Carlos Siqueira explica mudanças do Estatuto: “Extinção de candidatura nata e fim da contribuição obrigatória de filiados representam avanços”

XI Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizado sábado (7), em Brasília, elegeu o novo Diretório e a nova Comissão Executiva Nacional, além de atualizar o Estatuto da sigla. De acordo com o primeiro-secretário do PSB, Carlos Siqueira, as mudanças foram significativas e necessárias para a modernização da legenda. Entre outras atualizações, o novo documento amplia os mandatos dos dirigentes partidários, que passaram a ter três anos de duração. Outra mudança diz respeito às contribuições financeiras de filiados, que deixaram de ser obrigatórias, e a supressão de parte do artigo 50 – que, antes, previa a existência de candidaturas “natas”.
Confira a entrevista concedida por Carlos Siqueira ao repórter José Roberto Azambuja, do Portal PSB:
Portal PSB: O senhor foi o relator do novo Estatuto do PSB, que foi aprovado no último congresso da sigla. Na sua opinião, quais são as mudanças mais importantes, em relação ao Estatuto anterior?
Carlos Siqueira: Há uma mudança importante, e eu pessoalmente fui muito questionado sobre ela, relacionada à candidatura nata, que estava prevista no parágrafo único do artigo 50 de nosso Estatuto. O Estatuto anterior, inclusive, atribuía – a meu ver, incorretamente – à Direção Nacional a decisão pela manutenção ou não, da reeleição de candidatos a prefeito e vice-prefeito. Eu, na qualidade de relator, sugeri sua supressão e o plenário do Congresso acatou minha proposta. Portanto, em nosso Estatuto não há mais a previsão de candidatura nata, nem para cargo Executivo, nem Legislativo. O artigo foi suprimido definitivamente. Outro aspecto de mudança que também tem despertado muito interesse – sobretudo porque nós estamos realizando agora uma série de congressos municipais – é a questão da contribuição financeira dos filiados. O Congresso também decidiu, por unanimidade, abolir a contribuição financeira obrigatória. A partir de agora a contribuição passou a ser voluntária, pois já está em vigor o novo Estatuto e isso representa um avanço. Portanto, o filiado – tanto nas reuniões do Partido, quanto nas convenções e nos congressos – não necessita mais fazer a comprovação de que está em dia com a sua contribuição financeira anual, que antes correspondia a dez por cento do salário mínimo.
PSB: Essas mudanças foram feitas para atender apelos dos filiados ou a motivação partiu da própria direção partidária?
Siqueira: Na verdade, havia a necessidade de o PSB, para se manter financeiramente, contar com a contribuição dos filiados. Depois, com a superação da Cláusula de Barreira e com o conseqüente aumento do volume de recursos do Fundo Partidário, a Direção Nacional resolveu abolir a contribuição obrigatória de filiados. Agora só contribuem, voluntariamente, aqueles que desejarem continuar dando esse apoio.
PSB: Houve mudança também na duração dos mandatos.
Siqueira: Sim. Eu acho importante também esclarecer esse ponto, porque eu tenho recebido muitos telefonemas com dúvidas de companheiros das direções municipais e também das estaduais. Tanto os mandatos da Direção Nacional, quanto da Direção Municipal ou da Estadual terão duração de três anos. Embora as atuais direções municipais tenham sido eleitas por dois anos, nós vamos fazer uma resolução no sentido de garantir que haja coincidência nos mandatos nas três esferas, para que os congressos se dêem sempre dentro de um calendário que permita vir – progressivamente – da Municipal até a Nacional.