja aprovado pelo Congresso até dezembro. O texto original do governo permitia a liberação de até 3/12 do orçamento. O deputado Manoel Júnior (PB) foi um dos autores dessa medida que reduz a possibilidade de o Executivo liberar recursos não aprovados na lei.
O relatório de Slhessarenko também aumentou o valor do anexo de metas e prioridades em relação à proposta Poder Executivo. Agora, em vez de R$ 16,7 bilhões, o valor geral previsto para todas as emendas dos deputados e senadores será R$ 21 bilhões. Foram selecionadas apenas as emendas relacionadas a ações englobadas no Plano Plurianual (PPA) 2006-2010. O PPA estabelece, de forma regionalizada, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Votação - O presidente da comissão de orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), marcou a votação do projeto para 2 de julho. O prazo final para a votação na comissão é dia 6. O plenário deve votar a LDO até o dia 17 de julho.Dinêz Costa/Repórter