PEC reduz em dois anos a idade mínima para jovem trabalhar

Por Elton Bomfim

Russomanno: jovens estão buscando sobrevivência às margens da lei

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 268/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), permite que o adolescente trabalhe a partir dos 14 anos de idade - ou dos 12 anos, como aprendiz. A proposta altera artigo 7º da Constituição, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Russomanno critica a idade estabelecida na Constituição, que, segundo ele, já não contempla a realidade do País e a dos jovens desempregados, que têm buscado outras formas de sobrevivência, à margem da lei. O parlamentar acredita que a redução da idade mínima poderá mudar a realidade de crianças e adolescentes que estão nas ruas pedindo esmolas ou vendendo balas a fim de conseguir algum dinheiro para ajudar a família. "Sem citar aqueles que são usados pelo tráfico", lembra o deputado. Ignorar essa realidade, alerta Celso Russomanno, é condenar inúmeros jovens brasileiros a permanecerem na miséria em que se encontram.

De acordo com o parlamentar, a permissão para que o adolescente possa trabalhar a partir dos 14 anos e seja aprendiz a partir dos 12, contribuirá para a sua formação profissional e permitirá que ele tenha uma renda mensal para sua sobrevivência de maneira digna. Além disso, frisa o autor, "enquanto o jovem estiver ocupado, não terá tempo para se envolver em atividades ilícitas e nem de buscar no crime uma forma de sustento de suas necessidades básicas".

Consumidores, uni-vos!

Por Ivana Bentes

Custou, mas apareceu, o "manifesto" dos Publicitários, se dizendo ameaçados pela tentativa de regulamentação da publicidade por parte dos órgãos de defesa do consumidor e da saúde pública.

A retórica e estratégia são conhecidas: qualquer tentativa do Estado de regular a mídia, seja a faixa etária indicativa de programas na TV, seja a veiculação de publicidade de cigarros, bebida alcoólica, gordura trans ou uma cota de filmes brasileiros na TV, qualquer movimento social que ameace os lucros exorbitantes da publicidade e a liberdade de empresa, são considerados "censura" e "ataque a liberdade de expressão".

Em nova embalagem, a velha retórica. De forma grosseira, as emissoras de TV já tinham veiculado anúncio dizendo que o governo queria "tirar o direito do telespectador de escolher seus programas", diante da proposta em votação no Congresso de uma cota para conteúdo brasileiro nas TVs a cabo.

Como se os pacotes com enlatados e programas comprados pelas emissoras tivessem algum grau de "escolha" e participação do espectador, obrigado ainda a levar no pacotão que compra uma porcentagem de lixo cultural adicional.

Mas o manifesto dos publicitários vai mais longe. Faz uma inversão ainda mais espetacular ao esvaziar totalmente o lugar de poder que está nas mãos (o zapping é um deles) da audiência e do público. O verdadeiro "produto" que é "vendido" para os anunciantes a peso de ouro e que sequer é mencionado no texto.

O manifesto tenta nos convencer do contrário. Não, não é a audiência e o espectador, o público, e a sociedade, nós, que sustentamos o mercado e a mídia e sim "a publicidade" em si. São eles, os mediadores, os publicitários, diz o manifesto, os verdadeiros protagonistas dessa história.

Transformados em arautos da democracia e da "livre expressão", os publicitários defendem no seu manifesto que "é a publicidade que viabiliza do ponto de vista financeiro a liberdade de imprensa e a difusão de cultura e entretenimento para toda a população. É a publicidade que torna possível a existência de milhares de jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão, assim como de outras expressões da mídia." (!!!)

Ou seja, para os publicitários estamos num cenário em que os mediadores são os protagonistas todo-poderosos da sociedade! Para eles, é a publicidade o esteio da democracia e não o contrário, a radicalização da democracia que vai democratizar inclusive a publicidade corporativa! Que vende quase qualquer coisa, que cria necessidades, fidelidades, hábitos e valores, estilos mais ou menos predadores.. .É essa publicidade que quer se "auto-regulamentar" ?

Os publicitários escamoteiam que é o espectador, a audiência, o público, a sociedade que produz valor simbólico e real, conteúdos, opiniões, produtos, mídia, inclusive de graça e de forma colaborativa, hoje, com as novas formas de produção e difusão da cultura livre pós-internet, produtos que podem ser acessados diretamente, sem a mediação da publicidade tradicional, inclusive!

O manifesto dos publicitários não discute o que poderia ser uma publicidade democrática ou com objetivos "públicos" e não simplesmente predadora ou visando o lucro imediato.

Também sequer cogitam a emergência de uma série de movimentos e ativistas que batalham no campo do consumo. Exigindo rótulos explicativos e indicativos dos venenos que ingerimos e que a publicidade vende sob um lindo design e letras miúdas.

Movimentos que exigem saber a origem da mão de obra de certos produtos, a forma de produção, a origem natural ou modificada, transgênica ou não, com ou sem agrotóxicos, etc. Ou seja, a liberdade de sabermos o que afinal ingerimos, calçamos, vestimos, lemos, vemos, consumimos.

Movimentos que mostram que o preço embutido da publicidade encarece os produtos de forma exorbitante! O que também não é dito no manifesto, ou seja, que somos nós que pagamos a própria publicidade que consumimos.

Incutindo o medo. Com décadas de atraso em relação a outros países, e apesar do lobby poderoso, a propaganda de cigarros foi proibida na mídia brasileira. O que não levou a falência nem as emissoras de TV e jornais nem as fábricas de cigarros (que passaram a apoiar Festivas de música e produtos culturais).

O fim da propaganda de cigarro também não levou a uma diminuição da "liberdade de expressão" de ninguém, quem quer fuma, mas diminuiu-se sim os riscos de câncer de pulmão em nível planetário.

Agora a batalha é proibir a publicidade de bebidas alcoólicas, sendo o alcoolismo uma epidemia no Brasil de ricos e pobres. Ninguém deixará de tomar sua cerveja, cachaça, vinho, whisky, o que for, mas sem dúvida o consumo será balizado por outras forças que não simplesmente o bombardeamento diário da publicidade ostensiva e reiterativa.

Ao neutralizarem a força do consumidor e se colocarem na "origem" da liberdade de expressão e como fonte primordial de sustentação da mídia democrática, os publicitários fazem uma peça de marketing ruim e corporativa, distorcida.

Esquecem, que o telespectador e a audiência, o público, o "prossumidor" (o consumidor que se tornou produtor e publicista) está mobilizado e é a nova forca de transformação no capitalismo midiático e imaterial.

A Mídia somos nós, a liberdade de expressão não tem nada a ver com propaganda de cerveja ou de gordura trans! Mesmo parados diante da TV estamos trabalhando para a audiência. O poder de consumo, de produção, criação e difusão está em toda a sociedade. É a sociedade que deve ser emponderada! Ao invés da defesa incondicional da "perenidade" do mercado publicitário, principalmente num capitalismo da abundância e da emergência da economia da gratuidade.

O estágio atual é de politização do consumo! Não precisamos de manifesto de publicitários defendendo sua corporação e propondo "adequar" os Cursos de Comunicação as suas exigências, adestrando os jovens a um complexo industrial/publicitá rio em crise. Quando precisamos de uma nova publicidade, de democratização, colaborativa e feita pelo próprio consumidor.

O que falta são mais movimentos de consumidores, de telespectadores que pudessem exigir, opinar, protestar e pressionar os fabricantes de produtos e os publicitários. Algo que o anonimato e a impessoalidade da audiência não estimulam.

Como dar credibilidade a um manifesto que apaga o consumidor como fonte de poder e valor e colocar no seu lugar...os publicitários, ou que demoniza o Estado que quer regular e restringir certas propagandas?

O Manifesto dos Publicitários se torna uma jogada de marketing ruim, pois:

Para os publicitários, não existe comunicação sem publicidade!
Para os publicitários, a proibição de anunciar bebida alcoólica vai levar a mídia a falência!
Para os publicitários, sem a publicidade não existe "liberdade de expressão"!
Para os publicitários, para não "desaquecer" o mercado não se pode intervir nem restringir certos anúncios, como o de "bebidas alcoólicas, remédios, alimentos, refrigerantes, automóveis, produtos para crianças, entre outras".

Seria o equivalente a dizer que para não "desaquecer" o mercado de drogas não se pode intervir no sistema de venda, de tráfico de armas e de corrupção existente. Pois esse é um mercado aquecidíssimo e que movimenta zilhões, sem publicidade!

"Seria demais pedir a um anunciante que proponha o desestímulo ao consumo", nas palavras de Gilberto Leifert, presidente do Conar, ao vender o texto, ou melhor, a publicidade dos publicitários. Perfeito, é essa a lógica do Manifesto!

"O objetivo central é sempre o fortalecimento da indústria da comunicação", completa o texto, ou seja, a manutenção de um mercado publicitário "perene" a qualquer custo. A mesma lógica "desenvolvimentista " que ainda é dominante na política, apesar de ultrapassada e discutível.

Os publicitários querem criar uma confusão entre as liberdades individuais, o "risco escolhido" (consumir, viver e morrer, ter prazer fumando cigarro, ingerindo gordura trans, bebendo ou usando drogas leves e pesadas, por vontade própria), a "liberdade de expressão" (que tem a ver com a possibilidade da pluralidade e da autonomia) e capturam a defesa legítima dessas liberdades com a sua defesa de "liberdade comercial", mesmo que essa liberdade das empresas afronte a saúde pública e a construção do comum.

É muito preocupante que os publicitários transformem a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Congresso em inimigos públicos número um dos publicitários! Ou seja, o que está sendo descartado são as questões de saúde pública! E a construção do interesse "comum".

Estranhamente os publicitários não falam em democratizar as verbas públicas destinadas as suas empresas e que são repartidas entre uns poucos veículos de comunicação. Essa repartição pouco democrática do bolo nem sequer é mencionada. Ou seja, o Estado só incomoda quando quer regular para todos, não quando privilegia poucos.

O manifesto dos publicitários que ganhou ampla repercussão na própria TV, em horário nobre, teve dois garotos propaganda de peso, um Civita e um Marinho, donos de corporações de mídia e TV, com seus ternos cinzas, voz monocórdia e rosto descansado, adentraram a nossa casa, pela concessão pública que lhes demos, para fazer a sua própria publicidade e anunciar essa estranha contrafação.

Assembléia aprova nova Constituição no Equador

Brasília - A Assembléia Constituinte Equatoriana aprovou o novo texto constitucional do país por 94 votos a 36, segundo informações da Agência Bolivariana de Informação. O novo texto, aprovado no fim da noite de ontem (24), será submetido a referendo popular no dia 28 de setembro e poderá ser a 20ª Constituição do Equador.A nova Carta, se aprovada no referendo, reforçará o controle estatal da economia e permitirá que o presidente Rafael Corrêa se candidate à reeleição. Além disso, garantirá ao presidente o poder de dissolver o Congresso nos primeiros três anos do seu mandato, que é de quatro, segundo informações da BBC Brasil. O presidente da Assembléia Constituinte, Fernando Cordero, afirmou que a nova Constituição, se aprovada, será um avanço na garantia dos direitos das mulheres, dos menos favorecidos e das crianças. Cordero também informou que não houve abstenções nem votos em branco, contudo, quatro representantes da assembléia não participaram da votação.Para o presidente Rafael Corrêa, que prometeu uma nova Constituição na sua campanha eleitoral em 2006, a reforma vai acabar com a instabilidade política e tornar a sociedade equatoriana mais justa. Por outro lado, críticos afirmam que a proposta concentra muitos poderes nas mãos do presidente.

Afoxé Oyá Alaxé lança primeiro CD solo no 18º Festival de Inverno de Garanhuns, PE

Com intuito de difundir a cultura da Nação de matriz africana Nagô-Iorubá e o trabalho de resistência dos Afoxés Pernambucanos, o Afoxé Oyá Alaxé lançará seu primeiro CD solo também no 18º Festival de Inverno de Garanhuns, que entre os dias 17 e 26 de julho, realiza o 18º Festival de Inverno. A cidade, que fica a 235 Km do Recife, destino certo para aqueles que adoram frio e não dispensam um bom vinho regado a fondue terão 10 dias de festa com atrações musicais, vários pólos e a maior diversidade cultural já vista num Festival. Mas não é apenas a programação de shows que chama a atenção dos visitantes: o Afoxé Oyá Alaxé irá se apresentar no 18º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), lançando seu primeiro CD solo, Afoxé Oyá Alaxé: Ação Afirmativa do Povo do Axé, em show a ser realizado no salão de eventos do Sesc, no dia 20, às 13h30. Além dessa apresentação o grupo fará um cortejo pelas ruas de Garanhuns, no dia 21, a partir das 15h. Intitulado Afoxé Oyá Alaxé: Ação Afirmativa do Povo do Axé, o disco é uma produção totalmente independente do grupo cultural. Trazendo a força dos orixás e a magia do axé contida na cadência Ijexá, ritmo principal dos afoxés, o CD contou com o apoio e a pré-produção de um grupo de amigos e admiradores da cultura negra, a exemplo do sonoplasta Alfredo Bello, produtor do selo independente Mundo Melhor. As fotos do encarte são de Luca Barreto e Tiago Pelado. A arte é do designer gráfico Sebba Cavalcanti e os textos do antropólogo Ernesto Carvalho. Oriundo do Terreiro Ilê Obá Aganjú Okoloyá (Casa do Rei Xangô, marido de Oyá), no Bairro de Dois Unidos, em Recife, o Afoxé Oyá Alaxé tem a proposta de cultuar, enaltecer e difundir, através da música, da dança, figurinos e jóias do axé, os elementos que reafirmam a secular tradição religiosa da Nação Nagô de Pernambuco, uma das mais antigas nações de origem africana estabelecidas no Brasil e nas Américas. O nome do grupo se refere a uma evocação à divindade Oyá (Yansã) que significa: Oyá a senhora do Axé, a possuidora do Axé. A iniciativa de criar um afoxé se deu da necessidade de apresentar ao público não só o cortejo afro-descendente, mas também um espetáculo de palco com fidelidade na representação dos símbolos e signos do povo de candomblé. Afoxé, para alguns estudiosos significa “Bloco Carnavalesco”, “Cortejo Afro” ou “Candomblé de Rua”, mas para o grupo de afro-descendentes do Afoxé Oyá Alaxé tem um significado muito maior. A palavra é de origem nagô vem da junção de Ofó - uma magia, um som ou palavra de força e Axé –, a energia vital. Logo Afoxé é uma manifestação de muita energia, magia e força. O grupo faz jus às suas raízes ancestrais e ao legado material e imaterial do povo Nagô, mantido vivo com muita resistência. Com intensa produção musical (tendo várias canções próprias), o Afoxé Oyá Alaxé, em apenas quatro anos, completados em dez de abril de 2008, já lançou um CD demo, Cantos e Encantos (com seis músicas) e participou da gravação do CD Terça Negra Especial, Afoxés de Pernambuco.Além da sua intensa programação de apresentações em shows, o Afoxé Oyá Alaxé realiza desde outubro de 2006 a oficina "Afoxé o poder da palavra negra" e dispõe, através do terreiro Ilê Obá Aganjú Okoloyá, sede do grupo, um substancial espaço físico para desenvolver suas atividades culturais e educadoras. Outro significativo evento anual do Oyá Alaxé é o Ensaio Aberto – circulando cultura – seqüência de ensaios dominicais nos meses que antecedem o carnaval – com a proposta de apresentar e difundir, em espaços públicos do centro da cidade, a cultura proveniente do seu terreiro de candomblé. Em seu grupo de palco, o Afoxé Oyá Alaxé é formado por 25 integrantes, com faixa etária de 18 a 38 anos, muitos dos quais com formação musical profissional e larga experiência em grupos musicais da cultura popular pernambucana. No Carnaval, o afoxé sai em cortejo pelas ruas do Recife com aproximadamente 240 componentes. Apesar das dificuldades inerentes aos integrantes das comunidades de terreiros de candomblé, o Afoxé Oyá Alaxé consegue reunir um grupo homogêneo, capacitado e com significativa inserção social, de modo que todas as suas ações, desde a composição e desenvolvimento do figurino, até a produção musical primam pela extrema qualidade.

Após o recesso, senadores devem examinar redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Após o fim do recesso parlamentar, no próximo dia 1º, os senadores terão pela frente uma lista com 45 projetos prontos para votação em Plenário, depois de examinarem três medidas provisórias que estão trancando a pauta (MPs 427/08, 428/08 e 429/08). A primeira sessão de votação deve ocorrer na tarde do dia 5 de agosto. Entre os projetos prontos, destacam-se seis propostas de mudança constitucional com a finalidade de reduzir de 18 para 16 anos a maioridade para efeitos penais. Uma delas, do senador Magno Malta (PR-ES), estabelece que só continuarão inimputáveis os jovens com menos de 13 anos.

O assunto tem gerado longas discussões no Senado. Em abril do ano passado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) concordou com um projeto substitutivo apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) à PEC nº 20/1999, que englobou todas as emendas constitucionais sobre o assunto que tramitavam no Senado (PECs de números 18/1999, 90/2003, 26/2002, 03/2001 e 09/2004) .

Esse projeto substitutivo estabelece que os menores de 18 anos e maiores de 16 anos só poderão ser penalmente imputáveis ou responsáveis se, à época em que cometeram a ação criminosa, apresentavam "plena capacidade" de entender o caráter ilícito do ato. Para isso, o juiz pedirá um laudo técnico de especialistas. Se condenados, esses jovens cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de 18 anos.

Esse não é o único assunto polêmico que os senadores devem votar assim que retornarem do recesso. Eles devem analisar também três projetos de emenda constitucional (PECs 30/2004, 50/2006 e 86/2007) que tratam das votações secretas no Plenário, especialmente em casos de cassação de mandato de parlamentar. O senador Paulo Paim (PT-RS) propõe o fim total das votações secretas, enquanto projeto de Alvaro Dias (PSDB-PR) acaba com as votações secretas apenas nos processos de cassação. Uma das propostas foi apresentada pelo então senador Sérgio Cabral e prevê voto aberto em cassações de mandato e exoneração de autoridades.

Além da pauta pronta com 45 projetos, outras propostas devem entrar na pauta do Plenário do início do semestre legislativo. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, deve reunir no início de agosto os líderes partidários para que eles apresentem a lista de suas prioridades. Alguns senadores querem que sejam votados projetos que modificam a lei de inelegibilidades. Antes do recesso, a CCJ aprovou substitutivo que o senador Demóstenes Torres apresentou a cerca de 20 projetos que tratam do assunto, ou seja, a matéria está pronta para entrar na pauta do Plenário, dependendo de acordo partidário. O substitutivo estabelece que será inelegível quem for condenado em primeira instância - hoje, a lei só torna inelegível quem for condenado em última instância.

Dos 45 projetos da pauta, 12 são propostas de emenda constitucional; 12, projetos apresentados por senadores; 18, de origem da Câmara dos Deputados; e dois, projetos de Decreto Legislativo (tratam de programação monetária, assunto de competência exclusiva dos senadores). Uma das emendas constitucionais, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), estabelece que serão criadas circunscrições eleitorais em outros continentes, onde emigrantes brasileiros elegerão deputados para representá-los.

Entre os projetos de lei, um (PLC 75/2004) determina que os fabricantes de lâmpadas incandescentes terão de produzi-las com capacidade para suportar variações de tensão elétrica de até 10% acima da voltagem normal. Uma proposta do senador Demóstenes Torres (PLS 140/07) deixa claro o que são dados financeiros sigilosos, excluindo deles as informações cadastrais - hoje, os bancos se recusam a fornecer às CPIs até mesmo endereços dos correntistas sob suspeição.

Por Eli Teixeira da Agência Senado

A ficha suja, o moralismo e um contrato assinado em cartório

Reportagem do Blog do Rovai

Não sei se por herança genética, mas sou obrigado a assumir que tenho um velho tio que me falou alhos e bugalhos da UDN, sempre reajo com certo asco às propostas de cunho moralista, principalmente as do moralismo elitista.

Aliás, para não dizerem que sou seletivo, lembro-me muito bem que há uns 10 anos ou mais conversava na mesa de um bar com Mouzar Benedito, que assina a coluna de humor da Fórum, e me deliciei quando ele me disse que ia se desfiliar do PT por não agüentar mais aquele discurso moralista da maioria do partido.

Nunca tinha ouvido alguém justificar sua saída de um partido por motivo tão nobre. Concordava com Mouzar. Sempre dizia em outras conversas de botequim que se mantivesse aquele discurso o PT corria no mínimo dois riscos: virar um partido de elite ou ser pego com a boca na botija e ter de sair gritando pega o ladrão.

O tempo passou e depois da crise de 2005/2006, viu-se que não estávamos errados. Fazer discurso de guardião da moral e dos bons costumes e algo basbaque, para dizer o mínimo.

Aliás, também por isso nunca me animei com Heloísa Helena. Poucas vezes ouvi um discurso tão moralizante e pouco substancioso como da ex-senadora alagoana. Todo mundo é um bando de corrupto e a rainha justa e séria é ela e os seus súditos. O seu discurso me soa assim.

Aliás, justas são, inclusive, suas convicções anti-aborto e sua visão do universo gay. Eu não me esqueço da campanha para prefeito de Alagoas e de um panfletinho que um amigo meu me enviou quando ela disputava as eleições para prefeita de Maceió. Mas prefiro por respeito à adversária não tocar neste assunto.

Moralistas, ah, claro, sempre eles.

Agora, me vêem a AMB com uma lista de candidatos que estão respondendo processos. Eles vão divulgar quem são os processados....hum. Coisa séria, hein. Mas o Serra está ai? Só por curiosidade.

Aliás, falando em Serra, lembrei-me de compromissos e de um jornalista famoso. Na última campanha, o Gilberto Dimenstein, que não estou nem de longe insinuando ser um moralista, fez com que os candidatos a prefeito assinassem um documento em cartório dizendo que iam ficar os quatro anos no governo municipal.

O atual governador José Serra assinou o tal documento e se comprometeu a ficar quatro anos. Com 1 ano e pouco se foi embora do governo sem dar explicações e deixou-nos de presente o Kassab.

Vocês viram o Dimenstein processá-lo por isso? Claro que não, juridicamente o documento não vale nada.

Então o documento foi usado politicamente, certo?

O documento foi parar na capa da Folha onde o Dimenstein tem coluna e o jornal saiu atirando contra a mentira do governador? Ou Dimenstein fez greve de fome porque Serra mentiu? Ou fez protesto na frente da Prefeitura? Ou ficou protestando em todas as suas entradas na CBN?

Pois é. Nada disso. O que o vi fazer foi um comentário na CBN do tipo que estava chateado, mas que o “prefeito Serra” havia lhe dito que se eleito governador de São Paulo ele iria ser um prefeitão da cidade...

Dá pra entender por que não gosto de moralismo e moralistas?

Esquerdas e direitas, hoje!

Os inúmeros problemas da esquerda ajudaram as direitas a se camuflarem melhor e se postarem como única e verdadeira solução. O atual contexto internacional é bastante favorável às posições conservadoras e ao mito de que não existe mais espaço para o pensamento de esquerda.

Data: 25/07/2008 Mais de duzentos anos se passaram da revolução francesa, entretanto, a distinção entre direita e esquerda permanece viva e útil para a compreensão do espectro político atual. Na origem, estes termos de uso político nasceram por designar os lados onde se sentavam os membros da Assembléia de 1791. Os da esquerda queriam a afirmação e o aprofundamento dos princípios dos direitos do homem e os referentes à legítima luta contra a opressão. Os da direita queriam os suprimir ou dar um jeito de contorná-los. Desde lá, havia gradações à esquerda e à direita e não faltaram os que se afirmavam numa posição, na verdade desejando a outra. Os disfarces e os artifícios retóricos existiam há séculos. Não foram inventados pela modernidade dos acontecimentos de 1789.

Nos últimos dois séculos, a mesma distinção, com todos os seus problemas,
foi e continua sendo usada por toda parte. Continua sendo possível medir
o arco que leva da direita à esquerda com todas suas inflexões. Nem sempre é fácil perceber os disfarces, bem como, o exagero do discurso que escamoteia os propósitos efetivos de quem se postula de esquerda ou é reconhecido como de direita. Lembrando-se sempre que é mais fácil o auto-reconhecimento à esquerda. Poucos desejam ser considerados membros do outro campo ideológico.

Escondem, enquanto podem, o que realmente acreditam. Atualmente, quem é de direita costuma dizer que a distinção não é mais válida, remete a um outro tempo etc. Quem foi de esquerda e traiu suas convicções tem imenso interesse em confundir sua audiência, desejando que se esqueça do passado, como se fosse possível renascer das cinzas.

O olhar de quem é realmente de esquerda não compactua com a exploração do homem pelo homem, nas suas imensas variações. Não aceita que as pessoas sejam manipuladas e a elas sejam negados os seus direitos mais essenciais. Não concorda com a disseminação da ignorância e com o impedimento do acesso às informações políticas e científico-culturais fundamentais. Não pode assentir com direitos e tratamentos desiguais, independentemente do sexo, da idade, das características raciais e das posições ocupadas no tecido social por qualquer pessoa. Acredita que as ordens socioculturais e políticas não são naturais e que podem ser modificadas, no interesse coletivo.

Como fazer valer tudo isto sempre foi muito difícil, ser de esquerda foi
confundido com viver fora da realidade, não ter juízo e acreditar no impossível. No século XX, as coisas se complicaram ainda mais, porque, em nome da esquerda foram cometidas atrocidades típicas das direitas, cultivaram-se idéias, práticas e comportamentos muito próximos aos que as direitas sempre defenderam. O filme alemão, em cartaz, A Vida dos Outros, dá uma boa idéia do problema.

A história hoje conhecida do chamado socialismo real de Estado ajudou a confundir as opiniões e facilitou o trabalho das direitas. Por causa disto, é bom identificar a que tipo de esquerda se pertence. Tal como na velha revolução francesa, razões de Estado podem suplantar e, mesmo, destruir os ideais que deram início ao processo.

Os inúmeros problemas da esquerda ajudaram as direitas a se camuflarem melhor e se postarem como única e verdadeira solução. O atual contexto internacional é bastante favorável às posições conservadoras e ao mito de que não existe mais espaço para o pensamento de esquerda. As grandes mídias alardeiam a todo tempo o fim da possibilidade de criação de sociedades mais justas. Difundem, com o apoio de inúmeros intelectuais, a idéia de que não se pode compreender o mundo objetivamente e se lutar contra as iniqüidades atuais. Tentam dominar as consciências por meio da intriga, da mentira e de modos de pensar imunes a quaisquer saídas mais racionais. Apelam para um excesso de emoções alienadas e escondem a existência das ciências e das artes eruditas e populares autênticas,
as substituindo pelo pastiche grotesco, o obscurantismo e o misticismo. No
interior destas mídias, alguns tentam heroicamente evitar que a luz desapareça completamente. Isto significaria o fim de tudo, o apocalipse para quem ainda pensa e deseja fazer um trabalho decente. Para as direitas, não há problema. Elas estão acostumadas a viver com os entes dos infernos.

Ser de direita é bem mais fácil. Significa estar de acordo, mesmo que a razão indique que não se está dizendo a verdade ou que a causa defendida pode dar prejuízos até mesmo a quem a defende. Existem os que são de direita por estar defendendo seus interesses, por serem poderosos e desejarem ainda mais poder. Infelizmente, há os que defendem idéias de direita contra si próprios. Advogam crenças que os penalizam. Deixam de usar da razão e mentem para si mesmo.

Uma das velhas discussões sobre o mesmo problema é a de saber porque alguns aceitam, na grande imprensa, por exemplo, ter posições tão claramente de direita, mesmo não sendo donos dos jornais e revistas onde escrevem. O falso enigma por vezes aparece, quando se descobre, em alguns casos conhecidos, que os mais aguerridos são também os que recebem de várias fontes. A notícia e a opinião são mercadorias que podem ser oferecidas e vendidas por telefone ou em reuniões privadas. Basta consultar as janelas do noticiário existentes, sobretudo nas mídias alternativas, e ver as pontas dos icebergs, deste velho problema.

O que querem os jovens

Reportagem da ISTOÉ

Da família à política, pesquisa com dez mil jovens revela os ideais da geração que vai mandar no Brasil daqui a 20 anos

SUZANE FRUTUOSO Colaboraram: Renata Cabral e Adriana Prado

EDUCAÇÃO 37% consideram a escolaridade essencial para um bom emprego SEXO 33% dos garotos dormem com a namorada em casa. Apenas 8,5% delas podem fazer o mesmo

A juventude sempre foi vista como uma breve transição para a idade adulta. A ordem era trabalhar cedo, casar logo e constituir família. Os anos 60 romperam com este padrão. Rebeldes, os jovens daquela década lutaram por várias causas, como liberdade política, sexual e igualdade entre os sexos, e criaram um ideal de juventude até hoje cultuado. Vinte anos depois, o espírito de rebeldia mantinha-se vivo, mas as causas eram mais difusas. Hoje, a ditadura é uma lembrança e o conflito de gerações quase desapareceu. O jovem está preocupado em deslanchar na carreira (sem muito stress), valoriza o suporte familiar e sua atuação política é menos partidária e mais social, como a defesa do meio ambiente.

O que passa pela cabeça desta geração foi mapeado por um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A pesquisa, inédita, com dez mil brasileiros de 15 a 29 anos, resultou no livro Juventudes: outros olhares sobre a diversidade, da coleção Educação para Todos, do Ministério da Educação. É a primeira tese de fôlego no País sobre esta faixa etária, que corresponde a 51 milhões de pessoas e só começou a ser estudada há dez anos. O trabalho traz dados surpreendentes – para os mais velhos – sobre a geração que comandará o Brasil daqui a 20 anos.

CAUSA VERDE Ludmila insistiu e a família toda passou a reciclar o lixo

Para eles, a aparência é fundamental. Quase 27% dos entrevistados disseram que a maneira de vestir os define. Futilidade? Nada disso. A roupa é uma mensagem. “É uma forma de o jovem marcar seu território e anunciar qual é sua personalidade”, afirma a socióloga Miriam Abramovay, organizadora da obra e pesquisadora da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana.

A estagiária de relações públicas Fernanda Araújo, 23 anos, diz sem medo que é consumista. Com o primeiro salário do estágio, gastou R$ 600 num sapato. Mas Fernanda trabalha desde os 15 anos, ajuda a pagar a faculdade e é voluntária de uma entidade. O modo como se veste faz parte de seu objetivo de crescer profissionalmente. “Me dedico ao trabalho, sou prática e sei resolver problemas. Minhas roupas expressam essas qualidades”, acredita. Fernanda está satisfeita com os rumos da própria vida, assim como 75% dos participantes do estudo.

“Mesmo com violência, educação deficiente e um mercado de trabalho disputado, o jovem acredita que as dificuldades serão superadas”, diz Miriam. “É uma juventude forte, que mantém a esperança. São características fundamentais que fazem a sociedade evoluir.” Ao contrário de gerações passadas, eles encontram confiança e segurança em casa e têm na família sua maior fonte de alegria. É a ela que o estudante carioca Frederico Lacerda, 21 anos, dedica o tempo livre após o estágio, a faculdade, a namorada e os esportes. Ele janta todos os dias com a mãe, a avó e os irmãos. Quando o pai, gerentegeral de um hotel em Angra dos Reis (RJ), está no Rio, os filhos até cancelam compromissos. “Eu e meus irmãos fazemos questão disso. O ambiente em nossa casa é tão bom que amigos e namoradas gostam de freqüentá- la.”

CULTURA Claudia nunca foi a um museu e acha teatro caro

Outro mito derrubado pela pesquisa é o da alienação política. Há uma eterna – e injusta – comparação entre a juventude de hoje e a dos anos 60. “Uma minoria da classe média participou da luta contra a ditadura. Como foi um momento importante da história, esses jovens são idealizados”, aponta a socióloga Miriam. Quase 50% dos entrevistados no estudo da Unesco admitem que não dão a mínima para um comício, mas isso não significa falta de engajamento. A agenda mudou. A 1a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude reuniu 2,5 mil jovens em Brasília, no final de abril. Os debates foram dominados por temas como emprego, educação, preservação do meio ambiente, legalização do aborto, discriminação contra negros e homossexuais. “Há uma mobilização enorme por parte da juventude. Eles levantam bandeiras que não estão na pauta de partidos políticos”, afirma a socióloga Mary Garcia Castro, professora da Universidade Católica de Salvador. “São jovens mais sensíveis e tolerantes do que os do passado.”

CAMISINHA NO BOLSO O preservativo nunca ficou de lado no namoro de Laura e Jaduam

ELE PODE, ELA NÃO Tamara dorme no quarto de Edu. No dela, não pode fechar a porta

Hoje, o universo a ser transformado é até o doméstico. A estudante de ciências naturais da Universidade de Brasília, Ludmila Andrade, 21 anos, convenceu a família a reciclar o lixo em casa. Na universidade, participa do projeto Nosso Campus, no qual explica a importância de separar os resíduos da maneira correta nas salas de aula. Pela política partidária, porém, ela não se interessa. “Só tem confusão e não leva a lugar algum. Nosso projeto pode mudar muito mais o mundo”, afirma. As bandeiras, hoje, são mais palpáveis. O jovem dá valor à educação – a pesquisa diz que 37,4% dos entrevistados apontaram o bom nível de escolaridade como ferramenta imprescindível para conseguir emprego. Contudo, ele quer currículos mais condizentes com o mundo real. “Eles não pretendem abandonar a reflexão. Mas um mercado de trabalho pouco inclusivo exige conhecimento prático”, diz o professor Alessandro de Leon, reitor da Universidade da Juventude, formadora de gestores em políticas para os jovens.

O psiquiatra Içami Tiba, autor do livro Adolescentes – quem ama educa, não compartilha desta visão corde- rosa da juventude. “Eles não têm preparo para tocar a vida. Diploma, hoje, não faz de ninguém um vencedor. A vida adulta é mais difícil do que eles pensam”, afirma o psiquiatra. Na opinião dele, são os jovens de classe média os que têm mais chances de prosperar. “Com responsabilidades somadas, como trabalho e estudo, eles são os mais lutadores e serão os vencedores. Os da classe A estão acostumados com tudo na mão, carro, computador, roupas, viagens, e não dão valor. Os das classes baixas já acham ótimo se encontram subemprego.”

SEMPRE NA MODA Apaixonada por roupas, Fernanda se diz consumista, mas não fútil

Na pesquisa, salta aos olhos o pouco acesso dos jovens a bens culturais. Metade dos entrevistados nunca pôs os pés no cinema e mais de 70% deles nunca foram ao teatro ou ao museu. A promotora de eventos Claudia Corrente, 22 anos, se enquadra neste segundo grupo. “Teatro é caro para mim”, diz ela, que admite nunca ter tido interesse em conhecer um museu. Falta divulgação, na opinião dela. Claudia, moradora de São Paulo, esteve na semana passada pela primeira vez na Pinacoteca do Estado, para fazer uma foto para esta reportagem. Ela nem sabia que ali se encontra um dos principais acervos de arte do País. Gostou do que viu e pretende voltar. Ficou ainda mais animada quando soube o preço da entrada: apenas R$ 4. Nos últimos anos, o acesso a esses espaços, sobretudo nas grandes cidades, melhorou com a meia-entrada obrigatória para estudantes e a instituição de ingressos a preços populares em algum dia da semana ou até a entrada gratuita. O transporte, porém, ainda é um problema. São necessárias políticas públicas para eliminar o obstáculo da distância, principalmente para o jovem da periferia. Em casa, o tempo livre desta geração é dominado pela tevê. A leitura é a última opção. Quase 20% não abriram um livro sequer nos últimos 12 meses.

RUMO Eduardo largou a carreira numa multinacional e hoje trabalha com arte

Quando se compara o mundo de hoje com o de 40 anos atrás é na sexualidade que os costumes mais se transformaram. Se a juventude dos anos 60 promoveu a revolução a partir da pílula anticoncepcional e a dos anos 80 aprendeu a conviver com o fantasma da Aids, os jovens do ano 2000 iniciaram a vida sexual com as duas referências: com liberdade para se relacionar com quem quiser, mas com responsabilidade de saber que é necessário usar preservativo para se prevenir das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Dados de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada em abril, apontam que 53% dos jovens usam camisinha na primeira relação sexual. Em 1986, eram apenas 9%. A pesquisa da Unesco mostra que há uma diferença entre moças e rapazes. Elas exigem do parceiro o preservativo para evitar a gravidez (35,3%). Eles querem se precaver, sobretudo, das DSTs (29,3%). “Isso reflete a preocupação de cada um com o que atinge diretamente o próprio corpo”, diz Miriam, organizadora do livro. Na carteira do estudante Jaduam Pasqualini, 18 anos, pode até não ter dinheiro, mas a camisinha está lá. “Muitas meninas ainda relaxam e tratam a precaução como algo só do homem”, reclama. Namorando Laura Coube, 18 anos, diz que o preservativo é parte da relação desde o início.

O que não será diferente tão cedo é a permissão de dormir na casa dos pais com o parceiro. Isso é permitido para 33% dos rapazes e para apenas 8,5% das garotas. Na família de Eduardo Assis, ele e os dois irmãos sempre tiveram essa liberdade. A namorada dele, Tamara Freitas, é recebida com carinho pelos seus pais. “Eles sempre foram liberais.” Na casa da namorada, porém, ele só freqüenta o quarto de Tamara com a porta aberta. Dormir por lá, nem pensar.

Aos 17 anos, Eduardo e Tamara preparam-se para escolher a profissão e entrar definitivamente na vida adulta. Com poucas responsabilidades e muitos sonhos a serem realizados, têm um universo de possibilidades diante deles. Segundo a pesquisa, são os jovens entre 15 e 17 anos os mais otimistas. O nível de satisfação com a própria vida chega a 85% nesta faixa etária. O percentual cai para 71% aos 26 anos e para 69% aos 29. Esta queda coincide com a fase em que surgem dúvidas sobre a profissão escolhida, afirma Denise Barreto, sóciadiretora da Gnext Talent Search, empresa de recrutamento. “É a idade em que há maior incerteza quanto à carreira e falta segurança sobre qual o melhor caminho a seguir.”

HARMONIA EM FAMÍLIA Frederico janta com a mãe, a avó e os irmãos todas as noites

Quando estava prestes a completar 25 anos, o administrador Eduardo Calixto, hoje com 26, começou a questionar se o que alcançara até então era realmente o que desejava. Analista de vendas de uma multinacional, poderia ser gerente em dois anos. “Vivia sob pressão e stress”, conta. Desanimado, largou tudo e foi trabalhar como operário e lavador de pratos na Nova Zelândia, durante um ano. Aprendeu que a vida sempre pode recomeçar – especialmente quando se é jovem. De volta ao Brasil, Eduardo foi trabalhar na galeria de arte da mãe. Não entendia nada do assunto. Agora, avalia, cataloga e vende obras. Está feliz. “Mas sou pé no chão. Sei que a vida requer planejamento para dar certo”, diz Eduardo. Uma boa lição para que o otimismo da juventude não se perca e possa se transformar em conquistas concretas no futuro.

Conheça as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal:

1. A adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos e, por ser um período de grandes transformações, deve ser pensada pela perspectiva educativa. O desafio da sociedade é educar seus jovens, permitindo um desenvolvimento adequado tanto do ponto de vista emocional e social quanto físico;
2. É urgente garantir o tempo social de infância e juventude, com escola de qualidade, visando condições aos jovens para o exercício e vivência de cidadania, que permitirão a construção dos papéis sociais para a constituição da própria sociedade;
3. A adolescência é momento de passagem da infância para a vida adulta. A inserção do jovem no mundo adulto prevê, em nossa sociedade, ações que assegurem este ingresso, de modo a oferecer – lhe as condições sociais e legais, bem como as capacidades educacionais e emocionais necessárias. É preciso garantir essas condições para todos os adolescentes;
4. A adolescência é momento importante na construção de um projeto de vida adulta. Toda atuação da sociedade voltada para esta fase deve ser guiada pela perspectiva de orientação. Um projeto de vida não se constrói com segregação e, sim, pela orientação escolar e profissional ao longo da vida no sistema de educação e trabalho;
5. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe responsabilização do adolescente que comete ato infracional com aplicação de medidas socioeducativas. O ECA não propõe impunidade. É adequado, do ponto de vista da Psicologia, uma sociedade buscar corrigir a conduta dos seus cidadãos a partir de uma perspectiva educacional, principalmente em se tratando de adolescentes;
6. O critério de fixação da maioridade penal é social, cultural e político, sendo expressão da forma como uma sociedade lida com os conflitos e questões que caracterizam a juventude; implica a eleição de uma lógica que pode ser repressiva ou educativa. Os psicólogos sabem que a repressão não é uma forma adequada de conduta para a constituição de sujeitos sadios. Reduzir a idade penal reduz a igualdade social e não a violência - ameaça, não previne, e punição não corrige;
7. As decisões da sociedade, em todos os âmbitos, não devem jamais desviar a atenção, daqueles que nela vivem, das causas reais de seus problemas. Uma das causas da violência está na imensa desigualdade social e, conseqüentemente, nas péssimas condições de vida a que estão submetidos alguns cidadãos. O debate sobre a redução da maioridade penal é um recorte dos problemas sociais brasileiros que reduz e simplifica a questão;
8. A violência não é solucionada pela culpabilização e pela punição, antes pela ação nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que a produzem. Agir punindo e sem se preocupar em revelar os mecanismos produtores e mantenedores de violência tem como um de seus efeitos principais aumentar a violência;
9. Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa. É encarcerar mais cedo a população pobre jovem, apostando que ela não tem outro destino ou possibilidade;
10. Reduzir a maioridade penal isenta o Estado do compromisso com a construção de políticas educativas e de atenção para com a juventude. Nossa posição é de reforço a políticas públicas que tenham uma adolescência sadia como meta. Conheça as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal:

Artistas fazem ato de protesto em Camboinhas, pela demarcação de aldeia guarani, na sexta, 25/7, às 11h

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Letícia Sabatela, Osmar Prado, Caio Blat, Antônio Pitanga, Priscila Camargo são alguns dos famosos que vão participar na sexta, 25, a partir das 11 h, de um ato público em apoio aos índios guaranis, em Camboinhas, Niterói.A aldeia indígena sofreu um incêndio criminoso, há uma semana, que está sendo investigado pela Polícia Federal. O incêndio destruiu seis ocas e os poucos pertences dos índios, instalados desde abril na Praia de Camboinhas, em área do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em Niterói (RJ). Queimaram roupas, colchões, comida, fogões, instrumentos sagrados, livros, manuscritos dos pagés. Pelo menos 22 crianças estavam na aldeia no momento do ataque. O índio Joaquim Karaí Benite chegou a ser internado, com queimaduras de segundo grau.Desde que chegaram a Camboinhas, os guaranis enfrentam a resistência da associação de moradores do bairro e de empreiteiras que querem construir na região. O local abriga cemitérios indígenas (sambaquis), o que garante a posse dos índios sobre a terra, de acordo com preceitos constitucionais.A manifestação é pela demarcação das terras da aldeia. A ocupação da área pelos índios recebeu o apoio formal da Funai. Priscila Camargo, uma das organizadoras do ato público, está disposta a ampliar a luta em favor da demarcação das terras indígenas:‘Está comprovado, por estudo sérios, que aquela área pertence aos índios e lá eles pretendem ficar, para proteger e preservar o seu passado, a sua História a sua Tradição, respeitando os seus ancestrais que ali ficaram” – argumenta.

Carta da Presidenta da UNE sobre o encontro com Lula

As diretoras e aos diretores da UNE, segue um breve relato da audiência que tivemos ontem, dia 23/7/2008 com o presidente Lula.

Conforme anunciado na reunião da executiva da UNE e posteriormente confirmado por emails individuais e para esta lista, foi realizada ontem às 17:30 uma audiência entre o presiedente Lula e a diretoria da UNE. A audiência, solicitada há meses atrás para termos retorno sobre o andamento das medidas tomadas pelo governo para garantir a reparação histórica da entidade pela demolição de sua sede, contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (MEC), Temporão (MS), Dulci (Sec. Geral), Beto Cury (Sejuve), Danilo Moreira (Conjuve) além, é claro, do próprio presidente. POr parte das entidades estavam presentes eu, Lúcia Stumpf, Bira, André Tokarski, Márvia Scardua, Claudia Maya aém de Ismael Cardoso e Michele da UBES. Não conseguiram entrar por problemas burocráticos com o cerimonial da presidencia o diretor de Assistencia Estudantil da UNE, Rafael, e o diretor da UBES Gregório.

Sobre a presença dos diretores, é importante destacar que muitos não puderam comparecer por conta da impossibilidade de a UNE emitir passagens aéreas.

Sobre a presença dos Ministros, é digno de nota expressar a surpresa do próprio presidente com tamanha presença de Ministros na reunião.

Na reunião apresentamos os seguintes pontos já seguidos de seus encaminhamentos práticos:

1) Sede da UNE na Praia do Flamengo:
foi apresentado ao presidente Lula e a nós 2 caminhos possíveis para se fazer a reparação histórica de nossa sede: 1o através de um Fundo de Investimentos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça, que destinaria o recurso para a reconstrução à UNE. 2o através de um PL aprovado no congresso que destinaria recursos do Orçamento da União para a reconstrução da sede.
A PR ficou de estudar as duas possibilidades e anunciar com a presença do Lula no dia 12 de agosto, por ocasição do lançamento da Caravana da Saúde no terreno da UNE, a forma pela qual será feita a reparação.
Tudo isso se confirmará durante a semana que vem - reparação e presença do Lula no terreno - e depende muito de uma movimentação nossa em Brasilia. Mas vale ressaltar que caso ocorra, será a 2a vez na história de 70 anos da UNE que um Presidente visitará nossa sede, sem contar, é claro, na vitória que conquistaremos reconstruindo a nossa sede em nome de gerações e gerações de militantes.
Estamos mais perto do que nunca, mas ainda assim, depende de um esforço final nosso.

2) Desnacionalização da educação:
Apresentamos nossa reivindicação acerca da necessidade de implementarmos uma Reforma Universitaria profunda e democrática no Brasil e nossa disposição em contribuir para isso atraves da elaboração de um Projeto do conjunto dos estudantes brasileiros. Dito isso, reivindicamos com ênfase uma urgente regulamentação capaz de barrar o acelerado processo de desnacionalização da educaçao no Brasil. O Lula cobrou do Haddad, que disse que isso era dificil de fazer por conta do lobby dos tubarões no congresso, ao que o Lula respondeu cobrando uma postura mais firme do MEC com questões relevantes como essa. Ficou acertada uma reunião do Presidente Lula com o Presidente da Camara Arlindo Chinaglia para tratar do tema. Não devemos contar com grandes avanços, mas demos nosso recado.

3) Rondon - expusemos o atual momento do Projeto Rondon e pedimos mais investimentos federais para a expansão do Projeto. O presidente afirmou que é um entusiata da ideia de expandir o Rondon especialmente para áreas urbanas - periferias dos grandes centros. Ficou acertado uma intermediação da SEc. Geral com o Ministerio da Defesa capaz de fazer melhorias e ampliar as operações do Rondon.
Ainda nesse ponto apresentamos nossa campanha "A Amazonia é do Brasil!" e nossa disposição em difundi-la durante a realização do FSM em Belém do Pará. Lula solicitou empenho da UNE na organização local do FSM.

4) 1/2 entrada - como resposta a nossa exigencia de busca de resolução para a ausencia de regulamentação da 1/2 entrada para estudantes desde a MP 2208, o presidente encaminhou a criação de um GT enolvendo a UNE, o MEC e a Sec. Geral que devem buscar dialogar e chegar a um minimo denominador comum com o outro lado da moeda - produtores e empresarios da cultura. Chegando a um termo comum, uma proposta de Lei deve ser encaminhada ao congresso.

Além disso foram dados relatos sobre a Caravana da Saúde, feito pelo Ministro Temporão, que convidou o Presidente a estar presenta na abertura e no encerramento da Caravana; sobre a Bienal da UNE e sobre a Conferencia de Juventude.

A reunião demonstrou o prestigio da UNE e a força que nossa entidade tem junto ao Estado brasileiro.

Sigo sem telefone mas à disposição para maiores esclarecimentos por email.

beijos a tod@s!

Lista de candidatos impugnados inclui esquizofrênicos e torturadores

Os candidatos que sofreram pedidos de impugnação pelo Ministério Público nos Estados incluem até suspeitos de esquizofrenia, tortura e um "agente duplo" que está filiado ao PT e PSDB ao mesmo tempo.
Em Goiás, a Promotoria entrou com ação contra o candidato a vereador em Vianópolis (96 km de Goiânia) Edson Timóteo Mendonça (PDT) por considerá-lo incapaz para exercer o cargo.
Segundo o Ministério Público, Mendonça, 44, cujo nome na urna seria "Irmão Timóteo", sofre de esquizofrenia paranóide e respondeu a processo nos anos 90 por provocar um incêndio na cidade.
Na época, a defesa argumentou que ele sofria de distúrbios mentais, o que ficou comprovado em perícia médica.
"Se tem um problema de saúde mental, é incapaz de usar a vida civil e não pode exercer um cargo na política", diz o promotor Maurício Gebrim.Mendonça tentou concorrer em 2004, mas também foi impedido. Segundo o PDT em Vianópolis, o candidato argumenta que já se curou da doença.
No Maranhão, o vice-prefeito de Trizidela do Vale (230 km de São Luís), Frederick Maia (PPS), teve a cassação da candidatura à reeleição sugerida pelo MP por responder por crime de tortura contra um adolescente. Maia nega a acusação e diz que foi vítima de "armação política" e que chegou a ser extorquido por familiares do garoto.
Outro caso de candidato barrado por graves antecedentes ocorreu em Pernambuco. O Ministério Público do Estado tenta impedir de participar da eleição um ex-PM que responde por oito homicídios e que já foi afastado da polícia por dois decretos do governador. Só no Estado, a Promotoria já pediu a impugnação de 342 candidatos.
Em Minas, em Ribeirão das Neves (região metropolitana de Belo Horizonte), um suspeito de roubo a mão armada acabou preso após registrar candidatura. Ele tinha mandado de prisão em aberto desde 1999. A promotora eleitoral Luciana Guedes disse que o fato foi comunicado à Polícia Civil, que localizou o foragido. Ele acabou com a candidatura impugnada.
Na cidade goiana de Panamá (178 km de Goiânia), um candidato que era filiado desde 2003 ao PT se registrou para as próximas eleições no partido que é o maior rival no plano nacional --o PSDB-- e sofreu pedido de impugnação. Segundo o Ministério Público, o PT e a Justiça desconheciam a dupla filiação.
Após a Promotoria dos Estados pedir a impugnação, a Justiça Eleitoral avalia e decide se barra ou não a candidatura.

Colaborou RENATA BAPTISTA, da Agência Folha

Salário para quem freqüentar curso

Beneficiados pelo programa federal receberão cerca de R$ 600 enquanto freqüentarem aulas práticas na área de construção civil. Treze Regiões Metropolitanas serão atendidas, incluindo o Grande Recife

BRASÍLIA – Os cursos profissionalizantes de construção civil que o governo oferecerá a beneficiários do Bolsa-Família vão dar direito a salário. A idéia é remunerar os participantes durante a formação prática, em canteiros de obras – eles receberão valor proporcional ao piso de cada categoria, cujos valores não ficam abaixo de R$ 600 mensais. Os cursos começarão em setembro e atenderão 240 mil municípios. A meta é atender 184.297 beneficiários, em 13 Regiões Metropolitanas do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Campinas, Curitiba, Salvador, Santos, Belém, Manaus, Distrito Federal e Belo Horizonte. A partir da segunda-feira, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vão se reunir com gestores dos municípios atendidos.
É a primeira vez que o governo oferece qualificação profissional atrelada à obtenção de um emprego para beneficiários do Bolsa-Família. O objetivo é abrir a chamada porta de saída do programa, isto é, dar condições à população mais pobre de ganhar o próprio sustento, a ponto de, um dia, dispensar a ajuda. Este ano serão transferidos R$ 10,6 bilhões a 11 milhões de famílias. O universo de beneficiados, contando dependentes, chega a 45 milhões de pessoas.
A duração do curso será de 200 horas, sendo 80 teóricas e 120 práticas, fase na qual serão pagos salários. Como a carga horária é inferior à jornada de trabalho, a remuneração será menor do que o piso.
Os benefícios do Bolsa-Família, que vão de R$ 20 a R$ 182 – a média é R$ 85 –, continuarão sendo pagos no período.
O edital de contratação das escolas formadoras será lançado nas próximas semanas pelo Ministério do Trabalho, com investimento de R$ 145 milhões. A assessoria do Ministério do Trabalho disse estranhar a divulgação de números pelo MDS, uma vez que o dinheiro do programa sairá de sua pasta.
A idade mínima para ser treinado é 18 anos. Além disso, é preciso ter concluído pelo menos a 4ª série do ensino fundamental.

MULHERES

O governo vai reservar 30% das vagas para mulheres. O presidente da Cbic, Paulo Safady Simão, diz que elas costumam ser mais requisitadas em serviços de acabamento, como a colocação de azulejos e cerâmicas.
O ministério estima que 1,7 milhão de beneficiários ou seus familiares atendam às exigências de inscrição em todo o País.
Eles receberão carta com informações sobre os cursos. Os interessados deverão procurar as agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho.
Ainda assim, o Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa-Família) foi atingido pelo corte de cerca de R$ 3 bilhões em toda Esplanada dos Ministérios, o que diminuiu a meta inicial.

2008 tem mais candidatos jovens

SÃO PAULO (Folhapress) - Os pedidos de registro de candidatura feitos por jovens interessados em disputar cargos para prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições 2008 diminuíram em relação ao número registrado no pleito de 2004, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Há quatro anos, o total de jovens com idade entre 18 e 24 anos inscritos para a disputa de um cargo eletivo era de 13.066, contra 12.177 registrados este ano na Justiça Eleitoral.
De acordo com o TSE, este ano serão 2.846 possíveis candidatos entre 18 e 20 anos de idade e 9.331 entre 21 e 24 anos. Nas últimas eleições foram 2.757 candidatos na faixa dos 18 aos 20 anos e 10.309 na faixa de 21 a 24 anos. O tribunal informou ainda que a quantidade de pedidos de registro para candidatos com idade superior a 60 anos, por sua vez, aumentou de 26.705 em 2004 para 29.750 em 2008. Este ano há 24.943 pedidos de registro de pessoas com idade entre 60 e 69 anos, outros 4.378 para faixa etária de 70 a 79 anos e 429 possíveis candidatos com idade superior aos 79 anos.
O número de eleitores jovens e idosos com voto facultativo aumentou em um milhão para as eleições deste ano em relação às de 2006. Hoje, são 11.272.924 contra 10.218.328 registrados nas eleições passadas. O voto só é facultativo para o eleitorado entre 16 e 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos.
De acordo com o TSE, em 2006, havia 2.556.391 eleitores entre 16 e 18 anos. Esse número cresceu para 2.922.538 em 2008 e representa 2,24% do eleitorado do país. A quantidade de eleitores que tem acima de 70 anos, por sua vez, cresceu de 7.661.937 para 8.350.386 em 2008.

Governo garante aulas de música a jovens carentes

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, deu início às atividades do projeto Orquestrando Pernambuco, no Centro da Juventude de Santo Amaro. A ação é resultado de parceria entre o Conservatório Pernambucano de Música e o Tacaruna Social e vai proporcionar formação musical gratuita a 50 meninos e meninas entre 7 e 15 anos.

O Conservatório Pernambucano de Música disponibilizará os professores, instrumentos musicais e fardas. O Tacaruna Social doará instrumentos de corda. Coube à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos oferecer o espaço físico onde as aulas são ministradas e, por meio do Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania, o custeio da alimentação, despesas básicas, assim como o pagamento da equipe técnica que coordenará o curso.
Para o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, a parceria representa mais uma iniciativa que irá beneficiar moradores de áreas carentes do Recife. “Quando nos deparamos com um projeto tão bonito, não tivemos dúvida em abraçá-lo. O passo seguinte foi construir essa parceria com a Secretaria de Educação, à qual está ligada o Conservatório Pernambucano de Música, e com o Tacaruna Social. Tínhamos o espaço físico. Por que não fazer dele um palco onde podem brilhar novos talentos?”.
Aproximadamente, 100 crianças participaram da primeira etapa da seleção para o curso, que contará, inicialmente, com alunos do bairro de Santo Amaro. Numa etapa posterior, serão atendidos jovens dos Coelhos e de Brasília Teimosa. A proposta do Governo é levar também a ação ao Interior. A primeira cidade a ser beneficiada é Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.
A moradora do bairro de Santo Amaro e mãe de um dos inscritos no processo de seleção, Maria do Carmo, vê nesta ação do Governo uma oportunidade para ocupar o filho que está ocioso. “Ele fazia um curso de grafitagem. Era muito bom, mas as aulas foram encerradas. Agora, quero que ele tenha acesso a esta nova oportunidade de contato com a arte”, disse ela.
O diretor-presidente do Conservatório Pernambucano de Música, Sidor Hulak, vê no projeto uma proposta de inclusão, “que vai significar uma trilha para muitos jovens que podem ter acesso ao mercado de trabalho por meio da música. A ação também levará a música erudita às comunidades, amplificando o papel da instituição da qual fazemos parte”.
Sirleide Reis, coordenadora geral dos Centros da Juventude, que participou da cerimônia de abertura e início dos processos de seleção para o curso, julga importante a confiança que as pessoas estão depositando na iniciativa. “Isto só nos motiva a levar adiante ações que com certeza trarão resultados muito significativos do ponto de vista social”.
Dia-a-adia - Os alunos assistirão a aulas de instrumentos de cordas (violão, viola e contrabaixo) e integrarão um coral. Em Santo Amaro, o programa será desenvolvido no espaço do Centro da Juventude, programa incluído no Vida Nova e no Pacto Pela Vida, que objetiva retirar crianças e adolescentes da rua. O curso terá uma duração média de 10 anos, propiciando aos alunos contato com a música erudita, bem como oportunidade de atuação profissional na área.