Lançado edital para criação de 120 Pontos de Cultura

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe e o Ministério da Cultura irão disponibilizar R$ 9,5 milhões para a seleção de novos Pontos de Cultura de Pernambuco. O edital, publicado na última segunda-feira no Diário Oficial do Estado, tem como proposta a criação de mais 120 Ponos de Cultura, além dos 36 já existentes. As instituições interessadas em participar do processo seletivo devem enviar propostas, via sedex, até o dia 15 de agosto à sede da Fundarpe, ou entregá-las diretamente das 8 às 17h no protocolo da instituição. Os Pontos de Cultura selecionados receberão repasse financeiro de até R$ 180 mil reais em três parcelas anuais para a execução das ações estabelecidas pelo convênio com a Fundarpe. O objetivo da parceria é viabilizar uma Rede de Pontos de Cultura, cuja gestão será de responsabilidade da fundação. Vinculada ao Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura, a ação criará dez Pontos de Cultura em cada uma das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

Os Pontos de Cultura desempenham o papel de articuladores de ações entre a comunidade e o Estado e referências para outras entidades e grupos culturais. São entidades sem fins lucrativos, de caráter cultural que têm atuação autônoma, agindo como protagonistas sociais.

Podem participar do concurso pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações civis, fundações privadas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Organizações Sociais, sediadas e com atuação comprovada, há pelo menos dois anos, na área cultural de Pernambuco.

Serão contempladas na seleção ações continuadas nas áreas de cultura popular, grupos étnicos culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, culturas digitais, gestão e formação cultural, difusão do conhecimento, expressões artísticas, entre outras. Podem ser selecionados como Pontos de Cultura os projetos que possuam mérito sóciocultural de acordo com a avaliação da comissão formada por representantes do Ministério da Cultura, do Estado e de Organizações da Sociedade Civil de natureza cultural. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Fundarpe (www.fundarpe.pe.gov.br).