Beneficiados pelo programa federal receberão cerca de R$ 600 enquanto freqüentarem aulas práticas na área de construção civil. Treze Regiões Metropolitanas serão atendidas, incluindo o Grande Recife
BRASÍLIA – Os cursos profissionalizantes de construção civil que o governo oferecerá a beneficiários do Bolsa-Família vão dar direito a salário. A idéia é remunerar os participantes durante a formação prática, em canteiros de obras – eles receberão valor proporcional ao piso de cada categoria, cujos valores não ficam abaixo de R$ 600 mensais. Os cursos começarão em setembro e atenderão 240 mil municípios. A meta é atender 184.297 beneficiários, em 13 Regiões Metropolitanas do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Campinas, Curitiba, Salvador, Santos, Belém, Manaus, Distrito Federal e Belo Horizonte. A partir da segunda-feira, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vão se reunir com gestores dos municípios atendidos.
É a primeira vez que o governo oferece qualificação profissional atrelada à obtenção de um emprego para beneficiários do Bolsa-Família. O objetivo é abrir a chamada porta de saída do programa, isto é, dar condições à população mais pobre de ganhar o próprio sustento, a ponto de, um dia, dispensar a ajuda. Este ano serão transferidos R$ 10,6 bilhões a 11 milhões de famílias. O universo de beneficiados, contando dependentes, chega a 45 milhões de pessoas.
A duração do curso será de 200 horas, sendo 80 teóricas e 120 práticas, fase na qual serão pagos salários. Como a carga horária é inferior à jornada de trabalho, a remuneração será menor do que o piso.
Os benefícios do Bolsa-Família, que vão de R$ 20 a R$ 182 – a média é R$ 85 –, continuarão sendo pagos no período.
O edital de contratação das escolas formadoras será lançado nas próximas semanas pelo Ministério do Trabalho, com investimento de R$ 145 milhões. A assessoria do Ministério do Trabalho disse estranhar a divulgação de números pelo MDS, uma vez que o dinheiro do programa sairá de sua pasta.
A idade mínima para ser treinado é 18 anos. Além disso, é preciso ter concluído pelo menos a 4ª série do ensino fundamental.
MULHERES
O governo vai reservar 30% das vagas para mulheres. O presidente da Cbic, Paulo Safady Simão, diz que elas costumam ser mais requisitadas em serviços de acabamento, como a colocação de azulejos e cerâmicas.
O ministério estima que 1,7 milhão de beneficiários ou seus familiares atendam às exigências de inscrição em todo o País.
Eles receberão carta com informações sobre os cursos. Os interessados deverão procurar as agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho.
Ainda assim, o Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa-Família) foi atingido pelo corte de cerca de R$ 3 bilhões em toda Esplanada dos Ministérios, o que diminuiu a meta inicial.
sexta-feira, 25 de julho de 2008
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