COLETIVO ACORDA - Avaliação - 2008

Podemos avaliar que o ano de 2008 foi um momento bastante propício para a consolidação do Coletivo ACORDA.

Em todos os processos políticos que participamos saímos fortalecidos e com a certeza que a luta deve continuar. A integração e a humildade sempre foram os principais valores pregados por todos, e através dessa diretriz que conseguimos ampliar nossas intervenções e chegar mais próximo de nossa principal meta: transformar a sociedade.

Proporcionar à juventude um debate consciente e crítico sobre a nossa sociedade é a nossa principal missão. E a partir de tal conjuntura, o coletivo ACORDA fortificou importantes parcerias com outros coletivos jovens, fazendo com que os nossos sonhos se tornem cada vez mais realidade. Enfim, os próximos anos serão de infinita importância para a consolidação dessa grande jornada. Só depende de todos nós, afinal de contas a organização é coletiva e a militância é forte.

ATUAÇÕES DO ANO DE 2008

PARTICIPAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE OCORRIDA NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO. TENDO A PARTICIPAÇÃO DE MILITANTES NA COORDENAÇÃO DE GRUPOS DE DISCURSÕES COM JOVENS DE TODOS O ESTADO.

ELEIÇÕES DO DCE “QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA” EIS O NOME DA CHAPA QUE REPRESENTOU OS MILITANTES DO COLETIVO NA FUNESO. INFELIZMENTE A VITÓRIA NÃO SE CONCRETIZOU POR POUCO MAIS DE UMA DEZENA DE VOTOS, NO ENTANTO A PARTICIPAÇÃO EM TALPROCESSO CONCRETIZOU AINDA MAIS O ACORDA COMO FORÇA POLÍTICA DENTRO DA INSTITUIÇÃO.

ELEIÇÕES DO D.A DE HISTÓRIA. COMPONENTES DO COLETIVO ATUALMENTE FAZEM PARTE DA GESTÃO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DO CURSO DE HISTÓRIA DA FUNESO. CONSTRUINDO A ENTIDADE COM MUITA FORÇA E ATITUDE.

NÚCLEO ACORDA NA JOAQUIM NABUCO. A FUNDAÇÃO DE UM NÚCLEO DO COLETIVO ACORDA NA FACULDADE JOAQUIM NABUCO EM PAULISTA JÁ ESTÁ DANDO O QUE FALAR. CONSTRUIR UM VIRTUOSO DEBATE POLÍTICO DENTRO DA INSTITUIÇÃO É A NOSSA META.

ACORDA NA ORGANIZAÇÃO DO EPEH – 2008, O ENCONTRO PERNAMBUCANO DE ESTUDANTES DE HISTÓRIA É UM EVENTO ACADÊMICO QUE A CADA DIA QUE PASSA SE FORTALECE CADA VEZ MAIS DENTRO DA AGENDA UNIVERSITÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O 4º EPEH OCORREU NA FUNESO COM A TEMÁTICA BRASIL-AFRICA.

PARTICIPAÇÃO DO COLETIVO ACORDA NO 1º CURSO DE CIDADANIA ATIVA PROMOVIDO PELA UNIJUVI – UNIVERSIDADE DA JUVENTUDE EM PARCERIA COM A SEJE – SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO. UM ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO ENTRE JOVENS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, MARCADOS POR FECUNDOS DEBATES, OFICINAS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS DURANTE OS 4 DIAS DO EVENTO.

PARCERIA COLETIVO ACORDA & P.A.R.D.O (POSSE ALTERNATIVA DE RIO DOCE-OLINDA. É NESSA ESFERA QUE PRETENDEMOS CONTRIBUIR COM A ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM OLINDA. ESSA PARCERIA TEM MUITO O QUE RENDER, POIS A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MEMBROS DE AMBOS OS GRUPOS ESTÁ SENDO BASTANTE PROVEITOSA PARA O FORTALECIMENTO DO DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS PUBLICAS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE OLINDA.

COLETIVO ACORDA NO CONEB DA UNE (UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES) COM GRANDE SATISFAÇÃO E TRABALHO, CONSEGUIMOS ELEGER 11 DELEGADOS PARA REPRESENTAR ALGUNS CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR – BAHIA DURANTE O MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2009.

CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDANTES NA FOCCA EM OLINDA. DESCENTRALIZAR AS INTERVENÇÕES DENTRO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO FOI UMA TAREFA DE INFINITA GRANDEZA PARA A AMPLIAÇÃO DO COLETIVO. E NESSA CONJUNTURA MAIS UMA FACULDADE RECEBE A MILITANCIA DO COLETIVO ACORDA DE BRAÇOES ABERTOS PARA A CONTINUIDADE DA LUTA.

A PRIMEIRA REUNIÃO DO NÚCLEO OURO PRETO/TABAJARA FOI MUITO PROVEITOSA, O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS BASES FOI TRAÇADO E ESTÁ SENDO CUMPRIDO COM MUITA METODOLOGIA E DISCIPLINA POR TODOS, E ATRAVÉS DE TAL DIRETRIZ QUE FUNDAMOS ESSE NOVO NÚCLEO EM OLINDA.

NÚCLEO DE JARDIM ATLANTICO/ RIO DOCE PROMOVE O LUAU DAS JUVENTUDES PROJETO QUE JÁ ESTÁ DANDO O QUE FALAR. UMA VEZ QUE, EM MENOS DE 60 DIAS JÁ FORAM ORGANIZADOS TRÊS ENCONTROS COMO. ENVOLVEDO OS PARTICIPANTES EM UM ESPAÇO LÚDICO DE INTEGRAÇÃO E DIÁLOGO. E ASSIM VAMOS OCUPAR A PRAIA DE OLINDA E TRANSFORMA-LA NOVAMENTE EM UM PONTO DA JUVENTUDE.

COLETIVO ACORDA NO INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, OCORREU EM SERTANIA – PE, O ENCONTRO DA ONG COLETIVIDADE, ONDE O COMPANHEIRO WELLINGTON LIMA NOS REPRESENTOU EM TAL EVENTO, INTERVINDO E LEVANTANDO AS NOSSAS BANDEIRAS DE LUTA.

OS ESPORTES TAMBÉM TÊM ESPAÇO NA AGENDA DO COLETIVO ACORDA. E FOI VALORIZANDO E INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA QUE O MILITANTE DIEGO SILVESTRE (BUYUH) APÓS MUITO ESFORÇO VOLTOU A PRÁTICAR JUDÔ E CONSEGUIU O TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO DA 1º COPA NACIONAL DE IGARASSU. FOI A PARTIR DAÍ QUE BUYUH JÁ TEM COMO PROJETO PARA ANO QUE VEM A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM OLINDA.

Governo do Estado vai construir sete Escolas Técnicas no interior e RMR em 2009

A secretaria de Educação (SE) vai investir R$ 29 milhões na implantação de sete Escolas Técnicas no Estado. A unidade de Jaboatão dos Guararapes será reformada e outras seis escolas serão construídas nos municípios de Limoeiro, Carpina, Surubim, Timbaúba, Goiana e Sertânia, atendendo uma média de sete mil estudantes. O edital de licitação com todos os critérios para o certame será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23). A ação foi um compromisso do atual Governo em implantar 12 escolas Técnicas até 2010 e vai beneficiar mais de 10 mil jovens pernambucanos.   As áreas de formação serão definidas pela secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), respeitando a vocação econômica de cada região. As seis novas unidades terão 5.200 metros quadrados de área construída e seguirão um padrão que conta com 12 salas, 6 laboratórios (informática, línguas, química, física, biologia e matemática), 2 laboratórios especiais (definidos de acordo vocação produtiva da região), auditório, biblioteca, quadra poliesportiva (com vestiário), anfiteatro, refeitório, cantina e área de convivência. A escola de Jaboatão funcionará na antiga Escola de Aprendizagem de Jaboatão, fundada em 1944.    Com a publicação do edital de licitação, as empresas vão concorrer a quatro lotes: o primeiro compreende as escolas de Carpina, Limoeiro e Surubim, no valor total de R$ 13,1 milhões. As escolas de Goiana e Timbaúba pertencem ao lote 2, com valor de R$ 8,7 milhões. Os lotes 3 e 4 são paras a unidades de Sertânia e Jaboatão, com recursos da ordem de R$ 4,3 milhões e R$ 2,7 milhões, respectivamente. O prazo para construção é de 10 meses, com investimento médio de R$ 3.9 milhões por escola e de R$ 405 mil por quadra. A execução da reforma de Jaboatão será de seis meses de duração e a construção das demais unidades será de dez meses a contar da liberação da ordem de serviço.

Detran-PE faz nova convocação dos selecionados no Programa CNH Popular

Desta segunda-feira (22/12) até o próximo dia 09 de janeiro de 2009, o Detran-PE realiza a 7ª convocação do Programa CNH Popular, que beneficia a população de baixa renda com a conquista gratuitamente da primeira Habilitação ou mudança de categoria "C" e "D". São 5412 candidatos que devem se dirigir a sede do órgão, no bairro da Iputinga ou nas Ciretrans especiais do interior e comprovar as informações que foram registradas no ato da inscrição do programa, no mês de julho. A lista com os nomes dos convocados já está disponível no site do Detran.    A convocação atende a todos os segmentos beneficiados pelo programa – integrantes do Bolsa Família, alunos da rede pública, desempregados a mais de dois anos e egressos do sistema penitenciário.  É importante lembrar aos estudantes que a apresentação do certificado carimbado pela escola é fundamental. Também, os inseridos no perfil do Bolsa Família devem oficializar renda mínima estabelecida pelo próprio Programa do Governo Federal.   CNH Popular – Inicialmente foram seis mil vagas disponíveis, metade para a população da Região Metropolitana e a outra metade para o interior. Mas o governador Eduardo Campos, no ato de entrega das primeiras CNHs, no mês de setembro, aumentou para mais de dez mil vagas. Dessa forma, o Governo zerou neste ano de 2008 a demanda do programa, que teve mais de 145 mil inscritos, para a mudança de categorias.

Eduardo lança Programa para alfabetizar 400 mil jovens e adultos

Com uma meta ousada de alfabetizar, até 2010, 400 mil jovens e adultos na faixa etária de 15 a 29 anos, o governador Eduardo Campos lança nesta quinta-feira (18/12), às 9h, no Clube Internacional do Recife, o Programa Paulo Freire – Pernambuco Escolarizado. A iniciativa, que está em consonância com o Programa Brasil Alfabetizado, do MEC, pretende desenvolver no alfabetizando as competências de leitura, escrita e matemática. Participam da solenidade o secretário de Educação, Danilo Cabral, e a viúva do educador Paulo Freire, Ana Maria Freire. Em Pernambuco, dos 185 municípios, 162 apresentam mais de 25% de sua população com mais de 15 anos em situação de analfabetismo. Hoje, são cerca de 930 mil analfabetos em todo o Estado. Com duração de 10 meses, sendo oito meses de escolarização e dois de iniciação profissional, o programa tem como meta garantir o ensino fundamental para os que não tiveram acesso na idade própria. As articulações, junto aos municípios, já começaram e a expectativa é que em 2009, mais de 70 mil não alfabetizados participem do Programa. Os jovens receberão aulas de iniciação profissional de acordo com as características econômicas e sociais das regiões em que vivem. De acordo com a vocação regional, os alfabetizandos serão capacitados em Gestão e Organizações Sociais; Agroecologia; Segurança Alimentar e Nutricional; Agricultura Familiar; Piscicultura; Caprinocultura; Ovinocultura; Apicultura, entre outras. Outras Ações - Em paralelo a solenidade do Programa Paulo Freire, o Governo do Estado estará também realizando outras ações, como a entrega do certificado do Programa Brasil Alfabetizado; a entrega do I Prêmio Estadual Educação Cidadã; e a premiação da Olimpíada de Jogos e Educação, além da entrega de 25 ônibus para transporte de estudantes nas zonas rurais do estado.

Professores vão poder escolher seus notebooks a partir do dia 22

Aluísio Moreira/SEI Os professores da rede estadual vão poder escolher os seus notebooks e acessórios a partir da segunda-feira (22). A aquisição será pela internet, através do Portal do Servidor, no link do Programa Professor Conectado. O cadastramento dos fornecedores está sendo feito na Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e a Portaria (nº076/2008) que regulamenta o credenciamento das empresas e define os parâmetros de configuração dos notebooks e dos acessórios que serão disponibilizados para os professores está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17). Pelo Programa, todos os 26 mil docentes da rede estadual receberão um bônus de R$ 2.300,00 no contracheque de dezembro e, através do Portal do Servidor, vão fazer a escolha da solução tecnológica que mais atenda a sua necessidade. O regulamento para os fornecedores estabelece que as máquinas portáteis devem ter, no mínimo, 2 Gb de RAM, 80 Gb de HD, teclado no padrão ABNT, placa de rede, leitor/gravador de DVD e índice de performance Sysmark Overall de 170 para garantir a execução adequada dos softwares que deverão também ser instalados obrigatoriamente. São eles: Licença do Sistema Operacional Windows XP ou Vista PPP; licença dos softwares Educandus; Enciclopédia Digital Multimídia UNO; e Dicionário Houaiss Eletrônico. Para se credenciar, os fornecedores devem se dirigir a ATI e assinar o Termo de Adesão ao Regulamento e anexar a documentação exigida no texto da Portaria. Cada empresa poderá ofertar até duas soluções de produtos. As máquinas serão entregues pelas empresas no endereço indicado pelo professor no preenchimento do cadastro virtual. O secretário de Educação Danilo Cabral informa que apesar da aquisição ser feita pela internet, “o Governo está disponibilizando alguns pontos para que as empresas interessadas possam expor os produtos ofertados, como a sede da ATI e a estrutura das 17 Gerências Regionais de Educação para que os servidores possam tirar dúvidas e ver os equipamentos”. O secretario faz ainda um alerta aos professores: “Para adquirir o notebook e os acessórios ofertados, todos os profissionais vão precisar da senha do PE Consig, emitida pela FUNAPE/Secretaria de Administração”. A secretaria de Educação em parceria com a FUNAPE está montando um ponto de apoio em cada uma das Gerências Regionais para atender a demanda e cadastrar a senha dos professores que ainda não possuem.

PCR ENTREGA CERTIFICADOS A PARTICIPANTES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM

Nesta sexta-feira (19), a Secretaria de Assistência Social do Recife, por intermédio da Gerência de Protagonismo Juvenil, realiza o encerramento das atividades no Recife do Programa Agente Jovem. O encontro será no Centro Poliesportivo Santos Dummont, em Setúbal, e, na ocasião, estarão presentes os 1.500 jovens atendidos atualmente, além de orientadores sociais e organizadores. O Programa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura do Recife, sendo implantado na cidade em 2001.

A abertura está prevista para às 9h30, com apresentações artísticas de núcleos de agentes jovens. A partir das 10h30, os jovens poderão interagir através de oficinas de grafitagem, dança e rodas de capoeira. Também serão organizadas partidas de vôlei, basquete e futebol de campo e a realização de esportes radicais, como tirolesa, escalada e rapel. Para o encerramento da cerimônia haverá a apresentação da Banda Pura Paixão, entre 13h e 16h.

O Programa é voltado para os jovens moradores de áreas de vulnerabilidade social, com idade mínima de 15 e máxima de 17 anos e que estejam matriculados em alguma instituição de ensino. Durante o período em que estavam vinculados ao Programa, que poderia variar entre um ano ou a idade limite prevista, os jovens recebiam uma bolsa-auxílio de R$75,00 e participavam de uma jornada ampliada de quatro horas diárias, entre segunda e sexta-feira.

Entre as atividades realizadas destacam-se ações sócio-educativas, como palestras sobre sexualidade, combate à violência e meio-ambiente. Através de iniciativas como o projeto “Que história é essa?”, os jovens são estimulados a discutir as suas origens a realidade social onde vivem.

NOTA DO PSB SOBRE A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL

DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
NOTA SOBRE A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL

Reunido no Recife, capital do estado de Pernambuco, em 11 de dezembro de 2008, o Diretório Nacional do Partido Socialista (PSB) torna pública, pela presente nota, sua posição sobre a crise econômica mundial e seus desdobramentos no País:

1. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá acima de 5% (cinco por cento) em 2008, em prosseguimento à série de avanços registrados nos últimos anos. Ainda assim, 2009 se apresenta com uma interrogação: o Brasil terá como manter taxas positivas frente à crise presente do capitalismo? Trata-se de um enorme desafio, que deve ser enfrentado não apenas pelas vias convencionais das formulações econômicas. Ele demanda o aprofundamento do debate político, em torno da superação dos obstáculos, que vá além de arranjos que apenas tentem remediar o novo impasse do capitalismo.

2. Crises cíclicas são inerentes ao capitalismo, de modo especial em economias desregulamentadas. Na crise atual, fruto do modo de acumulação capitalista, as saídas que estão sendo trabalhadas buscam apoio na ação dos governos e nos benefícios e empréstimos dos bancos públicos, contrariando o fundamentalismo neo-liberal. O Brasil precisa refletir profundamente sobre essa lição. Neste País, por décadas, se assistiu ao desmonte planejado do Estado e à imposição de um "pensamento único" que depositava, nas mãos do mercado, a solução para os problemas nacionais. O resultado foi concentração de renda, fragilidade financeira e incapacidade de o Estado atuar soberanamente em contextos de riscos.

3. Deixar evidente, como toda clareza, a falência do modelo neo-liberal é a primeira oportunidade política que a crise oferece às forças populares e progressistas. A segunda oportunidade é avançar em soluções que tenham por objetivo não salvar apenas banqueiros e grandes empresários que apostaram no entesouramento e na especulação. Mas sim investir naquelas que se orientem pelas necessidades concretas da imensa maioria de trabalhadores do campo e das cidades, assalariados, profissionais liberais, pequenos e médios empresários brasileiros, maiores vítimas de um processo de retração econômica.

4. Dessa forma, defende o Diretório Nacional do PSB:

a) o fortalecimento do mercado interno, mediante políticas que garantam a oferta de crédito para as famílias e as empresas e o poder de compra dos salários;
b) a manutenção e ampliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), notadamente no que concerne a obras de infra-estrutura e em setores estratégicos;
c) a ampliação dos programas de proteção social, especialmente os direcionados para as famílias mais pobres, os desempregados e os jovens;
d) a adoção de uma nova política de juros, que faça crescer os investimentos e responda à retração econômica imposta pela crise financeira mundial; bem como ter atenção especial aos ataques especulativos da nossa moeda;
e) a implantação de medidas tributárias capazes de estimular a geração de empregos nas zonas urbana e rural;
f) políticas mais ativas de combate aos desequilíbrios regionais.

5. Entende o Diretório Nacional do PSB que o Brasil, pela solidez de suas reservas, dimensão de seu mercado interno, diversidade e riqueza de seus recursos naturais, tem as condições necessárias para enfrentar os efeitos da crise e dela sair ainda maior nos campos econômico, social e político. Mas para tanto é essencial que, em nenhum momento, se perca, na busca de soluções, o foco dos interesses dos trabalhadores e dos excluídos. Nesse sentido, o PSB exercerá, por dever, a crítica política, com firmeza e lealdade, em nome do País soberano, justo e democrático que estamos construindo, com a força e a unidade de todos os brasileiros.


Recife – PE, 11 de dezembro de 2008



Governador Eduardo Campos
Presidente Nacional do PSB

Constituição Estadual assegura direitos básicos para a juventude

A proposta, encaminhada pelo Executivo, altera o texto da Constituição
Estadual em dois pontos

Para garantir aos jovens a proteção dos direitos econômicos, sociais e
culturais, o Poder Legislativo de Pernambuco aprovou, ontem, em primeira
discussão, a Emenda Constitucional n0 5/2008. A proposta, encaminhada pelo
Executivo, altera o texto da Constituição Estadual em dois pontos.

Inclui um artigo no Capítulo V do Título VII, que trata da ordem social, e
altera a denominação do referido capítulo. O objetivo é colocar o jovem
como beneficiário de ações públicas. Desta forma, esse segmento terá
assegurado formação profissional e cultural; acesso ao primeiro emprego e
à habitação; educação; esporte; saúde; lazer e segurança social. O título
do Capítulo V passará a ser Da Família, da Criança, do Adolescente, do
Jovem e do Idoso.

Ainda na Ordem do Dia, o Projeto de Lei n0 797/08, prevendo mudança na
composição do Plenário da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
(Jucepe), recebeu parecer favorável, em redação final. Além das duas
matérias, outras sete propostas foram acatadas pelos parlamentares.

Fiscais resgatam 284 cortadores em usinas de prefeito de Palmares (PE)

A operação foi motivada por um pedido da SRTE-PE, que já realizara 37 fiscalizações no local, inclusive com flagrantes de trabalho degradante

por Michelle Amaral da Silva 

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 284 cortadores de cana dos engenhos Barra D´Ouro e Poço, da Usina Vitória Agrocomercial Ltda, propriedade de José Bartolomeu de Almeida Melo (PDT), o Beto da Usina, prefeito eleito nas últimas eleições. A empresa fica no município de Palmares (PE), a 120 quilômetros da capital Recife.

A lista de irregularidades encontradas pelos fiscais é extensa. "A empresa já havia sido notificada anteriormente pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE) por conta das irregularidades e já tinha recebido informações de como se adequar à legislação trabalhista por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, mas mesmo assim não se adequou à legislação", explica Jacqueline Carrijo, coordenadora da ação.

A operação foi motivada por um pedido da SRTE-PE, que já realizara 37 fiscalizações no local, inclusive com flagrantes de trabalho degradante. Todos os 284 trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual (EPIs). Os empregadores forneciam uma luva somente, e só para alguns trabalhadores.

"Isso é um absurdo, somente uma luva (era oferecida), e não o par. O restante dos equipamentos não era oferecido", conta a coordenadora da ação. Ela relata ainda que a usina não fornecia água. Os próprios trabalhadores traziam água de casa em garrafas PET, mas a bebida costumava acabar por volta das 11h da manhã.

 "Os cortadores procuravam os companheiros que ainda tinham água, e caso não tivessem, tomavam água de brejos próximos da frente de trabalho", relata Jacqueline. Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho no canavial e os empregados utilizavam o mato como banheiro.

 A jornada dos 229 resgatados do Engenho Barra D´Ouro começava às 3h da manhã, quando eles acordavam para providenciar o preparo da alimentação, e só terminava depois das 18h. O ônibus que transportava os cortadores estava em situação precária, não tinham licença para circular e era conduzido por motoristas sem carteira de habilitação. A parada para descanso era de, no máximo, 30min para o almoço, no meio do dia.

"Os cortadores traziam a comida em potes de margarina, recipientes inadequados para o armazenamento de refeições. Eles se alimentavam basicamente de macarrão, arroz e farinha. Ou seja, só carboidrato, sem os nutrientes necessários para quem exerce uma atividade tão desgastante", continua a auditora do trabalho que coordenou a fiscalização.

As refeições eram feitas no chão, sem nenhuma proteção contra o sol. Foram lavrados 129 autos de infração e seis termos de interdição contra a Usina Vitória, incluindo o parque industrial da empresa e a frente de trabalho. Os cortadores começaram o trabalho no início de outubro deste ano.

Os outros 55 empregados trabalhavam no Engenho Poço e moravam numa vila próxima ao local, mantida por Romildo Brandão, arrendatário do engenho. De acordo com o procurador do Trabalho Flávio Gondim, as casas estavam em situação precária, com riscos até de desabamento.

As condições de trabalho dos cortadores era a mesma que a dos cortadores do Engenho Barra D´Ouro, mas os empregados estavam no local há mais tempo, alguns há 15 ou 20 anos sem registro em carteira. Foram lavrados 27 autos de infração contra Romildo Brandão e dois termos de interdição do local.

Os funcionários recebiam por produção: R$ 14,70 a cada três toneladas de cana cortada. Para receber um salário mínimo por mês, eram obrigados a cortar cerca de 3,5 toneladas por dia. "Nas condições que estavam era muito difícil atingir esse peso", constata Jacqueline.

As frentes de trabalho ficavam em locais isolados e, quando a fiscalização chegou ao Engenho Barra D`Ouro, pessoas estavam passando mal. Não havia ambulância ou rádio para se comunicar no local. "Um trabalhador estava vomitando e outro muito fraco por ter cortado o pé, mas, mesmo assim, continuava cortando cana descalço".

A topografia acidentada do local chamou a atenção dos fiscais por dificultar o trabalho dos cortadores de cana. Jacqueline Carrijo conta que o terreno é muito inclinado e que até os carros da fiscalização tiveram dificuldades de se deslocar.

"Outro fator que prejudicava a saúde do trabalhador é o tipo de cana, que é embolada e plantada de forma espaçada. Os lavradores cortavam uma cana por vez e tinham que dar mais golpes de facão para conseguir cortar. Isso exigia um esforço físico muito maior. Imagina então para quem está sob sol forte, sem hidratação ou alimentação adequada?", questiona a coordenadora.

Nas operações anteriores, realizadas pela equipe de fiscalização rural da SRTE-PE, foram lavrados 103 autos de infração contra a Usina Vitória. "As autuações foram por falta de pagamentos de salário, transporte ilegal dos trabalhadores, descumprimento da jornada legal e de descanso. A empresa também não cumpria as normas de Segurança e Saúde do Trabalho. Também realizamos interdições das frentes de trabalho e do parque industrial", enumera Paulo Mendes, que coordena a equipe de fiscalização rural.

Paulo acrescenta que os representantes da empresa demonstraram indiferença com as ações dos fiscais locais, além de não assumir compromissos para a regularização da situação dos trabalhadores.

A equipe do grupo móvel promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho. Os responsáveis, porém, não efetuaram o pagamento das verbas rescisórias, dos direitos trabalhistas e das indenizações.

A empresa nega a exploração de trabalho análogo à escravidão no Engenho Barra D´Ouro e assume problemas somente quanto à segurança no parque industrial. "Essa concepção de trabalho escravo é muito particular. A empresa contesta isso. Havia problemas na usina, não estamos no ponto ideal, assim como muitas usinas no Nordeste. A legislação brasileira é muito rígida quanto à segurança trabalhista. Mas estamos regularizando a situação", coloca José Hamilton Lins, advogado da Usina Vitória.

O advogado explica ainda que o Engenho Poço foi arrendado por Romildo Brandão desde a época em que o local pertencia a Usina 13 de Maio. "Os trabalhadores adquiriram o Engenho Poço, na época pertencente à Usina 13 de Maio, por meio de um processo na Justiça e alguns venderam sua parte. A Usina Vitória adquiriu algumas dessas cotas, mas não o total. E como o senhor Romildo era o dono da cana e das benfeitorias do local, ele continuou lá".

Por conta desse histórico, segundo José Hamilton, nem os trabalhadores e nem a Usina Vitória tiraram Romildo da área. De acordo com Flávio Gondim, Romildo foi definido como empregador dos trabalhadores do Engenho Poço. Judicialmente, contudo, a usina também será cobrada como uma das responsáveis pela situação encontrada. "Pelo que apuramos, Romildo não terá condições de reformar as casas dos cortadores. Então iremos cobrar da usina a responsabilidade solidária".

Ações na Justiça serão movidas contra os empregadores. "A prioridade é o pagamento das verbas rescisórias dos 284 funcionários. Entraremos também com uma medida para resolver as questões de moradia dos trabalhadores do Engenho Poço, outra para a adequação do parque industrial da usina e outras duas para a regularização das frentes de trabalho".

O parque industrial da Usina Vitória foi interditado. Nenhum médico do trabalho era responsável pela planta. Fiscais diagnosticaram problemas nas instalações elétricas, no uso de equipamentos de proteção indivual (EPIs) e também nas caldeiras. O ruído intenso na usina prejudicava a saúde auditiva dos 436 empregados, que tinham registro na carteira de trabalho.

"Após a adequação, os fiscais da SRTE-PE virão fiscalizar novamente e só assim liberar o local para funcionamento", explica Jacqueline. O grupo móvel foi composto por 11 auditores fiscais, oito policiais e um delegado da Polícia Federal (PF), e pelo procurador do Trabalho Flávio Gondim. A ação se estendeu durante o período de 11 a 25 de novembro.

Crime eleitoral

Beto da Usina, dono das usinas flagradas, foi cassado em condenação de primeira instância por abuso de poder econômico, emitida pela Justiça Eleitoral. Ele está sendo acusado de se beneficiar pelo uso indevido do Supermercado do Beto, estabelecimento de sua família, para angariar votos.

A denúncia foi apresentada pela coligação do atual prefeito Enoelino Magalhães (DEM), candidato derrotado. Segundo a sentença do juiz da 37ª zona eleitoral, Cláudio Cavalcanti, o crime eleitoral foi comprovado. A acusação alega que o supermercado distribuiu bonés e, numa festa de aniversário, enfeitou o estabelecimento com as cores da campanha.

Além disso, faixas com o nome do candidato teriam sido afixadas no estabelecimento. Se a cassação for confirmada pelo Tribunal Regional de Contas (TRE) de Pernambuco e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Beto ficará inelegível por três anos.

Movimentos sociais e governo discutem agenda comum para FSM

Representantes dos movimentos sociais e do governo estadual reúnem-se em Belém para discutir a agenda do Fórum Social Mundial 2009. Crise econômica mundial e as mudanças climáticas no planeta devem ser dois dos temas principais do evento. Para Célia Regina Neves, do Conselho Nacional de Seringueiros, Pará vive "um momento ímpar na construção da democracia".

Clarissa Pont

BELÉM - O próximo Fórum Social Mundial, em Belém, pretende ser um evento dos movimentos sociais que celebre a diversidade e discuta temas fundamentais como a crise econômica mundial e as mudanças climáticas. Para pensar alternativas a estas questões e discutir uma agenda local comum, o governo do Estado esteve reunido esta semana com representantes dos movimentos sociais. O encontro reuniu mais de 170 pessoas representando cerca de 60 entidades de todo o Estado do Pará. 

Uma das mais belas casas de Belém, a antiga casa do Governador do Estado na esquina das ruas Magalhães Barata e Três de Maio, foi palco do encontro entre o Governo do Pará e movimentos como o Sindicato dos Urbanistas, Fórum de Moradia, Movimentos de Rádios Comunitárias, Fórum Paraense de Cultura, União Nacional dos Estudantes, Central Única dos Trabalhadores e Sociedade de Defesa dos Direito Humanos. Ali estão reunidos teatro, produtos culturais regionais, comidas típicas, galeria de arte, um orquidário e o antigo vagão de trem do governador que foi transformada em uma sorveteria regional. Ali circularam os mais de 200 participantes que acompanharam desde cedo mesas e debates.

Claudio Puty, chefe da Casa Civil, destacou a importância do canal de diálogo entre governo e movimentos sociais representado pelo encontro. “Nós pensamos que é fundamental reforçar as organizações daqueles que independentemente de governo tem algo a dizer, criticar e debater. Então esse espaço se afirma como de um diálogo qualificado com os movimentos sociais organizados”, disse durante a mesa de abertura “Governo Popular no Estado do Pará: Balanço e Perspectivas”. Puty ainda ressaltou a recente crise do capitalismo, representada pela quebra do setor imobiliário nos Estados Unidos. “Eu acredito que essa crise não vai chegar ao Brasil com tanta força, mas obviamente vamos enfrentar períodos mais difíceis”, afirmou o secretário. 

Durante o debate, o governo foi elogiado pela abertura de um canal de diálogo inédito com a população. “Esse encontro é de fundamental importância para todos os movimentos sociais do Pará, mas a gente quer que essas demandas se efetivem. O Governo Ana Júlia entende a importância desse diálogo, mesmo que muitos movimentos sociais vejam aí contradições que precisam ser superadas”, avaliou Érico Albuquerque, secretário geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

“Na minha avaliação, esse não é um momento para falar bem ou mal do governo. É um momento de dialogar com o Governo, até porque é a primeira vez que a gente é chamado para a conversa. O movimento de rádios comunitárias conquistou avanços desde o início deste mandato, enquanto companheiros chegaram a perder a vida nos anteriores governos tucanos”, contou Francisco Canuto, militante do Movimento de Rádios Comunitárias.

Célia Regina Neves, liderança do Conselho Nacional de Seringueiros, considera que o Pará vive “um momento ímpar na construção da democracia”. Ela vem da Região do Salgado, costa paraense, “local que também ajudou a eleger o atual governo. Aliás, mais de 40% dos votos que elegeram Ana Júlia vieram da minha comunidade. Agora, estamos conquistando um marco legal dos povos extrativistas da floresta, temos a demarcação territorial marítima para realizar nosso trabalho”.

O diretor da Agência Carta Maior, Joaquim Palhares também esteve presente no evento e saudou o governo pelo encontro e “o interesse e a grandeza do movimento social em vir a esse espaço fazer a pressão necessária para a construção da democracia”. Palhares apontou a atuação da mídia como um dos pontos fundamentais da crise do capitalismo e ressaltou a necessidade de pautar na mídia os interesses dos movimentos sociais. “A Carta Maior está à inteira disposição para repercutir todo o debate que vocês tenham interesse”, anunciou. 

A pautas como estas, somam-se a questão da reforma agrária, da regularização fundiária e dos assentamentos estaduais. A criminalização dos movimentos sociais, que cada vez mais parece ser um problema que se repete em diversos estados brasileiros, foi ponto recorrente entre as falas do encontro. Para o Governo, é justamente o coletivo de movimentos sociais o grande responsável pela legitimidade do FSM. 

“Nós estabelecemos esta relação porque essa era uma vontade política. Isso aqui faz parte de um dos instrumentos de controle social, porque é isso que garante a sociedade controlar os serviços públicos. A participação popular é um processo que nós vamos aperfeiçoando. Todos aqui percebem que estamos fazendo um elemento de disputa na sociedade, uma disputa de modelo de desenvolvimento, de controle social. Por conta deste diálogo podemos estar orgulhosos por, no primeiro ano de mandato, sairmos do triste título de campeão de morte no campo para o campeão nacional de diminuição de morte no campo”, sublinhou a Governadora Ana Júlia Carepa.

Breve histórico do FSM
O século 21 mal tinha começado quando foi realizada a primeira edição do Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre (RS), entre os dias 25 e 30 de janeiro de 2001, com a presença de cerca de 20 mil pessoas. A idéia era apresentar um contraponto ao Fórum Econômico Mundial, realizado na cidade de Davos, Suíça, num contexto de fortalecimento dos movimentos sociais. Desde 2001, outros seis encontros internacionais foram feitos. Em 2002 e 2003, ainda na capital gaúcha. A edição de 2004 foi realizada em Mumbai, na Índia. A seguinte foi em 2005, novamente em Porto Alegre. Em 2006, Caracas, na Venezuela. Em 2007 foi a vez de Nairóbi, capital do Quênia, sediar o Fórum. 

Este ano, as organizações que integram o FSM decidiram não realizar uma edição centralizada em um local específico, mas sim promover debates e manifestações em várias regiões do mundo. Agora, em janeiro de 2009, Belém receberá o movimento altermundista no momento em que o modelo de Davos, em relação ao qual o FSM surgiu como contraponto em 2001, se esfarela em uma crise de graves proporções.

Ensino médio no divã:

Jovens abandonam a escola e os números são alarmantes: as taxas de evasão e repetência chegam a 32,6%

As escolas de ensino médio estão esvaziando. Pelo menos seis milhões de jovens com idades entre 15 e 17 anos estão fora das salas de aula do antigo 2° grau. Ou seja, de cada 10 brasileiros na faixa etária correta para essa etapa educacional apenas quatro estão matriculados na rede de ensino médio. E o pior é que nem todos sairão da escola com o diploma nas mãos. Muita gente abandonará os estudos no meio do caminho, deixando para trás a chance de entrar na universidade ou de conseguir um posto melhor no mercado de trabalho.  

Somadas, as taxas de evasão e repetência nacionais chegam a 32,6% no ensino médio de acordo com as estatísticas mais recentes do Ministério da Educação. Significa que de cada 10 alunos matriculados no início do ano letivo, menos de sete concluem os estudos com êxito no período. O funil que começa ainda na matrícula se estreita nas três séries seguintes.

A capital do país não destoa da realidade nacional. No DF, as taxas de evasão e repetência juntas alcançam quase 35%. "Existe muita dificuldade em manter os jovens na escola. O Brasil criou um cinturão de proteção para garantir o ensino fundamental. É preciso fazer o mesmo com os alunos do ensino médio", reconhece Júlia Gama Souza, diretora de ensino médio da Secretaria de Educação do DF.  

O cenário de pouca gente sentada nas carteiras escolares e ainda menos gente concluindo o ensino médio preocupa os especialistas. Entre eles, expressões como "crise de audiência" e "apagão profissional" começam a ser usadas para descrever o fenômeno e suas conseqüências. "Um país precisa de capital humano capacitado para crescer. Se os jovens desistem dos estudos, o Brasil fica sem este capital", comenta a diretora executiva do Instituto Unibanco, Wanda Engel. Entre 4 e 5 de dezembro, a instituição promoveu um seminário para discutir as dificuldades do ensino médio brasileiro.

  As causas

Mas, por que as salas de aula estão esvaziando? Não há uma única resposta. Existem várias. "É preciso levar em consideração fatores que vão desde as condições sociais dos estudantes até as mudanças que ocorreram no mundo nos últimos anos", comenta Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). "O fenômeno é complexo. Mas, na minha opinião, o que mais afasta os jovens é a má qualidade do ensino", completa o especialista em educação Claudio de Moura Castro, da rede Pitágoras 

No amplo cardápio de problemas, o mais recente é o impasse entre a escola e o mundo que a cerca. De trinta anos para cá, o número de fontes de informação à disposição das pessoas se multiplicou várias vezes. A internet, por exemplo, deixou ao alcance de alguns cliques conhecimentos que dependiam de demoradas visitas às bibliotecas. "Antes, o professor era a principal fonte de informação. Agora, ele precisa se comportar como um organizador do conhecimento", explica Ricardo Paes Barros. A dificuldade é que boa parte dos mestres ainda não assumiu essa nova postura. 

A padronização do currículo de ensino médio também contribui para o apagão nas salas de aula. "Os conteúdos foram pensados para preparar o jovem para a universidade. Mas, em nenhum país do mundo, 100% deles vão para a universidade", avisa João Batista de Oliveira, do Instituto Alfa e Beto, organização não-governamental de apoio a ações educacionais. 

A repórter acompanhou o seminário "A crise de audiência no ensino médio", a convite do instituto Unibanco

A primeira turma do Centro de Ensino Médio Integrado (CEMI) do Gama se forma neste fim de ano. Os olhos dos estudantes enchem de lágrimas quando pensam que deixarão a "família" CEMI. Mas, os planos para o futuro trazem os sorrisos de volta. O CEMI é a única escola pública do Distrito Federal que conjuga o currículo do ensino médio à formação profissional conforme está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Iniciativas assim são defendidas pelos especialistas como a saída para evitar o temido "apagão profissional", expressão usada para descrever a falta de mão-de-obra de nível médio qualificada. 

No ano que vem, a Secretaria de Educação pretende levar o modelo do CEMI a outras quatro escolas brasilienses. Uma das cidades beneficiadas provavelmente será a Estrutural, mas a ampliação do modelo ainda depende da aprovação do Conselho de Educação do DF e de ajustes nos recursos orçamentários do governo. "A experiência da escola do Gama é muito positiva. A educação profissional amplia as chances dos alunos no mercado de trabalho", afirma Júlia Gama Souza, diretora de ensino médio da Secretaria de Educação. 

O CEMI do Gama funciona em turno integral, das 7h30 às 18hs. Hoje 312 estudantes de 1°, 2° e 3° ano fazem parte da "família". Além do currículo padrão do ensino médio, eles recebem aulas técnicas de informática. Como se trata de formação profissional, as disciplinas são bastante aprofundadas — vão de linguagem de programação até desenho de páginas para a web. Para conseguir o diploma, os alunos também precisam fazer estágio de 200 horas. "Eles estão muito bem qualificados para o primeiro emprego. É estou falando de emprego de verdade, não de subemprego", garante a diretora Alba Curcio. 

A intimidade dos meninos do CEMI com a informática é tanta que o projeto final dos alunos de 3° ano foi a criação de portais completos de notícias. "Além do trabalho de programação, elaboramos o visual das páginas e todo o conteúdo informativo", conta Eduard Beltrani, 19 anos, do 3° ano A . Os portais desenvolvidos pelos alunos contam ainda com recursos de aúdio, vídeo e interatividade. "O desafio estava em colocar em prática tudo que aprendemos. O trabalho foi muito interessante", conta Nicollas Rodrigues, 19 anos, do 3° ano C. 

Nos trabalhos dos alunos do CEMI, é comum que os conteúdos das disciplinas tradicionais se misturem com as lições apreendidas nas classes de informática. Na hora de apresentar seminários de geografia e história, os alunos preparam apresentações em Power Point ou Flash. Em um trabalho sobre consciência negra, o grupo de Thallyta de Paiva, 16 anos, inovou ao elaborar um programa em formato de noticiário de televisão sobre o assunto. "A gente sempre usa os recursos a nosso favor. É importante fazer um trabalho diferente para captar a atenção dos colegas", conta Thallyta de Paiva, 16 anos. 

O fato de os estudantes do CEMI passarem mais tempo na escola do que os alunos do ensino regular estreita os laços entre os colegas e os professores. A convivência também se torna mais harmoniosa porque os jovens e as famílias precisam se envolver com a realidade da escola. "A escola foi uma família para mim. Sempre vou ter boas recordações daqui", conta Zaira Soares , 17 anos , do 3° A. De tão comprometidos com o projeto do qual fizeram parte, os formandos aproveitam a oportunidade para cobrar do governo uma sede definitiva para o CEMI. Por enquanto, a escola funciona provisoriamente em duas aulas do Centro de Ensino Médio 2 do Gama. 

A educação profissionalizante ainda engatinha na rede pública do DF. Dos 70,5 mil alunos de ensino médio, menos de 10 mil participam de alguma iniciativa que concilia escola e trabalho. A realidade se repete nas outras cidades brasileiras porque a LDB aboliu o antigo modelo profissionalizante. A partir da criação da lei (1996), o currículo padrão de ensino médio foi submetido a todas as escolas brasileiras. 

Os outros projetos brasilienses de educação profissionalizante são desenvolvidos por meio de parceiras com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Os alunos estudam em escolas tradicionais e no horário contrário ao das aulas seguem para cursos diversos

Gays do Sertão ganham projeto de cultura e cidadania

A ONG Leões do Norte promete, em 2009, trabalhar contra o machismo e a tradição que caminham juntos no sertão pernambucano, com a ajuda principalmente da Internet. A partir do próximo ano, um projeto promete fortalecer ainda mais o pensamento livre e moderno, com o chamado Ponto de Cultura.

A ONG é uma das entidades que conquistou vaga e recursos no projeto Pontos de Cultura, do Governo do Estado, uma ação que descentraliza o programa Mais Cultura do Governo Federal e que cria 120 iniciativas de promoção da cultura em todas as Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco.

Ao ficar entre as melhores propostas, o Leões do Norte vai desenvolver no Sertão do Pajeú, o projeto SER TÃO CULTURAL dirigido a jovens interioranos, especialmente lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais daquela região. Esse público será o das 17 cidades que compõem a região.

A maratona de atividades do projeto inclue qualificação profissional, cursos de dança, teatro e técnicas de produção artesanal com material reciclável, além de incentivo à leitura e escrita. A partir dessas ações, a entidade vai sensibilizar a sociedade da região para o respeito às diferenças e valorização da diversidade sexual.

A projeto inclui ainda a realização de oficinas sobre cidadania e direitos humanos - com ênfase para o respeito à diversidade afetivo-sexual - e está programado para começar em janeiro e terá duração de três anos.

"Ficamos muito felizes de termos sido contemplados. Com o projeto, vamos fortalecer as ações em defesa da diversidade sexual no interior. Até onde sei, somos o primeiro grupo LGBT do Brasil a conquistar um Ponto de Cultura" comemora Rildo Veras, coordenador do projeto.

Ciro poupa Lula e bate na política econômica do governo

"Reduzir tributos é uma resposta errada à crise. Aumentar juros é é uma resposta estúpida", disparou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) no primeiro dia do seminário que seu partido realiza no Recife reunindo 309 prefeitos.

Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República, atrás do governador de São Paulo José Serra (PSDB), Ciro poupou Lula de críticas, mas atacou a política econômica do seu governo.

- Desta vez não quebraremos graças a Lula. O efeito da crise será a queda para menos da metade da taxa atual de crescimento econômico. Não acredito que iremos crescer mais do que 2,5% em 2009, o que será insuficiente para garantir os ganhos de produtividade e a chegada de 2,6 milhões de jovens no mercado de trabalho. Isso quer dizer que a taxa de desemprego que caiu em todos os meses do governo Lula vai voltar a subir - previu Ciro.

Ele foi além:

- Quando falam que a inflação vai deixar a casa dos quatro e pouco por cento para ultrapassar os cinco pontos percentuais, o Banco Central se reúne e joga contra o governo aumentando a taxa de juros.

Ciro não quis dizer se será ou não candidato à sucessão de Lula. "O PSB tem nome melhor do que o meu. O do governador Eduardo Campos, por exemplo", desconversou. Para acrescentar: "Nenhum de nós está obsessivamente querendo ser candidato. Mas se formos chamados, teremos de ser".

PSB é o partido mais forte do Nordeste, diz artigo do Valor

Partido Socialista Brasileiro - PSB

Artigo publicado no jornal Valor Econômico desta sexta-feira (12), afirma que nenhuma legenda é tão forte no Nordeste como o PSB. Entre os grandes partidos nacionais, nenhum está tão aparelhado para capitalizar votos esse momento quanto o PSB, diz o texto. Na avaliação da editora de Política do veículo, Maria Cristina Fernandes, a região deve ser a menos impactada pela crise economica, pois seu crescimento vem, há alguns anos, superando a média nacional graças também à elevação de investimentos públicos e privados. 

O texto diz adiante que foi lá que a legenda elegeu seus três governadores - Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Wilma Faria (RN). Nesses Estados, governa um eleitorado (13,8 milhões) superior ao dos três (Bahia, Piauí e Sergipe) comandados pelo PT (12,6 milhões) na região. É do PSB do Nordeste o segundo nome na lembrança do eleitor para a corrida sucessória presidencial. 

Leia abaixo texto na íntegra. 

O Nordeste e o colchão de votos 

Metade dos beneficiários do Bolsa Família estão no Nordeste. Apenas em Pernambuco e Alagoas, a renda gerada pelo programa é pelo menos oito vezes maior do que a da cana de açúcar. 

Na região, os benefícios previdenciários superam o Fundo de Participação dos Municípios em 70% das localidades. Os pagamentos do INSS representam 11% do PIB regional e correspondem a valores quatro vezes maiores que os do Bolsa Família. 

Somados, Previdência e programas sociais atingem mais de dois terços das famílias nordestinas. Nenhum setor econômico da região consegue se aproximar da renda gerada pelos programas federais. 

Os dados, apresentados esta semana pelo professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Cícero Péricles de Carvalho, no XXXVI Encontro Nacional de Economia, em Salvador, o levam a afirmar que se o Brasil, segundo a OCDE, é, entre as grandes economias, aquela em que o impacto da crise financeira mundial será menor, o Nordeste é a região do país que menos deverá ser afetada. 

Não que a economia local passe ao largo. Seu crescimento vem, há alguns anos, superando a média nacional graças também à elevação de investimentos públicos e privados. Hoje os setores industrial e de serviços somam, segundo o professor da UFAL, mais de 85% do PIB da região, com um peso relativamente pequeno de fabricantes de automóveis e bancos, que estão no topo das atividades mais afetadas. 

Suas exportações, que entre 2000 e 2007 triplicaram de valor, certamente serão impactadas. Mas a expectativa é de que o perfil de consumo, fortalecido pela valorização do salário mínimo - renda de 62% dos trabalhadores da região - venha a amortizar a queda. 

Se a curva de popularidade dos candidatos à Presidência da República será diretamente impactada pela evolução do PIB até 2010 e a região se constituir um foco de resistência à crise, é de se esperar que os partidos governistas lá fortalecidos venham a valorizar seu cacife. 

Entre os grandes partidos nacionais, nenhum está tão aparelhado para capitalizar esse momento quanto o PSB. Entre os partidos que contam, é o único que tem crescido, ininterruptamente, em percentual de votos, em todas as eleições municipais desde 1996. Em número de prefeitos eleitos foi, depois do PT, o partido que mais cresceu nas urnas de outubro. 

Em nenhuma região, o PSB é tão forte quanto no Nordeste. Foi lá que elegeu seus três governadores - Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Wilma Faria (RN). Nesses Estados, governa um eleitorado (13,8 milhões) superior ao dos três (Bahia, Piauí e Sergipe) comandados pelo PT (12,6 milhões) na região. 

É do PSB do Nordeste o segundo nome na lembrança do eleitor para a corrida sucessória. Se não perder a cabeça no meio do caminho, uma eventual candidatura do deputado federal Ciro Gomes (CE) poderá vir a ser duplamente beneficiada pela crise. No Nordeste, pela identificação com o governo federal, ativo mais valorizado na região do que em qualquer parte. E, no restante do país, pelo estilo franco-atirador com que dispara sua fluente metralhadora de estatísticas econômicas sem a responsabilidade direta por uma administração. Esses perfis avulsos costumam crescer em tempos de crise. 

O Nordeste tem 27% do eleitorado nacional, um pouco menos do que a soma dos eleitores do Sul, Norte e Centro-Oeste. Se nenhum candidato se viabiliza sem o Sudeste e seus 43% de eleitores, foi no Nordeste que o lulismo abriu uma dianteira alargada para compensar a derrota de 2006 no gigantesco colégio eleitoral paulista (22% do total). 

O Datafolha desta semana mostra o quanto a região continua lulista - 40% dos entrevistados lhe dão nota 10 (média nacional é de 25%) e 81% avaliam sua administração como boa ou ótima. Mas a transferência de votos não está garantida, principalmente depois da ameaça de dura travessia em 2009. 

Ciro, obviamente, tira votos da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas a importância de sua candidatura para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode crescer à medida em que ganha força o governador de São Paulo, José Serra. 

Com respostas rápidas para a crise no Estado que será mais seriamente afetado, Serra já mostrou a que veio com um Orçamento para o próximo ano que, ao contrário do federal e do paulistano, como mostrou reportagem de Caio Junqueira no Valor (10/12), não prevê cortes. 

A candidatura própria do PSB pode atender à simples necessidade de os governistas reduzirem o espaço de Serra em colégios eleitorais como o Nordeste e forçarem um segundo turno. O risco de que Ciro e não Dilma tome a dianteira sempre existirá e a coalizão governista terá que decidir se está disposta a corrê-lo. 

A decisão começa a ser tomada este fim de semana no encontro nacional do PSB, no Recife, com a reeleição para seu comando de um dos governadores mais próximos do presidente (Eduardo Campos) e a escalação de Ciro Gomes e sua metralhadora giratória para o palanque da crise. Um e outro já mandaram seus recados na abertura do encontro. E apontam na direção da candidatura própria. 
*Maria Cristina Fernandes é editora de Política do Valor Econômico. Escreve às sextas-feiras.

Conduzir políticas públicas voltadas à inclusão: um compromisso do PSB

Partido Socialista Brasileiro - PSB

Construir políticas públicas para obter resultados efetivos. Este é o principal objetivo do Seminário de Planejamento Estratégico de Políticas Públicas Municipais realizado pela Fundação João Mangabeira e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Pernambuco, nos dias 12 e 13 de dezembro.  Em entrevista à jornalista Vera Canfran para o Informativo Socialista, o presidente Nacional do Partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fala da iniciativa do PSB e Fundação João Mangabeira de contribuir com os prefeitos eleitos no desafio de governar com equilíbrio. Eduardo Campos enfatizou ainda a necessidade de manter o PSB unido e de criar programas com a participação direta da população. Confira a entrevista na íntegra: Informativo Socialista - Presidente, o seminário "Planejamento Estratégico de Políticas Publicas Municipais" tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos a criarem programas de governo com responsabilidade. Como isso é possível?  Eduardo Campos - Queremos, com este Seminário, contribuir com todos os companheiros que foram eleitos ou reeleitos no pleito de outubro, para que possam enfrentar o desafio de levar adiante gestões que façam com que os municípios tenham equilíbrio fiscal, mas que inclua equilíbrio nos serviços prestados à população, sem fazer cortes em ações de inclusão e em estruturas que são importantes pra todos. É fazer mais com menos em menos tempo e com o povo participando das escolhas. Você só gere bem quando constrói um programa junto com o povo. A população paga muitos impostos e tem que cobrar uma qualidade diferente dos serviços públicos.  Informativo Socialista - Como o senhor avalia o PSB? O partido é hoje uma alternativa concreta no cenário político brasileiro?  Eduardo Campos - O PSB, de maneira geral, vive um bom momento. Acredito que as eleições de 2008 vieram como uma virada de página para o Partido. O crescimento de 78,62% é resultado do diálogo entre os políticos, militantes e o povo. Somos ainda muito jovens enquanto partido. São sessenta anos de luta. Mas, temos dado à democracia brasileira exemplos de um partido maduro. Nos últimos três anos, o nosso partido avançou de forma soberana. Nós somos o primeiro partido político brasileiro a trazer o debate para a questão do desenvolvimento sustentável e fizemos isso com o envolvimento do povo, o que abrigou um outro olhar da sociedade brasileira ao PSB. Na seqüência, nós apostamos em um tema que é a necessidade desse país encarar com responsabilidade o desafio da Reforma Urbana. Uma reforma que inclui não só a questão de ordenar a ocupação do solo urbano, mas também que assegure moradia digna, infra-estrutura de saneamento básico, água potável e energia elétrica, serviços de saúde e educação, espaços para cultura, esporte, lazer e profissionalização de jovens. Somos um partido unido com um projeto político para o povo brasileiro, um projeto de desenvolvimento que contribui para a construção de um país aos milhares de excluídos.  Informativo Socialista - O que diferencia o Partido Socialista Brasileiro?  Eduardo Campos - O PSB tem unidade interna e não está a reboque de nenhum outro partido político. O PSB tem rumo, comando e, principalmente, tem projeto de poder com responsabilidade. Nosso partido é contrário a sustentações de oportunismos que muitas vezes nos são oferecidos. O PSB não vacila com os seus princípios, com a sua história e com os seus compromissos com o povo. O PSB sonha com um país indo muito mais além do que o Brasil tem ido até agora. E é esse o sonho que embala o nosso crescimento.  Informativo Socialista - O que significa "ser socialista" neste momento?  Eduardo Campos - É garantir avanços que vêm sendo conquistados atualmente, mas não ficarmos satisfeitos com o que se conseguiu até aqui. Nós queremos mais do que isso. E vamos conquistar. Cuidar do PSB, agora, é cuidar do futuro do Brasil.  Informativo Socialista - Quais são as perspectivas do PSB?  Eduardo Campos - Temos que ter consciência de que cresceu a responsabilidade do nosso partido diante da população brasileira. Hoje somos o segundo partido no campo democrático e popular. Temos o governo de três estados, 312 prefeituras – sendo três de capitais importantes como Belo Horizonte, João Pessoa e Boa Vista - e 2.956 vereadores. Temos uma bancada respeitada no Congresso Nacional e, mais do que isso, a presença nos movimentos sociais. Enfim, estamos em todas as frentes, fazendo um grande esforço, construindo um projeto nacional, além do governo Lula, do qual participamos.

Brasil tenta novamente comprar notebook educacional

SÃO PAULO - O governo brasileiro tenta, um ano depois, comprar novamente os notebooks educacionais para automatizar o ensino público. 

Depois de uma licitação realizada, mas não consumada, no final de 2007, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) marcou para o dia 17 de dezembro um novo pregão eletrônico para a compra de 150 mil notebooks voltados à educação, com os quais espera equipar 300 escolas públicas. 

A licitação foi convocada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), órgão do ministério da Educação, e os equipamentos devem ser distribuídos às escolas ao longo de 2009. 

No final de 2007, o projeto era conhecido por "laptop de 100 dólares", já que se inspirava em modelo parecido criado pelo pesquisador Nicholas Negroponte, para países em desenvolvimento. No Brasil, ele foi oficialmente batizado de Um Computador por Aluno (UCA). 

O menor preço obtido na primeira licitação, entretanto,foi de 654 reais, oferecido pela Positivo Informática, mas o governo brasileiro considerou-o alto demais. 

A companhia ainda renegociou com fornecedores para chegar ao preço de 580 reais por equipamento, mas ainda assim ele foi considerado alto pelo governo, que cancelou o processo. 

Nesta nova licitação, segundo informações do edital, o critério para vencer ainda é o do menor preço, no pregão eletrônico, mas a indústria ainda terá de lidar com a alta do dólar, que encarece as partes e peças importadas usadas na montagem do notebook. 

O edital não dá base de preço, só as especificações da máquina, que incluem sistema operacional Linux instalado e configurado, manual em português, memória RAM de no mínimo 512 MB e tela de cristal líquido de no mínimo 7 polegadas. 

A máquina ainda deve ter requisitos de segurança e ser resistente a choques e quedas, além de ser confortável para o transporte pelas crianças. 

Senado conclui votação sobre meia-entrada e projeto segue para a Câmara

Por Priscilla Mazenotti

Brasília - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado concluiu hoje (9) a votação das emendas ao projeto que regulamenta o uso de carteirinhas estudantis em shows, espetáculos teatrais, cinema, eventos esportivos, museus e circos. Ficou mantida a cota de 40% do total de ingressos destinados à meia-entrada.  A proposta inclui os idosos na cota de 40% de ingressos. A medida contraria o Estatuto do Idoso, que garante o benefício a todas as pessoas com mais de 60 anos. No entanto, a relatora da matéria, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), negou que o texto esteja em desacordo com o estatuto. Segundo ela, a intenção é fixar uma regra geral que seja seguida por todos diante da dificuldade que seria fiscalizar a entrada de idosos e estudantes. O projeto ainda determina que as carteirinhas de estudante sejam confeccionadas pela Casa da Moeda, com aval das entidades estudantis. A fiscalização e eventuais punições deverão ser feitas por órgãos federais, estaduais e municipais. A matéria ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei. A votação contou com a participação de diversos atores, que fizeram lobby pela aprovação da matéria, como Paulo Goulart, Irene Ravache, Arlete Salles, e Christiane Torloni.

Pelo fim do Bloqueio Norte-Americano a Cuba

Partido Socialista Brasileiro - PSB

Por Fernando Mousinho A Revolução Cubana é marcada por um bem-sucedido processo de transformações políticas, econômicas e sociais caracterizadas nas condições de vida do seu povo, principalmente na saúde e na educação.  Apesar da gloriosa vitória popular contra a sangrenta ditadura que, apoiada e financiada pelo governo norte-americano, a espoliava e humilhava, a trajetória libertária cubana não teve sossego. Sua legitimidade e autonomia foram, de pronto, desrespeitadas pela ingerência dos Estados Unidos, que instituíram o nefasto e desumano bloqueio econômico, comercial e financeiro à pequena Ilha.  Um bloqueio que, pelos seus objetivos oficialmente declarados ou encobertos, pelo seu alcance e pelos meios e ações utilizados, está qualificado tanto como ato de genocídio, do ponto de vista da Convenção de Genebra para a Prevenção e Sanção do Delito de Genocídio de 1948 e, como ato de guerra econômica, segundo a Conferência Naval de Londres de 1909.  Esse bloqueio, rechaçado por 17 Resoluções consecutivas da Assembléia Geral das Nações Unidas, das quais a última ocorreu no último dia 29 de outubro, viola os propósitos e princípios da Carta desta mesma organização internacional. Desrespeita os princípios do direito internacional que regulam as relações entre Estados soberanos, e os princípios sobre a liberdade de comércio e navegação internacional consagrados em diversos instrumentos internacionais. Para o que, os sucessivos governos norte-americanos têm se mostrado indiferentes.  Amparado nessa política de exceção, a administração do presidente George W. Bush é, em grau significativamente crescente, lesiva, inclusive à soberania de terceiros Estados e aos interesses legítimos de entidades e pessoas sob a jurisdição desses Estados.  Na mesma intensidade, vem crescendo as sanções econômicas e a perseguição às atividades empresariais e às transações financeiras internacionais, incluídas as operações destinadas a saldar as quotas de Cuba com organismos internacionais das Nações Unidas. Cresce a usurpação nas marcas comercias cubanas, como também aumentam as pressões e represálias contra as empresas que comercializam com Cuba ou que com ela mantenham intercâmbios culturais e artísticos.  A agressividade mais aberta e perigosa do bloqueio se expressa na organização e execução de operações subversivas, tanto por vias oficiais como não oficiais, prevista no Plano do presidente Bush para a recolonização de Cuba.  O presidente Bush, além de esboçar uma imagem ridiculamente inverossímel da realidade cubana, em correspondência com o propósito de satanizar a imagem do país e de fabricar um pretexto à continuidade dessa política, apesar de cada vez mais ser rechaçada mundialmente, sentenciou: "a palavra-chave para as nossas relações futuras com Cuba não é estabilidade. A palavra-chave é liberdade".  O presidente Bush manifestou, expressamente, a sua decisão de recorrer, inclusive, à força, se a mesma for necessária para socavar a vontade e a resistência do povo cubano e, dessa forma, mais uma vez, se apropriar da Ilha.  São fatos que confirmam as palavras de Mauro Santayana no Jornal do Brasil do último 30 de outubro. O título é O terror do Estado e o desgaste do medo, no qual o colunista diz: "O Governo Norte-Americano, sob Bush, esmerou-se no uso do terrorismo. Intensificou a antiga prática de utilizar os serviços de espionagem e contra-espionagem – entre elas a espionagem de cunho macartista- nas provocações, sabotagem e assassinato".  O dano econômico direto causado ao povo cubano pelo bloqueio, até dezembro de 2007, supera a cifra de 93 bilhões de dólares.  Apesar de tudo e, às vésperas do 50º aniversário de sua Revolução, o povo cubano e seus dirigentes saberão, como sempre souberam, enfrentar e superar de forma harmoniosa e exemplar as dificuldades que lhe são impostas pelo beligerante governo dos Estados Unidos.  Por essas razões é justo que todos os socialistas, democratas e nacionalistas se manifestem favoráveis ao fim desse desumano bloqueio norte-americano a Cuba, a exemplo dos Congressistas brasileiros, que subscreveram um Abaixo-Assinado dirigido à Assembléia das Nações Unidas e ao Congresso dos Estados Unidos com esse mesmo objetivo.  Fernando Mousinho é sociólogo e assessor da liderança do PSB na Câmara

Pernambuco conquista 1º lugar no Prêmio de Educação em Direitos Humanos

A política de inclusão social, cidadania e respeito às diferenças implantada pelo Governo de Pernambuco nas escolas da rede estadual de ensino, rendeu ao estado o primeiro lugar no Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. O anúncio foi feito na noite dessa quarta-feira (03), no Memorial JK, em Brasília. O secretário de Educação, Danilo Cabral, participou da solenidade e recebeu das mãos do Ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), o troféu e o certificado da premiação.    Pernambuco concorreu com o trabalho Educação em Direitos Humanos (EDH) como Política de Estado: Educando na Diferença e na Diversidade e ganhou para o estado de São Paulo, que ficou na segunda colocação. O projeto do governo pernambucano relatou a política de EDH implantada nas escolas da rede pública estadual e que vem disseminando o debate em Direitos Humanos entre estudantes de todas as idades. O projeto político pedagógico defendido pelo Estado também colocou na matriz curricular do ensino básico a disciplina de Cidadania e DH, assim como passou a  introduzir o tema no conteúdo de todas as capacitações realizadas pelos professores, preparando-os para prevenir e mediar os conflitos nas escolas.   Satisfeito com a premiação, o secretário Danilo Cabral lembra que a conquista tem um significado importante para o Estado e demonstra que o trabalho realizado pela equipe do governo está no caminho certo. “Sabemos que os resultados das ações que  estamos realizando chegam em longo prazo, mas temos perseverança e vamos continuar trabalhando para reconstruir o papel da escola, que é o de formar cidadãos e cidadãs, ressaltou.    O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi representado na solenidade de entrega do Prêmio pelo secretário de Educação Continuada e Diversidade, André Lazáro, que parabenizou Pernambuco pelo trabalho. “Queremos que a experiência de Pernambuco, assim como outras boas iniciativas, sirva de exemplo para outros estados”, afirmou, adiantando que o projeto pernambucano e das demais entidades que participaram do Prêmio em todas as categorias serão tratadas pelo MEC como ferramentas da política nacional de EDH. “Queremos dar a todos os estudantes o direito de aprender, mas precisamos lembrar que a escola não é uma soma de disciplinas. É um ambiente de formar cidadãos”, finalizou.   O ministro da secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defende que seja implantada no País uma Lei Geral das Diretrizes em DH. “Já estamos com essa discussão junto ao MEC e logo vamos estendê-las para as escolas, universidades e outras entidades”, anunciou. Sobre o Prêmio, o ministro ressaltou que “é uma iniciativa estratégica para a discussão chegue em todos os estados e que, embora demore quatro, cinco ou seis anos, se construa um mundo mais justo”.   Premiação - Nas 10 categorias, foram mais de 350 projetos inscritos. Na categoria 1 – “As Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos”, foram encaminhados 35 trabalhos. Pernambuco e São Paulo foram os finalistas. “O grande diferencial é não trabalharmos o tema através de projetos ou ações pontuais. Temos uma política educacional com foco na formação para a cidadania baseada nas diretrizes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”, ressalta a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Aida Monteiro. Nas demais categorias, participaram universidades, escolas estaduais e privadas.    O prêmio foi criado pela Organização dos Estados Íbero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério da Educação e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e tem como objetivo a identificação, reconhecimento e estímulo às experiências educacionais que promovam os Direitos Humanos. Enviada para Brasília, a iniciativa foi avaliada por uma comissão constituída pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Ministério da Educação.

Eduardo prega integração de ações para combater a violência

Nesta terça-feira (02), o Presidente Lula e o governador Eduardo Campos visitaram a comunidade de Santo Amaro, no Recife, para lançar o programa de enfrentamento à violência Território de Paz (TP). Pernambuco é o primeiro estado a receber o programa, que vai destinar R$ 87 milhões para 29 projetos integrados no estado. Serão atendidas crianças, jovens e mulheres, além da própria polícia, através da qualificação e valorização dos policiais civis, militares e guardas municipais que participarem do programa.
O Território de Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Pernambuco foi o estado que apresentou melhores condições para receber o TP por já oferecer toda uma estrutura de integração entre os governos e uma filosofia de trabalho de prevenção à criminalidade similar ao Pronasci. "A Região Metropolitana que mais apresentou condições para implementação do Pronasci foi a do Recife em função do trabalho que vinha sendo desenvolvido por João Paulo e Eduardo Campos. Aqui Governador, o Pacto pela Vida fez um adiantamento do conceito que nós trabalhamos para o Pronasci e que agora está dando seus resultados concretos", disse o Ministro da Justiça Tarso Genro.
Eduardo Campos ratificou a opinião do ministro: "Este não é um ato onde as coisas vão começar amanhã ou hoje de tarde. Todas as ações já vinham atreladas ao esforço do prefeito João Paulo, do ministro Tarso Genro e do Governo do Estado. Daqui vamos para outras áreas, serão mais onze na Região Metropolitana do Recife entre 2009 e 2010. Nós vamos virar esse jogo (o da violência) com a força e coragem desse povo", garantiu o governador.
Para o Presidente Lula, a melhor forma de prevenir e combater a violência também é combinando as três esferas de governo e levar as ações preventivas às áreas com maior índices de criminalidade. "Pela primeira vez estamos entrando nos bairros de maior perigo nas periferias do país, sem pensar em apenas entrar com polícia pra bater ou dar tiro em quem quer que seja. Também vamos ter polícia, mas o que queremos é fazer uma coisa de prevenção integrada a uma atividade cultural muito forte, ligado a políticas preventivas muito exitosas”, disse Lula que completou: “O povo precisa saber que durante 365 dias por ano há aqui em Santo Amaro atividade cultural, formação de jovens, atividade profissional".
Dentre os espaços e iniciativas que ajudarão a construir o Território de Paz em Santo Amaro, estão os Centros de Juventude, o sistema de vídeo-monitoramento, o Bolsa-Formação e os núcleos de Justiça Comunitária, de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e de esportes.
BOLSAS – Cerca de 5.500 policiais cidadãos já estão sendo formados e vão passar a receber uma bolsa de R$ 400, para aproximar a polícia e a comunidade. Além desses profissionais, 1.100 lideranças feministas vão receber R$ 190 para trabalhar na divulgação da Lei Maria da Penha e na prevenção da violência de gênero. Nos Centros da Juventude, os jovens contarão com atividades artísticas, culturais e esportivas, tendo como incentivo um valor mensal de R$ 100 que vão beneficiar 2.800 jovens do bairro.
Todas as ações do Pronasci em Pernambuco serão coordenadas em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura do Recife. Os Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e os Conselhos Comunitários de Segurança Pública serão responsáveis pela escolha dos projetos e ações a serem implementados e pela criação ou aprimoramento de fóruns que discutam a segurança pública formando as lideranças comunitárias.
MÚSICA – O rapper e compositor MV Bill também esteve presente na comunidade de Santo Amaro e de cima do palco parabenizou o Território de Paz. "Eu acho que esse ato nos apresenta uma coisa que sonhamos há muito tempo; ver a violência ser tratada não nas conseqüências, com aparato policial mais ostensivo, mais bélico, mas vê-la ser tratada nas suas causas. Parabéns ao Pronasci e a toda iniciativa, mas parabéns principalmente aos agentes principais, à comunidade de Santo Amaro", falou o rapper.

Feira mostra força e potencial da agricultura orgânica

Quase 25% de toda a área destinada à agricultura orgânica certificada no mundo encontra-se na América Latina. Em 2006, o comércio mundial de produtos orgânicos foi de R$ 65 bilhões. O Brasil contribuiu com cerca de R$ 500 milhões, sendo 70% para exportação e 30% para o mercado interno. Esse universo esteve representado na V Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, realizado no Rio de janeiro.

Por Clarissa Pont

De 26 a 30 de novembro, quem protagoniza o Brasil Rural Contemporâneo reuniu-se no Rio de Janeiro, na V Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. É a maior exposição e venda de produtos da agricultura familiar brasileira e uma oportunidade para conhecer o universo formado por 4,1 milhões de propriedades que produzem 70% dos alimentos que estão diariamente na mesa dos brasileiros. Com a Marina da Glória como cenário, 550 grupos de produtores expuseram e comercializaram seus produtos em 464 estandes que ocuparam 25 mil metros quadrados.“Estamos aqui para divulgar a agricultura familiar e o consumo de orgânicos. Temos um público cativo, mas queremos atingir quem ainda não conhece ou não consume os produtos das pequenas propriedades. Nenhuma máquina substitui a minúcia da mão humana. Os morangos que produzidos são separados um a um para, depois, serem transformados em compotas, geléias e na famosa morangada”, explica Marc Ferrez Weinberg, engenheiro agrônomo que mantém, junto com a esposa, a produção de diversas frutas orgânicas em Nova Friburgo, Rio de Janeiro. Weinberg sabe que é a agricultura familiar a responsável pela produção da maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Quase 25% de toda a área destinada à agricultura orgânica certificada no mundo encontra-se na América Latina. Dentre os países mais ativos estão a Argentina, o Brasil e o Uruguai. No ano de 2006, o comércio mundial de produtos orgânicos foi de R$ 65 bilhões. O Brasil contribuiu com cerca de R$ 500 milhões, sendo 70% para exportação e 30% para o mercado interno.Seu Francisco, de Cananéia, litoral de São Paulo, produz ostras de mangue com diversas famílias quilombolas. A iguaria é procurada em todos os restaurantes do litoral paulista, mas o verdadeiro valor de cada ostra está na conservação do mangue e na geração de trabalho e renda para as famílias quilombolas da região. “O mais importante é que estamos protegendo o mangue, nossa única riqueza natural. A comunidade, até pouco tempo, não fazia o manejo sustentável na produção de ostras. Hoje, sabemos que ali está o nosso sustento e a preservação dele para os nossos filhos”.A Cooperostra nasceu com esta meta: tirar da clandestinidade os coletores de ostras de Cananéia e oferecer um plano de manejo sustentável. A cooperativa existe desde 1997 e hoje conta com 43 cooperados. Os produtos têm certificado do Serviço Nacional de Inspeção Federal (SIF), emitido pelo Ministério da Agricultura. Vindas até o Rio de Janeiro de lugares mais distantes, as mulheres da região de Mostardas, Rio Grande do Sul, trouxeram à Feira o artesanato com lã de ovelha, fonte de renda para três grupos remanescentes de quilombolas. As técnicas repassadas de geração em geração dão origem a fios, tapetes, acolchoados, boinas e mantas. A atividade representa um incremento de aproximadamente 10% na renda das famílias. O artesanato complementa a renda da principal atividade econômica das comunidades, a agricultura. “Tenho mais um trabalho, mas não deixei de cuidar da roça”, explica a artesã Enilda Maria Gonçalves da Costa, que, ao lado do marido, cuida da plantação de cebola, batata e feijão, vendidos em feiras na região de Mostardas, e ainda produz farinha de milho e doces. Essas e muitas outras surpresas da agricultura familiar brasileira foram expostas em estandes individuais e coletivos, distribuídos em cinco ambientes que reproduzem estilos e características das regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. A Marina da Glória também recebeu cinco ilhas temáticas formadas por estandes coletivos que reuniram de oito a 20 expositores. As ilhas são compostas pelas praças dos Orgânicos, da Biodiversidade, do Artesanato, da Cachaça, uma das mais disputadas, e do Biodiesel. A V Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com patrocínio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil, do BNDES, da Petrobras, da Eletrobrás, do Sebrae, da Abimaq, da Anfavea, da Fundação Banco do Brasil e da Ubrabio. Contou também com o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro; da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; e do Instituto Latinoamerica para o Desenvolvimento da Educação, Ciência, Arte e Cultura; e da Fundação Universitária de Brasília.

Em defesa da Internet

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet. 
 
 A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento. 
 
 O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural. A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana. 
 
 E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, "Educação e Carreira", ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil. Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência. 
 
 Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.

 

A íntegra está no blogue Vi o Mundo