O PSB e a Democratização da Ciência, Tecnologia e Inovação

Por Solisângela Montes*

Desde o início da gestão socialista no Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT - vários indicadores do setor demonstram a evolução dessa política no Brasil, evolução essa que vai desde a democratização da Ciência, Tecnologia e Inovação – C, T & I, bem como a distribuição mais justa dos recursos públicos provenientes da área, que hoje chegam em todos os cantos do país, principalmente naquelas regiões que ficaram por décadas à margem dessa política, como as do Norte, Nordeste e Centro Oeste, também é importante frisar o aumento considerável da produção científica no país e o reajuste e aumento de bolsas de Iniciação Científica.

O Partido Socialista Brasileiro, como contribuição valorosa ao desenvolvimento do Brasil, pode hoje, falar com tranqüilidade e propriedade que um país mais justo socialmente, deve ter necessariamente, como uma de suas metas, a Democratização e Desenvolvimento dos instrumentos de Ciência, Tecnologia e Inovação, que promovem de fato a Inclusão Social.

Como um capítulo de destaque no desenvolvimento dessa política, temos na estrutura do MCT, a Secretaria Nacional de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social – Secis – hoje comandada pelo companheiro Joe Valle, pasta pensada e concretizada a partir do governo Lula, com auxílio das idéias do Dr. Miguel Arraes de Alencar, sendo essa, um órgão que desmistifica toda a rigidez da C, T & I, essa secretaria, assim como a gestão do partido frente ao MCT, parte do pressuposto que o mais importante instrumento científico é o ser humano.

Com o surgimento da Secis, além de outras iniciativas já em andamento no Ministério, as ferramentas para democratização da C, T & I ficaram de fato mais próximas da sociedade. A pasta de inclusão Social é o exemplo de que conhecimento como pilar fundamental da política de C, T & I, deve ser acima de tudo democratizado.

Várias políticas como as de Inclusão Digital, Extensão Tecnológica, Arranjos Produtivos Locais, Difusão e Popularização da Ciência, Desenvolvimento e Fomento às Tecnologias Sociais, já fazem parte hoje, da vida de incontáveis brasileiros e brasileiras, interfirindo diretamente no desenvolvimento social de milhões de jovens, adultos e crianças. Nossa gestão é a prova concreta de que as iniciativas em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e tantas outras, financiadas por dinheiro público devem se tornar indiscriminadamente patrimônio de quem as financia, ou seja, do POVO.

Solisângela Montes (Sol) é Assessora do MCT, onde atua com Políticas Públicas de Juventude

46% dos jovens brasileiros vivem na pobreza

Os jovens representam a faixa da população que mais sofre com a pobreza no Brasil. Enquanto 30% dos brasileiros são considerados pobres (pessoas que vivem com rendimento mensal familiar de até 1/2 salário mínimo "per capita"), entre as pessoas de 0 a 17 anos este percentual é de 46%. Os jovens que vivem com rendimento mensal familiar de mais de 5 salários mínimos são apenas 1,7%. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa realizada pelo IBGE.

A região Nordeste tem os maiores índices de pobreza. Este quadro se repete também entre os jovens: 68,1% são considerados pobres - destes, 36,9% vivem apenas com 1/4 de salário mínimo de rendimento mensal familiar. As regiões Sul e Sudeste apresentam os melhores números para as pessoas da mesma idade: 30% e 32%, respectivamente.

Como um todo, a representação das pessoas com idade entre 0 e 24 anos diminuiu nos últimos dez anos. As crianças, adolescentes e jovens representavam 50% da população em 1997 e, em 2007, eram 43,4% do total.

A queda na taxa de fecundidade é um importante fator para explicar a diminuição. Em 2007, a média era de 1,95 filho por mulher, enquanto há dez anos a taxa era de 2,54 filhos. Com isso, a faixa etária de 0 a 6 anos, separadamente, foi a que mais diminuiu neste período. O grupo representava 13,6% da população e agora é apenas 10,5% do total.

As crianças e adolescentes de até 14 anos estão presentes em 47,7% das famílias brasileiras. Apenas 54,5% dos domicílios que abrigam estas famílias possuem todos os serviços de saneamento simultaneamente. Nos últimos dez anos, a infra-estrutura das residências melhorou, mas o IBGE ressalta que "boa parte dos óbitos infantis tem causas ligadas à falta de saneamento básico, como, por exemplo, a diarréia. Portanto, a melhora do nível de saneamento tem impacto direto sobre as taxas de mortalidade infantil".

Freqüência escolar

A freqüência de crianças, adolescentes e jovens na escola vem crescendo desde 1997. O estudo analisou cada faixa etária separadamente. A menor freqüência escolar se concentra entre 0 e 3 anos: apenas 17,1% já estão em algum estabelecimento de educação. O número é maior no Sudeste (22,1%) e menor no Norte (7,5%). Entre famílias brasileiras pobres e ricas (com mais de 3 salários mínimos de rendimento mensal familiar "per capita") a diferença é maior: 10,8% das crianças pobres de 0 a 3 anos vão à escola, contra 43,6% de crianças consideradas ricas.

O IBGE explica que, "embora não seja etapa obrigatória do ensino no Brasil, a educação infantil vem sendo reconhecida como um direito da criança, opção da família e dever do Estado". O estudo lembra que a meta do Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação de atender a 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade até 2010, está longe de ser alcançada.

Quando considerado o grupo de 4 a 6 anos de idade, a taxa de freqüência escolar sobe para 77,6%, número próximo à meta do ministério de colocar 80% das crianças desta faixa etária na escola até 2010.

Já entre as crianças e adolescentes de 7 a 14 anos (idade correspondente ao ensino fundamental), o ensino está praticamente universalizado com 97,6% deles na escola. O IBGE lembra, entretanto, que o alto índice nem sempre se traduz em qualidade. "Entre as 24,8 milhões de crianças de 8 a 14 anos de idade, foi encontrado 1,3 milhão (5,4%) que não sabe ler e escrever. Isto não significa que estas crianças não estejam estudando: 1,1 milhão delas, ou seja, 84,5%, freqüentavam estabelecimento de ensino", afirma o estudo.

No caso dos adolescentes entre 15 e 17 anos (idade do ensino médio), a freqüência escolar cai para 82,1%. A situação econômica é um empecilho para os jovens seguiram no estudo: entre os 20% mais pobres, 76,3% seguem na escola; entre os 20% mais ricos, esse índice sobe para 93,6%.

Escola x emprego

A necessidade de ajudar na renda da família faz os jovens, tradicionalmente, abandonarem os estudos e procurarem um trabalho.

Antes de completar 18 anos, muitos já dividem estudo e trabalho. Mas o abandono do estudo começa a ficar mais evidente assim que a idade aumenta. Entre 18 e 19 anos, apenas 25,8% dos jovens têm como atividade exclusiva o estudo; no grupo de 20 a 24 anos, apenas 10,1%. Do outro lado, o número de jovens que apenas trabalham e não estudam é de 32,3% entre 18 e 19 anos e de 50,4% entre 20 e 24 anos.

Importante ressaltar que, entre 16 e 17 anos, o número dos que se mantém estudando cresceu desde 1997. Os que apenas trabalham com esta idade eram 16,5% naquele ano e agora são 10,2%; já aqueles que cuidam dos afazeres domésticos representavam 11,1%, mas caíram para 8,3% em 2007.

O estudo do IBGE revela que o abandono dos estudos para se dedicar ao trabalho nem sempre traz um bom retorno financeiro. "Quase 1/4 dos jovens de 16 a 24 anos de idade ganhava no máximo 1/2 salário mínimo. No Nordeste, 45,8% recebiam até 1/2 salário mínimo", afirma. Aqueles que ganhavam mais de um salário eram pouco menos da metade: apenas 49,7%. E estes valores não significam uma jornada de trabalho reduzida, já que 70,1% destes trabalhadores cumpriam jornadas de 40 horas ou mais por semana.

Fonte: UOL
publicano no portal OndaJovem (www.ondajovem.com.br)

RECIFE VAI GANHAR PRAÇA DA JUVENTUDE

Projeto do Ministério da Justiça, para afastar do crime jovens em situação de risco, está orçado em R$ 1,5 milhão. Local ainda não foi definido O Recife vai ganhar uma unidade do projeto Praça da Juventude, espaço de convivência destinado a atividades de lazer e esportes para jovens em situação de risco, com dimensões bem maiores do que as academias da cidade. A unidade, que será construída com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), engloba um complexo com campo de futebol, quadras poli-esportivas, pista de cooper, telecentros e anfiteatro. A prefeitura informou que a Praça da Juventude vai ser construída em um dos quatro bairros considerados os mais violentos da cidade: Santo Amaro, Ilha Joana Bezerra (Coque), Ibura e Iputinga.
O Ministério do Esporte tem um modelo básico, mas cada cidade pode fazer ajustes de acordo com suas necessidades. No Recife, por exemplo, a Praça da Juventude vai contar com, aproximadamente, 10 mil metros quadrados. Outros municípios, como Jaboatão dos Guararapes, também devem implantar o projeto.
O diretor-presidente do Geraldão, Eduardo Granja, responsável pelo programa no Recife, comunicou que algumas áreas nos quatro bairros já foram mapeadas. Se for construída em Santo Amaro, o local escolhido para receber a obra será o canteiro da Avenida Agamenon Magalhães. No Coque, a idéia é utilizar terrenos vazios do complexo Joana Bezerra. No Ibura, a praça seria erguida nas proximidades da Lagoa Encantada. Na Iputinga, a prefeitura sondou uma área perto do Parque do Caiara e outra no Campo do Barbalho.
Segundo Eduardo Granja, os recursos devem chegar até o dia 15 de novembro e o prazo para licitação é de 30 dias. Depois de iniciada, a previsão é que a obra seja concluída em três meses. O governo de Pernambuco recebeu R$ 86,96 milhões do Pronasci. No Estado, os recursos serão investido em ações de prevenção e combate ao crime organizado. Desse total, R$ 63,38 milhões já foram empenhados, R$ 51,20 milhões para o Estado e R$ 12,17 milhões destinados aos municípios.
O governo pernambucano contará, por exemplo, com ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Serão instalados dois núcleos de recepção, um no Aeroporto Internacional do Recife e outro no Terminal Rodoviário de Recife (TIP), voltados à prevenção ao aliciamento de mulheres.
O Ministério da Justiça informou que os municípios contemplados pelo Pronasci já começaram a instalar os Gabinetes de Gestão Integrada (GGIM), responsáveis por articular as diferentes forças de segurança locais. Os gabinetes receberão equipamentos, além de um sistema com 25 câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas de maior índice de criminalidade. A prefeitura recebeu R$ 8,6 milhões para implementar ações preventivas, a exemplo da Praça da Juventude, orçada em aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Onde erramos?

por Leonardo Boff

Conquistamos demais e cuidamos de menos. Para onde isso nos poderá levar? Analistas vindos das ciências da Terra nos advertem de que o tempo atual se assemelha muito às épocas de ruptura no processo de evolução, épocas de extinções em massa. Não porque sobre nós pese alguma ameaça cósmica, mas por causa da atividade humana altamente depredadora da natureza. Chegamos a um ponto em que a biosfera está à mercê de nossa decisão. Se queremos continuar a viver, temos de querê-lo e garantir as condições adequadas. Estimativas otimistas estabelecem a data-limite, o ano 203O. A partir dai, a sustentabilidade do sistema Terra não estaria mais garantida. E ai iríamos ao encontro de uma crise geral cujo desfecho é imponderável. Por que chegamos a isso? A resposta mais imediata se prende às revoluções iniciadas no neolítico, há 10 mil anos: a agrícola, a industrial e a do conhecimento/comunicação. Essas revoluções modificaram a face da Terra para bem e para mal. Por um lado, trouxeram imensas comodidades e prolongaram consideravelmente a expectativa de vida. Por outro, depredaram o sistema Terra pela monocultura tecnológica e material e pela desumanização das relações.
A segunda resposta, mais elaborada, procura saber: que sonho o ser humano perseguia com esse imenso processo técnico-científico e cultural? Era o sonho da prosperidade material a ser conseguida pelo poder-dominação sobre a natureza, sobre as riquezas dos povos, sobre a mulher e sobre exploração da força de trabalho. Essa prosperidade trouxe satisfação mas não felicidade, pois foi mais material que espiritual. Destruiu o sentido cordial das coisas e legou-nos devastador vazio existencial. Esse sonho ocupa a agenda central de qualquer governo, também do nosso. E a seguir o ritmo atual, vamos ao encontro de um impasse.
Mas essas respostas, embora objetivas, não vão suficientemente à raiz da questão. Há uma causa mais profunda: a auto-afirmação excessiva sem a integração necessária num todo maior. Auto-afirmação e integração sempre devem vir juntas. Mas predominou a primeira, produzindo a quebra da re-ligação com tudo e com todos. Perdemos o sentido da corrente única da vida e de sua imensa diversidade. Olvidamos a teia das interdependências e a comunhão de todos com a Fonte originária de tudo. Colocamo-nos num pedestal solitário a partir donde pretendemos dominar a Terra e os céus. Eis onde erramos, eis a doença de nosso modo de ser: a centração só no ser humano, no homem sem a mulher e sem a integração no Todo.
Urge refazer o caminho de volta, como filhos pródigos, rumo à comunidade de vida e irmanarmo-nos com todos os seres. Temos de restaurar a re-ligação com o Todo, unir auto-afirmação com integração, numa visão co-evolutiva.
O velho sonho da humanidade é viver sem medo e em paz. A paz é a plenitude que resulta das relações adequadas com tudo, consigo mesmo e com a Fonte. Para isso precisamos nos reencantar com o mistério e a natureza. Esse reencantamento nasce de um novo sentido de ser, de uma nova experiência espiritual. Sua elaboração se dá no âmbito do feminino nos homens e nas mulheres. É o feminino que nos torna sensíveis, espirituais, abertos à cooperação e ao Todo. Ele nos ensina a cuidar de tudo com zelo e amor.

Fundac de Caruaru capacita adolescentes

Vencedores serão conhecidos em outubro e a premiação será no dia 30 do mesmo mês

Um trabalho de ressocialização desenvolvido pela unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) nesta cidade do Agreste pernambucano está entre os finalistas da terceira edição do Prêmio Sócio-Educando – Práticas Promissoras, garantindo direitos e políticas públicas. Com o projeto Inserção Cidadã, que qualifica jovens infratores para o mercado de trabalho, a Fundac concorreu com 450 inscritos e ficou entre os 15 finalistas. No próximo dia 26 a comissão julgadora visita a unidade para conhecer de perto a iniciativa. Vencedores serão conhecidos em outubro e a premiação será no dia 30 do mesmo mês. O projeto concorre na categoria execução de medidas em meio fechado, uma das cinco do prêmio. Nele, os jovens recebem qualificação profissional com um curso de costura industrial, com acompanhamento e certificado emitido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O curso é totalmente prático e capacita os jovens para trabalhar no setor de confecções, uma das principais fontes de emprego na região. Desde o início de março já foram formadas quatro turmas de dez alunos. Uma quinta turma está sendo formada atualmente. As aulas ocorrem de segunda à sexta, pela manhã. À tarde, os alunos já formados trabalham na confecção de peças. As roupas são vendidas em uma loja exclusiva, cedida por um empresário, no Pólo Comercial de Caruaru. O dinheiro arrecadado é dividido entre os que trabalham e usado para comprar material de reposição. Para a diretora da Fundac em Caruaru, Maria Clara Amorim, a indicação como finalista ao prêmio já é uma vitória para a instituição: “Já houve o reconhecimento de um projeto que mostra que é possível a ressocialização desses menores através da inserção no mercado de trabalho.” O Prêmio Sócio-Educando é realizado conjuntamente pelo Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud/Brasil), Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). O projeto de Caruaru concorre com a Olimpíada Casa da Fundação Casa (SP) e com o projeto Medida Socioeducativa de Internação em um novo Conceito Arquitetônico, da Secretaria da Criança e da Juventude do Paraná. Emprego Segundo a diretora da Fundac em Caruaru, Maria Clara Amorim, a idéia de realizar o curso profissionalizante surgiu a partir de um levantamento feito sobre a realidade dos menores infratores. “Descobrimos que muitos dos menores vinham de cidades do Pólo de Confecções. Alguns já trabalhavam na atividade, em empresas ou com as famílias.” A partir dessa constatação, Maria Clara Amorim começou a busca de parcerias e conseguiu, com empresários e instituições, a doação de dez máquinas de costura industrial. Depois disso, procurou o Senai para uma parceria e conseguiu também a doação de tecidos para a confecção das peças. “Dos alunos que se formaram, 12 já cumpriram suas penas e estão trabalhando em empresas de confecções da região”, relata Maria Clara. N., 18 anos, já trabalhava com confecção, mas resolveu fazer o curso e agora é monitor. “Aprendi mais e ganhei o diploma do Senai, que dá mais oportunidade de emprego”, diz. Já o menor J. nunca havia trabalhado no setor e viu no curso uma oportunidade de emprego. “Estou começando a aprender para poder trabalhar. Emprego é difícil, mas com o curso fica mais fácil.” De acordo com Maria Clara Amorim praticamente todos os internos da unidade estão interessados em participar, mas como só existem dez máquinas de costura foi criada uma lista de espera. Além de mais equipamentos, os participantes precisam de tecidos para desenvolver o projeto. A Fundac de Caruaru tem capacidade para abrigar 90 internos e conta atualmente com 152.

Paz e efeito borboleta

por Leonardo Boff

Tudo no mundo é dialético, não porque Hegel e Marx o disseram e, antes deles, o pré-socrático Heráclito. Mas porque essa é a lei das coisas, regida pelo caos e pelo cosmos e pelo sim-bólico (o que une) e pelo dia-bólico (o que desune).
O efeito dialético da guerra da vergonha movida por Bush contra o Iraque é o triunfo do movimento pela paz através do mundo inteiro. Os operadores da paz não são apenas os grupos pacifistas, mas a própria sociedade civil mundial, que se convenceu (enfim) de que a guerra não é solução para nenhum problema. Ela mesma é um problema para a humanidade, pois, se não for controlada, vai acabar com a humanidade. E desta vez não podemos vacilar.
Nos dias que antecederam a guerra e mesmo após, continuaram pelo mundo as manifestações em favor da paz. Um interlocutor cético do interior da selva amazônica me informou por e-mail que, também lá, se fizeram com índios, seringueiros e ribeirinhos, manifestações pela paz, levando cartazes e gritando consignas. E pedia minha opinião, pois estimava que tudo isso não adianta nada, porque o século XXI será o século dos Estados Unidos e que a guerra ''inteligente'' é o meio insuperável para impor a ''pax americana''. E perguntava: que significa esse gesto, realizado no mais ignoto dos lugares, para a paz mundial?
Eu respondi mais ou menos nos termos que seguem. Há uma convicção do senso comum da humanidade de que a luz, por mais fraca que seja, vale mais do que todas as trevas juntas, porque basta um palito de fósforos aceso para exorcizar toda a escuridão de uma sala e mostrar a porta de saída. A luz, por sua natureza, faz o seu curso misterioso pelo espaço e será sempre captada por espíritos de luz. Escrevi ainda que o bem possui uma força singular, como a força do amor. Por isso, no seu termo, nada resiste ao bem. Ele acaba triunfando. Semelhante à força das gotas de chuva sobre os imensos incêndios na Amazônia. Uma gota faz muito pouco, tanto quanto a água trazida pelo beija-flor, que solidário, quer dar também a sua contribuição. Mas a chuva não é feita de gotas? São muitas gotas, milhões de gotas, quais milhões de minúsculos beija-flores que apagam, em poucas horas, o incêndio mais persistente. É a força invencível do pequeno.
Importa crer na força secreta da boa vontade, por menor que seja. O bem não permanece restrito à pessoa que o pratica. O bem é como a luz, uma realidade de irradiação. Como uma onda, segue seu curso pelo mundo, evocando o bem que está em todos e fortalecendo a corrente do bem. O bem é a referência para qualquer ética humanitária.
Essas reflexões óbvias vêm confirmadas pela moderna teoria do caos. Ela alude ao efeito borboleta: um farfalhar de asas de borboleta do meu jardim pode produzir uma tempestade sobre o Pentágono. Quer dizer, tudo é interdependente. Às vezes, o elo aparentemente mais insignificante é responsável pela irrupção do novo. Um desconhecido aponta na rua, com o dedo para o alto, e grita: ''Olha, lá, olha lá''. Pode ser qualquer coisa, quem sabe um objeto não identificado. E, num momento, grupos e multidões começam a olhar na mesma direção. Deu-se o efeito borboleta. O pequeno produziu o grande.
Nessa concatenação, quem poderá negar que a paz não poderá ser deslanchada a partir dessa ignota aldeia do Amazonas? Sim, do pequeno poderá vir a força secreta da paz.

Decreto veta contratação de menores de 18 anos

Proibição é voltada para o trabalho doméstico. Estimativas do IBGE apontam para a existência de 245 mil adolescentes entre 16 e 17 anos nessa atividade.

A determinação foi do presidente Lula Tudo indica que os sindicatos das domésticas de todo o País comecem a registrar um grande fluxo de pedido de desligamento de funcionários. É que começou a vigorar na última sexta-feira o decreto de número 6.481, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 12 de junho proibindo a contratação de empregados domésticos menores de 18 anos. Antes disso, a lei permitia o trabalho doméstico a partir dos 16 anos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam a existência de 410 mil crianças e adolescentes trabalhando nessa atividade em todo País. Desse total, ao menos 245 mil se enquadram na proibição da nova determinação da Presidência da República.
A presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco, Eunice do Monte, argumenta que ainda não foi informada oficialmente sobre a decisão, mas já ouviu falar a respeito das novas determinações. “A gente sabe que tem muita gente entre 16 e 17 anos nessa atividade e com registro em carteira. Realmente, muitos não conseguem estudar porque ficam cansados, mas eles precisam se sustentar. Como vai ficar agora?”, questiona Eunice, demonstrando preocupação com a empregabilidade de jovens entre 16 e 17 anos. Hoje, o Sindicato inicia suas festividades de 20 anos de existência e debate a qualidade, as condições de trabalho e direito das domésticas. O evento – que se encerra no domingo – é feito em parceira com o SOS Corpo-Instituto Feminista pela Democracia, Fórum de Mulheres de Pernambuco, Observatório Negro e Uiala Mukagi.
A fonoaudióloga Jeciane Albuquerque, mãe de três filhos, admite que já recebeu ajuda doméstica de uma pessoa menor de idade, vinda do interior do Estado, mas que não se tratava de uma contratação efetiva e, sim, de uma ajuda esporádica. “Tenho sempre o cuidado de regularizar a situação da funcionária que trabalha na minha residência. Tenho empregadas há cerca de 20 anos e acho até que as pessoas com mais idade são mais responsáveis para esse tipo de trabalho. Por esse ponto, sempre optei por meninas com mais de 18 anos”, explica Jeciane.
O decreto do presidente Lula considera que o trabalho doméstico de crianças e adolescentes traz risco à saúde e ao desenvolvimento das envolvidas. Para coibir tal exploração, o patrão que for denunciado, além de ter que pagar todos os direitos trabalhistas do funcionário – caso não haja registro – terá que pagar multa de R$ 2.012. É muito comum ter crianças, normalmente vindas do interior, e que, ao precisarem de abrigo, aceitam o trabalho doméstico, independente do registro em carteira e pagamento de salário ideal.
No Estado, a Superintendência do Emprego e Trabalho de Pernambuco – responsável pela fiscalização das condições de trabalho dentro das empresas – argumenta que ainda não recebeu nenhuma denúncia depois da entrada em vigor do decreto. “Não existe fiscalização de trabalho doméstico devido ao conceito de inviolabilidade do lar. Mas atuamos em cima de denúncias. A partir do recebimento de alguma queixa, encaminhamos ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar. A partir disso, é feito o acompanhamento”, explica a fiscal da Superintendência local do Emprego e do Trabalho e que atua como coordenadora do grupo de combate ao trabalho infantil, Nanci Lourenço.

Analfabetismo pior que na Bolívia

RIO DE JANEIRO (Folhapress) - O Brasil teve em 2007 um dos piores índices de analfabetismo da América Latina, atrás de países como Bolívia, Suriname e Peru, mostra a Pnad 2007. A pesquisa registrou cerca de 14,1 milhões de analfabetos no País no ano passado. Com uma taxa de analfabetismo de 10%, o Brasil é o 15° em um ranking de projeções de índices de analfabetismo de 22 países na América Latina divulgado pelo estudo. A lista é liderada por Cuba, que aparece com taxa 0,2%. O pior nível foi o do Haiti - 37,9% da população de 15 anos ou mais. Apesar de ainda ser um dos piores no continente, o índice brasileiro melhorou na comparação com 2006, quando a taxa era de 10,4%. A queda acontece progressivamente desde 1997.
Dentro do País, o menor índice foi registrado entre os adolescentes de 15 a 17 anos: 1,7%. Já a maior taxa, de 12,5%, foi entre a população com 25 anos ou mais. O nível de escolaridade da população brasileira aumentou em 2007, mas havia menos estudantes nas salas de aulas que em 2006. No ano passado, 56,3 milhões de brasileiros estudavam - 0,5% menos que no ano anterior.
Apesar de registrar queda no número de estudantes, a Pnad mostra uma melhora no grau de instrução entre os que estudam. Em 2007, 30,4% da população brasileira em idade ativa (acima de 10 anos de idade) tinha 11 anos de estudo. Em um período de 15 anos, este índice mais que dobrou: era de 14,1% em 1992.
Entre a população com idade ativa, os que trabalhavam tinham mais anos de estudos que os desocupados, afirma a Pnad. Em 2007, a população com mais de dez anos de idade que trabalhava tinha em média de 7,7 anos de estudo, contra 6,9 anos da população com mais de 10 anos (incluindo ocupados e desocupados).

O caminho para Samarra

Por Leonardo Boff

Um soldado da antiga Bassora, na Mesopotânia, cheio de medo, foi ao rei e lhe disse:"Meu Senhor, salva-me, ajuda-me a fugir daqui; estava na praça do mercado e encontrei a Morte vestida toda de preto que me mirou com um olhar mortal; empresta-me seu cavalo real para que possa correr depressa para Samarra que fica longe daqui; temo por minha vida se ficar na cidade". O rei fez-lhe a vontade. Mais tarde o rei encontrou a Morte na rua e lhe disse:" O meu soldado estava apavorado; contou-me que te encontrou e que tu o olhavas de forma estranhíssima". "Oh não", respondeu a Morte, "o meu olhar era apenas de estupefação, pois me perguntava como esse homem iria chegar a Samarra que fica tão longe daqui, porque o esperava esta noite lá".
Essa estória é uma parábola da aceleração do crescimento feito à custa da devastação da natureza e da exclusão das grandes maiorias. Ele nos está levando para Samarra. Em outras palavras: temos poquíssimo tempo à disposição para entender o caos no sistema-Terra e tomar as medidas necessárias antes que ela desencadeie consequências irreversíveis. Já sabemos que não podemos mais evitar o aquecimento global, apenas impedir que seja catastrófico. A nivel dos governos, não se está fazendo nada de realmente significativo que responda à gravidade do desafio. Muitos crêem na capacidade mágica da tecno-ciência: no momento decisivo ela seria capaz de sustar os efeitos destrutivos. Mas a coisa não é bem assim. Há danos que uma vez ocorridos produzem um efeito-avalanche.
A natureza no campo físico-químico e mesmo as doenças humanas nos servem de exemplo. Uma vez desencadeada, não se pode mais bloquear uma esplosão nuclear. Rompidos os diques de Nova Orleães nos USA, não é mais possível frear a invasão do mar. Na maioria das doenças humanas ocorre a mesma lógica. O abuso de alcool e de fumo, o excesso na alimentação e a vida sedentária começam a princípio prudizindo efeitos sem maior signficação. Mas o organismo lentamente vai acumulando modificações, primeiramente funcionais, depois orgânicas e, por fim, atingindo certo patamar, surge uma doença não mais reversível.
É o que está ocorrendo com a Terra. A "colonia" humana em relação ao organismo-Terra está se comportando como um grupo de células que, num dado momento, começa a se replicar caoticamente, a invadir os tecidos circundantes, a produzir substâncias tóxicas que acaba por envenenar todo o organismo. Nós fizemos isso, ocupando 83% do planeta. O sistema econômico e produtivo se desenvolveu já há três séculos sem tomar em conta sua compatibilidade com o sistema ecológico. Hoje nos damos conta de que ecologia e modo industrialista de produção que implica o saque desertificante da natureza são contraditórios. Ou mudamos ou chegaremos à a Samarra, onde nos espera algo sinistro.
A Terra como um todo é a fronteira. Ela coloca em crise os atuais modos de produção que sacrificam o capital natural e as formações sociais construídas sobre o consumismo, o desperdício, o mau trato dos rejeitos e a exclusão social. Três problemas básicos nos afligem: a alimentação que inclui a água potável, as fontes de energia e a superpopulação. Para cada um destes problemas não temos soluções globais à vista. E o tempo do relógio corrre contra nós. Agora é o momento de crise coletiva que nos obriga a pensar, a madurar e a tomar decisões de vida ou de morte.

Leis e projetos beneficiam 50 milhões de jovens

A Câmara aprovou recentemente várias matérias e analisa hoje cerca de 70 propostas diretamente ligadas à juventude. Os textos beneficiam a parcela da população com idade entre 15 e 29 anos, um universo em torno de 50 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste ano, por exemplo, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) foi aperfeiçoado por meio da Lei 11.692/08, que permitiu ampliar a abrangência do programa para quase 1 milhão de pessoas. Entre as proposições que já viraram lei, especialistas e parlamentares também destacam o Programa Universidade para Todos - ProUni (Lei 11.096/05) -, que concede bolsas de estudos a universitários de baixa renda.

Das propostas ainda em análise, três têm merecido maior atenção da sociedade: a Proposta de Emenda à Constituição 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), também conhecida como PEC da Juventude; o PL 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, e o PL 4530/04, que trata do Plano Nacional da Juventude, ambos apresentados pela Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude.

"Essas três propostas montam um sistema de política nacional que altera a Constituição Federal, as constituições estaduais e as leis orgânicas dos municípios para depois estabelecer as metas", explica o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). "A emenda constitucional reconhece o jovem como novo sujeito de direito, o estatuto define esses direitos e o plano nacional estabelece as metas para colocar tais direitos em prática. Então, são grandes propostas que vão mudar a cara do Brasil", sintetiza.

Impulso à juventude
O grande volume de propostas relativas à juventude reflete a relevância da população de 15 a 29 anos na sociedade e na economia do Brasil e a necessidade de consolidar outras conquistas recentes. Pesquisa divulgada neste ano pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em dados do Instituto Gallup, mostra o jovem brasileiro como o mais otimista do mundo. Em uma escala de 0 a 10, o brasileiro ficou com nota 8,24 em relação às perspectivas para o futuro - o maior índice entre todos os 132 países pesquisados. De acordo com a FGV, esse otimismo está diretamente ligado a fatores econômicos, como o aumento do emprego e da renda.

O titular da Secretaria Nacional de Juventude, Beto Cury, reconhece o papel do Legislativo no que chama de "mudança de paradigma" em relação aos jovens. "Antes, achava-se que a juventude era o futuro. Mas, se não tivermos, no presente, políticas de inclusão social, educacional, econômica e cultural desses jovens, certamente eles serão adultos excluídos no futuro. O tema tem sido tratado pela Câmara como política de Estado e não como ação desse ou daquele governo", afirma Cury. Ele lembra também que as matérias em tramitação na Casa têm recebido a contribuição tanto dos parlamentares governistas quanto da oposição.

Agente do desenvolvimento
A própria Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude foram criados em 2005, após a aprovação da Medida Provisória 238/05, que instituiu o ProJovem. Naquele mesmo ano, a Câmara e o Senado também aprovaram a criação do ProUni, que já colocou 600 mil jovens carentes nas faculdades, como lembra o deputado Reginaldo Lopes.

Outras estatísticas comprovam a eficiência dessas medidas. Segundo o Ministério do Trabalho, dos mais de 6 milhões de carteiras de trabalho assinadas no ano passado, 5,5 milhões eram de jovens até 29 anos. A FGV também registra alta considerável no tempo de permanência do jovem na escola, no período entre 1992 e 2006.

"O jovem deve ser entendido como agente importante de qualquer projeto de desenvolvimento no Brasil", afirma Beto Cury. "Há uma demanda pela absorção da mão de obra juvenil e, portanto, é preciso que o Estado tenha políticas de elevação da escolaridade, inclusão digital e qualificação profissional para a inserção do jovem no mercado de trabalho e para que a juventude assuma seu papel de protagonismo no momento de crescimento econômico", avalia.

Tecendo os nós das redes

Marina Silva De Brasília (DF)

No dia 28 de julho tratei neste espaço da expansão política que se dá via internet (leia aqui), beneficiando-se da notável abertura e horizontalização dessa forma de comunicação e colocando em sintonia uma verdadeira multidão de emissores de mensagens.
Chamei este fenômeno de Polinet, em contraposição ao Politburo, a instância máxima de poder na antiga União Soviética, que ficou conhecido como sinônimo de grupos que comandam a política de forma altamente verticalizada, com mão de ferro, de cima para baixo.
No final do artigo, lembrei o cuidado que se deve ter para não mistificar a internet porque ela também é um campo de delinqüência e comportamentos destrutivos. Mesmo assim, deve ser valorizada e explorada cada vez mais como espaço de participação política e de exercício de cidadania.
Agora volto ao tema, para exemplificar o uso da internet como ferramenta de redes que têm as questões ambientais no centro de suas ações.
O sociólogo espanhol Manuel Castells estuda a sociedade atual como uma sociedade globalizada marcada por profundas mudanças nos seus sistemas estruturantes e nas relações entre grupos e pessoas, mediadas por uma revolução tecnológica na área da informação. Essa sociedade, diz Castells, organiza-se basicamente na forma de redes, o que se torna possível pela expansão das tecnologias de informação.
O conceito de redes de Castells é, em princípio, bem simples. Ele diz que "rede é um conjunto de nós interconectados". Mas se olharmos a sociedade atual, veremos como essa idéia é útil para entender a maneira complexa como nos conectamos com múltiplos interlocutores, tanto na vida privada quanto no exercício profissional e na vida pública de maneira geral. Para Castells, a principal característica da rede é que ela é uma estrutura aberta, em constante expansão, o que se dá pela integração de novos nós, desde que compartilhem os mesmos códigos, como por exemplo, um conjunto de valores ou um objetivo.
Isso vale para a economia, a cultura, para todos os setores e formas de organização da sociedade. Como instrumento de organização social, a estrutura de redes tem sido decisiva para potencializar ações que teriam impacto muito reduzido se fossem feitas por uma única entidade ou segmento. Tem sido também fundamental ao colocar em sintonia redes de diferentes origens, provocando um aprendizado intenso, sobretudo no que diz respeito à convivência e sinergia entre diferentes, desde que eticamente alinhados em seus propósitos.
Essa sinergia de redes pode ser observada na formação de processos de governança, nos quais a decisão de interesse público passa pela participação de múltiplos setores no debate e na elaboração de propostas.
Da área socioambiental, uma das pioneiras no estímulo à formação de redes no campo dos movimentos sociais, vêm os exemplos que quero apresentar. São quatro redes de naturezas distintas na sua origem, composição e objetivos.
A mais antiga é a REBRIP, a Rede Brasileira de Integração dos Povos, criada em 1998. É uma articulação de ongs, movimentos sociais, entidades sindicais e profissionais. Nasceu para ser instrumento de discussão das diversas integrações regionais, da ALCA ao MERCOSUL. Sedia o capítulo brasileiro da Aliança Social Continental, rede que articula ongs e movimentos sociais das Américas para combater os tratados de livre comércio.
Ao longo do tempo, a REBRIP acabou incorporando a questão ambiental como uma das suas maiores preocupações, embora na origem estivesse desvinculada dela. Hoje acompanha de perto os tratados de livre comércio e na suas relações com o meio ambiente. A Reprib é uma demonstração do crescimento dos temas ambientais nos movimentos sociais e ongs não ambientalistas, reforçando a idéia de ligação necessária e visceral entre questões sociais, econômicas e ambientais.
Já a Rede Brasileira de Ecossocialismo foi criada no Forum Social Mundial de 2003. Ela representa outro elemento de evolução da questão ambiental. Nasceu sob o signo da Ecologia Política, tentando responder a lacunas e fragilidades no trato dos temas ambientais nos partidos e movimentos de esquerda. Essa rede aglutina pessoas que acreditam na junção entre a busca do socialismo e o ambientalismo, mas constatam que em muitos setores da esquerda esse ainda é um assunto considerado secundário. No ano passado, em Paris, foi criada a Rede Ecossocialista Internacional.
As outras duas redes têm a ver diretamente com a ação conjugada da sociedade e do Estado para avançar em iniciativas de caráter socioambiental. A primeira delas é a REJUMA, Rede de Juventude pelo Meio Ambiente, criada dentro das Conferências nacionais de Meio Ambiente, principalmente a partir da I Conferência Infanto Juvenil, realizada em 2003.
Para além de uma rede de educação ambiental entre os jovens, a REJUMA propõe um maior engajamento da juventude na defesa da sustentabilidade do planeta e reivindica políticas públicas que articulem a questão ambiental com os temas da juventude, nos seus mais diversos segmentos. Está ligada à idéia de protagonismo juvenil, que tem no jovem cidadão uma fonte de iniciativa com liberdade e responsabilidade social e ambiental.
A Rejuma tem apoio dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente e forte articulação nos estados, por meio dos Cjs, os Coletivos de Juventudes pelo Meio Ambiente.
A segunda é a Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. Tem sua origem na Agenda 21, um dos principais documentos aprovados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, com o objetivo de ser um guia prático de ações para materializar o conceito de desenvolvimento sustentável em cada país e em âmbito global.
Há programas de Agenda 21 Local na maioria dos países. No Brasil ela é particularmente ativa. Apoiada desde o seu nascedouro pelo Ministério do Meio Ambiente, reúne os fóruns de Agenda 21 locais, espaços de democracia participativa e de construção de consensos para o desenvolvimento sustentável local, entre ongs, movimentos sociais e comunitários, iniciativa privada e poder público municipal, estadual e federal. A Rede Brasileira de Agendas 21 Locais está se tornando um instrumento importante para troca de experiências e aplicação de soluções sustentáveis a problemas locais.
E por falar em Politnet, cada uma dessas redes fornece links. Assim, quem entrar nos seus sites terá acesso a um mundo de articulações e de possibilidades de informação e engajamento na área socioambiental. Os endereços são: http://www.rejuma.org.br/; http://www.redeagenda21local.org.br/; http://www.rebrip.org.br/; http://www.ecossocialistas.org.br/

Fonte: www.terra.com.br

Quatro “erres” contra o consumismo

A fome é uma constante em todas as sociedades históricas. Hoje, entretanto, ela assume dimensões vergonhosas e simplesmente cruéis. Revela uma humanidade que perdeu a compaixão e a piedade. Erradicar a fome é um imperativo humanístico, ético, social e ambiental. Uma pré-condição mais imediata e possível de ser posta logo em prática é um novo padrão de consumo.
A sociedade dominante é notoriamente consumista. Dá centralidade ao consumo privado, sem auto-limite, como objetivo da própria sociedade e da vida das pessoas. Consome não apenas o necessário, o que é justificável, mas o supérfluo, o que questionavel. Esse consumismo só é possível porque as políticas econômicas que produzem os bens supérfluos são continuamente alimentadas, apoiadas e justificadas. Grande parte da produção se destina a gerar o que, na realidade, não precisamos para viver decentemente.
Como se trata do supérfluo, recorrem-se a mecanismos de propaganda, de marketing e de persuasão para induzir as pessoas a consumir e a fazê-las crer que o supérfluo é necessário e fonte secreta da felicidade.
O fundamental para este tipo de marketing é criar hábitos nos consumidores a tal ponto que se crie neles uma cultura consumista e a necessidade imperiosa de consumir. Mais e mais se suscitam necessidades artificiais e em função delas se monta a engrenagem da produção e da distribuição. As necessidades são ilimitadas, por estarem ancoradas no desejo que, por natureza, é ilimitado. Em razão disso, a produção tende a ser também ilimitada. Surge então uma sociedade, já denunciada por Marx, marcada por fetiches, albarrotada de bens supérfluos, pontilhada de shoppings, verdadeiros santuários do consumo, com altares cheios de ídolos milagreiros, mas ídolos, e, no termo, uma sociedade insatisfeita e vazia porque nada a sacia. Por isso, o consumo é crescente e nervoso, sem sabermos até quando a Terra finita aguentará essa exploração infinita de seus recursos.
Não causa espanto o fato de o Presidente Bush conclamar a população para consumir mais e mais e assim salvar a economia em crise, lógico, à custa da sustentabilidade do planeta e de seus ecossistemas. Contra isso, cabe recordar as palavras de Robert Kennedy, em 18 de março de 1968: ”Não encontraremos um ideal para a nação nem uma satisfação pessoal na mera acumulação e no mero consumo de bens materiais. O PIB não contempla a beleza de nossa poesia, nem a solidez dos valores familiares, não mede nossa argúcia, nem a nossa coragem, nem a nossa compaixão, nem a nossa devoção à pátria. Mede tudo menos aquilo que torna a vida verdadeiramente digna de ser vivida”. Três meses depois foi assassinado.
Para enfrentar o consumismo urge sermos conscientemente anti-cultura vigente. Há que se incorporar na vida cotidiana os quatro “erres” principais: reduzir os objetos de consumo, reutilizar os que já temos usado, reciclar os produtos dando-lhes outro fim e finalmente rejeitar o que é oferecido pelo marketing com fúria ou sutilmente para ser consumido.
Sem este espírito de rebeldia consequente contra todo tipo de manipulação do desejo e com a vontade de seguir outros caminhos ditados pela moderação, pela justa medida e pelo consumo responsável e solidário, corremos o risco de cairmos nas insídias do consumismo, aumentando o número de famintos e empobrecendo o planeta já devastado.

Leonardo Boff - Teólogo e Ambientalista

Os pára-quedistas estão chegando

Para a educação popular, a política é um caminho importante e transformador

Por Elias J. Silva

Em todo ano eleitoral é assim: junta-se a fome à vontade de comer. Candidatos oportunistas recebem salvo conduto de certos políticos eleitores que vêem nas eleições "um atalho para se darem de bem". Com esta forma, que coloca os interesses pessoais acima dos valores coletivos, o espírito comunitário é rifado e a educação política é jogada na lata do lixo.

Surgem, assim, antigos e novatos cabos eleitorais que passam a transformar o voto em moeda de troca, estimulados por antigos e novatos candidatos que lançam valores monetários ao invés de valores éticos e humanos. As eleições se transformam num jogo do "toma lá, dá cá", típico de uma cultura que submete o saber político, historicamente construído, à ignorância política de pobres eleitores manipulados e nefastos candidatos mal intencionados.

A falta de educação política desconstrói valores exatamente no momento singular da democracia que é o processo eleitoral. Os partidos e os seus nobres líderes não abraçam a educação política. Já a militância parece ter perdido o elo e o sentido da causa que, em passado recente, a levou a lutar.

A coisa mais abominável do processo eleitoral são candidatos sem causa e sem história que os referencie e a figura medíocre e despolitizada dos cabos eleitorais. A junção destes dois atores transforma as eleições numa ópera bufa.

Para a educação popular, a política é um caminho importante e transformador e, todo processo de escolha traz no seu bojo grande significado e aprendizado para a sociedade. Por isso, cabe ao educador popular problematizar e gerar reflexões acerca das atitudes cristalizadas, que não oferecem uma seiva na qual possa se vislumbrar mudanças de práticas.

Quem dera que a ignorância política não se travestisse de cabos eleitorais e que o processo eleitoral não fosse reduzido a uma zona de prostituição política. Quem dera que o voto dos cidadãos e cidadãs não fosse transformado em objeto de prostituição. Não seria assim - infelizmente será -, se houvesse educação política de fato. Somente por esta via da educação e do desenvolvimento humano, o cabo eleitoral deixará de reinar e dará lugar ao agente de educação política, capaz de fazer a defesa de um projeto ou de um conjunto de propostas, materializado no partido e no candidato que o representa.

Via de regra, os cabos eleitorais surgem da noite para o dia como grandes realizadores e líderes meteóricos, em detrimento do trabalho comunitário cotidiano, que de forma permanente é realizado com luta e desprendimento, por muitos homens e mulheres nas comunidades do meio popular. Existe outro tipo de cabo eleitoral que está no dia-a-dia da comunidade, com atos, práticas e obras assistencialistas que não educam para o sentido dos direitos e deveres da cidadania. Este modelo de cabo eleitoral é o mais nocivo, porque vai criando um vínculo de cabresto entre a população carente e o futuro candidato. A ignorância política faz com que a população não perceba que está sendo usada para fins eleitoreiros e financeiros do suposto agente filantrópico.

Esse círculo vicioso somente será superado com uma mudança de paradigma, a qual se possa identificar como círculo virtuoso da educação política, que pode ser construída pelos grupos e movimentos sociais, pelos cidadãos e cidadãs livres, numa visão de futuro do desenvolvimento humano.

Elias J. Silva - Educador Popular

Alunos de Peixinhos recebem certificados

O secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Aristides Monteiro, faz entrega dos certificados para os primeiros alunos do Centro Tecnológico de Cultura Digital de Peixinhos - CTCD. No total, foram 92 alunos que concluíram o curso de Noções Básicas de Software Livre, apresentando na ocasião, os trabalhos desenvolvidos como conclusão do curso.
“Queremos fazer uma pequena revolução no Estado e, para que isso ocorra, estamos investindo na capacitação de pessoas. Ofertando novos cursos profissionais e novas vagas em todas as regiões do Estado. Quando chegamos ao Governo existiam menos de 2 mil alunos nesses cursos. Hoje, já são quase 8 mil matriculados. E não vamos parar por aí, a cada ano abriremos novos cursos e vagas”, disse Aristides Monteiro.
O curso de Noções Básicas de Software Livre integra o projeto Click Cidadão, promovido pela Sectma, CTCD e Espaço Ciência.
A partir do mês de outubro, o CT de Cultura Digital também vai oferecer o curso de qualificação em Tecnologia e Cultura Livre. Os candidatos devem ter 15 anos de idade ou mais e estar cursando ou já terem concluído a 8ª série do Ensino Fundamental.
A proposta do CTCD é a de atuar na formação de jovens e adultos do Estado por meio da produção de tecnologia e culturas livres. Serão ofertados posteriormente cursos técnicos e de qualificação em áudio, rádio, TV e vídeo, design gráfico, programação e metareciclagem.
As atividades vão favorecer a geração de trabalho e renda, contribuindo para um processo de inclusão socioeconômica da população. “Quando eu não estava na escola, ficava em casa sem fazer nada. Aí apareceu essa oportunidade. Acho que esse curso pode me ajudar a arrumar um emprego, porque a informática está sendo cada vez mais exigida pelas empresas”, disse o estudante Jorge Ramos.

Museu se transforma em centro de leitura para jovens carentes

O universo da leitura vai tomar conta do Museu de Arte Contemporânea - MAC de Olinda, a partir desta terça-feira, com o projeto Leitura no Jardim. A iniciativa, promovida pela instituição em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, vai beneficiar 100 jovens, entre 7 e 15 anos, da comunidade V8, por meio de contação de histórias e leitura de autores pernambucanos, com dramatização de arte educadores da Fundaj.
Os encontros vão acontecer sempre nas terças e quintas, das 15h às 17h, com um grupo diferente por semana. Moradores de uma das comunidades mais violentas de Olinda, os participantes foram convidados pela diretoria do museu através de líderes comunitários. A idéia do projeto é estimular nesses jovens o hábito da leitura . “Com a iniciativa, o MAC está cumprindo sua função social e cultural, cedendo seu espaço para que esses meninos possam conhecer um mundo novo, o da leitura”, disse Célia Labanca, coordenadora do espaço.
O projeto Leitura no Jardim do MAC faz parte da programação antecipada do Museu para a 2a Primavera dos Museus, evento nacional no qual centros culturais de todo o País abrem suas portas oferecendo seminários, shows, oficinas, exposições, palestras, exibições de filmes, entre outras atividades.
A Primavera, que este ano ocorre nos dias 20 e 21 de setembro, é promovida pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e em sua segunda edição, tem como tema Museus e o Diálogo Intercultural.
MAC _ O Museu de Arte Contemporânea de Olinda é gerenciado pela Fundarpe e conta com acervo permanente e exposições temporárias de artistas renomados, como João Câmara. O espaço fica na Rua 13 de Maio, n0 157, no Sítio Histórico de Olinda, e funciona na segunda, das 14h às 17h, e de terça a domingo, das 9h às 17h.

Governo amplia ações em apoio a adolescentes de rua

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Gerência das Ações Socioassistenciais, promoveu encontro com 16 entidades não-governamentais e 11 municípios, oportunidade em que apresentou a nova política pedagógica do Programa Vida Nova a ser adotada nos Centros da Criança e do Adolescente do Estado.

O encontro realizado no prédio Olinda Digital, em Olinda, segundo a coordenadora geral do Vida Nova, Rosana Mota, deu início à programação com informações sobre o panorama geral e amplitude do programa. Ela explicou a proposta dos Centros de Juventude e dos Centros de Atendimento aos Usuários de Drogas - CAUDs e disse que eles fazem parte do Programa Vida Nova.
Em seguida, a gerente das Ações Socioassistenciais, Kilma Luna, ressaltou o cuidado que o Governo vem tendo com o programa. “O governador Eduardo Campos quer tirar esses meninos e meninas da rua. Nossa proposta é evitar que elas caiam na marginalidade”, ressaltou. Dirigindo-se aos gestores que atuam no programa, ela ressaltou que a proposta do Governo é aproveitar a capacidade técnica/operacional de cada unidade de atendimento para que seja possível atender um maior número de crianças e adolescentes.
O Programa Vida Nova nasceu da necessidade de atender crianças e adolescentes em situação de rua. A expectativa de Kilma Luna é que as entidades parceiras se sensibilizem e cumpram seu dever, “uma vez que o Governo está investindo com o objetivo de oferecer um atendimento de qualidade a jovens que necessitam do apoio do Estado e da solidariedade de todos”.
Rosana Mota disse, por sua vez, que o Governo está trabalhando para a implantação de um banco de dados, que será abastecido com informações e pesquisas relativas ao programa. Através dele, será possível ter uma radiografia sempre atualizada do trabalho realizado e da situação em que se encontra a clientela a quem ele se destina.
O coordenador geral da Equipe de Acompanhamento e Avaliação do Vida Nova, José Travassos, pediu a colaboração das entidades no sentido de ajudar na prestação de contas dos recursos aplicados. “Somente desta forma poderemos aumentar o quantitativo das metas estabelecidas. Isto exige que tenhamos sempre em mãos a comprovação do que já foi feito para que possamos planejar ações futuras”.
Ele informou ainda que uma equipe de acompanhamento e avaliação está realizando um monitoramento do trabalho já realizado, tirando dúvidas e refletindo sobre a execução do programa. O monitoramento das entidades e municípios é feito através de visitas periódicas e deve ser intensificado nos próximos meses.

Mentiras contadas pelos Americanos: Ate quando vamos cair nelas ?

Cada guerra é precedida por uma mentira dos meios de comunicação de massa. Hoje Bush ameaça a Venezuela e o Equador. Amanhã será o Irã? E depois, quem mais?
(...) Recordemos simplesmente quantas vezes os mesmos Estados Unidos e os mesmos meios já nos manipularam.
Cada grande guerra se “justifica” pelo que mais tarde (demasiado tarde) aparecerá como uma simples desinformação. Um rápido inventário:

1) Vietnã (1964-1975)Mentira midiática: Nos dias 2 e 3 de agosto o Vietnã do Norte teria atacado dois barcos dos Estados Unidos na baía de Tonkin.O que se saberá mais tarde: Esse ataque não aconteceu. Foi uma invenção da Casa Branca.Verdadeiro objetivo: Impedir a independência de Vietnã e manter o domínio dos Estados Unidos na regiãoConseqüências: Milhões de vítimas, malformações genéticas (agente laranja), enormes problemas sociais.

2) Granada (1983)Mentira midiática:: A pequena ilha do Caribe foi acusada de que nela se construía uma base militar soviética e de trazer perigo à vida de médicos americanos.O que se saberá mais tarde: Absolutamente falso. O Presidente Reagan inventou esses pretextos.Verdadeiro objetivo: Impedir as reformas sociais e democráticas do premiê Bishop (depois assassinado)Conseqüências: Brutal repressão e restabelecimento da tutela de Washington.

3) Panamá (1989)Mentira midiática: A invasão tinha o objetivo de prender o presidente Noriega por tráfico de drogas.O que se saberá mais tarde: Formado pela CIA o presidente Noriega reclamava a soberania ao fim do acordo do canal, o que era intolerável para os Estados Unidos.Verdadeiro objetivo: Manter o controle dos Estados Unidos sobre essa estratégica via de comunicação.Conseqüências: Os bombardeios dos Estados Unidos mataram entre 2 e 4 mil civis, ignorados pelos meios.

4) Iraque (1991)Mentira midiática: Os iraquianos teriam destruído parte da maternidade da cidade de Kuwait.O que se saberá mais tarde: Invenção total da agência publicitária Hill e Knowlton, paga pelo emir de Kuwait.Verdadeiro objetivo: Impedir que o Oriente Médio resista a Israel e se comporte com independência em relação aos Estados Unidos.Conseqüências: Inumeráveis vítimas da guerra, depois um longo embargo, inclusive de medicamentos.

5) Somália (1993)Mentira midiática: O senhor Kouchner aparece na cena como herói de uma intervenção humanitária.O que se saberá mais tarde: Quatro sociedades americanas tinham comprado uma quarta parte do subsolo somali, rico em petróleo.Verdadeiro objetivo: Controlar uma região militarmente estratégica.Conseqüências: Não conseguindo controlar a região os Estados Unidos a manterão num prolongado caos.

6) Bósnia (1992-1995)Mentira midiática: A empresa americana Ruder Finn e Bernard Kouchner divulga a existência de campos de extermínio sérvios.O que se saberá mais tarde: Ruder Finn e Kouchner mentiram. Eram apenas campos de prisioneiros. O presidente muçulmano Izetbegovic o admitiu.Verdadeiro objetivo: Quebrar uma Iugoslávia demasiado esquerdista, eliminar seu sistema social, submeter a zona às multinacionais, controlar o Danúbio e as estratégicas rotas dos Bálcãs.Conseqüências: Quatro atrozes anos de guerra para todas as nacionalidades (muçulmanos, sérvios, croatas). Provocada por Berlin, prolongada por Washington.

7) Iugoslávia (1999)Mentira midiática: Os sérvios cometem um genocídio contra os albaneses do Kosovo.O que se saberá mais tarde: Pura e simples invenção da OTAN como o reconheceu Jaime Shea, seu porta-voz oficial.Verdadeiro objetivo: Impor o domínio da OTAN nos Bálcãs e sua transformação em polícia do mundo. Instalar uma base militar americana no Kosovo.Conseqüências: Duas mil vítimas dos bombardeios da OTAN. Limpeza étnica de Kosovo pelo UCK, protegido pela OTAN.

8) Afeganistão (2001)Mentira midiática: Bush pretende vingar o 11 de setembro e capturar Bin LadenO que se saberá mais tarde: Não existe nenhuma prova da existência dessa rede. Além disso, os talibãs tinham proposto extraditar Bin Laden.Verdadeiro objetivo: Controlar militarmente o centro estratégico da Ásia, construir um oleoduto que permitisse controlar o abastecimento energético do sul da Ásia.Conseqüências: Ocupação extremamente prolongada e grande aumento da produção e tráfico de ópio.

9) Iraque (2003)Mentira midiática:: Saddam teria perigosas armas de destruição, afirmou Colin Powell nas Nações Unidas, mostrando provas.O que se saberá mais tarde: A Casa Branca ordenou falsificar esses relatórios (assunto Libby) ou fabricá-los.Verdadeiro objetivo: Controlar todo o petróleo e chantagear seus rivais; Europa, Japão, China…Conseqüências: Iraque submerso na barbárie, as mulheres devolvidas à submissão e ao obscurantismo.
10) Venezuela – Equador (2008?)Mentira midiática: Chávez apoiaria o terrorismo, importaria armas, seria um ditador (o pretexto definitivo parece não ter sido escolhido ainda).Verdadeiro objetivo: As multinacionais querem seguir com o controle petroleiro e de outras riquezas de toda América Latina, temem a libertação social e democrática do continente.Conseqüências: Washington empreende uma guerra global contra o continente: golpes de estado, sabotagens econômicas, chantagens, estabelecimento de bases militares próximas às riquezas naturais.

Jovens continuam sendo o grupo com mais dificuldade de conseguir emprego

Brasília - A participação dos brasileiros de 16 a 24 anos no total de ocupados caiu de forma significativa de 1992 a 2006 e passou de 26,3% para 23,1%. Essa retração decorreu, dentre outros fatores, do envelhecimento populacional, que é resultado de menores taxas de fecundidade e maior expectativa de vida.
Essa é uma das conclusões do relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A Experiência Brasileira Recente, elaborado em conjunto pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Internacional do Trabalho - agências das Nações Unidas (ONU).
Também foi registrado recuo na taxa de participação do jovem de 16 a 24 anos, na População Economicamente Ativa (PEA), de 69,7% para 67,9%. A pesquisa atribuiu o fato ao tempo de permanência na escola, já que, em 1992, 30,7% era o percentual de jovens que estudavam dentre a PEA e, em 2006, o percentual passou para 42,3%.
O fato de a participação dos jovens ter caído mais entre os ocupados do que na PEA – no primeiro grupo a redução foi 3,2 pontos percentuais e no segundo, 1,8 ponto percencual - é um forte indício, segundo as Nações Unidas, de que esse grupo enfrentou um cenário de maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho.
A conclusão do estudo é de que essa redução se constitui num fator para que o Brasil não seja classificado como um país onde o trabalho seja considerado decente.
“O diagnóstico de que piorou a inserção dos jovens no mercado confirma-se pela variação das taxas de desemprego. Os jovens de 16 a 24 anos são aqueles que, tradicionalmente, são mais afetados pelo problema, e isso se agravou substancialmente entre 1992 e 2006”, aponta o relatório.
O documento registra ainda que “a inserção da juventude no mercado de trabalho também deve ser monitorada porque, em geral, esse grupo é o que apresenta maiores taxas de desemprego e de informalidade e menores níveis de rendimento que os adultos, mesmo com escolaridade mais elevada. Também por essas razões, é fundamental a existência de políticas públicas voltadas aos jovens, elaboradas sob um ponto de vista que lhes veja como cidadãos portadores de direitos e que precisam de oportunidades de qualificação e de inserção no mercado de trabalho para sua adequada inclusão social.”

PROJOVEM URBANO COMEÇA NO RECIFE

As aulas do Projovem Urbano começam nesta segunda-feira (8), em 32 núcleos/escolas situados em diversos bairros recifenses. De acordo com a Prefeitura do Recife, alguns dos 6.075 sorteados pelo Governo Federal ainda não confirmaram matrículas, o que deverá ser feito até a próxima terça-feira (9), na escola escolhida, no horário das aulas, entre 18h e 22h.
O não comparecimento vai ocasionar a perda da vaga para o sorteado subseqüente. Quem ainda não sabe se foi sorteado pode ligar, das 8h às 18h, para o número 0800-722-7777. A ligação é gratuita. As aulas do ProJovem Urbano vão ter duração de 18 meses.
Saiba mais – O ProJovem Urbano, programa de qualificação e inclusão de jovens, é uma iniciativa do Governo Federal, através do MEC, que pretende unificar as políticas públicas direcionadas à juventude em todo o País. O programa é direcionado à faixa etária dos 18 aos 29 anos que não concluíram o ensino fundamental I e II – 1ª a 8ª série.

AGÊNCIA DO TRABALHO DISPONIBILIZA MAIS DE 2 MIL VAGAS PARA PRÓXIMA SEMANA

Para a próxima semana, a Agência do Trabalho disponibiliza um total de 2.356 vagas de emprego para o estado, mais 140 vagas exclusivas para portadores de deficiência. As unidades e postos da Agência são encontrados em 14 cidades no interior, além das unidades da região metropolitana. As maiores oportunidades estão voltadas para as seguintes áreas: cobrador de transportes coletivos (Recife, Olinda e Camaragibe, 31 vagas exclusivas para deficientes), eletricista (Recife, Olinda e Camaragibe, 20 vagas), Operador de telemarketing (Recife, Olinda e Camaragibe, 10 vagas exclusivas para deficientes), vendedor pracista (Recife, Olinda e Camaragibe, 19 vagas), costureiro (Caruaru, 39 vagas), auxiliar de limpeza (Caruaru, 8 vagas para deficientes), consultor de vendas (Petrolina, 10 vagas), motorista de ônibus (Petrolina, 10 vagas) e trabalhador da cultura da uva (Petrolina, 25 vagas comuns, 14 vagas para deficientes). Para outras informações sobre vagas de emprego em todo o estado e informações sobre o mercado de trabalho em geral, a Secretaria Especial da Juventude e Emprego, órgão responsável pela Agência do Trabalho, disponibiliza no site www.sje.pe.gov.br as vagas de todo o estado atualizadas diariamente. Endereço - Na região metropolitana, o portador de deficiência pode procurar a Agência do Trabalho na Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead), exclusiva para seu atendimento: Rua Guilherme Pinto, 430 – Sead – Graças – Recife – Pe – (08h às 17h 30). Se preferir, pode comparecer também a outras Agências, como a Unidade Boa Vista (Rua da Aurora, 425 – Boa Vista – Recife - 07h às 19h), Posto DRT (Av. Agamenon Magalhães, 2000 – Drt – Espinheiro - 08h às 17h), Unidade Camaragibe (Estrada de Aldeia, s/n – Aldeia – Camaragibe – PE - 07h 30min às 17h), Posto Olinda (Av. presidente Kennedy, 1001, Peixinhos – 07h às 17h) ou Posto Cordeiro (AV. Caxangá, 2.000, Cordeiro – 8h às 17h).

Estado tem programa de proteção para beneficiar jovens

A Secretaria Especial de Juventude e Emprego - Seje, vai implementar em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife seis Centros de Referência Juvenil. O Projeto, que faz parte do Pacto pela Vida, vai beneficiar 2.800 jovens de 15 a 24 anos, expostos à violência doméstica e urbana. O projeto foi apresentado, na última sexta-feira, na Fábrica Tacaruna, pelo secretário estadual de Juventude e Emprego, Pedro Mendes. Participaram do evento a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho e representantes do Ministério da Justiça.
Além do Recife, que receberá dois centros - um deles funcionará na Fábrica Tacaruna -, os municípios de Olinda, Paulista, Jaboatão e Cabo de Santo Agostinho também serão beneficiados com uma unidade. Os municípios escolhidos estão entre os que possuem os maiores índices de violência entre jovens da faixa etária abrangida pelo projeto.
A unidade, que funcionará na Fábrica Tacaruna, atenderá 700 jovens da Região Metropolitana e será chamada de Centro Metropolitano de Referência Juvenil. A Caixa Econômica Federal repassará cerca de R$ 1 milhão para as obras de reforma e adequação do referido centro.
As atividades que serão desenvolvidas nas seis unidades fazem parte do Projeto de Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis, um programa do Ministério da Justiça, através do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, com recursos na ordem de R$ 8,8 milhões para o primeiro ano de execução das atividades. Os jovens receberão uma bolsa mensal, no valor de R$ 100,00, além de lanche e transporte. Os Centros de Referência Juvenil nos municípios de Jaboatão, Olinda, Paulista e Cabo de Santo Agostinho receberão, respectivamente, 500, 400, 300 e 500 vagas para os jovens. O que será implantado na Zona Oeste do Recife terá 400 vagas

Universidade passa a apoiar graduação no turno da noite

BRASÍLIA - Em meio às críticas por conta do inchaço da máquina pública e do anúncio de contratação de servidores públicos federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou ontem a criação de 44.299 novas vagas nas universidades federais para 2009, com ênfase para o turno da noite – incluindo cursos presenciais e ensino à distância, mais a contratação escalonada de 10 mil professores para as instituições federais de ensino superior, para lastrear a expansão do volume de vagas federais.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), o número de vagas na rede de universidades federais no vestibular de 2009 – um total de 227.668 – será o dobro do ofertado em 2003, primeiro ano do governo Lula.

Só nas quatro instituições federais no Estado do Rio de Janeiro, foram criadas 5.070 vagas nesse período.

Em seu discurso, Lula reclamou dos ataques ao governo por conta da liberação de recursos para a realização de novos concursos públicos e se disse “achincalhado” no debate sobre o tema.

– Eu queria que alguém me dissesse como a gente vai transformar esse país em um país de alta competência educacional se não contratar professores, técnicos, se não fizer mais universidades – disse Lula.

Presente na cerimônia, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também questionou as críticas.

– O MEC está contratando muito, mas professores e técnicos administrativos, não servidores para atividade meio – acrescentou. - Essas contratações viabilizam a expansão do ensino universitário, e vamos concluir o mandato do presidente passando de 113 mil para 300 mil vagas nas universidades federais.

Cursos noturnos

Os cursos noturnos tiveram destaque no âmbito Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado pelo governo em 2007. De acordo com o MEC, o número de vagas noturnas cresceu de 29.549 em 2006 para 79.080 oferecidos em 2009.

Um total de 3.414 novas vagas no período noturno serão oferecidas nas instituições federais do Rio. O governo ainda vai abrir concurso para 115 vagas de professores para as universidades federais no Estado.

– Eu já assinei a primeira liberação de concursos, mas a partir de 2009, todas as vagas aprovadas no Congresso Nacional para dar sustentabilidade à expansão das universidades estarão abertas – disse Haddad.

Portaria assinada ontem pelo ministro autorizou a abertura das primeiras mil vagas de docentes.

O ministro ainda lembrou que tramitam no Congresso os projetos de criação de quatro novas universidades federais, totalizando 59 instituições federais de ensino superior no País. Segundo Haddad, a meta de investimento na rede federal de universidades até 2012 é de R$ 2 bilhões, só no âmbito do Reuni.

Resposta às críticas

Durante a solenidade, o presidente criticou a resistência enfrentada no meio acadêmico à expansão da oferta de vagas e à implementação de bolsas de ensino financiadas pelo governo em faculdades privadas, por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).

– Os falsos esquerdistas ou os falsos revolucionários foram para as reitorias dizer que a gente iria baixar o nível de ensino porque queríamos aumentar o número de alunos – disse.

– Sempre foi assim no Brasil. Aqueles que já tiveram, não se contentam que os que nunca tiveram, tenham acesso ao mesmo que eles. Em algumas cidades deste país, tem uma parte da população que não gosta que o pobre tenha ascensão e chegue à praça que ele freqüentava.

Um dia depois de inaugurar a produção do primeiro poço a extrair petróleo da camada pré-sal, na parte da bacia de Campos pertencente ao litoral do Espírito Santo, Lula voltou a defender que os lucros com a exploração do pré-sal sejam destinados à educação e ao combate à pobreza no país.

Aproveitou para ironizar as críticas sobre o alto custo da prospecção do combustível localizado abaixo da camada pré-sal.

– Sabem por que eu quero discutir logo para onde vai o dinheiro? – indagou – Porque se a gente não discute, os mesmos de sempre, que sempre ganharam tudo, vão querer se apoderar desse dinheiro antes de ele chegar às finalidades nobres que nós queremos neste país.

O presidente lembrou que 62% dos dividendos da Petrobras são pagos em Nova Iorque, ao defender que os lucros do pré-sal permaneçam concentrados no Brasil.

– Nós não podemos, com o pré-sal, ficar na mesma proporção de ficar rico quem já é rico e pobre quem está pobre. Acho que o ato de hoje me dá mais autoridade para dizer que isso é possível, para dizer que a gente saiu de 113 mil vagas em 2003 para 227 mil vagas a mais.

Concursos

O Ministério do Planejamento autorizou ontem a contratação escalonada de 10.992 docentes e 8.239 técnicos-administrativos para as universidades, de forma a garantir o crescimento previsto para as vagas. As portarias assinadas ontem pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, criam novas 1 mil vagas para docentes, mais 900 cargos de direção e 2,4 mil funções gratificadas nas instituições federais de ensino superior.

AOS MÉDICOS PERNAMBUCANOS

1 – O Governo do Estado de Pernambuco em nenhum momento se recusou a negociar com os representantes dos médicos. Na data de ontem, apresentou nova proposta de reajuste salarial, abrangendo todos os médicos plantonistas e diaristas.
2 – A proposta eleva a menor remuneração dos médicos diaristas para R$2.300,00 e a menor remuneração dos médicos plantonistas para R$3.600,00. Isto representa um reajuste de 21% para os diaristas e de 24% para os plantonistas. Os valores não incluem a produtividade SUS. Esta proposta significa um incremento de R$13 milhões na folha salarial, só no ano de 2008.
3 – Considerando esta nova proposta, desde janeiro de 2007 a categoria médica acumulará reajustes de 49,35% para os diaristas e de 68,22% para os plantonistas, contra uma inflação acumulada, no mesmo período, de 8,83%. Ou seja: um aumento real de 55,12%. Os diaristas recebiam em dezembro de 2006 uma remuneração de R$1.540,00 e os plantonistas de R$2.140,00.
4 – A nova proposta do Governo, paga com recursos estaduais, transforma a remuneração dos médicos plantonistas de Pernambuco na maior entre os estados do Nordeste. Em relação aos diaristas, a remuneração é maior do que a média salarial paga pelas redes privada e filantrópica no Estado.
5 – Como parte do acordo firmado com a categoria médica no ano passado, a implantação do PCCV vem sendo feita dentro do cronograma e não sofrerá alterações com a implementação da nova proposta.
6 – Os investimentos programados dentro da Estratégia para a Saúde de Pernambuco, no período de 2008 a 2010, totalizam R$315 milhões, valor sem precedentes na história do Estado. No ano de 2007, Pernambuco investiu na saúde 14,25% das receitas estaduais, índice nunca alcançado anteriormente e superior ao limite constitucional de 12%.
Ao encaminhar este conjunto de informações aos médicos, o Governo do Estado espera contribuir para a racionalização do debate, de modo que a tomada de decisões por parte da categoria seja orientada por uma reflexão ponderada. E leve em consideração os compromissos com a prestação de serviços públicos para a população pernambucana, principalmente os mais necessitados.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDEGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO