sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Três mil vagas em cursos no Recife
Abertos concursos públicos para preencher 205 vagas de professor efetivo
Os sete editais de abertura dos concursos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de fevereiro. A maioria das vagas está concentrada no campus do Recife, com 98 oportunidades (sendo 77 para adjunto e 21 para assistente). Já o Centro Acadêmico do Agreste (Caruaru) soma 87 vagas (todas para professor adjunto) e o Centro Acadêmico de Vitória oferece 20 vagas (sendo oito para adjunto e 12 para assistente). Vale destacar que, nos editais para assistente, estão incluídas seis vagas para professor de Libras (Língua Brasileira de Sinais), divididas entre os três campi da Universidade.
A taxa de inscrição do concurso custa R$ 80 para professor adjunto e R$ 56 para professor assistente. No Recife e em Vitória, os candidatos devem procurar a secretaria da diretoria do centro acadêmico que possui vínculo com o departamento para o qual se destina o concurso. Em Caruaru, os interessados devem se dirigir ao Setor de Apoio Administrativo (SAAD).
As provas acontecem até 60 dias após o término do período de inscrições. A remuneração inicial para o cargo de professor adjunto em regime de dedicação exclusiva chega a R$ 6.722,85, incluindo vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas). Já o professor assistente recebe R$ 4.442,60. O concurso da UFPE tem validade de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Campus Recife
Av. Prof. Moraes Rego, 1235 - Cidade Universitária, Recife – PE
Centro Acadêmico do Agreste
BR-104, Km 59, s/n – Nova Caruaru, Caruaru – PE
Centro Acadêmico de Vitória
Rua do Alto do Reservatório, s/n – Bela Vista, Vitória de Santo Antão – PE
Mais informações:
Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos
www.proacad.ufpe.br
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
Juventude e a necessidade de organização no campo e na cidade
O avanço das políticas neoliberais e da reestruturação produtiva, que geram, entre outras conseqüências, o desemprego e precárias relações de trabalho, é mundial, mas atinge em menor escala os países centrais do capital, que ainda contam com a influência das conquistas das políticas do Estado do Bem Estar Social.
O número de desempregados em todo o mundo é enorme. No Brasil, estima-se que o desemprego afeta 24% da população economicamente ativa. Destes, 50% são jovens com até 24 anos de idade. Multiplicam- se as formas de ocupação (subempregos), já que o aumento avassalador das forças produtivas não se reflete na melhoria da vida das pessoas. Em vez da redução do tempo de trabalho alienado, vemos a superexploração da classe trabalhadora e, portanto, aumento da desigualdade.
No Brasil atualmente são aproximadamente 50 milhões de brasileiros jovens na faixa etária de 15 a 24 anos
Desses 50 milhões apenas 6 milhões vivem no campo. Cerca de 2 milhões vivem em situação de extrema pobreza. O nível de escolarização é muito baixo e calcula-se que 65% das pessoas que vivem no campo possuem até quatro anos de estudo.
As poucas políticas e programas desenvolvidos pelas instituições dividem-se em 2 blocos: no primeiro bloco se enquadram os programas de ressocialização, no segundo bloco são evidenciados os programas de capacitação profissional. É importante salientar que esses programas são falhos, pois passam longe de atender de forma ampla e aprofundada a realidade juvenil.
Esses indicadores alarmantes e a falta de uma política de incentivo à permanência do jovem na terra contribuem para agravar o quadro no ambiente rural, a ação do governo focaliza, principalmente, o financiamento da produção do agronegócio, um modelo que privatiza os recursos naturais, concentra território, e ainda expulsa a população mais pobre.
Apesar de ser a principal geradora de renda e emprego e produtora de alimentos saudáveis para a população, a agricultura familiar é considerada atrasada.
A opção do governo pelo agronegócio como modelo de desenvolvimento para o campo no Brasil limita as possibilidades de geração de novos postos de trabalho, visto que este modelo demanda pouca mão-de-obra. São as pequenas propriedades que mais empregam: elas são responsáveis por 80% dos postos de trabalhos e 60% do que é produzido no campo.
A situação atual da classe trabalhadora piora o quadro. O número de desempregados atinge recorde. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), já fala em aproximadamente 1 bilhão e 200 mil pessoas sem trabalho formal no mundo, número que deve se multiplicar com o colapso que vem sofrendo a economia mundial. Mesmo os empregados veem seus direitos, conquistados por anos de luta, serem reduzidos sob o pretexto da flexibilização necessária para a liberalização dos mercados.
Fala-se muito em formação de capital humano para resolver o problema do desemprego. É comum atribuir à dificuldade dos jovens de ingressar no mundo do trabalho a uma suposta falta de qualificação. Este argumento transfere a responsabilidade para o próprio jovem, deslocando a atenção sobre o verdadeiro culpado.
As forças produtivas sob o domínio do capitalismo não se desenvolvem visando a libertação do trabalhador, mas sim no intuito de ampliar as possibilidades de extração de subemprego e, conseqüentemente, do lucro. Apesar do aumento do desemprego, não podemos afirmar, como fazem alguns, que o trabalho ruma para a extinção. Pelo contrário, observamos o crescimento da ocupação precária e da superexploração da classe trabalhadora.
Outro problema enfrentado pela juventude da classe trabalhadora brasileira é o descenso atual do movimento de massa.
Pensar em juventude e na sua inserção no trabalho é urgente, assim como pensar nas várias demandas concretas. Partindo das discussões que já foram feitas, do conhecimento acumulado, os jovens têm a tarefa de se assumirem como protagonistas desta reflexão.
O problema da juventude não está isolado das dificuldades a que o conjunto da sociedade está sujeito. A luta pelo trabalho, como um dos direitos fundamentais do ser humano e central em sua realização, é uma tarefa importante. Mas é preciso ter em mente que este empenho deve servir à libertação do homem e não à sua exploração.
O trabalho é central para o ser humano desde que seja concebido como força criadora de valor de uso, ou seja, de bens necessários para a realização do ser humano.
Para que a juventude possa superar o estado de coisas vigente e tenha chance de garantir o direito ao trabalho, é importante estar organizada. Para conquistar seus objetivos de classe, será necessário se perceber dentro do cenário de luta de classes e identificar seus aliados.
Neste sentido, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem estimulado a organização da juventude do campo e sua articulação com a juventude urbana. O Movimento entende que pode haver demandas especificas, mas o mais importante é universalizar as conquistas, para que estas garantam também as diversas demandas da classe trabalhadora.
A juventude tem que estar presente de forma intensa na construção de uma proposta de novo projeto de sociedade. Sua participação não deve estar restrita à votação em um candidato na consulta dos representantes, mas se estender para a atuação política concreta na construção de um projeto popular para a classe trabalhadora. Para o MST, este projeto precisa ser socialista.
Não há saída sem organização. Não há solução individual, apenas coletiva. O cerne do problema não é o indivíduo com baixa qualificação, mas sim a inexistência de postos de trabalho para todos, de educação pública de qualidade, de acesso aos direitos fundamentais ao ser humano. É preciso entender que, dentro do jogo capitalista, é assim. E é preciso construir uma alternativa.
Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular!!!
CARTILHA DO JOVEM ESTAGIÁRIO
Fruto de parceria entre a SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE E EMPREGO, o DIRETÓRIO ACADÊMICO DEMÓCRITO DE SOUZA FILHO – GESTÃO INTERATIVA MOVIMENTE-SE (DIREITO-UFPE) e a OAB/PE torna-se pública a “CARTILHA DO JOVEM ESTAGIÁRIO” com o objetivo de orientar estudantes e instituições de ensino públicos e particulares a respeito das inovações trazidas pela nova Lei do Estágio, instituída para proporcionar a milhões de jovens estudantes brasileiros os instrumentos que facilitem sua passagem do ambiente escolar para o mundo do trabalho.
Ao divulgar este documento, pretende-se apresentar aos jovens estudantes um horizonte de garantias e direitos que se abrem em seus novos estágios de vida. Visa-se, assim, assegurar um seguro caminhar profissional que induza as empresas brasileiras e as instituições públicas a adquirirem consciência de sua responsabilidade social e das vantagens materiais e morais de acolherem jovens estagiários em suas equipes técnicas e profissionais.
As disposições da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, representam uma evolução na política pública de emprego para a juventude no Brasil, ao reconhecer o estágio curricular como um vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do educando. São concepções educativas e de formação profissional para dotar o estagiário de uma ampla cobertura de direitos capazes de assegurar o exercício da cidadania e da democracia no ambiente de trabalho.
Busca-se, por fim, coibir e prevenir abusos decorrentes da falta de planejamento e anterior ausência de legislação regulamentadora no acolhimento de estagiários que pudessem propiciar sua devida capacitação para cumprir os conteúdos formativos e pedagógicos expressos no plano de atividades e as disposições sobre acompanhamento e avaliação da aprendizagem social, profissional e cultural a ser prestada ao educando no ambiente de trabalho.
A partir do estabelecimento de condições dignas para o estágio do jovem estudante no ambiente de trabalho, fomenta-se no País a construção de um mercado de trabalho mais justo e uma formação profissional que propicie a vivência prática de conteúdos teóricos ministrados no ambiente próprio das instituições de ensino. São estes os objetivos que se pretende instrumentalizar por meio da “CARTILHA JOVEM DO ESTAGIÁRIO” que esta parceria oferece à sociedade pernambucana, na certeza do cumprimento do dever que o exercício de uma função pública impõe a todo cidadão.
Perguntas e Respostas
1. O que é o estágio?
A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 define o como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos jovens estudantes. É requisito para a participação dos estudantes em estágios, estarem cursando o ensino regular, considerados como tal, os cursos de:
a) ensino superior;
b) ensino de educação profissional;
c) ensino médio;
d) educação especial;
e) Anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (incluída pela nova lei)
O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular para o desenvolvimento da cidadania e do trabalho do jovem estudante.
2. O estágio é obrigatório ou facultativo?
Há duas modalidades de estágio: o obrigatório, quando a carga horária de estágio for requisito curricular para aprovação no projeto pedagógico do curso e obtenção de diploma, e o não obrigatório, que é uma atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
3. Quem pode contratar estagiário?
As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Também os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos, podem oferecer estágio (ex.: advogados, psicólogos, contadores, etc.)
4. Quem pode ser estagiário?
Quaisquer estudantes que estiverem freqüentando o ensino regular, em instituições de educação superior (IES´s), de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
5. O estágio é uma relação de emprego?
Não. O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.
6. Quais requisitos devem ser preenchidos pelo estagiário para a concessão do estágio?
a) comprovar matrícula e freqüência regular em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino;
b) celebração de termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino; e
c) compatibilidade entre as atividades desenvolvidas
no estágio e as previstas no termo de compromisso.
OBS: Os estágios realizados sob a forma de ação comunitária estão isentos de celebração de termo de compromisso.
7. Pode ser concedido estágio a estudantes estrangeiros?
Sim. Os estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores
no Brasil, autorizados ou reconhecidos, podem se candidatar ao estágio, desde que o prazo do visto temporário de estudante seja compatível com o período previsto para o desenvolvimento das atividades. (art. 4º da Leinº 11.788/2008).
11. Pode-se cobrar alguma taxa do estudante pelos
serviços dos agentes de integração?
Não. É vedada a cobrança de qualquer taxa dos estudantes a título de remuneração pelos serviços dos agentes de integração. (§2º do art. 5º da Lei nº 11.788/2008).
13. São obrigações das instituições de ensino em relação
aos estagiários a elas vinculados:
a) celebrar termo de compromisso com o estagiário ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte concedente, indicando as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar;
b) avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do estagiário;
c) indicar professor orientador da área a ser desenvolvida
no estágio como responsável pelo acompanhamento
e avaliação das atividades do estagiário;
d) exigir do estagiário a apresentação periódica, em
prazo não superior a seis meses, de relatório das atividades,
do qual deverá constar visto do orientador da instituição
de ensino e do supervisor da parte concedente;
(§1º do art. 3º da Lei nº 11.788, de 2008)
e) zelar pelo cumprimento do termo de compromisso,
reorientando o estagiário para outro local, em caso de
descumprimento de suas normas;
f) elaborar normas complementares e instrumentos de
avaliação dos estágios realizados por estudantes a elas vinculados;
g) comunicar à parte concedente do estágio, no início
do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares
ou acadêmicas. (art. 7º da Lei nº 11.788/2008).
14. São obrigações da parte concedente do estágio:
a) celebrar Termo de Compromisso com a instituição de
ensino e o estagiário, zelando por seu cumprimento;
b) ofertar instalações que tenham condições de proporcionar
ao educando atividades de aprendizagem social,
profissional e cultural, observando o estabelecido na
legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho;
(art. 14 da Lei nº 11.788/2008)
c) indicar funcionário do quadro de pessoal, com formação
ou experiência profissional na área de conhecimento
desenvolvida no curso do estagiário, para orientar
e supervisionar até dez estagiários simultaneamente;
d) contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes
pessoais, cuja apólice seja compatível com valores
de mercado, conforme fique estabelecido no termo de
compromisso;
e) por ocasião do desligamento do estagiário, entregar
termo de realização do estágio com indicação resumida
das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação
de desempenho;
f) manter à disposição da fiscalização documentos que
comprovem a relação de estágio;
g) enviar à instituição de ensino, com periodicidade
mínima de seis meses, relatório de atividades, com vista
obrigatória ao estagiário. (art. 9º da Lei nº 11.788/2008)
15. Qual a duração permitida para a jornada diária de
estágio?
A jornada do estagiário será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente (a empresa) e o estagiário ou seu representante
legal (em caso de menores de 18 anos) e deverá constar do Termo de Compromisso de Estágio. Deverá ser compatível com as atividades escolares e respeitar os seguintes limites:
a) quatro horas diárias e vinte horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
b) seis horas diárias e trinta horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular;
c) oito horas diárias e quarenta horas semanais, no caso de cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, desde que esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino. (art. 10 da Lei nº 11.788/2008).
16. Como deve ser feita a concessão dos descansos durante
a jornada do estágio?
As partes devem regular a questão de comum acordo no Termo de Compromisso de Estágio. Recomenda-se a observância de período suficiente à preservação da higidez física e mental do estagiário e respeito aos padrões de horário de alimentação – lanches, almoço e jantar (em geral, de 10 a 15 minutos a cada hora). O período de intervalo não deve ser computado na jornada.
17. Nos dias de prova poderá haver redução da jornada?
Sim. Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida à metade, segundo o estipulado no Termo de Compromisso de Estágio.
Nesse caso, a instituição de ensino deverá comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas.
18. Qual o prazo de duração do estágio?
Será de no máximo 2 (dois) anos, para o mesmo concedente, exceto quando
se tratar de estagiário portador de deficiência, caso em que não há previsão de prazo máximo.
19. Quando o estágio será necessariamente remunerado?
Para o estágio não obrigatório é compulsória a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação (alimentação, assistência médico-hospitalar, transporte, fornecimento gratuito de livros, pagamento de matrícula em cursos, mensalidades e anuidades destes, participações no resultado do empreendimento, etc.) que venha a ser acordada, bem como a concessão do auxílio-transporte. Para o estágio obrigatório, a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação e auxílio-transporte é facultativa.
OBS.: Poderá o estagiário inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
20. O que é o auxílio-transporte?
É uma concessão pela instituição concedente de recursos financeiros para auxiliar nas despesas de deslocamento do estagiário ao local de estágio e seu retorno, sendo opcional quando se tratar de estágio obrigatório e compulsório quando estágio não obrigatório. Essa antecipação pode ser substituída por transporte próprio da empresa, sendo que ambas as alternativas deverão constar do Termo de Compromisso.
21. As ausências do estagiário podem ser descontadas
do valor da bolsa-estágio?
Sim. A remuneração da bolsa-estágio pressupõe o cumprimento das atividades previstas no Termo de Compromisso do Estágio. Ausências eventuais, devidamente justificadas, poderão ser objeto de entendimento entre as partes (poderão ou não gerar desconto). Ausências constantes, no entanto, poderão gerar a iniciativa da parte concedente para a rescisão antecipada do contrato.
22. De que forma poderá ser concedido o recesso ao
estagiário?
Entende-se que dentro de cada período de 12 meses o estagiário deverá ter um recesso de 30 dias, que poderá ser concedido em período contínuo ou fracionado, conforme estabelecido no Termo de Compromisso. O recesso será concedido, preferencialmente, durante o período de férias escolares e de forma proporcional em contratos com duração inferior a 12 meses. Este deverá ser remunerado, quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.
OBS.: Os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano.
23. O estagiário tem direito ao seguro contra acidentes
pessoais? Qual a cobertura do seguro?
Sim. A cobertura deve abranger acidentes pessoais ocorridos com o estudante durante o período de vigência do estágio, 24 horas/dia, no território nacional. Cobre morte ou invalidez permanente, total ou parcial, provocadas por acidente. O valor da indenização deve constar do Certificado Individual de Seguro de Acidentes Pessoais e deve ser compatível com os valores de mercado.
24. Quantos estagiários podem ser contratados por empresas ?
Quando se tratar de estudantes de ensino médio não profissionalizante, de escolas especiais e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, o número máximo de estagiários
por estabelecimento será calculado em relação ao quadro de pessoal da parte concedente do estágio nas seguintes proporções:
I – de um a cinco empregados: um estagiário;
II – de seis a dez empregados: até dois estagiários;a Esclarecedora sobre a Lei III – de onze a vinte e cinco empregados: até cinco
estagiários;
IV – acima de vinte e cinco empregados, até vinte por
cento de estagiários.
OBS.: no caso de filiais ou vários estabelecimentos, o
cálculo será realizado para cada um deles.
25. Qual o percentual de vagas assegurado a pessoas
com deficiência?
Quando se tratar de estudantes de ensino médio não profissionalizante, de escolas especiais e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, é assegurado o percentual de dez por cento das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio.
25. Os contratos de estágio firmados antes da publicação
da nova Lei do estágio podem ser prorrogados?
Os contratos realizados antes do início da vigência desta lei podem ser prorrogados apenas se ajustados às suas disposições.
34. Quais os documentos necessários à
comprovação da regularidade do estágio?
a) o termo de compromisso de estágio, devidamente assinado pela empresa concedente, pela instituição de ensino e pelo aluno;
b) o certificado individual de seguro de acidentes pessoais;
c) comprovação da regularidade da situação escolar do
estudante;
d) comprovante de pagamento da bolsa ou equivalente e do auxílio-transporte; e
e) verificação da compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.
35. Qual a conseqüência prevista para a parte concedente
no descumprimento da nova Lei do estágio?
A manutenção de estagiários em desconformidade com esta lei caracteriza vínculo empregatício do estagiário com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
COLABORAÇÕES:
- Cartilha esclarecedora sobre a Lei do Estagio – Ministério do Trabalho e Emprego – pela permissão de reprodução parcial desta obra.
- Advogado Marco Antonio Aparecido de Lima – OAB/RS pela liberação dos Direitos autorais de seu trabalho acadêmico:
“O contrato de estágio. Comentários à Lei nº 11.788/2008 à luz da legislação anterior”.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
TESE CONJUNTURAL E ORGANIZACIONAL
O mundo assiste uma das maiores crises do capitalismo desde o “Crash” de 29, nesse cenário ver-se ruir a nova ordem mundial sob a liderança dos EUA e a globalização da economia, intensificando as contradições do capitalismo. Os mesmo que negaram o Estado durante décadas propagando uma hegemonia de um ideal neoliberal, estão hoje de “pires na mão” a pedir ajuda a esse mesmo Estado. Essa é a maior prova que uma retórica vazia e um conteúdo propagandista escuso é à base de sustentação desse sistema decrépito. Assistimos ainda nessa década o imperialismo norte-americano, mostrar sua força através das armas e das pressões econômicas, aos países que não seguem a orientação de Washington. Depois de oito anos de uma política belicista, terrorista e desastrada de um dos maiores tiranos da história mundial, nasce uma pitada de esperança com o novo governo que assume, este ano. Os povos do mundo acreditam que o novo presidente americano seja mais diplomático e aberto para o diálogo com os países. Chega ao fim à era Bush, depois de uma invasão ao Afeganistão, ao Iraque, de inúmeras tentativas de agressão a países como: Cuba, Venezuela, Coréia do Norte, Irã, Jordânia, espera-se que chegue também ao fim uma era do terror, que em busca de interesses econômicos mataram milhares de pessoas inocentes. Mas nem tudo são guerras e imperialismo nesse fim de década, estamos assistindo uma resistência dos povos livres em defesa de suas soberanias, como exemplo tem o povo palestino que resiste bravamente às agressões do Estado terrorista de Israel. Tem-se a maior resistência a um bloqueio econômico já assistido na história mundial, Cuba completou seus 50 anos de revolução socialista, resistindo às pressões dos ianques como nunca se viu antes, estamos observando outra América Latina em marcha, em direção de uma unidade e soberania de seus povos. Depois de anos e anos vivendo sob as diretrizes neoliberais a América latina decidiu optar por um novo sistema político, está ocorrendo isso na Venezuela, Equador, Bolívia, Paraguai, Nicarágua, com esses países governados por socialistas eles estão caminhando em direção de uma democracia popular onde as massas decidem qual será seu destino, países como o Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, estão no mesmo caminho só que em proporção mais moderadas, mas é inegável afirmar que a vida de milhões de latino-americanos está mudando pra melhor. É nesse caminho de unidade com todos os povos que nós da Juventude Socialista Brasileira devemos seguir no intuito de fortalecer a integração latino-americana, com justiça social, Liberdade, paz e defesa do socialismo.
No Brasil, assistimos que com a subida do presidente Lula ao poder, pela primeira vez na história deste país, chega à presidência um homem oriundo das massas, com desejo de justiça social. Com um conjunto de partidos de esquerdas e de centro. O governo Lula recebeu uma herança maldita dos oitos anos de governo FHC com suas políticas neoliberais que esfacelaram a infra-estrutura do Estado. Já o Brasil dos dias atuais vive uma política com grandes avanços sociais, nota-se que o abismo social que separava ricos e pobres está diminuindo, a classe média volta se reestruturar, mais investimentos na educação, saúde, infra-estrutura, habitação, estão sendo implantados e novos empregos estão sendo gerados, milhões de trabalhadores estão voltando aos postos de trabalho, no campo, na indústria e no comércio. Mas o país ainda enfrenta vários problemas sociais e econômicos, problemas esses que afetam diretamente a população juvenil, a mais discriminada entre faixas de idade. São os jovens brasileiros que enfrentam as principais mazelas do capitalismo: desemprego, violência, tráfico de drogas, miséria, prostituição, falta de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, cultura, mas mesmo assim o governo federal iniciou um leque de discussões juvenis com a criação da secretária nacional de juventude, e com a primeira conferência nacional de juventude. Percebe-se também que os perigos de uma tucanização e demonização rondam o país novamente, basta analisar seus apelos midiáticos na imprensa burguesa, esses não querem mexer na ordem vigente do Estado nacional, os filhos da ditadura, não querem ver um filho de um porteiro ou de uma empregada doméstica cursando uma universidade, não querem que um favelado tenha oportunidades de ascensão social. É preciso que os movimentos sociais e populares defendam ainda mais suas jornadas de luta. Na política as coisas se movimentam conforme as correlações de forças, com atual eleição no Congresso Nacional mostrou-se que uma coalizão governista as posições centristas se fortalecem com o predomínio do PMDB na Câmara e no Senado, além do controle de seis ministérios e uns tantos postos de destaque em empresas estatais e isso pode engessar avanços do governo engavetando lei e projetos sociais importantes, daí a relevância do papel que o Bloco de Esquerda tem a cumprir mantendo-se na base do governo, continuando aliado do PT e construindo uma candidatura presidencial unitária que se apóie em programa avançado para o próximo governo, ou seja, um projeto de Nação.
Em Pernambuco depois de oito anos de uma política neoliberal comandada pelos centro-direitistas Jarbas e mendoncinha, época em que o dialogo com os movimentos sociais era na base do cassetete dos coronéis da PM, com uma política oligárquica que privilegiavam os poderosos do estado, onde a maioria da população foi afetada com políticas insuficientes nas áreas sociais, assistiu Pernambuco a se tornar um estado violento, sem perspectivas de crescimento e geração de emprego e renda, resultados de uma política conservadora e mesquinha. Com a eleição de Eduardo Campos em 2006, os pernambucanos viram uma vitória das forças progressistas do estado representadas por mais de 17 partidos, a frente popular de Pernambuco representa os anseios de uma vida melhor e mais justa para todos os pernambucanos. Nesses pouco mais de dois anos de governo do PSB, estamos assistindo uma grande reviravolta no Estado com grandes investimentos em todas as áreas, em infra-estrutura com a implantação da refinaria de petróleo Abreu e Lima, o estaleiro Atlântico Sul, o fortalecimento de cadeias produtivas em todo interior do estado que irão gerar milhares de empregos, em saúde com a construção de três novos hospitais metropolitanos, as construções das Unidades de Pronto-atendimentos que irá desafogar o hospital da Restauração e outros e o aumento dos salários dos profissionais de saúde, na educação com a reforma de várias escolas, a contratação professores em tempo recorde e a antecipação do piso salarial para o magistério, na segurança com o programa pacto pela vida e o governo presente, e na política social com o pioneirismo na criação de um Plano Estadual e Conselho Estadual de Política para a Juventude, sancionado em outubro de 2008, um Pacto Pela Juventude que reúne uma série de ações que foram discutidas e encaminhadas ao legislativo pela juventude pernambucana, através dos processos de escuta do Projeto Dialogando, realizado em 2007. O resultado dessa política foi visto com a resposta da população nas urnas, a eleição de 49 prefeituras do PSB nesse ultimo ano.
É por tudo isso que não podemos nos furtar de declarar que os movimentos sociais do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco precisam de uma atenção especial por parte de seus dirigentes, pois não pretendemos ser meros coadjuvantes no processo político que PSB de Pernambuco vive hoje, entendemos que nosso papel é estimular e orientar a mobilização do povo à conquista e manutenção do poder, em todas as partes, fabricas, escolas, universidades, associações de bairros, no campo e na cidade e para isso estaremos articulados e integrados em militância juntamente com aqueles que desejam que essas mudanças fundamentais prossigam. Precisamos do apoio de nossos dirigentes para que não sejamos apenas organismos eleitorais, mas intérpretes e combatentes pelas reivindicações imediatas das massas, para que possamos estar em todos os lugares onde o povo se organize para lutar pelos seus problemas específicos e onde quer que se desenvolva a consciência desta necessidade.
SAUDAÇÕES SOCIALISTAS
PROPOSTAS PARA O PLANEJAMENTO DA JSB-PE EM 2009
· Encontros regionais da JSB nas grandes cidades pólos do Estado no intuito de atender as demandas de organização e montagem de linhas de atuação para políticas juvenis. As cidades como: (Salgueiro, Petrolina, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Timbaúba, Vitória, Igarassu, Recife)
· Primeiro encontro estadual do movimento estudantil da JSB/PE, reunindo todas as lideranças de entidades do movimento, membros que atuam na área, com objetivo de formular propostas e bandeiras de luta no movimento estudantil no Estado, reunindo jovens estudantes secundaristas e universitários.
· Primeiro encontro de políticas públicas de juventude da JSB/PE. Encontro com objetivos de fomentar, programar e avaliar as PPJ no Estado reunindo todos os membros para participarem e fortalecer essa discussão.
· Cursos de formação política periódicos em lugares isolados, tipo aquartelamento. Com o intuito de formar nossos quadros teoricamente nos viés socialistas, debatendo obras marxistas, assistindo a vídeos e documentários.
· Criação do informativo bi-mestral da JSB
· Criação do site da JSB/PE
· Implantação de uma frente de jovens mulheres socialistas: com o intuito de debater gênero, políticas publicas para jovens mulheres, machismo, e campanha de filiação das jovens mulheres na JSB.
· Criação de coordenações glbt, raça e etnia, para debater assuntos relacionados.
· Criação do cine socialista: com intuito de promover uma política cultural de formação dos nossos quadros e simpatizantes, com divulgação em escolas, faculdades, associações comunitárias, igrejas, etc. Os filmes serão de conteúdo político e no final de cada um ocorrerão debates.
· Plano de mídia da JSB: além de informativos e internet, podemos confeccionar camisas, bandeiras, adesivos, banner, para divulgar a JSB em eventos e diariamente.
· Criação juntamente com outros movimentos sociais do Partido da biblioteca socialista Miguel Arraes.
· Grupo de estudos pra formulação de debates de temas juvenis em evidências como: homofobia, legalização do aborto, descriminalização das drogas e redução de danos, violência no trânsito, violência urbana, desemprego, acessibilidade, etc.
· Realização de eventos culturais e esportivos que insiram os membros da JSB a participarem de atividades ligadas às práticas de cultura e do esporte.
· Criação de uma conta bancária em nome da JSB, para que possamos gerir certa estrutura para realização de atividades.
· Reunião ampliada em um sábado de cada mês na sede estadual do PSB. Atendendo assim os companheiros que durante os dias úteis não tem tempo de comparecerem nas reuniões semanais.
· Criação de uma cartilha de implementação de PPJ.
· Criação da cartilha do movimento estudantil, tanto secundarista como universitária no intuito de formar nossos quadros nos grêmios escolares, D.A´s, DCE’s ampliando nossos quadros no M.E. Maior participação da JSB/PE nos espaços de disputas como: UNE, UEP, UBES, UMES, D.A, DCE, GRÊMIOS ESCOLARES, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ESPAÇOS GOVERNAMENTAIS, CONSELHO TUTELARES, ETC.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Seminários de discussão de políticas públicas para a Juventude chega ao Sertão
A juventude e sociedade civil organizada de Afogados da Ingazeira, a 400km do Recife, recebem nesta quarta-feira (11), a partir das 8h, na Gerência Regional de Educação (GRE), a equipe de Articulação da Secretaria Especial da Juventude e Emprego (SEJE), para discutir a municipalização das Políticas Públicas para a Juventude. Já na sexta-feira (13), é a vez de Sertânia receber a Secretaria. O encontro também será realizado na GRE localizada no município, a partir das 8h. São esperados 100 convidados por encontro.
Pernambuco foi pioneiro na criação de um Plano Estadual e Conselho Estadual de Política para a Juventude. Sancionado em outubro de 2008, o Pacto Pela Juventude reúne uma série de ações que foram discutidas e encaminhadas ao legislativo pela juventude pernambucana, através dos processos de escuta do Projeto Dialogando, realizado em 2007.Inscrições – Os próximos encontros serão nos municípios de Caruaru (17/02), Limoeiro (18/02), Palmares (02/03), Goiana (03/03) e Recife (06/03). Os interessados devem se inscrever por e-mail: serão inscritos dois representantes por entidade interessada, além de mais um representante de cada prefeitura e quatro de cada conselho municipal (dois do poder público e dois da sociedade civil).
Para a sociedade civil em geral, as inscrições estão sendo realizadas através do e-mailgerencia.sociedadecicil@gmail.com. Para as prefeituras e conselhos municipais, as inscrições devem ser encaminhadas para o e-mail gerencia.sociedadecicil@gmail.com. São apenas 100 vagas.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Não à exploração infantil
Um novo esforço no combate à exploração sexual e ao tráfico de crianças em Pernambuco começa amanhã. O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) iniciará uma campanha que envolve bares, restaurantes, hotéis, salões de beleza, academias e entidades ligadas a prefeituras. A mobilização é para que esses estabelecimentos cumpram a Lei Federal 11.577, em vigor desde o ano passado. A legislação obriga a divulgação dos serviços de denúncia de exploração sexual e tráfico de seres humanos. A campanha inclui a distribuição de folhetos e a fixação de cartazes.
"A exploração sexual infantil é considerada pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho como uma das piores formas de trabalho infantil. Então, o Ministério Público do Trabalho tem que atuar nessa questão", defende a procuradora do MPT, Débora Tito. No Brasil, o decreto 6.481 regulamenta essa convenção que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para a eliminação.
Além de dar cumprimento à lei 11.577,a campanha, segundo a procuradora, vai estimular denúncias. "As pessoas ainda não procuram o Ministério Público do Trabalho porque não percebem o aspecto trabalhista na exploração sexual. Mas é trabalho. E das piores formas. Tem alguém sendo explorado, alguém ganhando dinheiro", avalia a procuradora. O MPT está investigando, articulado a outros órgãos, três casos de exploração sexual infantil comercial em estabelecimentos do Recife. "Se o Ministério Público do Trabalho perceber esse aspecto trabalhista na denúncia, vai afastar a criança ou o adolescente do lugar, cobrar do agressor os direitos recissórios da vítima, como 13º e férias, além de indenizações por dano moral individual e coletiva", explica Débora Tito. Denúncias podem ser feitas pelo fone 2101-3200 e pelo sitewww.prt6.mpt.gov.br. O Disque Denúncia Nacional atende pelo fone 100.
Saiba mais: Registro de crimes contra crianças e adolescentes
De janeiro a agosto de 2008*
Total de crimes 3.088
Atentado violento ao pudor 189
Cárcere privado/ sequestro 2
Corrupção de menores 58
Favorecimento da prostituição infantil 2
Lesão corporal e vias de fato 715
Maus-tratos 308
Tentativa de estupro 442
Tentativa de homicídio 8
Homicídio não há registro
Grau de relacionamento do agressor
Conhecido 1.789 (57,9%)
Família 620 (20,1%)
Desconhecido 244 (7,9%)
Não informado 435 (14,1%)
* Estatística mais recente divulgada pela GPCA
O que os adultos devem fazer para prevenir o abuso e a exploração
- Estar bem informado sobre a realidade do abuso sexual contra crianças
- Ouvir seus filhos e acreditar neles por mais absurdo que pareça o que estão contando
- Dispor de tempo para seu filho e dar atenção
- Saber com quem seu filho está ficando nos momentos de lazer
- Conhecer seus colegas e os pais deles
- Falar com seu filho ou sua filha e lembrar que o abuso sexual pode ocorrer ainda nos primeiros anos da infância
Falando com o filho ou filha:
- Entre 18 meses e 3 anos, ensine a ele ou ela o nome das partes do corpo
- Entre 3 e 5 anos, converse com eles sobre as partes privadas do corpo
- Fale sobre a diferença entre "o bom toque e o mau toque"
- Após os 5 anos a criança deve ser bem orientada sobre sua segurança pessoal e alertada sobre as principais situações de risco
- Após os 8 anos deve ser iniciada a discussão sobre os conceitos e as regras de conduta sexual que são aceitas pela família e fatos básicos da reprodução humana
Fonte: Observatório da Infância
Conferência Estadual Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente
A partir de amanhã, a I Conferência Estadual Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente reúne 180 estudantes da rede pública e privada para discutir mudanças ambientais. O evento acontece no Espaço Viver, em Moreno, no Grande Recife. Durante três dias, estudantes e professores apresentarão os trabalhos produzidos em suas escolas. Vinte deles serão selecionados para representar o Estado na III Conferência Nacional, marcada para os dias 3 e 4 de abril, em Brasília.
Grafitismo substitui pichações em muros de escola pública
Quem costuma passar pelo Complexo IEP - Instituto de Educação de Pernambuco, no bairro de Santo Amaro, no Recife, tem observado uma mudança no visual dos prédios das cinco escolas que o compõe. É que em vez de muros e paredes pichados, o visual foi substituído por imagens cheias de vida e de expressões artísticas através do grafitismo.
“Com o trabalho proporcionamos um visual mais alegre, bonito e cheio de cores. Passamos também uma mensagem de incentivo à preservação da natureza e de promoção à cultura, bem como minimizamos as pichações, além de valorizarmos o trabalho dos grafiteiros”, disse o gestor da Escola Estadual Sizenando Silveira, que integra o complexo, Elimar Alcoforado.
Ainda segundo o gestor, os desenhos, mesmo mantendo a particularidade de cada grafiteiro, possuem mensagens que expressam a importância da atividade física, a vida do homem sertanejo e de manifestações culturais como o Carnaval de Pernambuco, uma das mais fortes tradições do Estado e do Nordeste. O trabalho, que teve início em janeiro, está sendo desenvolvido pelo Grupo 33, que é formado pelos grafiteiros Juber, Léo Gospel, Johnyc, Mar e Michel, além de Estranho e Pedro Henrique Leão, este último estudante do 30 ano do ensino médio da Escola Sizenando Silveira. “Antes eu fazia aerógrafo em camisas e, através dessa experiência, estou podendo expandir meu trabalho, além de divulgá-lo para um número bem maior de pessoas”, informou Pedro.
A idéia deu tão certo que o Grupo 33 pensa em apresentar um projeto à Secretaria de Educação, propondo que esta ação aconteça em outras escolas. No próximo mês eles pretendem realizar oficinas para os estudantes do Complexo IEP. Segundo Leo Gospel “a intenção é que possamos ser multiplicadores e, dessa maneira, acabar de vez com as pichações”.
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Eduardo inaugura escola que visitou há dois anos
Governador e secretário voltaram à escola após uma visita ocorrida há dois anos. Na ocasião, conheceram a dura realidade dos alunos. O prédio apresentava várias avarias como infiltrações, rachaduras nas paredes, vazamento de corrente elétrica, teto comprometido e o principal instrumento de trabalho defasado e desvalorizado, o professorado.
"Vim aqui antes e a realidade era outra, volto hoje pra presenciar esse momento que é de muita felicidade pra nós. Sabemos que ainda tem muita coisa pra ser feita, mas a gente tem que construir por etapa", afirmou Eduardo.
"Não estamos fazendo nenhum favor, estamos apenas garantindo o que é de direito dessas crianças, porque a oportunidade de construir a dignidade de cada um que está aqui", disse, por sua vez, o secretário Danilo Cabral.
A Manoel Borba conta com 630 estudantes matriculados no ensino fundamental, especial e telessala. A reforma incluiu a instalação de um novo laboratório de informática, biblioteca, recuperação da instalação elétrica e acessibilidade. Os investimentos para esta unidade somam R$ 699.819,25, repassados pelo Programa Educação de Qualidade (Eduq).
Vaga garantida no vestibular
Os nomes dos aprovados em vestibulares concorridos do Estado chamam a atenção na fachada da Escola de Referência em Ensino Médio de Garanhuns. Participante do Programa de Educação Integral, do Governo de Pernambuco, a escola mostrou resultados positivos do sistema de aula em dois turnos. O número em aprovações superou até colégios tradicionais da cidade.
Das 259 inscrições em faculdades – a maior parte dos estudantes se candidatou em mais de um curso – 92 alunos foram aprovados. Desses, 59% em unidades de ensino público. O saldo já era previsto pelo gestor da instituição, Carlos Ubirajara. Isso porque, segundo os resultados das provas aplicadas no ano passado pelo Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), 70% dos alunos foram aprovados na avaliação, que reuniu 600 mil estudantes da rede pública estadual. A média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com 194 participantes da entidade, atingiu 52%, sendo superior à nacional (50,5%). Já o Programa Universidade Para Todos (Prouni) poderá ainda beneficiar 38 classificados com bolsas na rede privada.
Sete alunos ocuparam até o quinto lugar nas universidades públicas. Um deles foi Felipe Augusto da Silva, 18 anos, 2º lugar em psicologia na Universidade de Pernambuco (Garanhuns). “Não ficava preocupado somente com as provas, mas com o meu aprendizado”, diz o jovem. Ele garante que o vestibular foi simples para ele, que tinha como rotina revisões, simulados e aulões. “Ensino integral é a melhor maneira de elevar o nível de conhecimento da juventude e colocar mais alunos de escolas públicas nas faculdades”, declara.
No 1º lugar do listão em matemática da UPE e entre os aprovados em engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está Damuriê Costa de Lira. Sua vida escolar foi na rede pública, onde liderou com as melhores notas. Ir e vir do município de Iati diariamente para estudar em Garanhuns garantiu sua vitória nos dois vestibulares. Para definir a sensação de ver a faixa estampada com seu nome, utiliza uma palavra: recompensa. “A alegria só não foi maior porque não sobrou dinheiro para me inscrever nas federais de Alagoas e da Paraíba”, declara.
O jovem de 18 anos planeja seguir carreira de engenheiro, mas tem que enfrentar mais uma barreiras: garantir uma vaga na Casa dos Estudantes da UFPE (CEU). “Depois da inscrição e da entrevista marcada, estou na ansiedade”, revela. “É torcer por mais uma vitória, a de ocupar um dos 48 apartamentos na casa masculina, que tem 196 vagas. Se não puder morar na CEU, vou perder o curso, porque não tenho como me manter no Recife”.
Na instituição, os feras se dividem entre livros e outras tarefas, como a limpeza das salas de aula. “É que durante todo o ano não houve contratações de funcionários para esse fim”, conta o gestor. “Mas este ano, o Governo promete melhorar a infraestrutura e talvez no próximo vestibular haja ainda mais surpresas”, finaliza Ubirajara. Há na escola 850 alunos matriculados, do 1º ao 3º ano do ensino médio. Desde 2006, o Centro de Experiência, como era chamado, superou as metas do governo e se tornou centro de referência.
Curso de informática para pessoas com deficiência começa nesta segunda
Começa nesta segunda-feira (9) o curso de informática básica destinado às pessoas com deficiência. As aulas acontecem no Posto da Agência do Trabalho da cidade do Paulista, das 8h as 12h e seguem até o dia 24/04.
Esta ação é uma parceria da Agência do Trabalho, Instituto Pró-cidadania e Superintendência Estadual à Pessoa com Deficiência (Sead). A turma será composta por 25 alunos que aprenderão a usar os programas Windows, Word, Excel, Power Point e Internet.
As inscrições devem ser feitas até a próxima sexta-feira (6), das 8h às 17h, no Posto - Paulista, localizado na Praça Coronel Frederico Lundgren, s/nº, Centro – Paulista. Mais informações pelos telefones 3183-7294.
LEGISLAÇÃO - Segundo a Lei Federal 8.213/91. Garante uma reserva de cotas no mercado de trabalho, entretanto, a falta de informação e o preconceito ainda persistem. De acordo com a referida legislação, empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% dos seus quadros com beneficiários de pessoas com deficiência.
100 anos de Dom Helder
Divulgação Religioso completaria 100 anos de vida hoje
Da Folha OnlineDom Helder Câmara (1909-1999), que completaria 100 anos de vida hoje, 7 de fevereiro de 2009, notabilizou-se por sua atuação na ala progressista da Igreja católica e por suas obras de caridade. E também por seu posicionamento inequívoco contra o regime militar: o religioso denunciou abertamente as violações e os crimes praticados pelos militares. "Dom Helder era o símbolo mais visível e querido da Igreja católica", define o jornalista e colunista da Folha Elio Gaspari. "A ação caridosa de d. Helder era apenas uma de suas características, talvez a menos importante, acessória à essência da personalidade que o transformou na maior figura política da história da Igreja no Brasil". As afirmações acima estão no livro "A Ditadura Escancarada (As Ilusões Armadas)" (Companhia das Letras), segundo volume da premiada e celebrada série de quatro livros escritos por Gaspari sobre a construção e o desmanche da ditadura militar no Brasil. No trecho do livro que pode ser lido abaixo, Gaspari analisa a relação entre a Igreja católica e o exército, explica o significado da figura de dom Helder Câmara e relata o episódio de seu "exílio" forçado em Olinda, em 1964, levado à cabo pelos líderes mais conservadores da Igreja. Leia mais aqui.
domingo, 8 de fevereiro de 2009
REDUTORES DE DANOS RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA O CARNAVAL
A qualificação continua nos dias 14 e 15
Enquanto existem pessoas que só pensam em brincar sem moderação durante a Folia de Momo, uma verdadeira multidão de redutores de danos da Prefeitura do Recife atua de forma a minimizar riscos provocados por possíveis excessos no consumo de álcool, fumo e outras drogas. Ao longo deste domingo (08), 80 deles passaram por uma capacitação na Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena, para saber como atuar no Carnaval Multicultural 2009.
A dinâmica foi excelente. Os novos agentes que se juntaram ao grupo que trabalhou em anos anteriores mostraram bastante comprometimento. Na capacitação, apresentamos como será o esquema de plantão ao logo da folia e na participação em prévias como o Baile Municipal, neste sábado (14). Os redutores também receberam atualização sobre assuntos como tipos de drogas, histórico do consumo e o atual contexto de uso na sociedade, explicou Marco Barcellos, um dos coordenadores de área do Mais Vida na Folia.
A qualificação desta semana não será a única. Nos próximos dias 14 e 15, também na Policlínica Lessa de Andrade, o grupo volta a se reunir para discussões sobre redução de danos na área de saúde da mulher, trânsito e abordagem de usuários. Nos cinco dias que marcam a festa, além de orientações ao público, eles participarão de mobilizações que incluem encenação de esquetes teatrais, distribuição de material educativo, porta-documentos, preservativos, garrafas descartáveis e muito mais.
Ação - O Mais Vida na Folia é uma estratégia de prevenção utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde durante o Carnaval Multicultural. Em sua sexta edição, ela integra a Política de Redução de Danos no Consumo de Álcool, Fumo e Outras Drogas da Prefeitura do Recife, tendo como foco o estímulo à adoção de medidas preventivas em relação a comportamentos de risco, garantindo o bem-estar de todos e uma festa mais segura.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Carta Aberta do 3º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis
O 3º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis aconteceu na cidade de Salvador (BA), nos dias 21 e 22 de janeiro. Ao final do encontro, os participantes redigiram uma Carta Aberta, que será lançada oficialmente na próxima reunião do Conjuve, prevista para 9, 10 e 11 de março em Brasília (DF). Até lá, as organizações que quiserem assinar o documento, basta que informem o seu interesse ao CEMJ (Centro de Estudos e Memória da Juventude), pelo e-mail:3dialogo.nacional@gmail.com
Eis a íntegra da Carta:
Carta Aberta do 3º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis
A Juventude brasileira sempre teve um papel estratégico para o desenvolvimento do país. Ao longo dos anos, obteve a conquista de vários direitos, resultado de diversas lutas e um histórico de participação social.
Desde 2002, o debate sobre as políticas públicas de juventude (PPJ), no Brasil, ganha maior relevância, principalmente a partir de 2005, momento de constituição do Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude.
O 1º Diálogo Nacional em 2004 já apresentava como uma das principais demandas a criação de uma Política Nacional de Juventude. Desde então, vários foram os avanços nas políticas públicas, como o fomento dos espaços institucionais e de participação juvenil.
A realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, que reuniu mais de 400 mil jovens em todo o país, se constituiu como um espaço privilegiado dos mais diversos segmentos juvenis, que elegeram 69 resoluções e 22 prioridades para as políticas públicas em âmbito nacional.
Mesmo reconhecendo tais avanços, há ainda grandes desafios relacionados ao tema juventude em nosso país. Nesse sentido, é preciso fortalecer e avançar no debate sobre PPJ enquanto uma política de Estado, levando em consideração a articulação do poder público e da sociedade civil, incorporando definitivamente na agenda política nacional e repercutindo nas esferas estaduais e municipais.
As políticas públicas de juventude devem estar integradas a saídas estruturais que atendam a objetivos de curto, médio e longo prazo. A implementação de programas e ações tais como o Projovem, o Prouni, a Reserva de Vagas nas Universidades e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Juventude são importantes iniciativas, entretanto, as organizações e movimentos juvenis precisam reafirmar as reivindicações dos setores juvenis, contribuindo cada vez mais para a ampliação dos direitos dos (as) jovens.
As organizações e movimentos juvenis, reunidas no 3º Diálogo Nacional em Salvador, consideram o papel estratégico que a juventude tem para o desenvolvimento sustentável e igualitário do país, e para um avanço ainda maior na implementação das PPJs deve-se levar em conta os seguintes aspectos:
1) Fortalecimento do diálogo entre as organizações e movimentos juvenis da sociedade civil, no sentido de valorizar e qualificar cada vez mais os espaços de articulação e participação desses movimentos e organizações juvenis na discussão, formulação, implementação e avaliação das Políticas Públicas de Juventude;
2) Discussão e definição do marco legal das políticas de juventude, através da aprovação da PEC da Juventude; do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude em âmbito federal. Além disso, é importante a promoção de debates e articulações para a criação de espaços institucionais e planos de juventude nos estados e municípios, e avançar para a consolidação de um Sistema Nacional de Juventude.
3) Constituição da Política Nacional de Juventude, através da aprovação do Plano Nacional de Juventude, transformando-a numa política de Estado e não de governo. Para isso, sabemos que 2010 será um ano importante no debate político nacional, e não podemos permitir um retrocesso nas conquistas obtidas até aqui. Sendo assim, é preciso garantir que independente dos governos em vigor, a política de juventude possa se constituir como permanente em nosso país.
4) Reafirmação do Conselho Nacional de Juventude como um espaço de referência na elaboração, discussão e proposição de políticas de juventude. Em 2009, o Conjuve será presidido pela sociedade civil e cumprirá um papel destacado no sentido de garantir uma maior articulação das organizações e movimentos juvenis em todo o país no monitoramento e incidência da implementação das políticas públicas de juventude no Brasil.
Salvador, 22 de janeiro de 2009.
Assinam esta carta:
União Nacional dos Estudantes (UNE)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG)
Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ)
União Brasileira de Mulheres (UBM)
Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA)
Força Sindical
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF)
Rede Fale
UNEGRO
Articulação Política de Juventudes Negras
Nação Hip Hop
Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU)
Movimento de Organização Comunitária (MOC)
Centro Popular de Cultura
CIPO – Comunicação Interativa
ARACATI
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Confederação das Mulheres do Brasil
Escola de Gente – Comunicação em Inclusão
Congresso Nacional Afro-Brasileiro
Programa de Desenvolvimento Caminhos do Sol
Centro de Formação Brasil Jovem
UMES – SP
UBES – Associação Baiana Estudantil Secundarista
UEB – União dos Estudantes da Bahia
Palavra da Mulher Lésbica
A Coletividade – Pernambuco
Coletivo Acorda – Pernambuco
Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão – Direito (UNISANTOS – SP)
FETAG
União da Juventude Socialista (UJS)
Movimento Revolucionário 8 de Outubro
Juventude PT
JSB
Carta à juventude por Leon Trotsky
O atributo básico da juventude socialista e tenho em mente a juventude genuína e não os velhos de 20 anos reside na disposição de entregar-se total e completamente à causa da socialista. Sem sacrifícios heróicos, valor, decisão a história em geral não se move para frente. Porém o sacrifício somente não é o suficiente. É necessário ter uma clara compreensão do curso dos acontecimentos e dos métodos apropriados para a ação. Isso somente pode ser obtido por meio da teoria e da experiência vivida.
O mais contagiante entusiasmo rapidamente esfria-se ou evapora se não encontra uma clara compreensão das leis do desenvolvimento histórico. Frequentemente, observamos como os jovens entusiastas, ao dar uma cabeçada na parede convertem-se em sábios oportunistas; como ultraesquerdistas desenganados passam em curto tempo a ser burocratas conservadores, assim como pessoas fora da lei se corrigem e se convertem em excelentes policiais. Adquirir conhecimento e experiencia e ao mesmo tempo não dissipar o espirito lutador, o auto-sacrificio revolucionário e a disposição de ir até o final, esta é a tarefa da educação e da auto-educação da juventude revolucionária."
Escrito: 1938.
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Seminário de Formação Política da FJM alcança seus objetivos
Democrático, pautado na liberdade e atento às complexidades do mundo contemporâneo. Este é o modelo de socialismo que os participantes do seminário “Organização dos Núcleos de Formação Política” identificaram como sendo aquele que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) deve defender.
O evento, promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM), reuniu cerca de cem participantes em Brasília, de quinta-feira (29) a domingo, com o objetivo de estruturar núcleos de disseminação do conhecimento, capacitando representantes regionais que serão os responsáveis pelos cursos de formação em cada Estado.
Para a secretária do Movimento Popular Socialista, Maria de Jesus Matos – que integrou o grupo de Alagoas –, o seminário representou grande avanço no sentido de formar a militância. “A FJM conseguiu levar sua mensagem a todos aqueles que participaram do evento. Sinto que tivemos um grande salto de qualidade, complementado pelo intercâmbio entre todos os participantes”, comentou.
O resultado exitoso que o PSB alcançou nas urnas em 2008 foi um aspecto ressaltado pela secretária-geral do Movimento Negro Socialista, Valneide Nascimento dos Santos, ao falar sobre a importância do seminário. “Tivemos um crescimento muito significativo nas últimas eleições.” Para ela – que participou representando o Espírito Santo –, a iniciativa de organizar os cursos da Fundação regionalmente “faz parte do processo de esclarecimento da militância que chega agora ao Partido e dá mais solidez a participação dos segmentos organizados”, avaliou.
Grupos de trabalho
O seminário foi estruturado para estimular a participação de todos, com dinâmicas e exercícios. Já no primeiro dia, foram formados quatro grupos de trabalho para aprofundar o debate em torno de temas como, por exemplo, políticas públicas.
“O trabalho dos temas em grupos foi muito positivo e producente”, avaliou um dos representantes do Rio de Janeiro, Léo Malina, que também é secretário de Comunicação do PSB/RJ. Para o jornalista, o encontro permitiu, além de trocar experiências e conhecer outras realidades regionais, unificar o discurso em torno de como deve ser o processo de formação política do Partido. “Formar é dar conteúdo, conhecimento e política. É uma iniciativa importante, que tem que ser ampliada”, concluiu.
Ao fazer o balanço do evento, o diretor geral da Fundação e primeiro secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, afirmou que o objetivo do seminário foi alcançado, resultado de “um rico debate com a participação muito intensa. O próximo desafio é fazer com que os núcleos se constituam efetivamente e pulverizem todo o conhecimento adquirido nesses dias”, explicou.
E para manter os debates sempre vivos, atuais e em sintonia com os desafios que se apresentam no dia-a-dia, cada núcleo integrará um grupo nacional, que se reunirá mensalmente – a distância – para discutir um tema da atualidade.
Desliga logo essa TV !
A TV é sem dúvida o veiculo de comunicação de massas mais difundido. É a forma de "falar" para mais pessoas ao mesmo tempo. Infelizmente esta possibilidade, somado a presença massiva da TV no nosso cotidiano, acaba por padronizar, homogeneizar o Brasil. Todas as peculiaridades dos povos, sotaques, regionalismos são transformados no "padrão Globo" de falar, vestir e agir. O problema com a televisão vem desde as concessões das emissoras. O canal é público, é de tod@s. O que ocorre é que desde a ditadura, período onde essas concessões foram dadas para alguns "iluminados", não temos renovação dessas empresas que usam estes canais públicos. Atualmente, todos os canais de TV pertencem a sete famílias. Acredito que isso seja inadmissível pois é impossível termos as diversidades do Brasil representadas nas telas da TV e, com as inovações digitais, temos a possibilidade de ampliar muito a quantidade de canais.
Os destaques e noticias veiculados pela mídia também devem ser alvos de reflexão. Porque nós sabemos tudo sobre a eleição dos EUA e não fazemos idéia da nova constituição dos nossos vizinhos Bolivianos? Por que sabemos de tudo sobre a guerra na faixa de gaza e não sabemos de nada sobre o genocídio nos paises africanos eternamente em guerra civil? Quem escolhe o que é noticia? Infelizmente temos pouquíssimas agencias de noticias nacionais e internacionais e todas elas apenas reproduzem as mesmas noticias.
A TV é feita para uma minoria capitalizada sob a ótica do consumo. Consumo, logo existo. A periferia só esta na TV nos programas sobre violência, que transforma em espetáculo a dor e sofrimento alheio, que banaliza a morte e todas as formas de violência. Os eternos excluídos precisam se reconhecer na televisão.
Como a TV ganha dinheiro? O que as emissoras vendem? Muito simples: elas nós vendem. Nós telespectadores somos vendidos, e cada ponto a mais no IBOPE rende horários mais caros. É um império montado sobre nossas cabeças.
Quem faz a programação que você assiste? Não seja mais programado, programe-se, veja o que você realmente quer ver. O youtube dá essa possibilidade e quebra a grade de programação, você vê o que você quer, na hora que você quer. Liberte-se !
Propaganda - Nação Zumbi
Comprando o que parece ser
Procurando o que parece ser
O melhor pra você
Proteja-se do que você
Proteja-se do que você vai querer
Para as poses, lentes, espelhos, retrovisores
Vendo tudo reluzente
Como pingente da vaidade
Enchendo a vista, ardendo os olhos
O poder ainda viciando cofres
Revirando bolsos
Rendendo paraísos nada artificiais
Agitando a feira das vontades
E lançando bombas de efeito imoral
Gás de pimenta para temperar a ordem
Gás de pimenta para temperar
Corro e lanço um vírus no ar
Sua propaganda não vai me enganar
Corro e lanço um vírus no ar
Sua propaganda não vai me enganar
Como pode a propaganda ser a alma do negócio
Se esse negócio que engana não tem alma
Vendam, comprem
Você é a alma do negócio
Necessidades adquiridas na sessão da tarde
A revolução não vai passar na tv, é verdade
Sou a favor da melô do camelô, ambulante
Mas 100% antianúncio alienante
Corro e lanço um vírus no ar
Sua propaganda não vai me enganar
Corro e lanço um vírus no ar
Sua propaganda não vai me enganar
Eu vi a lua sobre a Babilônia
Brilhando mais do que as luzes da Time Square
Como foi visto no mundo de 2020
A carne só será vista num livro empoeirado na estante
Como nesse instante, eu tô tentando lhe dizer
Que é melhor viver do que sobreviver
O tempo todo atento pro otário não ser você
Você é a alma do negócio, a alma do negócio é você
Corro e lanço um vírus no ar
Sua propaganda não vai me enganar
Corro e lanço um vírus no ar
Sua propaganda não vai me enganar
COMUNICADO
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
Abertas as inscrições para o curso de férias de História
A Invenção do Nordeste e outras artes
Prof. Dr. Durval Muniz de Albuquerque – História/ UFRN.
Geografia cultural e retóricas da paisagem semi-árida: compreendendo a instituição simbólica do sertão nordestino como espaço fundador da identidade nacional.
Prof. Dr. Caio Maciel – Geografia/ UFPE.
Do polígono das secas á idéia de Nordeste
Prof. Dr. Abdias Moura – professor aposentado do Departamento de Ciências Social/ UFPE
A colocação do Nordeste na formação do Estado nacional
Prof. Dra. Maria do Socorro Ferraz – História/ UFPE
História política de Pernambuco
Prof. Dr. Michel Zaidan Filho - História e Pós-Graduação em Ciências
Política/ UFPE
Diretório Acadêmico de História
(81) 2126.8734
http://diretoriohistoriaufpe.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO JOVEM ARTESÃO
- INSCRIÇÕES: 06 a 13 de Fevereiro de 2009
- IDADE: 16 e 17 anos.
Fábrica Tacaruna vira centro cultural
Segundo Pedro Mendes, reforma começa este ano e ficará pronta em 2010
Ao que parece, finalmente a Fábrica do Tacaruna vai encontrar o seu destino. O espaço sofrerá uma reforma e será batizado de Centro Cultural Padre Henrique. Se tudo der certo, entre os meses de abril e maio de 2010, a fábrica passará a funcionar como um complexo de formação e cultura para qualificação profissional de alunos de escolas públicas. Esse complexo será coordenado pela Secretaria de Juventude e Emprego, que pleiteia, junto ao Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), cerca de R$ 35 milhões para a recuperação de toda a estrutura da Fábrica.
O centro, além do prédio principal, contará com sete galpões, que serão ocupados pelas secretarias de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; Educação; Defesa Social e pela Fundarpe. O nome é uma homenagem ao padre Antônio Henrique, integrante da pastoral da juventude e amigo de Dom Helder que foi torturado e morto na época da ditadura. Segundo o secretário de Juventude e Emprego, Pedro Mendes, o projeto de engenharia está em fase de formulação e será entregue ao Ministério da Justiça, que já se comprometeu com a recuperação do prédio.
“O Pronasci irá bancar os equipamentos e a recuperação física do imóvel. O Estado, por sua vez, entrará com o custeio do funcionamento do centro, que, no caso da nossa secretaria, será de R$ 2,5 milhões ano”, explicou o secretário. A entrega do projeto está prevista para acontecer em março deste ano e, com a liberação da verba, a reforma seria executada em um ano. “A nossa expectativa é que, entre maio e abril de 2010, o complexo esteja pronto e por volta de maio a junho, funcionando”.
No centro, os jovens terão à disposição espaços para exposição, salas de cinema, teatro, oficinas e esportes. “Todas as linguagens estarão presentes. Teremos estúdios de vídeo, de cinema e fotografia digital, escola técnica virtual na área de preservação de patrimônio. E toda essa estrutura estará voltada para jovens de escolas públicas e suas famílias, que não têm acesso a esse tipo de bem cultural”, ressaltou o secretário.
Pedro explicou, ainda, como cada secretaria envolvida poderá desenvolver seus projetos. “Eles ainda serão aperfeiçoados, mas a Sectma, por exemplo, terá um museu de ciências e biblioteca virtual; a Fundarpe vai ter oferecer oficinas de artes, como dança, teatro e música; a de Defesa Social terá um núcleo do Corpo de Bombeiros e de direitos humanos”.
O prédio central será um espaços para vários tipos de eventos e, principalmente, para exposição dos trabalhos desenvolvidos no local. De acordo com Mendes, o esperado é que, entre alunos e familiares, cerca de quatro mil pessoas façam uso do espaço ao ano - isso em todos os âmbitos, desde daqueles que vão fazer parte dos projetos até os que participarão das exibições e visitações.
A expectativa é que somente a Secretaria de Juventude e Emprego atenda 500 jovens por ano. “Será um aprendizado coletivo que vai envolver as entidades da sociedade civl, que já atuam com políticas públicas. Então, esse não é um espaço somente do governo, mas da sociedade como um todo. Tudo isso será articulado com a escola pública, para oferecer aos alunos algo além do ensino formal”.
Lan houses serão interligadas por projeto educativo
Segundo o coordenador do projeto, o diretor de Marketing da TV Cultura, Luiz Henrique Barreto, o programa funcionará como uma barra lateral na área de trabalho dos PCs, trazendo conteúdo especial de formação profissional, educação, entretenimento e e-Gov. Se antes as lan houses eram usadas para jogos, hoje nove em cada dez usuários utilizam para comunicação, e-mails e relacionamento. É uma ferramenta poderosa de inclusão e queremos agregar conteúdo a ela”, diz Barreto. Ele diz que o universo de usuários das lans, segundo uma pesquisa da fundação, é de 22 milhões de pessoas. Segundo Barreto, o projeto pretende atingir seis mil lans brasileiras em seis meses.
“Há cerca de cem mil lan houses no Brasil, sendo que 85% delas são negócios informais. O projeto também pretende fomentar emprego e renda e incentivar os donos desses estabelecimentos a entrarem na legalidade”, conta. Ele explica que os parceiros do projeto, além de fornecerem conteúdo, também doarão recursos para o Conexão Cultura.
Dos recursos, 20% irão para instituições sociais apontadas pelos internautas. Outros 20% serão distribuídos como prêmio para os internautas que mais usarem o sistema. Os donos de lans também receberão 20% dos recursos. O Conexão Cultura já foi iniciado em São Paulo. O projeto será expandido a partir de março.
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