Municípios vão pedir ajuda para pagar piso aos professores

Maioria das prefeituras vai recorrer ao apoio financeiro da União para garantir o pagamento de R$ 950 aos professores com magistério Para cumprir a lei federal nº 11.738, que instituiu o piso salarial nacional para os professores com magistério em R$ 950, a maioria das prefeituras precisará de ajuda financeira do governo federal. Prefeitos pernambucanos estão preocupados com o impacto que a nova lei trará aos cofres municipais, afirma o secretário-executivo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Roberto Arrais. A entidade reúne as 184 prefeituras do Estado. A lei, sancionada anteontem pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, determina que os docentes que trabalham 40 horas semanais recebam pelo menos dois terços desse valor a partir de janeiro do próximo ano. O valor integral deve ser repassado em 2010.
“Conversei hoje (ontem) com alguns prefeitos. Eles estão preocupados com o impacto financeiro do piso salarial. Atualmente, muitas prefeituras usam mais de 60% do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para pagar os salários aos professores”, observou Arrais. “Se para prefeituras grandes e com boa arrecadação financeira haverá dificuldade, imagine para as pequenas. Vamos nos reunir, analisar a lei e conversar com o Ministério da Educação, pois a distribuição do Fundeb terá que ser redefinida”, destacou o secretário da Amupe.
A secretária de Educação de Olinda e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em Pernambuco, Leocádia da Hora, diz que a entidade confia na promessa do MEC de que aqueles municípios que não tiverem condições de pagar o piso terão aporte de recursos da União. “É fundamental que o governo federal honre o compromisso firmado com os municípios no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)”, ressaltou Leocádia da Hora.
Enquanto boa parte das prefeituras terá que se organizar para aumentar os vencimentos dos seus docentes, os professores da rede estadual contarão com acréscimo nos salários já em setembro, graças a um acordo feito entre a categoria e o governo estadual.
As Prefeituras de Recife e de Jaboatão dos Guararapes afirmaram que já pagam o piso. “O piso é uma política importante de valorização do professor. Mas nossos docentes recebem mais que R$ 950”, garante a secretária de Educação do Recife, Maria Luiza Aléssio. Segundo ela, quem tem magistério e trabalha 40 horas por semana recebe R$ 1.158, enquanto os com graduação ganham R$ 1.663. O Sindicatos dos Professores do Recife contesta e diz que os vencimentos ficam abaixo do piso.