Estudantes de medicina querem diploma cubano reconhecido no Brasil

Brasília –O Grupo Parlamentar Brasil-Cuba (GBPC) e a Associação de Pais e Alunos Brasileiros em Cuba (APAC) realizaram um encontro, nesta terça-feira (15), para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 346/07 que propõe o reconhecimento de títulos de medicina expedidos em Cuba a estudantes brasileiros. Durante o evento, no auditório Freitas Nobre da Câmara, o deputado Ribamar Alves (PSB/MA), integrante do GPBC, disse que apóia o voto em separado, apresentado na Comissão de Educação e Cultura (CEC) pelo deputado Carlos Abicalil (PT/MT), favorável ao projeto. O parecer do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), é contrário à validação do diploma cubano no Brasil.
De acordo com Ribamar Alves (foto), não há motivo para a rejeição da proposta, já que o PDC, aprovado na Comissão de Relações Exteriores, é fruto de um acordo firmado entre os governos do Brasil e de Cuba. O socialista lembrou também que o curso de medicina cubano é um dos melhores do mundo. “Inclusive, a carga horária em Cuba é maior do que a brasileira”, disse.
Segundo Carlos Abicalil o voto em separado, apresentado na última reunião da CEC, foi uma tática para impedir a aprovação do relatório desfavorável à matéria. “Os deputados presentes estavam de acordo com o parecer do Lelo Coimbra. Então, preferimos retirar de pauta para ganhar tempo”, admitiu.
Abicalil ponderou que as diretrizes curriculares cubanas são compatíveis com a realidade brasileira, conforme observou a missão oficial do Ministério da Educação a Cuba, em 2004. Segundo o deputado, o maior entrave ao projeto é o preconceito ideológico. Ele lembrou que estudantes brasileiros que se formam em universidades européias ou americanas não têm dificuldade em exercer a profissão no Brasil. “Cuba nos ofereceu a oportunidade de formar médicos voltados para a medicina sanitarista, que vão desenvolver um trabalho nas regiões mais longínquas do país e com o objetivo de atender aos mais pobres. O que há de errado nisso?”, argumentou o parlamentar.
O deputado Lelo Coimbra, em seu relatório, afirma que os médicos brasileiros formados em Cuba precisam ser aprovados num teste, a ser realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A APAC contesta o parecer do parlamentar e alega que o CFM não tem interesse em validar os diplomas cubanos no Brasil porque segue a tendência americana de especializar a medicina, ao contrário da proposta da universidade de Havana, que busca eficiência em sanitarismo e clínica geral. Os estudantes afirmam também que o Conselho não tem autonomia para fiscalizar os currículuns, pois esta é uma prerrogativa do MEC.
O encontro do GPBC continua nesta quarta-feira (16). O Ministério da Educação não enviou representante para o evento. O PDC 346/07 aguarda nova inclusão na pauta da CEC para ser deliberado.

Por Alessandra Rosa Gondim/Repórter