Aluno tem poucas horas de aula

Pesquisa mostra que estudantes brasileiros ficam em média 3,86 horas por dia na escola, abaixo das 4 horas exigidas por lei  

RIO – Alunos brasileiros com idades entre 4 e 17 anos permanecem em média 3,86 horas por dia nas escolas, tempo inferior ao que é exigido pela Lei de Diretrizes e Bases, que prevê jornada mínima de 4 horas diárias. O déficit é ainda menor em determinadas faixas etárias – crianças de até 6 anos ficam 1,71 hora e adolescentes de 15 a 17 anos têm 3,21 horas diárias de aula.

Os dados foram obtidos pelo economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Ele levou em consideração três índices: matrícula, presença às aulas e jornada oferecida pelas instituições para chegar ao Tempo de Permanência na Escola (TPE).  

Num ranking nacional, Brasília (4,38 horas/dia), São Paulo (4,25) e Rio de Janeiro (4,14) encabeçam a lista. No extremo oposto estão Acre e Rondônia (ambos com 3,35 horas diárias) e Amazonas (3,41).  

“É preciso aumentar a jornada nas escolas e isso está nas mãos do gestor da política educacional. A questão de cobertura não é simplesmente estar na escola, mas por quanto tempo estar”, afirma o economista.  

O estudo mostra que o fato de receber o Bolsa-Família não causa impacto no período em que o aluno com idade entre 7 e 14 anos permanece em sala de aula. A média da população nessa faixa etária que não recebe a transferência de renda é de 4,19 horas, ante 4,08 horas para os estudantes beneficiados pelo auxílio do governo federal. “O Bolsa-Família é um grande programa de transferência de renda, mas como política educacional não é tão eficaz”, afirma.  

O economista defende o “bolsa pré-escola”, para alunos de 0 a 6 anos. “Hoje a condicionalidade do Bolsa-Família para essa faixa etária é a vacinação, mas mais de 90% das crianças já estão sendo vacinadas. E a pré-escola muda a vida da criança.”  

Ele também defende o “bolsa-qualidade”, para alunos entre 7 e 14 anos. “A criança está na escola, mas qual o resultado? É preciso avaliar como está o aprendizado.”  

GRAVIDEZ - O estudo também mostra o efeito negativo da gravidez entre as adolescentes na vida escolar. Enquanto as meninas de 15 a 17 anos ficam em média 3,58 horas em sala de aula (índice superior ao dos rapazes da mesma idade – 3,5 horas), as que já são mães têm menos de uma hora por dia de estudo (0,87 hora).  

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que também considera insuficiente o período de quatro horas diárias de aula. “Por isso sou francamente favorável ao segundo turno sob a responsabilidade da escola, não necessariamente na sala de aula. Por esse motivo estamos instalando banda larga em todas as escolas, investindo no Mais Educação”, afirmou.