Pernambuco Antenado

Pernambuco será o primeiro estado a ter um plano estadual para a juventude

O governador Eduardo Campos vai sancionar, no dia 31 de outubro, a partir das 16h30, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, o Plano Estadual da Juventude e o Conselho Estadual de Políticas Públicas da Juventude. Também será lançado o Portal da Juventude, endereço na internet que a Secretaria Especial de Juventude e Emprego (SEJE) terá para dialogar com os jovens. A cerimônia faz parte do Pernambuco Antenado - Mil idéias na cabeça e o futuro nas mãos, evento que reunirá mais de dois mil jovens que participaram do processo de escutas (Projeto Dialogando) da juventude, no qual os jovens pernambucanos puderam sugerir quais as ações são prioritárias e que estão sendo contempladas no Plano que o governador sancionará no dia 31. Depois da solenidade, a Praça do Arsenal, no Recife Antigo, se transforma no palco de apresentações de Isaar, DJ Dolores e Eddie.O primeiro show começa às 19h.

Pioneirismo - Pernambuco é o primeiro estado a aprovar um Plano Estadual da Juventude.De acordo com o secretário de Juventude e Emprego, Pedro Mendes, o conjunto de ações que estão sendo implementadas pela SEJE representa o marco legal nas políticas públicas de juventude em Pernambuco. "Temos uma dívida para com os jovens, que são os que mais sofrem e praticam a violência e também os que são mais afetados pelo desemprego, destacou Mendes.
A SEJE está capacitando mais de 30 mil jovens", destacou Mendes.Pedro Mendes acrescentou que o Plano objetiva provocar mudanças na qualidade de vida dos jovens, uma vez que todas as ações procuram contemplar as diversas áreas: mundo do trabalho, cultura da paz e não violência, diversidade, saúde, educação, cultura etc.Será implementado um plano operativo para contemplar as prioridades elencadas pelos jovens. "Esse Plano foi feito pela juventude. Ele reflete os anseios dos jovens pernambucanos que participaram ativamente de sua elaboração", concluiu Mendes.

Crise de humanidade

Por Leonardo Boff  

A crise econômico-financeira, presivísvel e inevitável, remete a uma crise mais profunda. Trata-se de uma crise de humanidade. Faltaram traços de humanidade minimos no projeto neoberal e na economia de mercado, sem os quais nenhuma instituição, a médio e longo prazo, se agüenta de pé: a confiança e a verdade. A economia presupõe a confiança de que os impulsos eletrônicos que movem os papéis e os contratos tenham lastro e não sejam mera matéria virtual, portanto, fictícia. Pressupõe outrossim a verdade de que os procedimentos se façam segundo regras observadas por todos. Ocorre que no neoliberalismo e nos mercados, especialmente a partir da era Thatcher e Reagan, predominiou a financeirização dos capitais. O capital financeiro-especulativo é da ordem de 167 trilhões de dólares, enquanto o capital real, empregado nos processos produtivos (por volta de 48 trilhões de dólares anuais). Aquele delirava na especulação das bolsas, dinheiro fazendo dinheiro, sem controle, apenas regido pela voracidade do mercado. Por sua natureza, a especulação comporta sempre alto risco e vem submetida a desvios sistêmicos: à ganância de mais e mais ganhar, por todos os meios possíveis. 
 
 Os gigantes de Wall-Street eram tão poderosos que impediam qualquer controle, seguindo apenas suas próprias regulações. Eles contavam com as informação antecipadas (Insider Information), manipulavam-nas, divulgavam boatos nos mercados, induziam-nos a falsas apostas e tiravam dai grandes lucros. Basta ler o livro do mega-especulador George Soros A crise do capitalismo para constatá-lo, pois ai conta em detalhes estas manobras que destroem a confiança e a verdade. Ambas eram sacrificadas sistematicamente em função do ganância dos especuladores. Tal sistema tinha que um dia ruir, por ser falso e perverso, o que de fato ocorreu. 
 
 A estratégia inicial norte-americana era injetar tanto dinheiro nos “ganhadores”(winner) para que a lógica continuasse a funcionar sem pagar nada por seus erros. Seria prolongar a agonia. Os europeus, recordando-se dos resquícios do humanismo das Luzes que ainda sobraram, tiveram mais sabedoria. Denunciaram a falsidade, puseram a campo o Estado como instância salvadora e reguladora e, em geral, como ator econômico direto na construção na infra-estutura e nos campos sensíveis da economia. Agora não se trata de refundar o neoliberalismo mas de inaugurar outra arquitetura econômica sobre bases não fictícias. Isto quer dizer, a economia deve ser capítulo da política (a tese clássica de Marx), não a serviço da especulação mas da produção e da adequada acumulação. E a política se regerá por critérios éticos de transparência, de equidade, de justa media, de controle democrático e com especial cuidado para com as condições ecológicas que permitem a continuidade do projeto planetário humano. 
 
 Por que a crise atual é crise de humanidade? Porque nela subjaz um conceito empobrecido de ser humano que só considera um lado dele, seu lado de ego. O ser humano é habitado por duas forças cósmicas: uma de auto-afirmação sem a qual ele desaparece. Aqui predomina o ego e a competição. A outra é de integração num todo maior sem o qual também desaparece. Aqui prevalece o nós e a cooperação A vida só se desenvolve saudavelmente na medida em que se equilibram o ego com o nós, a competição com a cooperação. Dando rédeas só à competição do ego, anulando a cooperação, nascem as distorções que assistimos, levando à crise atual. Contrariamente, dando espaço apenas ao nós sem o ego, gerou-se o socialismo despersonalizante e a ruína que provocou. Erros desta gravidade, nas condições atuais de interdepedência de todos com todos, nos podem liquidar. Como nunca antes temos que nos orientar por um conceito adequado e integrador do ser humano, por um lado individual-pessoal com direitos e por outro social-comunitário com limites e deveres. Caso contrário, nos atolaremos sempre nas crises que serão menos econômico-financeiras e mais crises de humanidade.

Estudantes com deficiência obtêm estágio da SEAD

O Governo está disponibilizando 74 vagas de estágio para pessoas com deficiências sensorial, física e cognitiva nos níveis médio, técnico e superior, contemplando estudantes da Região Metropolitana e Zonas da Mata, Agreste e Sertão. O convênio resulta da articulação entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência - Sead, a Secretaria de Saúde e o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE.
Na Região Metropolitana, os candidatos poderão se inscrever a partir do próximo dia 28 até 14 de novembro, as segundas, terças e sextas-feiras, em horário comercial, na Sead. No Interior, a programação prossegue nos municípios de Petrolina, em novembro e Limoeiro, em dezembro. Já em Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada o processo seletivo acontecerá entre janeiro e fevereiro de 2009.
As vagas, para os níveis médio e técnico, estarão disponíveis nas áreas de Telefonia, Auxiliar de Câmara Escura, Auxiliar Administrativo, Recepção, Almoxarifado e Digitação. Para o nível superior, estão disponibilizadas nos campos da Informática, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Direito. Os selecionados vão receber um treinamento introdutório sobre os temas Direitos e Deveres, Normas e Compromissos, Comportamento Ético e Profissional, Relações Interpessoais na Organização, Manuseio de Equipamentos e Saúde e Segurança no Trabalho. Os gestores também serão sensibilizados e capacitados para receber os estudantes com necessidades específicas.
Ações - De acordo com o superintendente da Sead, João Maurício Rocha, o acesso à formação profissional para a inserção no mercado de trabalho é uma das ações estratégicas do órgão, objetivando a inclusão social da pessoa com deficiência. Segundo ele, de janeiro de 2007 a setembro de 2008, a Sead intermediou a contratação de mais de 700 profissionais desse grupo populacional, acrescentando que “a meta do órgão, é fechar 2008 com cerca de mil empregados”. João Maurício esclarece ainda que, de acordo com o Censo do IBGE-2000, Pernambuco tem mais de 1.967 pessoas com deficiência, o que representa mais de 24% da população do Estado

Mil idéias na cabeça e um futuro nas mãos

Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco, e Pedro Mendes, Secretário da Juventude e Emprego convidam para solenidade:

 

PERNAMBUCO ANTENADO

"Mil idéias na cabeça e um futuro nas mãos".

 

Na ocasião serão sancionados o Plano Estadual de Juventude e o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude, além de haver o Lançamento do Portal da Juventude.

O evento, aberto ao público, finalizará com a apresentação das bandas pernambucanas Isaar, DJ Dolores, e Eddie. 

Dia: 31 de outubro, sexta-feira.

SOLENIDADE DE ABERTURA

Hora: 16h30

Local: Praça da República

SHOWS COMEMORATIVOS

Hora: 19h

Local: Praça do Arsenal, no Recife

 Antigo

Entre março e abril de 2009, a definição da política de drogas nos próximos dez anos

Por Anselmo Massad

Luiz Paulo Guanabara é psicólogo e diretor-executivo da Psicotropicus, uma ONG dedicada à questão da droga. Opositor da guerra às drogas declarada em 1909 com a Comissão do Ópio de Xangai e reafirmada reiteradamente pelas Nações Unidas, ele expõe sua posição no debate e alerta: “Os órgãos da ONU são conservadores e recebem muito dinheiro dos Estados Unidos, por isso são influenciados pelo país que lidera a política totalitária de drogas”. 

 
 O mais importante é assegurar que os direitos humanos estejam acima dessa guerra. Ele defende ainda a adoção de políticas mais progressista internacionalmente, buscando a redução de danos e formas controladas de uso e cultivo. 
 
 A entrevista é parte da reportagem“A guerra que não deu certo” 
 publicada na edição 67 da Fórum. 
 
 
 Fórum – Como o senhor avalia a política sobre drogas do governo brasileiro? 
 Luiz Paulo Guanabara – O governo financia ações de redução de danos, programas comprovadamente eficazes, mas encontra resistência por causa de paradigma de que é “abistinência ou nada”, nenhum tratamento. É o que rege a mentalidade e muitos grupos profissionais de psiquiatras e psicólogos. Serviços de saúde do SUS é muito despreparado para receber a pessoa que usa drogas. Atualmente existem os Caps [Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas], há um avanço. 
 
 Fórum – Em 2006, houve modificações na legislação. As mudanças foram boas na sua visão? 
 Guanabara – No campo da política e com nova lei de 2006, o avanço é tirar a aplicação de pena de prisão ao usuário. A prisão é das piores penas para uma pessoa cujo crime é muito contestável. O crime de usar uma substância em seu próprio corpo levanta também a questão de até que ponto o Estado manda no corpo de cada cidadão. Foi bom a lei avançar nesse sentido, porque também permitiu que pessoas pegas com quantidade de plantas tenham possibilidade de se defender. Tem uma garotada de 18 a 25 anos que, por estarem convencidos de que se comprarem no mercado negro vão contribuir para tráfico e a violência, optam por essa medida. Eles podem ser enquadrados como usuários. 
 Por outro lado, há retrocesso por conta do aumento de penas e desproporcionalidade. Sou psicólogo, não jurista, mas sei que a lei precisa prever penas proporcional. Pessoas pegas com pequenas quantidades têm o mesmo status de um Fernandinho Beira-Mar, se é umamula (tráfico) com 100 reais ou se tem 10 milhões em drogas, são considerados traficantes. Pior é o caso dos camponeses, onde há plantio, também serem considerados traficantes. É complicado com o tipo de vida que ele leva ser criminoso. É o mesmo tipo de mecanismo que faz a guerra contra os cocaleiros nos Andes. 
 
 Fórum – Em relação a outros países, existem referências de políticas sobre drogas mais progressistas? 
 Guanabara – A Europa Ocidental quase toda, com excessões, tem legislações bem mais avançadas na descriminalização do usuário. Um usuário nunca vai ter problema com a lei na Suíça, na Espanha, em Portugal ou na Alemanha. A França e a Suécia são mais repressiva. Holanda e Bélgica são mais avançadas, certos experimentos bem progressistas estão em andamento, como o sistema de uso controlado da cannabis nos coffeshops holandeses. 
 
 Fórum – Esse tipo de legalização o que ocorre na Holanda... 
 Guanabara – A cannabis – maconha e haxixe – não é legalizada na Holanda, o que existe é uma tolerância. Aliás, o país tem um histórico de ser um povo tolerante. Mas existem regras rígidas para esse uso. O coffeshop é um dos estabelecimentos mais fiscalizados, tem de seguir à risca as normas de funcionamento. Pesquisas feitas mostram um percentual de jovens que fumam menor do que nos Estados Unidos onde há tanta repressão. O sistema permite que pessoas tenham acesso ao produto, mas faz uso se quiser. O fato de estar disponível não quer dizer que mais gente usou, são estatísticas que os holandeses gostam de citar... Na reunião das ONGs em Viena, 
 houve um debate acirrado sobre isso. Foi uma pergunta que o diretor do escritório de drogas e crime da ONU não pôde responder. 
 Mas para o Brasil, não sei se seria modelo aplicável. No resto do mundo, dever-se-ia incentivar o plantio caseiro. Hoje os Estados Unidos são auto-suficientes na produção de maconha. Na Holanda isso é normatizado, cada pessoa tem direito a plantar cinco pés. 
 
 Fórum – Em 2009, a Assembléia Geral da ONU vai se reunir para definir a política sobre drogas para os próximos anos, justamente quando se completam 100 anos da guerra às drogas promovida mundialmente. Quais as perspectivas para o encontro e o que ele pode significar para os países membros? 
 Guanabara – O nó nas convenções das Nações Unidas é que elas não são mantidas rigorosamente, como se fossem uma bíblia. Os órgãos e escritórios formulam convenções e querem que os países signatários sigam aquela linha, mas o que ocorre é que tem países na Europa Ocidental com posturas progressistas, assim como o Uruguai, por exemplo. Na reunião da comissão de entorpecentes em março deste ano em Viena, o representante do país sul-americano apresentou, com o Chile e outros países da América Latina, uma declaração a favor dos direitos humanos. A proposta era que as medidas para o controle das drogas se pautassem pela defesa dos direitos humanos. A China, o Irã e os Estados Unidos que querem manter política fracassada de guerra às drogas chiaram, mas acabou a resolução passando. Meio alterada é verdade, buscou-se consenso e a maioria foi favorável com a alteração. 
 Essa é uma das questões para tentar reverter a reflexão na hora da revisão da Assembléia Geral da ONU de 1998. Quando colocaram na agenda “um mundo livre de drogas”, “com redução significativa de plantio de maconha, cocaína e papoula”. O plantio da coca reduziu 3% ou 4%, e a quantidade de cocaína aumentou. As fumigações são contrárias aos direitos humanos, porque a folha de coca é uma tradição milenar dos andinos. 
 Essa é outra reivindicações que surgiu na reunião passada, a Bolívia pedindo que a folha de coca fosse tirada da lista de drogas tão perigosa quanto a heroína e a cocaína. Está havendo reuniões intergovernamentais sobre temas definidos, alguns fundamentais, precursores, como lavagem de dinheiro, trabalho das ONGs presentes em Viena em 2009. Afinal, vai ser definida a política para próximos 10 anos. Os órgãos da ONU são conservadores e recebem muito dinheiro dos Estados Unidos, por isso são influenciados pelo país que lidera a política totalitária de drogas. E os Estados Unidos seguem com afinco controlando o mundo para que continue nessa direção. 
 
 Fórum – Qual o peso que as ONGs podem ter nesse momento? 
 Guanabara – O que existe é uma política estabelecida, um status quo proibicionista, uma“lei seca” moderna que não criminaliza o álcool, mas uma série de outras substância a partir de critérios questionáveis. A mobilização global para mudar as coisas é uma tentativa de abrir as caixas pretas da comissão de entorpecentes, comissão de narcóticos e o escritório da ONU para crimes e drogas. Abrir essas caixas e fazer admitir que as metas de 1998 fracassaram. Está difícil de admitirem, não respondem, mudam de assunto, não querem aceitar que foi fracasso total. O que está se fazendo é formular estratégias para conseguir avanços. A comissão em que está envolvido Fernando Henrique Cardoso, a comissão de entorpecentes [Comission on Narcotics and Drugs] drogas e democracia vão receber documentos de muitos lados. A comissão vai ser mais progressista, apontando a barbárie que a guerra às drogas tem gerado nas últimas décadas. As ONGs estão com um documento pronto da reunião final de Viena, e várias delas vão apresentar documentos, ler declarações. Uma reunião ministerial, chamada de “alto nível”, vai ocorrer, e depois de todo o material processado é que vamos ver o que dá. Ninguém sabe ainda. Existe a tendência de manter tudo como está, porque muita gente que lucra com isso, com a violação de direitos humanos, em não seguir a orientação da OMS [Organização Mundial da Saúde], a carta de direitos humanos da ONU. Existem meios para mudar, para fazer com que órgãos proibicionistas anti-drogas mudem, porque os direitos humanos têm prevalência. Existem formas de pressionar para mudanças pontuais. A convenção única de 1961 estão ultrapassadas, o mundo mudou. Existem mais drogas sintéticas que são mais fáceis de fazer, não adianta acabar com plantações. 
 
 Fórum – E a posição do governo brasileiro para a Assembléia Geral da ONU? 
 Guanabara – No Ministério da Saúde, tem um pessoal mais progressista, com certeza, algumas pessoas que estavam na reunião de entorpecentes em março passado apoiariam mudanças políticas bastante substanciais. Mas a Senad [Secretaria Nacional sobre Drogas] é dirigida por um general. A militarização do problema das drogas foi coisa que se vendeu, e o Fernando Henrique comprou, e acabou com Conselho Federal de Entorpecentes. Vou estar com essas instâncias, estamos com um projeto, vamos unir forças para buscar consensos e levar para as seções extraordinárias do ano que vem. O importante é o ano de reflexão, as seções extraordinárias. Entre março e abril de 2009 vai se definir a política para próximos dez anos.

Mais de 50 milhões vivem em condições precárias no Brasil

Pesquisa revela que diminuiu o número de assentamentos irregulares e cortiços, mas aumentou a quantidade de moradores de favelas  

Por Paloma Oliveto do Correio Braziliense 
 

Brasília - A condição de moradia do brasileiro não acompanhou o aumento da renda registrado entre 2005 e 2007. Apesar do incremento de 10,2% nos rendimentos, 54,6 milhões de pessoas ainda moram em condições precárias, o que corresponde a 34,5% da população urbana do país. O número de cortiços e assentamentos irregulares diminuiu em comparação a 1992, mas, em compensação, a quantidade de moradores de favelas passou de 4,9 milhões para 7 milhões no período, concentrados, principalmente nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Com isso, o Brasil corre o risco de não alcançar a meta do milênio - compromisso firmado com a Organização das Nações Unidas - referente a habitação. 
 
Confira o estudo completo aqui 
 
De acordo com o documento da ONU, o Brasil deve reduzir em 50% o número de moradores de habitações precárias até 2020. "A política de moradia não está conseguindo reduzir esse problema e, dependendo da metologia utilizada, a meta do milênio da habitação não será cumprida", afirmoua pesquisadora Maria da Piedade Morais, que apresentou ontem a análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007.  
 
O Ipea indicou outras questões que emperram a melhoria das habitações brasileiras. A partir dos dados da Pnad, os pesquisadores concluíram que cerca de 8% da população urbana sofre com o adensamento excessivo, quando mais de três pessoas ocupam um cômodo que serve de dormitório. Outro indicador que piorou significativamente desde 1992 foi o ônus do aluguel. Naquele ano, o número médio de pessoas que diziam comprometer muito a renda mensal com o arrendamento era 1,7. Em 2007, subiu para 3,4. Entre as metrópoles, o Distrito Federal lidera o ranking: são 6,88 habitantes reclamando do preço do aluguel. 
 
Saneamento - Se as condições de habitação estão longe do ideal no Brasil, o acesso aos serviços de saneamento básico teve um crescimento considerado substancial pelo estudo do Ipea, em relação a 1992. A água canalizada está disponível em 91,3% dos domicílios urbanos e, só no último ano, foi possível levá-la para quase 2,2 milhões de brasileiros, sendo 2 milhões moradores das cidades e 198 mil da zona rural.  
 
Com isso, o país já atingiu a meta do milênio referente à água potável. "Temos de levar em conta, no entanto, que as médias nacionais podem mascarar a existência de importantes desigualdades regionais e sociais", alerta o estudo. "Os números da Pnad de 2007 mostram que ainda persistem elevadas desigualdades regionais". A pesquisadora Maria da Piedade Morais afirmou que, ainda assim, é possível observar uma tentativa de redução das desigualdades. Entre 2006 e 2007, o maior incremento absoluto no número de pessoas com acesso à água potável foi notado no Nordeste. 

MENDICÂNCIA EM SEMÁFOROS

  
Pai que explorar filho nas ruas vai ser detido  

A partir de hoje, será deflagrada campanha Basta de Rua. Justiça recolherá menores e levará responsáveis para delegacia 
 
Por João Valadares

Depois de várias tentativas e nada de conseguir retirar as crianças das ruas do Recife, Justiça, Ministério Público, Polícias Militar e Civil, prefeitura, governo do Estado e Organizações Não Governamentais (ONGs) acreditam que agora é para valer. A diferença é que, desta vez, o Poder Judiciário vai usar o rigor da lei. A partir de hoje, pais que utilizarem crianças nas ruas para ganhar dinheiro vão ser detidos e responsabilizados criminalmente. Não há tolerância. “Não é mais tempo de passar a mão na cabeça. Para as famílias criminosas, temos a lei.” A frase dura é do juiz-titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz Mendes. E para mostrar que a campanha Basta de Rua, lançada na manhã de ontem e coordenada pela ONG Associação Beneficente Criança-Cidadã (ABCC), não é apenas mais uma, a Justiça cumpre hoje nove mandados de busca e apreensão dos meninos que estão sendo explorados pelos pais.

Com o auxílio de dois oficiais de Justiça e uma equipe de policiais militares, os garotos vão ser recolhidos. Se os pais estiverem no local, serão detidos e encaminhados à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instrumento destinado a crimes de menor potencial ofensivo. Em seguida, são liberados e respondem a processo no juizado especial criminal.

A coordenadora de direitos humanos da ABCC, Maria Cláudia de Azambuja, explicou que, inicialmente, a idéia é levar as crianças para a casa de algum parente que tenha condições de criá-las. “Se não existir, elas vão para abrigos da prefeitura e, posteriormente, podem ser adotadas”, afirmou. O juiz Élio Braz Mendes ressaltou que já tem 12 processos analisados. “Desses, em nove já determinei a busca e apreensão. Já fizemos a diferenciação das famílias que estão na rua por pobreza, por não serem beneficiadas por programas sociais do governo. As outras são criminosas e persistem na rua explorando as crianças.”

Na manhã de ontem, na Rua do Imperador, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, Maria Ramos da Silva, 35 anos, grávida, e o marido, Percílio Pereira de França, observavam embaixo de uma árvore, três filhos pedirem esmolas a turistas. Maria reconhece o erro. “Mas não temos o que comer. É melhor ficar aqui do que deixá-los morrendo de fome em casa.” Ela ganha R$ 120 do programa do governo federal Bolsa-Família. “É muito pouco.” Dos três filhos, apenas o de 8 anos freqüenta a escola. Duas meninas, uma de 6 e outra de 3, não foram matriculadas. Bem pertinho de lá, na calçada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), uma mãe, que não quis informar o nome, orientava dois filhos pequenos. Com uma chupeta na boca, um deles passa o dia tentando ganhar dinheiro para os pais. “É para comprar comida.”

Todo o procedimento judicial tem início com o Ministério Público de Pernambuco. Nesses 12 casos iniciais, a promotoria da Infância e da Juventude entrou com uma ação de destituição ou suspensão do poder familiar. As ações foram acatadas pela Justiça. O Tribunal de Justiça de Pernambuco recomendou que todos os juízes da Infância e da Juventude das comarcas de Pernambuco façam um levantamento nas suas respectivas varas dos processos relativos a casos de exploração de crianças e adolescentes.

“Não haverá tolerância”, explicou o juiz. O magistrado informou que, mesmo sem mandado judicial, os policiais que presenciarem o flagrante podem encaminhar os pais à delegacia para instaurar o procedimento. O secretário de Assistência Social da Prefeitura do Recife, José Antônio Bertotti Júnior, explicou que, desde 2001, o poder público municipal vem abordando famílias nas ruas e tentando convencê-las a voltar para casa. “Essas famílias em que a Justiça já concedeu o mandado de busca e apreensão são aquelas que resistiram e não querem, de forma alguma, deixar a rua.”

Juiz diz que é preciso parar de dar esmola 

O diretor do Fórum do Recife, juiz Humberto Vasconcelos, declarou, durante discurso no lançamento da Campanha Basta de Rua, que de nada adianta todo o esforço empregado se a sociedade continuar dano esmolas às crianças. “O primeiro exercício que a gente deve fazer é não oferecer esmola. Enquanto a sociedade permanecer com essa conduta nociva e hostil a situação não vai ser modificada. É um compromisso moral. Só assim, quando pararmos de ficar dando esmola, é que toda a retaguarda social vai se harmonizar e se estruturar”, ressaltou.

Outro ponto destacado pelo magistrado foi a fiscalização. “As 18 varas regionais de Pernambuco vão ser orientadas para realizar essa atividade.”

As ações do Basta de Rua foram definidas após levantamento realizado pela ONG ABCC, em maio deste ano. Com a ajuda do Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc) da Prefeitura do Recife, foram cadastradas 32 famílias que vivem permanentemente nas ruas da cidade. “Verificamos que havia 83 crianças permanentemente nas ruas.” Aquelas que têm até 7 anos, ganham, em média, R$ 15 por dia. Entre 8 e 11 anos, o valor médio é de R$ 10. Todos os meninos entrevistados afirmaram que o dinheiro é entregue aos pais desempregados.

Outro ponto que chamou a atenção é que grande parte dos meninos tem residência fixa. Em alguns casos, os pais recebem benefícios de programas sociais, a exemplo do Bolsa-Família.

O estudo verificou que as crianças encontradas nas ruas são principalmente do Coque, na Ilha Joana Bezerra, Imbiribeira, Jardim Jordão, Arruda, Casa Amarela e Coelhos.

Na tarde de ontem, Maria Cláudia de Azambuja esteve, acompanhada por policiais militares, em alguns pontos do Recife para orientar os pais que continuam nas ruas explorando os filhos. Ela informou que pretende realizar uma campanha de mídia para que a população tenha mais informação sobre o assunto e possa entender melhor o sentido das ações desenvolvidas.

A responsabilidade é de todos  

Não é novidade aos nossos olhos enxergar meninos e meninas em esquinas, sendo explorados por pais e parentes ou, simplesmente, largados ao relento. Situação que se tornou permanente nas cidades brasileiras pela ausência e falta de infra-estrutura de conselhos tutelares, delegacias especializadas e brechas abertas pela falta de rigor na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas, até então, o diagnóstico do problema, que era apenas visual, pode começar a ter efeito prático para mudar essa dura realidade.

Denúncias que não eram apuradas vão se tornar, a partir de hoje, pontapé inicial para a retirada das crianças de ruas e avenidas do Recife. Nova empreitada do poder público, ONGs e Justiça promete punir criminalmente aqueles que utilizarem os próprios filhos para ganhar dinheiro. Uma atitude acertada que vai precisar do apoio da sociedade para fazer valer essa rede de combate.

É fato que criança longe dos cuidados da família está mais vulnerável à exploração sexual, criminalidade, ao tráfico de seres humanos, alcoolismo precoce e abandono da escola. Portanto, se um menino some do bairro ou falta no colégio, é dever de toda a comunidade perguntar por ele. Se outro aparece no cruzamento, também. A simples preocupação da população pode fazer a diferença entre a criança que volta para casa e a que fica na rua para enveredar por caminhos perigosos.

Senai abre inscrição para 1.700 vagas

Do total, 1.260 são destinadas para cursos técnicos gratuitos para jovens
84% dos estudantes estavam empregados um ano após as capacitações
Por LUCIANA MOROSINI

As inscrições para os cursos técnicos de 2009 do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Pernambuco abrem hoje e seguem até o próximo dia 16 de novembro. No total, são oferecidas 1.700 vagas. Dessas, 1.260 serão destinadas para cursos técnicos gratuitos para jovens aprendizes, entre 14 e 21 anos, que estejam matriculados no primeiro ou segundo ano do Ensino Médio. As 440 restantes serão para o público em geral, que tenha concluído o Ensino Médio, sem restrição de idade.

Os interessados devem se inscrever pela internet, através do site www.upenet.com.br, ou nas escolas do Senai do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Caruaru, Santa Cruz e Petrolina. O valor da inscrição é R$ 15 para aprendizes e R$ 25 para público em geral. A prova será no dia 21 de dezembro, sobre conhecimentos de português, matemática e redação. Os cursos gratuitos serão realizados no período diurno e destinados para o público de baixa renda. Além disso, 50% das vagas de cada turma dos cursos gratuitos serão para alunos da rede pública.

As qualificações serão em alimentos, produção de moda, vestuário, edificações, eletrotécnica, administração empresarial, eletromecânica, eletrônica, redes de computadores, telecomunicações, manutenção automotiva, refrigeração e climatização, química, supervisor em confecção do vestuário. Já para o público geral, serão oferecidos oito cursos, todos noturnos: automação, edificações, eletrotécnica, eletrônica, telecomunicações, logística, segurança no trabalho e eletromecânica.

O diretor Regional do Senai, Antônio Carlos Maranhão de Aguiar, ressalta a importância dos cursos. “Eles são um grande passaporte para o mercado de trabalho. Na última pesquisa que realizamos, 84% das pessoas que saíram do Senai em julho de 2007 estavam empregadas um ano depois”, afirmou. 

Secretaria abre inscrições para o Prêmio Educação Cidadã

A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma a necessidade de se tratar a educação em direitos humanos como uma questão de política de Estado. E é dessa forma que o Governo de Pernambuco vem trabalhando de maneira a consolidar a política estadual e a implantação do Plano Nacional de Educação em Direito Humanos.  

Para isso, está promovendo o ‘Prêmio Anual Educação Cidadã: Direito de Todos’, através da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação/ Gerência de Políticas de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania. As inscrições, iniciadas segunda-feira, seguem até esta sexta-feira, dia 24.

Com o tema “A declaração Universal de Direitos Humanos e a Conquista do Direito à Educação”, o concurso tem como meta estimular a produção científica entre profissionais de educação e estudantes; difundir o conhecimento sobre a temática e contribuir para o fortalecimento da democracia brasileira.

O concurso é dividido nas seguintes categorias: estudantes do ensino fundamental - séries iniciais (de 1a a 4a série); alunos do fundamental - anos finais (de 5a a 8a série); jovens de ensino médio e médio integrado e Normal Médio (antigo Magistério); profissionais de Educação e Mérito Institucional. Para concorrer, os estudantes devem estar matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino. Na categoria de Profissionais de Educação, concorrem os professores efetivos da rede estadual, atuando em livre docência, gestão escolar e técnico-pedagógica. Para essas categorias, serão premiados os três primeiros colocados.

Já na categoria Mérito Institucional serão premiadas as instituições de ensino estadual de educação básica que obtiverem as primeiras classificações nas quatro categorias. Nessa, serão premiadas até 4 escolas em que os trabalhos tenham sido classificados em primeiro lugar. Os trabalhos deverão ser produzidos de acordo com a categoria. Vão desde desenho ilustrado com frases em papel tamanho A4, em tinta preta; redação - da qual devem constar: título, autor (a), série/ano e endereço da escola; até artigos científicos, seguindo as regras da ABNT - com introdução, justificativa, objetivos, desenvolvimento, considerações finais e bibliografia. Já os prêmios vão de kits escolares, computadores a viagens ao Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Inscrições - As inscrições deverão ser realizadas na escola em que os candidatos estudam ou trabalham. Aqueles que estiverem localizados na Equipe Central ou nas GREs, devem se inscrever na Gerência de Políticas de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania, na Rua Siqueira Campos, 304, 1o andar - Santo Antônio - CEP: 50010-010 Recife-PE. Os trabalhos devem ser entregues em envelopes fechados, com a seguinte identificação: 1o Prêmio Educação Cidadã: Direito de Todos, informando a modalidade na qual concorrem, juntamente com a Ficha de Identificação anexa.

As trajetórias das juventudes brasileiras

Por Miriam Abramovay Socióloga e coordenadora de Pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla)

O Ipea, em análise à Pnda 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) focaliza aspectos importantes para se pensar o presente e o futuro de um segmento fundamental da sociedade brasileira: a juventude de 15 a 29 anos. Estamos falando de 50,2 milhões de jovens que representam 26,4% da população total. O trabalho centraliza a análise em duas questões relevantes para essa juventude: educação e raça.
O estudo corrobora o que se tem discutido sobre o tema. Que não há somente uma juventude, mas juventudes, que se constituem um conjunto social diversificado com diferentes parcelas de oportunidades, dificuldades, facilidades e poder na nossa sociedade. Existem muitos e diversos grupos juvenis, com características particulares e específicas, que sofrem influências multiculturais e que, de certa forma, são globalizados.
Quando o assunto é educação e juventude, muitas são as carências que ainda se registram em termos de eqüidade e qualidade, ou seja, é essa combinação explosiva que, por um lado, permite aos jovens tomar consciência das oportunidades e possibilidades existentes na sociedade, mas, por outro, muitas vezes não lhes dá condições para aproveitá-las. O resultado passa a ser uma grande frustração, que desanima os jovens e os empurra ao abandono e à deserção escolar, especialmente aqueles provenientes dos estratos mais pobres e excluídos.
Estabelece-se uma espécie de defasagem entre educação e expectativas de realização, também relacionadas com a inserção no mercado de trabalho, já que uma das principais dificuldades enfrentadas pelos jovens é a falta de capacitação apropriada às demandas do mercado de trabalho e de experiência em relação aos adultos. A elevada seletividade do mercado, o que por sua vez se acentua em período de reestruturação da economia, dá mais oportunidade àqueles que dispõem de altos níveis educacionais.
No entanto tivemos alguns avanços, como mostra a Pnda, apesar de que os resultados ainda estejam aquém do desejado. O analfabetismo nos últimos 14 anos teve redução média de aproximadamente 0,5% ao ano. Hoje, no país, a taxa de analfabetismo é de 10%, sendo que, no Nordeste, atinge 20%; na região urbana metropolitana a taxa cai para 4,4% e, nas áreas rurais, é de 23,3%. Se olharmos os dados por raça, os jovens brancos apresentam taxa de analfabetismo de 6,1%, enquanto os jovens negros 14,1%.
Houve, também, melhoria no total de tempo de estudo entre os jovens. A taxa média brasileira atingiu 7,3 anos: 8,0 anos na região Sudeste; 6,0 anos no Nordeste; 8,5 anos entre a população urbana, enquanto somente 4,5 anos na rural, sendo que a população branca tem, em média, dois anos de estudo a mais (8,2 anos) que a população negra (6,4 anos).
Tivemos avanços? Sim. Os índices de analfabetismo juvenil diminuíram gradualmente. A taxa de freqüência líquida aumenta entre os jovens de 15 a 17 anos; de 1997 a 2007 se encurta a distância entre o analfabetismo dos jovens brancos e negros; a matrícula dos jovens negros no ensino médio triplicou desde 1997. No entanto, temos ainda muitos contrastes, como mostram os níveis entre a escolaridade de jovens urbanos e os rurais, sendo a dos últimos 30% menor. Desafios? São muitos. Enfrentar com determinação e competência os problemas recorrentes do abandono escolar, a distorção idade/série, a escassa matrícula dos jovens de 15 a 17 anos no ensino médio (somente 50%), tirar da pobreza os 14 milhões de jovens (cujo núcleo familiar recebe até meio salário mínimo) e aumentar as chances de trabalho decente para eles, levando em conta que, em 2007, 4,6 milhões estavam sem emprego, ou seja, 63% do total de desempregados no país. Esses são alguns dos desafios que temos diante e que requerem respostas rápidas e consistentes. Essas já estão sendo dadas, em certa medida, já que nos últimos anos se incorpora na agenda nacional, como prioridade, políticas públicas de, para e com as juventudes. O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e o Conselho Nacional de Juventude, junto com a sociedade civil organizada, têm um papel importante e ativo nesse processo.
Esse é um esforço que requer a participação efetiva do setor público, federal, estadual e municipal, com o apoio do setor privado. É preciso assumir real co-participação na elaboração e implementação das políticas públicas para as juventudes, e somente dessa forma poderemos afirmar que estamos ajudando a construir o presente e o futuro que tanto merecem nossos jovens.

MENDICÂNCIA EM SEMÁFOROS

Ação coíbe exploração infantil. Campanha Basta de Rua, que será lançada amanhã, tem como objetivo prender em flagrante pais que obrigarem crianças e adolescentes a pedir esmola

De acordo com levantamento do Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc), ligado à Secretaria de Assistência Social do Recife, 32 famílias vivem da mendicância nos semáforos da cidade, totalizando 48 adultos e 83 crianças e adolescentes. Impedir que esses menores seja explorados pelos pais é o objetivo da Campanha Basta de Rua, que será lançada amanhã. O plano, que tem o apoio de 46 policiais militares, visa prender em flagrante a mãe que estiver obrigando a criança a pedir dinheiro.
A ação deve durar até março do ano que vem, quando os organizadores esperam ter recolhido todas os menores dos sinais de trânsito. Um das entidades participantes, a Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), planeja o encaminhar os menores para a casa de parentes.
“Obrigar a o filho a mendigar é crime. Por isso, as mães que fazem isso precisam ser presas. Elas expõem a criança a todo tipo de violência, inclusive a sexual e, por isso, devem ser punidas”, explica Maria Cláudia Azambuja, coordenadora de direitos humanos da ABCC.
A entidade também realizou pesquisa para traçar o perfil das crianças que perambulam pelas ruas. O trabalho, feito em maio deste ano, revela que a maioria (60,9%) tinha até 7 anos. Um dado curioso: 73,9% moram no Coque, comunidade do bairro da Ilha Joana Bezerra, na área central do Recife. Os autores do levantamento acreditam que o motivo é a proximidade do lugar dos semáforos mais usados para a mendicância.
O trabalho mostrou, ainda, que 69,6% têm cor parda e 21,7%, cor branca. Apenas 40,1% não são beneficiadas com programas de governo. “Tem gente que recebe o Bolsa-Família e continua a mendigar no sinal”, revela Maria Claudia.
O motivo alegado pelas mães e filhos para se encontrarem nas ruas é o desemprego dos pais. Os menores ganham mais. Enquanto a renda diária declarada pelas crianças de até 7 anos é de R$ 15, a informada pelos que têm de 8 a 11 anos é de R$ 10.
Os dados também mostram que os bebês (até dois anos), somam 26,1% e passam, no mínimo, seis horas por dia na rua. E quase metade deles (44,4%) permanece 24 horas todos os dias da semana. Já os meninos e meninas maiores – de 8 a 11 - moram na Imbiribeira, Zona Sul.

Bolsistas do Prouni podem se candidatar a estágio na Caixa

Por Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem se candidatar a uma vaga de estágio na Caixa Econômica Federal. O banco reserva vagas exclusivas para os participantes do programa por meio de uma parceria firmada entre o Ministério da Educação (MEC) e a Caixa.
O estudante deve procurar o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) ou no Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Na ficha de inscrição, o bolsista deve informar que participa do Prouni. A bolsa para estágios de quatro horas diárias é de R$ 465 e, para cinco, R$ 581. O estagiário recebe ainda auxílio-transporte de R$ 66, conforme a nova lei do estágio aprovada em setembro.
Universitários de cursos com duração de três a três anos e meio podem participar do programa a partir do terceiro semestre. Para os cursos com quatro anos ou mais, o estágio na Caixa começa a partir do quinto semestre. A duração é de um a dois anos, exceto para alunos com deficiência que podem ficar até a conclusão do curso.
As inscrições podem ser feitas via internet pelo site do CIEE e do IEL.

Manifesto da Mídia Livre

 
 Pelo fortalecimento da mídia livre, por políticas públicas democráticas de comunicação e pela realização da Conferência Nacional de Comunicação 
 
 
 
 Brasil, outubro de 2008. 
 
 
 
 O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Tal conjuntura é uma das responsáveis pelo não crescimento democrático do país, impedindo que se torne socialmente mais justo. 
 
 
 
 A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos. 
 
 
 
 Não é mais possível aceitar que os movimentos sociais, protagonistas de muitos dos nossos avanços democráticos, sejam sistematicamente criminalizados – sem defesa, espaço ou meios para responder –, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. Não se pode mais aceitar que, numa sociedade que se almeja democrática, apenas as idéias e informações ligadas aos interesses políticos e econômicos de pequenos grupos tenham expressão pública. Tal cenário nega o direito de todas e todos a ter acesso ao contraditório, violando o direito à informação dos cidadãos. 
 
 
 
 Um Estado democrático deve assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública, situação tão distante da realidade em nosso país. No Brasil, menos de uma dezena de famílias controla a quase totalidade dos meios de comunicação, numa prática explícita de monopólios e oligopólios – que seguem sendo realidade, embora proibidos pela Constituição Federal. 
 
 
 
 Ainda segundo a Constituição, deve-se criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, produzido pelo público, para o público, com o público. Um sistema que ofereça à sociedade informação jornalística e programação cultural-educativa para além da lógica do mercado, sintonizadas às várias áreas do conhecimento e à valorização da produção regional e independente. 
 
 Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de expressão e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. Um avanço que acontece, essencialmente, quando cidadãs e cidadãos, bem como os diversos grupos sociais, têm condições de expressar suas opiniões, reflexões e provocações de forma livre, e de alcançar, de modo equânime, toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade. 
 
 Para que essa luta democrática se fortaleça, apresentamos a seguir propostas debatidas e aprovadas entre os cerca de 400 participantes do 1° Fórum de Mídia Livre, realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de junho de 2008. 
 
 Ficam estabelecidos os seguintes compromissos: 
 
 1. Promover uma campanha e mobilização social pela democratização das verbas publicitárias públicas, com a realização, entre outras, das seguintes ações: 
 
 - Desenvolvimento, pelo Fórum de Mídia Livre e organizações parceiras, de critérios democráticos e transparentes de distribuição das verbas públicas que visem à democratização da comunicação e que se efetivem como legislação e políticas públicas 
 
 - Proposta de revisão dos critérios e “parâmetros técnicos de mídia” (tais como custo por mil etc.) utilizados pela administração pública, de forma a combater os fundamentos exclusivamente mercadológicos e viabilizar o acesso a veículos de menor circulação ou sem verificação 
 
 2. Contribuir na promoção de outras políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade por meio do fomento à produção e à distribuição; 
 
 3. Cobrar do Executivo federal que convoque e dê suporte à realização de uma Conferência Nacional de Comunicações nos moldes das conferências de outros setores já realizadas no país. 
 
 4. Lutar pelo estabelecimento de políticas democráticas de comunicação, na perspectiva de um novo marco regulatório para o setor que inclua um novo processo de outorga das concessões, a democratização e universalização da banda larga e a adoção do padrão nacional nos sistemas brasileiros de TV e rádio digital, além do fortalecimento das rádios comunitárias. 
 
 5. Criar uma ferramenta colaborativa que reúna diversas iniciativas de mídia livre e contemple a diversidade de atuação dos veículos e dos midialivristas, em formato a ser aprimorado nos próximos meses pelo grupo de trabalho permanente e aprovado no próximo Fórum de Mídia Livre; 
 
 6. Mapear as diversas iniciativas da mídia livre visando o conhecimento sobre a realidade do setor e o reconhecimento dos diversos fazedores de mídia; 
 
 7. Propor a implementação de pontos de mídia, como política pública, integrados e articulados aos pontos de cultura, veículos comunitários, escolas e ao desenvolvimento local, viabilizando, por meio de infra-estrutura tecnológica e pública, a produção, distribuição e difusão de mídia livre; 
 
 8. Buscar espaços para exibição de conteúdo produzido por movimentos sociais na TV pública; 
 
 9. Incentivar a consolidação de redes de produtores de mídia alternativa, a começar da comunicação interna (listas de discussões) e externa (portal na web) dos próprios integrantes do Fórum de Mídia Livre, que deve funcionar como rede flexível, difusa e permanente; 
 
 10. Estimular a criação e fortalecimento de modelos de gestão colaborativa das iniciativas e mídias, com organização não-monetária do trabalho, por meio de sistemas de trocas de serviço. 
 
 Em função destes compromissos, nos propomos a: 
 
 — realizar encontros de mídia livre em todos os estados brasileiros no segundo semestre de 2009; 
 
 - realizar um Fórum de Mídia Livre de alcance Latino-Americano ou mundial em Belém, às vésperas do Fórum Social Mundial, em janeiro de 2009; 
 
 — realizar no 2º semestre de 2009 o II FML Brasil, com indicativo de Vitória (ES) como sede; 
 
 — somar-se às entidades de luta pela democratização na luta por uma conferência ampla, democrática e descentralizada, passando a integrar a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação; 
 
 — envolver os movimentos sociais nas ações pelo fortalecimento da mídia livre; 
 
 — agendar em âmbito federal, estadual e municipal reuniões com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário para apresentar as reivindicações tiradas no Fórum; 
 
 — criar o selo Mídia Livre para estar em todos os veículos, blogues etc. que se identificam e reconhecem como mídia livre; 
 
 — realizar ato público de rua em Brasília, com pauta e mobilização conjunta com outros movimentos da comunicação e outros movimentos sociais, articulado com a entrega do manifesto aos três poderes, como parte de semana de mobilização que contará também com ações de guerrilha midiática e viral. 
 
 
 Fórum de Mídia Livre

Pesquisa mostra que negros são maiores vítimas de doenças da pobreza

Isabela Vieira 
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os brasileiros pretos ou pardos são as maiores vítimas de doenças ligadas a condição de vida precária, chamadas também de doenças da pobreza. A informação consta do Relatório Anual das Desigualdades Raciais do Brasil, divulgado há pouco pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com base na Pnad 2007 e nas informações mais recentes do Ministério da Saúde. A pesquisa mostra que os pretos e pardos são a maioria absoluta dos mortos por malária (60,6%), por hanseníase (58,3%), por leishimaniose (58,1%), por esquistossomose (55,5%) e por diarréia (50%). De acordo com o coordenador do estudo, professor Marcelo Paixão, a incidência dessas doenças na população preta e parda comprova a desigualdade no acesso a serviços básicos. “Significa que vivem em condições, principalmente os locais de moradia mas também os demais padrões, que os levam a um nível de exposição a doenças típicas da falta de saneamento básico e de vacinação, por exemplo. Enfim, daqueles que têm as piores condições econômicas”.

Reforma da carreira seria principal mudança para melhorar educação, avaliam professores

Amanda Cieglinski*  Repórter da Agência Brasil

Brasília - Uma reforma da carreira para os profissionais da educação, incluindo melhorias salariais, é a principal mudança para melhorar o ensino no país. Esta é a opinião de 94% dos 8 mil professores entrevistados pela pesquisa A Qualidade da Educação sob o Olhar do Professor, da Fundação SM e a Organização dos Estados Ibero-Americanos.  “Hoje é muito difícil o professor ter uma carreira que o valorize e dê perspectivas para o futuro. Isso porque os planos de carreira sofrem, a cada mudança de governo, intervenções ao sabor da política que aquele governador ou prefeito acha que deve ser”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. Para ele, o projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para a carreira docente, que hoje tramita no Congresso Nacional, pode ser decisivo para mudar o cenário. “É um debate importante. Precisamos de normas que passam, por exemplo, por ingresso na carreira por concurso público, um processo claro de progressão e a possibilidade de atualização constante desses profissionais.” Outras quatro mudanças também foram bastante defendidas por mais de 80% dos professores: oferecer um ensino médio profissionalizante de qualidade no país, ampliar a oferta de educação infantil pública, incorporar ao currículo disciplinas sobre cidadania e direitos humanos e reformar o ensino médio, com a possibilidade de oferta de disciplinas comuns e optativas. Outras propostas de mudanças estruturais e administrativas da educação no país aparecem na lista de propostas importantes para a melhoria da educação. Entre elas organizar o ensino fundamental em anos em vez de ciclos e a criar um único exame vestibular por estado, cuja nota serviria para o acesso a todas as instituições de ensino superior. A professora Érika Pereira, que dá aula para estudantes no ensino fundamental em uma escola de São Miguel Arcanjo, no Rio de Janeiro, acredita que só uma reforma na carreira não é suficiente. “Uma política salarial para o professor não basta. É preciso mexer em toda a estrutura educacional, por meio de uma política social e uma reforma administrativa geral”, defende. Ela acredita ainda que a erradicação do analfabetismo, principalmente o que ocorre entre as crianças que estão na escola, é a medida principal para melhorar a qualidade do ensino. Para Igor Mauro, presidente do Grupo SM, responsável pela pesquisa, os resultados apontados pelo estudo são positivos, apesar dos problemas. “A gente vê que a luz no fim do túnel existe. Agora o que falta é encontrar caminhos concretos. Pior seria se os professores achassem que não há maneiras de transformar a educação”, avalia.

MEC constata que bolsistas têm melhores resultados

Participantes de audiência pública realizada nesta tarde na Câmara para avaliar o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) foram unânimes em defender a importância das duas iniciativas. 

De acordo com a coordenadora de Projetos Especiais para a Graduação do Ministério da Educação (MEC), Paula Branco de Melo, os alunos bolsistas têm melhores resultados que os pagantes e o índice de evasão é baixo. A vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), Carmem Luíza da Silva, confirma a informação. "Recebemos alunos de extrema dedicação. Se tiverem dificuldade maior, destinam mais tempo aos estudos, inclusive em período de férias", sustenta. 

Na avaliação do presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Ismael Cardoso, esse desempenho dos bolsistas comprova que a concepção daqueles que se posicionam contra às políticas de ação afirmativa são errôneas.

A reunião foi realizada pela Comissão de Educação e Cultura, a pedido do deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Para o deputado, o Prouni representa um exemplo de que os programas de ação afirmativa do governo contribuem efetivamente para a inclusão das pessoas e possibilitam a democratização da educação.

A coordenadora de Projetos Especiais do MEC ainda informou que desde de sua implementação, em 2005, o Prouni já beneficiou 450 mil estudantes, 45% deles afrodescendentes. No segundo semestre deste ano, foram oferecidas 118.871 bolsas, das quais 46.518 integrais e 72.353 parciais. Até o próximo dia 31, encontram-se abertas as inscrições para o oitavo processo seletivo. 

Bolsa-permanência 
O representante dos estudantes também considera o Prouni uma política importante, mas argumenta que a concessão de bolsas não é suficiente para manter os estudantes na instituição de ensino. "O maior problema hoje é a permanência. Mais de 70% das bolsas do Prouni são para cursos noturnos, logo, para alunos que trabalham. A maioria não consegue pagar transporte e outras despesas", afirma Ismael Cardoso. 

Paula Melo lembrou que a Lei 11.180/05 já prevê a possibilidade de concessão de bolsa-permanência, que foi implementada em 2006, no valor de R$ 300. O benefício é concedido de acordo com critérios do curso. Ela também ressaltou que o ministério firmou acordo com a Caixa Econômica Federal para que o banco dê prioridade aos bolsistas do Prouni em seus programas de estágio.

Para o diretor de relações institucionais do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Antonio Carbonari Netto, no entanto, o valor da bolsa é insuficiente. "Nos cursos de medicina, não dá para comprar um livro", disparou. Em sua opinião, o valor concedido deveria ficar entre dois e três salários mínimos. "Trata-se de um investimento com retorno garantido. Em seis anos, cada um desses estudantes vai contribuir com pelo menos R$ 45 em INSS, que vão voltar para os cofres da Previdência", sustentou.

Enem 
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, informou que, na última edição do Enem, a prova contou com mais de 4 milhões de inscritos. O número impressiona porque a participação é individual e voluntária. O Inep é a instituição que organiza o Enem.

O crescimento das inscrições, na opinião de Fernandes, deve-se às aplicações do resultado do exame. Hoje o Enem representa um dos principais critérios de seleção para o Prouni, por exemplo. Além disso, é utilizado por pais na seleção das escolas do filhos, o que, na opinião do especialista, aumenta o interesse dos estabelecimentos privados em participar. O resultado também é utilizado para ingresso na universidade. Segundo Fernandes, hoje, mais de 500 instituições de ensino superior usam o Enem como instrumento de seleção.

Na opinião de Ismael Cardoso, o recorde de inscritos no último Enem é reflexo da nova concepção Estado brasileiro que quer democratizar as oportunidades educacionais. "Em relação ao vestibular, é um avanço. Precisamos reforçar o Enem como instrumento de ingresso no ensino superior", reivindicou.

A UFPE sediará a IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã

 

O Observatório de Mídia Regional - em parceria com o centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Comunicação (PPGCOM), a Cátedra Unesco/Umesp de Comunicação para o Desenvolvimento Regional, e outras instituições - promoverá a IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã. Pela primeira vez sediado no Nordeste, o evento começará na quinta (16) às 8h, e irá até sábado (18), com atividades ocorrendo no Centro de Artes e Comunicação (CAC) e o Centro de Tecnologia e Geociências (CTG).

 

Os dois primeiros dias do evento (16 e 17) compreenderão a reunião de diversos grupos de trabalho no CAC durante o dia, bem como a realização de palestras no auditório do CTG às 18h. A palestra da quinta-feira, que será seguida de debate, contará com a presença do professor John Downing (PhD, Southern Illinois University – EUA), e será coordenada pela professora Dra. Cecília Peruzzo do Núcleo de Pesquisa Comunitária e Local (Comuni) da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp). O conferencista convidado para a palestra da sexta-feira é o professor Dr. Armand Mattelart (Université Paris 8 – França), com o professor Dr. José Marques de Melo, titular da Cátedra Unesco/Umesp, coordenando o debate.

 

Dentre as outras atividades realizadas, destaca-se a I Feira Nacional de Mídia Cidadã, que exporá, no Hall do CAC, experiências de comunicação cidadã desenvolvidas por ONGs e movimentos sociais. Haverá também uma apresentação de trechos da peça "O Bolero de Raquel II", executada por jovens do Centro Brasileiro da Criança e do Adolescente – Casa de Passagem, quinta às 17h no Hall do CAC; e a realização de um ato público em prol da Conferência Nacional de Comunicação, sexta às 17h no Jardim externo do CAC.

 

No último dia de conferência (sábado, 18), haverá, às 8h, uma visita coordenada pela professora Yvana Fechine (PPGCOM/UFPE) a projetos de comunicação e cidadania desenvolvidos na Região Metropolitana do Recife; a saber: Coque Vive (Bairro do Coque) e Oi/Kabum/Auçuba (Recife Antigo).

 

A Conferência de Mídia Cidadã, já na sua quarta edição, tem por o objetivo promover o debate e intercâmbio entre os desenvolvimentos acadêmicos e as experiências da sociedade civil nos campos da comunicação em prol da cidadania e respeito aos dos direitos humanos.
Mais informações:
 
PPGCOM/UFPE
(81) 2126.8960
Observatório de Mídia Regional: 
http://www.ufpe.br/observatorio; email: observatorio.midia@ufpe.br
Site da Conferência:
http://www.ufpe.br/observatorio/midiacidada2008/index.php
Programação Completa:
http://www.ufpe.br/observatorio/midiacidada2008/index.php?d=3

Fundarpe une cultura e comunicação em favor da promoção da cidadania

Inserido no programa Pacto Pela Vida do Governo de Pernambuco, que visa à diminuição da violência e o resgate da cidadania nas áreas com maiores índices de violência, o projeto Comunicando Culturas começa a mudar a vida de 108 jovens do Grande Recife. A iniciativa, promovida pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), oferece formação técnica em audiovisual, fotografia digital, multimídia e cenotecnia a estudantes de escolas públicas estaduais de Olinda e Recife, todos moradores de regiões de baixo desenvolvimento econômico.
Em seu primeiro módulo, iniciado em setembro, os participantes do Comunicando Culturas receberão 200h/aula de disciplinas temáticas e de reforço escolar em Português, Inglês, Matemática, Física, Informática, História da Arte e da Cultura Pernambucana e Ética e Cidadania na Arte. Nessa fase, todos os jovens têm acesso às quatro linguagens artísticas, para assim descobrirem suas preferências e aptidões. "Estamos em uma fase de sensibilização, de construção. Os meninos estão encantados, descobrindo-se e descobrindo a oportunidade de trabalhar com cultura e arte", diz Cynthia Falcão, uma das coordenadoras do projeto.
Após o primeiro módulo do projeto, com término marcado para o dia 28 de novembro, os estudantes assistirão a aulas específicas para cada área (Audiovisual, Fotografia Digital, Multimídia e Cenotecnia), de acordo com suas aptidões. Assim receberão aulas técnicas em uma única linguagem.
COMUNICANDO – O Comunicando Culturas, que também faz parte do programa Células Culturais, da Fundarpe, tem como objetivo inserir jovens de áreas de baixo desenvolvimento econômico no mercado de trabalho. Com a ação, o Governo Estado pretende fortalecer a cidadania e combater a violência em Pernambuco.
A ação também integra o plano de Audiovisual da Fundação cujo objetivo, além de fomentar a produção do setor no Estado, é a capacitação de jovens para o mercado de trabalho e formação de novas platéias.
O projeto oferta a estudantes do ensino médio de escolas públicas dos bairros de Santo Amaro, Ilha de Deus, no Recife, e Aguazinha, Salgadinho, Peixinhos, Ouro Preto, Varadouro e Amaro Branco, em Olinda, uma oportunidade de formação técnica em linguagens carentes de profissionais especializados.
O Comunicando Culturas é considerado um curso de longa duração, com 500 horas/aula, 200 na primeira fase e 300, na segunda. Além das aulas, o inciaitiva disponibiliza Bolsas Cultura para todos os estudantes, no valor de R$100, além de material didático e auxílio no deslocamento.
O curso está sendo realizada à tarde, sempre das 14h às 18h, no 2º andar da Biblioteca Central da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além da Fundarpe, participam do projeto as secretarias Estadual de Educação (Seduc), de Defesa Social (SDS), Estadual de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) e os Pontos de Cultura do Governo Federal

Jovens do Programa Vida Nova têm um dia repleto de atividades

Piscina de bolas, pula-pula, palhaço, totó, ping-pong, algodão doce e pipoca. O Centro da Juventude de Santo Amaro (CJ) reuniu tudo que as crianças mais gostam para comemorar o dia das crianças. O evento aconteceu na última sexta-feira (10), nos turnos da manhã e tarde, e reuniu cerca de 600 pessoas. O Centro da Juventude faz parte do Programa Vida Nova da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH).
Desta vez, o Centro preparou uma programação diferente, voltada para a família. Os jovens do Centro puderam trazer seus filhos e parentes. "Queremos valorizar a presença dos nossos jovens e dos seus familiares de modo a proporcionar um momento de integração deles e de sua família com o Centro", explicou o coordenador do CJ, João Soares. Objetivo alcançado. O Centro de Santo Amaro ficou repleto de crianças, eram filhos, sobrinhos e primos dos jovens.
"Estou gostando muito. Uma coisa legal foi poder conhecer os filhos das minhas colegas", comentou a jovem Débora da Conceição. Ela levou a filha Laila, que por sinal, chorava para não sair do pula-pula. Para outros, a festa do dia das crianças foi uma oportunidade de lazer que muitos jovens do Centro não podem proporcionar a seus filhos, como é o caso de Marília de Souza. "Não tenho condições de levar meu filho para brincar, só nos parques públicos, e aqui está tudo maravilhoso", avalia Marília. Além do filho Wilton Souza, 5, a jovem aproveitou para levar as primas Ednalda Souza, 10 e Stefane Cavalcante, 6. "Eles estão gostando tanto que nem querem parar para comer, só querem pular e brincar", diz Marília.
Para realizar a festa do Dia das Crianças, o coordenador João Soares explicou que foi necessário integrar os 44 profissionais que trabalham no CJ. "Montamos uma estratégia para que toda a equipe trabalhasse de forma integrada. Temos aqui hoje psicólogos, assistentes sociais, monitores, arte-educadores, equipes de cozinha e administrativa, entre outros profissionais. A festa foi idealizada por toda a equipe", explica João. O coordenador se diz satisfeito com a ação. "Atendeu a nossa expectativa, tendo em vista que os jovens participaram. Eles trouxeram seus filhos e familiares. Além disso, os jovens também participaram da programação. A família esteve presente", conclui João Soares.
Orquestrando Pernambuco - Também estiveram presentes no dia das crianças no Centro da Juventude de Santo Amaro, os 50 participantes do Programa Orquestrando Pernambuco. O adolescente Anthony Carlos, de 12 anos, comenta sobre o dia. "Estou achando ótimo. Gostei das brincadeiras e das gincanas", e completa "foi uma coisa muito boa porque várias crianças daqui não iam ganhar nada no dia das crianças".
Sobre o Orquestrando, que está na etapa de ensino da Teoria Musical, Anthony comenta. "Estou aprendendo muita coisa que eu não tinha idéia. O que é uma pauta, um pentagrama, uma clave". Ao final da programação os alunos do Programa receberam presentes pelo seu dia.
O Orquestrando Pernambuco objetiva transformar jovens em situação de vulnerabilidade social em músicos profissionais. O programa oferece aulas de formação musical gratuita durante dez anos. Nesse período, além de teoria musical, os alunos terão aulas práticas de violão, violão celo, viola, teclado e canto/coral. O programa e uma ação do Governo do Estado em parceria com as Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Consórcios Sociais da Juventude superam meta de inserção de jovens no mercado de trabalho

Entidades parceiras do Ministério do Trabalho e Emprego na execução do programa inseriram 6.512 estudantes no mercado de trabalho de um total de 16.337 qualificados
Os Consórcios Sociais da Juventude, uma das ações de qualificação social e profissional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), novamente superaram marcas de inserção de jovens no mercado de trabalho. Dos treze convênios executados em 2007, onze já fizeram prestação de contas, comprovando o alcance superior a 30% de colocação de qualificados no mundo do trabalho.
As entidades parceiras do MTE na execução do programa tiveram suas contas analisadas e aprovadas pelo Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude (DPJ). Juntas, inseriram 6.512 estudantes no mercado de trabalho de um total de 16.337 qualificados.
"O resultado foi muito bom e mostra a importância da parceria das entidades sociais na execução de políticas públicas. As entidades conseguem chegar aos jovens de maior exclusão social", destacou a coordenadora-geral dos Consórcios Sociais da Juventude, Luciana Tannus. "Mais uma vez os Consórcios Sociais da Juventude se consolidam no encaminhamento dos jovens no mercado de trabalho", enfatizou.
Destaques - Algumas entidades se descaram por terem ultrapassado a meta obrigatória de 30%. É o caso do Consórcio do ABC que, disparadamente, chegou a 70% de inserção. Foram qualificados 2.749 jovens e inseridos 1.764 no mercado de trabalho.
Na seqüência, está o Consórcio da Juventude Rural no Sul do país. Voltado para jovens do campo, o consórcio conseguiu uma oportunidade de emprego para 296 jovens, dos 648 qualificados (45,7%). Já o Consórcio Social da Juventude do Distrito Federal e Entorno finalizou suas atividades com um saldo de 1.946 jovens capacitados e 808 inseridos no mercado de trabalho (41,52%).
Perfil - Os Consórcios Sociais da Juventude capacitam jovens em situação de vulnerabilidade pessoal e risco social, com a proposta de oferecer a eles a primeira oportunidade de emprego. O programa é realizado sempre em parceria com entidades não-governamentais, com a meta de inserir pelo menos 30% no mercado de trabalho. A prioridade é para o público com renda per capita familiar de até meio salário mínimo.
Os Consórcios existem desde 2003 e, até o final do ano passado, estavam atrelados ao Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE). A partir deste ano, os consórcios foram incorporados ao novo Programa Unificado de Juventude (ProJovem), lançado em 2007 pelo presidente Lula, juntamente com outras ações do Governo Federal voltadas para a formação de jovens de baixa renda e escolaridade.
Compartilhada entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e os Ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação, o ProJovem foi subdivido em ProJovem Trabalhador, ProJovem Adolescente, ProJovem Urbano e ProJovem Campo, sendo que cada modalidade é gerida conforme os respectivos ministérios.Por parte do MTE, está o ProJovem Trabalhador, onde os novos convênios firmados terão a meta de atender um público com idade entre 18 a 29 anos, membros de famílias com renda mensal per capta de até um salário minimo.
O objetivo permanece o mesmo do Consórcios: preparar o jovem para o mercado de trabalho e em ocupações alternativas geradoras de renda. Atualmente, os consórcios atendem jovens com idade entre 16 e 24 anos.
Consórcio Social da Juventude - O CSJ, executado por meio de convênio entre o MTE e entidades da sociedade civil, tem como objetivo preparar os jovens de maior vulnerabilidade social para o mercado de trabalho. Tem como meta obrigatória inserir 30% dos que concluirem o curso no mercado de trabalho.
Abaixo, o número de jovens com idade entre 18 a 24 anos, inseridos no mercado de trabalho, com registro em carteira, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
ESTOQUE DE EMPREGOS FORMAIS SEGUNDO FAIXA ETÁRIABRASIL - 2005 E 2006

Faixa Etária 2005 2006 Var. Abs. Var. Rel. (%)
De 18 a 24 anos 6.078.711 6.265.835 187.124 3,08

Trabalhadores colocados pelo SINE Faixa etária entre 18 a 24 anos

Faixa Etária 2006 2007 2008* Total %
De 18 a 24 anos 211.040 258.918 179.477 649.435 39%

*Metas

Site "Donos da Mídia" aponta quem controla a comunicação

Concebido e liderado por Daniel Herz, o site Donos da Mídia desvenda os laços de redes e grupos de comunicação, demonstra como o controle sobre a mídia é exercido, o papel dos políticos, a ilegalidade de suas ações e da situação de empresas do setor.
Basta acessar www.donosdamidia.com.br para constatar que a página deverá se constituir em um marco na história das pesquisas sobre comunicação no Brasil. Além da sua diversidade e completude, Donos da Mídia é também um estudo inédito que permite avaliar as relações políticas, sociais e econômicas decorrentes da concentração da mídia nacional.
Produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), entidade parceira do FNDC, Donos da Mídia, que está em fase de finalização, lista 7.275 veículos de comunicação, abrangendo rádios (inclusive as comunitárias), televisão aberta e por assinatura, revistas e jornais. Relaciona também as retransmissoras de televisão. No caso dos jornais, registra somente os de circulação diária ou semanal.
O papel controlador das redes Donos da Mídia demonstra como tais veículos se organizam, destacando o papel estruturador das redes nacionais de televisão, especialmente as cinco maiores: Globo, Band, Record, SBT e Rede TV!. Há 33 redes de TV, às quais estão ligados 1.415 veículos, geralmente através de grupos afiliados. As redes de emissoras de rádio FM e OM somam 21.
Também são identificados grupos nacionais e regionais. Os grupos nacionais foram definidos como o “conjunto de empresas, fundações ou órgãos públicos que controlam mais de um veículo, independentemente de seu suporte, em mais de dois estados”. Foram identificados 33 grupos, controladores de 267 veículos. Record (34 veículos), Band (32) e Globo (29) são os maiores. Grupos regionais são aqueles que “controlam mais de uma entidade de mídia, independentemente de seu suporte”, atuando em até dois estados. Há 139 deles, controlando 655 veículos. RBS (55 veículos), OJC (24) e Sistema Mirante (22) são os maiores — todos são ligados a Globo. Os veículos quantificados podem ser localizados geograficamente na consulta à seção Lugares. Cada um dos 5.564 municípios brasileiros é referido.
A ilegalidade de grupos e políticos Navegando em Donos da Mídia, é possível saber quantos veículos há em cada município, quais os grupos de mídia atuantes nas várias regiões, bem como dimensionar a cobertura das redes. Os dados sobre as empresas incluem desde os seus endereços até seus concessionários, permissionários ou proprietários.
A localização dos veículos e a identificação de seus concessionários (e seus sócios) permite, por exemplo, constatar a situação ilegal da maioria dos grupos de mídia. Quase todos controlam um número de concessões superior ao permitido por lei. Outra ilegalidade flagrada pelo cruzamento de dados proporcionado pelo site é a participação direta de políticos no controle de emissoras de rádio e TV.
Como é sabido, a Constituição Federal proíbe (artigo 54) os deputados e senadores participar de organização definida como “pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”. Essa determinação constitucional aplica-se, por extensão, aos deputados estaduais e prefeitos.
Entretanto, Donos da Mídia identificou 20 senadores, 48 deputados federais, 55 deputados estaduais e 147 prefeitos como sócios ou diretores de empresas de radiodifusão. Quanto às suas origens partidárias, predominam os políticos filiados ao DEM (58, ou 21,4%), ao PMDB (48, ou 17,71%) e ao PSDB (43, ou 15,87%).

Reforço tira crianças das ruas Aulas ainda melhoram o desempenho dos pequenos alunos das escolas estaduais

JÁ SÃO 350 instituições em Pernambuco que disponibilizam as aulas extras

Por Daniel Leal

Um projeto que partiu das próprias escolas públicas da rede estadual para auxiliar no aprendizado de estudantes de turmas das 5á e 6á séries do Ensino Fundamental está ajudando as crianças a melhorarem seus conhecimentos em áreas básicas da Educação. Ler, escrever, saber interpretar textos e ter intimidade com as operações matemáticas estão sendo trabalhados com a finalidade de reenquadrar os jovens em suas turmas, eliminando qualquer dificuldade básica, que antes vinham atrapalhando nos conhecimentos de todas as outras matérias. Essas iniciativas são desenvolvidas pelas escolas seguindo as diretrizes traçadas pelo Programa de Modernização, que visa elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Estado.
Assim, a Secretaria de Educação do Estado (SEE), através do processo de gestão democrática, com o projeto Ciclos Ampliados de Aprendizagem, assegura ao professor a autonomia necessária para detectar o aluno que tem déficit no aprendizado e que precisa do reforço escolar para alcançar o nível compatível devido. “O projeto tem como objetivo possibilitar aos estudantes ampliarem seus conhecimentos. Já temos 350 escolas trabalhando nesse processo, nas diversas regiões do Estado”, informou a secretaria executiva de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, Aída Monteiro.
A Escola Estadual Martins Júnior, na Torre, Recife, implantou o método de reforço escolar, desde o ano passado, conciliando a falta de estágio para os alunos concluintes do Ensino Normal Médio (antigo Magistério) com a deficiência do aprendizado. “Os próprios alunos que estão encerrando o Normal Médio, ensinam os estudantes mais novos, com idades entre 10 e 12 anos”, contou a diretora da escola, Mônica Lucena.
Ainda de acordo com a diretora, as turmas começaram com 60 alunos, hoje estão com 30. “Isso mostra que eles conseguiram se recuperar e, agora, já se dedicam apenas a sua turma normal. Mas, sempre que aparecem novos estudantes com dificuldades, eles são integrados ao grupo de reforço”, explicou Mônica Lucena. As aulas são trabalhadas no horário oposto ao ensino normal. Dessa forma, os alunos, além de estarem aprendendo, ainda ficam longe das ruas.
O projeto, além de ser importante no desenvolvimento intelectual das crianças, também evita que as mesmas fiquem ociosas em casa. “A professora me chamou para participar das aulas porque eu estava com dificuldade e eu vim. Eu melhorei muito aqui. Meus pais acham melhor do que eu passar o dia na rua, empinando pipa”, revelou o aluno da 6á série, Bruno Silva, de 12 anos. Pelos benefícios que as aulas trouxeram, a escola já até pensa em ampliar o projeto. “Nossa próxima meta é trabalhar matemática através do xadrez, jogos de raciocínio lógico e outras atividades relacionadas”, adiantou Mônica.
A mudança também é visível na escola Professor Engenheiro Lauro Diniz, no Ipsep. O reforço de matemática acontece durante 30 minutos, após a aula da própria disciplina, duas vezes por semana. “A professora viu que os meninos estavam tendo dificuldade e resolveu ajudá-los com esse reforço. Cerca de 20 alunos estão em atividades e isso vem melhorando bastante o desempenho deles”, contou a diretora adjunta da escola, Laura Soares.

Curso vai capacitar jovens

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) e o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta) formalizaram parceria que vai beneficiar, através de curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, 120 jovens residentes nos 11 municípios de menor IDH de Pernambuco, localizados no Sertão do Moxotó e Agreste Meridional. O investimento total será de R$ 679.626. O curso, a ser ministrado pelos profissionais do Serta, certificará os jovens como técnicos em agropecuária com enfoque na agricultura familiar e no desenvolvimento local. O objetivo é contribuir com a formação de cidadãos e com a transformação do atual quadro de pobreza rural. O curso terá duração de 18 meses e os profissionais abordarão conteúdos pedagógicos que garantam que o aluno se conheça melhor, aprenda a participar da vida social e política da sua comunidade e estruture empreendimentos econômicos, culturais e sociais.

Detran convocará candidatos aprovados

Por AUGUSTO LEITE e SÍLVIA LEITÃO

A partir de hoje, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE) convoca cerca de 2.100 candidatos do Programa de Habilitação Popular, entre os seis mil aprovados na primeira fase, para comprovar as informações da inscrição, realizada em julho passado. Seguindo cronograma segmentado, até quarta-feira, devem fazer a confirmação os alunos da rede pública; de quinta (16) até o dia 20, os beneficiários do programa Bolsa-Família; e de 21 a 23 de outubro, os desempregados há mais de dois anos. Quem estiver na lista deve procurar a sede do Detran, no bairro da Iputinga, no Recife, ou nas Ciretrans especiais, no Interior do Estado. É preciso levar todos os documentos necessários para a comprovação das informações prestadas. Os estudantes da rede de ensino público devem apresentar o certificado da escola carimbado e os inscritos no Bolsa-Família precisam oficializar a renda mínima estabelecida pelo próprio programa.
Segundo o diretor-presidente do Detran/PE, Roberto Leandro, é alto o percentual daqueles que não conseguem comprovar os dados e informações repassados durante o período de inscrição, variando entre 30% a 40% dos candidatos. “Estamos sendo bem rigorosos nessa fase de comprovação dos documentos e, depois dela, serão realizados os exames médicos e práticos”, adiantou. Sobre a ampliação do projeto, Leandro informou que está sendo criado um instrumento próprio de formalização para que o governador Eduardo Campos possa sancionar o decreto.
O Programa de Habilitação Popular foi lançado pela Secretaria Estadual das Cidades, numa iniciativa pioneira em Pernambuco em benefício da população de baixa renda. Trata-se do acesso gratuito ao processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudança de categoria de primeiras habilitações e para condutores interessados em mudar para as categorias C e D. No total, o programa vai beneficiar três mil pessoas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outras três mil no Interior pernambucano.
Teleatendimento ao usuário, das 7h30 às 17h30: (81) 3453. 1514.

Governo vai mapear ações para a juventude

Para integrar as ações de políticas públicas voltadas para a juventude, a Secretaria Especial de Juventude e Emprego promoveu, na última quinta-feira (9), no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, a quarta reunião do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude. O Comitê se reúne mensalmente e é formado por 16 secretarias estaduais. Durante o encontro foram apresentadas as ações que estão sendo desenvolvidas na área de juventude e pelo Programa Mãe Coruja. O evento contou também com a participação de José Almir, da Secretaria Nacional de Juventude. De acordo com o secretário executivo do Comitê Intersetorial, Flávio Campos, desde março deste ano estão sendo mapeadas as ações para a juventude de cada secretaria e órgãos. “O mapeamento vai gerar um guia de políticas públicas para a juventude de Pernambuco. O objetivo é otimizar o gasto de recursos públicos”, informou Campos. Ele destacou o Mãe Coruja como um programa que vem dando certo. “As ações integradas de várias secretarias no Programa Mãe Coruja estão fazendo com que uma realidade seja transformada”, destacou Campos. O Programa Mãe Coruja objetiva reduzir a mortalidade infantil e materna no Estado de Pernambuco. O público-alvo é formado por mulheres gestantes - usuárias do sistema único de saúde e residentes no estado de Pernambuco - e Crianças de 0 a 5 anos, filhos das mulheres atendidas pelo programa. Iniciado em outubro do ano passado, no Sertão do Araripe, o Mãe Coruja atende também ao Sertão do Moxotó. Estão sendo contemplados 24 municípios nas duas regiões. A meta é atender todo o estado até 2010. Sete secretarias estaduais estão envolvidas nas ações: Saúde, Mulher, Educação, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Juventude e Emprego, Agricultura e Planejamento. Juventude - Ao final da reunião, o representante da Secretaria Nacional de Juventude, José Almir , falou sobre o diagnóstico realizado sobre a juventude, no qual foram derrubados alguns mitos, entre os quais o que dizia que a tecnologia isola os jovens. “A juventude usa a tecnologia para se comunicar e interagir com as tribos e não para se isolar”, ressaltou. De acordo com José Almir, o Governo Federal  desenvolve atualmente 19 projetos, ações ou programas voltados à juventude. “Um dos desafios do governo tem sido articular todas estas iniciativas de modo a vinculá-las à Política Nacional de Juventude”, finalizou.