Por Letícia Nobre Do Correio Braziliense
As instituições federais de ensino voltaram a ser opções atraentes para investimento profissional porque os salários têm recebido reajustes progressivos. Só neste ano, serão preenchidos 10.923 postos de professores e técnicos de ensinos superior, tecnológico e profissional. Os ganhos iniciais chegam a R$ 5.549,52.
Os projetos de expansão e reestruturação implementados pelo Ministério da Educação promoveram uma avalanche de ofertas. "Esta é a maior ampliação na educação federal brasileira desde a década de 70", recorda Maria Iêda Costa Diniz, diretora de desenvolvimento da rede Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). "As universidade aumentaram as vagas oferecidas aos alunos e foram atender à população estudantil também no interior. Este bom momento deve durar pelo menos mais quatro anos", completa.
Para atender à demanda, entre 2003 e 2008 foram contratados mais de 57 mil servidores. Nas escolas técnicas, 5.759 docentes, e 5.009 técnicos-administrativos estão entre os admitidos. No período entre 1995 e 2002, esses números atingiram de 550 e 12, respectivamente. Nas universidades federais, os técnicos foram maioria nos últimos cinco anos: 19.961 profissionais; professores de 1º e 2º graus somam 2.272 e de nível superior, 11.787.
"Houve uma retração muito forte na expansão do ensino superior público nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando as ofertas nesse nível de ensino deram-se exclusivamente pela via privada", afirma o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Erasto Fortes Mendonça. Segundo ele, com a implementação do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidade Federais), essas instituições passaram a ter que cumprir metas de ampliação da estrutura e da relação professor-aluno (RAP).
Hoje, a RAP nas universidades é de 9,84 alunos por professor e a meta é chegar a 18, como ocorre nas universidade norte-americanas e européias. Nas instituições profissionalizantes e tecnológicashá entre 20 e 25 alunos por professor.
Sinal verde - Na semana passada, o Senado aprovou dois projetos de lei da Câmara que, juntos, criam 49.025 cargos nas instituições de ensino federal, 21.161 técnicos e 27.864 professores para todos os níveis. Além do Reuni, há a ampliação da rede de educação profissional, que deve passar das atuais 185 escolas para 340, até 2010. O próximo passo é a sanção do presidente Lula, prevista para ocorrer ainda este mês. "O fato de o Senado Federal ter aprovado a criação de novos cargos ampliará o ensino de qualidade ofertado pelas escolas técnicas da rede federal", afirma Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica do MEC.
Os salários cresceram junto com a estrutura da educação federal. Entre 2002 e 2008, a remuneração de um professor de 1º e 2º graus nas escolas técnicas com graduação em regime de dedicação exclusiva cresceu 56,04% para os graduados e R$ 52,07% para os doutorados. Os técnicos das mesmas instituições tiram um reajuste maior: 102,48% na remuneração inicial, que passou de R$ 523 para R$ 1.059.
Nas universidades federais brasileiras, o processo foi semelhante. Os técnicos-administrativos recebiam, há cinco anos, salários entre R$ 523,13 e R$ 1.735,39. Hoje, o valor é de R$ 761,85 a R$ 3.289,68. Um aumento de 45,66% no menor salário e de 89,56% no maior. Já os professores com dedicação exclusiva recebiam de R$ 1.491,24 a R$ 2.436. Hoje ganham de R$ 2.278 a R$ 5.549,52. "Os salários poderiam ser melhores, mas a realidade mudou", disse Iêda, da rede IFES.
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