DELEGACIA DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO

Acabaram-se as desculpas para se manter distante. Desde ontem, a sociedade tem um local específico para realizar as denúncias de crimes contra o meio ambiente ocorridos em Pernambuco. A primeira Delegacia de Meio Ambiente e de Infrações de Menor Potencial Ofensivo (Dimpo) do estado foi instituída pelo governo do estado, ontem, com a publicação do decreto 32.004, de 26 de junho, no Diário Oficial. A denominação repassou à delegacia a responsabilidade de prevenir e reprimir as infrações relacionadas à fauna e à flora. A criação da delegacia foi uma conquista de 68 entidades ambientais que solicitaram audiências públicas sobre o tema, elaboraram um manifesto e o encaminharam ao governo. As funções da nova Delegacia de Meio Ambiente já vinham sendo desempenhadas no estado pela equipe da Delegacia de Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo (Dimpo). O que ocorreu foi uma nova denominação e definição das atribuições. "Com a denominação de Delegacia de Meio Ambiente, ficará mais fácil para a sociedade visualizare respeitar essa temática. Agora, as pessoas já sabem aonde ir", ressaltou a delegada da Dimpo, Helga Queiroz. O decreto determina que a delegacia atue com exclusividade no Recife e no resto do estado quando a apuração exigir maior especialização. O telefone da Dimpo é 3419.3600. "É importante destacar que as outras delegacias também podem atuar nessas questões, recebendo queixas e reprimindo infrações. Mas a criação de uma delegacia especializada será importante para treinar os próprios policiais", disse Helga, alertando que alguns profissionais ainda não têm a sensibilidade exigida para atuar em casos como os de maus tratos aos animais ou de degradação ambiental. As ocorrências registradas no Recife, como agressões a animais domésticos e de trabalho e poluição, serão recebidas na delegacia e o policial deverá fazer um boletim de ocorrência, lavrar um termo circunstanciado ou instaurar um inquérito. Além disso, deverá atender às requisições do Juizado Especial Criminal e do Ministério Público. Conquista -A presidente da Associação de Amigos Defensores dos Animais e do Meio Ambiente (Adama) e uma das autoras do manifesto, Maria Padilha, comemorou a publicação do decreto. Cautelosa, ela observou que esse ainda foi o primeiro passo. "Não restam dúvidas de que foi uma conquista. Mas precisamos garantir que a delegacia terá capacidade de atuar. Até porque o trabalho irá aumentar com essa denominação", destacou. Ela lembra que o manifesto elaborado após várias reuniões com outras entidades, além da delegacia, solicitava também a necessidade de melhorias estruturais físicas e materiais para o bom desempenho das equipes policiais. A defensora dos animais destacou a importância de treinamento para os policiais e citou a importância de aquisição de equipamentos. Além disso, acrescentou, a delegacia também precisa ter celas para quando for necessário abrigar animais. "Foi um sonho conquistado por todos os defensores dos animais, mas não podemos deixar de lutar", disse.

PATRIOTA CONTINUA LIDERANDO EM PETROLINA

O Deputado GONZAGA PATRIOTA continua liderando nas pesquisas de intenção de votos para a prefeitura de Petrolina. Segundo levantamento da Método, PATRIOTA têm 46,5%, exatamente 10% a mais do que do seu adversário Júlio Lóssio, do PMDB, que ficou apenas com 36,5%.

A Método ouviu 600 eleitores em Petrolina entre os dias 22, 23 e 24 do corrente. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos, e o registro, foi feito na 83ª Zona Eleitoral do Município, recebendo o número 2008.083.004.

Segundo a mesma pesquisa, GONZAGA PATRIOTA têm o melhor guia eleitoral na televisão em Petrolina na visão de 43,8%. O dado interessante é que mais da metade dos entrevistados ainda não assistiram nenhum programa, tanto na tv quanto no Rádio, o que revela um tremendo distanciamento do eleitor das eleições até o momento.

Outro dado que não pode ser desconsiderado é que GONZAGA PATRIOTA tem uma imagem bem melhor que o seu principal adversário Júlio Lóssio nos atributos considerados mais importantes pelos eleitores para decidir o voto. Dos entrevistados, 58,7% acham que ele conhece mais os problemas da cidade contra 23,7%.

Para GONZAGA PATRIOTA os números da última pesquisa divulgada pela empresa Método apenas enfatizam a disposição do povo de Petrolina, em votar num candidato realmente comprometido com as mudanças na cidade. "Nossa campanha está na rua, têm apoio da maioria dos eleitores de Petrolina e continua crescendo. Mais de 10% de diferença do meu adversário representa muito para todos nós. Vamos continuar lutando e vencendo.", concluiu o Deputado Socialista.

6º FESTIVAL DE TEATRO DE RUA DO RECIFE

Estão abertas as incrições para o 6º FESTIVAL DE TEATRO DE RUA DO RECIFE, previsto para o período de 12 a 24 de outubro de 2008, realização do Movimento de Teatro Popular de Pernambuco - MTP/PE, os grupos interessados deverão encaminhar projetos de espetáculos de rua contendo ficha técnica, sinopse, proposta, justificativa, objetivos, DVD, clipagem, sinopse, curriculos dos principais ténicos envolvidos no projeto, currículo do grupo, roteiro, liberação do autor o material enviado não serão devolvidos, constituirá acervo do MTP/PE. Serão considerados como critérios espetáculos de rua já estreado e inédito no festival, com no mínimo 40 minutos de duração, oriundos de grupos com assiduidade no Movimento de Teatro Popular de Pernambuco ou de outros estados. Inovação da 6ª Versão do festival os grupos selecionados farão uma vivência na comunidade onde ocorre as apresentações. Também deverão encaminhar proposta de oficina. O período de inscrição é até 10 de setembro, encaminhar os projetos para o seguinte endereço: Rua do Apolo, 161, térreo, Recife Antigo, CEP. 50030-220, Recife/PE, Caixa Postal nº 50, maiores informações pelos telefones (81) 88840734 - 91347116 - 86086422- 99344338 ou através do e-mail: mtp_pe@yahoo.com.br e este ano o festival fará homenagem ao Velho Dengoso o dos mais antigos mestre em PASTORIL DE PONTA DE RUA Pernambuco

Desregulamentar para envenenar

transnacionais querem impedir a reavaliação dos agrotóxicos no país,

colocando em risco saúde da população brasileira

Em 2007, o Brasil tornou-se o segundo maior consumidor mundial de agrotóxicos, atrás apenas dos Estados Unidos. Entre 2002 e 2007, o faturamento líquido do setor passou de US$ 1,9 bilhão para US$ 5,4 bilhões e a tendência de crescimento deve continuar, graças ao fortalecimento do modelo exportador de commodities agrícolas. Entretanto os prejuízos e benefícios que esse modelo produz são muito mal distribuídos.

No que se refere à expansão do uso dos agrotóxicos, os prejuízos ficam para os pequenos produtores rurais e a população em geral. Segundo o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas, em 2006, os agrotóxicos de uso agrícola e doméstico totalizaram quase 9.600 registros, 17% acima do ano anterior, e para cada intoxicação notificada estima-se que há outras 50 não comunicadas. A maior parte delas ocorre no campo, entre trabalhadores rurais, que não recebem treinamento adequado para entender o código de cores que indica a toxicidade de um produto, compreender as informações complexas apresentadas nas bulas, ou interpretar corretamente o significado dos pictogramas, que os avisam que devem usar máscaras ou luvas. Porém os danos dos agrotóxicos também atingem a população urbana, pois, segundo o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), parte considerável dos alimentos chegam às mesas das pessoas com resíduos de agrotóxico acima do limite recomendado, ou contaminados por agrotóxicos não apropriados para aquela cultura.

Por outro lado, os benefícios são apropriados por um grupo de 10 empresas, quase todas transnacionais, que controlam o mercado nacional de agrotóxicos. Bayer (Alemanha), Syngenta (Suíça), Basf (Alemanha), Monsanto (EUA), Dow Chemical (EUA), Milenia/Makteshim Agan (Israel), DuPont (EUA), FMC (EUA), Nortox (Brasil) e Arysta (Japão), juntas, são responsáveis pela comercialização de mais de 90% dos agrotóxicos no Brasil. Estas empresas, individualmente ou através do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG), vêm recentemente obtendo uma série de liminares contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde, e conseguindo impedir ou adiar o processo de reavaliação dos agrotóxicos registrados no país.

A reavaliação é um procedimento que permite que um agrotóxico seja retirado do mercado. A mudança no registro pode ocorrer por diferentes motivos: quando pesquisas apontam para novos riscos à saúde humana ou ao meio ambiente; no caso de uma perda de efetividade do agrotóxico, ou ainda se produtos menos tóxicos são desenvolvidos para substituir os antigos. No Brasil, cabe aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Saúde, e do Meio Ambiente, dentro de suas competências, promover a reavaliação de agrotóxicos quando surgirem indícios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso desses produtos. A reavaliação no país vem sendo realizada pela Anvisa desde 2000 e, para 2008, a agência havia programado reavaliar 14 substâncias. Entretanto, o processo vem sendo constantemente interrompido por ações judiciais movidas pelas empresas.

Em abril de 2008, a companhia japonesa Arysta conseguiu um mandato de segurança que impede a Anvisa de alterar o registro dos agrotóxicos produzidos a partir do acefato. Em julho, o SINDAG conseguiu, com uma liminar, interromper a reavaliação de nove princípios ativos (triclorfom, parationa metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquate e tiran). Em agosto, a italiana Sipcam Isagro entrou na justiça com um pedido de anulação do processo de reavaliação da cihexatina, numa tentativa de impedir que a Anvisa publique as restrições a esse agrotóxico. Muitos desses produtos têm seu uso proibido ou restrito na Europa e nos Estados Unidos.

A partir dessas ações, a Anvisa vem sendo impedida de realizar uma de suas atribuições fundamentais: proteger a saúde da população. Nesse contexto, é fundamental que seja amplamente divulgada à sociedade essa tentativa das indústrias, inclusive grandes transnacionais, de dificultar a atuação reguladora dos órgãos de saúde pública. Também o poder judiciário não pode permitir que uma medida ligada à garantia do direito a saúde dos cidadãos brasileiros seja flexibilizada em nome do interesse privado de empresas cujas atividades têm resultado em intoxicação de trabalhadores, contaminação de ecossistemas e diminuição da qualidade de nossos alimentos. À Anvisa deve ser garantido o poder de regular os agrotóxicos no Brasil e à sociedade o direito de participar e decidir sobre a utilização desses venenos no seu cotidiano.

Assinam a nota:

GT Químicos da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Articulação Nacional da Agroecologia - ANA
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB
Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR
Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional - FBSAN
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Marcha Mundial das Mulheres - MMM
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - DhESCA Brasil
Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA
Rede Brasileira Pela Integração dos Povos - REBRIP
Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente / Plataforma DHESCA Brasil
Terra de Direitos
Via Campesina

Mudança climática pode matar milhões de pessoas até 2028

A mudança climática pode provocar a morte de milhões de pessoas nos próximos 20 anos em razão de seus efeitos sobre a nutrição e as doenças, segundo especialistas reunidos em Libreville para uma conferência interministerial sobre a saúde e o meio ambiente na África.

"Hipócrates já dizia que, para estudar medicina, é preciso estudar o clima. A mudança climática teria efeitos diretos e indiretos sobre a saúde das pessoas. Diretos com os desastres, as inundações, as secas, mas também indiretos com as doenças", analisou a doutora espanhola Maria Neira, diretora do departamento de Saúde pública e meio ambiente da Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Entre a segunda metade dos anos 1970 e os anos 2000, a mudança climática foi responsável por aproximadamente 150.000 mortes suplementares por ano. Ela atingiu de modo esmagador as populações mais pobres. Segundo nossas estimativas, os dados devem aumentar, e ainda estamos considerando apenas uma parte das causas (de mortes decorrentes da mudança climática). É somente a parte imersa do iceberg", afirmou à AFP o pesquisador Diarmid Campbell-Lendrum, especialista do assunto na OMS.

"Neste ritmo, o número de mortos, causados diretamente pela mudança climática, ficará em milhões daqui 20 anos", disse paralelamente à conferência interministerial sobre a saúde e o meio ambiente na África, que está sendo realizada esta semana.

A malária, por exemplo, deixa um milhão de mortos por ano e atinge vários milhões de pessoas. "Já temos um grande problema de malária, e a mudança climática vai torná-lo ainda mais difícil. A temperatura influencia sobre a sobrevivência dos mosquitos e sobre os parasitas (que transmitem a malária) dos mosquitos. Em geral, quando mais calor, mais alta é a taxa de infecção", explicou o doutor Campbell-Lendrum.

Com o aumento das temperaturas e do número de inundações, a malária já está aparecendo em regiões que ainda não tinham registrado casos da doença. Outra fonte de preocupação, as doenças diarréicas. Neste caso, a temperatura desempenha um papel crucial.

"Em inúmeros casos, a bactéria que infecta a água ou o alimento sobrevive melhor a uma temperatura mais elevada. Mas, o aumento do número de inundações e, sobretudo, das secas, vai contaminar as fontes de água. Por exemplo, em períodos de seca, as pessoas estocam água durante muito tempo e lavam menos as mãos", explicou o pesquisador.

"Uma de nossas maiores preocupações é a subnutrição. Este é o principal fator de má saúde e ela mata 3,5 milhões de pessoas por ano. (Com a mudança climática), a produção de alimentos deve aumentar ligeiramente em países ricos, mas deve cair em torno do Equador. Os que mais precisa de alimentos terão menos", destacou o doutor Campbell-Lendrum.

No entanto, como destacou Banon Siaka, um engenheiro de Burkina Faso, "concordamos com esta constatação, mas existe um desafio: como se desenvolver e poluir menos? É difícil".

"Os países africanos são os que menos contribuíram para a mudança climática e são eles que sofrem mais", disse a doutora Neira. "Nós não queremos em caso algum comprometer a luta contra a pobreza nos países mais pobres. Os países ricos, que contribuíram para a maior parte do problema, devem dar o primeiro passo", afirmou o doutor Campbell-Lendrum.

"Exemplos de desenvolvimento durável podem permitir também reduzir as emissões de fases do efeito estufa e melhorar a saúde", garantiu. "Não é uma escolha entre desenvolver e não desenvolver, mas como desenvolver".

MANIFESTO DAS ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIAS AO POVO TRUKÁ

"Morre o homem, mas não morrem os sonhos" (Neguinho Truká)

"A exemplo de Xicão Xukuru, o sangue das lideranças indígenas que escorrem fecundam a terra e faz nascer novas lideranças" (Zé de Santa – Vice-Cacique Xukuru)

Uma intensa tristeza se abate sobre todos os povos do Nordeste: foi brutalmente assassinado, no dia 23 de agosto de 2008 mais uma grande liderança indígena Truká: Mozeni Araújo. Este dia é mais um dia de sangue para o povo Truká. Mozeni Araújo foi abatido covardemente na cidade de Cabrobó por um pistoleiro, a crime de mando, em razão da luta histórica de seu povo pela efetivação de seus direitos. O assassinato é mais uma tentativa de fragilizar, fragmentar e desarticular o processo de organização dos povos indígenas. Mozeni exercia um papel primordial de ponderação, como facilitador, nos momentos de resolução de conflitos nas lutas enfrentadas e sua morte é resultado de uma ação premeditada, que busca silenciar a voz Truká.

Os Truká, no arquipélago de Assunção na cidade de Cabrobó, vêm se organizando há mais de 70 anos para retomarem seu território e concretizarem o sonho dos seus ancestrais. Esse processo de retomadas se inicia na década de 80 e se acelera na década de 90. A retomada realizada em 1999 é divisor de águas para demarcação e homologação em grande parte do território, e como conseqüência surge uma série de ameaças e violência contra os Truká. Além do embate com posseiros, o Povo representa forte resistência contra grandes projetos desenvolvimentistas , como a transposição do rio São Francisco, onde o território Truká encontra-se invadido pelo Exército brasileiro, e as barragens de Pedra Grande e Riacho Seco, que poderão trazer grandes impactos para a região ("Tudo isso é uma serpente. A cabeça tá nos nossos irmãos Truká e Tumbalalá; aqui, no Povo Anacé, está o rabo que é onde tá o pior veneno" - João, do povo Anacé, no Ceará, referindo-se à transposição).

É nesse contexto da resistência heróica às fortes pressões imprimidas contra esta comunidade que se inserem os motivos e interesses que envolvem o assassinato de Mozeni Araújo, assim como foi o brutal assassinato da liderança Truká Dena e de seu filho Jorge, com apenas 17 anos, no dia 30 de junho de 2005, estes assassinados por 4 policiais militares que estavam à paisana.Dena como Mozeni eram lideranças importantes nos períodos das retomadas de terra.

Quando não são assassinadas, as lideranças são vítimas de um sistemático processo de criminalização com o forte aval de segmentos do Estado brasileiro, principalmente, no caso do povo Truká, por agentes policiais e pela promotoria local. Os caminhos da criminalização e violência se estendem a outros povos indígenas no Nordeste e no Brasil, destacamos: Xukuru de Pesqueira, os Indígenas da Raposa Serra do Sol, os Guarani em Mato Grosso do Sul, os Cinta Larga em Rondônia e os Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe na Bahia.

"Nós que somos lideranças corremos este risco. Vivemos num País sem lei. Aqui se tira a vida de uma pessoa como se matam os passarinhos, principalmente em Pernambuco. É preciso que o mundo possa nos ajudar. Hoje se não bastasse matar nossas lideranças ainda tem o processo de criminalização. Vivo cercado de dois seguranças, sobretudo depois que sofri um atentado e morreram dois jovens que andavam comigo". (Marquinhos Xukuru ao desabafar e lembrar de seu pai - Xicão Xukuru - que teve sua vida ceifada por pistoleiros) .

Há quinhentos anos que os povos indígenas são violentados nas terras do Brasil. Escravizados, perseguidos e mortos, tiveram que silenciar por séculos suas identidades indígenas como estratégia de sobrevivência. É visível o nível de vulnerabilidade das lideranças indígenas, constantemente ameaçadas e mortas; a força do modelo político-econô mico que violenta seus direitos; a impunidade sobre os crimes contra lideranças; a demora nos processos de demarcação e titulação-posse dos territórios indígenas, como é o caso dos Truká e dos Tumbalalá, aceleram ainda mais acontecimentos dessa natureza, apresentando- se como uma verdadeira estratégia de vulnerabilizar, desgastar e intimidar a luta dos povos indígenas.

"Hoje a gente sofre, com essa dor, mas tudo que Mozeni foi para o povo Truká, nós não vamos deixar cair. A história do povo Truká continua. Hoje tão matando o nosso povo, mas não vão conseguir. Como fez o seu avó Acilon Ciriaco, Mozeni deixou seus filhos, deixou seu povo e nós não vamos desistir não." (Pretinha Truká).

MOZENI ARAÚJO era um homem de natureza terna e pacífica. Conhecido pela forma ponderada com que lidava com a intensidade dos conflitos iniciou muito jovem como liderança, construindo- se nas lutas pela retomada de seu território, em seguida, trabalhando como agente de saúde comunitário. Também era agricultor, logo cedo entrou na luta em defesa da terra, da água e do Povo Truká. Foi Vereador e atualmente era militante do PT e candidato a Vereador.. Sua história não permite que os Truká se calem e sua passagem para o Reino dos Encantados nutre em seus herdeiros a força dos maracás.

Nós, diante deste crime repugnante, manifestamos nossa indignação e principalmente nossa solidariedade com a família de Mozeni Araújo e com o povo Truká. Exigimos as devidas investigações sobre os crimes cometidos e que os responsáveis respondam pelos seus atos. Exigimos que o Estado Brasileiro supere a violência neocolonizadora e venha garantir em sua integralidade os direitos fundamentais dos povos indígenas determinados nos tratados internacionais e legislação nacional.

Neste momento de dor, buscamos lembrar o que aprendemos com o povo Truká: seu grande espírito de luta!

NO REINO DE ASSUNÇÃO, REINA TRUKÁ!

ASSINAM ESTE DOCUMENTO:

APOINME, Articulação Popular do São Francisco, Articulação de Mulheres Trabalhadores da Pesca do Estado da Bahia, Articulação do Semi-Árido, MST, Movimento dos Pescadores da Bahia, MAB, MPA, NECTAS-UNEB, CPP, CPT, CIMI, AATR, IRPAA, AGENDHA, CENTRO MACAMBIRA, SINTAGRO, CONSEA – Petrolina, Centro de Cultua Luiz Freire, Plataforma DhESCA Brasil.

Abertas as inscrições para a 6ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE

Evento receberá trabalhos de artes cênicas, música, literatura, ciência e tecnologia, cinema e artes visuais

Já pensou em participar do maior festival de arte estudantil da América Latina? Ter seu trabalho publicado, apresentá-lo para estudantes de todo o Brasil e ainda debater a formação e sentido do povo brasileiro com intelectuais, artistas e estudiosos, tudo isso regado a apresentações artísticas de todos os tipos? Pois então se prepare, porque a partir de hoje (25.08) estão abertas as inscrições para a 6ª Bienal de Cultura da UNE.

O maior festival de arte estudantil da América Latina receberá trabalhos nas seguintes áreas: artes cênicas, música, literatura, ciência e tecnologia, cinema e artes visuais. Esta edição do evento terá a participação não apenas de universitários, mas também de secundaristas e pós-graduandos.

Para participar basta ler o regulamento e enviar o trabalho que será apresentado juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$10,00, para o seguinte endereço: Centro Universitário de Cultura e Arte da Bahia, Av. Reitor Miguel Calmon, s/n. Vale do Canela - PAC (Pavilhão de Aulas do Canela) - CEP 40110-100 - Salvador, Bahia. Para as inscrições feitas por Correio será válida a data de postagem. O prazo termina dia 15 de novembro.

A divulgação dos trabalhos selecionados será feita pela internet, no sitio da UNE, a partir do dia 20 de dezembro de 2008, e os materiais enviados para julgamento não serão devolvidos.

O estudante que tiver seu trabalho selecionado para apresentação no evento estará isento do pagamento da taxa de inscrição. No caso de trabalhos coletivos, que forem selecionados, cada integrante deverá pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 10,00.

Para participar das atividades, o valor é de R$ 50,00. Os soteropolitanos pagarão uma taxa de R$ 30,00. Vale lembrar que o custo de alojamento não está incluído neste valor e que todos os inscritos na 6ª Bienal terão acesso às instalações, shows e demais atividades do evento.

Ao enviar seu trabalho para a 6ª Bienal da UNE, escreva no envelope a área escolhida. As inscrições que não contiverem todo o material solicitado no regulamento serão automaticamente eliminadas, portanto leia com atenção!

Não se esqueça de enviar a cópia do depósito bancário do valor da inscrição e o documento disponibilizando o trabalho sob a licença Creative Commons (modelo no site http://creativecommons.org/license/?lang=pt )

Garanta sua participação no maior festival de arte estudantil da América Latina. Inscreva-se e organize desde já sua Caravana rumo a Salvador! Outras informações: (71) 3283.7688.

Voltando à Bahia de todos os santos
A 6ª edição da Bienal vai comemorar o 10º aniversário do Festival e também marcará a volta do evento a Salvador, já que em 1999 aconteceu na capital baiana a primeira edição da Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE, vinte anos após a UNE ter sido colocada na clandestinidade pela ditadura militar.

Outro fator marcante desta Bienal será a importância da cidade-sede em relação ao tema "Raízes do Brasil – formação e sentido do povo brasileiro", que pretende discutir a formação do povo brasileiro de um ponto de vista contemporâneo.

LÍDER INDÍGENA TRUKÁ É ASSASSINADO EM PERNAMBUCO

LÍDER INDÍGENA TRUKÁ É ASSASSINADO EM PERNAMBUCOFoi assassinado na tarde de ontem, 23 de agosto, Mozeni Araújo de Sá, 36, liderança do povo Truká. O crime aconteceu na cidade de Cabrobó, localizada no sertão de Pernambuco. Mozeni estava acompanhado por seu filho, adolescente de 13 anos. No local do crime havia outros indígenas, todos foram surpreendidos pelo assassino que já chegou atirando contra a vítima.

Mozeni, ainda muito jovem, assumiu papel de destaque dentro da luta de seu povo. Por seu carisma, grande capacidade de argumentação e mobilização das comunidades, sempre esteve sob ameaça dos invasores da terra indígena e seus aliados políticos da região. A partir do ano de 1994, juntamente com outras lideranças jovens, empenhou-se no processo de expulsão dos invasores do território tradicional Truká, localizado na Ilha da Assunção, no Rio São Francisco, correspondente a 6.500 hectares. Desde então, a violência contra os Truká foi se intensificando. No rol dos agressores incluem-se fazendeiros, pistoleiros e policiais militares.

A impunidade tem sido grande aliada dos assassinos das lideranças Truká. Em 30 de junho de 2005, quatro policiais militares à paisana, armados, invadiram um galpão onde se realizava uma festa da comunidade, e dispararam contra Adenílson dos Santos, 38, e seu filho Jorge, de 17 anos. Os dois morreram e um outro indígena, de 26 anos, foi baleado. Mozeni foi testemunha ocular e por várias vezes denunciou publicamente os criminosos que até o momento permanecem impunes.

Mozeni estava concorrendo a uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Cabrobó, com grandes possibilidades de ser eleito. Este fato deve ter provocado ainda mais a fúria dos inimigos de seu povo. No dia anterior ao seu assassinato, todo o povo Truká havia participado de uma grande festa de lançamento do livro NO REINO DA ASSUNÇÃO, REINA TRUKÁ, uma obra de produção coletiva, que narra toda a trajetória de lutas do povo desde a chegada dos invasores às suas terras. O livro exalta a bravura Truká e reverencia a memória de seus guerreiros e guerreiras que tombaram lutando, sobretudo, registra as grandes vitórias deste povo guerreiro nas lutas pela RETOMADA de seu território tradicional.

Dentro do repertório mitológico do povo Truká, há um mito em especial pelo qual Mozeni sempre demonstrava grande emoção ao relatar, o mito da Luz que Anda. Contam os mais velhos, que desde muito tempo ela percorre o Território Sagrado da Ilha da Assunção, é a Luz Protetora, junto à qual Mozeni se encontra agora.

Brasília, 24 de agosto de 2008.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI

Uma Breve Contribuição - JSB-Olinda

É com uma imensa alegria que venho postar esse pequeno texto em tal espaço, a fim de relatar algo sobre a Juventude Socialista Brasileira do município de Olinda. Nossa bandeira, com absoluta certeza está sendo muito bem representada por jovens que vem ocupando todos os espaços possíveis da sociedade civil, contribuindo para a consolidação de um debate fértil e virtuoso.

Venho aqui parabenizar e homenagear com essas palavras todos que estão respirando os ares do socialismo e gritando em diversas vezes a imponente sigla da JSB. Temos a consciência que temos muitas demandas a se trabalhar, no entanto, o primeiro passo fora dado e principalmente por um espírito solidário e de união em torno dos jovens socialistas de Olinda.

Sei que o crescimento e a ampliação de quadros é algo de grandiosa necessidade para a própria organização do coletivo, no entanto, venho salientar que o momento é de cristalização dentro dos movimentos sociais do município, e isso, posso afirmar categoricamente que isso está acontecendo.

Enfim, essa é uma pequena contribuição que venho trazer para todos da JSB, e salientar a minha satisfação a essa nova realidade que a cidade de Olinda está passando, tendo em vista, a construção de um socialismo com toda a espiritualidade da nossa juventude.

Roberto Amaral, vice-presidente do PSB: "A Esquerda lançou o maior número possível de candidatos para as eleições de 2008 e o Bloco foi preservado".

Em entrevista ao Portal PSB, o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral, afirmou que o Partido Socialista Brasileiro se prepara para desempenhar, nas eleições de 2008, o papel de grande partido da esquerda socialista. "Consolidar o Bloco de Esquerda é o grande desafio dessas eleições", destacou. Segundo ele, um dos objetivos do Bloco já foi alcançado. O Bloco foi preservado e a Esquerda lançou o maior número possível de candidatos. Confira, a entrevista completa. Qual é o papel do PSB e da Esquerda nas eleições de 2008? São duas as decisões estratégicas para as eleições de 2008: ter o maior número possível de candidatos às prefeituras e preservar o Bloco de Esquerda. Hoje, com 69 mil candidatos, os partidos que compõem o Bloco (PSB, PDT, PCdoB, PRB e PMN) estão à frente de PMDB, PT e PSDB. O Brasil, em termos eleitoral-quantitativos, é condicionado pela predominância do 'Triângulo das Bermudas': Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Nas capitais desses três Estados, a Esquerda pode ganhar as eleições. No Rio de Janeiro, o PSB, que se coligou com o PCdoB e indicou o Vice (Ricardo Maranhão) – pode ganhar as eleições com Jandira Fedghali.. Em São Paulo, o Bloco tem Aldo Rebelo (PCdoB) na vice de Marta Suplicy (PT) e, em Belo Horizonte, o socialista Márcio Lacerda e Roberto Carvalho (PT) têm grandes chances de ocupar os cargos de prefeito e vice, respectivamente. Nas outras capitais, a Esquerda pode ganhar em Boa Vista (PSB/PP), Manaus (PSB/PDT), João Pessoa (PSB), Macapá (PSB e PSOL), Salvador (PT/PSB), Recife (PT/PSB), Porto Alegre (PCdoB/PSB), Fortaleza (PT), Teresina (PT/PSB/PMDB), Natal (PT/PSB/PMDB), Aracaju (PCdoB/PT/PSB e Vitória (PT/PSB/PMDB). (Clique aqui para baixar a lista completa dos candidatos socialistas) A avaliação é que o objetivo foi alcançado. O Bloco foi preservado e a Esquerda lançou o maior número possível de candidatos. Por que o PSB do Rio de Janeiro formou aliança com o PCdoB? A decisão do PSB do Rio de Janeiro de compor com o PCdoB foi, fundamentalmente, política e assistida de perto pela Nacional. Nós mostramos no Rio de Janeiro que o critério de um partido da Esquerda para escolher candidato não é por pesquisa de opinião, nem disponibilidade de recursos. O critério é político. Nós tínhamos um cenário muito ruim naquele município, que de certa forma ainda sobrevive, já que há quatro candidaturas no campo da Esquerda: Jandira Feghali (PCdoB), Alessandro Molon (PT), Chico Alencar (PSOL) e Paulo Ramos (PDT). Havia, ainda, uma pré-candidatura que era do Carlos Lessa, pelo PSB. Eram movimentos isolados desses cinco partidos que não conversaram entre si. O PSOL com a prática do isolamento. O PT que ficou entre uma aliança com o PMDB e acabou lançando candidatura própria, isolado. O PDT que discutiu aliança com a Jandira Feghali e também acabou lançando candidatura própria e o PSB, que estava entre fortalecer o campo da Esquerda ou apoiar candidatura do Eduardo Paes (PMDB). Apoiamos a candidatura da Jandira Feghali porque ela é a melhor candidata da Esquerda e a única possibilidade de chegarmos ao segundo turno. Não interessa para o PSB disputar um segundo turno com um quadro associado à direita, como nos era apresentado. Nós não temos política se nos aliarmos à Direita. Nós só temos política se um candidato da Esquerda disputar o segundo turno com um candidato da Direita. Aí, sim, nós temos política. Nosso apoio a Jandira tem por objetivo evitar que o segundo turno, repetindo as últimas eleições, se dê entre dois candidatos conservadores. Nosso esforço, portanto, foi de fortalecer o campo da Esquerda e assegurar a presença dessa posição no segundo turno. Como o senhor vê a participação de Ricardo Maranhão na composição da chapa com Jandira Feghali? Estamos convencidos de que faremos uma boa campanha política. Indicamos um dos quadros mais importantes do Partido para vice-prefeito do Rio de Janeiro. Líder sindicalista (Petrobrás), ex-vereador e ex-deputado federal, Ricardo Maranhão vem da luta nacionalista. Quais as prioridades no Rio de Janeiro? Estamos trabalhando com a idéia do governo popular, ou seja, trabalhamos pelos interesses dos mais necessitados, que são a grande maioria da população. Vivemos problemas graves na cidade do Rio de Janeiro como, por exemplo, o transporte de massa, a saúde e a educação. O problema do transporte não é o congestionamento em Ipanema, mas sim a ausência de transporte de massa, que deixa de atender àqueles que mais necessitam. Na saúde, o grande problema é a inexistência de postos de saúde e de médicos de família nos bairros pobres, nas favelas. Hoje os grandes hospitais estão concentrados na Zona Sul da cidade. E quanto à educação, precisamos melhorar a qualificação dos professores e o nível das escolas públicas. E quanto à violência na cidade? Vivemos no Rio de Janeiro um concurso de violência entre a bandidagem e a polícia militar. É claro que não podemos abrir mão da repressão, mas devemos investir na prevenção. Hoje, assistimos a julgamentos sumários: violência contra violência. O problema é que estamos numa disputa. O governo aposta na violência, o marginal aposta na violência, e a população está no meio, como o molusco na guerra entre o rochedo e o mar . Esta situação não ocorre apenas no Rio de Janeiro. Este é um problema nacional, cujas raízes remontam à desqualificação do aparelho estatal, a inexistência de uma reforma agrária em pleno terceiro milênio, tudo isso agravado por uma brutal concentração de renda, desníveis regionais e exclusão social.

Estudantes esperam cartão

Estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas dia 31 de agosto em todo o País, devem ficar atentos ao recebimento do cartão de inscrição, enviado para o endereço informado no ato da inscrição. Quem não tiver acesso ao documento deve entrar na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, para saber em que local fará a prova. O endereço é www.enem.inep.gov.br/consulta. Para quem se inscreveu pelos Correios há a alternativa de procurar a agência onde efetuou o cadastro. Aqueles que vão concluir o ensino médio este ano poderão saber seu local de prova na própria escola em que estão matriculados. Outra opção, para todos os estudantes, é entrar em contato com o programa Fala, Brasil, do MEC, pelo telefone 0800616161 (ligação gratuita).

Lula diz que críticos do ProUni são 'babacas'

JUAZEIRO DO NORTE - Em um inflamado discurso na inauguração do campus avançado da Universidade Federal do Ceará, para 6 mil pessoas, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva xingou duas vezes de "babacas" os críticos da política de educação de seu governo. Primeiro atacou os que diziam que o ProUni iria privatizar o setor e "não perceberam que ele estava fazendo uma revolução no País". Em seguida voltou a xingar, mas o alvo foram os "(estudantes) ricos" que, segundo Lula, não queriam que seu governo ampliasse de 2 para 18 o número de alunos por professor nas universidades públicas.
Na avaliação dele, esses estudantes não queriam dividir espaço com estudantes pobres. Lula deu a deixa para que o público gritasse o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como sua sucessora. Depois de lembrar que "não teve oportunidade de estudar", o presidente disse esperar que o público presente tivesse o estudo que os governantes de sua época não ofereceram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Capitalismo castiga jovens brasileiros

por Michelle Amaral da Silva

Baixa escolaridade, desemprego e violência empurram juventude para uma existência vazia, marcada pela mercantilização


Ao lado da organização política, o outro eixo principal do 1º Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade (ENJCC) foi analisar a diminuição das perspectivas dos jovens dentro da sociedade capitalista. Segundo as discussões realizadas, isso pode ser verificado através de dados referentes à educação, emprego e criminalidade, além de uma compreensão de mercantilização da vida.
De acordo com estudo publicado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), em abril, o Brasil possui cerca de 51 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos. Dos jovens entre 15 e 17, apenas 48% estão cursando o ensino médio e 18% estão fora da escola. Dentre aqueles com 18 a 24 anos, a situação é ainda mais alarmante, pois apenas 13% estão no ensino superior e 66% não estudam.
Porém, no encontro, foi salientado que tais fatos não podem ser analisados de modo isolado. A renda familiar, a etnia e o local em que habita interferem no acesso do jovem à educação e na maneira como adquire informação. Esse acesso, por sua vez, influencia no modo como esses indivíduos serão inseridos no mercado de trabalho e atuarão no seu contexto social.
Com relação ao emprego, o Datafolha publicou, em julho, uma pesquisa apontando que 33% dos jovens entre 16 e 25 anos possuem anseios de realização profissional. No entanto, o número contrasta com a realidade do desemprego que, entre os jovens, é de 46%, segundo o Ipea. A pesquisa ainda aponta que 31% dos jovens são pobres e, destes, 70% são negros.
Violência
No que diz respeito à criminalidade, nas atividades do ENJCC chamou-se a atenção para o fato de que a juventude tem sido a principal vítima da violência. "A ONU declara que um país está em guerra civil quando 15 mil jovens por ano morrem violentamente. No Brasil, morrem cerca de 60 mil", disse Tatiana Oliveira, da Escola Nacional Florestan Fernandes.
As maiores vítimas são os pobres e negros. As intervenções feitas durante o encontro revelaram tratar-se de um processo de criminalização da pobreza, que pode ser ilustrado com o trágico episódio que vitimou três jovens do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, em junho.
A violência atinge em média 50% mais os jovens negros e estes são, ainda mais que os brancos, vitimizados por um contexto social que gera profundos impactos em seu cotidiano, visão de mundo e possibilidades concretas de construção de futuro, denuncia o Ipea.
Rafael Vilas-Boas, do setor de cultura do MST, lembra que o Brasil possui a segunda maior população negra do mundo, atrás apenas da Nigéria e acrescentou que "a teoria de esquerda no Brasil precisa rever certas pautas, como a questão racial. Se os movimentos sociais e partidos não atentarem para a questão do negro, perderão a sua legitimidade".
Mercantilização da vida
Por fim, Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, observa que a juventude, massificada por um conglomerado midiático que reproduz um pensamento autocrático burguês e consumista, tem sido atingida por um fenômeno de mercantilização da vida. "As nossas relações têm sido intermediadas por coisas", completa.
Nesse sentido, não só o modo como as pessoas se relacionam, mas seus próprios anseios estão relacionados a coisas. Ao menos é o que aponta a pesquisa do Datafolha, na qual grande parte dos jovens anseia possuir um veículo próprio (40%), casa (36%), investe principalmente em vestuário e calçado (61%) e consideram-se muito consumistas (26%).
São dados importantes a serem analisados, porém Vilas-Boas alerta que "o gosto é uma construção ideológica". Dessa forma, não há como transformar a situação da juventude sem modificar a estrutura social, enfrentar o neoliberalismo e modificar o modelo de desenvolvimento econômico. "Nossa luta tem de ser anti-sistêmica. Ou superamos o capital ou a humanidade não sobreviverá por muito tempo", acrescentou Gilmar Mauro.

PEC da Juventude foi aprovada em primeiro turno

por Catherine Fátima Alves

Na última quarta-feira (13/8), a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda Orçamentária (PEC nº 138/2003), conhecida como a PEC da Juventude, de autoria do deputado Sandes Junior. A proposta, que foi aprovada em primeiro turno com 329 votos, inclui o termo “juventude” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, assegurando aos jovens de 15 a 29 anos prioridade no acesso a direitos constitucionais como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura, que já são garantidos às crianças, adolescentes e idosos.

O texto será votado em segundo turno daqui a cinco sessões e a Secretaria Nacional de Juventude espera que ainda sejam feitos alguns aprimoramentos no mesmo. A PEC foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PcdoB/BA), relatora da proposta na comissão especial. Segundo a relatora, há quase 50 milhões de jovens no Brasil e o país “é responsável por cerca de 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul".

Para o deputado Paulo Henrique Lustosa, que também é conselheiro do Conselho Nacional de Juventude, "a aprovação da PEC da Juventude é a consagração do esforço do parlamento e da sociedade brasileira. Esta é uma matéria que tramitou na Casa por cerca de cinco anos e graças ao trabalho da Frente Parlamentar da Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, do governo Lula e de setores da sociedade organizada construiu um consenso incontestável”.

De acordo com Henrique Lustosa, este foi o primeiro passo para uma grande mudança no arcabouço jurídico brasileiro, que transformará para sempre a atenção do Estado em relação ao jovem. “Agora, nosso trabalho se volta para a consolidação do Plano e do Pacto Nacional da Juventude, e para a tramitação do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados”.

Na opinião do deputado Reginaldo Lopes, que preside a Frente Parlamentar da Juventude, o mérito da PEC está no reconhecimento de que existe na sociedade um novo sujeito, o jovem, que ainda não é reconhecido legalmente, como já o são as crianças, adolescentes e idosos. "Reconhecer que existe um novo sujeito é pavimentar no país a criação de políticas públicas específicas, com previsão orçamentária”.

O secretário-executivo do Conselho nacional de Juventude, José Eduardo de Andrade, acompanhou a votação no Plenário da Câmara e observou que “a aprovação da PEC é uma importante manifestação de compromisso com o tema, e simboliza, nesta semana da juventude, em que estamos lançando o Pacto pela Juventude, a importância de priorizarmos as políticas para esse segmento”.

Resultado da Votação da PEC 138
Fonte: www.juventude.pe.gov.br

Governo cria agenda de trabalho decente para jovens

por Sidney Dias Mariano

Na tarde desta terça-feira (19/8), os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Carlos Luppi (Trabalho) anunciaram a criação de uma Comissão Intersetorial que vai construir uma agenda nacional de trabalho decente para a juventude. A Comissão será criada por Decreto Presidencial. O objetivo é definir as prioridades para o desenvolvimento de políticas, programas e projetos voltados para o tema, com consulta a organizações de trabalhadores e empregadores. O anúncio aconteceu durante reunião do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), no anexo I do Palácio do Planalto.

A Comissão será composta por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Conselho Nacional de Juventude; dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE); Educação (MEC); Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Desenvolvimento Agrário (MDA); do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Segundo o ministro Luiz Dulci, o grupo deve apresentar propostas concretas que serão executadas pelo governo federal e serão disponibilizadas aos governos estaduais e municipais. O ministro lembrou que essa é uma proposta anterior à realização da Conferência Nacional de Juventude, mas que vem atender às demandas apresentadas no encontro pelos jovens, que apontaram o trabalho decente como uma das prioridades da juventude brasileira.

Já o ministro Carlos Luppi destacou que a Comissão vem ao encontro de um esforço permanente do governo federal de integrar as diversas ações que constituem as políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas para a área social, a fim de assegurar um acompanhamento mais eficaz dos seus resultados.
A Comissão contará, ainda, com a colaboração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prestará assistência técnica ao grupo, em consonância com o Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho para o Estabelecimento de um Programa de Cooperação Técnica para Promoção de uma Agenda de Trabalho Decente, assinado pela entidade e pelo governo brasileiro em junho de 2003.

Fonte: www.juventude.pe.gov.br