Câmara aprova em segundo turno PEC da Juventude

Por Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por 382 votos
favoráveis e uma abstenção, em segundo turno, a proposta de emenda à
Constituição (PEC 138/03) da Juventude. A PEC amplia os direitos da
juventude ao assegurar ao jovem, na Constituição Federal, prioridade em
direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e
cultura.

Os deputados estão agora apreciando os destaques que visam a alterar o
texto principal da PEC. A proposta é de autoria do deputado Sandes Junior
(PP-GO) e já foi aprovada em primeiro turno. Concluída a votação dos
destaques ela será encaminhada à discussão e votação do Senado.

Ação beneficia 12 comunidades em risco da RMR

O lançamento do Programa Governo Presente, ontem, no bairro de Santo
Amaro, no Recife, motivou o pronunciamento dos deputados Alberto Feitosa
(PR) e o primeiro-secretário da Casa, João Fernando Coutinho (PSB). Os
parlamentares parabenizaram o Executivo Estadual pela iniciativa, que visa
incluir socialmente moradores de 12 comunidades da Região Metropolitana do
Recife (RMR) que apresentam alto índice de criminalidade. “O programa dará
oportunidade aos jovens a uma vida melhor, pois o Estado estará presente
nesses locais não só com o aparato policial, mas com políticas públicas e
de controle social”, destacou Feitosa.

O Governo Presente faz parte do Pacto pela Vida e será coordenado pelo
secretário de Articulação e Desenvolvimento, Waldemar Borges. “Ele é um
homem comprometido com a causa pública e responsável pelas iniciativas que
visam otimizar as ações da Polícia, evitando, assim, que os jovens
ingressem na marginalidade e resgatando os que, por ventura, já
ingressaram”, ressaltou o republicano, apresentando Voto de Aplausos para
o secretário.

De acordo com João Fernando Coutinho, o lançamento do programa deixou os
jovens de Santo Amaro entusiasmados. “Certamente a medida mudará a vida
deles, pois trará mais oportunidades. Muitas vezes, sem alternativas fora
do horário escolar, os jovens ingressam nas drogas”, comentou. O
parlamentar destacou, ainda, as ações integradas que serão desenvolvidas
por oito Secretarias: Esporte; Desenvolvimento Social; Juventude e
Emprego; Mulher, Saúde e Articulação Social. “Novos valores artísticos e
culturais levarão cidadania às pessoas”, avaliou.

O deputado Cleiton Collins (PSC) também destacou o empenho do governador
Eduardo Campos (PSB) em combater a violência. “O resultado tem sido
positivo, apesar de ainda ter muito a ser feito”, observou.

Governo reforça combate à violência contra a juventude

A Secretaria de Defesa Social inaugurou, ontem, o Núcleo de Prevenção à Violência da Região Metropolitana do Recife - Nuprev/RM, que ocupa uma das dependências da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente -GPCA. Esta é a segunda unidade instalada pelo Governo. A primeira foi inaugurada na cidade de Salgueiro, no Sertão do Estado, e a previsão é que mais cinco sejam construídas, beneficiando outras regiões.
O Núcleo se concretiza após um trabalho preventivo realizado pela GPCA por meio da elaboração de planejamento e a promoção de palestras e oficinas pedagógicas desenvolvidas em consonância com os objetivos da Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil.
Os Programas Ciranda de Ações Preventivas - Projeto Juventude em Alerta, Jornada Expressando Cidadania - Polícia Civil e Parceiros e o Projeto GPCA nas comunidades - Ações Preventivas nas Escolas, coordenados, o primeiro pela SDS, o segundo pela SDS e GPCA e o último pela GPCA, atingiram desde 2002, vinte e um municípios, estendendo seus benefícios a uma população estimada em quase 83 mil pessoas.
O Nuprev tem como proposta contribuir preventivamente com a sociedade no enfrentamento à violência que envolve crianças e adolescentes no Estado de Pernambuco, prioritariamente, na Região Metropolitana do Recife, área de concentração dos maiores índices registrados nas estatísticas de atendimento das Delegacias Especializadas da GPCA.
Com a instalação do novo serviço, a GPCA passa a contar com uma estrutura de mobiliário e equipamentos que irão fortalecer o trabalho preventivo no âmbito da Polícia Civil. Ontem, durante a solenidade de inauguração, a equipe prestou contas do trabalho que vem sendo desempenhado e fez uma demonstração das ações de incentivo à cidadania desenvolvidas pela Secretaria de Defesa Social.

ProUni divulga lista de pré-selecionados

Começa, hoje, a segunda chamada dos estudantes pré-selecionados a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Este ano foram 72.248 aprovados, um número 33% maior do que o do mesmo período do ano passado (47.202). Também houve aumento de oferta de bolsas se os números são comparados com o ano anterior. A nota média obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos candidatos também aumentou de 60 para 67 pontos. Mais informações podem ser conseguidas no site do Ministério da Educação (MEC). Para os interessados, basta acessar o www.mec.gov.br.

Roda de diálogos - Reunião

A Roda de Diálogos permanente fará ná próxima reunião importantes debates sobre o que é a roda.
TEMA: "... o mundo rodou num instante ..."

1º momento: O sentimento de quem faz a Roda girar...

Questões: O que é a Roda para mim? Como compreendo o jeito de fazer a Roda?

2º momento: Como a Roda se define...

Apresentação da idéia original de criação da Roda e de sua definição

3º momento: O que há em comum e diferente entre o sentimento, a definição e o processo da Roda nestes 5 anos...

Discussão sobre as definições do que é a Roda, de sua metodologia e do que ela representa no imaginário de quem a faz. Quais são os conflitos? As percepções? As expectativas?

4º momento: E agora? De que forma vamos rodar?

Diante das discussões, de que forma vamos ser e fazer a Roda girar?

Construção de propostas e encaminhamentos


Onde: Na sede da ETAPAS (Rua da soledade, 243/249 - Boa Vista - Recife/PE)
Quando: quinta, dia 10 de julho
Mais detalhes no Blog da Roda

Câmara instala Comissão Especial do Estatuto da Juventude

A Câmara instala nesta quarta-feira (2) a Comissão Especial do Estatuto da Juventude, destinada a analisar o Projeto de Lei 4529/04. Na ocasião, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes do colegiado. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 13.Elaborado pela Comissão Especial da Juventude, instalada em 2003, o projeto cria um estatuto que regulamenta os direitos dos jovens e define as obrigações da família, da sociedade e dos governos para garantir esses direitos.

Da Agência Câmara

Secretaria de Juventude e Emprego convida tod@s para participar

A Secretaria de Juventude e Emprego do Estado de Pernambuco convida tod@s para participar do diálogo aberto onde serão mostradas as ações da Secretaria e como @s jovens podem participar da implementação das Políticas Públicas de Juventude. O espaço tem como pauta:

• Apresentação do Plano de Estratégia do Governo/SEJE;



• Apresentação da equipe da SEJE/2008;



• O estágio de formulação do Plano Estadual de Juventude;



• Construção do calendário de atividades da criação do Conselho Estadual.
  

Data: 02 de JULHO 2008 (quarta-feira)
Hora: das 09:00 às 13:00 h
Local: Auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Pela afirmação do Jovem como sujeito de direitos

Aprovação da PEC é prioridade dos jovens de todo o país e precisa da incidência de toda sociedade.
A aprovação da PEC da Juventude foi confirmada como uma bandeira prioritária da juventude brasileira em todo o processo da Conferência Nacional da Juventude, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o país. A Proposta de Emenda Constitucional 138 acrescenta o jovem como sujeito de direitos e como tal, merecedor de políticas públicas que garantam seus direitos e oportunidades. A proposta tramita na Câmara desde 2003 e hoje está num momento crucial.
Fazer com que a emenda seja incorporada à Constituição Brasileira é dar um passo inicial para que o jovem seja reconhecido como um cidadão que necessita de iniciativas do Estado e de execução de políticas públicas condizentes com as suas necessidades. Durante a Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, um abaixo-assinado circulou por todo encontro e coletou aproximadamente 2000 assinaturas. O documento foi entregue ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arlindo Chinaglia, que pontuou o comprometimento do Poder Legislativo com a aprovação da emenda.
A PEC 138 depende de aprovação em dois turnos na Câmara e Senado. Segundo Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude, a sociedade precisa se mobilizar para pressionar os parlamentares a aprovarem a emenda, que já está na pauta de votações e pode ser analisada a qualquer momento. As orientações de incidência política são fazer o reforço com os líderes partidários, contato direto com parlamentares representantes, buscar espaços na imprensa, divulgar nos meios de comunicação próprios e, sobretudo, acionar as redes.
A aprovação da PEC conta com alguns aspectos positivos como a boa aceitação entre os partidos na Câmara, pelo seu caráter supra-partidário. Outro fator positivo é toda a mobilização da sociedade e das juventudes partidárias a partir do processo da Conferência Nacional de Juventude.
"Aprovando a PEC, teremos um marco histórico na afirmação das políticas públicas de juventude como uma agenda indispensável e irreversível. Em outras palavras, daremos um passo decisivo para sua consolidação como Política de Estado. Nossas bandeiras devem permanecer levantadas" conclui Moreira.