Aos Dias que Virão

O Brasil ainda é um país Jovem. No entanto sua trajetória histórica hoje é bastante avaliada e em muitos casos, reconhecida como um grande exemplo de histórias de lutas, desobediências e revoltas protagonizadas pelo povo, visando transformações sociais. Apesar de toda rapina e exploração ocorrida nessas terras tupiniquins desde o século XVI, debater o futuro do país era sem dúvida se entregar a um campo de incertezas, onde o imaginário manifestava em seus devaneios um grande sonho de esperança e mudança. O que restava para o brasileiro are a dúvida da certeza de dias melhores.

Nessa conjuntura, a juventude brasileira se firmava como um segmento social cada vez mais excluído dos debates políticos do país e em muitas vezes considerada apenas como simples mão-de-obra barata dentro de um complexo processo de exploração do capital em nossa economia. Mesmo assim, ser "apenas um rapaz Latino-Americano" ainda se configurava como um exímio instrumento de esperança para a construção de novos rumos para o Brasil.

Pois bem. Chegamos ao século XXI e a realidade brasileira (mundial) já se configura de uma forma bastante otimista, principalmente para os setores de juventude. As lutas sociais e políticas que marcaram a história brasileira durante o século XX refletiram bastante a evolução de um país de raízes agrárias, paternalistas e latifundiária para um país industrial, urbano e classista. As lutas do povo brasileiro se manifestavam nas mais diversas regiões e o neoliberalismo implantado nas engrenagens econômicas do país, passa a ser, o principal inimigo do desenvolvimento nacional. O entreguísmo da nossa economia ao capital estrangeiro gerou descontentamento ampliando cada vez mais a necessidade de implantações não somente de políticas de governos, mas de políticas publicas que envolvessem o Estado, o governo e os setores sociais.

As lutas sociais ocorridas desde o inicio do século XX, representaram um instrumento de transformações sociais. E justamente por isso que as bandeiras de lutas históricas nos deixam com a responsabilidade moral de continuarmos todos esses processos implantados muitas vezes pelos heróis anônimos que corrobora com a brilhante saga da civilização brasileira.
Pois bem, tendo em vista esse breve histórico descritivo, podemos avaliar que institucionalizar as Políticas Públicas para a Juventude, seria um dos maiores desafios para os diversos jovens brasileiros. O muito que já foi conquistado, não representa ainda nada do que podemos construir.
Nessa conjuntura, o fortalecimento das entidades políticas que enfoquem as bandeiras de lutas em prol a juventude, amadurecer os processos de debates, ampliando as relações democráticas e coletivas, em detrimento dos processos de disputas e antagonismos, enfim, é com a participação e a mobilização da juventude que os passos executados serão cada vez maiores, tendo em vista, o alcance de resultados mais prósperos possíveis.

Como foi afirmado a outrora, o que foi feito não é o bastante e a luta continua! É com essa motivação que a juventude brasileira tem que se manifestar, é dessa maneira que a vanguarda política brasileira irá alcançar cada vez mais, vitórias significantes, tanto no panorama econômico, quanto social, político e cultural.

Responder aos problemas sociais brasileiros com verdadeiras soluções, entendendo que vivemos em uma sociedade heterogênea é, com absoluta certeza, um dever primordial para o exercício de uma cidadania crítica, virtuosa e principalmente democrática. Nesse contexto, a incerteza do futuro, irá depender de nossa inércia.

Inscrições no ProUni já superam em quase 30 mil número de bolsas oferecidas

Por Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecerá no ano que vem cerca de 156 mil bolsas de estudo em institutições de ensino superior privadas. As inscrições já estão abertas e seguem até 12 de dezembro exclusivamente pela internet. Só nos quatro primeiros dias (de 24 a 27 de novembro) do prazo, 185 mil candidatos se inscreveram.
Do total das bolsas, 95,6 mil são integrais e 60,7 mil parciais. As bolsas parciais, que custeiam 50% do valor da mensalidade, podem ser pleitadas por estudantes cuja renda per capita familiar é de até três salários mínimos. Já as bolsas integrais são restritas a alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.O pré-requisito básico para participar do ProUni é ter cursado todo o ensino médio em escola pública (ou em colégio particular na condição de bolsista) e ter obtido nota mínima de 45 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008. Mais informações estão disponíveis no site do ProUni ou pelo telefone 0800 616161.

Encontro debate melhores condições para os jovens do campo

O FUNTEPE em parceria com a Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA/MDA e a FETAPE, por meio da Diretoria de Política para a Juventude tem a grata satisfação de convidar V. Exa/Sa. para participar do 1° Intercâmbio de Jovens do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Nossa Primeira Terra, a realizar-se no Assentamento Santa Rita, Zona Rural do Município de Serra Talhada.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma parceria do Governo Federal, através do MDA/SRA com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura/FUNTEPE.
Pela linha “Nossa Primeira Terra”, oportunizou geração de emprego e renda, com o acesso à terra a 97 jovens rurais que, organizados em Associações, hoje dispõem de terra para morar, trabalhar e dela viver, garantindo cidadania, evitando o êxodo rural, promovendo a esperança para os jovens.

Este evento visa integrar todos os jovens beneficiários do Programa no Estado, além de promover uma troca de experiência, com debate sobre: gestão, organização e produção sustentável.

Programação:


08:30 h Lanche/Acolhida

09:30 h Abertura – Apresentação dos Jovens do assentamento Santa Rita
Tema: trajetória dos Jovens na conquista da terra

Saudação das autoridades e representantes de entidades presentes.

10:30 h Intercambio de experiências:
Visita aos projetos exitosos de agropecuária do assentamento Santa Rita

11:30 h Debate: perspectivas dos jovens no acesso à terra

12:00 h Apresentação da experiência do Consórcio da Juventude (SERTA e ASA BRANCA)

13:00 h Almoço com forró

15:30 h - Encerramento

Meia-entrada: ministro da Cultura defende direito para todos até os 18 anos

ema

Por Brunna Rosa 

Durante o Seminário Internacional sobre Direito Autoral, o ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou que, se até os 18 anos a pessoas não estiverem estudando, serão punidas duplamente, pelo não acesso a educação e a cultura. 
 
 Em entrevista coletiva à imprensa, ele defendeu o monopólio da emissão da carterinha de estudante por uma entidade, a Casa da Moeda, com supervisão do ministério da Educação (MEC). Ferreira considerou um erro o governo passado estender a qualquer entidade estudantil a emissão do documento.
 
 “Há um derrame de carteiras falsas no Brasil inteiro que tem inviabilizado a indústria do espetáculo, e isso obriga os produtores a elevar os preços e acaba expulsando os que freqüentam, que já não são muitos", critica. "O Brasil tem um nível de acessibilidade a espetáculos muito pequeno, menos de 12% de brasileiros vão a shows, cinema, dança, teatro”, lembra. 
 
 O ministro também se posicionou a favor da apresentação de apenas um documento de identificação para o acesso à meia entrada. “Vou além, até os 18 anos bastaria apresentar a carteira de identidade. Pois se ele não está estudando deveria estar e se lhe foi negado, por algum processo, o direito a educação não pode ser duplamente penalizado com a inacessibilidade [à cultura].” 
 
 Meia entrada 
 Na terça-feira, 25, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, em caráter terminativo, mudanças no projeto de lei que garante meia-entrada em espetáculos artísticos, esportivos e educativos para estudantes e idosos acima de 60 anos. Pelas novas regras, a venda de ingressos pela metade do preço ficaria restrita a 40% do total de lugares disponíveis. A proposta aprovada também autoriza a criação do Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da Meia-Entrada e Identificação Estudantil. 
 
 A reunião que aprovou o projeto de lei 188/07, de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), durou quase três horas e contou com líderes estudantis e pessoas ligadas à produção de espetáculos.

UFPE abre sindicância para apurar homofobia na Casa do Estudante

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu nesta terça-feira (25) uma sindicância inédita para apurar se as denúncias de homofobia na Casa do Estudante são verdadeiras. De acordo com a pró-reitora para assuntos acadêmicos, Ana Cabral, a medida foi tomada depois que a instituição recebeu ontem, no final da tarde, uma denúncia formal de um dos jovens que se sentiu agredido.
"Providenciamos a abertura de uma comissão de sindicância. Num prazo de dois a três dias, deverão ser iniciadas as averiguações", afirma a pró-reitora. Ela conta que assistentes sociais costumam frequentar a Casa e os estudantes haviam relatado melhora na convivência. "O processo eleitoral foi responsável por acirrar os ânimos", justifica.
Ana Cabral prevê "solução" para o caso entre 30 e 60 dias. "Depende de quantos estudantes serão entrevistados, mas temos o máximo de interesse de que isso se resolva logo". Por se tratar de uma situação inédita, a pró-reitora não soube dizer que tipo de punição pode ser aplicada - caso seja constatada homofobia.
Ela disse ter sido pega de surpresa com outra denúncia: o uso de computadores da Casa de Estudante para acesso à sites pornográficos. "Precisamos orientá-los, afinal os computadores devem ser utilizados para fins acadêmicos". Cabral ainda informou que uma sindicância para apurar consumo de drogas na Casa dos Estudantes está em andamento.

Projeto “Juventude Rural” discute mercado de trabalho e estimula identidade rural

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, através da gerência regional de Abreu e Lima, está desenvolvendo as atividades do “Projeto Juventude Rural: Criando Oportunidades e Cultivando Sonhos”. A meta da ação é fazer com que os jovens descubram suas aptidões profissionais, ampliando assim suas visões de futuro e seus conhecimentos relativos ao mercado de trabalho. Atualmente, o projeto beneficia 21 jovens.
O “Juventude Rural” está na sua segunda etapa; um momento focado na percepção vocacional e nas discussões sobre mercado de trabalho. Nesta quarta-feira (26), os jovens do projeto, de 15 a 21 anos, estão dando seqüência às atividades que foram iniciadas no Centro Integrado Empresa Escola (CIEE), um dos parceiros da ação. Ao fim, serão entregues certificados. À tarde, eles seguirão para o laboratório de botânica e herbário do IPA, quando terão contato com discussões sobre agronomia e biologia.
Nessa terça-feira (25), os 21 jovens visitaram o campus da UFRPE para debater sobre gastronomia e engenharia agrícola e ambiental, profissão que eles escolheram para a conversa. Na última fase do programa, prevista para 2009, o trabalho estará focado no acompanhamento pedagógico junto às famílias dos participantes. “A nossa intenção é continuar cultivando sonhos”, ressalta Mônica Nunes, articuladora do projeto. Integra, ainda, a programação desta última etapa a realização de oficinas para debater as novas demandas identificadas no decorrer das ações e atividades para rever e avaliar o Juventude Rural.
Uma das beneficiadas com a ação é Márcia da Silva, de 21 anos. A jovem mora na comunidade de Três Ladeiras, a 33km do Município de Igarassu,. “Em Ladeiras, a maioria das pessoas conclui apenas o primeiro grau”, lamenta. Na comunidade, o ensino se estende apenas até o 1º grau. Márcia explica que quem quer concluir os estudos na sua comunidade, fazer o segundo grau, tem quer se deslocar os 33km para igarassu.
Segundo a jovem, esse problema é somado ao número reduzido de transportes. Só existe um ônibus para levar os estudantes ao colégio. “Ele sai de 12, eu chego às 13h20 e minha aula começa às 13h. Se o ônibus quebrar o problema é maior”. Dos cerca de 4 mil habitantes da sua comunidade, ela conhece apenas uma pessoa que está na Universidade. Nesse contexto, o Juventude Rural também estimula os jovens a continuarem estudando. “Com o projeto, aprendi, me conheci e ganhei força de vontade”. Ontem à tarde, a estudante conheceu uma universidade, a UFRPE.
História - A iniciativa surgiu em 2007, quando a extensionista do IPA, Mônica Nunes, em trabalho coletivo com comunidades de Abreu e Lima e áreas circunvizinhas, através da realização do Diagnóstico Rural Participativo – DRP, identificou algumas demandas. “Nestes trabalhos, os jovens expressavam falta de informação sobre o mercado e conflitos junto a sua identidade rural”, diz a articuladora.
Já nessa fase, após a identificação das carências, foi iniciada a construção do projeto, de modo participativo, e a seleção de jovens, que estão integrados a horta comunitária do Colégio Maria Vieira Moliterno, em Abreu e Lima, ou fazem parte do grupo familiar de agricultores e pescadores assistidos pelo IPA. Nessa primeira fase quatro oficinas foram realizadas.

Direito à meia-estudantil não se reduz, se amplia!

Os Movimentos de Juventude vem, historicamente lutando em defesa da meia-estudantil, seja pelo direito a meia-passagem, meia nos estádios ou pela meia-cultural contrariando assim os interesses econômicos de grandes capitalistas do transporte e da indústria cultural.
Os empresários do ramo da cultura, por exemplo, possuem representantes no parlamento para defender seus interesses comerciais em detrimento da qualidade de vida da maioria da população. Um desses representantes, o Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apresentou o projeto de lei nº. 188/2007 que está em tramitação no Senado Federal. Segundo o projeto, o direito à meia estudantil não valerá nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado ainda prevê a limitação de 40% dos ingressos meia-entrada, sendo o restante destinado à inteira. O projeto do senador tucano vai totalmente contra as reais necessidade da juventude.
Segundo dados da pesquisa Retratos da Fortaleza Jovem – 2006, quase dois terços dos jovens gostariam de ter acesso às atividades de cultura e lazer em nossa cidade, mas não têm por falta de recurso financeiro. A mesma pesquisa aponta que 50,9% dos jovens nunca foram ao teatro e 22,4%, foram apenas uma vez.
É de grande importância o acesso da juventude a eventos artísticos, culturais e esportivos o que contribui para a formação educacional ampliando assim o horizonte intelectual. A meia-entrada hoje representa um subsidio da sociedade para a formação intelectual dos jovens estudantes. A partir desse entendimento a Juventude Socialista Brasileira do Ceará, propõe:
Abaixo o projeto que limita o direito a meia;Pelo comprimento do direito à Meia Cultural em Fortaleza ePela não limitação do direito à Meia nos Estádios em Fortaleza É pelo o potencial revolucionário da juventude fortalezense que convocamos todos e todas para grandes mobilizações, blitze e formação de comitês de defesa da Meia-Cultural em escolas e faculdades, promovendo atividades de conscientização política para o devido cumprimento do Direito à Meia-Cultural na cidade.

Brasil ocupa 80ª posição em ranking da Unesco que avalia melhorias na educação

Por Amanda Cieglinski


Brasília - Em um ranking elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para monitorar o cumprimento de metas pelos países para melhorar a educação, o Brasil ocupa a 80ª posição em uma lista de 129 países estudados. Fica atrás de países latino-americanos como Paraguai, Venezuela e Argentina, além de Kwait, Azerbaijão, Panamá e outros. O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos foi lançado hoje (25), em Genebra, pela instituição.
O compromisso Educação Para Todos, firmado durante a Conferência Mundial de Educação em Dacar, no ano 2000, estabelece metas que devem ser cumpridas pelos países até 2015. Entre elas estão expandir e melhorar a educação na primeira infância, garantir ensino de qualidade e melhorar em 50% as taxas de alfabetização de adultos. Segundo o relatório, o Brasil está no grupo dos países intermediários que caminham para atingir as metas. Entres os países da América Latina e Caribe, Argentina, México e Uruguai estão no grupo "perto de cumprir as metas".
Entre os problemas do Brasil, o relatório destaca as altas taxas de reprovação, a evasão escolar, o analfabetismo e o baixo desempenho dos alunos brasileiros em avaliações internacionais. “A América Latina e o Caribe são responsáveis por 3,5% das crianças do mundo inteiro que estão fora da escola. O Brasil é o único país com mais de 500 mil crianças fora da escola”, aponta o estudo. Todavia, o relatório afirma que esse problema não impedirá o país de cumprir as metas até 2015.
“Acho que tivemos evolução e vamos cumprir as metas. Nós temos hoje um Plano de Desenvolvimento da Educação [PDE] que é muito estruturado e que tem inclusive suas próprias metas. A situação está melhorando”, avaliou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar.
O estudo da Unesco aponta que em 2006, o percentual de alunos repetentes na região da América Latina e Caribe era de 4,1%. No Brasil, classificado como o segundo pior do mundo nessa questão, a taxa é quatro vezes maior: 18,7%. Perde apenas para o Suriname. Para Pilar, os altos índices não são conseqüência da baixa da qualidade do ensino, mas da cultura da reprovação.
“Ainda existe no Brasil a mentalidade de que reprovar garante a aprendizagem. As pesquisas mostram que, além de não garantir a aprendizagem, ela estimula a evasão. Mas toda vez que um gestor público tenta mudar essa lógica, ele é muito oprimido pelo senso comum de que reprovar é bom. O Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] coloca essa difícil equação para os gestores, porque força a melhoria da aprendizagem com a redução da reprovação, diz.
Ao comparar o desempenho de estudantes no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o relatório destaca que o desempenho dos brasileiros e peruanos é semelhante ao dos 20% piores alunos da França e dos Estados Unidos. “Mais de 60% dos estudantes brasileiros, contra menos de 10% do Canadá e Finlândia, tiraram notas abaixo do nível um, o pior do ranking do Pisa”, compara o estudo.
“Se a gente, durante século, não colocou a educação como prioridade pública, é claro que o nosso resultado não será igual a dos países que priorizam a educação há 300 anos. Tudo isso é resultado do descaso com a educação pública, só de 1988 pra cá nós tivemos um foco maior para educação. O PDE articula os governos em um programa de médio e longo prazo para garantir uma maior qualidade, mas a gente não consegue mudar a história de 500 anos em um ano”, defende Pilar.
Essa edição do relatório está focada na questão das desigualdade de oportunidades em educação, seja dentro de um mesmo país ou em nível internacional. “A incapacidade de governos do mundo inteiro de combater profundas e persistentes desigualdades na educação condena milhões de crianças a uma vida de pobreza e de oportunidades reduzidas”, afirma o texto.

Jovem latino-americano é 30 vezes mais vulnerável a homicídios do que o europeu

Por Marco Antônio Soalheiro

Brasília - Os jovens latino-americanos estão muito mais gravemente expostos ao risco de serem vítimas de homícidio do que aqueles que vivem em outros continentes. As taxas de homicídio na América Latina duplicam até mesmo as africanas e guardam um abismo em relação aos índices europeus. A constatação é uma das conclusões do “Mapa da Violência: os Jovens na América Latina" divulgado, hoje (25), em Brasília, pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), em parceria com o Ministério da Justiça e o Instituto Sangari.
“A probabilidade de um jovem da América Latina morrer vítima de homicídio é 30 trinta vezes maior que a de um jovem da Europa e acima de 70 vezes maior que a de jovens de países como a Grécia, Hungria, Inglaterra, Áustria, Japão ou Irlanda”, apontou o estudo.
Os países da região se destacam pelas suas elevadas taxas de mortalidade por armas de fogo, tanto entre a população total como entre os jovens.
Considerados os homicídios juvenis, os países latino-americanos ocupam as cinco primeiras colocações entre os 843 países abrangidos pelo levantamento.
Outro indicador que confirma a posição desfavorável da América Latina no cenário mundial em relação aos homicídios são os números apurados no Uruguai, país com menor taxa de homicídios da região. Com o índice de 4,5 homicídios por cada 100 mil habitantes o país ocupa a 35ª posição no ordenamento internacional, em um grupo de taxas moderadas a altas.
Os países da região se destacam pelas suas elevadas taxas de mortalidade por armas de fogo, tanto entre a população total como entre os jovens.
O diretor de pesquisa do Instituto Sangari, Julio Jacobo, explicou que a principal causa associada aos níveis de homicídios no continente é desdigualdade social.
"Uma poderosa explicação da mortalidade por homicídios são os índices de concentração de renda. Nos países que analisamos, 50% dos homcídios juvenis são explicados pela relação entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres. É o confronto, no mesmo espaço geográfico, entre riqueza e pobreza que torna visível a injustiça social e provoca o drama vivido na América Latina"
Segundo o diretor executivo da Ritla, Jorge Werthein, solução para a melhoria das taxas de mortes violentas na Américza Latina passa pelo investimento em programas que diminuam a desigualdade na distribuição de renda, com geração de empregos e aperfeiçoamento educacional.
“Precisa desenvolver fundamentalmente políticas de inclusão social, para atender essa população jovem muito desprotegida e muito vulnerável na América Latina. Se você tem políticas, campanhas sistemáticas de educação sobre o tema, tem possibilidade de melhorar. Não tem que ir a Nova York ou à Europa. Pode ir à Colômbia, onde vemos programas de inclusão social exitosos. Podemos desenvolvê-los no resto da América Latina”, argumentou Werthein.
No Brasil, Werthein destacou como ações governamentais meritórias no enfrentamento da violência, que devem ser continuadas como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).
Ele também elogiou aprovação da Lei Seca, que endureceu as punições para motoristas que dirigem embriagados e tem efeito potencial direto sobre o número de mortes por acidentes de trânsito, que são incluídas uma das vertentes de homicídios incluída na pesquisa da Ritla.
A principal fonte de dados utilizada na elaboração do estudo - que abrange a fixa etária dos jovens de 15 a 24 anos - foi o Sistema de Informação Estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Comissão do Senado aprova projeto que restringe meia-entrada

Por RENATA GIRALDI

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, por 14 votos favoráveis a 7 contrários, nesta terça-feira fixação de 40% de cota para a venda de meia-entrada em todo o país. Veja opinião de estudantes e empresários sobre a cota "As cotas hoje vão garantir o fim da meia-entrada", afirmou Lúcia Stumpf.
A proposta ainda tem de ser submetida a discussões na Câmara e, se modificada, retornará ao Senado. Artistas famosos fizeram vigília na comissão e acompanharam a votação. A pressão dos artistas e dos estudantes, contrários à medida, dividiu a opinião dos parlamentares. Pela proposta aprovada, o controle das cotas será feito por um conselho, comando pelo governo federal, que vai definir ainda sobre a possível venda antecipada dos ingressos. A medida vai valer para espetáculos, salas de cinema e também eventos esportivos, incluindo museus e circos. Os artistas apelam ainda para que a União, os Estados e os municípios arquem com um percentual como contrapartida para viabilizar a execução dos projetos culturais no país. Este item não está na proposta em discussão. A presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lúcia Stumpf, disse que o ideal era fiscalizar a emissão das carteiras de estudantes e não fixar cotas. "As cotas hoje vão garantir o fim da meia-entrada", disse ela. Já os artistas ressaltaram que com a fixação de cota será possível reduzir o valor dos preços dos ingressos em até 40%.

Segurança rejeita plebiscito sobre maioridade penal

Gilberto Nascimento

Maggessi: matéria de constitucionalidade duvidosa e custos altos para um plebiscito.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou na última quarta-feira (19) a realização de plebiscito para definir a maioridade penal. A relatora da proposta (PDC 129/07), deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), argumentou que há dúvidas sobre a legalidade da redução da maioridade, com manifestações contrárias de vários magistrados, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF). "O Congresso não pode se dar ao luxo de aprovar a realização de um plebiscito sobre uma matéria de constitucionalidade duvidosa", disse.

Maggessi reconheceu que as notícias sobre crimes envolvendo a participação de adolescentes suscitam opiniões favoráveis à redução da maioridade penal, inclusive dentro do Parlamento. Ela lembrou, porém, que essas opiniões causam forte reação da comunidade jurídica, que defende a imutabilidade da maioridade como cláusula pétrea da Constituição.

A deputada também argumentou que os custos de um plebiscito seriam muito altos, um mínimo de R$ 274 milhões, para uma questão que pode ser inconstitucional. Pelo projeto, do deputado Manato (PDT-ES), os eleitores deverão opinar pela manutenção da idade atual (18 anos) ou reduzi-la para 14, 15 ou 16 anos.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Governo articula lançamento de ações do Pronasci em Pernambuco

O Governo do Estado coordenou, nesta segunda-feira (24) pela manhã, no Palácio do Campo das Princesas, uma reunião com todas as secretarias e entidades envolvidas no Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – em Pernambuco. No encontro foram acertados os detalhes do lançamento do "Território de Paz", que será instalado no bairro de Santo Amaro no dia 2 de dezembro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O bairro de Santo Amaro será o primeiro do país a receber o projeto "Território de Paz", que está sendo articulado em Pernambuco pelo Governo do Estado. Vários projetos sociais e ações de segurança serão lançados simultaneamente em regiões vulneráveis, que terão a presença constante do Estado. Participam da reunião, coordenada pelo secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, e pelo chefe-de-gabinete do governador Eduardo Campos, Renato Thiebaut, as secretarias de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Juventude, Mulher e Cultura, além da Prefeitura da Cidade do Recife.

Câmara aprova cota de 50% em federais para rede pública

Programa destina metade das vagas para alunos de escolas do governo

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas. A proposta destina essas vagas aos estudantes oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 622,50). As vagas deverão ser preenchidas por alunos negros, pardos e indígenas segundo a proporção dessa população no estado onde está localizada a instituição de ensino, conforme o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A proposta ainda precisa ser aporvada no Senado.
As universidades públicas deverão selecionar os alunos do Ensino Médio em escolas públicas tendo como base o coeficiente de rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando-se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação. O texto faculta às instituições privadas de Ensino Superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso. O projeto da deputada Nice Lobão (DEM-MA) foi aprovado na substituição aprovado em 2005 pela Comissão de Educação e Cultura, elaborado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT) e segue para o Senado.
Nível médio
As instituições federais de ensino técnico terão regras de cotas semelhantes. Será necessário reservar, em cada concurso de seleção para ingresso em seus cursos, no mínimo 50% de suas vagas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas e se aplicará o mesmo critério das universidades para a admissão de negros e indígenas.
O acompanhamento e avaliação do programa de cotas ficará sob responsabilidade do MEC (Ministério da Educação) e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e da Funai (Fundação Nacional do Índio). A revisão do programa será feita pelo Poder Executivo após dez anos. As universidades terão o prazo de quatro anos para o cumprimento das regras,mas devem implementar no mínimo 25% da reserva de vagas determinada pelo texto a cada ano.
Segundo nota divulgada pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) a deputada Nice Lobão argumenta que o ideal seria a extinção do vestibular, mas, como tal objetivo ainda não pode ser alcançado, a proposta é estabelecer uma mudança gradual, deixando 50% das vagas no padrão convencional de ingresso na universidade.

ProUni: 156,4 mil bolsas em 2009

BRASÍLIA - O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira a oferta de 156.416 bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2009. São 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições podem ser feitas até 12 de dezembro.
Podem se candidatar às bolsas do ProUni os estudantes que concluírem o ensino médio este ano ou que o completaram em anos anteriores; que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido no mínimo 45 pontos de média entre a prova objetiva e a de redação. Os candidatos devem, ainda, atender uma série de critérios. Entre eles, ter feito todo o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, em escola particular.
As bolsas integrais destinam-se a estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15); as parciais, aos com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.245).
De acordo com a coordenadora-geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paula Branco Melo, a oferta de bolsas de estudos do ProUni cresceu 47% em relação ao primeiro semestre de 2007. No ano passado, o MEC ofereceu 106 mil; agora, são mais 156 mil. No caso das bolsas integrais, o índice de aumento, segundo Paula, foi ainda maior com relação ao mesmo período — subiu de 53 mil para 95 mil.
Na avaliação de Paula, os dados demonstram que o programa está consolidado e em expansão. Do início de 2005, quando foi realizada a primeira seleção de bolsistas, até hoje, o ProUni atendeu 430 mil cidadãos em todos os estados e no Distrito Federal.

Curso Juventude e Cidadania Ativa

A Universidade da Juventude (www.universidadedajuventude.org.br) e a Secretaria Especial de Juventude e Emprego do Estado de Pernambuco convidam os jovens que buscam transformar a realidade dos seus municípios a se inscreverem no processo de seleção do Curso: "Juventude e Cidadania Ativa".

A primeira atividade de formação será realizada no período de 11 a 14 de dezembro de 2008. As demais atividades do curso se estenderão até o final de março de 2009.

O Curso Juventude e Cidadania Ativa tem o objetivo de promover acapacitação de 30 jovens facilitadores do Estado de Pernambuco com o intuito de serem reconhecidos como atores relevantes e estratégicos no processo de formação de outros jovens na construção do desenvolvimento econômico, social, político e cultural do Estado de Pernambuco, agindo assim como multiplicadores de conhecimentos.

Segue em anexo o edital e a ficha de inscrição com os detalhes para se inscrever no processo de seleção do curso. O prazo de inscrição é até o dia 28 de novembro de 2008.

 

Cordialmente,

Equipe do Curso Juventude e Cidadania Ativa

Contatos para esclarecimentos:

Mariana ou Leandra: 3423.1878/ 9705.8760