Investimento do governo em crianças sobe 18,9%

Em 2008, a destinação de verbas para a infância e a juventude poderá aumentar mais 16%, se o orçamento de R$ 46 bilhões for cumprido à risca – até setembro, tinham sido liberados 66% do total

O investimento do governo federal em programas com foco predominante em crianças e adolescentes cresceu 18,9% no ano passado, em relação a 2006, já descontada a inflação do período. É o que mostra estudo divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a organização não-governamental Contas Abertas, que lançaram também um sistema de acompanhamento de gastos do governo na internet.
Em 2008, a destinação de verbas para a infância e a juventude poderá aumentar mais 16%, se o orçamento de R$ 46 bilhões for cumprido à risca – até setembro, tinham sido liberados 66% do total. O levantamento considera 18 grandes programas, como o Bolsa-Família, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“O investimento está aumentando, mas ainda faltam recursos, eqüidade e eficiência nos gastos”, disse o representante-adjunto do Unicef no Brasil, Manuel Buvinich. Antes ele chegou a brincar: “Só tem notícia boa para o governo”.
O Boletim Investimento Criança mostra que o peso dos programas focados na infância e adolescência cresceu em relação ao Produto Interno Bruto, em relação ao orçamento completo e ainda nos valores per capita. Em 2006, as despesas com essas ações equivaliam a 1,25% do PIB, em 2007, a 1,42%, em 2008, poderá chegar a 1,65%, se o todo o dinheiro previsto no orçamento for liberado, e, em 2009, a previsão é que alcance 1,86%.
No ano passado, os programas consumiram R$ 40 bilhões em valores atualizados, contra R$ 33 bilhões em 2006. Para 2009, a proposta orçamentária, que precisa ser aprovada no Congresso, prevê R$ 57 bilhões.
O consultor da Contas Abertas, Gil Castelo Branco, disse que a transparência no gasto público é fundamental para o efetivo controle social: “Sem transparência e informação, controle social é balela”, disse Gil. O Sistema de Monitoramento do Investimento Criança (SimIC) pode ser consultado no endereço www.investimentocrianca.org.br