terça-feira, 29 de julho de 2008
Assembléia aprova nova Constituição no Equador
Brasília - A Assembléia Constituinte Equatoriana aprovou o novo texto constitucional do país por 94 votos a 36, segundo informações da Agência Bolivariana de Informação. O novo texto, aprovado no fim da noite de ontem (24), será submetido a referendo popular no dia 28 de setembro e poderá ser a 20ª Constituição do Equador.A nova Carta, se aprovada no referendo, reforçará o controle estatal da economia e permitirá que o presidente Rafael Corrêa se candidate à reeleição. Além disso, garantirá ao presidente o poder de dissolver o Congresso nos primeiros três anos do seu mandato, que é de quatro, segundo informações da BBC Brasil. O presidente da Assembléia Constituinte, Fernando Cordero, afirmou que a nova Constituição, se aprovada, será um avanço na garantia dos direitos das mulheres, dos menos favorecidos e das crianças. Cordero também informou que não houve abstenções nem votos em branco, contudo, quatro representantes da assembléia não participaram da votação.Para o presidente Rafael Corrêa, que prometeu uma nova Constituição na sua campanha eleitoral em 2006, a reforma vai acabar com a instabilidade política e tornar a sociedade equatoriana mais justa. Por outro lado, críticos afirmam que a proposta concentra muitos poderes nas mãos do presidente.
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