Você sabia ?

A oportunidade da crise - Declaração de Conjuntura da Juventude Socialista Brasileira

Declaração de Conjuntura - A oportunidade da crise A Juventude Socialista Brasileira vê este como um momento delicado, porém extraordinário, pois, são raros os períodos históricos em que pressupostos, dogmas e preconceitos são realmente colocados em xeque, não apenas pelo raciocínio ideológico, mas também, e sobretudo, pela apreensão e consciente da realidade objetiva. Na mesma medida em que se mostram - ou se comprovam - falidas as premissas que sustentaram o falso consenso neoliberal; pode ser determinada a urgência que se coloca para nós, os socialistas, de apresentarmos um programa claro, capaz de unir o coro dos descontentes em torno de transformações efetivas.  De fato, é inegável que esta crise, como muitas outras registradas na memória e na história, são, como diria Marx, fenômenos inerentes - e necessários - à sobrevivência do sistema capitalista. Entretanto, as proporções e fundamentos da crise da hora, aliados ao aprofundamento da desigualdade e da degradação predatória do planeta - também marcas fortes do atual período - apontam para a possibilidade concreta de superação do capitalismo, ou seja, para o tão esperado fim de um ciclo (o qual muitos interpretaram como o fim da história) e para a tão sonhada possibilidade concreta de construção de uma alternativa viável e sustentável, ou seja, necessariamente uma alternativa de cunho socialista.  Falamos de alternativa, por concordarmos com a professora Margarida Vieira quando categoricamente afirma que o socialismo não é um dogma, e sim uma civilização: uma atitude fundamental em relação aos graves problemas que enfrentamos enquanto humanidade. Resgatamos essa assertiva para deixar claro que não pretendemos impor qualquer modelo que seja. Isso por que compreendemos as experiências históricas e modelos teóricos dos socialistas e comunistas como exemplos, a serem compreendidos; e nunca transpostos para a realidade histórica contemporânea, a qual requer respostas próprias, capazes de transformar as premissas da igualdade, da justiça, da sustentabilidade e da democracia em um programa claro, que possa conduzir a luta pela emancipação dos homens e mulheres em escala global. Mesmo reafirmando a escala global desta luta planetária, rechaçamos a imposição de um modelo ou mesmo uma cartilha única. Vemos o socialismo como premissa, que incorpora valores como igualdade, justiça, democracia, diversidade e sustentabilidade, mas que precisa ser construída de maneira diversa em realidades diferentes.  Dito isso, reafirmamos a urgência da reflexão sobre um programa socialista que faça frente às saídas continuistas que estão postas para o contornar a crise econômica. É nossa, dos socialistas, a responsabilidade de alertar para o obvio, ou seja, que a crise atual é muito mais que uma marola ou mesmo uma quebradeira do mercado imobiliário ou do de crédito estadunidense, é uma profunda crise do sistema capitalista, que denota a inviabilidade do atual modelo de consumo irracional, de exploração, segregação e opressão extrema e de degradação progressiva dos recursos naturais e ambientais. É uma crise que põe em xeque fortes pilares de sustentação do capitalismo. Diante dessa realidade fica claro que saídas que não contemplem a desconstrução destes pilares, serão sempre fantasiosas, limitadas e insuficientes.  Não adiantará liberar ainda mais crédito para financiar o consumo, nem tampouco injetar dinheiro público para salvar bancos e demais empresas falidas se não forem questionadas as raízes deste momento, ou seja, se uma nova consciência global não emergir como reação consciente de uma humanidade que está desafiada a repensar as relações entre homens e mulheres e também as relações destes e destas com este planeta inundado de vida. Vida essa que - irracionalmente, uma vez alienados pela ideologia burguesa - nos empenhamos em limitar e destruir. É importante repensar, por exemplo, no imediato, a questão das relações trabalhistas, à luz das recomendações da OIT, com a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pois, é absurdo que o preço desta crise seja pago por trabalhadores e trabalhadoras que são, pela natureza do sistema capitalista, sempre vítimas da relação capital-trabalho com hegemonia do capital. É momento também de questionar os níveis de produção e consumo em escala global, buscando frear o impacto degradante da vida humana no planeta.  Trazemos a tona este debate, reconhecendo nossa responsabilidade com a formulação de alternativas, mas compreendendo, fundamentalmente, que este debate precisa ser amplo, envolver a totalidade dos e das Socialistas e anticapitalistas em geral e, especialmente, daqueles e daquelas que estejam dispostos e dispostas a encarar o desafio de construir um novo pacto global pela vida, em sua plenitude.  É, portanto, o socialismo, para nós, uma construção, na qual nossa principal tarefa é convocar a todos e todas para a reflexão e para a ação. Só a combinação destes dois fatores sustenta essa construção, a construção do novo socialismo, daquilo que se convenciona chamar Socialismo do século XXI. Um socialismo que, além de socializar os meios de produção e cumprir seu compromisso histórico com esta geração de seres humanos, sabe que seu compromisso é mais amplo e, por isso, precisa repensar a própria produção e o consumo, cumprindo um compromisso ainda maior com a vida, que precisa ser assumido por homens e mulheres de hoje e do amanhã, portadores que são do dom da consciência e, portanto, responsáveis que são com toda a vida na terra. Mesmo diante desta tarefa, a de mobilizar pessoas para a reflexão e ação, é preciso que os socialistas repensem suas práticas, ou seja, se aproveitem das maravilhosas possibilidades de interação e construção política que se abrem com as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Possibilidades que dizem respeito à radicalização da transparência - re-oxigenando a política; a potencialização da interatividade - minando o individualismo; e ao amadurecimento de uma agenda política global e diversa, construída de uma forma coletiva que até bem pouco sequer poderia ser imaginada.  Somente esta agenda pode sustentar uma ação política efetiva em prol da transformação. É preciso dar um aviso aos navegantes dos mares do determinismo: o de que a história não é produto da vontade, ou mesmo da crença de atores políticos, mas sim da ação e interação de homens e mulheres conscientes ou não, irmanados ou não em um projeto comum. Portanto, não vale anunciar o fim do capitalismo ou mesmo do liberalismo econômico (neo ou não) como produto líquido e certo desta ou de qualquer outra crise.  Primeiro porque o capitalismo traz uma alta capacidade de se renovar diante das crises, mesmo que para isso se aprofunde ainda mais a exploração e o abismo da desigualdade entre humanos ou mesmo que se acene com avanços pontuais ou até mesmo simbólicos, mas sempre superficiais e nunca capazes de gerar fissuras em seus pilares de sustentação, como é o caso da eleição do Obama nos Estados Unidos da América do Norte, talvez o maior símbolo hoje da vontade capitalista de se renovar, ganhar fôlego e garantir sua vitalidade. Depois porque sem ação socialista, sem programa socialista, crise alguma germinará socialismo como produto ou conseqüência. Lembremos que caos, barbárie ou até mesmo hecatombe universal são resultados não só possíveis como prováveis diante da ausência ou ineficiência de uma alternativa socialista. Desta reflexão concluímos que o momento é propício para o enfrentamento político-ideológico ao sistema capitalista, porém, este enfrentamento só será viável se o socialismo, enquanto movimento, tenha a capacidade de se renovar e se mostrar viável, desconstruindo pré-conceitos e pechas que lhes foram historicamente impingidos e valorizando experiências inovadoras e de resistência que são levadas a cabo hoje, especialmente na América Latina. Assim vemos os ascensos do movimento mudancista na América Latina, especialmente a experiência de Venezuela e Bolívia, que, no mínimo, nos mostra a vitalidade da luta anticapitalista e nos revela o potencial e os percalços de uma trajetória de transformação experimentada por dentro da hegemonia capitalista. Para a esquerda brasileira esse debate deve ser muito caro, uma vez que o Brasil exerce um papel estratégico na região, mas também deve ser objeto de nossa observação ativa e vigilante.  Também não há como pensar em socialismo no século XXI sem analisar profundamente a trajetória da revolução cubana, a qual se configurou no maior patrimônio ideológico dos socialistas há 40 anos. Sobre Cuba nos associamos ao companheiro Roberto Amaral quando homenageou a revolução cubana no XI Congresso Nacional do PSB: “Nós aprendemos com a sua dignidade, nós aprendemos com a sua força, nós aprendemos com a sua resistência, e nós diariamente nos alimentamos com seu exemplo. Enquanto Cuba estiver de pé, com ela e com seu povo, estará de pé e circulando o sangue latino-americano”. Não se sustenta o bloqueio imposto a Cuba, é a síntese da sanha imperialista em negar a viabilidade de alternativas à hegemonia do capital. A luta pelo fim do bloqueio é uma luta dos socialistas, especialmente dos socialistas da América Latina.  Uma outra responsabilidade dos Socialistas da América Latina é manter um intercâmbio permanente e fortalecer a integração da região latino-americana, especialmente nesse momento em que as forças progressistas e de esquerda estão em ascensão na maior parte dos países da região: Equador, Nicarágua, Paraguai, Argentina, Chile... De fato, há uma nova configuração política em marcha na América Latina e este processo nos fornece experiências valiosas que precisam ser interpretadas quando da construção do socialismo. Mesmo assim, diante da diversidade de posturas políticas adotadas pelos partidos de esquerda em cada país, é preciso reafirmar o compromisso dos socialistas com a democracia, não com a democracia representativa burguesa, mas com a radicalização da democracia, que é um valor em si mesma, como estratégia para a emancipação política das pessoas. Nesse sentido, são de suma importância a realização de plebiscitos e referendos, mas também, o fortalecimento dos espaços de participação, a criação e o funcionamento de conselhos e outros lugares de exercício da democracia.  Diante desta estratégia de radicalização da democracia, outra necessidade é trazida a tona: a de promover a livre circulação de informações e garantir o direito humano à comunicação, entendida não apenas como audiência, mas como interação, troca de informações. A informação é fundamental para permitir escolhas conscientes por parte dos seres humanos, não há cidadão ou cidadã emancipado/a sem o acesso livre às informações disponíveis e sem a possibilidade de produzir conteúdo, disseminar informações, exercer a comunicação em sua plenitude. Portanto, a luta pelo fim do monopólio privado dos meios de comunicação é de cunho estratégico para a democracia. É preciso rever a concentração de poder midiático que se produziu em escala global e que, em nossa região, se aprofundou com o período de exceção experimentado na segunda metade do século passado, onde o monopólio da comunicação foi potencializado como objetivo estratégico para a manutenção do poder ditatorial. Porém, além de combater este monopólio também é necessário investir nas capacidades das pessoas para que cada vez mais se tenha informação sendo produzida por fontes cada vez mais diversas. Essa questão da comunicação é fundante para a estratégia de ampliação da participação política das pessoas, especialmente dos jovens. É verdade que este é um momento marcado por uma cultura política que, de tão desconectada da linguagem e dos códigos desta geração e de tão imersa em práticas pragmáticas, despolitizadas e patrimonialistas, afasta cada vez mais o e a jovem dos processos decisórios da sociedade; mas a reversão desse processo é possível e passa pela transparência na política o que depende, fundamentalmente, do fortalecimento da capacidade comunicativa da juventude. Esses são desafios globais, são tarefas que se colocam diante daqueles que ainda acreditam que a história não acabou e que é possível construir uma consciência global que, progressivamente, se traduza em um pacto global pela vida, pela igualdade, pela democracia, pela justiça, pela manutenção da paz e pela autodeterminação dos povos. Nós, os socialistas, não nos furtamos a enfrentar nenhum deles, mas sabemos que, pela dimensão própria dos mesmos, são desafios, na verdade, de toda a humanidade, desafiada que está, a permanecer inerte ou a construir sua sobrevivência global. Executiva Nacional da Juventude Socialista Brasileira. Conselho Político Nacional Juventude Socialista Brasileira. Brasília – DF, 15 de março de 2009.

Roda de Fogo recebe Biblioteca Mambembe

Por Equipe Agência Roda  
  

No sábado, dia 28 de março, a comunidade de Roda de Fogo, no bairro de Torrões, Zona Oeste do Recife, receberá a Bibliobôca Mambembe, uma biblioteca itinerante que realiza atividades lúdico-educativas de cultura e lazer em comunidades da Região Metropolitana do Recife.

A Bibliobôca é uma atividade realizada pela Biblioteca Multicultural Nascedouro de Peixinhos, uma ação permanente do Movimento Cultural Boca do Lixo. Na Roda de Fogo a atividade será realizada em parceria com a Agência de Notícias da Roda de Fogo, com o apoio da Escola Pintor Lauro Villares.

  

Na Bibliobôca acontecem atividades de contação de histórias, teatro de rua, teatro de bonecos, oficinas pedagógicas, apresentações culturais, exibição vídeos e filmes, brincadeiras populares, cantigas de roda, sorteio de livros infanto-juvenis, recital e exposições. Também é montado um Cantinho de Leitura, um espaço de incentivo à leitura, que disponibiliza um pequeno acervo de livros infanto-juvenis, cordéis e folhetins de poesia, onde todos os moradores e moradoras, sem restrição de idade podem ter contato direto com os livros.

A Bibliobôca  Mambembe será realizada, a partir das 14h,  na quadra esportiva da Roda de Fogo, na rua Professor Arthur Coutinho, por trás do terminal de ônibus da  comunidade. 

  

Serviço:  
O que? Roda de Fogo recebe Bibliobôca Mambembe 
Quando? Sábado, dia 28 de março, a partir das 14h 
Onde? No campo de futebol da Roda de Fogo, na rua Professor Arthur Coutinho, por trás do terminal de ônibus da  comunidade. 

Comissão amplia recursos da Educação e direito ao ensino gratuito

Jorge Campos

Segundo Rogério Marinho, a proposta fará com que cerca de 3,5 milhões de crianças e jovens a mais entrem na escola pública.

A partir das mudanças feitas pelo relator à PEC 277/08, o setor deverá receber R$ 10,5 bilhões a mais a partir de 2011. Com essa verba, o objetivo é permitir o acesso gratuito da população a todo o ciclo da educação básica.

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08 aprovou nesta terça-feira a vinculação, à Educação, de 18% de todas as receitas da União com impostos - como prevê o texto original da Constituição - e a ampliação do direito à educação pública, gratuita e obrigatória, hoje assegurado apenas às crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos, para a faixa etária entre 4 e 17 anos a partir de 2016.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSB-RN) à PEC, que prevê o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à Educação.

Embora a Constituição tenha vinculado 18% das receitas provenientes de impostos da União ao orçamento da Educação, a partir de 1994, a DRU permitiu que o governo federal reduzisse em 20% a base de cálculo das verbas vinculadas a despesas específicas, inclusive com a oferta de escola. 

"Os recursos [que estavam sendo desviados da educação] vão voltar gradativamente ao leito originário", afirmou o relator Rogério Marinho. 

Texto final
Na versão final aprovada pela comissão especial, a DRU relativa à Educação cai de 20% para 12,5% neste ano, para 5% em 2010, e acaba em 2011. "Isso significará um aporte de recursos novos de R$ 4 bilhões neste ano, pouco mais de R$ 7 bilhões no próximo ano e pouco mais de R$ 10,5 bilhões a partir de 2011", calcula o relator.

Rogério Marinho afirmou que os gastos com a ampliação do acesso à escola "serão suportados majoritariamente por estados e municípios". No entanto, segundo ele, seu substitutivo prevê que eles terão apoio técnico e financeiro do governo federal.

Universalização
A ideia do substitutivo é direcionar o acréscimo dos recursos que a União terá com o fim da DRU na Educação para a ampliação da universalização da educação básica, que vai da educação infantil ao fim do ensino médio

O texto prevê que será obrigatória a oferta gratuita, pelo poder público, de todo o ciclo de educação básica a todos com idade entre 4 e 17 anos. Essa obrigatoriedade, atualmente, cobre apenas o ensino fundamental. De acordo com Rogério Marinho, com a mudança, quase 3,5 milhões de crianças e jovens a mais vão entrar na escola pública.

PNE
O substitutivo também restringiu a margem do governo para manipular o Plano Nacional de Educação (PNE). A Constituição prevê que esse plano - hoje decenal por força de lei ordinária - seja plurianual. Essa regra autoriza, por exemplo, um plano de quatro anos a coincidir com o mandato do presidente da República.

O substitutivo, entre outras alterações, estabelece no texto constitucional que o plano deverá cobrir um período de dez anos. "Queremos que o PNE seja da sociedade, do Estado, e não de um governo de ocasião. A política educacional vai sobreviver aos governos", afirmou o relator.

Nota de repudio da JSB ao Arcebispo de Olinda e Recife

Em fevereiro a sociedade brasileira acompanhou perplexa aos atos de violência cometidos a uma criança do interior do Estado de Pernambuco. Com apenas nove anos de idade foi vitima de violência doméstica, onde seu padrasto abusava sexualmente da mesma.Os atos de barbáries cometidos cotidianamente a esta criança só foram descobertos porque a mesma ficou grávida de gêmeos.

O corpo infantil e ainda em processo de formação não detinha a estrutura necessária para levar adiante a gravidez nem o parto, e neste caso tendo um agravante ainda maior que era a gravidez de gêmeos. Desta forma, as crianças estavam condenadas a morte e a vida da mãe (outra criança) também corria riscos, afirmou a medicina. Diante de tal realidade a justiça interviu e garantiu a intervenção médica para interrupção da gestação.

Não demorou para o representante da Igreja Católica em Pernambuco, o Arcebispo Dom. José Cardoso Sobrinho, chamar a atenção da sociedade para o fato, afirmando que o aborto não poderia ser realizado porque a gestação tinha a permissão divina que deveria ser cumprida. Na visão do cânone, foi permitido que a menina sofresse tudo isso e o condenamento a morte das três crianças. Após a determinação da justiça para realização do aborto, o bispo ameaçou de excomunhão todos e todas que participassem direta ou indiretamente do aborto.

Apesar das ameaças a interrupção da gravidez da criança foi relizada e cumprindo suas ameaças o Bispo excomungou todos e todas os(as) profissionais que participaram do procedimento médico, bem como os pais da menina por terem autorizado o aborto. Porém, o mesmo Bispo não declarou a excomunhão contra o agressor, estuprador e pedófilo, afirmando que o ato cometido pelo monstro era sim um pecado, porém perdoável, diferente do procedimento para preservar a integridade e a vida da menina que é abominavel para igreja, tido como um assassinato aos fetos, ou seja, o aborto é, pelas leis canônicas, pior que o estupro e a pedofilia.

Entendemos e respeitamos a autonomia da Igreja Católica, mas nós, da Juventude Socialista Brasileira, cumprindo nosso papel como movimento social , crítico e combativo, repudiamos este ato do Arcebispo de Olinda Rcife. Repudiamos veementemente a criminalização da vítima em todos esses casos, prática comum dos setores mais conservadores da sociedade.

Desta forma, repudiamos a postura conservadora, incoerente e repressiva do Arcebispo de Olinda e Recife, ao mesmo tempo que reforçamos nossa luta pela eqüidade de gênero, pelo fim da violência contra crianças e mulheres, pela total liberdade nas tomadas de decisões sobre o próprio corpo e pela legalização e descriminização do aborto.

Juventude Socialista Brasileira
Brasília, 15/03/2009

I ENCONTRO DE ESTUDANTES DO PROUNI

O CEEG – Conselho Estadual de Entidades Gerais da UEP é um espaço de
ampla participação de todos os Estudantes que, além de debater os rumos
da educação do nosso estado, realiza pela primeira vez o I Encontro de
Estudantes do Prouni.

O ProUni – Programa Universidade Para Todos finaliza o ano de 2008
incluindo cerca de 430 mil jovens no ensino superior, através de bolsas de
estudo em instituições de ensino superior, se consolidando, então, como
um dos mecanismos de acesso à universidade

Programação:

SÁBADO 14 / 03.
10h. Abertura do Evento: “I Encontro do Prouni: Mecanismos de acesso”
UNE, UEP, MEC, Unicap, Dep. Luciano Moura.
12h. Almoço.
14h. Grupos de Trabalho sobre Educação.
19h. - Atividade Cultural com o CUCA da UNE.

DOMINGO 15 / 03.
10h Debate: “Conjuntura Educacional em Pernambuco” UNE, UEP, UPE, Sec.
Ciências e Tecnologia, Deputada Izabel Cristina.
12h.- Plenária Final

Contamos com a sua participação
Local: Universidade Católida de Pernambuco
Auditório G1

JSB define plano base para 2009

12/03/2009 - 17:08

A Secretaria Nacional de Juventude do PSB (JSB) realiza, dos dias 12 a 15 deste mês, a I reunião ordinária de 2009, com todos os membros da Executiva Nacional da Juventude. O evento acontece no auditório da sede nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB, em Brasília. O objetivo do encontro é discutir e deliberar sobre a conjuntura política nacional, frentes de atuação política, organização da JSB e formação política.

De acordo com o secretário nacional de juventude, Alex Nazaré, a executiva irá definir um plano base de planejamento para o ano de 2009. “Vamos reunir esse final de semana o Conselho Político Nacional da Juventude para analisar, aprovar e incorporar o plano. Espero que essa reunião traga para os jovens socialistas muita organização e formação política, uma boa atuação no movimento estudantil e nos outros movimentos de juventude”, afirmou.

Segundo Alex serão definidas, ainda, a data do lançamento do Curso de Políticas Públicas para o Desenvolvimento. “É uma atitude pioneira da Fundação João Mangabeira (FJM) em parceria com a Universidade da Juventude, com apoio do PSB e da juventude socialista”, observou.

Executiva Nacional da Juventude
Durante a abertura da reunião nesta quinta-feira (12), o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, declarou que a juventude precisa avançar e se inquietar diante dos problemas. “Vocês são a infantaria, a contestação”, disse.

Sobre a crise econômica mundial, Amaral afirmou que precisamos discutir o socialismo e seu papel. “Estamos em uma crise que é do capitalismo. O capitalismo diz que não é sua crise, que é do sistema bancário americano. Portanto, nós temos que ir às ruas para dizer a verdade, que o capitalismo fracassou do ponto de vista, social, do meio ambiente e econômico. O PSB passou os últimos 20 anos combatendo o neoliberalismo. Por isso, temos o dever de apresentar para a sociedade um projeto alternativo, mostrar o fracasso do capitalismo e que a alternativa somos nós”, enfatizou.

Para o vice-presidente, os militantes têm a missão de avançar, compreender as resistências e ajudar a construir o PSB como Partido. “Temos que defender posições populares, o socialismo, os trabalhadores e um projeto. Cabe a nós discutir a nossa responsabilidade histórica, pois estamos em um momento histórico diferenciado. É um momento difícil, mas riquíssimo”, concluiu.

Já para o primeiro secretário Nacional do PSB e presidente da FJM, Carlos Siqueira, nós precisamos permanentemente como partido socialista justificar a nossa existência e necessidade na sociedade brasileira. “Somos representantes dos interesses populares e a juventude, nesse aspecto, tem um papel fundamental. O jovem socialista deve oferecer um espaço político de esquerda capaz de motivar o sentimento de transformação social. A grande massa da juventude hoje está muito alienada no processo que é natural do desenvolvimento capitalista. Quanto mais ele se desenvolve mais leva a pessoa para o individualismo, consumismo”, explicou.

Cursos da FJM
Carlos Siqueira incentivou, também, a divulgação do Curso Políticas Públicas para o Desenvolvimento: “Temos que divulgá-lo nos estados e qualificar os jovens para a luta política”.

A FJM deve abrir as inscrições ainda nesse semestre.

Governos estaduais debatem o combate à desertificação no Nordeste

A Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma) sedia, nesta quinta-feira (12), um encontro com representantes dos nove estados do Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é debater e nivelar as ações realizadas no combate à desertificação em áreas suscetíveis à seca. A reunião acontece durante todo o dia, e tem a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.
Serão realizadas duas reuniões paralelas, sendo uma entre representantes da esfera pública (pontos focais governamentais) e outra entre representantes da sociedade civil organizada (pontos focais civis). O objetivo é alinhar as ideias que vem sendo debatidas pelos dois setores para integrar as ações a serem desenvolvidas.
Os representantes dos governos estaduais e das organizações sociais presentes vão aproveitar a oportunidade para criar a minuta do primeiro Encontro Nacional de Combate à Desertificação, que deverá acontecer em data a ser ainda definida.

Viva dom Helder, o bispo das putas!

A beleza da exceção ou saudades de dom Helder

Por Anna Maria Ribeiro

Não consigo fugir da duplicidade do título. Atribuí um, depois outro, e percebi que o certo seria valer-me dos dois.

Nestes últimos dias em que vi excomungada uma equipe médica que cumpriu com seu dever e, com a Lei, me dei conta de que para a religião católica não existe a possibilidade de exceção.

Pouco sei sobre as outras religiões para generalizar a descoberta atribuindo a todas elas este estranho fenômeno. Fenômeno, sim. E dos
maiores. Exceção existe em tudo e em todos. Mesmo no Dura Lex, Sede Lex as exceções ocorrem. Caso não ocorressem, desnecessários seriam os magistrados que a interpretam aplicando-a com bom senso e inteligência, adaptando-a às circunstâncias, cada situação que nela se enquadre.

Exceções existem de montão na natureza e no ser humano, ambos criados por Deus, segundo a Igreja. Não admiti-la é absurdo e desumano, como no caso da menina de nove anos estuprada pelo padrasto. Não discuto a posição oficial da Igreja contra o aborto. É lá uma Lei dela e deve ter sua razão de ser. Mas esta Lei não admite exceções? Nenhuma? Isto me parece burrice.

Mais do que isto parece uma incoerência. Por que o não matarás dos 10 Mandamentos (de onde, me parece, se origina a proibição do aborto) não é aplicado durante guerras que eliminam milhões de soldados e não participantes inocentes? Por que não são excomungados os que as promovem ou os que delas participam? É uma exceção ou não é?

O desumano pronunciamento do Arcebispo de Recife é um tanto sem pé nem cabeça, não é não?

E ai vocês devem estar se perguntando: onde entra D. Helder nesta história?

Além da coincidência de ter sido, também ele, Arcebispo de Olinda e Recife, foi uma das pessoas mais humanas que conheci. Muito amigo de meu pai tive o privilégio de conversar com ele muitas vezes. Fui educada na religião católica, mas não me tornei uma. Não cabe aqui comentar por que deixei de sê-lo. Mas me encantava ouvir D. Helder falar.

A religião católica, a dele, era verdadeiramente a do perdão, a da compreensão, a da aceitação, a da compaixão, a da caridade, nas acepções mais bonitas que possam ter estas palavras. Humano ele era e porque tão humano tinha algo de divino.

Lembro-me da última vez que o visitei em Recife, como sempre o fazia quando lá ia a trabalho. O cafezinho, naquela casinha nos fundos da Igreja das Fronteiras, era de lei. Pouco tempo depois ele morreu e me fez falta. Faz muita falta a este País, como vejo agora.

Desta última vez que o vi contou-me uma história deliciosa que com ele havia ocorrido nos anos de chumbo. Lembro-me de que ri muito e só depois percebi que o riso fácil era uma conseqüência menor do ocorrido. A história é tão linda que nem sei! Não faz rir, não. Faz pensar o quanto havia de grande e humano naquele homem frágil, de voz tão mansa.

Mas vamos ao relato e vocês julgam: naquela época tão sofrida dos anos que se seguiram a 1969, D. Helder era uma figura preocupante.

Como enfrentá-lo?

Confinando-o à sua Arquidiocese a “gloriosa” tinha a maior dificuldade em fazê-lo calar-se. Os olhos do mundo estavam sobre ele e uma repressão maior que o confinamento teria conseqüências funestas para o Governo.

Havia um pavor de que qualquer agressão a ele dirigida pudesse ser atribuída à truculência da revolução. E esta delirava temendo que um
atentado “terrorista” fosse engendrado para incriminá-la.

Da mesma forma, os admiradores D. Helder temiam por alguma agressão desta mesma revolução. Isto fazia com que qualquer deslocamento do Arcebispo fosse acompanhado por carros das duas facções visando garantir e proteger sua integridade física.

Isto incomodava D. Helder que adorava andar a pé pelas ruas do Recife e gostava de fazê-lo com liberdade. Naquela mesma época o Prefeito de Recife resolveu, a bem da ordem e dos bons costumes, banir da cidade as prostitutas, transferindo-as para uma periferia longínqua.

Apavoradas com a possível redução da clientela que lhes garantia o sustento, foram procurar D. Helder para que intercedesse a seu favor.  O que ele prontamente fez conseguindo que fosse sustada a medida convencido de que “esconder o sofá” não resolveria o problema social.

Pois bem, num de seus passeios a pé, D. Helder desesperado com a perseguição dos dois carros, deu uma de esperto. Enveredou-se por uma ruela à qual os carros não poderiam ter acesso. Só depois de andar alguns metros é que se deu conta de que estava em pleno baixo meretrício.

Prostitutas em portas, janelas e sacadas, quase nuas, ajoelhavam-se à sua passagem pedindo a benção que ele foi ministrando à direita e à esquerda, apertando o passo para dali sair o mais rápido possível antes que algum repórter surgindo do nada registrasse o inusitado episódio que faria a festa de jornais do mundo inteiro.

Já quase no fim da rua, de uma das sacadas veio o grito entusiasmado e comovido: Viva D. Helder, o bispo das Putas! E a rua explode em palmas e vivas. Sorrindo ele se foi. E sorrindo me contou a história.

Bonito, não?

É o que faria Cristo, acho, na mesma situação.

Mas certamente não é o que faria o atual Arcebispo.

Mas certamente isto se deve ao fato dele não conhecer o Filho de Deus tão intimamente quanto D. Helder conhecia.

E, porque não conhece não aprendeu que considerar que as exceções, e tratá-las como tal, é um ato humano, bonito, inteligente e, sobretudo, cristão.

( Por Miguezim da Princesa * )
I
Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.

II
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.

III
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.

IV
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.

V
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.

VI
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.

VII
É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.

VIII
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.

IX
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.

X
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.

 

(*) Poeta popular, Miguezim de Princesa,
é paraibano radicado em Brasília.

A expansão da rede de escolas técnicas

O ensino técnico está em festa. Estamos comemorando neste ano de 2009 o centenário de implantação das primeiras escolas técnicas no Brasil. Em 1909, o presidente Nilo Peçanha criou 19 escolas de Aprendizes e Artífices, que foram os embriões dos Cefets e dos atuais Ifets – Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

A forma que escolhemos para comemorar, para prestar uma justa homenagem aos pioneiros e à nossa juventude, especialmente das camadas mais pobres da população, foi tomar a decisão de expandir como nunca a rede federal de ensino profissional. De 1909 a 2002, foram construídas em nosso país 140 escolas técnicas. E só em nosso governo, estamos implantando 214 novas escolas, o que significa que chegaremos ao final de 2010 com 354 unidades. Hoje, estamos inaugurando três escolas no Rio, amanhã, quatro no Espírito Santo, e vamos seguir neste ritmo até chegar em dezembro com 100 novas escolas inauguradas. Apenas neste ano, que é o do centenário.

As 354 escolas que teremos no final de 2010 estarão oferecendo 500 mil matrículas para a nossa juventude que deseja dominar uma profissão e ter uma vida digna juntamente com a família. A resultante será a produção de prosperidade e a distribuição de riquezas. Estamos trilhando um caminho sem volta. Os currículos das escolas técnicas espalhadas por todo o território nacional levam em conta a realidade de cada local, a sua vocação econômica, as suas necessidades concretas de mão-de-obra especializada. Com essas iniciativas, objetivamos criar uma infinidade de polos de desenvolvimento em regiões antes abandonadas, dinamizando a economia do nosso interior. Os jovens não precisarão mais deixar suas cidades em busca de oportunidades e causar o inchaço dos grandes centros urbanos. Queremos que a prosperidade, tanto individual quanto das coletividades, se espraie por todo o interior.

Estamos recuperando o tempo perdido nas últimas décadas, quando o ensino deixou de ser prioridade no Brasil. Antes do meu governo, chegou-se ao ponto de ser proibido, por lei, que a União ampliasse a rede de escolas técnicas federais, transferindo-se essa responsabilidade para ONG’s, estados e municípios. Hoje, estou convencido de que vivemos uma nova fase, uma fase de avanços extraordinários em relação à educação de maneira geral. Além das escolas técnicas, estamos criando novas universidades e 93 extensões universitárias, que são unidades de universidades já existentes, para serem implantadas em cidades do interior. Com isso, o jovem do interior pode cursar uma faculdade voltada para as necessidades específicas da sua região, da mesma forma que nas escolas técnicas, sem ter que se deslocar para a capital do estado ou para um grande centro urbano.

Com o Reuni, programa que aumentou a proporção de alunos/professores de 12/1 para 18/1, e com a contratação de mais docentes, nós simplesmente duplicamos as vagas de ingresso nas universidades federais. Em 2003, eram 113 mil vagas e este ano, em 2009, as universidades federais abriram 227 mil vagas nos vestibulares. Outro programa da maior importância, e que muito nos orgulha, é o Prouni – Programa Universidade para Todos. O Prouni consiste na concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para universidades privadas, destinadas a jovens com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Criamos este programa em 2004 e até hoje mais de 430 mil estudantes já foram beneficiados, sendo 70% com bolsas integrais. E temos a imensa satisfação de anunciar que este ano de 2009 verá a formatura em universidades brasileiras dos primeiros 56 mil jovens de origem humilde, graças ao Prouni.

Posso dizer que eu sou um exemplo vivo da importância do ensino técnico. Graças ao curso que fiz no Senai, fui o primeiro de oito irmãos a ter um emprego com carteira assinada, o primeiro a poder adquirir bens como televisão e carro. E graças a essa oportunidade, à atuação sindical e à elevação do nível de consciência da população brasileira, acabei chegando à Presidência da República. Por experiência própria, conheço o inestimável valor do ensino técnico e é por isso que me empenho em proporcionar essa oportunidade a todos. Hoje, estamos enfrentando uma situação especial. Mas não há quem me convença a enfrentar a crise financeira, por mais séria que seja, retirando recursos da educação. A educação é prioridade absoluta. 

Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República Federativa do Brasil

A reciclagem e a crise econômica mundial

A reciclagem é mais uma área da economia que sofre com a crise mundial. A queda do consumo, a constante diminuição da produção industrial nos grandes centros produtivos, a retração nos preços das commodities e, conseqüentemente, a redução da demanda por materiais recicláveis afetam diretamente a viabilidade econômica dessa prática em todo o mundo.

Na Inglaterra não é diferente. No caso dos plásticos, por exemplo, o material já rendeu até 200 libras por tonelada, mas, em questão de semanas, o preço caiu a zero. Com isso, a reciclagem ficou inviável economicamente, uma vez que não é possível sequer cobrir os custos de transporte do produto.

A infra-estrutura de reciclagem na Inglaterra, em geral, não é capaz de processar todo o material gerado no país. Muitas prefeituras e empresas de gerenciamento de resíduos e de reciclagem dependem diretamente do mercado asiático para chegar aos níveis necessários de reprocessamento. Com a drástica redução na produção de materiais recicláveis e, conseqüentemente, a queda do preço, empresas britânicas começam a estocar o material no aguardo de uma melhora do mercado.

A estocagem inadequada, porém, poderia causar problemas legais às empresas que excederem a capacidade permitida de armazenamento. Por isso, o governo teve de agir rapidamente, para evitar a disposição ilegal ou inadequada de resíduos e ainda dar apoio a prefeituras e empresas de reprocessamento de materiais.

Eficiência e prevenção - A situação demonstra a necessidade cada vez maior de melhorar a infra-estrutura de reciclagem no país. Quanto mais eficiente a coleta dos materiais e, conseqüentemente, a qualidade do que é reciclável, maior o valor que pode ser obtido pelo material, tanto no mercado interno quanto no externo. Aqueles que se tornarem mais eficientes e fornecerem o melhor serviço sobreviverão à crise.

O órgão ambiental inglês estimulou as parcerias entre prefeituras e empresas de reciclagem a promover a participação popular para uma coleta mais eficiente. Em determinadas circunstâncias, a instituição sinalizou até mesmo com a possibilidade de mudança na licença, para permitir maior armazenamento de materiais de forma temporária, durante o período em que o mercado está em baixa. Para reduzir os impactos ao meio ambiente, há, inclusive, abertura para identificação de áreas alternativas para armazenamento dos materiais.

O objetivo, portanto, não deve mudar: a prioridade deve estar sempre na não-geração de resíduos. Quando há dificuldade de reciclagem e reuso, a compostagem e a incineração podem ser consideradas, mas o foco na hierarquia dos resíduos e eficiência não deve ser perdido.

Enquanto, no momento, a fase é extremamente complicada, a perspectiva é a de estabilização e de melhora do mercado no futuro.

Materiais de qualidade sempre têm o seu lugar no mercado. O trabalho eficiente evita desperdícios e reduz custos - fatores críticos em um momento de crise.

As campanhas promocionais e todo o trabalho feito no país para o aumento da reciclagem não podem ser esquecidos.

À medida que novas empresas de reciclagem surgirem, haverá redução da dependência do mercado chinês e aumentará a demanda por materiais recicláveis. O governo tem uma visão promissora, visto que há uma série de novos projetos sendo aprovada.

Novos mercados - As políticas de apoio e incentivo ao reuso e à reciclagem tornam-se cada vez mais importantes em momentos como estes. A identificação de novos mercados, incentivo ao uso de materiais alternativos e desenvolvimento de normas técnicas, que ajudam a transformar resíduos em produtos, são atividades que vão ajudar a diminuir a geração de resíduos e vão contribuir para a redução de emissão de gases danosos ao meio ambiente. The Waste Protocols Project, por exemplo, é um programa financiado pelo governo britânico que cria normas de qualidade para determinar ¿quando, onde e como certos resíduos podem ser reutilizados sem causar danos ao meio ambiente¿.

A crise não foi suficiente para interromper as atividades desse programa, que já vem sendo desenvolvido com sucesso desde 2006. No dia 21 de janeiro de 2009, o programa lançou uma nova campanha para identificação de mais resíduos que possam ser reutilizados ou reciclados em situações predeterminadas.

Já foram pesquisados a aprovados onze materiais. As normas devem ser seguidas para garantir o uso eficiente dos materiais em situações específicas. Com as novas possibilidades, os benefícios estimados para a indústria nos próximos dez anos resultam em uma economia de até 400 milhões de libras, com novos mercados que podem valer até 280 milhões de libras. Estima-se a eliminação de até 17 milhões de toneladas de resíduos que seriam dispostos em aterros sanitários.

Os protocolos de qualidade ou normas técnicas (Waste Protocols) são ferramentas essenciais à indústria, pois oferecem a garantia de que o uso do material será eficiente e sem riscos. Resíduos são transformados em matéria-prima uma vez que são processados e tratados de acordo as determinações do protocolo.

Se trabalharmos juntos, como foco e uma visão positiva e criativa, podemos vencer a crise e ainda gerar bons frutos neste momento tão difícil.

Beatriz Luz, engenheira Química pela Universidade Federal do Rio e mestre em Engenharia Ambiental pela Faculdade de Surrey, na Grã-Bretanha, trabalha como consultora ambiental na Inglaterra na área de uso eficiente de recursos.

A hegemonia, o aborto e as leis de deus

 

Mais do que o pecado de uma menina de nove anos vítima de um estupro, o arcebispo de Olinda e Recife contesta uma posição estatal. Dom José Cardoso Sobrinho vem por em xeque normas consagradas pelo ordenamento jurídico pátrio.

 

Roberto Efrem Filho, na Agência Carta Maior.

 

Os meios de comunicação, notadamente os pernambucanos, têm conferido atenção especial nos últimos dias ao caso da menina de nove anos, moradora do município de Alagoinha, no Agreste de Pernambuco, descoberta grávida de gêmeos. Vítima de estupro, a criança foi conduzida ao Sistema Único de Saúde para o cumprimento do aborto legal. Em reação à decisão da família de levar a cabo o aborto, ao acolhimento médico-hospitalar e ao apoio de organizações feministas e de direitos humanos, Dom José Cardoso Sobrinho, o arcebispo de Olinda e Recife, excomungou da Igreja Católica todas as pessoas envolvidas material e mesmo simbolicamente no cumprimento do aborto legal. Segundo o arcebispo, trata-se de um crime gravíssimo contra as leis de deus.

O artigo 128 do Código Penal Brasileiro prevê dois casos em que do aborto é afastado o crime. O primeiro deles dá-se “se não há outro meio de salvar a vida da gestante”. Aplica-se a tese do estado de necessidade e, portanto, não há que se falar em antijuridicidade ou ilicitude. O segundo deles ocorre “se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. Entre os/as penalistas, essa segunda hipótese é classificada como “aborto sentimental”, dizendo respeito a todas as conseqüências, inclusive psicológicas e afetivas, de uma gestação não quista, decorrente de um ato de violência. Também no segundo caso, configurar-se-ia o estado de necessidade e, ademais, a não-exigibilidade de conduta diversa. 

Ambas as hipóteses do aborto legal constituem interessantes encontros e desencontros entre Estado e Igreja. A história de nossa formação estatal, como se deu majoritariamente entre as nações latino-americanas, está umbilicalmente vinculada ao auge e ao declínio do potencial eclesiástico de hegemonização. Seja porque os bárbaros povos indígenas careciam de salvação divina e livramento dos pecados, seja porque os valores da família deveriam ser protegidos contra o ideário comunista, a Igreja historicamente forneceu o aparato simbólico e os argumentos necessários à legitimação do exercício da violência estatal. É possível falar, dessa maneira, numa cumplicidade estrutural entre Igreja e Estado. Isso não apenas porque as duas instituições cumprem íntimas funções de controle social das classes subalternas, mas porque, no contexto brasileiro, Igreja e Estado compartilham um trajeto comum, quase simbiótico, capaz de, em certas circunstâncias, confundir seus papéis. 

A partir da inserção de novos sujeitos nos processos sociais de hegemonização, como a mídia e outros membros do campo religioso - os evangélicos, os espíritas etc. - Estado e Igreja Católica têm sofrido certo rearranjo conjuntural. As derrotas simbólicas, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, nos debates acerca das pesquisas com células-tronco, por exemplo, demonstram a vivência de uma nova trama nas atuais relações de poder. Importantes setores das classes dominantes exprimem publicamente discordâncias a Igreja. Esta passa, de modo cada vez mais direto, a tomar o Estado - antes seu incondicional aliado - como objeto de lutas. As posturas estatais diante do aborto, das distribuições e usos de preservativos e anticoncepcionais, da união entre pessoas do mesmo sexo, isso para citar somente algumas temáticas, são disputadas a ferro e fogo pelo clero. 

Por certo, mais do que o pecado de uma menina de nove anos vítima de um estupro, o arcebispo de Olinda e Recife contesta uma posição estatal. Dom José Cardoso Sobrinho vem por em xeque normas consagradas pelo ordenamento jurídico pátrio. As hipóteses de aborto legal não são novas no Código Penal, pelo contrário, sua justificação consta na Exposição de Motivos da Parte Especial do Código datada de 1940. Mesmo no campo jurídico, tradicionalmente reconhecido por seu conservadorismo, o artigo 128 não causa polêmicas significativas. Dá-se, contudo, que a disputa empreendida pelo arcebispo vai muito além do aborto legal. Ela se vale do caso sob discussão como meio de reafirmar as posições da Igreja e sua relevância na arena pública, ainda que arcebispo e Igreja surjam momentaneamente como anacrônicos, ortodoxos ou dogmáticos. A eficácia simbólica de todo esse processo está, destarte, menos no aborto em questão, legal e seriamente encaminhado pela equipe do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) da Universidade de Pernambuco, e mais na ratificação midiática da necessidade de veiculação da fala da Igreja, inclusive sobre um assunto que no Estado não causa mais divergências. 

Além da disputa do Estado, a intervenção do arcebispo confirma sua posição de dominância dentro da própria Igreja. Dom José Cardoso Sobrinho integra a resposta institucional conservadora da Igreja Católica à importância histórica dos setores cristãos ligados à teologia da libertação e, mais especificamente em Pernambuco, a Dom Helder Câmara. No ano de comemoração do centenário do nascimento de Dom Helder, quem liderou na Igreja uma aproximação com os movimentos sociais e a fortificação das pastorais de base, Dom José Cardoso Sobrinho vem desempenhar a função para o qual foi taticamente escolhido entre seus pares, a de desconstruir os laços por ventura sobreviventes entre a Igreja e as esquerdas e que possam remontar à possibilidade de articulação de uma contra-hegemonia por sacerdotes e fiéis.

Apesar dos rearranjos conjunturais no que tange às relações entre Igreja e Estado, não se deve, todavia, olvidar o peso simbólico do episcopado ou sua cumplicidade estrutural com o Estado. Pertence a Gramsci e a sua noção de bloco histórico a concepção - com a qual concordo - de que a conjuntura forma dialeticamente a estrutura, ou seja, que ambas compartilham uma historicidade. Porém, se os atuais rearranjos conjunturais foram capazes de provocar no STF a decisão favorável às pesquisas com células-tronco e de contrariar a opinião eclesiástica, não se prestaram a arrancar da parede do Supremo Tribunal, ou de suas estruturas, o crucifixo lá presente. É sob o esteio simbólico daquele crucifixo, e de todos os mais pregados nos gabinetes da burocracia estatal brasileira, que Dom José Cardoso Sobrinho tem o que dizer ao público e aos componentes da Igreja. Dessa forma, é contra aqueles crucifixos que o campo das esquerdas deve se erguer. A equipe do CISAM e as organizações feministas e de direitos humanos, excomungados, competentemente o fizeram. Agora, sob as mais diversas estratégias, é a nossa hora de sofrer excomunhão. 

Roberto Efrem Filho é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor substituto da mesma instituição.

Sociedade civil assume presidência do Conjuve em 2009

por Catherine Fátima Alves 

A eleição para a presidência e vice-presidência do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) será realizada na próxima terça-feira (10/3), às 14h, na sede do Conselho, situada no Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco J, durante a primeira reunião deste ano. De acordo com o estatuto do Conselho, os dois cargos devem ser alternados anualmente entre os representantes do governo e da sociedade civil, que este ano ficará com a presidência da entidade. A eleição é definida pelo voto direto dos conselheiros.

No ano passado, a presidência e vice-presidência foram exercidas, respectivamente, por Danilo Moreira, que é secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, e Maria Virgínia de Freitas, representante da ONG Ação Educativa. O Conjuve é composto por 2/3 de representantes da sociedade civil e 1/3 de representantes governamentais, que são eleitos para um mandato de dois anos. O atual colegiado foi eleito para o biênio 2008/2009.

Com este encontro, que começa segunda (9/3) e termina na quarta-feira (11/3), o Conjuve realiza sua 16ª reunião ordinária desde que foi criado em 2005. O Conselho desempenha importante papel na consolidação da política nacional de juventude e seu desempenho foi decisivo para a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em Brasília, em abril de 2008. Ainda no ano passado, o Conselho lançou o Pacto pela Juventude, buscando, em todo o país, o apoio de agentes e gestores públicos, bem como dos candidatos às eleições municipais, para colocar em prática as prioridades e resoluções definidas durante a Conferência.

Este ano a atuação do Conjuve terá como eixos centrais a criação e o fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais, a definição de uma agenda de trabalho decente envolvendo a juventude, a discussão sobre a reforma do ensino médio e as questões específicas da juventude negra. Além disso, o colegiado acompanhará de perto as atividades do Congresso Nacional, onde tramitam projetos importantes, como a PEC da Juventude, já aprovada na Câmara dos Deputados.

Etapa municipal da Conferência Nacional da Educação

 

Movimentos sociais, municípios, Estados e Governo Federal se unem para debater a Educação

O Ministério da Educação, em parceria com a Undime, Consed, sindicatos, universidades, Cefets e a sociedade civil, discutem a realização da Conferência Nacional de Educação, prevista para acontecer em etapas, municipais e estaduais, em 2009. No primeiro semestre acontecem as etapas municipais ou intermunicipais, e no segundo semestre de 2009, acontecem as etapas estaduais. Com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação”, a Conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE).
Segundo o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco Chagas, muitos municípios já realizam conferências, mas era necessário aproveitar a boa experiência da Conferência Nacional de Educação Básica, para abranger o debate. É a primeira vez que uma iniciativa desta proporção acontece. Todos os níveis da Educação: Básica e Superior; em todas as etapas: da Educação Infantil à Pós-graduação; além de todas as modalidades de aprendizagem como educação a distância e indígena; serão tratados nas Conferências.
Em dezembro, equipes do Ministério e integrantes da Comissão Central visitarão todos os Estados para discutir a composição de comissões municipais e estaduais, que irão determinar como serão realizadas as Conferências em cada região. A Comissão Central irá abordar, ainda, como estas comissões devem trabalhar o Documento Referência, elaborado para nortear estas etapas.
O Documento Referência, depois de debatido nas Conferências Municipais e Estaduais, será encaminhado para a Conferência Nacional, em 2010. Este Documento Base será importante para a formatação de um Documento Final da Conferência, que deve conter as diretrizes para a Educação no País.
Todas as instituições de ensino: públicas, privadas ou comunitárias participarão da discussão, no entanto, serão as universidades públicas, as responsáveis por deliberar os recursos, repassados pelo MEC para a estrutura operacional das Conferências. Mais de R$ 15.000.000,00 serão investidos somente nas etapas municipais.
Seis eixos temáticos já foram definidos: O papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: organização da Educação Nacional; qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em Educação; financiamento da educação e controle social; e justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

Presidente do Supremo se utiliza do cargopara criminalizar os movimentos sociais

As organizações, redes e movimentos sociais abaixo assinados se juntam aos diversos órgãos, entidades, fóruns, políticos e juristas que manifestaram repúdio irrestrito às últimas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre a luta pela reforma agrária e os conflitos no campo. A fala de Gilmar Mendes lamentavelmente inflamou nas manchetes e no debate político a campanha de criminalização dos movimentos sociais que há tempos organizações da sociedade civil denunciam.

 

A luta pela reforma agrária decorre da histórica concentração fundiária do nosso país e da ausência de vigorosas políticas públicas que garantam o acesso à terra. A postura do ministro do Supremo e a cobertura tendenciosa de parte da imprensa evidenciam a parcialidade de  setores poderosos na abordagem dessa questão. Ao insinuar que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma organização criminosa e acusar ilicitudes no financiamento para projetos de promoção da reforma agrária, o ministro e a mídia silenciam sobre a formação de milícias organizadas por ruralistas e os repasses bilionários do governo federal para o agronegócio.

 

O presidente do STF jamais veio a público comentar as graves violações de direitos a que são submetidos os trabalhadores e as lideranças sociais no campo. Segundo informações da publicação Conflitos no Campo – Brasil 2007, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante o período de 1998 a 2007 foram assassinados pelo menos 363 trabalhadores rurais em conflitos de terras. Mais recentemente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o governo estadual de Yeda Crusius fecharam escolas itinerantes que atendiam cerca de 600 crianças em acampamentos do MST.

 

Os movimentos sociais cumprem um papel importante na democratização do país e na luta pela efetivação dos direitos humanos. Por outro lado, a atuação política tendenciosa daquele que deveria se isentar para a proteção correta e equilibrada de nossa Constituição fere a independência do Judiciário e osprincípios básicos do Estado Democrático de Direito.

Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola 

Coletivo Soylocoporti

Dignitatis Assessoria Técnica Popular

FENDH - Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares

IDDH - Instituto de Defensores de Direitos Humanos 

Justiça Global

Plataforma DhESCA Brasil

PROJETO DE COMUNICAÇÃO E ESPORTE ABRE INSCRIÇÕES

 

O Serta (Serviço de Tecnologia Alternativa), e a Ong Giral – Informática e Comunicação, através do Conjunto Integrado de Projetos (CIP), está com inscrições abertas para a formação de Jovens Agentes de Desenvolvimento. A formação será segmentada em duas especificidades: Comunicação e Esporte. Serão trabalhados os módulos básico, tecnológico, de desenvolvimento pessoal e social e de empreendedorismo. As inscrições serão realizadas no período de 16 de fevereiro a 06 de março de 2009, no Serta, situado no Campo da Sementeira, em Glória do Goitá, e em locais preestabelecidos nos municípios da bacia do Goitá.

Os cursos de qualificação profissional terão duração total de 480h, incluindo aulas teóricas, realização de pesquisa e experiências práticas. O objetivo do curso é formar jovens atuantes e participativos nas suas localidades. O projeto acredita que, a partir do domínio das técnicas desportivas e das ferramentas de comunicação, os jovens possam desenvolver habilidades específicas, tornando-se capacitados para o mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, repensando as práticas realizadas em suas localidades, tornando-se verdadeiros agentes de desenvolvimento na Bacia do Goitá. A formação contempla jovens dos municípios da bacia do Goitá (Chã de Alegria, Feira Nova, Lagoa de Itaenga, Pombos e Glória do Goitá).

Os cursos terão duração de 09 meses, ao término dos quais os participantes receberão um certificado de conclusão. Os participantes não receberão nenhum auxílio financeiro ou bolsa durante a realização do curso. As despesas de alimentação (almoço) durante os dias de atividade seguem por conta do projeto, bem como as despesas de transporte (utilização dos ônibus dos municípios) no itinerário município x Campo da Sementeira.

Ministério da Cultura lança edital para Pontos de Mídia Livre

O Prêmio Pontos de Mídia Livre, iniciativa do Ministério da Cultura, quer dar visibilidade aos projetos de comunicação alternativos desenvolvidos em diversos estados brasileiros. As inscrições vão até dia 12 de março e serão premiados 60 iniciativas em todo o Brasil.
De acordo com o secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC Célio Turino, o Ministério passa a considerar a comunicação “como um direito humano básico”. A proposta do primeiro prêmio, esclarece o secretário, é mapear a rede de comunicação livre no Brasil, reconhecendo e valorizando Pontos de Cultura e organizações não-governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apóiam iniciativas de comunicação compartilhada e participativa.
De acordo como edital do prêmio, são consideradas iniciativas de comunicação compartilhada e participativa aquelas que reúnem pelo menos dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público. Elas podem desenvolver-se em qualquer suporte típico das comunicações – texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios – e se utilizar tanto de suportes físicos quanto eletrônicos, tais como televisões e rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias ou produtoras de audiovisual.
Fonte: MinC

CUT e CMS debatem semana de ação global contra a crise, o capitalismo e a guerra

A assembléia dos movimentos populares aprovou, durante o Fórum Social Mundial de Belém, a realização de uma semana de ação global contra a crise, o capitalismo e a guerra, entre os dias 28 de março e 4 de abril. Reunida na manhã desta sexta-feira, na sede nacional da CUT, em São Paulo, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) fez um debate sobre as experiências acumuladas a partir do Fórum e as ações comuns que serão levadas às ruas em defesa do emprego, do salário e dos direitos dos trabalhadores. A CMS também decidiu elaborar com mais detalhamento propostas que serão divulgadas no começo de março sobre as Conferências Nacionais de Comunicação, Segurança, Igualdade Racial e Educação, e que dialogam com a necessidade de democratização do Estado brasileiro.
De acordo com Antonio Carlos Spis, da executiva nacional da CUT e da CMS, com atos, passeatas e manifestações, os povos do planeta estarão mais uma vez unidos numa jornada de luta para afirmar "que mais do que possível, um outro mundo é necessário, principalmente quando vemos o resultado da política neoliberal, de privatização e desregulação, que transformou o mercado no centro do universo". O dirigente cutista também frisou a importância da campanha pela anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce e da luta contra os leilões do petróleo, que tem aberto para o controle estrangeiro áreas estratégicas extremamente ricas em petróleo e gás.
"Vamos às ruas numa jornada de luta para dar visibilidade à luta em prol da soberania, da democracia e da paz, elevando nossas vozes por medidas governamentais em defesa do mercado interno e que ponham freio aos desmandos do capital especulativo e das transnacionais, que transformaram países e povos em pasto para a sua ganância", declarou Spis.
Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Lúcia Stumpf, "este momento de resistência à crise financeira torna ainda mais necessário que a atuação dos movimentos sociais em defesa do papel do Estado, de políticas públicas de geração de emprego e renda, esteja articulada, para que os povos não paguem pela crise do capital". Lúcia alertou para os riscos provenientes do avanço da mercantilização do ensino superior, onde cerca de 80% das faculdades encontram-se em mãos privadas, havendo casos já de desnacionalização.
Na avaliação do coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Luiz Gonzaga da Silva (Gegê), não há outra alternativa para construir uma resposta à crise: "precisamos de ações concatenadas, de massa, com o povo na rua para dar um enfrentamento à altura desta crise sistêmica, que é mais do que financeira, é política e ideológica".
Segundo a jornalista Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, a decisão da CMS de fazer a disputa também no campo da comunicação, é chave, "pois é uma articulação que tem alcance e capilaridade para garantir a necessária diversidade e pluralidade na luta pela democratização dos meios". A entrada da CMS para fazer avançar o processo da Conferência Nacional de Comunicação, ressaltou Bia, "é fundamental, pois não será nada fácil o enfrentamento com os setores empresariais e com os conservadores do próprio governo, que têm protagonizado exemplos de descompromisso com a democracia, como no caso da TV Digital e da perseguição às rádios comunitárias'.
Para o secretário de Comunicação da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Carlos Rogério, "a batalha pela materialização da Conferência Nacional de Comunicação exigirá do conjunto das entidades muita atenção e pressão, a fim de que consigamos efetivar a plena democratização, derrotando os monopólios privados que atuam para desinformar e alienar".
A realização da plenária dos movimentos sociais com os presidentes Lula, Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e Fernando Lugo foi lembrada pelo vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), como o ponto alto do Fórum e demonstração do avanço da consciência popular sobre a necessidade da união das forças progressistas e governos para abrir caminho às transformações no Continente.
Para Sônia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres, "é fundamental mostrar nossas propostas em relação à crise, que não passa por ajuda aos bancos e empresas, mas pelo fortalecimento do Estado, com políticas públicas, com mais investimentos na saúde e educação, em proteção social às mulheres e aos setores mais desprotegidos".
Em nome do Cebrapaz, Ricardo Abreu (Alemão) lembrou que a luta anti-imperialista também ganhará visibilidade na jornada dos movimentos sociais, ampliando a solidariedade internacional contra a agressão ao Iraque e à Palestina e levantando alto a bandeira em defesa da auto-determinação dos povos.
Entre outros, participaram do evento representantes da Ação Cidadania, União Brasileira de Mulheres (UBM), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Unegro.
matéria do site da CUT

Estaleiro oferece 2,5 mil vagas para concluintes do Ensino Médio da rede estadual

Pouco mais de dois mil estudantes concluintes do ensino médio da rede estadual participam, durante toda esta sexta-feira, da capacitação promovida pelo Estaleiro Atlântico Sul, no Centro de Convenções. Os alunos que residem nos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Escada estão conhecendo todos os detalhes da forma de trabalho da empresa para depois entrarem nos processos de seleção que iniciarão a partir do próximo dia 9 de março, quando o departamento de Recursos Humanos pretende chamar 300 estudantes que se inscreverem nas unidades das Agências do Trabalho da Boa Vista, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. O objetivo é contratar 2,5 mil até o final do ano.  

“Vamos chamar os primeiros participantes do workshop desta sexta-feira inscritos na Agência do Trabalho. Eles passarão por dois meses de capacitação no Senai e depois mais dois meses no Centro de Treinamento, em Suape. Nessa segunda fase eles já terão carteira assinada como aprendiz e receberão R$ 514. Depois, de acordo com o rendimento, eles passam para a função de soldador meio oficial, com um salário de R$ 640, e vai crescendo na empresa”, afirmou o diretor administrativo do Estaleiro, Gerson Beluci.  

Quem está ávido por ocupar uma dessas vagas é Bruno Rodrigues, de 18 anos. Após escutar a primeira parte da palestra, o estudante decidiu que vai na segunda-feira de manhã para a Agência do Trabalho. “Quero estar entre os primeiros chamados. Essa é uma grande oportunidade de começar a trabalhar em uma grande empresa e mudar de vida”, declarou o aluno da Escola Edmur Arlindo Oliveira, do Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes.  

A vontade de Bruno é o que a gerente do ensino médio do Governo do Estado, Cantaluce Lima, gostaria de ver em todos os estudantes presentes no workshop. “Fizemos toda essa mobilização, trouxemos 48 ônibus cheios e vamos dar a alimentação a todos os dois mil estudantes. Tudo isso porque queremos que as vagas do Estaleiro sejam ocupadas por pernambucanos e não por pessoas de outros estados. Essa é uma chance de proporcionar o primeiro emprego a esses adolescentes que estão acabando o nível médio”, explicou.