Pela afirmação do Jovem como sujeito de direitos

Aprovação da PEC é prioridade dos jovens de todo o país e precisa da incidência de toda sociedade.
A aprovação da PEC da Juventude foi confirmada como uma bandeira prioritária da juventude brasileira em todo o processo da Conferência Nacional da Juventude, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o país. A Proposta de Emenda Constitucional 138 acrescenta o jovem como sujeito de direitos e como tal, merecedor de políticas públicas que garantam seus direitos e oportunidades. A proposta tramita na Câmara desde 2003 e hoje está num momento crucial.
Fazer com que a emenda seja incorporada à Constituição Brasileira é dar um passo inicial para que o jovem seja reconhecido como um cidadão que necessita de iniciativas do Estado e de execução de políticas públicas condizentes com as suas necessidades. Durante a Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, um abaixo-assinado circulou por todo encontro e coletou aproximadamente 2000 assinaturas. O documento foi entregue ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arlindo Chinaglia, que pontuou o comprometimento do Poder Legislativo com a aprovação da emenda.
A PEC 138 depende de aprovação em dois turnos na Câmara e Senado. Segundo Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude, a sociedade precisa se mobilizar para pressionar os parlamentares a aprovarem a emenda, que já está na pauta de votações e pode ser analisada a qualquer momento. As orientações de incidência política são fazer o reforço com os líderes partidários, contato direto com parlamentares representantes, buscar espaços na imprensa, divulgar nos meios de comunicação próprios e, sobretudo, acionar as redes.
A aprovação da PEC conta com alguns aspectos positivos como a boa aceitação entre os partidos na Câmara, pelo seu caráter supra-partidário. Outro fator positivo é toda a mobilização da sociedade e das juventudes partidárias a partir do processo da Conferência Nacional de Juventude.
"Aprovando a PEC, teremos um marco histórico na afirmação das políticas públicas de juventude como uma agenda indispensável e irreversível. Em outras palavras, daremos um passo decisivo para sua consolidação como Política de Estado. Nossas bandeiras devem permanecer levantadas" conclui Moreira.