Reforma Política: Congresso pode debater matéria neste ano

Por Geraldo Magela da Agência Senado

O presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), defendeu, nesta quarta-feira (23), o início das discussões da reforma política ainda neste ano, e a conclusão em 2009, quando não haverá eleições. Na avaliação do parlamentar, o atual sistema político precisa de alterações, principalmente quanto ao financiamento de campanhas, à fidelidade partidária e ao fortalecimento dos partidos.

Ontem, durante reunião da coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que priorizem o debate sobre a reforma política após as eleições municipais de outubro. Lula pediu que os ministros conversem com os presidentes da Câmara e do Senado. O objetivo do governo é incluir a reforma na pauta de discussões das duas casas.

"Acho que o Congresso deveria ter uma proposta já votada e isso quase se tornou possível no ano passado. E agora, voltando, é um dever do Congresso discutir profundamente a reforma política para tentar viabilizá-la. O presidente tem razão quando faz este apelo", disse Garibaldi Alves Filho.

Ousadia
O vice-líder do PT deputado Fernando Ferro (PE) concorda que a reforma pode ter alguns pontos votados no segundo semestre, mas não tudo o que, na avaliação do parlamentar, deveria ser deliberado. "Uma reforma política como a que necessitamos, porém, acho muito pouco provável que seja votada, até porque, pela estrutura dos partidos e das bancadas que temos hoje, há uma reação a qualquer avanço nessa área", avaliou Ferro. "Isso nos preocupa porque uma reforma política vai precisar de ousadia, coragem de apostar em coisas novas e de mudanças das estruturas", complementou o vice-líder.

Convergência
Já o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), acredita ser viável a aprovação da reforma ainda neste ano, desde que haja convergência de ações do governo e do Congresso. Segundo José Aníbal, a reforma é um desejo da sociedade. "Ela vai construir a relação entre o eleitor e o eleito", diz. Para ele, o propósito é uma reforma política que mude a natureza do voto, no sentido de dar à representação parlamentar uma proximidade maior com o eleitor. Isso de tal modo que, em uma eleição seguinte, o trabalho do parlamentar possa ser avaliado por esse mesmo eleitor. "Este poderá premiá-lo com a reeleição ou puni-lo, não o reelegendo", explicou José Aníbal.

Sistema viciado
O vice-líder do DEM José Carlos Aleluia (BA) considera o sistema político atual viciado porque, em sua avaliação, privilegia o gasto de dinheiro, a compra de votos e a corrupção. No entanto, Aleluia não considera este o momento adequado para a reforma. Ele defende mudanças de longo prazo, que passem a valer a partir de 2014 ou 2016. "Não sei qual é a reforma que o presidente [Lula] imagina. Se for uma reforma democrática, que não venha com idéia de terceiro mandato, que não venha com a idéia de acabar com a fidelidade, mas para fortalecer o partido e o papel do eleitor, nós queremos fazê-la, embora não seja o ano adequado."

Votações na Câmara
Na Câmara, as discussões em torno da reforma foram retomadas no ano passado. As mudanças no sistema partidário eleitoral previstas no Projeto de Lei 1210/07, do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), foram rejeitadas pelo Plenário. Várias emendas foram apresentadas, mas nenhuma obteve acordo para votação.

Já o Projeto de Lei Complementar 35/07, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que trata de fidelidade partidária, foi aprovado pelos deputados e agora aguarda votação no Senado. Pelo texto, quem trocar de partido fica inelegível por quatro anos. Mas a proposta abre uma janela para a troca de partidos: um ano antes das eleições, o candidato terá prazo de 30 dias para fazer nova filiação.