Governo cria agenda de trabalho decente para jovens

por Sidney Dias Mariano

Na tarde desta terça-feira (19/8), os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Carlos Luppi (Trabalho) anunciaram a criação de uma Comissão Intersetorial que vai construir uma agenda nacional de trabalho decente para a juventude. A Comissão será criada por Decreto Presidencial. O objetivo é definir as prioridades para o desenvolvimento de políticas, programas e projetos voltados para o tema, com consulta a organizações de trabalhadores e empregadores. O anúncio aconteceu durante reunião do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), no anexo I do Palácio do Planalto.

A Comissão será composta por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Conselho Nacional de Juventude; dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE); Educação (MEC); Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Desenvolvimento Agrário (MDA); do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Segundo o ministro Luiz Dulci, o grupo deve apresentar propostas concretas que serão executadas pelo governo federal e serão disponibilizadas aos governos estaduais e municipais. O ministro lembrou que essa é uma proposta anterior à realização da Conferência Nacional de Juventude, mas que vem atender às demandas apresentadas no encontro pelos jovens, que apontaram o trabalho decente como uma das prioridades da juventude brasileira.

Já o ministro Carlos Luppi destacou que a Comissão vem ao encontro de um esforço permanente do governo federal de integrar as diversas ações que constituem as políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas para a área social, a fim de assegurar um acompanhamento mais eficaz dos seus resultados.
A Comissão contará, ainda, com a colaboração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prestará assistência técnica ao grupo, em consonância com o Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho para o Estabelecimento de um Programa de Cooperação Técnica para Promoção de uma Agenda de Trabalho Decente, assinado pela entidade e pelo governo brasileiro em junho de 2003.

Fonte: www.juventude.pe.gov.br