PROUNI

Universidades sonegam mais de 10 mil bolsas

BRASÍLIA – Instituições de ensino superior que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal, sonegaram, nos últimos quatro anos, pelo menos 10 mil bolsas que deveriam ter sido concedidas a alunos de baixa renda. Os números surgiram em uma supervisão aberta pelo Ministério da Educação nas cerca de 1.200 faculdades, universidades e centros universitários que fazem parte do programa. Dessas, 74 estavam oferecendo menos da metade das bolsas devidas.  

O ProUni prevê que, em troca de isenções fiscais, as instituições ofereçam o equivalente a 8,5% do seu faturamento em bolsas integrais e parciais (correspondentes a 50% da mensalidade) a jovens com renda per capita familiar máxima de 1,5 salário mínimo e três salários mínimos, respectivamente. As 74 instituições estavam oferecendo menos de 4% do seu faturamento em bolsas.  

Dessas instituições irregulares, 22 já assinaram termos de compromisso com o MEC e terão que oferecer as bolsas devidas por lei, mais 20% de penalidade durante os próximos dois a três anos. As demais ainda estão com seus termos em processo de análise. Se mesmo depois da assinatura do termo as instituições não cumprirem o acerto, poderão ser desligadas do programa.  

DESLIGADOS - O MEC também anunciou o cancelamento das bolsas de 143 bolsistas do ProUni que não se enquadravam nos critérios socioeconômicos do programa. Desses, 30 possuíam carros de luxo, dez tinham rendimentos superiores a R$ 100 mil por ano e 103 estavam matriculados em universidades federais.  

O cancelamento das bolsas ocorre após auditoria do Tribunal de Contas da União que apontou indícios de irregularidades em 30,6 mil bolsas do programa (do total de 385 mil), após fazer cruzamento entre a lista de alunos e os cadastros do Renavam (registro nacional de veículos), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e do sistema que lista alunos de federais.  

Dos 39 donos de carros de luxo, nove tiveram as justificativas aceitas – segundo o MEC, havia casos como o de um aluno que usava o automóvel como táxi, ou do deficiente físico que comprara o veículo adaptado com benefícios fiscais.