Etapa municipal da Conferência Nacional da Educação

 

Movimentos sociais, municípios, Estados e Governo Federal se unem para debater a Educação

O Ministério da Educação, em parceria com a Undime, Consed, sindicatos, universidades, Cefets e a sociedade civil, discutem a realização da Conferência Nacional de Educação, prevista para acontecer em etapas, municipais e estaduais, em 2009. No primeiro semestre acontecem as etapas municipais ou intermunicipais, e no segundo semestre de 2009, acontecem as etapas estaduais. Com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação”, a Conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE).
Segundo o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco Chagas, muitos municípios já realizam conferências, mas era necessário aproveitar a boa experiência da Conferência Nacional de Educação Básica, para abranger o debate. É a primeira vez que uma iniciativa desta proporção acontece. Todos os níveis da Educação: Básica e Superior; em todas as etapas: da Educação Infantil à Pós-graduação; além de todas as modalidades de aprendizagem como educação a distância e indígena; serão tratados nas Conferências.
Em dezembro, equipes do Ministério e integrantes da Comissão Central visitarão todos os Estados para discutir a composição de comissões municipais e estaduais, que irão determinar como serão realizadas as Conferências em cada região. A Comissão Central irá abordar, ainda, como estas comissões devem trabalhar o Documento Referência, elaborado para nortear estas etapas.
O Documento Referência, depois de debatido nas Conferências Municipais e Estaduais, será encaminhado para a Conferência Nacional, em 2010. Este Documento Base será importante para a formatação de um Documento Final da Conferência, que deve conter as diretrizes para a Educação no País.
Todas as instituições de ensino: públicas, privadas ou comunitárias participarão da discussão, no entanto, serão as universidades públicas, as responsáveis por deliberar os recursos, repassados pelo MEC para a estrutura operacional das Conferências. Mais de R$ 15.000.000,00 serão investidos somente nas etapas municipais.
Seis eixos temáticos já foram definidos: O papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: organização da Educação Nacional; qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em Educação; financiamento da educação e controle social; e justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.