Bolsa-Família não reduz trabalho infantil

BRASÍLIA – A análise dos primeiros dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, preparada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, apesar de programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, terem conseguido aumentar o número de crianças que permanecem na escola, o trabalho infantil continua sendo um problema que o País não consegue resolver. De 2006 para 2007, apenas 217.247 crianças deixaram de trabalhar. De acordo com o estudo, no ano passado, 2.500.842 de crianças entre 5 e 15 anos trabalhavam.

Uma das hipóteses, dizem os pesquisadores, é que, apesar de ajudar, o valor pago pela bolsa é ainda menor que os ganhos de uma criança que trabalha. A Pnad mostra que 65% delas não recebem remuneração pelo seu trabalho, seja porque fazem serviços domésticos ou porque ajudam os pais em seus trabalhos. Mas, quando recebem, podem ganhar bem mais do que o valor máximo do Bolsa-Família.

As crianças de 7 a 15 anos que trabalham e são pagas – e que também freqüentam a escola – recebem, em média, R$ 151 mensais. Já aquelas que não estudam (cerca de 20 mil crianças no País) podem receber em média R$ 226. “Observa-se que em 36% das famílias a contribuição das crianças que têm rendimento e não estudam varia de um terço a 100% da renda familiar”, diz o estudo do Ipea.

Em 2007, uma família considerada extremamente pobre e que tivesse três filhos na escola receberia, no máximo, R$ 112 por mês do Bolsa-Família. Desde então, o programa teve um reajuste de cerca de 8% e, já em 2008, foi ampliado para incluir também dois adolescentes de 15 a 17 anos por residência, que, se estiverem na escola, permitem que a família receba mais R$ 30 por cada um. Com isso, o valor máximo a ser recebido passou para R$ 182 mensais.

A análise do Ipea aponta que estudos sobre o programa mostraram um aumento considerável da freqüência escolar, mas não tiveram tanto impacto no trabalho infantil. A análise, no entanto, desconsidera o fato de, apesar de o trabalho infantil ser ilegal no País, não permitir que os filhos trabalhem não é uma das contrapartidas do Bolsa-Família. Uma família cujas crianças estejam trabalhando passa a ser acompanhada e os estudantes são incluídos em programas auxiliares no turno em que não estão na escola, mas não correm o risco de ter o benefício bloqueado ou suspenso.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família, defendeu-se afirmando que na Pnad de 2004 e na de 2006, quando foram incluídas questões específicas sobre o programa, ficou demonstrado que a queda do trabalho infantil entre famílias beneficiárias era maior que entre as que não estavam no programa.