Paulo Freire e as armadilhas da hegemonia

Para dar cabo à transformação de Freire num consenso, a hegemonia opera em sua obra uma fragmentação, descontextualizando-a historicamente. Nessa operação, as “primeiras palavras” são afastadas, assim como a escolha de Freire pelos oprimidos é silenciada.

Por Roberto Efrem Filho

Está lá, nas “primeiras palavras”, escritas no outono de 1968, em Santiago, no Chile, durante o exílio do Regime Militar: “aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem e, assim descobrindo-se, com eles sofrem, mas, sobretudo, com eles lutam”. Está lá, desde o início da Pedagogia do Oprimido – seguramente, uma das mais importantes obras da esquerda brasileira – a principal escolha de Freire, aquela pela libertação dos homens oprimidos e das mulheres oprimidas. Está lá, mas porque vem sendo sistemicamente esquecida, essa escolha é o que pretendo com este texto relembrar.

A feitura da hegemonia se dá pela formação de consensos. Aquilo que é tido como “consenso” está aquém do debate. Considera-se pressuposto. Nele não se toca, ele não é discutível. Tal consenso não é um problema que demanda superação, não incita dúvidas. Provavelmente ele sequer é notado. Desse modo, os consensos hegemônicos guardam intimidade com o silêncio, ignoram as diferenças, mascaram a realidade de conflitos.

Sou parte de uma geração que conheceu (ou desconheceu) Paulo Freire como um consenso, aludido seja pelo Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem-Terra, seja por agentes governamentais de direita ou por projetos financiados por organizações ligadas ao capital internacional. Lembro-me bem do estranhamento que me causava, no início de minha militância como educador popular, essa multiplicidade de sujeitos, por vezes historicamente antagônicos, citando Freire e sua pedagogia. Afinal, como poderia Paulo Freire, um socialista, ser utilizado como respaldo argumentativo para interesses tão diversos?

Dá-se que longe de transformá-lo num terrível inimigo – o que faz com Marx, por exemplo – a hegemonia confere a Freire atenção e relevância. Paulo Freire é respeitado como “um dos maiores educadores da história” ou “o autor de um rápido e eficaz método de alfabetização”. Cita-se Freire como alguém acima de quaisquer interesses ou divergências, numa tentativa, via de regra bem-sucedida, de cooptação do discurso freireano. Daí ser compreensível que a Fundação Ford e o Banco Mundial financiem projetos sociais que se utilizam da linguagem exercida por Freire. Inquestionável, ele serve de argumento de autoridade. Quem quer que cite Paulo Freire, parece legitimado a intervir no campo da educação.

Para dar cabo à transformação de Freire num consenso, a hegemonia opera em sua obra uma fragmentação, descontextualizando-a historicamente. Nessa operação, as “primeiras palavras” são afastadas, assim como a escolha de Freire pelos oprimidos é silenciada. A leitura de Freire conduzida pela hegemonia não revela que o educador faz referências a Marx, Lukács ou Fromm. Não trata da defesa freireana da práxis libertadora (um conceito evidentemente marxista), do “caráter eminentemente pedagógico da revolução”, ou da “dialogicidade” baseada no materialismo histórico-dialético.

Paulo Freire encontra-se então como um bem simbólico sob conflito. De fato, ocorre como se o MST citasse um Freire diferente daquele citado nos projetos financiados pela Fundação Ford. Vence o conflito aquele sujeito que consegue deter o poder de dizer o que disse Paulo Freire. A força hegemônica (ou a hegemonia) promove então a negação do conflito e, reciprocamente, a criação do consenso. No final, além de o Freire difundido no mundo ser o Freire da Fundação Ford, o Freire do MST é silenciado, esquecido.

Esse esquecimento é reproduzido inclusive por alguns setores da esquerda, fenômeno entendível através da aplicação do conceito de “hospedagem” do próprio Paulo Freire. Segundo Freire, os homens oprimidos e as mulheres oprimidas hospedam o sujeito opressor em si, o que não quer dizer – é bom salientar – que não existam opressores fora deles também. A identificação desses setores da esquerda com o “maior educador de todos os tempos da última semana” – feito dogma – impede seu reconhecimento com o educador revolucionário socialista.

Eu ser parte de uma geração que conheceu (ou desconheceu) Paulo Freire como um consenso é um fato umbilicalmente ligado àquele de eu ser parte de uma geração que leu Freire sem ler Marx, dada toda uma tendência, hegemonicamente construída, a considerar o marxismo algo ultrapassado, a rejeitá-lo por conta do regime soviético e a vincular a queda do muro de Berlim à queda do marxismo como um todo.

Nas comemorações dos 40 anos da Pedagogia do Oprimido – livro que talvez mais deixe clara a escolha feita pelo próprio Paulo Freire pelo “Freire do MST” em detrimento do “Freire da Fundação Ford” – enquanto a esquerda se reorganiza na América Latina e no mundo em nome da libertação e contra a opressão, faz-se momento de a minha geração e de todas as outras que hajam incorrido no mesmo equívoco histórico relembrarem o significado daquelas “primeiras palavras”.

A desmistificação de Paulo Freire como um consenso exige de nós o reconhecimento das contradições nas quais ele se insere e nas quais nós nos inserimos quando da sua leitura. O reconhecimento de que, como oprimidos(as), hospedamos o opressor, pode “contribuir para o partejamento de sua pedagogia libertadora”. Esse reconhecimento, no entanto, não se dará em solidão. Para tanto, não esqueçamos de que o “Freire do MST” é necessariamente o Freire com o MST, com os homens e a mulheres do MST: com eles e elas sofrendo, mas, sobretudo com eles e elas lutando

Roberto Efrem Filho é mestrando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

O que há entre a corrupção e o corrupto?

Por Roberto Efren Filho

A criminalização da esfera política, que faz da política caso de polícia, produz uma desesperança generalizada nos políticos, na legitimidade das instituições inclusive – notadamente quando se quer ver prejudicado algum Governo – mas sem afetar as funções estruturais dessas instituições, no que tange aos interesses do capital.

Alerto, de antemão, que para responder à pergunta que fiz no título deste texto não trarei revelações bombásticas, não apontarei influências, dossiês, tramóias, trambiques de qualquer espécie. Se algum nome vier a ser citado servirá apenas de ilustração, coisa provisória. Aqui, discutirei duas mediações: a do corrupto como personificação da corrupção e a da corrupção como justificação do estabelecido. Creio cumprir assim o meu papel.

Está no Aurélio. Personificar é o mesmo que personalizar, representar por meio de uma pessoa. Tomemos uma pessoa específica, a propósito dos recentes acontecimentos: o corrupto. Representar – e isto também está no Aurélio – é ser a imagem ou a reprodução de. O corrupto parece representar a corrupção. Existe, no entanto, um espaço-tempo entre o que representa e o que é de fato representado. Neste espaço-tempo há uma estrutura cujo desconhecimento pode nos levar ao aprisionamento da busca eterna pelo vilão, quando o que nos prende realmente é o conto de fadas.

Tomemos “Daniel Dantas”, o vilão da vez, como exemplo para o que pretendo demonstrar. O “caso Dantas” sugere níveis sofisticados de articulação dentro e fora do Estado. As denúncias que o envolvem, arrastam com ele de assessores do Executivo a membros do Supremo Tribunal Federal. Uma leitura crítica acerca das correlações fáticas existentes no “caso” poderia nos guiar a conclusões acerca dos porquês estruturais da corrupção. Não é essa leitura, entretanto, a que se multiplica midiaticamente. Nos meios de comunicação, a feitura da hegemonia implica na cristalização da figura do corrupto. É como se ele não viesse de canto algum, como se suas relações com o mundo inexistissem. O corrupto personifica a corrupção, como seria numa representação, mas a corrupção mesma é reduzida a uma ou outra pessoa corrupta, sem comprometer substancialmente instituições.

O vilão é desonesto, inescrupuloso, imoral. Vejamos o lócus ocupado pelo presidente do Supremo nessas discussões. Gilmar Mendes é o centro, e não o STF ou o Judiciário, tanto que a revista Veja, na mesma edição em que trazia Dantas como capa, não tardou em convocar outro membro do próprio Judiciário, Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que ele explanasse em páginas amarelas suas opiniões acerca da política, dos políticos e da democracia. Coincidência? A personificação nos leva à falsa crença de que a corrupção se define como o conjunto dos corruptos. Daí a cristalização da pessoa, da personagem, do vilão. Todo o aparato institucional que ergue “os vilões” é posto à sombra, engendrando a idéia de que a eliminação dos corruptos seria suficiente para a eliminação da corrupção.

A personificação da corrupção opera uma naturalização da imoralidade no corrupto. “É ele o culpado”. “Se ele não se vendesse, não se corrompesse, as coisas seriam diferentes”. Mesmo a famosa citação do “todo político é ladrão” não vai além da pessoa do político/ladrão. O desvio na honestidade, na hombridade é do político, uma característica atribuída ao indivíduo. O sistema no qual “o poder corrompe” resta, de costume, intocado. Em qualquer possibilidade de ameaça ao sistema, alguma personagem é jogada aos leões, como acontece com o “vilão da vez” supracitado. Acreditar que sua exposição pode significar um efetivo ganho contra a corrupção é um ingênuo equívoco.

Paralelamente à sua personificação, a corrupção projeta – como crime que é – a criminalização da esfera política. São dois diferentes momentos, reciprocamente determinados. A criminalização da esfera política, que faz da política caso de polícia, produz uma desesperança generalizada nos políticos, na legitimidade das instituições inclusive – notadamente quando se quer ver prejudicado algum Governo – mas sem afetar realmente as funções estruturais dessas instituições, por conta da personificação, no que tange aos interesses do capital.

O modo de produção capitalista mantém com o Estado uma simbiose própria. Em certas conjunturas, essa relação oferece uma Administração Pública ilibada às aparências. Noutras, como é o caso de nosso país, estratégico é confundir a figura do político com a do bandido. Num ou noutro modo, as determinações entre a economia e o Estado procuram canais de justificação. No Brasil, a corrupção tem ocupado essa função histórica. Aqui as causas da desigualdade, por exemplo, não parecem estar vinculadas ao capital: “o problema está na impunidade, nesse bando de corruptos”.

Dessa forma, não é de surpreender que os últimos heróis nacionais sejam justamente delegados da Polícia Federal. A luta não é contra a impunidade e pela caça aos corruptos? Corruptos não são ladrões? Os perigos de glorificar o papel da polícia como solucionadora dos conflitos sociais, no entanto, são latentes. A fé na Polícia Federal não está muito distante enquanto fato sociológico da fé no BOPE, por exemplo. Ambas apostam na punição e na personificação, ambas legitimam a coerção estatal.

Não quero dizer com isso que as pessoas dos delegados em questão sejam equiparáveis a um Capitão Nascimento. Não, de jeito algum. Fizeste isso, estaria eu sacrificando todos os meus argumentos acerca da personificação, caindo nela. Quero dizer que apesar das boas intenções e do grande trabalho de delegados e da polícia, a fé atualmente disseminada na polícia se coaduna com uma estrutura social que centraliza as atenções na criminalização e afasta os seus porquês estruturais do debate.

Interessante notar ainda que essa fé na Polícia Federal é mesclada no senso-comum com a ojeriza crescente nas metrópoles às polícias estaduais “assassinas de crianças”. Se essas polícias se limitassem a matar bandidos, parece-me que grandes problemas não haveria para esse mesmo senso-comum.

A corrupção como justificação do estabelecido é o nosso conto de fadas. Se a personificação cristaliza a corrupção nas personagens dos políticos, essa corrupção personificada vem servir de respaldo para que a realidade pareça intransponível, ou apenas mutável a partir da punição dos culpados, dos “vilões”, levada a cabo por um aparelho coercitivo.

A hegemonia, através das estratégias acima abordadas, não nos permite que nos perguntemos qual é a relação entre a corrupção e o latifúndio, entre a corrupção e a propriedade privada, entre a corrupção e, como diria Vinícius de Moraes, “o lucro do patrão” e a “mão do operário”. Perguntas desse tipo, bem mais do que a que fiz no título deste texto, colocariam em xeque não a corrupção – justificação fabricante de consensos – mas todo o complexo estrutural que a sustenta no que concerne aos interesses do capital. O espaço-tempo aqui é o do horizonte de nossos questionamentos enquanto contra-hegemonia. É mais do que hora de nos convencermos de que a ilusão do combate aos vilões deve ser transmutada na luta pelo desvelamento direto do conto de fadas. Talvez assim criemos nossas próprias asas.