Pelo fim do Bloqueio Norte-Americano a Cuba

Partido Socialista Brasileiro - PSB

Por Fernando Mousinho A Revolução Cubana é marcada por um bem-sucedido processo de transformações políticas, econômicas e sociais caracterizadas nas condições de vida do seu povo, principalmente na saúde e na educação.  Apesar da gloriosa vitória popular contra a sangrenta ditadura que, apoiada e financiada pelo governo norte-americano, a espoliava e humilhava, a trajetória libertária cubana não teve sossego. Sua legitimidade e autonomia foram, de pronto, desrespeitadas pela ingerência dos Estados Unidos, que instituíram o nefasto e desumano bloqueio econômico, comercial e financeiro à pequena Ilha.  Um bloqueio que, pelos seus objetivos oficialmente declarados ou encobertos, pelo seu alcance e pelos meios e ações utilizados, está qualificado tanto como ato de genocídio, do ponto de vista da Convenção de Genebra para a Prevenção e Sanção do Delito de Genocídio de 1948 e, como ato de guerra econômica, segundo a Conferência Naval de Londres de 1909.  Esse bloqueio, rechaçado por 17 Resoluções consecutivas da Assembléia Geral das Nações Unidas, das quais a última ocorreu no último dia 29 de outubro, viola os propósitos e princípios da Carta desta mesma organização internacional. Desrespeita os princípios do direito internacional que regulam as relações entre Estados soberanos, e os princípios sobre a liberdade de comércio e navegação internacional consagrados em diversos instrumentos internacionais. Para o que, os sucessivos governos norte-americanos têm se mostrado indiferentes.  Amparado nessa política de exceção, a administração do presidente George W. Bush é, em grau significativamente crescente, lesiva, inclusive à soberania de terceiros Estados e aos interesses legítimos de entidades e pessoas sob a jurisdição desses Estados.  Na mesma intensidade, vem crescendo as sanções econômicas e a perseguição às atividades empresariais e às transações financeiras internacionais, incluídas as operações destinadas a saldar as quotas de Cuba com organismos internacionais das Nações Unidas. Cresce a usurpação nas marcas comercias cubanas, como também aumentam as pressões e represálias contra as empresas que comercializam com Cuba ou que com ela mantenham intercâmbios culturais e artísticos.  A agressividade mais aberta e perigosa do bloqueio se expressa na organização e execução de operações subversivas, tanto por vias oficiais como não oficiais, prevista no Plano do presidente Bush para a recolonização de Cuba.  O presidente Bush, além de esboçar uma imagem ridiculamente inverossímel da realidade cubana, em correspondência com o propósito de satanizar a imagem do país e de fabricar um pretexto à continuidade dessa política, apesar de cada vez mais ser rechaçada mundialmente, sentenciou: "a palavra-chave para as nossas relações futuras com Cuba não é estabilidade. A palavra-chave é liberdade".  O presidente Bush manifestou, expressamente, a sua decisão de recorrer, inclusive, à força, se a mesma for necessária para socavar a vontade e a resistência do povo cubano e, dessa forma, mais uma vez, se apropriar da Ilha.  São fatos que confirmam as palavras de Mauro Santayana no Jornal do Brasil do último 30 de outubro. O título é O terror do Estado e o desgaste do medo, no qual o colunista diz: "O Governo Norte-Americano, sob Bush, esmerou-se no uso do terrorismo. Intensificou a antiga prática de utilizar os serviços de espionagem e contra-espionagem – entre elas a espionagem de cunho macartista- nas provocações, sabotagem e assassinato".  O dano econômico direto causado ao povo cubano pelo bloqueio, até dezembro de 2007, supera a cifra de 93 bilhões de dólares.  Apesar de tudo e, às vésperas do 50º aniversário de sua Revolução, o povo cubano e seus dirigentes saberão, como sempre souberam, enfrentar e superar de forma harmoniosa e exemplar as dificuldades que lhe são impostas pelo beligerante governo dos Estados Unidos.  Por essas razões é justo que todos os socialistas, democratas e nacionalistas se manifestem favoráveis ao fim desse desumano bloqueio norte-americano a Cuba, a exemplo dos Congressistas brasileiros, que subscreveram um Abaixo-Assinado dirigido à Assembléia das Nações Unidas e ao Congresso dos Estados Unidos com esse mesmo objetivo.  Fernando Mousinho é sociólogo e assessor da liderança do PSB na Câmara