Carta Aberta do 3º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis

O 3º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis aconteceu na cidade de Salvador (BA), nos dias 21 e 22 de janeiro. Ao final do encontro, os participantes redigiram uma Carta Aberta, que será lançada oficialmente na próxima reunião do Conjuve, prevista para 9, 10 e 11 de março em Brasília (DF). Até lá, as organizações que quiserem assinar o documento, basta que informem o seu interesse ao CEMJ (Centro de Estudos e Memória da Juventude), pelo e-mail:3dialogo.nacional@gmail.com   

Eis a íntegra da Carta:

Carta Aberta do 3º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis 
 

A Juventude brasileira sempre teve um papel estratégico para o desenvolvimento do país. Ao longo dos anos, obteve a conquista de vários direitos, resultado de diversas lutas e um histórico de participação social.   

Desde 2002, o debate sobre as políticas públicas de juventude (PPJ), no Brasil, ganha maior relevância, principalmente a partir de 2005, momento de constituição do Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude.  

O 1º Diálogo Nacional em 2004 já apresentava como uma das principais demandas a criação de uma Política Nacional de Juventude. Desde então, vários foram os avanços nas políticas públicas, como o fomento dos espaços institucionais e de participação juvenil.  

A realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, que reuniu mais de 400 mil jovens em todo o país, se constituiu como um espaço privilegiado dos mais diversos segmentos juvenis, que elegeram 69 resoluções e 22 prioridades para as políticas públicas em âmbito nacional.  

Mesmo reconhecendo tais avanços, há ainda grandes desafios relacionados ao tema juventude em nosso país. Nesse sentido, é preciso fortalecer e avançar no debate sobre PPJ enquanto uma política de Estado, levando em consideração a articulação do poder público e da sociedade civil, incorporando definitivamente na agenda política nacional e repercutindo nas esferas estaduais e municipais.  

As políticas públicas de juventude devem estar integradas a saídas estruturais que atendam a objetivos de curto, médio e longo prazo. A implementação de programas e ações tais como o Projovem, o Prouni, a Reserva de Vagas nas Universidades e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Juventude são importantes iniciativas, entretanto, as organizações e movimentos juvenis precisam reafirmar as reivindicações dos setores juvenis, contribuindo cada vez mais para a ampliação dos direitos dos (as) jovens.  

As organizações e movimentos juvenis, reunidas no 3º Diálogo Nacional em Salvador, consideram o papel estratégico que a juventude tem para o desenvolvimento sustentável e igualitário do país, e para um avanço ainda maior na implementação das PPJs deve-se levar em conta os seguintes aspectos:   

1)      Fortalecimento do diálogo entre as organizações e movimentos juvenis da sociedade civil, no sentido de valorizar e qualificar cada vez mais os espaços de articulação e participação desses movimentos e organizações juvenis na discussão, formulação, implementação e avaliação das Políticas Públicas de Juventude;

2)      Discussão e definição do marco legal das políticas de juventude, através da aprovação da PEC da Juventude; do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude em âmbito federal. Além disso, é importante a promoção de debates e articulações para a criação de espaços institucionais e planos de juventude nos estados e municípios, e avançar para a consolidação de um Sistema Nacional de Juventude.

3)      Constituição da Política Nacional de Juventude, através da aprovação do Plano Nacional de Juventude, transformando-a numa política de Estado e não de governo. Para isso, sabemos que 2010 será um ano importante no debate político nacional, e não podemos permitir um retrocesso nas conquistas obtidas até aqui. Sendo assim, é preciso garantir que independente dos governos em vigor, a política de juventude possa se constituir como permanente em nosso país.

4)      Reafirmação do Conselho Nacional de Juventude como um espaço de referência na elaboração, discussão e proposição de políticas de juventude. Em 2009, o Conjuve será presidido pela sociedade civil e cumprirá um papel destacado no sentido de garantir uma maior articulação das organizações e movimentos juvenis em todo o país no monitoramento e incidência da implementação das políticas públicas de juventude no Brasil.   

Salvador, 22 de janeiro de 2009.                    
 

Assinam esta carta:  

União Nacional dos Estudantes (UNE)

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG)

Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ)

União Brasileira de Mulheres (UBM)

Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA)

Força Sindical

Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF)

Rede Fale

UNEGRO

Articulação Política de Juventudes Negras

Nação Hip Hop

Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU)

Movimento de Organização Comunitária (MOC)

Centro Popular de Cultura

CIPO – Comunicação Interativa

ARACATI

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Confederação das Mulheres do Brasil

Escola de Gente – Comunicação em Inclusão

Congresso Nacional Afro-Brasileiro

Programa de Desenvolvimento Caminhos do Sol

Centro de Formação Brasil Jovem

UMES – SP

UBES – Associação Baiana Estudantil Secundarista

UEB – União dos Estudantes da Bahia

Palavra da Mulher Lésbica

A Coletividade – Pernambuco

Coletivo Acorda – Pernambuco

Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão – Direito (UNISANTOS – SP)

FETAG

União da Juventude Socialista (UJS)

Movimento Revolucionário 8 de Outubro

Juventude PT

JSB