Governo vai capacitar 8 mil pessoas no Estado

Beneficiados do Bolsa-Família terão aulas e receberão ajuda de custo em torno de R$ 600. Medida é porta de saída para o programa, mas abre margem a críticas por ser iniciada em período eleitoral

Por Giovanni Sandes

Até a segunda quinzena de setembro, auge da campanha eleitoral, 8 mil pernambucanos ligados ao Bolsa-Família começarão a receber capacitação em construção civil e ajuda de custo de cerca de R$ 600 para freqüentar as aulas. Hoje e amanhã, representantes do governo federal divulgarão no Recife o Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa-Família) para 67 lideranças locais de comunidades, prefeituras e Estado. Para especialistas, abriu-se a primeira porta de saída para o Bolsa-Família, mas também dá margem para interpretação de que se trata de medida eleitoreira.

No País, serão 135 mil beneficiados pelo Planseq, em 240 municípios, num investimento de R$ 145 milhões. Segundo o assessor da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), José Ferreira da Crus, o projeto é uma parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, com a reserva de 45% de postos de trabalho gerados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para beneficiários do Bolsa-Família.

De 11,2 milhões de famílias no Bolsa-Família, o governo pré-selecionou 1,4 milhão para receber cartas, no período de 15 de agosto a 15 de setembro, detalhando o programa e solicitando a indicação de um familiar para cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine), do MTE.

O candidato deve ser maior de 18 anos e ter concluído a 4ª série do ensino fundamental – 30% das vagas serão para mulheres. Além disso, o limite de participação no programa é de uma pessoa por família, esta última listada conforme o Índice de Desenvolvimento da Família, que avalia a qualidade vida, entre outros aspectos. As aulas serão iniciadas após o dia 15 de setembro, segundo Crus.

Haverá aulas no Recife, Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão do Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.

Para o cientista político e professor da UFPE Eli Ferreira, há duas leituras da iniciativa. “Esse Planseq pode evitar que quem recebe o Bolsa-Família passe a vida inteira recebendo ajuda do governo, o que prolongaria nossa tradição patrimonialista. Agora, como o PAC não é novo e a medida vem em período eleitoral, cria condições para a oposição criticar a intenção da qualificação e dizer que o Bolsa-Família não melhorou a situação dos beneficiários”, comenta Eli.

Educação profissional terá mais vagas

Acordo assinado ontem entre o governo federal e entidades do Sistema S prevê a ampliação de oferta de vagas gratuitas à população de baixa renda

BRASÍLIA E RECIFE - O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, assinaram ontem um acordo que aumenta o número de vagas gratuitas à educação profissional e tecnológica, nas 11 entidades do Sistema S – Sesc, Sesi, Senai e Senac, entre outras. A previsão é que até 2014, dois terços das vagas dos cursos sejam gratuitas e destinadas à população de baixa renda.
“Não é de hoje que nós jogamos luz a um problema urgente que o país precisa enfrentar, que é o acesso do jovem à educação profissional. Para promover esse acesso, nós concebemos um conjunto de iniciativas, uma vez que um ator só não conseguirá dar conta de toda a demanda social indispensável para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”, defendeu o ministro da Educação Fernando Haddad.
O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real, informou que vai reprogramar o plano de ações para se enquadrar nas novas exigências. “Hoje, a gratuidade no Senai chega a 40% das vagas, já estamos relativamente próximos ao determinado no protocolo. Vamos atender às determinações sem prejudicar outras ações já previstas pela instituição”, avaliou. O Senai e Sesi são entidades que integram a Fiepe.
O Sistema S arrecada por ano cerca de R$ 8 bilhões por contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Desses, 1,5% é repassado às entidades responsáveis pelo atendimento social e 1% à aprendizagem profissional. A proposta inicial de mudança feita pelo ministro Fernando Haddad previa, além do aumento da gratuidade das vagas, a inversão desses percentuais. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, chegou a classificar a proposta como uma tentativa encabulada de estatização.
Ontem, Monteiro e Haddad afirmam que chegaram a um acordo que atende às duas partes. “A princípio o que nós estranhamos é que um projeto que claramente intervinha no sistema pudesse ser feito sem um diálogo prévio. Esse protocolo foi construído a partir de uma base de diálogo e de livre convergência. Ou seja, não foi fruto de nenhuma imposição, mas de uma negociação. Ele só foi construído porque houve uma livre adesão das partes. Não foi um triunfo dos empresários, mas do consenso”, afirmou Monteiro. A porcentagem das vagas gratuitas oferecidas pelas entidades deve aumentar gradualmente até atingir 66,6% até 2014. O acordo prevê ainda que dois terços da receita líquida de contribuição compulsória devem ser destinadas às vagas gratuitas.
Os percentuais de recursos destinados ao serviço social e à aprendizagem não foram alteradas, mantém-se em 60% e 40% respectivamente. Mas o novo acordo prevê que um terço dos recursos destinados a serviços sociais pelo Serviço da Indústria (Sesi) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) deve ser aplicado em atividades da educação básica e continuada.

Programa capacitará 180 jovens

Por KELE GUALBERTO

Cerca de 180 jovens de baixa renda, moradores do Grande Recife, serão capacitados dentro do programa “Trilha Jovem - Turismo e Inclusão Social” para trabalhar no setor turístico. O projeto foi apresentado, ontem, ao Governo do Estado e ao trade, no Centro de Convenções, em Olinda. O projeto, que está orçado em R$ 330 mil, é promovido pelo Ministério do Turismo e o Instituto Ibi de Desenvolvimento Social, De acordo com a coordenadora pedagógica nacional, Denise Dib, o programa consiste em promover a formação e a inclusão sócio-profissional de jovens com idade entre 16 e 24 anos, que estejam cursando ou concluído há dois anos o Ensino Médio público, e que a renda da família não ultrapasse três salários mínimos. A expectativa é de que o Governo Federal lance, no dia 14 de julho, o edital de licitação para a empresa responsável pela capacitação. As propostas deverão ser abertas até o dia 15 de agosto, sendo em setembro a seleção dos alunos. “Queremos começar a primeira etapa do projeto no início de outubro. O curso tem duração de quatro a cinco meses com 500 horas aulas”, explicou Denise. Caso seja necessário, o projeto poderá ampliar para mais 180 jovens. Nesses quatro anos, 2,4 mil jovens já foram beneficiados em cinco cidades brasileiras: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Foz de Iguaçu, Porto Alegre e Salvador. Agora, o projeto está se expandindo, além do Recife, para São Luiz, Brasília, Natal e São Paulo. Em cada destino, serão capacitadas 180 pessoas.