A luta pela reforma agrária decorre da histórica concentração fundiária do nosso país e da ausência de vigorosas políticas públicas que garantam o acesso à terra. A postura do ministro do Supremo e a cobertura tendenciosa de parte da imprensa evidenciam a parcialidade de setores poderosos na abordagem dessa questão. Ao insinuar que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma organização criminosa e acusar ilicitudes no financiamento para projetos de promoção da reforma agrária, o ministro e a mídia silenciam sobre a formação de milícias organizadas por ruralistas e os repasses bilionários do governo federal para o agronegócio.
O presidente do STF jamais veio a público comentar as graves violações de direitos a que são submetidos os trabalhadores e as lideranças sociais no campo. Segundo informações da publicação Conflitos no Campo – Brasil 2007, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante o período de 1998 a 2007 foram assassinados pelo menos 363 trabalhadores rurais em conflitos de terras. Mais recentemente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o governo estadual de Yeda Crusius fecharam escolas itinerantes que atendiam cerca de 600 crianças em acampamentos do MST.
Os movimentos sociais cumprem um papel importante na democratização do país e na luta pela efetivação dos direitos humanos. Por outro lado, a atuação política tendenciosa daquele que deveria se isentar para a proteção correta e equilibrada de nossa Constituição fere a independência do Judiciário e osprincípios básicos do Estado Democrático de Direito.
Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola
Coletivo Soylocoporti
Dignitatis Assessoria Técnica Popular
FENDH - Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
IDDH - Instituto de Defensores de Direitos Humanos
Justiça Global
Plataforma DhESCA Brasil
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Um comentário:
A JSB Pernambuco externou publicamente seu apoio ao MST a partir do Movimento Madeira de lei que atua na UFRPE e, hoje compõe a diretoria do DCE dessa instituição. Nós publicamos uma nota em defesa do MST em nosso jornal, que foi distribuído nessa universidade e, erguemos uma bandeira do MST na aula magna durante a falação do companheiro Alexandre Souza, além é claro das já clássicas palavras de ordem. Na comunidade do Madeira de lei no Orkut temos bem encaminhada uma discussão sobre o tema.
O Madeira de lei apóia incondicionalmente as lutas dos trabalhadores sem terra.
Alexandre Souza
Presidente DCE-UFRPE
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