Socialistas têm 82 emendas aprovadas na LDO

Brasília - A relatora do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), acatou 82 emendas apresentadas pelos deputados do PSB. As emendas ajustam ações previstas para diversas áreas que deverão ser implementadas no orçamento do próximo ano.
A implantação e a modernização da infra-estrutura para o esporte recreativo e de lazer é uma das metas de emenda aprovada do líder do PSB, deputado Márcio França (SP). Conforme o autor, a criação de espaços para a prática de esporte também ajudará em questões socioeducativas, como a redução da deliqüência juvenil.
Outra emenda, do deputado Rodrigo Rollemberg (DF), destina recursos para pesquisas, desenvolvimento e inovação em energias do futuro. Segundo ele, o investimento em um novo modelo de gestão nesse setor é fundamental, pois o país corre o risco de sofrer uma crise e um possível racionamento de energia.
Já o deputado Beto Albuquerque (RS) garantiu emenda para ampliar a infra-estrutura das instituições federais de ensino superior. O objetivo é aumentar as vagas do ensino superior público, criando novas unidades, como a Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul (Uninorte).
A deputada Janete Capiberibe (AP) teve uma emenda de apoio ao Programa Brasil sem Homofobia, do governo federal, que visa promover a cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais.
Mudanças - Uma alteração na LDO de 2009 foi a execução mensal de 1/12 do Orçamento de 2009, caso o projeto do orçamento não seja aprovado pelo Congresso até dezembro. O texto original do governo permitia a liberação de até 3/12 do orçamento. O deputado Manoel Júnior (PB) foi um dos autores dessa medida que reduz a possibilidade de o Executivo liberar recursos não aprovados na lei.
O relatório de Slhessarenko também aumentou o valor do anexo de metas e prioridades em relação à proposta Poder Executivo. Agora, em vez de R$ 16,7 bilhões, o valor geral previsto para todas as emendas dos deputados e senadores será R$ 21 bilhões. Foram selecionadas apenas as emendas relacionadas a ações englobadas no Plano Plurianual (PPA) 2006-2010. O PPA estabelece, de forma regionalizada, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Votação - O presidente da comissão de orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), marcou a votação do projeto para 2 de julho. O prazo final para a votação na comissão é dia 6. O plenário deve votar a LDO até o dia 17 de julho.Dinêz Costa/Repórter