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quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Câmara cria 3 mil cargos, com impacto de R$ 257 milhões



'Isso não é um trem da alegria, é um transatlântico', criticou o deputado Antonio Carlos Mendes Thame

Por DENISE MADUEÑO da Agencia Estado


BRASÍLIA - Em ano eleitoral e em uma única sessão, a Câmara aprovou hoje a criação de 3.090 cargos no Executivo. Quando todos os cargos estiverem preenchidos o impacto dos gastos será, pelo menos, de R$ 257 milhões por ano.

O projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso que criou 2.650 cargos vai significar R$ 190 milhões de gastos a mais por ano. Os 440 cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), criados por medida provisória aprovada pelos deputados hoje (12), terão impacto anual nas despesas com pessoal de R$ 67,716 milhões neste ano e de R$ 125,69 milhões no próximo ano. Os dados são do Ministério do Planejamento. O preenchimento dos cargos será por meio de concurso público.

"Isso não é um trem da alegria, é um transatlântico", criticou o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) fez as contas e totalizou, com a aprovação de hoje, a criação neste ano de mais de 60 mil cargos e funções em comissão, gratificações que são pagas aos servidores.

"É a marcha da insensatez. A situação é de insegurança internacional e o País está criando cargos para a sociedade pagar. Depois reclamam da taxa de juros, quando não se faz uma política fiscal séria de controle dos gastos públicos", afirmou Madeira.

Na justificativa que encaminhou ao Congresso, o governo afirma que 2.400 cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais vão atender às necessidades emergenciais da administração pública federal ligada à área social. Outros 250 cargos serão do quadro de pessoal da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia ligada ao Ministério da Fazenda. Desses cargos, 200 são de nível superior e 50 de nível médio. Na Abin, 240 cargos são de oficial técnico de inteligência e 200 cargos de agente técnico de inteligência.

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), em discurso no plenário citou os gastos do governo para concluir: "Em tempo de Olimpíadas e de recordes, o governo Lula é o campeão mundial de gastança, o que está nos levando a uma situação de prioridades invertidas em matéria de gastos públicos".

De acordo com números do líder tucano, a despesa do governo com pessoal subiu de R$ 79 bilhões em 2003 para R$ 127 bilhões em 2007. Um crescimento de 61%. Neste ano, segundo Aníbal, essas despesas subirão para R$ 151 bilhões. "É um governo que age como um novo rico. Ao mesmo tempo em que arrecada mais, tirando recursos que poderiam ser aplicados de forma mais produtiva, o governo sai gastando de forma descontrolada", disse Aníbal.

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