Juventude Socialista Brasileira de Pernambuco

37º Congresso da UEP

2009-05-20T10:05:00.002-03:00

Nos dias 22, 23 e 24 deste mês, a UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco), localizada no Município de Petrolina – PE, sertão médio de nosso Estado, sediará o 37º Congresso da União dos Estudantes de Pernambuco Cândido Pinto (UEP), fórum máximo dos estudantes universitários pernambucanos.
O Congresso da UEP ocorre a cada 02 anos, momento esse de discutir as atualidades de nossa Universidade, da educação, da conjuntura política de nosso País e do nosso Estado (dentre outros temas), além de eleger-se a próxima diretoria da Entidade.

Neste Congresso, a UEP propõe dentre outras pautas, realizar um grande ato político de homenagem a Cândido Pinto nos 40 anos do atentado que marcou Pernambuco e a luta pela democracia. Trazendo a participação de ex-dirigentes da Entidade, e lançando a Revista que faz a recuperação do acervo histórico da UEP.

Além de fazer um amplo debate sobre a crise financeira e da necessidade de ampliar os investimentos em educação. Trazendo a participação de lideranças políticas, profissionais da educação e representantes estudantis e dos segmentos sociais. Fazendo um recorte com os temas atuais, tais como: Fim do vestibular e a implantação do novo ENEM como novo mecanismo de acesso ao ensino superior público, a Reserva de Vagas para alunos das Escolas públicas, dentre outros assuntos.

O credenciamento das atas de delegados e suplentes ao congresso da UEP será na próxima quarta-feira (20/05). Para os demais estudantes que não participaram do processo de eleições de delegados e suplentes por universidade/faculdade, poderão está se inscrevendo como observadores nos dias do Congresso, ou entrando em contato pelo telefone: (81) 3221.8637, para maiores esclarecimentos.

Os ônibus estarão saindo em caravana a partir desta quinta-feira (21/05) rumo a Petrolina, fazendo escalas nas Cidades para garantir a participação das bancadas de estudantes credenciados ao congresso, além das próprias conduções que já estão sendo mobilizadas pelas lideranças estudantis em cada Cidade.

Lembrando que no seu último congresso a UEP conseguiu chegar e credenciar estudantes de quase cem por cento das universidades/faculdades pernambucanas. Estima-se para este congresso a participação de cerca de 1.000 mil estudantes entre delegados, suplentes e observadores oriundos de todas as regiões de nosso estado.

Juventude e Cidadania ATIVA

2009-05-20T03:16:00.001-03:00

Inscrição do Enem tem data marcada

2009-05-14T14:20:00.000-03:00

Vestibular // Exame inscreve a partir do próximo dia 15 de junho
Mirella Marques e Thatiana Pimentel // Do Diario e especial para o Diario

Os feras de todo o país já podem se preparar para o período de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deve ser de 15 de junho a 15 de julho. As inscrições poderão ser feitas pela internet (www.inep.gov.br), nas agências dos Correios ou nas instituições de ensino cadastradas no Ministério da Educação (MEC). Os candidatos terão que pagar R$ 35, mesmo valor cobrado no ano passado. Os alunos das escolas públicas não precisam pagar a taxa. Poderão se inscrever alunos que estão concluindo ou concluíram o ensino médio em anos anteriores. A data foi definida na tarde de ontem, em reunião do ministro Fernando Haddad com os reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O novo Enem será usado este ano como substituto total ou parcial dos vestibulares das três universidades federais do estado (UFPE/UFRPE/Univasf).

O conteúdo das provas também foi aprovado na tarde de ontem, mas será divulgado apenas hoje à tarde, após um encontro do ministro com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação. Haddad, porém, adiantou em entrevista coletiva que não irá acrescentar nenhum assunto novo ao programa do ensino médio definido pelo MEC. "Não queremos causar um choque nos estudantes. Vamos seguir a matriz curricular que já norteia o ensino médio brasileiro".

Línguas - Ele explicou que não se trata de esvaziar os conteúdos ministrados nas escolas, mas abordá-los de forma a privilegiar a capacidade de raciocínio, de integração das áreas. "Se um aluno compreende um fenômeno da natureza, sabe do que se trata, mas esqueceu a fórmula, ele vai conseguir por outros meios chegar à resposta correta. Ninguém irá se prejudicar", garantiu. Outra novidade definida na reunião de ontem foi a realização de um novo exame entre abril e maio de 2010. Ou seja, seis meses após a aplicação do Enem 2009, os feras que não atingirem o resultado esperado terão uma nova chance. A segunda prova, contudo, já deverá incluir uma língua estrangeira. Ainda não se sabe se haverá questões de inglês e espanhol, ou o fera poderá optar por apenas uma das línguas.

O reitor da UFPE, Amaro Lins, aprovou as novidades apresentadas na reunião. "Vamos trabalhar as habilidades que queremos que os estudantes tenham em cada área determinada pelo MEC. O conteúdo não será cansativo ou repetitivo", adiantou. O ministro prometeu ainda a elaboração de um simulado do novo Enem, que será disponibilizado antes da data do exame ( dias 3 e 4 de outubro) no portal do Inep, instituto responsável pelas provas. Ana Cabral, pró-reitora acadêmica da UFPE, que também esteve presente na reunião de ontem, revelou que o número de questões do Enem (200 ao todo) não está confirmado, assim como a quantidade de perguntas por áreas que podem ser 50, 45 ou 40 itens.

Bancada do PSB votará contra a lista fechada nas eleições

2009-05-14T01:00:00.001-03:00

Em reunião nesta terça-feira (12), a bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) fechou posição contra a proposta de lista fechada em discussão no âmbito da reforma política na Câmara. Na avaliação dos parlamentares, o principal objetivo da reforma é reduzir o número de partidos políticos. "Aprovação da lista fechada será desastrosa, pois a medida não fortalecerá os partidos e vai tirar a prerrogativa de escolha da população", destacou o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).

Na opinião do líder, o momento atual é de esvaziamento e de pasteurização dos partidos. "Eles estão cada vez mais distante da sociedade, interagem pouco com a comunidade científica, com o setor produtivo e com os trabalhadores. Vamos entregar o poder de escolha às burocracias partidárias", questiona.

É consenso entre os socialistas que a aprovação da lista fechada dificultará a renovação política e deve aumentar a corrupção dentro dos partidos. Presente na reunião, o primeiro secretário do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que esta proposta quer importar o modelo político americano ou europeu, o que ele chama de colonização da política. "São dois partidos se revezando no poder durante décadas e mais dois ou três coadjuvando ao redor. Podemos achar sozinhos alternativas para melhorar o parlamento, sem ter que importar modelo", declarou. Para ele, a reforma erra por não estabelecer canais de interação do parlamento com a população e citou como exemplo a privatização da Vale do Rio Doce, onde a população não foi consultada. "É necessário ampliar o exercício da cidadania política de quem não tem mandato", defendeu.

Outra preocupação da bancada é a pressa para aprovação desta reforma, para entrar em vigor já em 2010, ano de eleição para presidente, governadores, deputados federais e senadores. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) esclareceu que o partido não é contra a reforma política, mas quer votar uma reforma de outra natureza. Entre as propostas apresentadas na reunião está o barateamento das campanhas, ampliação do mandato para cinco anos, ou ainda a realização de um plebiscito para que a população decida se quer votar na legenda ou no candidato. "Este Congresso passa 20 anos discutindo a reforma e a 1° coisa que querem mexer é no voto do eleitor. Quem tem que mudar somos nós", declarou.

Desculpem a moléstia

2009-05-13T23:38:00.001-03:00

Por Eduardo Galeano

Quero compartilhar com vocês algumas perguntas, moscas que zumbem na minha cabeça:

O zapatista do Iraque, o que jogou os sapatos contra Bush, foi condenado a três anos de prisão. Não merecia, na verdade, uma condecoração?

Quem é o terrorista? O zapatista ou o zapateado? Não é culpado de terrorismo o serial killer que, mentindo, inventou a guerra do Iraque, assassinou a um montão de gente, legalizou a tortura e mandou aplicá-la?

São culpados os habitantes de Atenco, no México, ou os indígenas mapuches do Chile, ou os kekchies da Guatemala, ou os camponeses sem terra do Brasil, todos acusados de terrorismo por defender seu direito à terra? Se sagrada é a terra, mesmo se a lei não o diga, não são sagrados também os que a defendem?

Segundo a revista Foreign Policy, a Somalia é o lugar mais perigoso do mundo. Mas quem são os piratas? Os mortos de fome que assaltam navios ou os especuladores de Wall Street, que há anos assaltam o mundo e agora recebem multimilionárias recompensas por suas atividades?

Porque o mundo premia os que o saqueiam?

Por que a justiça é cega de um único olho? Wal Mart, a empresa mais poderosa de todas, proíbe os sindicatos. McDonald’s, também. Por que estas empresa violam, com delinqüente impunidade, a lei internacional? Será que é por que no mundo do nosso tempo o trabalho vale menos do que o lixo e valem menos ainda os direitos dos trabalhadores?

Quem são os justos e quem são os injustos? Se a justiça internacional realmente existe, por que não julga nunca aos poderosos? Não são presos os autores dos mais ferozes massacres? Será que é porque são eles que têm as chaves das prisões?

Por que são intocáveis as cinco potências que tem direito de veto nas Nações Unidas? Esse direito tem origem divina? Velam pela paz os que fazem o negócio da guerra? É justo que a paz mundial esteja a cargo das cinco potências que são as cinco principais produtoras de armas? Sem desprezar aos narcotraficantes, este também não é um caso de “crime organizado”?

Mas não demandam castigo contra os senhores do mundo os clamores dos que exigem, em todos os lugares, a pena de morte. Só faltava isso. Os clamores clamam contra os assassinos que usam navalhas, não contra os que usam mísseis.

E a gente se pergunta: já que esses justiceiros estão tão loucos de vontade de matar, por que não exigem a pena de morte contra a injustiça social? É justo um mundo em que a cada minuto destina três milhões de dólares aos gastos militares, enquanto a cada minuto morrem quinze crianças por fome ou doença curável? Contra quem se arma, até os dentes, a chamada comunidade internacional? Contra a pobreza ou contra os pobres?

Porque os adeptos fervorosos da pena de morte não exigem a pena de morte contra os valores da sociedade de consumo, que cotidianamente atentam contra a segurança pública? Ou por acaso não convida ao crime o bombardeio de publicidade que aturde a milhões e milhões de jovens desempregados ou mal pagos, repetindo para eles dia e noite que ser é ter, ter um automóvel, ter sapatos de marca, ter, ter, e que não tem, não é?

E por que não se implanta a pena de morte contra a pena de morte? O mundo está organizado a serviço da morte. Ou não fabrica a morte a industria militar, que devora a maior parte dos nossos recursos e boa parte das nossas energias? Os senhores do mundo só condenam a violência quando são outros os que a exercem. E este monopólio da violência se traduz em um fato inexplicável para os extraterrestres e também insuportável para os terrestres que ainda queremos, contra toda evidência, sobreviver: os humanos somos os únicos especializados no extermínio mútuo e desenvolvemos uma tecnologia da destruição que está aniquilando, de passagem, ao planeta e a todos os seus habitantes.

Esta tecnologia se alimenta do medo. É o medo que fabrica os inimigos que justificam o desperdício militar e policial. E em vias de implantar a pena de morte, que tal se condenamos à morte o medo? Não seria saudável acabar com essa ditadura universal dos assustadores profissionais? Os semeadores de pânico nos condenam à solidão, nos proíbem a solidariedade: salve-se quem puder, destruam-se uns aos outros, o próximo é sempre um perigo que se aproxima, olho, cuidado, esse cara vai te roubar, aquele vai te violar, este carrinho de nenê esconde bomba muçulmana e se essa mulher te olha, essa vizinha de aspecto inocente, certamente vai te contagiar com a gripe Porcina.

No mundo de cabeça para baixo, dão medo até os mais elementares atos de justiça e de bom senso. Quando o presidente Evo Morales começou a refundação da Bolívia, para que esse país de maioria indígena, deixasse de ter vergonha de olhar no espelho, provocou pânico. Este desafio era catastrófico do ponto de vista da ordem racista tradicional, que dizia que era a unida ordem possível. Evo era, trazia o caos e a violência e por sua culpa a unidade nacional ia explodir em pedaços. E quando o presidente equatoriano Rafael Correa anunciou que se negava a pagar as dívidas não legítimas, a noticia produziu terror no mundo financeiro e o Equador foi ameaçado com terríveis castigos, por estar dando um tão mau exemplo. Se as ditaduras militares e os políticos ladrões foram sempre mimado pelos bancos internacionais, não nos acostumamos já a aceitar como fatalidade do destino que o povo pague o garrote que o golpeia e a cobiça que o saqueia?

Mas será que se divorciaram para sempre o bom senso e a justiça? Não nasceram para andar juntos, bem pegadinhos, o bom senso e a justiça?
Não é de bom senso, e também de justiça, esse lema das feministas que dizem que se nós, os machos, ficássemos grávidos, o aborto seria livre? Por que não se legaliza o direito ao aborto? Será porque então deixaria de ser o privilegio das mulheres que podem paga-lo e dos médicos que podem cobrá-lo?

O mesmo acontece com outro escandaloso caso de negação da justiça e do bom senso: por que não se legalizam as drogas? Por acaso não se trata, como no caso do aborto, uma questão de saúde publica? E o país que tem mais drogados, que autoridade moral tem, que autoridade moral tem para condenar aos que abastecem sua demanda? E por que os grandes meios de comunicação, tão consagrados à guerra contra o flagelo da droga, não dizem nunca que ela provêm do Afeganistão quase toda a heroína que se consome no mundo? Quem manda no Afeganistão? Não é esse um país ocupado militarmente pelo pais messiânico que se atribui a missão de salvar a todos nós?

Por que não se legalizam as drogas pura e simplesmente? Não será porque elas dão o melhor pretexto para as invasões militares, além de brindar os mais suculentos lucros aos bancos que de noite trabalham como lavanderias?

Agora o mundo está triste porque se vendem menos carros. Uma das conseqüências da crise mundial é a queda da próspera indústria automobilística. Se tivéssemos algum resto de bom senso e um pouquinho de sentido de justiça, não teríamos que celebrar essa boa noticia? Ou por acaso a diminuição de automóveis não é uma boa noticia, do ponto de vista da natureza, que estará um pouquinho menos envenenada e dos pedestres, que morrerão um pouco menos?

Segundo Lewis Carroll, a Rainha explicou a Alice como funciona a justiça no país das maravilhas:

- Ai você tem – disse a Rainha. Está preso cumprindo sua condenação; mas o processo só vai começar na segunda-feira. E, claro, o crime será cometido no final.

Em El Salvador, o arcebispo Oscar Arnulfo Romero comprovou que a justiça, como a serpente, só morde aos descalços. Ele morreu baleado, por denunciar que no seu país os descalços nasciam condenados de atenção pelo delito de nascimento.

O resultado das recentes eleições em El Salvador não é de alguma forma uma homenagem. Uma homenagem ao arcebispo Romero e aos milhares que como ele morreram lutando por uma justiça justa no reino da injustiça?
Às vezes acabam mal as historias da História, mas ela, a História, não acaba. Quando diz adeus, está dizendo até logo.

Tradução: Emir Sader

PROUNI

2009-05-13T13:32:00.001-03:00

Universidades sonegam mais de 10 mil bolsas

BRASÍLIA – Instituições de ensino superior que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal, sonegaram, nos últimos quatro anos, pelo menos 10 mil bolsas que deveriam ter sido concedidas a alunos de baixa renda. Os números surgiram em uma supervisão aberta pelo Ministério da Educação nas cerca de 1.200 faculdades, universidades e centros universitários que fazem parte do programa. Dessas, 74 estavam oferecendo menos da metade das bolsas devidas.

O ProUni prevê que, em troca de isenções fiscais, as instituições ofereçam o equivalente a 8,5% do seu faturamento em bolsas integrais e parciais (correspondentes a 50% da mensalidade) a jovens com renda per capita familiar máxima de 1,5 salário mínimo e três salários mínimos, respectivamente. As 74 instituições estavam oferecendo menos de 4% do seu faturamento em bolsas.

Dessas instituições irregulares, 22 já assinaram termos de compromisso com o MEC e terão que oferecer as bolsas devidas por lei, mais 20% de penalidade durante os próximos dois a três anos. As demais ainda estão com seus termos em processo de análise. Se mesmo depois da assinatura do termo as instituições não cumprirem o acerto, poderão ser desligadas do programa.

DESLIGADOS - O MEC também anunciou o cancelamento das bolsas de 143 bolsistas do ProUni que não se enquadravam nos critérios socioeconômicos do programa. Desses, 30 possuíam carros de luxo, dez tinham rendimentos superiores a R$ 100 mil por ano e 103 estavam matriculados em universidades federais.

O cancelamento das bolsas ocorre após auditoria do Tribunal de Contas da União que apontou indícios de irregularidades em 30,6 mil bolsas do programa (do total de 385 mil), após fazer cruzamento entre a lista de alunos e os cadastros do Renavam (registro nacional de veículos), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e do sistema que lista alunos de federais.

Dos 39 donos de carros de luxo, nove tiveram as justificativas aceitas – segundo o MEC, havia casos como o de um aluno que usava o automóvel como táxi, ou do deficiente físico que comprara o veículo adaptado com benefícios fiscais.

Enem vira caso de Justiça

2009-05-13T13:25:00.000-03:00

Partido Democratas ingressou com pedido de liminar contra as universidades para impedir que novas regras no processo seletivo sejam adotadas este ano

Em meio à polêmica provocada pelas mudanças no vestibular, o Partido Democratas (DEM) ingressou ontem na Justiça Federal com mandado de segurança coletivo com pedido de liminar contra as Universidades Federal (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O partido solicita que as instituições sejam impedidas de adotar novas regras no processo seletivo deste ano. Pede também que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado pelo Ministério da Educação, seja incorporado ao vestibular apenas em 2010, desde que todos os critérios sejam definidos pelas universidades ainda este ano.

A juíza Polyana Falcão Brito, da 21ª Vara, que responde pela 7ª Vara da Justiça Federal, recebeu o pedido de liminar no fim da tarde de ontem e só deve pronunciar-se sobre o assunto hoje. Segundo a Comissão do Vestibular (Covest), na última seleção cerca de 45 mil feras concorreram às vagas da UFPE (74,6%) e da Rural (11,14%). Os demais disputaram vagas na Univasf. Caso a liminar seja favorável ao DEM, mais de 40 mil vestibulandos serão beneficiados.

“Não é justo que as regras sejam modificadas quase no meio do ano letivo. O prejuízo é para alunos, professores e escolas. Não somos contrários à aplicação do Enem no vestibular, mas as mudanças não devem ocorrer este ano”, argumenta o advogado do DEM Ramiro Becker. No mandado de segurança, ele cita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que, no artigo 44, afirma que a “educação superior abrangerá candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente”. “Não é o caso dos feras, que farão o Enem sem terminar o ensino médio”, ressalta Becker.

A decisão da 7ª Vara não caberá para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que também vai usar o Enem no vestibular. Com sede em Petrolina, Sertão, caberia ação na Justiça Federal de lá. “Não descartamos a possibilidade de também ingressar com mandado de segurança em Petrolina.”

A UFPE decidiu usar o Enem como primeira fase do vestibular. A segunda fase continua sendo organizada pela Covest, com a diferença de ter uma prova de língua estrangeira, além dos testes de disciplinas específicas. A Rural e a Univasf usarão apenas o Enem como forma de ingresso nos cursos. As universidades só vão se manifestar sobre o assunto quando notificadas oficialmente.

Vagas em todo o Estado

2009-05-07T14:32:00.000-03:00

A Sectma abriu processo seletivo para os cursos técnicos profissionais nas modalidades Presencial e a Distância. São 4.559 vagas no Estado para quem está cursando o segundo ou o terceiro ano do Ensino Médio ou já o concluiu. Inscrições no site www.upenet.com.br, até 24 de maio.

FJM lança o Programa Nacional

2009-05-07T14:18:00.001-03:00

05/05/2009 - 17:29

Descentralizar o trabalho da Fundação João Mangabeira e capacitar politicamente militantes e simpatizantes na gestão de políticas públicas. Esse é o objetivo do Programa Nacional de Formação Política da FJM publicado esta semana em Brasília. O trabalho foi organizado pelo presidente da FJM e primeiro secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, e pelos professores Adriano Sandri e Yara Gouvêa.

De acordo com Carlos Siqueira a formação de quadros não se limita em sua importância, apenas aos territórios institucionais do embate político. “Militantes qualificados, motivados, conscientes de suas missões chegam a todos os locais e localidades com mensagem de esperança, de expectativa fundamentada, de reivindicação e, especialmente, de direito”, afirmou.

O presidente da FJM disse, ainda, que a atual crise financeira mundial diz respeito a muitas coisas, mas de modo muito próximo e especial à urgência da política, e em particular da programática, partidária, de convicções. “Se ela não se reinventar para estar à altura dos desafios do tempo, é a cidade, a nação e, em particular os despossuídos, que pagarão as contas dos Bônus, mas também de décadas de desalento e desesperanças, de filhos mais pobres, infelizes e menos educados que seus pais”, justificou.

O programa é financiado pela FJM. Cada estado prestará conta do montante que foi outorgado ao seu projeto de formação.

Histórico
O programa Nacional de Formação Política da FJM teve seu início com o propósito de usar a informação como alavanca de formação política alicerçada na liberdade e democracia, valores e princípios inegociáveis da luta socialista.

O caminho percorrido foi centrado em quatro grandes cursos financiados pela FJM. São eles: “Formação Política”, “Formulação e Gestão de Políticas Públicas”, “Socialismo em Revista” e “Políticas Públicas de Juventude”.

A estratégia de construção dos acervos dos cursos, sob a coordenação da Fundação, percorreu várias e distintas etapas de produção de informações e conhecimentos.

Agora se encontra na etapa da descentralização do conteúdo ao nível dos Estados, que só foi possível em função de dois grandes movimentos: a concepção e produção das estratégias multimeios de distribuição dos conteúdos na estrutura do Partido; e a operacionalização dos resultados alcançados com a realização do “Seminário Nacional de Formação de Multiplicadores para Organização de Núcleos de Formação Política e Formulação de Políticas Públicas nos Estados”, ocorrido em Brasília de 29 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009.

Os resultados do Seminário e os seus desdobramentos, materializados na forma de projetos estaduais de formação política, possibilitaram não apenas o amplo debate sobre estratégias de soma de esforços para a formação política, mas os debates, nos limites naturais das possibilidades. Além disso, apontaram claramente as possibilidades de construção de um partido plural, libertário, democrático, tolerante e pródigo em hospitalidade, capaz de respeitar pactos e reconhecer as muitas vantagens da organização.

Priscila Rocha - Assessoria de Comunicação do PSB

Univasf terá cota para rede pública

2009-05-07T14:17:00.001-03:00

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) anunciou ontem outra novidade no processo seletivo deste ano: a implantação da cota social. Metade das vagas oferecidas pela instituição (foram 1.200 no último vestibular) será destinada a alunos que estudaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Semana passada, a universidade havia comunicado o fim do vestibular com a adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como única maneira de ingresso nas suas graduações.

Os critérios para adoção da cota social foram definidos ontem pela manhã, durante reunião do conselho universitário, realizada em Petrolina, no Sertão do Estado, onde fica um dos câmpus da instituição. Segundo o pró-reitor de ensino, Marcelo Ribeiro, para conseguir a vaga, o estudante cotista não pode zerar uma das quatro partes da prova (serão quatro eixos, conforme o MEC: linguagens, códigos e suas tecnologias (incluindo redação), ciências humanas e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias). A regra vale tanto para os feras da rede pública quanto para os da rede privada. Mas só será aplicada na primeira opção de curso do candidato.

“Vamos juntar as notas de todos os candidatos cotistas e tirar uma média. Para conquistar uma vaga, o estudante tem que somar nota igual ou superior a 70% dessa média”, explica Marcelo. Ele ressalta que não necessariamente a reserva de 50% das vagas tem que ocorrer, caso os cotistas não atinjam a nota mínima exigida. E exemplifica: “O curso de administração tem 50 vagas. Vinte cinco serão para alunos da rede pública. Se na seleção somente 20 alunos tiverem tirado nota 70% maior que a média do grupo, vão sobrar cinco vagas. Essas vagas irão para os demais concorrentes, que podem ser da rede privada”, observou o pró-reitor.

Rural usa Enem e acaba vestibular

2009-05-07T14:15:00.000-03:00

Nota do Exame Nacional do Ensino Médio será única forma de ingressar em um dos 41 cursos de graduação da universidade. Mudança começa este ano

Margarida Azevedo - mazevedo@jc.com.br

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) vai adotar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado pelo Ministério da Educação (MEC), como única forma de ingresso nos seus cursos de graduação. A mudança começa a valer este ano e significa o fim do tradicional vestibular. Semana passada, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) já havia anunciado a adesão ao novo modelo de seleção proposto pelo governo federal. Entre as federais do Estado, falta apenas a Federal de Pernambuco (UFPE) se pronunciar, o que deve ocorrer amanhã.

Para concorrer às 3.190 vagas da Rural – haverá acréscimo de 160 em relação ao ano passado, com a criação de dois novos cursos, licenciatura em educação física e bacharelado em ciência da computação – o fera terá que esperar o resultado do Enem para depois inscrever-se na seleção da universidade. Isso só ocorrerá em janeiro, pois o MEC promete divulgar as notas do exame apenas no oitavo dia de 2010.

Não bastasse ter que esperar o próximo ano para saber se ingressarão na universidade, os feras terão que acelerar os estudos, pois o Enem será aplicado em outubro (dias 3 e 4). Ou seja: haverá um mês a menos de preparação, uma vez que o vestibular realizado até o ano passado começava no fim de novembro. Os vestibulandos vão responder 200 questões (o Enem anterior tinha 63) e fazer uma redação.

“Queremos alunos capazes de pensar, de refletir sobre os problemas da sociedade, de criar soluções para a universidade, de interagir. O Enem exige raciocínio, não avalia só o conteúdo, por isso decidimos adotá-lo este ano”, destacou o reitor da Rural, Valmar Corrêa de Andrade, ontem à tarde, ao anunciar a decisão da universidade. Segundo ele, o atual vestibular está ultrapassado e já havia interesse da UFRPE em modificá-lo, antes mesmo da proposta do MEC.

Sem vestibular, não haverá cobrança de taxa de inscrição. Com isso, o reitor acredita que serão mais candidatos às vagas da Rural. No vestibular do ano passado foram aproximadamente 13 mil inscritos. “Os alunos de escolas públicas poderão se candidatar às nossas vagas sem nenhum custo, pois há gratuidade na inscrição do Enem para quem estudou na rede pública”, observou Valmar Corrêa. O MEC cobra taxa para quem é da rede privada (R$ 35 no ano passado).

O bônus de 10% concedido aos candidatos do interior para as graduações de Garanhuns, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, está mantido. “Pela proposta do MEC, os estudantes terão até cinco opções de escolha de cursos, que podem ser na mesma universidade ou em instituições diferentes. Após a divulgação das notas do Enem, será aberto um período de inscrição igual para todo o País. Vamos preencher as vagas de acordo com a nota dos estudantes”, explicou a pró-reitora de ensino de graduação da Universidade Rural, Maria José de Sena.

UBES convoca reunião de diretoria para dias 23 e 24 de maio em SP

2009-05-04T18:17:00.001-03:00

Entidade promoverá simultaneamente o Seminário Nacional de Educação

A UBES realizará dias 23 e 24 de maio sua reunião de diretoria plena para debater as ações da entidade para o próximo período. O encontro terá como sede a cidade de São Paulo.

Durante a reunião, acontecerá também o Seminário Nacional de Educação da UBES. "Debateremos nossa participação na Conferência Nacional de Educação de 2010 e a unificação do vestibular. Esse Seminário irá preceder os Seminários Estaduais de Educação da UBES", informou Thiara Milhomen, diretora da entidade.

Os participantes ficarão em alojamentos. A alimentação não está inclusa. Outras informações pelo e-mail: ubes@ubes.org.br.

PSB veta participação de filiados no governo Roseana

2009-05-04T18:14:00.000-03:00

O Partido Socialista Brasileiro, o PSB 40, fechou questão e não vai admitir que seus filiados participem ou colaborem, direta ou indiretamente, com a atual administração da senhora Roseana Sarney Murad no Governo do Estado.

Isto vale para os Deputados Estaduais, para os Prefeitos Municipais, para os Vereadores, todos que tenham sido eleitos sob sua legenda, e também para qualquer filiado.

O Diretório Regional assim deliberou, por unanimidade, fixando a decisão como diretriz partidária a ser obedecida, sob pena de perda do mandato ou da condição de filiado.

A ata da reunião do Diretório será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral e, após simples registro, enviada com oficio às Mesas da Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais.(Do blog de Edson Vidigal)

Particulares dominam ranking do Enem

2009-04-29T18:08:00.001-03:00

BRASÍLIA – Das 26 mil escolas que foram avaliadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 74% obtiveram nota abaixo da média nacional, que foi de 50,52 pontos. Na rede pública, o índice de estabelecimentos com resultado inferior à média chega a 89%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou ontem os resultados por estabelecimento de ensino em 2008.

Mais uma vez, foram as escolas particulares que conquistaram os melhores resultados. Das 20 melhores escolas, 15 são privadas, e a maioria fica no Sudeste. Outros 6 mil colégios ficaram sem conceito porque tiveram número insuficiente de alunos participantes.

Pelo segundo ano consecutivo, o campeão do Enem foi o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro. A média total obtida pela escola foi de 80,58 pontos, em escala que vai de 0 a 100. São 30 pontos a mais do que a média nacional do Inep. Administrado por padres beneditinos, o colégio só recebe alunos do sexo masculino. A mensalidade para o ensino médio varia de R$ 1.616 a R$ 1.752.

Entre as escolas públicas, o melhor resultado ficou com o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais. A média obtida pelos alunos foi de 76,66 pontos, o terceiro melhor resultado no ranking geral. Entre os dez primeiros colocados, apenas o Colégio Helyos, de Feira de Santana (GO), e o Colégio WR, em Goiânia, que ocupam o quinto e o sexto lugar, não são do Sudeste.

O resultado dos colégios de aplicação das universidade federais no Enem são os melhores entre as escolas públicas, ao lado dos colégios militares. Entre as cinco melhores escolas públicas do País, quatro são de universidades federais. Para o reitor da UFV, Luiz Cláudio Costa, o resultado é prova de que as escolas públicas podem funcionar e prestar um grande serviço. “Uma escola pública de qualidade se faz com um bom projeto pedagógico, infraestrutura e pessoas”, definiu.

O Colégio de Aplicação (CAP) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficou em 14º lugar no ranking, com nota 76,68. Mesmo com o bom resultado, professores e alunos querem mais. “Numa escala até cem, a nota pode ser melhor. Vamos nos empenhar mais”, afirmou o coordenador geral do CAP, José Carlos Alves.

PROGRAMA HABITACIONAL - Minha Casa Minha Vida

2009-04-29T18:06:00.000-03:00

Inscrição pode ser feita pela internet

O pernambucano que está em busca da realização do sonho da casa própria através do programa Minha casa, minha vida do governo federal pode agora participar do cadastramento realizado pela Secretaria das Cidades do Estado pela internet. O portal oficial para preenchimento do documento que servirá de base para o governo estadual identificar o perfil da demanda habitacional em Pernambuco é owww.minhacasaminhavida.pe.gov.br.

Quem tiver dificuldades para acessá-lo diretamente pode utilizar os sites da própria secretaria (www.cidades.pe.gov.br) ou da Companhia Estadual de Habitação e Obras (www.cehab.pe.gov.br) ou ainda a página do Programa Habitacional do Servidor Público (www.programaminhacasa.pe.gov.br). Em todas as três opções há links que levam diretamente para o formulário digital de adesão.

Segundo o secretário das Cidades de Pernambuco, Humberto Costa, a estimativa ontem era que cerca de 25 mil pessoas já tenham participado do cadastramento, seja presencialmente, seja pela internet. O próximo passo, adiantou, será disponibilizar locais de atendimento aos interessados nas unidades do Expresso Cidadão. O pedido já foi feito à Secretaria de Administração, mas não há prazo para início dessas operações.

“Nossa intenção é dar o máximo de opções para quem está disputando uma possibilidade de ter a casa”, salientou o secretário, adiantando que empresas, cujos pedidos de recursos à Caixa Econômica Federal estão em fase final de aprovação, já fizeram contatos com o governo estadual para abocanhar um pedaço da enorme demanda que tem se formado em torno do programa Minha casa, minha vida.

PREENCHIMENTO - Logo na primeira página do portal de cadastramento, o interessado deve informar ser ou não funcionário público, se possui algum imóvel ou está financiando alguma habitação e até se na família há pessoas com necessidades especiais ou idosos que venham a morar no imóvel pretendido.

Na página seguinte aparecem as informações cadastrais de praxe (nome, endereço e números dos principais documentos de identificação, por exemplo). O cadastro engloba até o perfil da moradia e o endereço desejado. “Estamos só esperando um posicionamento do Ministério das Cidades sobre quais serão os critérios de priorização, para então passarmos a uma nova fase. As famílias de zero a três salários mínimos até agora têm sido maioria”, salientou Humberto Costa.

Festival de Talentos nos Centros da Juventude

2009-04-29T18:04:00.000-03:00

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos promove, hoje e amanhã, simultaneamente, o Festival de Talentos, nos quatro Centros da Juventude da Região Metropolitana do Recife. Serão dois dias voltados para apresentação de trabalhos utilizando elementos artísticos relacionados à temática do meio ambiente.

Serão apresentados grupos de teatro, hip-hop, artes plásticas, circo e dança afro, todos com alunos dos centros, como resultado dos cursos ministrados pelos instrutores e educadores da instituição. A novidade do festival é a apresentação de circo e música, resultado de uma parceria feita entre o Centro da Juventude e o Serviço Social do Comércio - Sesc.

Hoje, a abertura será no Centro da Juventude do Alto do Pascoal, das 10 às 15h, com participação especial da ONG Desafio Jovem, que apresentará show com ventríloquo. Jovens da comunidade de Beberibe, por sua vez, farão exibições de danças populares .

Para o coordenador de Cultura dos Centros da Juventude, Sérgio Ricardo, este tipo de ação é de grande importância para a integração das comunidades. “É uma proposta de incentivo ao protagonismo artístico, como forma de fortalecimento da auto-estima do jovem”, disse ele.

Profissão política

2009-04-29T18:03:00.000-03:00

O Brasil é um país de muitos ditados e chavões (provavelmente este seja mais um deles) e a grande frase feita do momento é “os políticos são todos bandidos”. Todos querem que seus filhos sejam médicos, advogados ou militares, mas se de repente na rebeldia adolescente ele começa a militar no grêmio de seu colégio os pais logo torcem a cara e exclamam a plenos pulmões: não quero filho comunista e maconheiro (nunca entendi muito bem essa associação automática que as pessoas fazem entre ser de esquerda e fumar maconha).

Por sorte sou de uma família atípica, todos são políticos, envolvidos direta ou indiretamente com política, portanto não tive problemas em me dedicar à militância político-partidária. Lembro-me da campanha de 1989 (tinha apenas 8 anos) quando andava de cima para baixo com a bandeira do Lula. Aos 13 anos fui ao meu primeiro congresso estudantil. Tirei o título de eleitor assim que fiz 16 e aos 17 me filiei ao Partido Socialista Brasileiro por livre e espontânea vontade e em total liberdade de consciência.

Dentro de casa sempre tive o exemplo de que a política existe para mudar a vidas das pessoas. A boa política, que aplica Políticas Públicas sérias, modifica pra melhor. A má política, das trocas de favores e beneficiamentos, modifica para pior. Fiz a clara opção de trabalhar para mudar a realidade social de nosso país, alinhando-me assim à boa política. Lembro-me das discussões socialistas entre eu e Biel. Eu sempre mais ponderado e ele radical, revolucionário, a ponto de incorporar o “Hasta la victória siempre” à sua assinatura. E foi nesse clima que crescemos, debatendo política. Nas reuniões de família tanto dos Luna quanto dos Andrade o prato do dia é política, na certa.

Já estou há tanto tempo nisso que não me assusta mais a reação das pessoas à minha resposta sobre com o que eu trabalho. Política? Como assim? Você parece ser uma pessoa tão séria. E é aí que começa o trabalho de “evangelização” para quebrar esse estigma que as pessoas (induzidas pela grande mídia e por exemplos de alguns “colegas”) põem sobre a política e seus executivos. Eu poderia ser bancário? Sim, poderia. Poderia ser militar? Sim, também. Mas cada um nasce com aptidão, vocação e afinidade com determinada carreira, eu nasci com política correndo em minhas veias.

Não tenho pretensões eleitorais. Para mim basta estar perto. Contribuir. Colaborar. Intervir. Cobrar. E dar o meu melhor para mudar a vida dos outros. Às vezes uso da pequena influência que tenho para ajudar as pessoas (reparo de um vazamento, troca de uma lâmpada no poste etc), mas sou incapaz de pedir o favor de volta (até porque não foi um favor). Muito menos sou incapaz de deixar de fazer algo porque a área é de fulano ou beltrano.

E acreditem. Assim como eu há muitos outros executivos da política. Pessoas que muitas vezes abrem mão de estarem com a família, de beberem uma cerveja com os amigos e de baterem aquela pelada dos finais de semana, para se dedicarem a uma causa maior, a coletividade, a sociedade.

As pessoas podem não acreditar mais vivemos dignamente com nossos salários. Moramos de aluguel. Compramos carro popular em 60 vezes (no meu caso ando de transporte público). Fazemos carnê nas Casas qualquer coisa. E o pior, nossas contas no banco só vivem no cheque especial. Muitos inclusive têm outras ocupações para ajudar no orçamento.

Portanto, nada mais injusto do que generalizar. Sabemos que tem muitos que vêem na política uma forma de se dar. Mas esses não são políticos. Estão usando a política. Quantos não viram advogados para dar golpes nos incautos. E quantos viram policiais só para poder achacar “oficialmente”. E nem por isso a advocacia ou o a polícia deixam de ser dignas. Tudo vai da índole, da intenção. Esses que se aproveitam da política geralmente continuam com suas safadezas mesmo longe dela porque já as fazia antes de pensar em entrar na vida pública. E exemplos não faltam. Ninguém se corrompe do dia para a noite. Basta que se faça um breve exame na vida pregressa para saber quem é quem e para que banda ele tenderá.

O que precisa ser entendido é que não vivemos num estado despótico, logo do presidente da república ao vereador de Borá – SP (o município com o menor número de habitantes/eleitores no Brasil) todos são eleitos pelo voto direto do povo. Mesmo que tenhamos críticas a forma como nossos “representantes” são eleitos a poliarquia brasileira se mostra menos ruim do que os 21 anos de autoritarismo. O maior dos problemas é que as pessoas na sua maioria não se preocupam em conhecer em quem estão votando, menos ainda se importam em cobrar as promessas de campanha. Participação política não é só votar a cada dois anos. É mais que isso. Mas é também lembrar em quem se votou.

Assim sendo, chega de jogar a culpa na pobre política ou nos políticos (alguns nem tão pobres assim). Chame para si a responsabilidade de fazer diferente. Nosso Congresso é apenas um retrato em cores vivas das entranhas da sociedade. Que não são tão bonitas nem ao menos cheirosas. Se um parlamentar te oferecesse uma passagem de ida e volta ao Nordeste ou à Miami o que você diria? Já se perguntou quantas vezes já fez uso do nosso tão famoso jeitinho?

Não podemos cair na esparrela de crer que a política e os políticos são dispensáveis e inúteis. Se não for pela política será como? Terceiro setor? Só tem esse nome por estética porque nada é tão atrelado e dependente das benesses políticas do estado quanto ele. E o mercado? Muito menos. Em tempos de crise econômica global o que seria dele sem a política?

Para finalizar, afirmo e reafirmo. Sou político sim. Por vocação, aptidão e paixão. Não tenho vergonha dos que fazem mau uso da política pelo simples fato de não me julgar como eles, nem os julgo políticos. Na verdade a eles devoto minha revolta e meu desapreço, pena que infelizmente não possa simplesmente devota-los meu desprezo.

Em tempo, vale deixar um pequeno texto para reflexão geral.

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.”

(Analfabeto Político - Bertold Brecht)

Livio de Andrade Luna da Silva

Bacharel em Relações Internacionais

Militante Político

Filiado ao PSB desde 09/02/1999

Federais devem aderir ao Enem até 8 de maio

2009-04-28T16:56:00.001-03:00

RIO – As universidades federais têm prazo até 8 de maio para informar ao Ministério da Educação (MEC) sua forma de participação no novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada ontem pela secretária de educação superior do ministério, Maria Paula Dallari Bucci, durante o seminário “Acesso à universidade pública, gratuita e de qualidade”, realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília, para discutir os novos moldes da prova.

O ministério prevê a aplicação do exame em todo o País no início de outubro. Para isso, espera que todas as instituições federais de ensino superior façam sua opção, caso participem do modelo, até o prazo determinado. A intenção é construir um mapa das universidades participantes para organizar a aplicação da prova.

Proposto pelo ministério como forma de acesso ao ensino superior, em substituição aos atuais vestibulares, o novo Enem foi discutido com membros da Andifes e sua forma de utilização, reformulada.

As universidades que decidirem usá-lo no processo de seleção terão quatro possibilidades: o Enem como fase única, como primeira fase, como fase única para as vagas remanescentes do vestibular, ou combinado ao atual vestibular da instituição. Neste último caso, a instituição de ensino definirá o percentual da nota do Enem a ser utilizado para a construção de uma média junto com a nota da prova do vestibular.

Cada uma das 55 universidades federais poderá escolher de que maneira utilizará o novo Enem em seu processo seletivo. As instituições poderão mudar a forma de utilização do exame de um ano para o outro ou optar por mais de um modo de participação, de acordo com o curso pretendido pelo candidato. Por exemplo, a mesma universidade poderá usar o Enem como única possibilidade de ingresso à maioria dos cursos e como primeira fase para cursos que exijam provas de aptidão.

O seminário “Acesso à universidade pública, gratuita e de qualidade” reúne até hoje, no Hotel Nacional, em Brasília, dirigentes universitários, pró-reitores de graduação e membros de comissões permanentes de vestibular.

Aluno tem poucas horas de aula

2009-04-28T16:50:00.001-03:00

Pesquisa mostra que estudantes brasileiros ficam em média 3,86 horas por dia na escola, abaixo das 4 horas exigidas por lei

RIO – Alunos brasileiros com idades entre 4 e 17 anos permanecem em média 3,86 horas por dia nas escolas, tempo inferior ao que é exigido pela Lei de Diretrizes e Bases, que prevê jornada mínima de 4 horas diárias. O déficit é ainda menor em determinadas faixas etárias – crianças de até 6 anos ficam 1,71 hora e adolescentes de 15 a 17 anos têm 3,21 horas diárias de aula.

Os dados foram obtidos pelo economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Ele levou em consideração três índices: matrícula, presença às aulas e jornada oferecida pelas instituições para chegar ao Tempo de Permanência na Escola (TPE).

Num ranking nacional, Brasília (4,38 horas/dia), São Paulo (4,25) e Rio de Janeiro (4,14) encabeçam a lista. No extremo oposto estão Acre e Rondônia (ambos com 3,35 horas diárias) e Amazonas (3,41).

“É preciso aumentar a jornada nas escolas e isso está nas mãos do gestor da política educacional. A questão de cobertura não é simplesmente estar na escola, mas por quanto tempo estar”, afirma o economista.

O estudo mostra que o fato de receber o Bolsa-Família não causa impacto no período em que o aluno com idade entre 7 e 14 anos permanece em sala de aula. A média da população nessa faixa etária que não recebe a transferência de renda é de 4,19 horas, ante 4,08 horas para os estudantes beneficiados pelo auxílio do governo federal. “O Bolsa-Família é um grande programa de transferência de renda, mas como política educacional não é tão eficaz”, afirma.

O economista defende o “bolsa pré-escola”, para alunos de 0 a 6 anos. “Hoje a condicionalidade do Bolsa-Família para essa faixa etária é a vacinação, mas mais de 90% das crianças já estão sendo vacinadas. E a pré-escola muda a vida da criança.”

Ele também defende o “bolsa-qualidade”, para alunos entre 7 e 14 anos. “A criança está na escola, mas qual o resultado? É preciso avaliar como está o aprendizado.”

GRAVIDEZ - O estudo também mostra o efeito negativo da gravidez entre as adolescentes na vida escolar. Enquanto as meninas de 15 a 17 anos ficam em média 3,58 horas em sala de aula (índice superior ao dos rapazes da mesma idade – 3,5 horas), as que já são mães têm menos de uma hora por dia de estudo (0,87 hora).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que também considera insuficiente o período de quatro horas diárias de aula. “Por isso sou francamente favorável ao segundo turno sob a responsabilidade da escola, não necessariamente na sala de aula. Por esse motivo estamos instalando banda larga em todas as escolas, investindo no Mais Educação”, afirmou.

Alunos do Travessia recebem diplomas

2009-04-28T16:01:00.000-03:00

Mais de 12 mil jovens que concluíram o ensino médio através do Travessia - programa de aceleração dos estudos destinado aos alunos da rede estadual que apresentam dois ou mais anos de distorção idade/série -, participaram, no final de semana, da cerimônia de formatura. Eles integraram as primeiras turmas do programa, que tiveram aulas iniciadas em setembro de 2007. O evento foi realizado no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda.

De acordo com o censo escolar 2006, 70% dos estudantes matriculados no ensino médio em Pernambuco apresentam distorção entre a idade e a série - um percentual que levou o Governo do Estado a tomar a iniciativa de implantar o Travessia em 2007. A inscrição no programa é feita por adesão e os participantes levam 18 meses para concluir o ensino médio.

Em 2008, o número de adesões cresceu e cerca de 40 mil jovens estão hoje nas salas de aula tendo a oportunidade de concluir a educação básica em menos tempo e com qualidade. A gerente geral dos Programas de Correção de Fluxo Escolar, Ana Selva, disse que o programa cria uma nova oportunidade de aprendizagem para quem tinha deixado de estudar ou estava na rede sem perspectiva diante de várias reprovações.

Filho de político em escola pública

2009-04-24T14:36:00.000-03:00

Projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) obriga os políticos a matricular os filhos em escolas públicas. As filhas dele frequentaram escolas particulares, mas ele alega que na época nem era político e que teria sido “atitude quixotesca”, em prejuízo da educação das meninas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), chamou o projeto de “demagógico”. Pelo projeto, até 2014 todos os filhos de políticos em idade escolar devem ser matriculados em escola pública. Verão o que é bom pra tosse.

Mais fiscalização no Bolsa-Família

2009-04-24T14:33:00.000-03:00

O aumento do número de beneficiados pelo Programa Bolsa-Família no País até o fim deste ano demandará maior investimento contra fraudes. O reforço da fiscalização foi garantido pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, durante visita, ontem, ao Recife. Haverá 1,3 milhão de famílias a mais até outubro, o que exigirá maior vigilância do Ministério Público sobre o uso do recurso.

A expansão do benefício ocorrerá por causa do aumento da linha de entrada de famílias. Até este mês, só o recebia quem tinha renda mensal de até R$ 120 por pessoa, totalizando 11 milhões de cadastros. A partir de maio, poderão ser cadastradas aquelas com renda per capita de até R$ 137.

Em Pernambuco, aproximadamente 941 mil famílias têm direito ao dinheiro extra hoje. O ministro não especificou o quanto esse contingente crescerá. Mas ressaltou que o acompanhamento do uso do benefício será mais sistemático.

“Combatemos fraude todos os dias e, por isso, o Banco Mundial considerou o Bolsa-Família um dos programas mais focalizados do mundo. Claro que aqui e acolá há irregularidades, mas os promotores federais e dos Estados são nossos parceiros”, afirmou Patrus Ananias.
O ministro explicou que o programa priorizará, a partir deste ano, moradores das regiões metropolitanas, por concentrarem a maior parte dos bolsões de pobreza. Segundo Patrus Ananias, o Bolsa-Família está consolidado nas pequenas e médias cidades.

Para cadastrar mais famílias e oferecer melhor acompanhamento do programa, a Prefeitura do Recife expande sua rede de Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Ontem, o ministro inaugurou um deles, na comunidade de Roda de Fogo, Zona Oeste. Agora, funcionam oito casas do tipo no município.

O prefeito João da Costa enfatizou que os Cras servem para promover outras políticas públicas, como orientação profissional, atenção à família, capacitação de jovens e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Professores exigem piso

2009-04-24T14:32:00.000-03:00

Professores das redes públicas participam hoje da Greve Nacional em Defesa do Piso Salarial, que acontecerá em todo Brasil. Na Assembleia Legislativa, às 10h, será lançada a frente parlamentar para implantação do piso no Estado. Docentes das escolas estaduais recebem o piso, mas o sindicato diz que não houve reajuste do valor, estipulado em março. No Recife, os professores reclamam que o benefício valerá apenas para quem está no início de carreira. Em Olinda, o assunto não foi discutido.

Eduardo inaugura obras em Araripina

2009-04-24T14:29:00.000-03:00

No primeiro dia de sua viagem ao Sertão do Araripe, o governador Eduardo Campos esteve em Araripina , ontem, para entregar à população a Escola de Referência Josias Inojosa de Oliveira, o novo prédio da 23a Ciretran e a nova sede do Distrito Industrial da cidade que, juntos, somam investimentos no valor de quase R$ 3 milhões feitos pelo Governo do Estado.

A Escola de Referência, abriga 402 alunos que estudam em regime integral e 16 professores, que esperavam há dois anos pelo novo prédio. Cerca de R$ 1,5 milhão foram investidos, adequando a estrutura para um ensino de qualidade. O prédio conta com 16 salas de aula, biblioteca, refeitório e laboratórios de ciências, matemática, física e informática. A quadra coberta fica pronta dentro de alguns dias. Antes, o Josias Inojosa funcionava em estrutura alugada, no SESI de Araripina.

No modelo integral, o estudante do ensino médio passa o dia inteiro na escola, com aulas nos dois turnos - são 45 horas/aula semanais. Também são exploradas atividades sociais e de lazer e os estudantes fazem as três refeições na unidade. Os professores lotados nessas unidades também têm remuneração diferenciada, já que trabalham com regime de exclusividade.

A inauguração da escola foi marcada por uma grande festa organizada pelos alunos e professores para receber o Governador e o secretário de Educação Danilo Cabral. "Hoje Pernambuco conta com 103 escolas como esta espalhadas não só pela Região Metropolitana, mas também pelo interior do Estado. Quando assumimos o Governo, eram apenas 13", frisou Cabral. Atualmente, 42 mil alunos estão inscritos nestas 103 escolas. A meta é elevar este número para 100 mil, ao final de 2010

Jônatas Gomes, 16 anos, está cursando o 20 ano do ensino médio. "Estou muito feliz aqui. Essa escola passa não só o conteúdo didático, mas forma cidadãos que vão fazer, de fato, diferença na sociedade", disse o jovem, que pretende ser psicólogo.

Durante a solenidade, Eduardo e Danilo fizeram a entrega simbólica de um notebook à professora Francisca Gomes e de um kit escolar à aluna Vitória Regina. Eduardo Campos falou da importância desse equipamento para melhorar a qualidade das aulas. "A gente vê as coisas na educação tomando o rumo que desejávamos. Escola é feita de gente antes de ser feita de pedra e cal", afirmou.

Satisfeitos também estavam os professores. Segundo eles, alunos de escolas privadas estão procurando uma vaga no Josias Inojosa. "Essa valorização que o Governo tem dado à educação, termina estimulando a todos. Os alunos estão bem motivados, e passam isso para os pais, que também têm se envolvido, estão presentes nas reuniões e até ajudam na realização de eventos. Esse é o grande diferencial dessa gestão", disse o professor de Inglês, Ricardo Marques.

Distrito Industrial - Para fomentar a instalação de indústrias no interior do Estado, o Governo de Pernambuco vem investindo na revitalização e na criação dos distritos industriais das cidades. O de Araripina foi recuperado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD Diper, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que investiu R$ 1,3 milhão.

O parque ganhou nova sinalização horizontal, vertical e urbana; o sistema elétrico foi reformado; o sistema de abastecimento de água também e uma nova sede administrativa foi construída. Três ruas e avenidas internas do distrito também foram alvo do pacote de melhorias de engenharia. Com pouco mais de 39 hectares, o distrito de Araripina está localizado próximo à BR-316 e conta com dez empresas instaladas. Quase todas ligadas à exploração do gesso.

"Recuperar estes condomínios é reforçar as cadeias produtivas locais e facilitar a atração de novas indústrias para essas regiões. Isso é interiorizar o desenvolvimento, é gerar emprego e renda para aqueles que estão longe da beira-mar", explicou o Governador.

Por fim, o governador Eduardo Campos inaugurou a 23a Circunscrição Regional do Trânsito - Ciretran. Ao todo, o Estado investiu R$ 182 mil no novo posto, que vai atender aos moradores da cidade e de municípios vizinhos. Nesta sexta-feira, o governador e a sua comitiva visitam os municípios de Trindade, Ipubi e Ouricuri.

2009-04-24T14:10:00.001-03:00

Novo vestibular em debate

2009-04-23T17:23:00.000-03:00

Representantes de colégios, faculdades e alunos discutem amanhã, na UFPE, de que forma o Enem pode servir como recurso para ingresso na instituição

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) promove amanhã encontro entre representantes de entidades públicas e privadas ligadas à educação. O objetivo é debater a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso na instituição. Entre os convidados, estão reitores das principais universidades do Estado, o secretário de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral, diretores de colégios e representantes dos alunos. A reunião será às 14h, no Teatro do Centro de Convenções da UFPE.

Há cerca de um mês, o Ministério de Educação (MEC) enviou à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) o modelo da nova prova do Enem e a proposta de utilizá-la como forma de ingresso nas instituições públicas. A nova avaliação seria composta por 200 questões, 50 para cada uma das quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências naturais e sociais) e a redação.

Como as universidades possuem autonomia para definir seu processo seletivo, o MEC propôs quatro maneiras diferentes de incluir utilizar o Enem no vestibular. A nota da prova seria usada como única avaliação, primeira fase, critério de classificação para vagas remanescentes ou combinada com o vestibular da instituição. Nos casos em que o estudante faria mais de uma prova, os pesos seriam definidos por cada universidade segundo o curso.

O encontro de amanhã servirá para discutir como a Universidade Federal poderia utilizar a nota do Enem. “Queremos fazer esse contato com a sociedade para esclarecer a proposta, tirar dúvidas e ouvir sugestões”, afirma o reitor da UFPE e presidente da Andifes, Amaro Lins. As universidades têm até o dia 30 para comunicar ao MEC se usará a nota do Enem como avaliação e de que forma fará isto. A Universidade de Pernambuco (UPE) já definiu que, por causa do pouco tempo para se organizar, não conseguirá inserir a nota do Enem no vestibular deste ano.

Independentemente da opção do conselho universitário da UFPE, o reitor Amaro Lins acredita que abrir espaço para a nota do Enem é uma maneira de melhorar gradualmente o ensino médio e democratizar o acesso ao ensino superior. “A proposta do MEC vem como forma de otimizar o processo seletivo. A prova do Enem reúne um conjunto de conhecimentos básicos. Os professores precisarão preparar os alunos para dominar esses assuntos e relacioná-los”, declarou Amaro Lins durante o 25º Encontro Regional de Pró-Reitores de Graduação do Nordeste, que aconteceu no começo da semana em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

2009-04-23T17:04:00.000-03:00

ProUni faz taxa de alunos empregados subir para 80%

2009-04-23T17:01:00.000-03:00

Alunos recém-formados por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) estão saindo do ensino superior empregados e dizem que tanto a renda familiar como sua vida melhoraram após iniciar o curso. Essas são conclusões de pesquisa inédita realizada com 1,2 mil recém-formados. Uma das principais bandeiras do governo Lula usadas na campanha da reeleição em 2006, o ProUni começou a formar os primeiros estudantes em janeiro deste ano.

O levantamento, feito por telefone no mês passado pelo Instituto Ibope a pedido do Ministério da Educação, apontou que 80% dos entrevistados disseram estar saindo da universidade com emprego garantido. Esse índice era de 56% antes de os estudantes entrarem no programa. Além disso, 68% afirmaram que a renda familiar aumentou desde a entrada na faculdade, sendo que a maioria, 40%, diz que a melhoria foi pequena. Outros 28% afirmam que sua renda melhorou muito. Informações da Agência Estado.

Grande Recife anuncia mudanças no processo de entrega do VEM Estudante

2009-04-15T14:27:00.000-03:00

O Grande Recife Consórcio de Transporte iniciou, nessa segunda-feira (13), a entrega dos cartões VEM Estudante para os usuários (retardatários ou que tinham problemas no cadastro). Ao longo do dia, técnicos do Grande Recife identificaram a existência de problemas no banco de dados e no estoque de cartões repassados pelo Setrans.

Um dos principais problemas diz respeito a não impressão, por parte do Setrans, de um quantitativo de cartões - apesar da realização correta do processo de recadastramento do Passe Fácil (condição essencial para a emissão dos novos cartões) por parte dos usuários.

Preocupado em garantir aos estudantes a manutenção do direito ao benefício da meia passagem, o Grande Recife Consórcio de Transporte determinou, durante reunião de diretoria, na noite dessa segunda:

- O Grande Recife garantirá a entrega do cartão VEM em suas residências, sem nenhum tipo de ônus e sem a necessidade de efetuar nenhum novo deslocamento, aos estudantes que apesar de terem feito o recadastramento
do Passe Fácil não tenham conseguido resgatar seu cartão VEM Estudante em função dos erros existentes no cadastro repassado pelo Setrans.

- A venda de créditos do Passe Fácil, inicialmente prevista para ser encerrada amanhã (15/04), será prorrogada até o dia 30 de abril. A utilização dos créditos também foi ampliada, passado de 30 de abril para
30 de maio.

É importante ainda salientar apesar dos alertas que tem sido feitos pelo Grande Recife ainda é grande o número de pessoas que tem comparecido ao Clube Internacional sem que tenham feito o recadastramento do Passe Fácil (procedimento que foi realizado no final do ano passado e ainda pode ser feito no posto de atendimento da Rua do Hospício). Sem o cumprimento desta etapa não será possível emitir o VEM Estudante.

Há ainda aqueles que não fizeram nenhum tipo de solicitação – seja do Passe Fácil ou do VEM Estudante – e ainda assim chegam ao local solicitando o cartão. A estes, a orientação é a mesma: eles devem se dirigir ao posto de atendimento da Rua do Hospício e fazer o cadastro para posterior recebimento do Cartão VEM Estudante.

Vale ainda ressaltar que o processo de entrega dos cartões VEM Estudante continuará sendo realizado, no Clube Internacional, até a próxima quinta-feira (16), das 8h às 20h. A consulta da lista dos cartões que estão impressos, esperando o resgate pode ser acessada através do site www.granderecife.pe.gov.br ou pela Central de Atedimento ao Cliente 0800.0810158.

Verba milionária para a educação no Estado

2009-04-15T14:04:00.001-03:00

Banco Mundial (Bird) anunciou, ontem, em Washington (EUA) o repasse de US$ 154 milhões para projetos e melhoria do sistema. Governador Eduardo Campos assina convênio amanhã, em Brasília

WASHINGTON - O Banco Mundial (Bird) decidiu ontem conceder um crédito de 154 milhões de dólares para melhorar o ensino público no Estado de Pernambuco, segundo informou o próprio organismo em um comunicado. Amanhã, o governador Eduardo Campos e o secretário de Educação Danilo Cabral estarão em Brasília, no Distrito Federal, para assinatura do acordo. O dinheiro foi disponibilizado graças a um projeto apresentado pela administração estadual no mês de novembro de 2008, quando o chefe do executivo visitou Washington, capital dos Estados Unidos.

A verba financiará um projeto para monitorar os resultados nas escolas e verificar se o dinheiro público está sendo bem aplicado. “Este novo programa nos dará as ferramentas para realizar o trabalho de fornecer um ensino de qualidade para nossas crianças e jovens”, disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em declaração citada pelo Bird.

“Entre seus objetivos, o projeto pretende assegurar que as crianças aprendam a ler mais cedo, pilar do enfoque baseado em resultados que o Estado busca para o setor", destacou o diretor do Bird para o Brasil, Makhtar Diop.

Segundo informações contidas no endereço eletrônico do Bird, o investimento servirá para, entre outras coisas, introduzir reformas de gestão que conduzam a uma maior eficiência no uso de recursos públicos na área de educação, melhorar a infraestrutura das escolas estaduais, corrigir a distorção idade-série existente nas instituições de ensino pernambucanas, bem como criar mecanismos que auxiliem o monitoramento da evasão escolar e a adequação do número de alunos em cada sala de aula.

O texto cita, ainda, outras melhorias como introdução de laboratórios de computação e treinamento para os professores e reformas nas bibliotecas. Os detalhes sobre os prazos do financiamento serão repassados durante o encontro na capital federal.

Alunos aprendem noções de cidadania

2009-04-15T14:01:00.000-03:00

Governo Presente em escolas de Olinda

Palestras direcionadas aos alunos do sistema público de ensino sobre violência contra a mulher, prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, preservação do meio ambiente e criminalidade urbana estão sendo realizadas, desde o último dia 13, na comunidade de Peixinhos, em Olinda. A iniciativa faz parte do Programa Governo Presente, vinculado ao Pacto pela Vida, e está sendo viabilizada por meio do Programa Ciranda de Ações Preventivas do Projeto Juventude em Alerta, pertencente à Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária (GPAC).

O evento beneficia seis escolas da localidade e segue até o dia 17. De acordo com o deputado Nelson Pereira (PCdoB), que tratou do assunto, a iniciativa faz parte da articulação de nove Secretarias Estaduais, entre elas, as de Defesa Social e de Educação. O parlamentar também informou que, no bairro de Santo Amaro, no Recife, o Programa Governo Presente vem realizando ações desde novembro de 2008 e, até o fim deste ano, mais 12 localidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) deverão ser contempladas.

Pereira ressaltou que o Governo Presente leva ações de cidadania à população em geral, priorizando os jovens, nas localidades consideradas mais vulneráveis à violência. A escolha é feita com base na incidência de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). Os moradores assistidos pelo projeto têm acesso a cursos de capacitação profissional e atividades esportivas. "Somente em Santo Amaro, cerca de sete mil pessoas são beneficiadas. O governador Eduardo Campos está implementando medidas consistentes, proporcionando oportunidades relevantes para a juventude", pontuou.

Estado faz doações de livros à biblioteca em Petrolina

2009-04-15T14:00:00.001-03:00

O Governo do Estado fez a entrega de livros que irão compor o acervo da nova biblioteca da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - Facape. A ação representou um investimento da ordem de R$ 100 mil. Foram doados quatrocentos títulos. A Biblioteca Professor José Pinto Barbosa - que ganhou o nome em homenagem ao docente que prestou importantes serviços à instituição -, foi construída com recursos do Estado e contrapartida da Facape, que assumiu 10% dos gastos.

Foram investidos cerca de R$ 1,6 milhão no espaço, que, em breve, estará aberto à comunidade em geral para a realização de pesquisas. Atualmente, a faculdade aguarda a conclusão do processo de licitação para aquisição do restante do mobiliário para o início efetivo do funcionamento da biblioteca. Para a diretora-presidente da Facape, Clemilda Barreto Alves, a iniciativa representa um grande incentivo à vida acadêmica na região.

“É a realização de um sonho antigo dos estudantes da Facape e da comunidade local. É um ambiente confortável, que conta com um acervo condizente com o que a educação exige. Importante não só a Petrolina, mas também outras cidades do Sertão do São Francisco”, ressaltou. Além dos livros doados pelo Estado, a biblioteca já conta em seu acervo com periódicos publicados no País e no exterior e outras mídias como fitas de vídeo, CD-ROMs, disquetes, CDs de áudio e DVDs.

Programa partidário do PSB será exibido nesta quinta-feira

2009-04-15T11:49:00.001-03:00

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe nesta quinta-feira (16), em cadeia nacional, a sua primeira propaganda partidária de 2009. O programa terá dez minutos, com início às 20h no rádio e 20h30 na televisão. As inserções nacionais serão veiculadas nos dias 18 e 30 de abril e 2 de maio. No próximo semestre, o programa será exibido no dia 3 de setembro.

Na pauta do primeiro programa partidário do PSB, estão o posicionamento da legenda em relação à crise financeira internacional e as possíveis soluções para sua superação e a consolidação de uma nova ordem mundial, pautada segundo as diretrizes de desenvolvimento econômico e socialmente sustentável.

O presidente do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, o deputado federal, Ciro Gomes (CE) e os líderes na Câmara e no Senado, deputado Rodrigo Rollemberg e senador Antônio Carlos Valadares vão defender pontos prioritários como a implantação de medidas tributárias capazes de estimular a geração de empregos e a criação de políticas mais ativas no combate aos desequilíbrios regionais.

“Convidamos toda a militância do nosso Partido para assistir ao programa desta quinta-feira para que possamos, juntos, enfrentar com firmeza os desafios impostos pela crise financeira”, declarou Eduardo Campos.

No final do ano passado, o Partido divulgou nota oficial sobre a crise financeira internacional. Confira abaixo a íntegra da nota.

DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
NOTA SOBRE A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL

Reunido no Recife, capital do estado de Pernambuco, em 11 de dezembro de 2008, o Diretório Nacional do Partido Socialista (PSB) torna pública, pela presente nota, sua posição sobre a crise econômica mundial e seus desdobramentos no País:

1. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá acima de 5% (cinco por cento) em 2008, em prosseguimento à série de avanços registrados nos últimos anos. Ainda assim, 2009 se apresenta com uma interrogação: o Brasil terá como manter taxas positivas frente à crise presente do capitalismo? Trata-se de um enorme desafio, que deve ser enfrentado não apenas pelas vias convencionais das formulações econômicas. Ele demanda o aprofundamento do debate político, em torno da superação dos obstáculos, que vá além de arranjos que apenas tentem remediar o novo impasse do capitalismo.

2. Crises cíclicas são inerentes ao capitalismo, de modo especial em economias desregulamentadas. Na crise atual, fruto do modo de acumulação capitalista, as saídas que estão sendo trabalhadas buscam apoio na ação dos governos e nos benefícios e empréstimos dos bancos públicos, contrariando o fundamentalismo neo-liberal. O Brasil precisa refletir profundamente sobre essa lição. Neste País, por décadas, se assistiu ao desmonte planejado do Estado e à imposição de um “pensamento único” que depositava, nas mãos do mercado, a solução para os problemas nacionais. O resultado foi concentração de renda, fragilidade financeira e incapacidade de o Estado atuar soberanamente em contextos de riscos.

3. Deixar evidente, como toda clareza, a falência do modelo neo-liberal é a primeira oportunidade política que a crise oferece às forças populares e progressistas. A segunda oportunidade é avançar em soluções que tenham por objetivo não salvar apenas banqueiros e grandes empresários que apostaram no entesouramento e na especulação. Mas sim investir naquelas que se orientem pelas necessidades concretas da imensa maioria de trabalhadores do campo e das cidades, assalariados, profissionais liberais, pequenos e médios empresários brasileiros, maiores vítimas de um processo de retração econômica.

4. Dessa forma, defende o Diretório Nacional do PSB:

a) o fortalecimento do mercado interno, mediante políticas que garantam a oferta de crédito para as famílias e as empresas e o poder de compra dos salários;
b) a manutenção e ampliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), notadamente no que concerne a obras de infra-estrutura e em setores estratégicos;
c) a ampliação dos programas de proteção social, especialmente os direcionados para as famílias mais pobres, os desempregados e os jovens;
d) a adoção de uma nova política de juros, que faça crescer os investimentos e responda à retração econômica imposta pela crise financeira mundial; bem como ter atenção especial aos ataques especulativos da nossa moeda;
e) a implantação de medidas tributárias capazes de estimular a geração de empregos nas zonas urbana e rural;
f) políticas mais ativas de combate aos desequilíbrios regionais.

5. Entende o Diretório Nacional do PSB que o Brasil, pela solidez de suas reservas, dimensão de seu mercado interno, diversidade e riqueza de seus recursos naturais, tem as condições necessárias para enfrentar os efeitos da crise e dela sair ainda maior nos campos econômico, social e político. Mas para tanto é essencial que, em nenhum momento, se perca, na busca de soluções, o foco dos interesses dos trabalhadores e dos excluídos. Nesse sentido, o PSB exercerá, por dever, a crítica política, com firmeza e lealdade, em nome do País soberano, justo e democrático que estamos construindo, com a força e a unidade de todos os brasileiros.

Recife – PE, 11 de dezembro de 2008

Governador Eduardo Campos
Presidente Nacional do PSB

Você sabia ?

2009-03-31T23:07:00.000-03:00

A oportunidade da crise - Declaração de Conjuntura da Juventude Socialista Brasileira

2009-03-26T00:15:00.000-03:00

Declaração de Conjuntura - A oportunidade da crise

A Juventude Socialista Brasileira vê este como um momento delicado, porém extraordinário, pois, são raros os períodos históricos em que pressupostos, dogmas e preconceitos são realmente colocados em xeque, não apenas pelo raciocínio ideológico, mas também, e sobretudo, pela apreensão e consciente da realidade objetiva.

Na mesma medida em que se mostram - ou se comprovam - falidas as premissas que sustentaram o falso consenso neoliberal; pode ser determinada a urgência que se coloca para nós, os socialistas, de apresentarmos um programa claro, capaz de unir o coro dos descontentes em torno de transformações efetivas.

De fato, é inegável que esta crise, como muitas outras registradas na memória e na história, são, como diria Marx, fenômenos inerentes - e necessários - à sobrevivência do sistema capitalista. Entretanto, as proporções e fundamentos da crise da hora, aliados ao aprofundamento da desigualdade e da degradação predatória do planeta - também marcas fortes do atual período - apontam para a possibilidade concreta de superação do capitalismo, ou seja, para o tão esperado fim de um ciclo (o qual muitos interpretaram como o fim da história) e para a tão sonhada possibilidade concreta de construção de uma alternativa viável e sustentável, ou seja, necessariamente uma alternativa de cunho socialista.

Falamos de alternativa, por concordarmos com a professora Margarida Vieira quando categoricamente afirma que o socialismo não é um dogma, e sim uma civilização: uma atitude fundamental em relação aos graves problemas que enfrentamos enquanto humanidade. Resgatamos essa assertiva para deixar claro que não pretendemos impor qualquer modelo que seja. Isso por que compreendemos as experiências históricas e modelos teóricos dos socialistas e comunistas como exemplos, a serem compreendidos; e nunca transpostos para a realidade histórica contemporânea, a qual requer respostas próprias, capazes de transformar as premissas da igualdade, da justiça, da sustentabilidade e da democracia em um programa claro, que possa conduzir a luta pela emancipação dos homens e mulheres em escala global.

Mesmo reafirmando a escala global desta luta planetária, rechaçamos a imposição de um modelo ou mesmo uma cartilha única. Vemos o socialismo como premissa, que incorpora valores como igualdade, justiça, democracia, diversidade e sustentabilidade, mas que precisa ser construída de maneira diversa em realidades diferentes.

Dito isso, reafirmamos a urgência da reflexão sobre um programa socialista que faça frente às saídas continuistas que estão postas para o contornar a crise econômica. É nossa, dos socialistas, a responsabilidade de alertar para o obvio, ou seja, que a crise atual é muito mais que uma marola ou mesmo uma quebradeira do mercado imobiliário ou do de crédito estadunidense, é uma profunda crise do sistema capitalista, que denota a inviabilidade do atual modelo de consumo irracional, de exploração, segregação e opressão extrema e de degradação progressiva dos recursos naturais e ambientais. É uma crise que põe em xeque fortes pilares de sustentação do capitalismo.

Diante dessa realidade fica claro que saídas que não contemplem a desconstrução destes pilares, serão sempre fantasiosas, limitadas e insuficientes.

Não adiantará liberar ainda mais crédito para financiar o consumo, nem tampouco injetar dinheiro público para salvar bancos e demais empresas falidas se não forem questionadas as raízes deste momento, ou seja, se uma nova consciência global não emergir como reação consciente de uma humanidade que está desafiada a repensar as relações entre homens e mulheres e também as relações destes e destas com este planeta inundado de vida. Vida essa que - irracionalmente, uma vez alienados pela ideologia burguesa - nos empenhamos em limitar e destruir.

É importante repensar, por exemplo, no imediato, a questão das relações trabalhistas, à luz das recomendações da OIT, com a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pois, é absurdo que o preço desta crise seja pago por trabalhadores e trabalhadoras que são, pela natureza do sistema capitalista, sempre vítimas da relação capital-trabalho com hegemonia do capital.

É momento também de questionar os níveis de produção e consumo em escala global, buscando frear o impacto degradante da vida humana no planeta.
Trazemos a tona este debate, reconhecendo nossa responsabilidade com a formulação de alternativas, mas compreendendo, fundamentalmente, que este debate precisa ser amplo, envolver a totalidade dos e das Socialistas e anticapitalistas em geral e, especialmente, daqueles e daquelas que estejam dispostos e dispostas a encarar o desafio de construir um novo pacto global pela vida, em sua plenitude.

É, portanto, o socialismo, para nós, uma construção, na qual nossa principal tarefa é convocar a todos e todas para a reflexão e para a ação. Só a combinação destes dois fatores sustenta essa construção, a construção do novo socialismo, daquilo que se convenciona chamar Socialismo do século XXI.

Um socialismo que, além de socializar os meios de produção e cumprir seu compromisso histórico com esta geração de seres humanos, sabe que seu compromisso é mais amplo e, por isso, precisa repensar a própria produção e o consumo, cumprindo um compromisso ainda maior com a vida, que precisa ser assumido por homens e mulheres de hoje e do amanhã, portadores que são do dom da consciência e, portanto, responsáveis que são com toda a vida na terra.

Mesmo diante desta tarefa, a de mobilizar pessoas para a reflexão e ação, é preciso que os socialistas repensem suas práticas, ou seja, se aproveitem das maravilhosas possibilidades de interação e construção política que se abrem com as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Possibilidades que dizem respeito à radicalização da transparência - re-oxigenando a política; a potencialização da interatividade - minando o individualismo; e ao amadurecimento de uma agenda política global e diversa, construída de uma forma coletiva que até bem pouco sequer poderia ser imaginada.

Somente esta agenda pode sustentar uma ação política efetiva em prol da transformação. É preciso dar um aviso aos navegantes dos mares do determinismo: o de que a história não é produto da vontade, ou mesmo da crença de atores políticos, mas sim da ação e interação de homens e mulheres conscientes ou não, irmanados ou não em um projeto comum. Portanto, não vale anunciar o fim do capitalismo ou mesmo do liberalismo econômico (neo ou não) como produto líquido e certo desta ou de qualquer outra crise.

Primeiro porque o capitalismo traz uma alta capacidade de se renovar diante das crises, mesmo que para isso se aprofunde ainda mais a exploração e o abismo da desigualdade entre humanos ou mesmo que se acene com avanços pontuais ou até mesmo simbólicos, mas sempre superficiais e nunca capazes de gerar fissuras em seus pilares de sustentação, como é o caso da eleição do Obama nos Estados Unidos da América do Norte, talvez o maior símbolo hoje da vontade capitalista de se renovar, ganhar fôlego e garantir sua vitalidade.

Depois porque sem ação socialista, sem programa socialista, crise alguma germinará socialismo como produto ou conseqüência. Lembremos que caos, barbárie ou até mesmo hecatombe universal são resultados não só possíveis como prováveis diante da ausência ou ineficiência de uma alternativa socialista.

Desta reflexão concluímos que o momento é propício para o enfrentamento político-ideológico ao sistema capitalista, porém, este enfrentamento só será viável se o socialismo, enquanto movimento, tenha a capacidade de se renovar e se mostrar viável, desconstruindo pré-conceitos e pechas que lhes foram historicamente impingidos e valorizando experiências inovadoras e de resistência que são levadas a cabo hoje, especialmente na América Latina.

Assim vemos os ascensos do movimento mudancista na América Latina, especialmente a experiência de Venezuela e Bolívia, que, no mínimo, nos mostra a vitalidade da luta anticapitalista e nos revela o potencial e os percalços de uma trajetória de transformação experimentada por dentro da hegemonia capitalista. Para a esquerda brasileira esse debate deve ser muito caro, uma vez que o Brasil exerce um papel estratégico na região, mas também deve ser objeto de nossa observação ativa e vigilante.

Também não há como pensar em socialismo no século XXI sem analisar profundamente a trajetória da revolução cubana, a qual se configurou no maior patrimônio ideológico dos socialistas há 40 anos. Sobre Cuba nos associamos ao companheiro Roberto Amaral quando homenageou a revolução cubana no XI Congresso Nacional do PSB: “Nós aprendemos com a sua dignidade, nós aprendemos com a sua força, nós aprendemos com a sua resistência, e nós diariamente nos alimentamos com seu exemplo. Enquanto Cuba estiver de pé, com ela e com seu povo, estará de pé e circulando o sangue latino-americano”.

Não se sustenta o bloqueio imposto a Cuba, é a síntese da sanha imperialista em negar a viabilidade de alternativas à hegemonia do capital. A luta pelo fim do bloqueio é uma luta dos socialistas, especialmente dos socialistas da América Latina.

Uma outra responsabilidade dos Socialistas da América Latina é manter um intercâmbio permanente e fortalecer a integração da região latino-americana, especialmente nesse momento em que as forças progressistas e de esquerda estão em ascensão na maior parte dos países da região: Equador, Nicarágua, Paraguai, Argentina, Chile... De fato, há uma nova configuração política em marcha na América Latina e este processo nos fornece experiências valiosas que precisam ser interpretadas quando da construção do socialismo.

Mesmo assim, diante da diversidade de posturas políticas adotadas pelos partidos de esquerda em cada país, é preciso reafirmar o compromisso dos socialistas com a democracia, não com a democracia representativa burguesa, mas com a radicalização da democracia, que é um valor em si mesma, como estratégia para a emancipação política das pessoas. Nesse sentido, são de suma importância a realização de plebiscitos e referendos, mas também, o fortalecimento dos espaços de participação, a criação e o funcionamento de conselhos e outros lugares de exercício da democracia.

Diante desta estratégia de radicalização da democracia, outra necessidade é trazida a tona: a de promover a livre circulação de informações e garantir o direito humano à comunicação, entendida não apenas como audiência, mas como interação, troca de informações. A informação é fundamental para permitir escolhas conscientes por parte dos seres humanos, não há cidadão ou cidadã emancipado/a sem o acesso livre às informações disponíveis e sem a possibilidade de produzir conteúdo, disseminar informações, exercer a comunicação em sua plenitude.

Portanto, a luta pelo fim do monopólio privado dos meios de comunicação é de cunho estratégico para a democracia. É preciso rever a concentração de poder midiático que se produziu em escala global e que, em nossa região, se aprofundou com o período de exceção experimentado na segunda metade do século passado, onde o monopólio da comunicação foi potencializado como objetivo estratégico para a manutenção do poder ditatorial. Porém, além de combater este monopólio também é necessário investir nas capacidades das pessoas para que cada vez mais se tenha informação sendo produzida por fontes cada vez mais diversas.

Essa questão da comunicação é fundante para a estratégia de ampliação da participação política das pessoas, especialmente dos jovens. É verdade que este é um momento marcado por uma cultura política que, de tão desconectada da linguagem e dos códigos desta geração e de tão imersa em práticas pragmáticas, despolitizadas e patrimonialistas, afasta cada vez mais o e a jovem dos processos decisórios da sociedade; mas a reversão desse processo é possível e passa pela transparência na política o que depende, fundamentalmente, do fortalecimento da capacidade comunicativa da juventude.

Esses são desafios globais, são tarefas que se colocam diante daqueles que ainda acreditam que a história não acabou e que é possível construir uma consciência global que, progressivamente, se traduza em um pacto global pela vida, pela igualdade, pela democracia, pela justiça, pela manutenção da paz e pela autodeterminação dos povos. Nós, os socialistas, não nos furtamos a enfrentar nenhum deles, mas sabemos que, pela dimensão própria dos mesmos, são desafios, na verdade, de toda a humanidade, desafiada que está, a permanecer inerte ou a construir sua sobrevivência global.

Executiva Nacional da Juventude Socialista Brasileira.
Conselho Político Nacional Juventude Socialista Brasileira.
Brasília – DF, 15 de março de 2009.

Roda de Fogo recebe Biblioteca Mambembe

2009-03-25T23:13:00.001-03:00

Por Equipe Agência Roda

No sábado, dia 28 de março, a comunidade de Roda de Fogo, no bairro de Torrões, Zona Oeste do Recife, receberá a Bibliobôca Mambembe, uma biblioteca itinerante que realiza atividades lúdico-educativas de cultura e lazer em comunidades da Região Metropolitana do Recife.

A Bibliobôca é uma atividade realizada pela Biblioteca Multicultural Nascedouro de Peixinhos, uma ação permanente do Movimento Cultural Boca do Lixo. Na Roda de Fogo a atividade será realizada em parceria com a Agência de Notícias da Roda de Fogo, com o apoio da Escola Pintor Lauro Villares.

Na Bibliobôca acontecem atividades de contação de histórias, teatro de rua, teatro de bonecos, oficinas pedagógicas, apresentações culturais, exibição vídeos e filmes, brincadeiras populares, cantigas de roda, sorteio de livros infanto-juvenis, recital e exposições. Também é montado um Cantinho de Leitura, um espaço de incentivo à leitura, que disponibiliza um pequeno acervo de livros infanto-juvenis, cordéis e folhetins de poesia, onde todos os moradores e moradoras, sem restrição de idade podem ter contato direto com os livros.

A Bibliobôca Mambembe será realizada, a partir das 14h, na quadra esportiva da Roda de Fogo, na rua Professor Arthur Coutinho, por trás do terminal de ônibus da comunidade.

Serviço:
O que? Roda de Fogo recebe Bibliobôca Mambembe
Quando? Sábado, dia 28 de março, a partir das 14h
Onde? No campo de futebol da Roda de Fogo, na rua Professor Arthur Coutinho, por trás do terminal de ônibus da comunidade.

Comissão amplia recursos da Educação e direito ao ensino gratuito

2009-03-25T21:41:00.000-03:00

Jorge Campos

Segundo Rogério Marinho, a proposta fará com que cerca de 3,5 milhões de crianças e jovens a mais entrem na escola pública.

A partir das mudanças feitas pelo relator à PEC 277/08, o setor deverá receber R$ 10,5 bilhões a mais a partir de 2011. Com essa verba, o objetivo é permitir o acesso gratuito da população a todo o ciclo da educação básica.

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08 aprovou nesta terça-feira a vinculação, à Educação, de 18% de todas as receitas da União com impostos - como prevê o texto original da Constituição - e a ampliação do direito à educação pública, gratuita e obrigatória, hoje assegurado apenas às crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos, para a faixa etária entre 4 e 17 anos a partir de 2016.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSB-RN) à PEC, que prevê o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à Educação.

Embora a Constituição tenha vinculado 18% das receitas provenientes de impostos da União ao orçamento da Educação, a partir de 1994, a DRU permitiu que o governo federal reduzisse em 20% a base de cálculo das verbas vinculadas a despesas específicas, inclusive com a oferta de escola.

"Os recursos [que estavam sendo desviados da educação] vão voltar gradativamente ao leito originário", afirmou o relator Rogério Marinho.

Texto final
Na versão final aprovada pela comissão especial, a DRU relativa à Educação cai de 20% para 12,5% neste ano, para 5% em 2010, e acaba em 2011. "Isso significará um aporte de recursos novos de R$ 4 bilhões neste ano, pouco mais de R$ 7 bilhões no próximo ano e pouco mais de R$ 10,5 bilhões a partir de 2011", calcula o relator.

Rogério Marinho afirmou que os gastos com a ampliação do acesso à escola "serão suportados majoritariamente por estados e municípios". No entanto, segundo ele, seu substitutivo prevê que eles terão apoio técnico e financeiro do governo federal.

Universalização
A ideia do substitutivo é direcionar o acréscimo dos recursos que a União terá com o fim da DRU na Educação para a ampliação da universalização da educação básica, que vai da educação infantil ao fim do ensino médio

O texto prevê que será obrigatória a oferta gratuita, pelo poder público, de todo o ciclo de educação básica a todos com idade entre 4 e 17 anos. Essa obrigatoriedade, atualmente, cobre apenas o ensino fundamental. De acordo com Rogério Marinho, com a mudança, quase 3,5 milhões de crianças e jovens a mais vão entrar na escola pública.

PNE
O substitutivo também restringiu a margem do governo para manipular o Plano Nacional de Educação (PNE). A Constituição prevê que esse plano - hoje decenal por força de lei ordinária - seja plurianual. Essa regra autoriza, por exemplo, um plano de quatro anos a coincidir com o mandato do presidente da República.

O substitutivo, entre outras alterações, estabelece no texto constitucional que o plano deverá cobrir um período de dez anos. "Queremos que o PNE seja da sociedade, do Estado, e não de um governo de ocasião. A política educacional vai sobreviver aos governos", afirmou o relator.

Nota de repudio da JSB ao Arcebispo de Olinda e Recife

2009-03-18T22:02:00.000-03:00

Em fevereiro a sociedade brasileira acompanhou perplexa aos atos de violência cometidos a uma criança do interior do Estado de Pernambuco. Com apenas nove anos de idade foi vitima de violência doméstica, onde seu padrasto abusava sexualmente da mesma.Os atos de barbáries cometidos cotidianamente a esta criança só foram descobertos porque a mesma ficou grávida de gêmeos.

O corpo infantil e ainda em processo de formação não detinha a estrutura necessária para levar adiante a gravidez nem o parto, e neste caso tendo um agravante ainda maior que era a gravidez de gêmeos. Desta forma, as crianças estavam condenadas a morte e a vida da mãe (outra criança) também corria riscos, afirmou a medicina. Diante de tal realidade a justiça interviu e garantiu a intervenção médica para interrupção da gestação.

Não demorou para o representante da Igreja Católica em Pernambuco, o Arcebispo Dom. José Cardoso Sobrinho, chamar a atenção da sociedade para o fato, afirmando que o aborto não poderia ser realizado porque a gestação tinha a permissão divina que deveria ser cumprida. Na visão do cânone, foi permitido que a menina sofresse tudo isso e o condenamento a morte das três crianças. Após a determinação da justiça para realização do aborto, o bispo ameaçou de excomunhão todos e todas que participassem direta ou indiretamente do aborto.

Apesar das ameaças a interrupção da gravidez da criança foi relizada e cumprindo suas ameaças o Bispo excomungou todos e todas os(as) profissionais que participaram do procedimento médico, bem como os pais da menina por terem autorizado o aborto. Porém, o mesmo Bispo não declarou a excomunhão contra o agressor, estuprador e pedófilo, afirmando que o ato cometido pelo monstro era sim um pecado, porém perdoável, diferente do procedimento para preservar a integridade e a vida da menina que é abominavel para igreja, tido como um assassinato aos fetos, ou seja, o aborto é, pelas leis canônicas, pior que o estupro e a pedofilia.

Entendemos e respeitamos a autonomia da Igreja Católica, mas nós, da Juventude Socialista Brasileira, cumprindo nosso papel como movimento social , crítico e combativo, repudiamos este ato do Arcebispo de Olinda Rcife. Repudiamos veementemente a criminalização da vítima em todos esses casos, prática comum dos setores mais conservadores da sociedade.

Desta forma, repudiamos a postura conservadora, incoerente e repressiva do Arcebispo de Olinda e Recife, ao mesmo tempo que reforçamos nossa luta pela eqüidade de gênero, pelo fim da violência contra crianças e mulheres, pela total liberdade nas tomadas de decisões sobre o próprio corpo e pela legalização e descriminização do aborto.

Juventude Socialista Brasileira
Brasília, 15/03/2009

I ENCONTRO DE ESTUDANTES DO PROUNI

2009-03-14T09:28:00.003-03:00

O CEEG – Conselho Estadual de Entidades Gerais da UEP é um espaço de
ampla participação de todos os Estudantes que, além de debater os rumos
da educação do nosso estado, realiza pela primeira vez o I Encontro de
Estudantes do Prouni.

O ProUni – Programa Universidade Para Todos finaliza o ano de 2008
incluindo cerca de 430 mil jovens no ensino superior, através de bolsas de
estudo em instituições de ensino superior, se consolidando, então, como
um dos mecanismos de acesso à universidade

Programação:

SÁBADO 14 / 03.
10h. Abertura do Evento: “I Encontro do Prouni: Mecanismos de acesso”
UNE, UEP, MEC, Unicap, Dep. Luciano Moura.
12h. Almoço.
14h. Grupos de Trabalho sobre Educação.
19h. - Atividade Cultural com o CUCA da UNE.

DOMINGO 15 / 03.
10h Debate: “Conjuntura Educacional em Pernambuco” UNE, UEP, UPE, Sec.
Ciências e Tecnologia, Deputada Izabel Cristina.
12h.- Plenária Final

Contamos com a sua participação
Local: Universidade Católida de Pernambuco
Auditório G1

JSB define plano base para 2009

2009-03-14T09:10:00.000-03:00

12/03/2009 - 17:08

A Secretaria Nacional de Juventude do PSB (JSB) realiza, dos dias 12 a 15 deste mês, a I reunião ordinária de 2009, com todos os membros da Executiva Nacional da Juventude. O evento acontece no auditório da sede nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB, em Brasília. O objetivo do encontro é discutir e deliberar sobre a conjuntura política nacional, frentes de atuação política, organização da JSB e formação política.

De acordo com o secretário nacional de juventude, Alex Nazaré, a executiva irá definir um plano base de planejamento para o ano de 2009. “Vamos reunir esse final de semana o Conselho Político Nacional da Juventude para analisar, aprovar e incorporar o plano. Espero que essa reunião traga para os jovens socialistas muita organização e formação política, uma boa atuação no movimento estudantil e nos outros movimentos de juventude”, afirmou.

Segundo Alex serão definidas, ainda, a data do lançamento do Curso de Políticas Públicas para o Desenvolvimento. “É uma atitude pioneira da Fundação João Mangabeira (FJM) em parceria com a Universidade da Juventude, com apoio do PSB e da juventude socialista”, observou.

Executiva Nacional da Juventude
Durante a abertura da reunião nesta quinta-feira (12), o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, declarou que a juventude precisa avançar e se inquietar diante dos problemas. “Vocês são a infantaria, a contestação”, disse.

Sobre a crise econômica mundial, Amaral afirmou que precisamos discutir o socialismo e seu papel. “Estamos em uma crise que é do capitalismo. O capitalismo diz que não é sua crise, que é do sistema bancário americano. Portanto, nós temos que ir às ruas para dizer a verdade, que o capitalismo fracassou do ponto de vista, social, do meio ambiente e econômico. O PSB passou os últimos 20 anos combatendo o neoliberalismo. Por isso, temos o dever de apresentar para a sociedade um projeto alternativo, mostrar o fracasso do capitalismo e que a alternativa somos nós”, enfatizou.

Para o vice-presidente, os militantes têm a missão de avançar, compreender as resistências e ajudar a construir o PSB como Partido. “Temos que defender posições populares, o socialismo, os trabalhadores e um projeto. Cabe a nós discutir a nossa responsabilidade histórica, pois estamos em um momento histórico diferenciado. É um momento difícil, mas riquíssimo”, concluiu.

Já para o primeiro secretário Nacional do PSB e presidente da FJM, Carlos Siqueira, nós precisamos permanentemente como partido socialista justificar a nossa existência e necessidade na sociedade brasileira. “Somos representantes dos interesses populares e a juventude, nesse aspecto, tem um papel fundamental. O jovem socialista deve oferecer um espaço político de esquerda capaz de motivar o sentimento de transformação social. A grande massa da juventude hoje está muito alienada no processo que é natural do desenvolvimento capitalista. Quanto mais ele se desenvolve mais leva a pessoa para o individualismo, consumismo”, explicou.

Cursos da FJM
Carlos Siqueira incentivou, também, a divulgação do Curso Políticas Públicas para o Desenvolvimento: “Temos que divulgá-lo nos estados e qualificar os jovens para a luta política”.

A FJM deve abrir as inscrições ainda nesse semestre.

Governos estaduais debatem o combate à desertificação no Nordeste

2009-03-12T17:27:00.002-03:00

A Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma) sedia, nesta quinta-feira (12), um encontro com representantes dos nove estados do Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é debater e nivelar as ações realizadas no combate à desertificação em áreas suscetíveis à seca. A reunião acontece durante todo o dia, e tem a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.
Serão realizadas duas reuniões paralelas, sendo uma entre representantes da esfera pública (pontos focais governamentais) e outra entre representantes da sociedade civil organizada (pontos focais civis). O objetivo é alinhar as ideias que vem sendo debatidas pelos dois setores para integrar as ações a serem desenvolvidas.
Os representantes dos governos estaduais e das organizações sociais presentes vão aproveitar a oportunidade para criar a minuta do primeiro Encontro Nacional de Combate à Desertificação, que deverá acontecer em data a ser ainda definida.

Viva dom Helder, o bispo das putas!

2009-03-10T14:40:00.000-03:00

A beleza da exceção ou saudades de dom Helder

Por Anna Maria Ribeiro

Não consigo fugir da duplicidade do título. Atribuí um, depois outro, e percebi que o certo seria valer-me dos dois.

Nestes últimos dias em que vi excomungada uma equipe médica que cumpriu com seu dever e, com a Lei, me dei conta de que para a religião católica não existe a possibilidade de exceção.

Pouco sei sobre as outras religiões para generalizar a descoberta atribuindo a todas elas este estranho fenômeno. Fenômeno, sim. E dos
maiores. Exceção existe em tudo e em todos. Mesmo no Dura Lex, Sede Lex as exceções ocorrem. Caso não ocorressem, desnecessários seriam os magistrados que a interpretam aplicando-a com bom senso e inteligência, adaptando-a às circunstâncias, cada situação que nela se enquadre.

Exceções existem de montão na natureza e no ser humano, ambos criados por Deus, segundo a Igreja. Não admiti-la é absurdo e desumano, como no caso da menina de nove anos estuprada pelo padrasto. Não discuto a posição oficial da Igreja contra o aborto. É lá uma Lei dela e deve ter sua razão de ser. Mas esta Lei não admite exceções? Nenhuma? Isto me parece burrice.

Mais do que isto parece uma incoerência. Por que o não matarás dos 10 Mandamentos (de onde, me parece, se origina a proibição do aborto) não é aplicado durante guerras que eliminam milhões de soldados e não participantes inocentes? Por que não são excomungados os que as promovem ou os que delas participam? É uma exceção ou não é?

O desumano pronunciamento do Arcebispo de Recife é um tanto sem pé nem cabeça, não é não?

E ai vocês devem estar se perguntando: onde entra D. Helder nesta história?

Além da coincidência de ter sido, também ele, Arcebispo de Olinda e Recife, foi uma das pessoas mais humanas que conheci. Muito amigo de meu pai tive o privilégio de conversar com ele muitas vezes. Fui educada na religião católica, mas não me tornei uma. Não cabe aqui comentar por que deixei de sê-lo. Mas me encantava ouvir D. Helder falar.

A religião católica, a dele, era verdadeiramente a do perdão, a da compreensão, a da aceitação, a da compaixão, a da caridade, nas acepções mais bonitas que possam ter estas palavras. Humano ele era e porque tão humano tinha algo de divino.

Lembro-me da última vez que o visitei em Recife, como sempre o fazia quando lá ia a trabalho. O cafezinho, naquela casinha nos fundos da Igreja das Fronteiras, era de lei. Pouco tempo depois ele morreu e me fez falta. Faz muita falta a este País, como vejo agora.

Desta última vez que o vi contou-me uma história deliciosa que com ele havia ocorrido nos anos de chumbo. Lembro-me de que ri muito e só depois percebi que o riso fácil era uma conseqüência menor do ocorrido. A história é tão linda que nem sei! Não faz rir, não. Faz pensar o quanto havia de grande e humano naquele homem frágil, de voz tão mansa.

Mas vamos ao relato e vocês julgam: naquela época tão sofrida dos anos que se seguiram a 1969, D. Helder era uma figura preocupante.

Como enfrentá-lo?

Confinando-o à sua Arquidiocese a “gloriosa” tinha a maior dificuldade em fazê-lo calar-se. Os olhos do mundo estavam sobre ele e uma repressão maior que o confinamento teria conseqüências funestas para o Governo.

Havia um pavor de que qualquer agressão a ele dirigida pudesse ser atribuída à truculência da revolução. E esta delirava temendo que um
atentado “terrorista” fosse engendrado para incriminá-la.

Da mesma forma, os admiradores D. Helder temiam por alguma agressão desta mesma revolução. Isto fazia com que qualquer deslocamento do Arcebispo fosse acompanhado por carros das duas facções visando garantir e proteger sua integridade física.

Isto incomodava D. Helder que adorava andar a pé pelas ruas do Recife e gostava de fazê-lo com liberdade. Naquela mesma época o Prefeito de Recife resolveu, a bem da ordem e dos bons costumes, banir da cidade as prostitutas, transferindo-as para uma periferia longínqua.

Apavoradas com a possível redução da clientela que lhes garantia o sustento, foram procurar D. Helder para que intercedesse a seu favor. O que ele prontamente fez conseguindo que fosse sustada a medida convencido de que “esconder o sofá” não resolveria o problema social.

Pois bem, num de seus passeios a pé, D. Helder desesperado com a perseguição dos dois carros, deu uma de esperto. Enveredou-se por uma ruela à qual os carros não poderiam ter acesso. Só depois de andar alguns metros é que se deu conta de que estava em pleno baixo meretrício.

Prostitutas em portas, janelas e sacadas, quase nuas, ajoelhavam-se à sua passagem pedindo a benção que ele foi ministrando à direita e à esquerda, apertando o passo para dali sair o mais rápido possível antes que algum repórter surgindo do nada registrasse o inusitado episódio que faria a festa de jornais do mundo inteiro.

Já quase no fim da rua, de uma das sacadas veio o grito entusiasmado e comovido: Viva D. Helder, o bispo das Putas! E a rua explode em palmas e vivas. Sorrindo ele se foi. E sorrindo me contou a história.

Bonito, não?

É o que faria Cristo, acho, na mesma situação.

Mas certamente não é o que faria o atual Arcebispo.

Mas certamente isto se deve ao fato dele não conhecer o Filho de Deus tão intimamente quanto D. Helder conhecia.

E, porque não conhece não aprendeu que considerar que as exceções, e tratá-las como tal, é um ato humano, bonito, inteligente e, sobretudo, cristão.

( Por Miguezim da Princesa * )
I
Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.

II
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.

III
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.

IV
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.

V
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.

VI
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.

VII
É esquisito que a igreja,
Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.

VIII
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.

IX
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.

X
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.

(*) Poeta popular, Miguezim de Princesa,
é paraibano radicado em Brasília.

A expansão da rede de escolas técnicas

2009-03-10T01:56:00.000-03:00

O ensino técnico está em festa. Estamos comemorando neste ano de 2009 o centenário de implantação das primeiras escolas técnicas no Brasil. Em 1909, o presidente Nilo Peçanha criou 19 escolas de Aprendizes e Artífices, que foram os embriões dos Cefets e dos atuais Ifets – Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

A forma que escolhemos para comemorar, para prestar uma justa homenagem aos pioneiros e à nossa juventude, especialmente das camadas mais pobres da população, foi tomar a decisão de expandir como nunca a rede federal de ensino profissional. De 1909 a 2002, foram construídas em nosso país 140 escolas técnicas. E só em nosso governo, estamos implantando 214 novas escolas, o que significa que chegaremos ao final de 2010 com 354 unidades. Hoje, estamos inaugurando três escolas no Rio, amanhã, quatro no Espírito Santo, e vamos seguir neste ritmo até chegar em dezembro com 100 novas escolas inauguradas. Apenas neste ano, que é o do centenário.

As 354 escolas que teremos no final de 2010 estarão oferecendo 500 mil matrículas para a nossa juventude que deseja dominar uma profissão e ter uma vida digna juntamente com a família. A resultante será a produção de prosperidade e a distribuição de riquezas. Estamos trilhando um caminho sem volta. Os currículos das escolas técnicas espalhadas por todo o território nacional levam em conta a realidade de cada local, a sua vocação econômica, as suas necessidades concretas de mão-de-obra especializada. Com essas iniciativas, objetivamos criar uma infinidade de polos de desenvolvimento em regiões antes abandonadas, dinamizando a economia do nosso interior. Os jovens não precisarão mais deixar suas cidades em busca de oportunidades e causar o inchaço dos grandes centros urbanos. Queremos que a prosperidade, tanto individual quanto das coletividades, se espraie por todo o interior.

Estamos recuperando o tempo perdido nas últimas décadas, quando o ensino deixou de ser prioridade no Brasil. Antes do meu governo, chegou-se ao ponto de ser proibido, por lei, que a União ampliasse a rede de escolas técnicas federais, transferindo-se essa responsabilidade para ONG’s, estados e municípios. Hoje, estou convencido de que vivemos uma nova fase, uma fase de avanços extraordinários em relação à educação de maneira geral. Além das escolas técnicas, estamos criando novas universidades e 93 extensões universitárias, que são unidades de universidades já existentes, para serem implantadas em cidades do interior. Com isso, o jovem do interior pode cursar uma faculdade voltada para as necessidades específicas da sua região, da mesma forma que nas escolas técnicas, sem ter que se deslocar para a capital do estado ou para um grande centro urbano.

Com o Reuni, programa que aumentou a proporção de alunos/professores de 12/1 para 18/1, e com a contratação de mais docentes, nós simplesmente duplicamos as vagas de ingresso nas universidades federais. Em 2003, eram 113 mil vagas e este ano, em 2009, as universidades federais abriram 227 mil vagas nos vestibulares. Outro programa da maior importância, e que muito nos orgulha, é o Prouni – Programa Universidade para Todos. O Prouni consiste na concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para universidades privadas, destinadas a jovens com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Criamos este programa em 2004 e até hoje mais de 430 mil estudantes já foram beneficiados, sendo 70% com bolsas integrais. E temos a imensa satisfação de anunciar que este ano de 2009 verá a formatura em universidades brasileiras dos primeiros 56 mil jovens de origem humilde, graças ao Prouni.

Posso dizer que eu sou um exemplo vivo da importância do ensino técnico. Graças ao curso que fiz no Senai, fui o primeiro de oito irmãos a ter um emprego com carteira assinada, o primeiro a poder adquirir bens como televisão e carro. E graças a essa oportunidade, à atuação sindical e à elevação do nível de consciência da população brasileira, acabei chegando à Presidência da República. Por experiência própria, conheço o inestimável valor do ensino técnico e é por isso que me empenho em proporcionar essa oportunidade a todos. Hoje, estamos enfrentando uma situação especial. Mas não há quem me convença a enfrentar a crise financeira, por mais séria que seja, retirando recursos da educação. A educação é prioridade absoluta.

Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República Federativa do Brasil

A reciclagem e a crise econômica mundial

2009-03-10T01:52:00.001-03:00

A reciclagem é mais uma área da economia que sofre com a crise mundial. A queda do consumo, a constante diminuição da produção industrial nos grandes centros produtivos, a retração nos preços das commodities e, conseqüentemente, a redução da demanda por materiais recicláveis afetam diretamente a viabilidade econômica dessa prática em todo o mundo.

Na Inglaterra não é diferente. No caso dos plásticos, por exemplo, o material já rendeu até 200 libras por tonelada, mas, em questão de semanas, o preço caiu a zero. Com isso, a reciclagem ficou inviável economicamente, uma vez que não é possível sequer cobrir os custos de transporte do produto.

A infra-estrutura de reciclagem na Inglaterra, em geral, não é capaz de processar todo o material gerado no país. Muitas prefeituras e empresas de gerenciamento de resíduos e de reciclagem dependem diretamente do mercado asiático para chegar aos níveis necessários de reprocessamento. Com a drástica redução na produção de materiais recicláveis e, conseqüentemente, a queda do preço, empresas britânicas começam a estocar o material no aguardo de uma melhora do mercado.

A estocagem inadequada, porém, poderia causar problemas legais às empresas que excederem a capacidade permitida de armazenamento. Por isso, o governo teve de agir rapidamente, para evitar a disposição ilegal ou inadequada de resíduos e ainda dar apoio a prefeituras e empresas de reprocessamento de materiais.

Eficiência e prevenção - A situação demonstra a necessidade cada vez maior de melhorar a infra-estrutura de reciclagem no país. Quanto mais eficiente a coleta dos materiais e, conseqüentemente, a qualidade do que é reciclável, maior o valor que pode ser obtido pelo material, tanto no mercado interno quanto no externo. Aqueles que se tornarem mais eficientes e fornecerem o melhor serviço sobreviverão à crise.

O órgão ambiental inglês estimulou as parcerias entre prefeituras e empresas de reciclagem a promover a participação popular para uma coleta mais eficiente. Em determinadas circunstâncias, a instituição sinalizou até mesmo com a possibilidade de mudança na licença, para permitir maior armazenamento de materiais de forma temporária, durante o período em que o mercado está em baixa. Para reduzir os impactos ao meio ambiente, há, inclusive, abertura para identificação de áreas alternativas para armazenamento dos materiais.

O objetivo, portanto, não deve mudar: a prioridade deve estar sempre na não-geração de resíduos. Quando há dificuldade de reciclagem e reuso, a compostagem e a incineração podem ser consideradas, mas o foco na hierarquia dos resíduos e eficiência não deve ser perdido.

Enquanto, no momento, a fase é extremamente complicada, a perspectiva é a de estabilização e de melhora do mercado no futuro.

Materiais de qualidade sempre têm o seu lugar no mercado. O trabalho eficiente evita desperdícios e reduz custos - fatores críticos em um momento de crise.

As campanhas promocionais e todo o trabalho feito no país para o aumento da reciclagem não podem ser esquecidos.

À medida que novas empresas de reciclagem surgirem, haverá redução da dependência do mercado chinês e aumentará a demanda por materiais recicláveis. O governo tem uma visão promissora, visto que há uma série de novos projetos sendo aprovada.

Novos mercados - As políticas de apoio e incentivo ao reuso e à reciclagem tornam-se cada vez mais importantes em momentos como estes. A identificação de novos mercados, incentivo ao uso de materiais alternativos e desenvolvimento de normas técnicas, que ajudam a transformar resíduos em produtos, são atividades que vão ajudar a diminuir a geração de resíduos e vão contribuir para a redução de emissão de gases danosos ao meio ambiente. The Waste Protocols Project, por exemplo, é um programa financiado pelo governo britânico que cria normas de qualidade para determinar ¿quando, onde e como certos resíduos podem ser reutilizados sem causar danos ao meio ambiente¿.

A crise não foi suficiente para interromper as atividades desse programa, que já vem sendo desenvolvido com sucesso desde 2006. No dia 21 de janeiro de 2009, o programa lançou uma nova campanha para identificação de mais resíduos que possam ser reutilizados ou reciclados em situações predeterminadas.

Já foram pesquisados a aprovados onze materiais. As normas devem ser seguidas para garantir o uso eficiente dos materiais em situações específicas. Com as novas possibilidades, os benefícios estimados para a indústria nos próximos dez anos resultam em uma economia de até 400 milhões de libras, com novos mercados que podem valer até 280 milhões de libras. Estima-se a eliminação de até 17 milhões de toneladas de resíduos que seriam dispostos em aterros sanitários.

Os protocolos de qualidade ou normas técnicas (Waste Protocols) são ferramentas essenciais à indústria, pois oferecem a garantia de que o uso do material será eficiente e sem riscos. Resíduos são transformados em matéria-prima uma vez que são processados e tratados de acordo as determinações do protocolo.

Se trabalharmos juntos, como foco e uma visão positiva e criativa, podemos vencer a crise e ainda gerar bons frutos neste momento tão difícil.

Beatriz Luz, engenheira Química pela Universidade Federal do Rio e mestre em Engenharia Ambiental pela Faculdade de Surrey, na Grã-Bretanha, trabalha como consultora ambiental na Inglaterra na área de uso eficiente de recursos.

A hegemonia, o aborto e as leis de deus

2009-03-10T01:33:00.000-03:00

Mais do que o pecado de uma menina de nove anos vítima de um estupro, o arcebispo de Olinda e Recife contesta uma posição estatal. Dom José Cardoso Sobrinho vem por em xeque normas consagradas pelo ordenamento jurídico pátrio.

Roberto Efrem Filho, na Agência Carta Maior.

Os meios de comunicação, notadamente os pernambucanos, têm conferido atenção especial nos últimos dias ao caso da menina de nove anos, moradora do município de Alagoinha, no Agreste de Pernambuco, descoberta grávida de gêmeos. Vítima de estupro, a criança foi conduzida ao Sistema Único de Saúde para o cumprimento do aborto legal. Em reação à decisão da família de levar a cabo o aborto, ao acolhimento médico-hospitalar e ao apoio de organizações feministas e de direitos humanos, Dom José Cardoso Sobrinho, o arcebispo de Olinda e Recife, excomungou da Igreja Católica todas as pessoas envolvidas material e mesmo simbolicamente no cumprimento do aborto legal. Segundo o arcebispo, trata-se de um crime gravíssimo contra as leis de deus.

O artigo 128 do Código Penal Brasileiro prevê dois casos em que do aborto é afastado o crime. O primeiro deles dá-se “se não há outro meio de salvar a vida da gestante”. Aplica-se a tese do estado de necessidade e, portanto, não há que se falar em antijuridicidade ou ilicitude. O segundo deles ocorre “se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. Entre os/as penalistas, essa segunda hipótese é classificada como “aborto sentimental”, dizendo respeito a todas as conseqüências, inclusive psicológicas e afetivas, de uma gestação não quista, decorrente de um ato de violência. Também no segundo caso, configurar-se-ia o estado de necessidade e, ademais, a não-exigibilidade de conduta diversa.

Ambas as hipóteses do aborto legal constituem interessantes encontros e desencontros entre Estado e Igreja. A história de nossa formação estatal, como se deu majoritariamente entre as nações latino-americanas, está umbilicalmente vinculada ao auge e ao declínio do potencial eclesiástico de hegemonização. Seja porque os bárbaros povos indígenas careciam de salvação divina e livramento dos pecados, seja porque os valores da família deveriam ser protegidos contra o ideário comunista, a Igreja historicamente forneceu o aparato simbólico e os argumentos necessários à legitimação do exercício da violência estatal. É possível falar, dessa maneira, numa cumplicidade estrutural entre Igreja e Estado. Isso não apenas porque as duas instituições cumprem íntimas funções de controle social das classes subalternas, mas porque, no contexto brasileiro, Igreja e Estado compartilham um trajeto comum, quase simbiótico, capaz de, em certas circunstâncias, confundir seus papéis.

A partir da inserção de novos sujeitos nos processos sociais de hegemonização, como a mídia e outros membros do campo religioso - os evangélicos, os espíritas etc. - Estado e Igreja Católica têm sofrido certo rearranjo conjuntural. As derrotas simbólicas, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, nos debates acerca das pesquisas com células-tronco, por exemplo, demonstram a vivência de uma nova trama nas atuais relações de poder. Importantes setores das classes dominantes exprimem publicamente discordâncias a Igreja. Esta passa, de modo cada vez mais direto, a tomar o Estado - antes seu incondicional aliado - como objeto de lutas. As posturas estatais diante do aborto, das distribuições e usos de preservativos e anticoncepcionais, da união entre pessoas do mesmo sexo, isso para citar somente algumas temáticas, são disputadas a ferro e fogo pelo clero.

Por certo, mais do que o pecado de uma menina de nove anos vítima de um estupro, o arcebispo de Olinda e Recife contesta uma posição estatal. Dom José Cardoso Sobrinho vem por em xeque normas consagradas pelo ordenamento jurídico pátrio. As hipóteses de aborto legal não são novas no Código Penal, pelo contrário, sua justificação consta na Exposição de Motivos da Parte Especial do Código datada de 1940. Mesmo no campo jurídico, tradicionalmente reconhecido por seu conservadorismo, o artigo 128 não causa polêmicas significativas. Dá-se, contudo, que a disputa empreendida pelo arcebispo vai muito além do aborto legal. Ela se vale do caso sob discussão como meio de reafirmar as posições da Igreja e sua relevância na arena pública, ainda que arcebispo e Igreja surjam momentaneamente como anacrônicos, ortodoxos ou dogmáticos. A eficácia simbólica de todo esse processo está, destarte, menos no aborto em questão, legal e seriamente encaminhado pela equipe do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) da Universidade de Pernambuco, e mais na ratificação midiática da necessidade de veiculação da fala da Igreja, inclusive sobre um assunto que no Estado não causa mais divergências.

Além da disputa do Estado, a intervenção do arcebispo confirma sua posição de dominância dentro da própria Igreja. Dom José Cardoso Sobrinho integra a resposta institucional conservadora da Igreja Católica à importância histórica dos setores cristãos ligados à teologia da libertação e, mais especificamente em Pernambuco, a Dom Helder Câmara. No ano de comemoração do centenário do nascimento de Dom Helder, quem liderou na Igreja uma aproximação com os movimentos sociais e a fortificação das pastorais de base, Dom José Cardoso Sobrinho vem desempenhar a função para o qual foi taticamente escolhido entre seus pares, a de desconstruir os laços por ventura sobreviventes entre a Igreja e as esquerdas e que possam remontar à possibilidade de articulação de uma contra-hegemonia por sacerdotes e fiéis.

Apesar dos rearranjos conjunturais no que tange às relações entre Igreja e Estado, não se deve, todavia, olvidar o peso simbólico do episcopado ou sua cumplicidade estrutural com o Estado. Pertence a Gramsci e a sua noção de bloco histórico a concepção - com a qual concordo - de que a conjuntura forma dialeticamente a estrutura, ou seja, que ambas compartilham uma historicidade. Porém, se os atuais rearranjos conjunturais foram capazes de provocar no STF a decisão favorável às pesquisas com células-tronco e de contrariar a opinião eclesiástica, não se prestaram a arrancar da parede do Supremo Tribunal, ou de suas estruturas, o crucifixo lá presente. É sob o esteio simbólico daquele crucifixo, e de todos os mais pregados nos gabinetes da burocracia estatal brasileira, que Dom José Cardoso Sobrinho tem o que dizer ao público e aos componentes da Igreja. Dessa forma, é contra aqueles crucifixos que o campo das esquerdas deve se erguer. A equipe do CISAM e as organizações feministas e de direitos humanos, excomungados, competentemente o fizeram. Agora, sob as mais diversas estratégias, é a nossa hora de sofrer excomunhão.

Roberto Efrem Filho é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor substituto da mesma instituição.

Sociedade civil assume presidência do Conjuve em 2009

2009-03-10T01:22:00.001-03:00

por Catherine Fátima Alves

A eleição para a presidência e vice-presidência do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) será realizada na próxima terça-feira (10/3), às 14h, na sede do Conselho, situada no Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco J, durante a primeira reunião deste ano. De acordo com o estatuto do Conselho, os dois cargos devem ser alternados anualmente entre os representantes do governo e da sociedade civil, que este ano ficará com a presidência da entidade. A eleição é definida pelo voto direto dos conselheiros.

No ano passado, a presidência e vice-presidência foram exercidas, respectivamente, por Danilo Moreira, que é secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, e Maria Virgínia de Freitas, representante da ONG Ação Educativa. O Conjuve é composto por 2/3 de representantes da sociedade civil e 1/3 de representantes governamentais, que são eleitos para um mandato de dois anos. O atual colegiado foi eleito para o biênio 2008/2009.

Com este encontro, que começa segunda (9/3) e termina na quarta-feira (11/3), o Conjuve realiza sua 16ª reunião ordinária desde que foi criado em 2005. O Conselho desempenha importante papel na consolidação da política nacional de juventude e seu desempenho foi decisivo para a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em Brasília, em abril de 2008. Ainda no ano passado, o Conselho lançou o Pacto pela Juventude, buscando, em todo o país, o apoio de agentes e gestores públicos, bem como dos candidatos às eleições municipais, para colocar em prática as prioridades e resoluções definidas durante a Conferência.

Este ano a atuação do Conjuve terá como eixos centrais a criação e o fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais, a definição de uma agenda de trabalho decente envolvendo a juventude, a discussão sobre a reforma do ensino médio e as questões específicas da juventude negra. Além disso, o colegiado acompanhará de perto as atividades do Congresso Nacional, onde tramitam projetos importantes, como a PEC da Juventude, já aprovada na Câmara dos Deputados.

Etapa municipal da Conferência Nacional da Educação

2009-03-10T01:21:00.000-03:00

Movimentos sociais, municípios, Estados e Governo Federal se unem para debater a Educação

O Ministério da Educação, em parceria com a Undime, Consed, sindicatos, universidades, Cefets e a sociedade civil, discutem a realização da Conferência Nacional de Educação, prevista para acontecer em etapas, municipais e estaduais, em 2009. No primeiro semestre acontecem as etapas municipais ou intermunicipais, e no segundo semestre de 2009, acontecem as etapas estaduais. Com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação”, a Conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE).
Segundo o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco Chagas, muitos municípios já realizam conferências, mas era necessário aproveitar a boa experiência da Conferência Nacional de Educação Básica, para abranger o debate. É a primeira vez que uma iniciativa desta proporção acontece. Todos os níveis da Educação: Básica e Superior; em todas as etapas: da Educação Infantil à Pós-graduação; além de todas as modalidades de aprendizagem como educação a distância e indígena; serão tratados nas Conferências.
Em dezembro, equipes do Ministério e integrantes da Comissão Central visitarão todos os Estados para discutir a composição de comissões municipais e estaduais, que irão determinar como serão realizadas as Conferências em cada região. A Comissão Central irá abordar, ainda, como estas comissões devem trabalhar o Documento Referência, elaborado para nortear estas etapas.
O Documento Referência, depois de debatido nas Conferências Municipais e Estaduais, será encaminhado para a Conferência Nacional, em 2010. Este Documento Base será importante para a formatação de um Documento Final da Conferência, que deve conter as diretrizes para a Educação no País.
Todas as instituições de ensino: públicas, privadas ou comunitárias participarão da discussão, no entanto, serão as universidades públicas, as responsáveis por deliberar os recursos, repassados pelo MEC para a estrutura operacional das Conferências. Mais de R$ 15.000.000,00 serão investidos somente nas etapas municipais.
Seis eixos temáticos já foram definidos: O papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: organização da Educação Nacional; qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em Educação; financiamento da educação e controle social; e justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

Presidente do Supremo se utiliza do cargopara criminalizar os movimentos sociais

2009-03-04T14:57:00.002-03:00

As organizações, redes e movimentos sociais abaixo assinados se juntam aos diversos órgãos, entidades, fóruns, políticos e juristas que manifestaram repúdio irrestrito às últimas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre a luta pela reforma agrária e os conflitos no campo. A fala de Gilmar Mendes lamentavelmente inflamou nas manchetes e no debate político a campanha de criminalização dos movimentos sociais que há tempos organizações da sociedade civil denunciam.

A luta pela reforma agrária decorre da histórica concentração fundiária do nosso país e da ausência de vigorosas políticas públicas que garantam o acesso à terra. A postura do ministro do Supremo e a cobertura tendenciosa de parte da imprensa evidenciam a parcialidade de setores poderosos na abordagem dessa questão. Ao insinuar que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma organização criminosa e acusar ilicitudes no financiamento para projetos de promoção da reforma agrária, o ministro e a mídia silenciam sobre a formação de milícias organizadas por ruralistas e os repasses bilionários do governo federal para o agronegócio.

O presidente do STF jamais veio a público comentar as graves violações de direitos a que são submetidos os trabalhadores e as lideranças sociais no campo. Segundo informações da publicação Conflitos no Campo – Brasil 2007, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante o período de 1998 a 2007 foram assassinados pelo menos 363 trabalhadores rurais em conflitos de terras. Mais recentemente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o governo estadual de Yeda Crusius fecharam escolas itinerantes que atendiam cerca de 600 crianças em acampamentos do MST.

Os movimentos sociais cumprem um papel importante na democratização do país e na luta pela efetivação dos direitos humanos. Por outro lado, a atuação política tendenciosa daquele que deveria se isentar para a proteção correta e equilibrada de nossa Constituição fere a independência do Judiciário e osprincípios básicos do Estado Democrático de Direito.

Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola

Coletivo Soylocoporti

Dignitatis Assessoria Técnica Popular

FENDH - Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares

IDDH - Instituto de Defensores de Direitos Humanos

Justiça Global

Plataforma DhESCA Brasil

PROJETO DE COMUNICAÇÃO E ESPORTE ABRE INSCRIÇÕES

2009-03-02T15:11:00.001-03:00

O Serta (Serviço de Tecnologia Alternativa), e a Ong Giral – Informática e Comunicação, através do Conjunto Integrado de Projetos (CIP), está com inscrições abertas para a formação de Jovens Agentes de Desenvolvimento. A formação será segmentada em duas especificidades: Comunicação e Esporte. Serão trabalhados os módulos básico, tecnológico, de desenvolvimento pessoal e social e de empreendedorismo. As inscrições serão realizadas no período de 16 de fevereiro a 06 de março de 2009, no Serta, situado no Campo da Sementeira, em Glória do Goitá, e em locais preestabelecidos nos municípios da bacia do Goitá.

Os cursos de qualificação profissional terão duração total de 480h, incluindo aulas teóricas, realização de pesquisa e experiências práticas. O objetivo do curso é formar jovens atuantes e participativos nas suas localidades. O projeto acredita que, a partir do domínio das técnicas desportivas e das ferramentas de comunicação, os jovens possam desenvolver habilidades específicas, tornando-se capacitados para o mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, repensando as práticas realizadas em suas localidades, tornando-se verdadeiros agentes de desenvolvimento na Bacia do Goitá. A formação contempla jovens dos municípios da bacia do Goitá (Chã de Alegria, Feira Nova, Lagoa de Itaenga, Pombos e Glória do Goitá).

Os cursos terão duração de 09 meses, ao término dos quais os participantes receberão um certificado de conclusão. Os participantes não receberão nenhum auxílio financeiro ou bolsa durante a realização do curso. As despesas de alimentação (almoço) durante os dias de atividade seguem por conta do projeto, bem como as despesas de transporte (utilização dos ônibus dos municípios) no itinerário município x Campo da Sementeira.

Ministério da Cultura lança edital para Pontos de Mídia Livre

2009-03-02T11:33:00.000-03:00

O Prêmio Pontos de Mídia Livre, iniciativa do Ministério da Cultura, quer dar visibilidade aos projetos de comunicação alternativos desenvolvidos em diversos estados brasileiros. As inscrições vão até dia 12 de março e serão premiados 60 iniciativas em todo o Brasil.
De acordo com o secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC Célio Turino, o Ministério passa a considerar a comunicação “como um direito humano básico”. A proposta do primeiro prêmio, esclarece o secretário, é mapear a rede de comunicação livre no Brasil, reconhecendo e valorizando Pontos de Cultura e organizações não-governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apóiam iniciativas de comunicação compartilhada e participativa.
De acordo como edital do prêmio, são consideradas iniciativas de comunicação compartilhada e participativa aquelas que reúnem pelo menos dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público. Elas podem desenvolver-se em qualquer suporte típico das comunicações – texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios – e se utilizar tanto de suportes físicos quanto eletrônicos, tais como televisões e rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias ou produtoras de audiovisual.
Fonte: MinC

CUT e CMS debatem semana de ação global contra a crise, o capitalismo e a guerra

2009-03-02T11:18:00.002-03:00

A assembléia dos movimentos populares aprovou, durante o Fórum Social Mundial de Belém, a realização de uma semana de ação global contra a crise, o capitalismo e a guerra, entre os dias 28 de março e 4 de abril. Reunida na manhã desta sexta-feira, na sede nacional da CUT, em São Paulo, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) fez um debate sobre as experiências acumuladas a partir do Fórum e as ações comuns que serão levadas às ruas em defesa do emprego, do salário e dos direitos dos trabalhadores. A CMS também decidiu elaborar com mais detalhamento propostas que serão divulgadas no começo de março sobre as Conferências Nacionais de Comunicação, Segurança, Igualdade Racial e Educação, e que dialogam com a necessidade de democratização do Estado brasileiro.
De acordo com Antonio Carlos Spis, da executiva nacional da CUT e da CMS, com atos, passeatas e manifestações, os povos do planeta estarão mais uma vez unidos numa jornada de luta para afirmar "que mais do que possível, um outro mundo é necessário, principalmente quando vemos o resultado da política neoliberal, de privatização e desregulação, que transformou o mercado no centro do universo". O dirigente cutista também frisou a importância da campanha pela anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce e da luta contra os leilões do petróleo, que tem aberto para o controle estrangeiro áreas estratégicas extremamente ricas em petróleo e gás.
"Vamos às ruas numa jornada de luta para dar visibilidade à luta em prol da soberania, da democracia e da paz, elevando nossas vozes por medidas governamentais em defesa do mercado interno e que ponham freio aos desmandos do capital especulativo e das transnacionais, que transformaram países e povos em pasto para a sua ganância", declarou Spis.
Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Lúcia Stumpf, "este momento de resistência à crise financeira torna ainda mais necessário que a atuação dos movimentos sociais em defesa do papel do Estado, de políticas públicas de geração de emprego e renda, esteja articulada, para que os povos não paguem pela crise do capital". Lúcia alertou para os riscos provenientes do avanço da mercantilização do ensino superior, onde cerca de 80% das faculdades encontram-se em mãos privadas, havendo casos já de desnacionalização.
Na avaliação do coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Luiz Gonzaga da Silva (Gegê), não há outra alternativa para construir uma resposta à crise: "precisamos de ações concatenadas, de massa, com o povo na rua para dar um enfrentamento à altura desta crise sistêmica, que é mais do que financeira, é política e ideológica".
Segundo a jornalista Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, a decisão da CMS de fazer a disputa também no campo da comunicação, é chave, "pois é uma articulação que tem alcance e capilaridade para garantir a necessária diversidade e pluralidade na luta pela democratização dos meios". A entrada da CMS para fazer avançar o processo da Conferência Nacional de Comunicação, ressaltou Bia, "é fundamental, pois não será nada fácil o enfrentamento com os setores empresariais e com os conservadores do próprio governo, que têm protagonizado exemplos de descompromisso com a democracia, como no caso da TV Digital e da perseguição às rádios comunitárias'.
Para o secretário de Comunicação da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Carlos Rogério, "a batalha pela materialização da Conferência Nacional de Comunicação exigirá do conjunto das entidades muita atenção e pressão, a fim de que consigamos efetivar a plena democratização, derrotando os monopólios privados que atuam para desinformar e alienar".
A realização da plenária dos movimentos sociais com os presidentes Lula, Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e Fernando Lugo foi lembrada pelo vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), como o ponto alto do Fórum e demonstração do avanço da consciência popular sobre a necessidade da união das forças progressistas e governos para abrir caminho às transformações no Continente.
Para Sônia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres, "é fundamental mostrar nossas propostas em relação à crise, que não passa por ajuda aos bancos e empresas, mas pelo fortalecimento do Estado, com políticas públicas, com mais investimentos na saúde e educação, em proteção social às mulheres e aos setores mais desprotegidos".
Em nome do Cebrapaz, Ricardo Abreu (Alemão) lembrou que a luta anti-imperialista também ganhará visibilidade na jornada dos movimentos sociais, ampliando a solidariedade internacional contra a agressão ao Iraque e à Palestina e levantando alto a bandeira em defesa da auto-determinação dos povos.
Entre outros, participaram do evento representantes da Ação Cidadania, União Brasileira de Mulheres (UBM), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Unegro.
matéria do site da CUT

Estaleiro oferece 2,5 mil vagas para concluintes do Ensino Médio da rede estadual

2009-03-01T18:29:00.000-03:00

Pouco mais de dois mil estudantes concluintes do ensino médio da rede estadual participam, durante toda esta sexta-feira, da capacitação promovida pelo Estaleiro Atlântico Sul, no Centro de Convenções. Os alunos que residem nos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Escada estão conhecendo todos os detalhes da forma de trabalho da empresa para depois entrarem nos processos de seleção que iniciarão a partir do próximo dia 9 de março, quando o departamento de Recursos Humanos pretende chamar 300 estudantes que se inscreverem nas unidades das Agências do Trabalho da Boa Vista, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. O objetivo é contratar 2,5 mil até o final do ano.

“Vamos chamar os primeiros participantes do workshop desta sexta-feira inscritos na Agência do Trabalho. Eles passarão por dois meses de capacitação no Senai e depois mais dois meses no Centro de Treinamento, em Suape. Nessa segunda fase eles já terão carteira assinada como aprendiz e receberão R$ 514. Depois, de acordo com o rendimento, eles passam para a função de soldador meio oficial, com um salário de R$ 640, e vai crescendo na empresa”, afirmou o diretor administrativo do Estaleiro, Gerson Beluci.

Quem está ávido por ocupar uma dessas vagas é Bruno Rodrigues, de 18 anos. Após escutar a primeira parte da palestra, o estudante decidiu que vai na segunda-feira de manhã para a Agência do Trabalho. “Quero estar entre os primeiros chamados. Essa é uma grande oportunidade de começar a trabalhar em uma grande empresa e mudar de vida”, declarou o aluno da Escola Edmur Arlindo Oliveira, do Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes.

A vontade de Bruno é o que a gerente do ensino médio do Governo do Estado, Cantaluce Lima, gostaria de ver em todos os estudantes presentes no workshop. “Fizemos toda essa mobilização, trouxemos 48 ônibus cheios e vamos dar a alimentação a todos os dois mil estudantes. Tudo isso porque queremos que as vagas do Estaleiro sejam ocupadas por pernambucanos e não por pessoas de outros estados. Essa é uma chance de proporcionar o primeiro emprego a esses adolescentes que estão acabando o nível médio”, explicou.

Três mil vagas em cursos no Recife

2009-02-27T11:28:00.000-03:00

Estão abertas até o dia 30 de março as inscrições para o curso de qualificação profissional da Prefeitura do Recife, em parceria com o governo federal. São oferecidas mais de três mil vagas em 19 cursos nas áreas de turismo e construção civil, como eletricista, montador, pedreiro, carpinteiro, garçom, padeiro e recepcionista. Podem participar dos cursos pessoas acima de 18 anos de idade e com no mínimo a quarta série do ensino fundamental. Para se inscrever é necessário apresentar o número de identificação social - PIS, a carteira de identidade ou carteira de trabalho.

Abertos concursos públicos para preencher 205 vagas de professor efetivo

2009-02-27T11:24:00.000-03:00

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai realizar concursos públicos de provas e títulos para docentes. São oferecidas 205 vagas para professores, nas categorias Adjunto (livre-docente ou doutor) e Assistente (mestre), distribuídas entre os campi do Recife, de Vitória de Santo Antão e Caruaru. As inscrições variam de acordo com o edital, indo de fevereiro até dezembro.
Os sete editais de abertura dos concursos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de fevereiro. A maioria das vagas está concentrada no campus do Recife, com 98 oportunidades (sendo 77 para adjunto e 21 para assistente). Já o Centro Acadêmico do Agreste (Caruaru) soma 87 vagas (todas para professor adjunto) e o Centro Acadêmico de Vitória oferece 20 vagas (sendo oito para adjunto e 12 para assistente). Vale destacar que, nos editais para assistente, estão incluídas seis vagas para professor de Libras (Língua Brasileira de Sinais), divididas entre os três campi da Universidade.
A taxa de inscrição do concurso custa R$ 80 para professor adjunto e R$ 56 para professor assistente. No Recife e em Vitória, os candidatos devem procurar a secretaria da diretoria do centro acadêmico que possui vínculo com o departamento para o qual se destina o concurso. Em Caruaru, os interessados devem se dirigir ao Setor de Apoio Administrativo (SAAD).
As provas acontecem até 60 dias após o término do período de inscrições. A remuneração inicial para o cargo de professor adjunto em regime de dedicação exclusiva chega a R$ 6.722,85, incluindo vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas). Já o professor assistente recebe R$ 4.442,60. O concurso da UFPE tem validade de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Campus Recife
Av. Prof. Moraes Rego, 1235 - Cidade Universitária, Recife – PE
Centro Acadêmico do Agreste
BR-104, Km 59, s/n – Nova Caruaru, Caruaru – PE
Centro Acadêmico de Vitória
Rua do Alto do Reservatório, s/n – Bela Vista, Vitória de Santo Antão – PE

Mais informações:
Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos
www.proacad.ufpe.br

Juventude e a necessidade de organização no campo e na cidade

2009-02-17T14:55:00.001-03:00

Quando pensamos nos problemas enfrentados pela juventude no campo, vemos que as mesmas dificuldades atingem esta geração de modo geral. Apesar das diferenças existentes entre a realidade do campo e a da cidade, não podemos perder de vista que todos nós sofremos os impactos de um modelo capitalista e excludente.
O avanço das políticas neoliberais e da reestruturação produtiva, que geram, entre outras conseqüências, o desemprego e precárias relações de trabalho, é mundial, mas atinge em menor escala os países centrais do capital, que ainda contam com a influência das conquistas das políticas do Estado do Bem Estar Social.
O número de desempregados em todo o mundo é enorme. No Brasil, estima-se que o desemprego afeta 24% da população economicamente ativa. Destes, 50% são jovens com até 24 anos de idade. Multiplicam- se as formas de ocupação (subempregos), já que o aumento avassalador das forças produtivas não se reflete na melhoria da vida das pessoas. Em vez da redução do tempo de trabalho alienado, vemos a superexploração da classe trabalhadora e, portanto, aumento da desigualdade.
No Brasil atualmente são aproximadamente 50 milhões de brasileiros jovens na faixa etária de 15 a 24 anos
Desses 50 milhões apenas 6 milhões vivem no campo. Cerca de 2 milhões vivem em situação de extrema pobreza. O nível de escolarização é muito baixo e calcula-se que 65% das pessoas que vivem no campo possuem até quatro anos de estudo.
As poucas políticas e programas desenvolvidos pelas instituições dividem-se em 2 blocos: no primeiro bloco se enquadram os programas de ressocialização, no segundo bloco são evidenciados os programas de capacitação profissional. É importante salientar que esses programas são falhos, pois passam longe de atender de forma ampla e aprofundada a realidade juvenil.
Esses indicadores alarmantes e a falta de uma política de incentivo à permanência do jovem na terra contribuem para agravar o quadro no ambiente rural, a ação do governo focaliza, principalmente, o financiamento da produção do agronegócio, um modelo que privatiza os recursos naturais, concentra território, e ainda expulsa a população mais pobre.
Apesar de ser a principal geradora de renda e emprego e produtora de alimentos saudáveis para a população, a agricultura familiar é considerada atrasada.
A opção do governo pelo agronegócio como modelo de desenvolvimento para o campo no Brasil limita as possibilidades de geração de novos postos de trabalho, visto que este modelo demanda pouca mão-de-obra. São as pequenas propriedades que mais empregam: elas são responsáveis por 80% dos postos de trabalhos e 60% do que é produzido no campo.
A situação atual da classe trabalhadora piora o quadro. O número de desempregados atinge recorde. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), já fala em aproximadamente 1 bilhão e 200 mil pessoas sem trabalho formal no mundo, número que deve se multiplicar com o colapso que vem sofrendo a economia mundial. Mesmo os empregados veem seus direitos, conquistados por anos de luta, serem reduzidos sob o pretexto da flexibilização necessária para a liberalização dos mercados.
Fala-se muito em formação de capital humano para resolver o problema do desemprego. É comum atribuir à dificuldade dos jovens de ingressar no mundo do trabalho a uma suposta falta de qualificação. Este argumento transfere a responsabilidade para o próprio jovem, deslocando a atenção sobre o verdadeiro culpado.
As forças produtivas sob o domínio do capitalismo não se desenvolvem visando a libertação do trabalhador, mas sim no intuito de ampliar as possibilidades de extração de subemprego e, conseqüentemente, do lucro. Apesar do aumento do desemprego, não podemos afirmar, como fazem alguns, que o trabalho ruma para a extinção. Pelo contrário, observamos o crescimento da ocupação precária e da superexploração da classe trabalhadora.
Outro problema enfrentado pela juventude da classe trabalhadora brasileira é o descenso atual do movimento de massa.
Pensar em juventude e na sua inserção no trabalho é urgente, assim como pensar nas várias demandas concretas. Partindo das discussões que já foram feitas, do conhecimento acumulado, os jovens têm a tarefa de se assumirem como protagonistas desta reflexão.
O problema da juventude não está isolado das dificuldades a que o conjunto da sociedade está sujeito. A luta pelo trabalho, como um dos direitos fundamentais do ser humano e central em sua realização, é uma tarefa importante. Mas é preciso ter em mente que este empenho deve servir à libertação do homem e não à sua exploração.
O trabalho é central para o ser humano desde que seja concebido como força criadora de valor de uso, ou seja, de bens necessários para a realização do ser humano.
Para que a juventude possa superar o estado de coisas vigente e tenha chance de garantir o direito ao trabalho, é importante estar organizada. Para conquistar seus objetivos de classe, será necessário se perceber dentro do cenário de luta de classes e identificar seus aliados.
Neste sentido, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem estimulado a organização da juventude do campo e sua articulação com a juventude urbana. O Movimento entende que pode haver demandas especificas, mas o mais importante é universalizar as conquistas, para que estas garantam também as diversas demandas da classe trabalhadora.
A juventude tem que estar presente de forma intensa na construção de uma proposta de novo projeto de sociedade. Sua participação não deve estar restrita à votação em um candidato na consulta dos representantes, mas se estender para a atuação política concreta na construção de um projeto popular para a classe trabalhadora. Para o MST, este projeto precisa ser socialista.
Não há saída sem organização. Não há solução individual, apenas coletiva. O cerne do problema não é o indivíduo com baixa qualificação, mas sim a inexistência de postos de trabalho para todos, de educação pública de qualidade, de acesso aos direitos fundamentais ao ser humano. É preciso entender que, dentro do jogo capitalista, é assim. E é preciso construir uma alternativa.
Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular!!!

Oséas Marques é membro da executiva estadual da juventude do PT e coordenador do setor de Juventude do MST da regional Baixo Sul

CARTILHA DO JOVEM ESTAGIÁRIO

2009-02-17T13:19:00.001-03:00

Fruto de parceria entre a SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE E EMPREGO, o DIRETÓRIO ACADÊMICO DEMÓCRITO DE SOUZA FILHO – GESTÃO INTERATIVA MOVIMENTE-SE (DIREITO-UFPE) e a OAB/PE torna-se pública a “CARTILHA DO JOVEM ESTAGIÁRIO” com o objetivo de orientar estudantes e instituições de ensino públicos e particulares a respeito das inovações trazidas pela nova Lei do Estágio, instituída para proporcionar a milhões de jovens estudantes brasileiros os instrumentos que facilitem sua passagem do ambiente escolar para o mundo do trabalho.

Ao divulgar este documento, pretende-se apresentar aos jovens estudantes um horizonte de garantias e direitos que se abrem em seus novos estágios de vida. Visa-se, assim, assegurar um seguro caminhar profissional que induza as empresas brasileiras e as instituições públicas a adquirirem consciência de sua responsabilidade social e das vantagens materiais e morais de acolherem jovens estagiários em suas equipes técnicas e profissionais.

As disposições da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, representam uma evolução na política pública de emprego para a juventude no Brasil, ao reconhecer o estágio curricular como um vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do educando. São concepções educativas e de formação profissional para dotar o estagiário de uma ampla cobertura de direitos capazes de assegurar o exercício da cidadania e da democracia no ambiente de trabalho.

Busca-se, por fim, coibir e prevenir abusos decorrentes da falta de planejamento e anterior ausência de legislação regulamentadora no acolhimento de estagiários que pudessem propiciar sua devida capacitação para cumprir os conteúdos formativos e pedagógicos expressos no plano de atividades e as disposições sobre acompanhamento e avaliação da aprendizagem social, profissional e cultural a ser prestada ao educando no ambiente de trabalho.

A partir do estabelecimento de condições dignas para o estágio do jovem estudante no ambiente de trabalho, fomenta-se no País a construção de um mercado de trabalho mais justo e uma formação profissional que propicie a vivência prática de conteúdos teóricos ministrados no ambiente próprio das instituições de ensino. São estes os objetivos que se pretende instrumentalizar por meio da “CARTILHA JOVEM DO ESTAGIÁRIO” que esta parceria oferece à sociedade pernambucana, na certeza do cumprimento do dever que o exercício de uma função pública impõe a todo cidadão.

Pedro Mendes Secretário Especial da Juventude e Emprego

Rafael Bezerra de Souza Presidente DADSF – UFPE

Jayme Jemil Asfora Filho Presidente OAB/PE

Perguntas e Respostas

1. O que é o estágio?

A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 define o como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos jovens estudantes. É requisito para a participação dos estudantes em estágios, estarem cursando o ensino regular, considerados como tal, os cursos de:

a) ensino superior;

b) ensino de educação profissional;

c) ensino médio;

d) educação especial;

e) Anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (incluída pela nova lei)

O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular para o desenvolvimento da cidadania e do trabalho do jovem estudante.

2. O estágio é obrigatório ou facultativo?

Há duas modalidades de estágio: o obrigatório, quando a carga horária de estágio for requisito curricular para aprovação no projeto pedagógico do curso e obtenção de diploma, e o não obrigatório, que é uma atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.

3. Quem pode contratar estagiário?

As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Também os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos, podem oferecer estágio (ex.: advogados, psicólogos, contadores, etc.)

4. Quem pode ser estagiário?

Quaisquer estudantes que estiverem freqüentando o ensino regular, em instituições de educação superior (IES´s), de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

5. O estágio é uma relação de emprego?

Não. O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.

6. Quais requisitos devem ser preenchidos pelo estagiário para a concessão do estágio?

a) comprovar matrícula e freqüência regular em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino;

b) celebração de termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino; e

c) compatibilidade entre as atividades desenvolvidas

no estágio e as previstas no termo de compromisso.

OBS: Os estágios realizados sob a forma de ação comunitária estão isentos de celebração de termo de compromisso.

7. Pode ser concedido estágio a estudantes estrangeiros?

Sim. Os estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores

no Brasil, autorizados ou reconhecidos, podem se candidatar ao estágio, desde que o prazo do visto temporário de estudante seja compatível com o período previsto para o desenvolvimento das atividades. (art. 4º da Leinº 11.788/2008).

11. Pode-se cobrar alguma taxa do estudante pelos

serviços dos agentes de integração?

Não. É vedada a cobrança de qualquer taxa dos estudantes a título de remuneração pelos serviços dos agentes de integração. (§2º do art. 5º da Lei nº 11.788/2008).

13. São obrigações das instituições de ensino em relação

aos estagiários a elas vinculados:

a) celebrar termo de compromisso com o estagiário ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte concedente, indicando as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar;

b) avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do estagiário;

c) indicar professor orientador da área a ser desenvolvida

no estágio como responsável pelo acompanhamento

e avaliação das atividades do estagiário;

d) exigir do estagiário a apresentação periódica, em

prazo não superior a seis meses, de relatório das atividades,

do qual deverá constar visto do orientador da instituição

de ensino e do supervisor da parte concedente;

(§1º do art. 3º da Lei nº 11.788, de 2008)

e) zelar pelo cumprimento do termo de compromisso,

reorientando o estagiário para outro local, em caso de

descumprimento de suas normas;

f) elaborar normas complementares e instrumentos de

avaliação dos estágios realizados por estudantes a elas vinculados;

g) comunicar à parte concedente do estágio, no início

do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares

ou acadêmicas. (art. 7º da Lei nº 11.788/2008).

14. São obrigações da parte concedente do estágio:

a) celebrar Termo de Compromisso com a instituição de

ensino e o estagiário, zelando por seu cumprimento;

b) ofertar instalações que tenham condições de proporcionar

ao educando atividades de aprendizagem social,

profissional e cultural, observando o estabelecido na

legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho;

(art. 14 da Lei nº 11.788/2008)

c) indicar funcionário do quadro de pessoal, com formação

ou experiência profissional na área de conhecimento

desenvolvida no curso do estagiário, para orientar

e supervisionar até dez estagiários simultaneamente;

d) contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes

pessoais, cuja apólice seja compatível com valores

de mercado, conforme fique estabelecido no termo de

compromisso;

e) por ocasião do desligamento do estagiário, entregar

termo de realização do estágio com indicação resumida

das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação

de desempenho;

f) manter à disposição da fiscalização documentos que

comprovem a relação de estágio;

g) enviar à instituição de ensino, com periodicidade

mínima de seis meses, relatório de atividades, com vista

obrigatória ao estagiário. (art. 9º da Lei nº 11.788/2008)

15. Qual a duração permitida para a jornada diária de

estágio?

A jornada do estagiário será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente (a empresa) e o estagiário ou seu representante

legal (em caso de menores de 18 anos) e deverá constar do Termo de Compromisso de Estágio. Deverá ser compatível com as atividades escolares e respeitar os seguintes limites:

a) quatro horas diárias e vinte horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;

b) seis horas diárias e trinta horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular;

c) oito horas diárias e quarenta horas semanais, no caso de cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, desde que esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino. (art. 10 da Lei nº 11.788/2008).

16. Como deve ser feita a concessão dos descansos durante

a jornada do estágio?

As partes devem regular a questão de comum acordo no Termo de Compromisso de Estágio. Recomenda-se a observância de período suficiente à preservação da higidez física e mental do estagiário e respeito aos padrões de horário de alimentação – lanches, almoço e jantar (em geral, de 10 a 15 minutos a cada hora). O período de intervalo não deve ser computado na jornada.

17. Nos dias de prova poderá haver redução da jornada?

Sim. Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida à metade, segundo o estipulado no Termo de Compromisso de Estágio.

Nesse caso, a instituição de ensino deverá comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas.

18. Qual o prazo de duração do estágio?

Será de no máximo 2 (dois) anos, para o mesmo concedente, exceto quando

se tratar de estagiário portador de deficiência, caso em que não há previsão de prazo máximo.

19. Quando o estágio será necessariamente remunerado?

Para o estágio não obrigatório é compulsória a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação (alimentação, assistência médico-hospitalar, transporte, fornecimento gratuito de livros, pagamento de matrícula em cursos, mensalidades e anuidades destes, participações no resultado do empreendimento, etc.) que venha a ser acordada, bem como a concessão do auxílio-transporte. Para o estágio obrigatório, a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação e auxílio-transporte é facultativa.

OBS.: Poderá o estagiário inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

20. O que é o auxílio-transporte?

É uma concessão pela instituição concedente de recursos financeiros para auxiliar nas despesas de deslocamento do estagiário ao local de estágio e seu retorno, sendo opcional quando se tratar de estágio obrigatório e compulsório quando estágio não obrigatório. Essa antecipação pode ser substituída por transporte próprio da empresa, sendo que ambas as alternativas deverão constar do Termo de Compromisso.

21. As ausências do estagiário podem ser descontadas

do valor da bolsa-estágio?

Sim. A remuneração da bolsa-estágio pressupõe o cumprimento das atividades previstas no Termo de Compromisso do Estágio. Ausências eventuais, devidamente justificadas, poderão ser objeto de entendimento entre as partes (poderão ou não gerar desconto). Ausências constantes, no entanto, poderão gerar a iniciativa da parte concedente para a rescisão antecipada do contrato.

22. De que forma poderá ser concedido o recesso ao

estagiário?

Entende-se que dentro de cada período de 12 meses o estagiário deverá ter um recesso de 30 dias, que poderá ser concedido em período contínuo ou fracionado, conforme estabelecido no Termo de Compromisso. O recesso será concedido, preferencialmente, durante o período de férias escolares e de forma proporcional em contratos com duração inferior a 12 meses. Este deverá ser remunerado, quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.

OBS.: Os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano.

23. O estagiário tem direito ao seguro contra acidentes

pessoais? Qual a cobertura do seguro?

Sim. A cobertura deve abranger acidentes pessoais ocorridos com o estudante durante o período de vigência do estágio, 24 horas/dia, no território nacional. Cobre morte ou invalidez permanente, total ou parcial, provocadas por acidente. O valor da indenização deve constar do Certificado Individual de Seguro de Acidentes Pessoais e deve ser compatível com os valores de mercado.

24. Quantos estagiários podem ser contratados por empresas ?

Quando se tratar de estudantes de ensino médio não profissionalizante, de escolas especiais e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, o número máximo de estagiários

por estabelecimento será calculado em relação ao quadro de pessoal da parte concedente do estágio nas seguintes proporções:

I – de um a cinco empregados: um estagiário;

II – de seis a dez empregados: até dois estagiários;a Esclarecedora sobre a Lei III – de onze a vinte e cinco empregados: até cinco

estagiários;

IV – acima de vinte e cinco empregados, até vinte por

cento de estagiários.

OBS.: no caso de filiais ou vários estabelecimentos, o

cálculo será realizado para cada um deles.

25. Qual o percentual de vagas assegurado a pessoas

com deficiência?

25. Os contratos de estágio firmados antes da publicação

da nova Lei do estágio podem ser prorrogados?

Os contratos realizados antes do início da vigência desta lei podem ser prorrogados apenas se ajustados às suas disposições.

34. Quais os documentos necessários à

comprovação da regularidade do estágio?

a) o termo de compromisso de estágio, devidamente assinado pela empresa concedente, pela instituição de ensino e pelo aluno;

b) o certificado individual de seguro de acidentes pessoais;

c) comprovação da regularidade da situação escolar do

estudante;

d) comprovante de pagamento da bolsa ou equivalente e do auxílio-transporte; e

e) verificação da compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.

35. Qual a conseqüência prevista para a parte concedente

no descumprimento da nova Lei do estágio?

A manutenção de estagiários em desconformidade com esta lei caracteriza vínculo empregatício do estagiário com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.

COLABORAÇÕES:

- Cartilha esclarecedora sobre a Lei do Estagio – Ministério do Trabalho e Emprego – pela permissão de reprodução parcial desta obra.

- Advogado Marco Antonio Aparecido de Lima – OAB/RS pela liberação dos Direitos autorais de seu trabalho acadêmico:

“O contrato de estágio. Comentários à Lei nº 11.788/2008 à luz da legislação anterior”.

TESE CONJUNTURAL E ORGANIZACIONAL

2009-02-16T09:05:00.001-03:00

O ano de 2009 será marcado pelas bandeiras de lutas dos movimentos sociais no país e no estado, pois, estamos assistindo grandes transformações estruturais, econômicas, políticas e sociais, no cenário mundial, mais precisamente na América Latina. Diante desse contexto a Juventude Socialista Brasileira/JSB-PE passa por um momento de reestruturação e crescimento em todo estado, percebe-se também que necessitamos de maior organização e ampliação das nossas áreas de atuação no que se refere à política juvenil pernambucana. Nesse intuito foi criado esse documento de conjuntura política, de planejamento anual e de linhas de atuação para este ano.
O mundo assiste uma das maiores crises do capitalismo desde o “Crash” de 29, nesse cenário ver-se ruir a nova ordem mundial sob a liderança dos EUA e a globalização da economia, intensificando as contradições do capitalismo. Os mesmo que negaram o Estado durante décadas propagando uma hegemonia de um ideal neoliberal, estão hoje de “pires na mão” a pedir ajuda a esse mesmo Estado. Essa é a maior prova que uma retórica vazia e um conteúdo propagandista escuso é à base de sustentação desse sistema decrépito. Assistimos ainda nessa década o imperialismo norte-americano, mostrar sua força através das armas e das pressões econômicas, aos países que não seguem a orientação de Washington. Depois de oito anos de uma política belicista, terrorista e desastrada de um dos maiores tiranos da história mundial, nasce uma pitada de esperança com o novo governo que assume, este ano. Os povos do mundo acreditam que o novo presidente americano seja mais diplomático e aberto para o diálogo com os países. Chega ao fim à era Bush, depois de uma invasão ao Afeganistão, ao Iraque, de inúmeras tentativas de agressão a países como: Cuba, Venezuela, Coréia do Norte, Irã, Jordânia, espera-se que chegue também ao fim uma era do terror, que em busca de interesses econômicos mataram milhares de pessoas inocentes. Mas nem tudo são guerras e imperialismo nesse fim de década, estamos assistindo uma resistência dos povos livres em defesa de suas soberanias, como exemplo tem o povo palestino que resiste bravamente às agressões do Estado terrorista de Israel. Tem-se a maior resistência a um bloqueio econômico já assistido na história mundial, Cuba completou seus 50 anos de revolução socialista, resistindo às pressões dos ianques como nunca se viu antes, estamos observando outra América Latina em marcha, em direção de uma unidade e soberania de seus povos. Depois de anos e anos vivendo sob as diretrizes neoliberais a América latina decidiu optar por um novo sistema político, está ocorrendo isso na Venezuela, Equador, Bolívia, Paraguai, Nicarágua, com esses países governados por socialistas eles estão caminhando em direção de uma democracia popular onde as massas decidem qual será seu destino, países como o Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, estão no mesmo caminho só que em proporção mais moderadas, mas é inegável afirmar que a vida de milhões de latino-americanos está mudando pra melhor. É nesse caminho de unidade com todos os povos que nós da Juventude Socialista Brasileira devemos seguir no intuito de fortalecer a integração latino-americana, com justiça social, Liberdade, paz e defesa do socialismo.
No Brasil, assistimos que com a subida do presidente Lula ao poder, pela primeira vez na história deste país, chega à presidência um homem oriundo das massas, com desejo de justiça social. Com um conjunto de partidos de esquerdas e de centro. O governo Lula recebeu uma herança maldita dos oitos anos de governo FHC com suas políticas neoliberais que esfacelaram a infra-estrutura do Estado. Já o Brasil dos dias atuais vive uma política com grandes avanços sociais, nota-se que o abismo social que separava ricos e pobres está diminuindo, a classe média volta se reestruturar, mais investimentos na educação, saúde, infra-estrutura, habitação, estão sendo implantados e novos empregos estão sendo gerados, milhões de trabalhadores estão voltando aos postos de trabalho, no campo, na indústria e no comércio. Mas o país ainda enfrenta vários problemas sociais e econômicos, problemas esses que afetam diretamente a população juvenil, a mais discriminada entre faixas de idade. São os jovens brasileiros que enfrentam as principais mazelas do capitalismo: desemprego, violência, tráfico de drogas, miséria, prostituição, falta de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, cultura, mas mesmo assim o governo federal iniciou um leque de discussões juvenis com a criação da secretária nacional de juventude, e com a primeira conferência nacional de juventude. Percebe-se também que os perigos de uma tucanização e demonização rondam o país novamente, basta analisar seus apelos midiáticos na imprensa burguesa, esses não querem mexer na ordem vigente do Estado nacional, os filhos da ditadura, não querem ver um filho de um porteiro ou de uma empregada doméstica cursando uma universidade, não querem que um favelado tenha oportunidades de ascensão social. É preciso que os movimentos sociais e populares defendam ainda mais suas jornadas de luta. Na política as coisas se movimentam conforme as correlações de forças, com atual eleição no Congresso Nacional mostrou-se que uma coalizão governista as posições centristas se fortalecem com o predomínio do PMDB na Câmara e no Senado, além do controle de seis ministérios e uns tantos postos de destaque em empresas estatais e isso pode engessar avanços do governo engavetando lei e projetos sociais importantes, daí a relevância do papel que o Bloco de Esquerda tem a cumprir mantendo-se na base do governo, continuando aliado do PT e construindo uma candidatura presidencial unitária que se apóie em programa avançado para o próximo governo, ou seja, um projeto de Nação.
Em Pernambuco depois de oito anos de uma política neoliberal comandada pelos centro-direitistas Jarbas e mendoncinha, época em que o dialogo com os movimentos sociais era na base do cassetete dos coronéis da PM, com uma política oligárquica que privilegiavam os poderosos do estado, onde a maioria da população foi afetada com políticas insuficientes nas áreas sociais, assistiu Pernambuco a se tornar um estado violento, sem perspectivas de crescimento e geração de emprego e renda, resultados de uma política conservadora e mesquinha. Com a eleição de Eduardo Campos em 2006, os pernambucanos viram uma vitória das forças progressistas do estado representadas por mais de 17 partidos, a frente popular de Pernambuco representa os anseios de uma vida melhor e mais justa para todos os pernambucanos. Nesses pouco mais de dois anos de governo do PSB, estamos assistindo uma grande reviravolta no Estado com grandes investimentos em todas as áreas, em infra-estrutura com a implantação da refinaria de petróleo Abreu e Lima, o estaleiro Atlântico Sul, o fortalecimento de cadeias produtivas em todo interior do estado que irão gerar milhares de empregos, em saúde com a construção de três novos hospitais metropolitanos, as construções das Unidades de Pronto-atendimentos que irá desafogar o hospital da Restauração e outros e o aumento dos salários dos profissionais de saúde, na educação com a reforma de várias escolas, a contratação professores em tempo recorde e a antecipação do piso salarial para o magistério, na segurança com o programa pacto pela vida e o governo presente, e na política social com o pioneirismo na criação de um Plano Estadual e Conselho Estadual de Política para a Juventude, sancionado em outubro de 2008, um Pacto Pela Juventude que reúne uma série de ações que foram discutidas e encaminhadas ao legislativo pela juventude pernambucana, através dos processos de escuta do Projeto Dialogando, realizado em 2007. O resultado dessa política foi visto com a resposta da população nas urnas, a eleição de 49 prefeituras do PSB nesse ultimo ano.
É por tudo isso que não podemos nos furtar de declarar que os movimentos sociais do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco precisam de uma atenção especial por parte de seus dirigentes, pois não pretendemos ser meros coadjuvantes no processo político que PSB de Pernambuco vive hoje, entendemos que nosso papel é estimular e orientar a mobilização do povo à conquista e manutenção do poder, em todas as partes, fabricas, escolas, universidades, associações de bairros, no campo e na cidade e para isso estaremos articulados e integrados em militância juntamente com aqueles que desejam que essas mudanças fundamentais prossigam. Precisamos do apoio de nossos dirigentes para que não sejamos apenas organismos eleitorais, mas intérpretes e combatentes pelas reivindicações imediatas das massas, para que possamos estar em todos os lugares onde o povo se organize para lutar pelos seus problemas específicos e onde quer que se desenvolva a consciência desta necessidade.

SAUDAÇÕES SOCIALISTAS

PROPOSTAS PARA O PLANEJAMENTO DA JSB-PE EM 2009
· Encontros regionais da JSB nas grandes cidades pólos do Estado no intuito de atender as demandas de organização e montagem de linhas de atuação para políticas juvenis. As cidades como: (Salgueiro, Petrolina, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Timbaúba, Vitória, Igarassu, Recife)
· Primeiro encontro estadual do movimento estudantil da JSB/PE, reunindo todas as lideranças de entidades do movimento, membros que atuam na área, com objetivo de formular propostas e bandeiras de luta no movimento estudantil no Estado, reunindo jovens estudantes secundaristas e universitários.
· Primeiro encontro de políticas públicas de juventude da JSB/PE. Encontro com objetivos de fomentar, programar e avaliar as PPJ no Estado reunindo todos os membros para participarem e fortalecer essa discussão.
· Cursos de formação política periódicos em lugares isolados, tipo aquartelamento. Com o intuito de formar nossos quadros teoricamente nos viés socialistas, debatendo obras marxistas, assistindo a vídeos e documentários.
· Criação do informativo bi-mestral da JSB
· Criação do site da JSB/PE
· Implantação de uma frente de jovens mulheres socialistas: com o intuito de debater gênero, políticas publicas para jovens mulheres, machismo, e campanha de filiação das jovens mulheres na JSB.
· Criação de coordenações glbt, raça e etnia, para debater assuntos relacionados.
· Criação do cine socialista: com intuito de promover uma política cultural de formação dos nossos quadros e simpatizantes, com divulgação em escolas, faculdades, associações comunitárias, igrejas, etc. Os filmes serão de conteúdo político e no final de cada um ocorrerão debates.
· Plano de mídia da JSB: além de informativos e internet, podemos confeccionar camisas, bandeiras, adesivos, banner, para divulgar a JSB em eventos e diariamente.
· Criação juntamente com outros movimentos sociais do Partido da biblioteca socialista Miguel Arraes.
· Grupo de estudos pra formulação de debates de temas juvenis em evidências como: homofobia, legalização do aborto, descriminalização das drogas e redução de danos, violência no trânsito, violência urbana, desemprego, acessibilidade, etc.
· Realização de eventos culturais e esportivos que insiram os membros da JSB a participarem de atividades ligadas às práticas de cultura e do esporte.
· Criação de uma conta bancária em nome da JSB, para que possamos gerir certa estrutura para realização de atividades.
· Reunião ampliada em um sábado de cada mês na sede estadual do PSB. Atendendo assim os companheiros que durante os dias úteis não tem tempo de comparecerem nas reuniões semanais.
· Criação de uma cartilha de implementação de PPJ.
· Criação da cartilha do movimento estudantil, tanto secundarista como universitária no intuito de formar nossos quadros nos grêmios escolares, D.A´s, DCE’s ampliando nossos quadros no M.E. Maior participação da JSB/PE nos espaços de disputas como: UNE, UEP, UBES, UMES, D.A, DCE, GRÊMIOS ESCOLARES, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ESPAÇOS GOVERNAMENTAIS, CONSELHO TUTELARES, ETC.

Seminários de discussão de políticas públicas para a Juventude chega ao Sertão

2009-02-11T13:12:00.000-03:00

A juventude e sociedade civil organizada de Afogados da Ingazeira, a 400km do Recife, recebem nesta quarta-feira (11), a partir das 8h, na Gerência Regional de Educação (GRE), a equipe de Articulação da Secretaria Especial da Juventude e Emprego (SEJE), para discutir a municipalização das Políticas Públicas para a Juventude. Já na sexta-feira (13), é a vez de Sertânia receber a Secretaria. O encontro também será realizado na GRE localizada no município, a partir das 8h. São esperados 100 convidados por encontro.

Pernambuco foi pioneiro na criação de um Plano Estadual e Conselho Estadual de Política para a Juventude. Sancionado em outubro de 2008, o Pacto Pela Juventude reúne uma série de ações que foram discutidas e encaminhadas ao legislativo pela juventude pernambucana, através dos processos de escuta do Projeto Dialogando, realizado em 2007.Inscrições – Os próximos encontros serão nos municípios de Caruaru (17/02), Limoeiro (18/02), Palmares (02/03), Goiana (03/03) e Recife (06/03). Os interessados devem se inscrever por e-mail: serão inscritos dois representantes por entidade interessada, além de mais um representante de cada prefeitura e quatro de cada conselho municipal (dois do poder público e dois da sociedade civil).

Para a sociedade civil em geral, as inscrições estão sendo realizadas através do e-mailgerencia.sociedadecicil@gmail.com. Para as prefeituras e conselhos municipais, as inscrições devem ser encaminhadas para o e-mail gerencia.sociedadecicil@gmail.com. São apenas 100 vagas.

Não à exploração infantil

2009-02-10T12:42:00.001-03:00

Um novo esforço no combate à exploração sexual e ao tráfico de crianças em Pernambuco começa amanhã. O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) iniciará uma campanha que envolve bares, restaurantes, hotéis, salões de beleza, academias e entidades ligadas a prefeituras. A mobilização é para que esses estabelecimentos cumpram a Lei Federal 11.577, em vigor desde o ano passado. A legislação obriga a divulgação dos serviços de denúncia de exploração sexual e tráfico de seres humanos. A campanha inclui a distribuição de folhetos e a fixação de cartazes.

"A exploração sexual infantil é considerada pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho como uma das piores formas de trabalho infantil. Então, o Ministério Público do Trabalho tem que atuar nessa questão", defende a procuradora do MPT, Débora Tito. No Brasil, o decreto 6.481 regulamenta essa convenção que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para a eliminação.

Além de dar cumprimento à lei 11.577,a campanha, segundo a procuradora, vai estimular denúncias. "As pessoas ainda não procuram o Ministério Público do Trabalho porque não percebem o aspecto trabalhista na exploração sexual. Mas é trabalho. E das piores formas. Tem alguém sendo explorado, alguém ganhando dinheiro", avalia a procuradora. O MPT está investigando, articulado a outros órgãos, três casos de exploração sexual infantil comercial em estabelecimentos do Recife. "Se o Ministério Público do Trabalho perceber esse aspecto trabalhista na denúncia, vai afastar a criança ou o adolescente do lugar, cobrar do agressor os direitos recissórios da vítima, como 13º e férias, além de indenizações por dano moral individual e coletiva", explica Débora Tito. Denúncias podem ser feitas pelo fone 2101-3200 e pelo sitewww.prt6.mpt.gov.br. O Disque Denúncia Nacional atende pelo fone 100.

Saiba mais: Registro de crimes contra crianças e adolescentes

De janeiro a agosto de 2008*
Total de crimes 3.088
Atentado violento ao pudor 189
Cárcere privado/ sequestro 2
Corrupção de menores 58
Favorecimento da prostituição infantil 2
Lesão corporal e vias de fato 715
Maus-tratos 308
Tentativa de estupro 442
Tentativa de homicídio 8
Homicídio não há registro

Grau de relacionamento do agressor
Conhecido 1.789 (57,9%)
Família 620 (20,1%)
Desconhecido 244 (7,9%)
Não informado 435 (14,1%)

* Estatística mais recente divulgada pela GPCA

O que os adultos devem fazer para prevenir o abuso e a exploração
- Estar bem informado sobre a realidade do abuso sexual contra crianças
- Ouvir seus filhos e acreditar neles por mais absurdo que pareça o que estão contando
- Dispor de tempo para seu filho e dar atenção
- Saber com quem seu filho está ficando nos momentos de lazer
- Conhecer seus colegas e os pais deles
- Falar com seu filho ou sua filha e lembrar que o abuso sexual pode ocorrer ainda nos primeiros anos da infância

Falando com o filho ou filha:
- Entre 18 meses e 3 anos, ensine a ele ou ela o nome das partes do corpo
- Entre 3 e 5 anos, converse com eles sobre as partes privadas do corpo
- Fale sobre a diferença entre "o bom toque e o mau toque"
- Após os 5 anos a criança deve ser bem orientada sobre sua segurança pessoal e alertada sobre as principais situações de risco
- Após os 8 anos deve ser iniciada a discussão sobre os conceitos e as regras de conduta sexual que são aceitas pela família e fatos básicos da reprodução humana

Fonte: Observatório da Infância

Conferência Estadual Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente

2009-02-10T12:38:00.000-03:00

A partir de amanhã, a I Conferência Estadual Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente reúne 180 estudantes da rede pública e privada para discutir mudanças ambientais. O evento acontece no Espaço Viver, em Moreno, no Grande Recife. Durante três dias, estudantes e professores apresentarão os trabalhos produzidos em suas escolas. Vinte deles serão selecionados para representar o Estado na III Conferência Nacional, marcada para os dias 3 e 4 de abril, em Brasília.

Grafitismo substitui pichações em muros de escola pública

2009-02-10T12:37:00.000-03:00

Quem costuma passar pelo Complexo IEP - Instituto de Educação de Pernambuco, no bairro de Santo Amaro, no Recife, tem observado uma mudança no visual dos prédios das cinco escolas que o compõe. É que em vez de muros e paredes pichados, o visual foi substituído por imagens cheias de vida e de expressões artísticas através do grafitismo.

“Com o trabalho proporcionamos um visual mais alegre, bonito e cheio de cores. Passamos também uma mensagem de incentivo à preservação da natureza e de promoção à cultura, bem como minimizamos as pichações, além de valorizarmos o trabalho dos grafiteiros”, disse o gestor da Escola Estadual Sizenando Silveira, que integra o complexo, Elimar Alcoforado.

Ainda segundo o gestor, os desenhos, mesmo mantendo a particularidade de cada grafiteiro, possuem mensagens que expressam a importância da atividade física, a vida do homem sertanejo e de manifestações culturais como o Carnaval de Pernambuco, uma das mais fortes tradições do Estado e do Nordeste. O trabalho, que teve início em janeiro, está sendo desenvolvido pelo Grupo 33, que é formado pelos grafiteiros Juber, Léo Gospel, Johnyc, Mar e Michel, além de Estranho e Pedro Henrique Leão, este último estudante do 30 ano do ensino médio da Escola Sizenando Silveira. “Antes eu fazia aerógrafo em camisas e, através dessa experiência, estou podendo expandir meu trabalho, além de divulgá-lo para um número bem maior de pessoas”, informou Pedro.

A idéia deu tão certo que o Grupo 33 pensa em apresentar um projeto à Secretaria de Educação, propondo que esta ação aconteça em outras escolas. No próximo mês eles pretendem realizar oficinas para os estudantes do Complexo IEP. Segundo Leo Gospel “a intenção é que possamos ser multiplicadores e, dessa maneira, acabar de vez com as pichações”.

Eduardo inaugura escola que visitou há dois anos

2009-02-09T11:00:00.001-03:00

No segundo dia de aulas para os alunos das escolas públicas estaduais, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o secretário de Educação, Danilo Cabral, inauguraram as obras de recuperação da Escola Manoel Borba, localizada no Centro Interescolar Alberto Santos Dumont, Boa Viagem, Zona Sul do Recife.
Governador e secretário voltaram à escola após uma visita ocorrida há dois anos. Na ocasião, conheceram a dura realidade dos alunos. O prédio apresentava várias avarias como infiltrações, rachaduras nas paredes, vazamento de corrente elétrica, teto comprometido e o principal instrumento de trabalho defasado e desvalorizado, o professorado.
"Vim aqui antes e a realidade era outra, volto hoje pra presenciar esse momento que é de muita felicidade pra nós. Sabemos que ainda tem muita coisa pra ser feita, mas a gente tem que construir por etapa", afirmou Eduardo.
"Não estamos fazendo nenhum favor, estamos apenas garantindo o que é de direito dessas crianças, porque a oportunidade de construir a dignidade de cada um que está aqui", disse, por sua vez, o secretário Danilo Cabral.
A Manoel Borba conta com 630 estudantes matriculados no ensino fundamental, especial e telessala. A reforma incluiu a instalação de um novo laboratório de informática, biblioteca, recuperação da instalação elétrica e acessibilidade. Os investimentos para esta unidade somam R$ 699.819,25, repassados pelo Programa Educação de Qualidade (Eduq).

Vaga garantida no vestibular

2009-02-09T10:54:00.000-03:00

Estudantes de Escola de Referência em Ensino Médio de Garanhuns destacam-se nos listões mais concorridos
Os nomes dos aprovados em vestibulares concorridos do Estado chamam a atenção na fachada da Escola de Referência em Ensino Médio de Garanhuns. Participante do Programa de Educação Integral, do Governo de Pernambuco, a escola mostrou resultados positivos do sistema de aula em dois turnos. O número em aprovações superou até colégios tradicionais da cidade.
Das 259 inscrições em faculdades – a maior parte dos estudantes se candidatou em mais de um curso – 92 alunos foram aprovados. Desses, 59% em unidades de ensino público. O saldo já era previsto pelo gestor da instituição, Carlos Ubirajara. Isso porque, segundo os resultados das provas aplicadas no ano passado pelo Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), 70% dos alunos foram aprovados na avaliação, que reuniu 600 mil estudantes da rede pública estadual. A média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com 194 participantes da entidade, atingiu 52%, sendo superior à nacional (50,5%). Já o Programa Universidade Para Todos (Prouni) poderá ainda beneficiar 38 classificados com bolsas na rede privada.
Sete alunos ocuparam até o quinto lugar nas universidades públicas. Um deles foi Felipe Augusto da Silva, 18 anos, 2º lugar em psicologia na Universidade de Pernambuco (Garanhuns). “Não ficava preocupado somente com as provas, mas com o meu aprendizado”, diz o jovem. Ele garante que o vestibular foi simples para ele, que tinha como rotina revisões, simulados e aulões. “Ensino integral é a melhor maneira de elevar o nível de conhecimento da juventude e colocar mais alunos de escolas públicas nas faculdades”, declara.
No 1º lugar do listão em matemática da UPE e entre os aprovados em engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está Damuriê Costa de Lira. Sua vida escolar foi na rede pública, onde liderou com as melhores notas. Ir e vir do município de Iati diariamente para estudar em Garanhuns garantiu sua vitória nos dois vestibulares. Para definir a sensação de ver a faixa estampada com seu nome, utiliza uma palavra: recompensa. “A alegria só não foi maior porque não sobrou dinheiro para me inscrever nas federais de Alagoas e da Paraíba”, declara.
O jovem de 18 anos planeja seguir carreira de engenheiro, mas tem que enfrentar mais uma barreiras: garantir uma vaga na Casa dos Estudantes da UFPE (CEU). “Depois da inscrição e da entrevista marcada, estou na ansiedade”, revela. “É torcer por mais uma vitória, a de ocupar um dos 48 apartamentos na casa masculina, que tem 196 vagas. Se não puder morar na CEU, vou perder o curso, porque não tenho como me manter no Recife”.
Na instituição, os feras se dividem entre livros e outras tarefas, como a limpeza das salas de aula. “É que durante todo o ano não houve contratações de funcionários para esse fim”, conta o gestor. “Mas este ano, o Governo promete melhorar a infraestrutura e talvez no próximo vestibular haja ainda mais surpresas”, finaliza Ubirajara. Há na escola 850 alunos matriculados, do 1º ao 3º ano do ensino médio. Desde 2006, o Centro de Experiência, como era chamado, superou as metas do governo e se tornou centro de referência.

Curso de informática para pessoas com deficiência começa nesta segunda

2009-02-09T10:48:00.000-03:00

Do JC OnLine

Começa nesta segunda-feira (9) o curso de informática básica destinado às pessoas com deficiência. As aulas acontecem no Posto da Agência do Trabalho da cidade do Paulista, das 8h as 12h e seguem até o dia 24/04.
Esta ação é uma parceria da Agência do Trabalho, Instituto Pró-cidadania e Superintendência Estadual à Pessoa com Deficiência (Sead). A turma será composta por 25 alunos que aprenderão a usar os programas Windows, Word, Excel, Power Point e Internet.

As inscrições devem ser feitas até a próxima sexta-feira (6), das 8h às 17h, no Posto - Paulista, localizado na Praça Coronel Frederico Lundgren, s/nº, Centro – Paulista. Mais informações pelos telefones 3183-7294.

LEGISLAÇÃO - Segundo a Lei Federal 8.213/91. Garante uma reserva de cotas no mercado de trabalho, entretanto, a falta de informação e o preconceito ainda persistem. De acordo com a referida legislação, empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% dos seus quadros com beneficiários de pessoas com deficiência.

100 anos de Dom Helder

2009-02-09T08:51:00.002-03:00

CENTENÁRIOGaspari: Dom Helder foi "maior figura política da história da Igreja no Brasil"

Divulgação Religioso completaria 100 anos de vida hoje
Da Folha OnlineDom Helder Câmara (1909-1999), que completaria 100 anos de vida hoje, 7 de fevereiro de 2009, notabilizou-se por sua atuação na ala progressista da Igreja católica e por suas obras de caridade. E também por seu posicionamento inequívoco contra o regime militar: o religioso denunciou abertamente as violações e os crimes praticados pelos militares. "Dom Helder era o símbolo mais visível e querido da Igreja católica", define o jornalista e colunista da Folha Elio Gaspari. "A ação caridosa de d. Helder era apenas uma de suas características, talvez a menos importante, acessória à essência da personalidade que o transformou na maior figura política da história da Igreja no Brasil". As afirmações acima estão no livro "A Ditadura Escancarada (As Ilusões Armadas)" (Companhia das Letras), segundo volume da premiada e celebrada série de quatro livros escritos por Gaspari sobre a construção e o desmanche da ditadura militar no Brasil. No trecho do livro que pode ser lido abaixo, Gaspari analisa a relação entre a Igreja católica e o exército, explica o significado da figura de dom Helder Câmara e relata o episódio de seu "exílio" forçado em Olinda, em 1964, levado à cabo pelos líderes mais conservadores da Igreja. Leia mais aqui.

REDUTORES DE DANOS RECEBEM CAPACITAÇÃO PARA O CARNAVAL

2009-02-08T19:45:00.000-03:00

Oitenta pessoas participaram da capacitação

Por Carlos Oliveira

A qualificação continua nos dias 14 e 15
Enquanto existem pessoas que só pensam em brincar sem moderação durante a Folia de Momo, uma verdadeira multidão de redutores de danos da Prefeitura do Recife atua de forma a minimizar riscos provocados por possíveis excessos no consumo de álcool, fumo e outras drogas. Ao longo deste domingo (08), 80 deles passaram por uma capacitação na Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena, para saber como atuar no Carnaval Multicultural 2009.

A dinâmica foi excelente. Os novos agentes que se juntaram ao grupo que trabalhou em anos anteriores mostraram bastante comprometimento. Na capacitação, apresentamos como será o esquema de plantão ao logo da folia e na participação em prévias como o Baile Municipal, neste sábado (14). Os redutores também receberam atualização sobre assuntos como tipos de drogas, histórico do consumo e o atual contexto de uso na sociedade, explicou Marco Barcellos, um dos coordenadores de área do Mais Vida na Folia.

A qualificação desta semana não será a única. Nos próximos dias 14 e 15, também na Policlínica Lessa de Andrade, o grupo volta a se reunir para discussões sobre redução de danos na área de saúde da mulher, trânsito e abordagem de usuários. Nos cinco dias que marcam a festa, além de orientações ao público, eles participarão de mobilizações que incluem encenação de esquetes teatrais, distribuição de material educativo, porta-documentos, preservativos, garrafas descartáveis e muito mais.

Ação - O Mais Vida na Folia é uma estratégia de prevenção utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde durante o Carnaval Multicultural. Em sua sexta edição, ela integra a Política de Redução de Danos no Consumo de Álcool, Fumo e Outras Drogas da Prefeitura do Recife, tendo como foco o estímulo à adoção de medidas preventivas em relação a comportamentos de risco, garantindo o bem-estar de todos e uma festa mais segura.

Carta Aberta do 3º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis

2009-02-06T13:27:00.000-03:00

O 3º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis aconteceu na cidade de Salvador (BA), nos dias 21 e 22 de janeiro. Ao final do encontro, os participantes redigiram uma Carta Aberta, que será lançada oficialmente na próxima reunião do Conjuve, prevista para 9, 10 e 11 de março em Brasília (DF). Até lá, as organizações que quiserem assinar o documento, basta que informem o seu interesse ao CEMJ (Centro de Estudos e Memória da Juventude), pelo e-mail:3dialogo.nacional@gmail.com

Eis a íntegra da Carta:

Carta Aberta do 3º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis

A Juventude brasileira sempre teve um papel estratégico para o desenvolvimento do país. Ao longo dos anos, obteve a conquista de vários direitos, resultado de diversas lutas e um histórico de participação social.

Desde 2002, o debate sobre as políticas públicas de juventude (PPJ), no Brasil, ganha maior relevância, principalmente a partir de 2005, momento de constituição do Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude.

O 1º Diálogo Nacional em 2004 já apresentava como uma das principais demandas a criação de uma Política Nacional de Juventude. Desde então, vários foram os avanços nas políticas públicas, como o fomento dos espaços institucionais e de participação juvenil.

A realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, que reuniu mais de 400 mil jovens em todo o país, se constituiu como um espaço privilegiado dos mais diversos segmentos juvenis, que elegeram 69 resoluções e 22 prioridades para as políticas públicas em âmbito nacional.

Mesmo reconhecendo tais avanços, há ainda grandes desafios relacionados ao tema juventude em nosso país. Nesse sentido, é preciso fortalecer e avançar no debate sobre PPJ enquanto uma política de Estado, levando em consideração a articulação do poder público e da sociedade civil, incorporando definitivamente na agenda política nacional e repercutindo nas esferas estaduais e municipais.

As políticas públicas de juventude devem estar integradas a saídas estruturais que atendam a objetivos de curto, médio e longo prazo. A implementação de programas e ações tais como o Projovem, o Prouni, a Reserva de Vagas nas Universidades e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Juventude são importantes iniciativas, entretanto, as organizações e movimentos juvenis precisam reafirmar as reivindicações dos setores juvenis, contribuindo cada vez mais para a ampliação dos direitos dos (as) jovens.

As organizações e movimentos juvenis, reunidas no 3º Diálogo Nacional em Salvador, consideram o papel estratégico que a juventude tem para o desenvolvimento sustentável e igualitário do país, e para um avanço ainda maior na implementação das PPJs deve-se levar em conta os seguintes aspectos:

1) Fortalecimento do diálogo entre as organizações e movimentos juvenis da sociedade civil, no sentido de valorizar e qualificar cada vez mais os espaços de articulação e participação desses movimentos e organizações juvenis na discussão, formulação, implementação e avaliação das Políticas Públicas de Juventude;

2) Discussão e definição do marco legal das políticas de juventude, através da aprovação da PEC da Juventude; do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude em âmbito federal. Além disso, é importante a promoção de debates e articulações para a criação de espaços institucionais e planos de juventude nos estados e municípios, e avançar para a consolidação de um Sistema Nacional de Juventude.

3) Constituição da Política Nacional de Juventude, através da aprovação do Plano Nacional de Juventude, transformando-a numa política de Estado e não de governo. Para isso, sabemos que 2010 será um ano importante no debate político nacional, e não podemos permitir um retrocesso nas conquistas obtidas até aqui. Sendo assim, é preciso garantir que independente dos governos em vigor, a política de juventude possa se constituir como permanente em nosso país.

4) Reafirmação do Conselho Nacional de Juventude como um espaço de referência na elaboração, discussão e proposição de políticas de juventude. Em 2009, o Conjuve será presidido pela sociedade civil e cumprirá um papel destacado no sentido de garantir uma maior articulação das organizações e movimentos juvenis em todo o país no monitoramento e incidência da implementação das políticas públicas de juventude no Brasil.

Salvador, 22 de janeiro de 2009.

Assinam esta carta:

União Nacional dos Estudantes (UNE)

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG)

Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ)

União Brasileira de Mulheres (UBM)

Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA)

Força Sindical

Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF)

Rede Fale

UNEGRO

Articulação Política de Juventudes Negras

Nação Hip Hop

Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU)

Movimento de Organização Comunitária (MOC)

Centro Popular de Cultura

CIPO – Comunicação Interativa

ARACATI

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Confederação das Mulheres do Brasil

Escola de Gente – Comunicação em Inclusão

Congresso Nacional Afro-Brasileiro

Programa de Desenvolvimento Caminhos do Sol

Centro de Formação Brasil Jovem

UMES – SP

UBES – Associação Baiana Estudantil Secundarista

UEB – União dos Estudantes da Bahia

Palavra da Mulher Lésbica

A Coletividade – Pernambuco

Coletivo Acorda – Pernambuco

Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão – Direito (UNISANTOS – SP)

FETAG

União da Juventude Socialista (UJS)

Movimento Revolucionário 8 de Outubro

Juventude PT

JSB

Carta à juventude por Leon Trotsky

2009-02-06T11:16:00.002-03:00

"Um partido revolucionário deve necessariamente basear-se na juventude. Inclusive, podemos dizer que o caráter revolucionário de um partido pode ser julgado pela sua capacidade de atrair para suas bandeiras a juventude da classe operária.
O atributo básico da juventude socialista e tenho em mente a juventude genuína e não os velhos de 20 anos reside na disposição de entregar-se total e completamente à causa da socialista. Sem sacrifícios heróicos, valor, decisão a história em geral não se move para frente. Porém o sacrifício somente não é o suficiente. É necessário ter uma clara compreensão do curso dos acontecimentos e dos métodos apropriados para a ação. Isso somente pode ser obtido por meio da teoria e da experiência vivida.
O mais contagiante entusiasmo rapidamente esfria-se ou evapora se não encontra uma clara compreensão das leis do desenvolvimento histórico. Frequentemente, observamos como os jovens entusiastas, ao dar uma cabeçada na parede convertem-se em sábios oportunistas; como ultraesquerdistas desenganados passam em curto tempo a ser burocratas conservadores, assim como pessoas fora da lei se corrigem e se convertem em excelentes policiais. Adquirir conhecimento e experiencia e ao mesmo tempo não dissipar o espirito lutador, o auto-sacrificio revolucionário e a disposição de ir até o final, esta é a tarefa da educação e da auto-educação da juventude revolucionária."
Escrito: 1938.

Seminário de Formação Política da FJM alcança seus objetivos

2009-02-05T23:18:00.002-03:00

Democrático, pautado na liberdade e atento às complexidades do mundo contemporâneo. Este é o modelo de socialismo que os participantes do seminário “Organização dos Núcleos de Formação Política” identificaram como sendo aquele que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) deve defender.

O evento, promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM), reuniu cerca de cem participantes em Brasília, de quinta-feira (29) a domingo, com o objetivo de estruturar núcleos de disseminação do conhecimento, capacitando representantes regionais que serão os responsáveis pelos cursos de formação em cada Estado.

Para a secretária do Movimento Popular Socialista, Maria de Jesus Matos – que integrou o grupo de Alagoas –, o seminário representou grande avanço no sentido de formar a militância. “A FJM conseguiu levar sua mensagem a todos aqueles que participaram do evento. Sinto que tivemos um grande salto de qualidade, complementado pelo intercâmbio entre todos os participantes”, comentou.

O resultado exitoso que o PSB alcançou nas urnas em 2008 foi um aspecto ressaltado pela secretária-geral do Movimento Negro Socialista, Valneide Nascimento dos Santos, ao falar sobre a importância do seminário. “Tivemos um crescimento muito significativo nas últimas eleições.” Para ela – que participou representando o Espírito Santo –, a iniciativa de organizar os cursos da Fundação regionalmente “faz parte do processo de esclarecimento da militância que chega agora ao Partido e dá mais solidez a participação dos segmentos organizados”, avaliou.

Grupos de trabalho

O seminário foi estruturado para estimular a participação de todos, com dinâmicas e exercícios. Já no primeiro dia, foram formados quatro grupos de trabalho para aprofundar o debate em torno de temas como, por exemplo, políticas públicas.

“O trabalho dos temas em grupos foi muito positivo e producente”, avaliou um dos representantes do Rio de Janeiro, Léo Malina, que também é secretário de Comunicação do PSB/RJ. Para o jornalista, o encontro permitiu, além de trocar experiências e conhecer outras realidades regionais, unificar o discurso em torno de como deve ser o processo de formação política do Partido. “Formar é dar conteúdo, conhecimento e política. É uma iniciativa importante, que tem que ser ampliada”, concluiu.

Ao fazer o balanço do evento, o diretor geral da Fundação e primeiro secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, afirmou que o objetivo do seminário foi alcançado, resultado de “um rico debate com a participação muito intensa. O próximo desafio é fazer com que os núcleos se constituam efetivamente e pulverizem todo o conhecimento adquirido nesses dias”, explicou.

E para manter os debates sempre vivos, atuais e em sintonia com os desafios que se apresentam no dia-a-dia, cada núcleo integrará um grupo nacional, que se reunirá mensalmente – a distância – para discutir um tema da atualidade.

Gustavo Sousa Jr - Assessoria de Comunicação do PSB

Desliga logo essa TV !

2009-02-05T12:46:00.003-03:00

Escrevi um texto sobre a televisão para a disciplina de Leitura e Produção Textual e vou compartilha-lo com tod@s.

A TV é sem dúvida o veiculo de comunicação de massas mais difundido. É a forma de "falar" para mais pessoas ao mesmo tempo. Infelizmente esta possibilidade, somado a presença massiva da TV no nosso cotidiano, acaba por padronizar, homogeneizar o Brasil. Todas as peculiaridades dos povos, sotaques, regionalismos são transformados no "padrão Globo" de falar, vestir e agir. O problema com a televisão vem desde as concessões das emissoras. O canal é público, é de tod@s. O que ocorre é que desde a ditadura, período onde essas concessões foram dadas para alguns "iluminados", não temos renovação dessas empresas que usam estes canais públicos. Atualmente, todos os canais de TV pertencem a sete famílias. Acredito que isso seja inadmissível pois é impossível termos as diversidades do Brasil representadas nas telas da TV e, com as inovações digitais, temos a possibilidade de ampliar muito a quantidade de canais.

Os destaques e noticias veiculados pela mídia também devem ser alvos de reflexão. Porque nós sabemos tudo sobre a eleição dos EUA e não fazemos idéia da nova constituição dos nossos vizinhos Bolivianos? Por que sabemos de tudo sobre a guerra na faixa de gaza e não sabemos de nada sobre o genocídio nos paises africanos eternamente em guerra civil? Quem escolhe o que é noticia? Infelizmente temos pouquíssimas agencias de noticias nacionais e internacionais e todas elas apenas reproduzem as mesmas noticias.

A TV é feita para uma minoria capitalizada sob a ótica do consumo. Consumo, logo existo. A periferia só esta na TV nos programas sobre violência, que transforma em espetáculo a dor e sofrimento alheio, que banaliza a morte e todas as formas de violência. Os eternos excluídos precisam se reconhecer na televisão.

Como a TV ganha dinheiro? O que as emissoras vendem? Muito simples: elas nós vendem. Nós telespectadores somos vendidos, e cada ponto a mais no IBOPE rende horários mais caros. É um império montado sobre nossas cabeças.

Quem faz a programação que você assiste? Não seja mais programado, programe-se, veja o que você realmente quer ver. O youtube dá essa possibilidade e quebra a grade de programação, você vê o que você quer, na hora que você quer. Liberte-se !

Propaganda - Nação Zumbi

Comprando o que parece ser
Procurando o que parece ser
O melhor pra você
Proteja-se do que você
Proteja-se do que você vai querer

Para as poses, lentes, espelhos, retrovisores
Vendo tudo reluzente
Como pingente da vaidade
Enchendo a vista, ardendo os olhos

O poder ainda viciando cofres
Revirando bolsos
Rendendo paraísos nada artificiais
Agitando a feira das vontades
E lançando bombas de efeito imoral
Gás de pimenta para temperar a ordem
Gás de pimenta para temperar

Corro e lanço um vírus no ar
Sua propaganda não vai me enganar
Corro e lanço um vírus no ar
Sua propaganda não vai me enganar

Como pode a propaganda ser a alma do negócio
Se esse negócio que engana não tem alma
Vendam, comprem
Você é a alma do negócio

Necessidades adquiridas na sessão da tarde
A revolução não vai passar na tv, é verdade
Sou a favor da melô do camelô, ambulante
Mas 100% antianúncio alienante

Corro e lanço um vírus no ar
Sua propaganda não vai me enganar
Corro e lanço um vírus no ar
Sua propaganda não vai me enganar

Eu vi a lua sobre a Babilônia
Brilhando mais do que as luzes da Time Square
Como foi visto no mundo de 2020
A carne só será vista num livro empoeirado na estante
Como nesse instante, eu tô tentando lhe dizer
Que é melhor viver do que sobreviver
O tempo todo atento pro otário não ser você
Você é a alma do negócio, a alma do negócio é você

Corro e lanço um vírus no ar
Sua propaganda não vai me enganar
Corro e lanço um vírus no ar
Sua propaganda não vai me enganar

COMUNICADO

2009-02-05T09:01:00.006-03:00

COMUNICADO

Companheiros e companheiras a JSB/PE vem por meio deste comunicar que a partir da próxima quinta- feira, dia 12 de fevereiro de 2009, as nossas tão solicitadas reuniões órdinárias vão ser retomadas, mas tem um problema a sede estadual do partido está fechando ás 14 horas até o fim do mês. Iremos pedir permissão ao presidente do partido para que se mantenha o horário das nossas reuniões das 16 ás 18 horas. Entedemos que nossas reuniões precisam ser retomadas com mais vigor, já que esse ano é um ano importante para os movimentos sociais, e a JSB necessita participar dos principais eventos envolvendo a juventude. Já estamos com alguns planejamentos que forma deliberados na ultima reunião da executiva e precisamos discutir outros que visam o nosso crescimento e do Partido Socialista Brasileiro. Queremos solicitar a todos os membros que envie seus números de telefone, para que assim facilite a nossa comunicação. Lembramos, que todos os filiados podem participar das reuniões órdinárias.

Sem mais para o momento desejamos á todos, nossas saudações socialistas!!!!!!!!!

Executiva Estadual da JSB/PE

Abertas as inscrições para o curso de férias de História

2009-02-04T19:16:00.000-03:00

Interessados em participar do III Curso de Férias de História da UFPE, a ser realizado entre os dias 9 e 13 de fevereiro, já podem fazer suas inscrições no Diretório Acadêmico de História (2º andar do CFCH). O evento, que recebe apoio do DAE, da Direção do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e do Departamento de História, terá como tema "A invenção do Nordeste".

As atividades irão ocorrer sempre entre as 14h e 17h no Auditório Barbosa Lima Sobrinho (CFCH-Térreo). Para participar, é cobrada uma taxa de R$ 5,00, que também pode ser paga através de depósito bancário.

Programa

Segunda-feira – DIA 09
A Invenção do Nordeste e outras artes
Prof. Dr. Durval Muniz de Albuquerque – História/ UFRN.

Terça-feira – DIA 10
Geografia cultural e retóricas da paisagem semi-árida: compreendendo a instituição simbólica do sertão nordestino como espaço fundador da identidade nacional.
Prof. Dr. Caio Maciel – Geografia/ UFPE.

Quarta-feira – DIA 11
Do polígono das secas á idéia de Nordeste
Prof. Dr. Abdias Moura – professor aposentado do Departamento de Ciências Social/ UFPE

Quinta-feira – DIA 12
A colocação do Nordeste na formação do Estado nacional
Prof. Dra. Maria do Socorro Ferraz – História/ UFPE

Sexta-feira – DIA 13
História política de Pernambuco
Prof. Dr. Michel Zaidan Filho - História e Pós-Graduação em Ciências
Política/ UFPE

Mais informações
Diretório Acadêmico de História
(81) 2126.8734
http://diretoriohistoriaufpe.blogspot.com

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO JOVEM ARTESÃO

2009-02-04T17:47:00.000-03:00

O Programa de Formação do Jovem artesão visa à iniciação profissional de jovens no segmento do artesanato, consolidando a produção artística em atividade econômica capaz de gerar trabalho e renda para os participantes e para as comunidades envolvidas.

INSCRIÇÕES ABERTAS!

- INSCRIÇÕES: 06 a 13 de Fevereiro de 2009

- LOCAL: Movimento Pró-Criança

Rua dos Coelhos, n° 317 (em frente ao IMIP), telefone: 3412-8989.

(Setor Psicossocial)

- IDADE: 16 e 17 anos.

- DOCUMENTAÇÃO:

1. XEROX DA IDENTDADE OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO;

2. 1 FOTO 3X4;

3. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

4. DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA ESCOLAR DE 2008.

Fábrica Tacaruna vira centro cultural

2009-02-04T10:50:00.002-03:00

Espaço funcionará como complexo de qualificação para alunos da rede pública

Segundo Pedro Mendes, reforma começa este ano e ficará pronta em 2010

Ao que parece, finalmente a Fábrica do Tacaruna vai encontrar o seu destino. O espaço sofrerá uma reforma e será batizado de Centro Cultural Padre Henrique. Se tudo der certo, entre os meses de abril e maio de 2010, a fábrica passará a funcionar como um complexo de formação e cultura para qualificação profissional de alunos de escolas públicas. Esse complexo será coordenado pela Secretaria de Juventude e Emprego, que pleiteia, junto ao Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), cerca de R$ 35 milhões para a recuperação de toda a estrutura da Fábrica.
O centro, além do prédio principal, contará com sete galpões, que serão ocupados pelas secretarias de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; Educação; Defesa Social e pela Fundarpe. O nome é uma homenagem ao padre Antônio Henrique, integrante da pastoral da juventude e amigo de Dom Helder que foi torturado e morto na época da ditadura. Segundo o secretário de Juventude e Emprego, Pedro Mendes, o projeto de engenharia está em fase de formulação e será entregue ao Ministério da Justiça, que já se comprometeu com a recuperação do prédio.
“O Pronasci irá bancar os equipamentos e a recuperação física do imóvel. O Estado, por sua vez, entrará com o custeio do funcionamento do centro, que, no caso da nossa secretaria, será de R$ 2,5 milhões ano”, explicou o secretário. A entrega do projeto está prevista para acontecer em março deste ano e, com a liberação da verba, a reforma seria executada em um ano. “A nossa expectativa é que, entre maio e abril de 2010, o complexo esteja pronto e por volta de maio a junho, funcionando”.
No centro, os jovens terão à disposição espaços para exposição, salas de cinema, teatro, oficinas e esportes. “Todas as linguagens estarão presentes. Teremos estúdios de vídeo, de cinema e fotografia digital, escola técnica virtual na área de preservação de patrimônio. E toda essa estrutura estará voltada para jovens de escolas públicas e suas famílias, que não têm acesso a esse tipo de bem cultural”, ressaltou o secretário.
Pedro explicou, ainda, como cada secretaria envolvida poderá desenvolver seus projetos. “Eles ainda serão aperfeiçoados, mas a Sectma, por exemplo, terá um museu de ciências e biblioteca virtual; a Fundarpe vai ter oferecer oficinas de artes, como dança, teatro e música; a de Defesa Social terá um núcleo do Corpo de Bombeiros e de direitos humanos”.
O prédio central será um espaços para vários tipos de eventos e, principalmente, para exposição dos trabalhos desenvolvidos no local. De acordo com Mendes, o esperado é que, entre alunos e familiares, cerca de quatro mil pessoas façam uso do espaço ao ano - isso em todos os âmbitos, desde daqueles que vão fazer parte dos projetos até os que participarão das exibições e visitações.
A expectativa é que somente a Secretaria de Juventude e Emprego atenda 500 jovens por ano. “Será um aprendizado coletivo que vai envolver as entidades da sociedade civl, que já atuam com políticas públicas. Então, esse não é um espaço somente do governo, mas da sociedade como um todo. Tudo isso será articulado com a escola pública, para oferecer aos alunos algo além do ensino formal”.

Lan houses serão interligadas por projeto educativo

2009-02-04T10:49:00.001-03:00

A Fundação Padre Anchieta quer interligar as lan houses do Brasil em um projeto de educação. Batizado de Conexão Cultura, a iniciativa foi lançada durante o encontro nacional de telecentros, na última semana, e vai usar um software especialmente desenvolvido para as lans.

Segundo o coordenador do projeto, o diretor de Marketing da TV Cultura, Luiz Henrique Barreto, o programa funcionará como uma barra lateral na área de trabalho dos PCs, trazendo conteúdo especial de formação profissional, educação, entretenimento e e-Gov. Se antes as lan houses eram usadas para jogos, hoje nove em cada dez usuários utilizam para comunicação, e-mails e relacionamento. É uma ferramenta poderosa de inclusão e queremos agregar conteúdo a ela”, diz Barreto. Ele diz que o universo de usuários das lans, segundo uma pesquisa da fundação, é de 22 milhões de pessoas. Segundo Barreto, o projeto pretende atingir seis mil lans brasileiras em seis meses.

“Há cerca de cem mil lan houses no Brasil, sendo que 85% delas são negócios informais. O projeto também pretende fomentar emprego e renda e incentivar os donos desses estabelecimentos a entrarem na legalidade”, conta. Ele explica que os parceiros do projeto, além de fornecerem conteúdo, também doarão recursos para o Conexão Cultura.

Dos recursos, 20% irão para instituições sociais apontadas pelos internautas. Outros 20% serão distribuídos como prêmio para os internautas que mais usarem o sistema. Os donos de lans também receberão 20% dos recursos. O Conexão Cultura já foi iniciado em São Paulo. O projeto será expandido a partir de março.

Prominp divulga lista de selecionados para cursos

2009-02-04T10:43:00.001-03:00

Um curso de formação técnica, alguns casos com direito a bolsa para estudo, e oferta de emprego muito provável. Essas condições estão abertas para 7.510 aprovados pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp) em Pernambuco. Os resultados foram divulgados ontem e estão no site do programa (www.prominp.com.br) ou na organizadora do concurso (www.cesgranrio.org.br).

“Foi um resultado muito bom. Tivemos 21.877 inscritos para 7.510 vagas, divididas em 21 categorias”, afirmou o secretário-executivo do Prominp em Pernambuco, Antônio Sotero. As vagas foram abertas tanto para o nível básico, com 7.104 vagas, quanto médio, com 406 oportunidades. O cargo mais disputado foi o de instrumentista montador, com apenas 16 vagas. Já a maior oferta é para o curso de caldeireiro, com 1.152 vagas.

Os candidatos também podem verificar sua colocação, individualmente, no Portal de Qualificação do Prominp, utilizando seus números de usuário e senha.

A oferta dos cursos foi precedida de um longo trabalho de levantamento das demandas de profissionais. As empresas que estão se instalando em Pernambuco na cadeia do petróleo e gás, como a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica Suape, apresentaram ao Prominp a quantidade de profissionais que precisarão na construção e o período em que eles serão necessários. “Isso é um casamento perfeito entre mão de obra treinada e oferta de emprego. O Prominp tem o cuidado de não colocar pessoas qualificadas na rua sem demanda caracterizada. A prioridade das empreiteiras e consórcios que irão construir os empreendimentos é utilizar a mão de obra que passou pelo Prominp”, explica Sotero. Não existe garantia de emprego passando no Prominp, mas é meio caminho andado. Isso porque, além de ter uma capacitação específica para uma função que será demandada no tempo exato pelo mercado, o nome do aluno é listado no próprio site do Prominp, podendo ser acessado pelas empresas para agilizar contratações.

Em Pernambuco, os cursos serão oferecidos pelo Senai e Cefet. São considerados aprovados os candidatos que obtiveram classificação dentro do total de vagas disponíveis na categoria/localidade requeridas na inscrição. Os candidatos que obtiveram a pontuação mínima, mas não garantiram a vaga, serão considerados classificados, e ficarão em uma lista de reserva aguardando alguma desistência ou eliminação de candidatos aprovados. As aulas serão iniciadas em março e os alunos serão convocados brevemente, por telefone ou carta, para fazer a inscrição.

Todos em guerra contra Gaia

2009-01-12T12:30:00.000-03:00

* Leonardo Boff

Todos em guerra contra Gaia O cataclismo econômico-financeiro, fruto de avidez e de mentiras, esconde um via-sacra de sofrimento para milhões de pessoas que perderam suas economias, suas casas e seus postos de trabalho. Quem fala deles? Os verdadeiros culpados se reúnem mais para salvaguardar ou corrigir o sistema que lhes garante hegemonia sobre os demais atores do que para encontrar caminhos com características de racionalidade, cooperação e compaixão para com as vitimas e para com toda a humanidade. Esta crise traz à luz outras crises que, quais espadas de Dâmocles, estão pesando sobre a cabeça de todos: a climática, a energética, a alimentária e outras. Todas elas remetem para a crise do paradigma dominante. A situação de caos generalizado suscita questões metafísicas sobre o sentido do ser humano no conjunto dos seres em evolução. Neste momento silenciam os pós-modernos com o seu every thing goes. Queiram eles ou não, há coisas que têm que valer, há sentidos que devem ser preservados, caso contrario nos enchafurdamos no mais reles cinismo, expressão de profundo desprezo pela vida. Já há tempos que pensadores como Teilhard de Chardin ou René Girard notaram certo excesso de maldade no caminho da evolução consciente. Cito um pensamento de Girard, estudioso da violência, quando esteve entre nós em 1990 dialogando com teólogos da libertação:”Tudo parece provar que as forças geradoras da violência neste mundo, por razões misteriosas que eu tento compreender, num certo nível são mais poderosas que a harmonia e a unidade. Este é o aspecto sempre presente do pecado original, enquanto, para alem de qualquer concepção mítica, representa um nome para a violência na história”. Não há por que rejeitar este sombrio veredito. Somente o pensamento da esperança contra toda a esperança, da compaixão e da utopia nos oferece com um pouco de luz. Mesmo assim, há que conviver com a sombra de que somos seres com imensa capacidade de auto-destruição, até o último homem. Há anos uma pesquisa alemã sobre as guerras na história da humanidade, citada por Michel Serres em seu último livro Guerre mondiale (2008), chegava aos seguintes dados: de três mil anos antes de nossa era até o presente momento, três bilhões e oitocentos milhões de seres humanos teriam sido chacinados, muitos deles em guerras de total extermínio. Só no século XX foram mortas duzentas milhões de pessoas. Como não se questionar, honestamente, sobre a natureza deste ser complexo, contraditório, anjo bom e satã da Terra que é o ser humano? Hoje vivemos uma situação absolutamente inédita. É a guerra coletiva contra Gaia. Até a introdução da guerra total por Hitler (totaler Krieg), as guerras possuíam seu ritual: eram entre exércitos. Depois passaram a ser entre nações e entre povos: era a guerra de todos contra todos. Hoje ela se radicalizou: é a guerra de todos contra o mundo, contra o planeta Gaia (bellum omnium contra Terram). Pois é isso que está implicado em nosso paradigma civilizacional que se propôs explorar e sugar, com violência tecnológica, a totalidade dos recursos do planeta Terra. Com efeito, atacamos a Terra em todas as suas frentes, nos solos, nos subsolos, nos ares, nas florestas, nas águas, nos oceanos, no espaço exterior. Qual é o canto da Terra que não seja objeto de conquista e de dominação por parte do ser humano? Há feridas e sangue por todas as partes, sangue e feridas de nossa Mãe Terra. Ela geme e se contorce nos terremotos, nos tsunamis, nos ciclones, nas enchentes devastadoras em Santa Catarina e nas secas terrificantes do Nordeste. São sinais que ela nos está enviando. Cabe interpretá-los e mudar a nossa conduta. Esta guerra não será ganha por nós. Gaia é paciente e com capacidade imensa de agüente. Como fez com tantas outras espécies no passado, oxalá não decida livrar-se da nossa, nas próximas gerações. Não nos basta o sonho do filósofo Kant da paz perpétua entre todos os povos. Precisamos com urgência fazer um pacto de paz perene de todos com a Terra. Já a atormentamos demasiadamente. Importa pensar-lhe as feridas e cuidar de sua saúde. Só então Terra e Humanidade teremos um destino minimamente garantido.

Contemporaneizando a Crise Mundial na Perspectiva de um Projeto Socialista

2009-01-05T23:34:00.000-03:00

Somos testemunhas de um dos maiores fatos históricos que marca profundamente a realidade pós-moderna. A geração marcada por uma influencia econômica baseada em uma simbologia do consumo, onde a reprodução de valores supera a produção de novos paradigmas, onde o romantismo das transformações e dos processos de ruptura, tendo em vista a construção de um novo modelo de organização social se cristalizou de tal forma que, pensar em superação é o mesmo que sair de uma realidade cristalizada e imbatível.

O jogo econômico tomou conta de nossas vontades, entender e superar o sistema em uma ótica progressista foi substituído pela necessidade de penetrar e fazer parte da realidade marcada pela Coca Cola e pelos Shoppings Centers. As críticas se transformaram em ladainhas, em discursos anacrônicos a uma realidade caracterizada pela derrocada do socialismo e a consolidação de uma realidade do ter.

E nesse contexto a economia foi de tornando a grande engrenagem de sustentação de uma época, onde a desumanização seguia paralelo ao progresso. Entretanto, o que era fortaleza forte e inabalável, passou a ser visto como um frágil objeto de porcelana.

E o século XXI com absoluta certeza será marcado pela conjuntura da crise mundial do neoliberalismo. Aquela realidade que modificou radicalmente o imaginário individual e coletivo do mundo após a Revolução Industrial, que racionalizou a produção e que parecia ser algo concreto e indestrutível, hoje vem se manifestando como um problema de Estado. A dependência do crédito e da especulação financeira deixou o mercado viciado, ou melhor, mal acostumado.

Eis uma realidade que tem que ser transformada. E esse é o momento certo para que todos possam refletir não somente sobre o rumo da economia planetária, mas também nos rumos de cada um de nós. Pois bem, quando fora afirmado anteriormente sobre a dependência do mercado à grande especulação do credito fácil, é de fundamental importância que seja problematizado a participação de cada pessoa para que esse pandemônio econômico viesse se manifestar como o grande pesadelo da realidade. Atribuo tudo isso a uma só causa: O consumismo.

Será que essa forma de organização social marcada pela busca do lucro em excesso e do consumo como maior fim é a que queremos para os nossos dias? Ter o Estado como algo apenas ornamental e como sinônimo de algo inoperante. A apatia política deu espaço a grande esperança da iniciativa privada ao mesmo tempo em que a exclusão social, a destruição do meio ambiente, o sucateamento das instituições publicas, entre outras mazelas sociais passou a ser problema ligado a má administração do Estado (que por sua vez, nessa mesma ótica é algo insuficiente).

Acredito que com a ascensão do neoliberalismo em todo mundo, em detrimento de um Estado operante foi umas das causas primeiras para o surgimento de tantos problemas de ordem social e econômica. Nas vitrines do sistema todos são magníficos astros de um mundo controlado pela busca de uma vida ideal, todos estão à venda, tudo tem seu preço, todos querem ampliar o seu poder de compra, custe o que custar. Enxergar o que é mais cômodo e satisfatório, o ser inconseqüente do mundo neoliberal não costuma se preocupar com causas sócias, apenas se esforçam para atribuir um sentido pejorativo a pobreza material das pessoas.

Enfim, elencar características dessa pós-modernidade não é o objetivo principal desse texto, entretanto refletir um pouco, ou melhor, pensar por alguns minutos sobre o que acontece ao nosso redor, nos traz uma série de questionamentos. E foi dessa maneira que conseguir raciocinar sobre algumas conclusões.

Primeiramente, busquei conceituar o que realmente atribuo à engrenagem causadora dessa tão falada crise. E como expliquei anteriormente, procurei ver, não em uma perspectiva macroeconômica, e sim, parei para aproximar cada vez mais a crise a uma realidade pragmática, cotidiana. Assim concluir que o consumismo individual é realmente um grande agente causador para tal problemática. É muito fácil ver nos grandes centros comerciais a alegria das pessoas quando sacam de suas carteiras os cartões de crédito e realizam uma compra, pagam impostos e juros na maior alegria. Geram lucros para empresas, que por sua vez, não cansam de investir bilhões em propagandas para que esse círculo do consumo imediato se cristalize nas mentes das pessoas, desde pequenas. Tudo tem um preço, ao mesmo tempo em que todos têm seu preço.

Pois bem, mesmo com essa consciência acredito que esse atual cenário internamente tem em suas contradições uma potencialidade infinita de mudança. Eis um momento oportuno para que possamos construir um mundo socialista. Um projeto de sociedade sem os predicados do consumo, do egoísmo e da injustiça, e sim com uma visão coletiva, justa, igualitária e principalmente humana e solidária. Onde as liberdades sejam respeitadas e aceitadas sem nenhum modismo publicitário e que os homens se enxerguem a vida pelo seu verdadeiro sentido, a felicidade.

E dessa maneira que concluo minhas observações por meio de uma defesa ao verdadeiro projeto socialista. Acreditando no potencial que a juventude tem em romper barreiras, desconstruir paradigmas e antes de qualquer coisa, provando que não são coadjuvantes de suas respectivas época e sim, sujeitos de infinita potencialidade para que um outro mundo seja possível.

COLETIVO ACORDA - Avaliação - 2008

2008-12-28T14:06:00.001-03:00

Podemos avaliar que o ano de 2008 foi um momento bastante propício para a consolidação do Coletivo ACORDA.

Em todos os processos políticos que participamos saímos fortalecidos e com a certeza que a luta deve continuar. A integração e a humildade sempre foram os principais valores pregados por todos, e através dessa diretriz que conseguimos ampliar nossas intervenções e chegar mais próximo de nossa principal meta: transformar a sociedade.

Proporcionar à juventude um debate consciente e crítico sobre a nossa sociedade é a nossa principal missão. E a partir de tal conjuntura, o coletivo ACORDA fortificou importantes parcerias com outros coletivos jovens, fazendo com que os nossos sonhos se tornem cada vez mais realidade. Enfim, os próximos anos serão de infinita importância para a consolidação dessa grande jornada. Só depende de todos nós, afinal de contas a organização é coletiva e a militância é forte.

ATUAÇÕES DO ANO DE 2008

PARTICIPAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE OCORRIDA NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO. TENDO A PARTICIPAÇÃO DE MILITANTES NA COORDENAÇÃO DE GRUPOS DE DISCURSÕES COM JOVENS DE TODOS O ESTADO.

ELEIÇÕES DO DCE “QUEM VEM COM TUDO NÃO CANSA” EIS O NOME DA CHAPA QUE REPRESENTOU OS MILITANTES DO COLETIVO NA FUNESO. INFELIZMENTE A VITÓRIA NÃO SE CONCRETIZOU POR POUCO MAIS DE UMA DEZENA DE VOTOS, NO ENTANTO A PARTICIPAÇÃO EM TALPROCESSO CONCRETIZOU AINDA MAIS O ACORDA COMO FORÇA POLÍTICA DENTRO DA INSTITUIÇÃO.

ELEIÇÕES DO D.A DE HISTÓRIA. COMPONENTES DO COLETIVO ATUALMENTE FAZEM PARTE DA GESTÃO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DO CURSO DE HISTÓRIA DA FUNESO. CONSTRUINDO A ENTIDADE COM MUITA FORÇA E ATITUDE.

NÚCLEO ACORDA NA JOAQUIM NABUCO. A FUNDAÇÃO DE UM NÚCLEO DO COLETIVO ACORDA NA FACULDADE JOAQUIM NABUCO EM PAULISTA JÁ ESTÁ DANDO O QUE FALAR. CONSTRUIR UM VIRTUOSO DEBATE POLÍTICO DENTRO DA INSTITUIÇÃO É A NOSSA META.

ACORDA NA ORGANIZAÇÃO DO EPEH – 2008, O ENCONTRO PERNAMBUCANO DE ESTUDANTES DE HISTÓRIA É UM EVENTO ACADÊMICO QUE A CADA DIA QUE PASSA SE FORTALECE CADA VEZ MAIS DENTRO DA AGENDA UNIVERSITÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O 4º EPEH OCORREU NA FUNESO COM A TEMÁTICA BRASIL-AFRICA.

PARTICIPAÇÃO DO COLETIVO ACORDA NO 1º CURSO DE CIDADANIA ATIVA PROMOVIDO PELA UNIJUVI – UNIVERSIDADE DA JUVENTUDE EM PARCERIA COM A SEJE – SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO. UM ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO ENTRE JOVENS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, MARCADOS POR FECUNDOS DEBATES, OFICINAS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS DURANTE OS 4 DIAS DO EVENTO.

PARCERIA COLETIVO ACORDA & P.A.R.D.O (POSSE ALTERNATIVA DE RIO DOCE-OLINDA. É NESSA ESFERA QUE PRETENDEMOS CONTRIBUIR COM A ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM OLINDA. ESSA PARCERIA TEM MUITO O QUE RENDER, POIS A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MEMBROS DE AMBOS OS GRUPOS ESTÁ SENDO BASTANTE PROVEITOSA PARA O FORTALECIMENTO DO DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS PUBLICAS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE OLINDA.

COLETIVO ACORDA NO CONEB DA UNE (UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES) COM GRANDE SATISFAÇÃO E TRABALHO, CONSEGUIMOS ELEGER 11 DELEGADOS PARA REPRESENTAR ALGUNS CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR – BAHIA DURANTE O MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2009.

CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDANTES NA FOCCA EM OLINDA. DESCENTRALIZAR AS INTERVENÇÕES DENTRO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO FOI UMA TAREFA DE INFINITA GRANDEZA PARA A AMPLIAÇÃO DO COLETIVO. E NESSA CONJUNTURA MAIS UMA FACULDADE RECEBE A MILITANCIA DO COLETIVO ACORDA DE BRAÇOES ABERTOS PARA A CONTINUIDADE DA LUTA.

A PRIMEIRA REUNIÃO DO NÚCLEO OURO PRETO/TABAJARA FOI MUITO PROVEITOSA, O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS BASES FOI TRAÇADO E ESTÁ SENDO CUMPRIDO COM MUITA METODOLOGIA E DISCIPLINA POR TODOS, E ATRAVÉS DE TAL DIRETRIZ QUE FUNDAMOS ESSE NOVO NÚCLEO EM OLINDA.

NÚCLEO DE JARDIM ATLANTICO/ RIO DOCE PROMOVE O LUAU DAS JUVENTUDES PROJETO QUE JÁ ESTÁ DANDO O QUE FALAR. UMA VEZ QUE, EM MENOS DE 60 DIAS JÁ FORAM ORGANIZADOS TRÊS ENCONTROS COMO. ENVOLVEDO OS PARTICIPANTES EM UM ESPAÇO LÚDICO DE INTEGRAÇÃO E DIÁLOGO. E ASSIM VAMOS OCUPAR A PRAIA DE OLINDA E TRANSFORMA-LA NOVAMENTE EM UM PONTO DA JUVENTUDE.

COLETIVO ACORDA NO INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, OCORREU EM SERTANIA – PE, O ENCONTRO DA ONG COLETIVIDADE, ONDE O COMPANHEIRO WELLINGTON LIMA NOS REPRESENTOU EM TAL EVENTO, INTERVINDO E LEVANTANDO AS NOSSAS BANDEIRAS DE LUTA.

OS ESPORTES TAMBÉM TÊM ESPAÇO NA AGENDA DO COLETIVO ACORDA. E FOI VALORIZANDO E INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA QUE O MILITANTE DIEGO SILVESTRE (BUYUH) APÓS MUITO ESFORÇO VOLTOU A PRÁTICAR JUDÔ E CONSEGUIU O TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO DA 1º COPA NACIONAL DE IGARASSU. FOI A PARTIR DAÍ QUE BUYUH JÁ TEM COMO PROJETO PARA ANO QUE VEM A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM OLINDA.

Governo do Estado vai construir sete Escolas Técnicas no interior e RMR em 2009

2008-12-22T22:10:00.002-03:00

A secretaria de Educação (SE) vai investir R$ 29 milhões na implantação de sete Escolas Técnicas no Estado. A unidade de Jaboatão dos Guararapes será reformada e outras seis escolas serão construídas nos municípios de Limoeiro, Carpina, Surubim, Timbaúba, Goiana e Sertânia, atendendo uma média de sete mil estudantes. O edital de licitação com todos os critérios para o certame será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23). A ação foi um compromisso do atual Governo em implantar 12 escolas Técnicas até 2010 e vai beneficiar mais de 10 mil jovens pernambucanos.

As áreas de formação serão definidas pela secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), respeitando a vocação econômica de cada região. As seis novas unidades terão 5.200 metros quadrados de área construída e seguirão um padrão que conta com 12 salas, 6 laboratórios (informática, línguas, química, física, biologia e matemática), 2 laboratórios especiais (definidos de acordo vocação produtiva da região), auditório, biblioteca, quadra poliesportiva (com vestiário), anfiteatro, refeitório, cantina e área de convivência. A escola de Jaboatão funcionará na antiga Escola de Aprendizagem de Jaboatão, fundada em 1944.

Com a publicação do edital de licitação, as empresas vão concorrer a quatro lotes: o primeiro compreende as escolas de Carpina, Limoeiro e Surubim, no valor total de R$ 13,1 milhões. As escolas de Goiana e Timbaúba pertencem ao lote 2, com valor de R$ 8,7 milhões. Os lotes 3 e 4 são paras a unidades de Sertânia e Jaboatão, com recursos da ordem de R$ 4,3 milhões e R$ 2,7 milhões, respectivamente.

O prazo para construção é de 10 meses, com investimento médio de R$ 3.9 milhões por escola e de R$ 405 mil por quadra. A execução da reforma de Jaboatão será de seis meses de duração e a construção das demais unidades será de dez meses a contar da liberação da ordem de serviço.

Detran-PE faz nova convocação dos selecionados no Programa CNH Popular

2008-12-22T22:10:00.001-03:00

Desta segunda-feira (22/12) até o próximo dia 09 de janeiro de 2009, o Detran-PE realiza a 7ª convocação do Programa CNH Popular, que beneficia a população de baixa renda com a conquista gratuitamente da primeira Habilitação ou mudança de categoria "C" e "D". São 5412 candidatos que devem se dirigir a sede do órgão, no bairro da Iputinga ou nas Ciretrans especiais do interior e comprovar as informações que foram registradas no ato da inscrição do programa, no mês de julho. A lista com os nomes dos convocados já está disponível no site do Detran.

A convocação atende a todos os segmentos beneficiados pelo programa – integrantes do Bolsa Família, alunos da rede pública, desempregados a mais de dois anos e egressos do sistema penitenciário. É importante lembrar aos estudantes que a apresentação do certificado carimbado pela escola é fundamental. Também, os inseridos no perfil do Bolsa Família devem oficializar renda mínima estabelecida pelo próprio Programa do Governo Federal.

CNH Popular – Inicialmente foram seis mil vagas disponíveis, metade para a população da Região Metropolitana e a outra metade para o interior. Mas o governador Eduardo Campos, no ato de entrega das primeiras CNHs, no mês de setembro, aumentou para mais de dez mil vagas. Dessa forma, o Governo zerou neste ano de 2008 a demanda do programa, que teve mais de 145 mil inscritos, para a mudança de categorias.

Eduardo lança Programa para alfabetizar 400 mil jovens e adultos

2008-12-18T14:31:00.001-03:00

Com uma meta ousada de alfabetizar, até 2010, 400 mil jovens e adultos na faixa etária de 15 a 29 anos, o governador Eduardo Campos lança nesta quinta-feira (18/12), às 9h, no Clube Internacional do Recife, o Programa Paulo Freire – Pernambuco Escolarizado. A iniciativa, que está em consonância com o Programa Brasil Alfabetizado, do MEC, pretende desenvolver no alfabetizando as competências de leitura, escrita e matemática.

Participam da solenidade o secretário de Educação, Danilo Cabral, e a viúva do educador Paulo Freire, Ana Maria Freire. Em Pernambuco, dos 185 municípios, 162 apresentam mais de 25% de sua população com mais de 15 anos em situação de analfabetismo. Hoje, são cerca de 930 mil analfabetos em todo o Estado.

Com duração de 10 meses, sendo oito meses de escolarização e dois de iniciação profissional, o programa tem como meta garantir o ensino fundamental para os que não tiveram acesso na idade própria. As articulações, junto aos municípios, já começaram e a expectativa é que em 2009, mais de 70 mil não alfabetizados participem do Programa. Os jovens receberão aulas de iniciação profissional de acordo com as características econômicas e sociais das regiões em que vivem.

De acordo com a vocação regional, os alfabetizandos serão capacitados em Gestão e Organizações Sociais; Agroecologia; Segurança Alimentar e Nutricional; Agricultura Familiar; Piscicultura; Caprinocultura; Ovinocultura; Apicultura, entre outras.

Outras Ações - Em paralelo a solenidade do Programa Paulo Freire, o Governo do Estado estará também realizando outras ações, como a entrega do certificado do Programa Brasil Alfabetizado; a entrega do I Prêmio Estadual Educação Cidadã; e a premiação da Olimpíada de Jogos e Educação, além da entrega de 25 ônibus para transporte de estudantes nas zonas rurais do estado.

Professores vão poder escolher seus notebooks a partir do dia 22

2008-12-18T14:28:00.000-03:00


Aluísio Moreira/SEI Os professores da rede estadual vão poder escolher os seus notebooks e acessórios a partir da segunda-feira (22). A aquisição será pela internet, através do Portal do Servidor, no link do Programa Professor Conectado. O cadastramento dos fornecedores está sendo feito na Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e a Portaria (nº076/2008) que regulamenta o credenciamento das empresas e define os parâmetros de configuração dos notebooks e dos acessórios que serão disponibilizados para os professores está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17). Pelo Programa, todos os 26 mil docentes da rede estadual receberão um bônus de R$ 2.300,00 no contracheque de dezembro e, através do Portal do Servidor, vão fazer a escolha da solução tecnológica que mais atenda a sua necessidade. O regulamento para os fornecedores estabelece que as máquinas portáteis devem ter, no mínimo, 2 Gb de RAM, 80 Gb de HD, teclado no padrão ABNT, placa de rede, leitor/gravador de DVD e índice de performance Sysmark Overall de 170 para garantir a execução adequada dos softwares que deverão também ser instalados obrigatoriamente. São eles: Licença do Sistema Operacional Windows XP ou Vista PPP; licença dos softwares Educandus; Enciclopédia Digital Multimídia UNO; e Dicionário Houaiss Eletrônico. Para se credenciar, os fornecedores devem se dirigir a ATI e assinar o Termo de Adesão ao Regulamento e anexar a documentação exigida no texto da Portaria. Cada empresa poderá ofertar até duas soluções de produtos. As máquinas serão entregues pelas empresas no endereço indicado pelo professor no preenchimento do cadastro virtual. O secretário de Educação Danilo Cabral informa que apesar da aquisição ser feita pela internet, “o Governo está disponibilizando alguns pontos para que as empresas interessadas possam expor os produtos ofertados, como a sede da ATI e a estrutura das 17 Gerências Regionais de Educação para que os servidores possam tirar dúvidas e ver os equipamentos”. O secretario faz ainda um alerta aos professores: “Para adquirir o notebook e os acessórios ofertados, todos os profissionais vão precisar da senha do PE Consig, emitida pela FUNAPE/Secretaria de Administração”. A secretaria de Educação em parceria com a FUNAPE está montando um ponto de apoio em cada uma das Gerências Regionais para atender a demanda e cadastrar a senha dos professores que ainda não possuem.

PCR ENTREGA CERTIFICADOS A PARTICIPANTES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM

2008-12-18T14:08:00.000-03:00

Nesta sexta-feira (19), a Secretaria de Assistência Social do Recife, por intermédio da Gerência de Protagonismo Juvenil, realiza o encerramento das atividades no Recife do Programa Agente Jovem. O encontro será no Centro Poliesportivo Santos Dummont, em Setúbal, e, na ocasião, estarão presentes os 1.500 jovens atendidos atualmente, além de orientadores sociais e organizadores. O Programa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura do Recife, sendo implantado na cidade em 2001.

A abertura está prevista para às 9h30, com apresentações artísticas de núcleos de agentes jovens. A partir das 10h30, os jovens poderão interagir através de oficinas de grafitagem, dança e rodas de capoeira. Também serão organizadas partidas de vôlei, basquete e futebol de campo e a realização de esportes radicais, como tirolesa, escalada e rapel. Para o encerramento da cerimônia haverá a apresentação da Banda Pura Paixão, entre 13h e 16h.

O Programa é voltado para os jovens moradores de áreas de vulnerabilidade social, com idade mínima de 15 e máxima de 17 anos e que estejam matriculados em alguma instituição de ensino. Durante o período em que estavam vinculados ao Programa, que poderia variar entre um ano ou a idade limite prevista, os jovens recebiam uma bolsa-auxílio de R$75,00 e participavam de uma jornada ampliada de quatro horas diárias, entre segunda e sexta-feira.

Entre as atividades realizadas destacam-se ações sócio-educativas, como palestras sobre sexualidade, combate à violência e meio-ambiente. Através de iniciativas como o projeto “Que história é essa?”, os jovens são estimulados a discutir as suas origens a realidade social onde vivem.

NOTA DO PSB SOBRE A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL

2008-12-18T12:16:00.000-03:00

DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
NOTA SOBRE A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL

Reunido no Recife, capital do estado de Pernambuco, em 11 de dezembro de 2008, o Diretório Nacional do Partido Socialista (PSB) torna pública, pela presente nota, sua posição sobre a crise econômica mundial e seus desdobramentos no País:

1. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá acima de 5% (cinco por cento) em 2008, em prosseguimento à série de avanços registrados nos últimos anos. Ainda assim, 2009 se apresenta com uma interrogação: o Brasil terá como manter taxas positivas frente à crise presente do capitalismo? Trata-se de um enorme desafio, que deve ser enfrentado não apenas pelas vias convencionais das formulações econômicas. Ele demanda o aprofundamento do debate político, em torno da superação dos obstáculos, que vá além de arranjos que apenas tentem remediar o novo impasse do capitalismo.

2. Crises cíclicas são inerentes ao capitalismo, de modo especial em economias desregulamentadas. Na crise atual, fruto do modo de acumulação capitalista, as saídas que estão sendo trabalhadas buscam apoio na ação dos governos e nos benefícios e empréstimos dos bancos públicos, contrariando o fundamentalismo neo-liberal. O Brasil precisa refletir profundamente sobre essa lição. Neste País, por décadas, se assistiu ao desmonte planejado do Estado e à imposição de um "pensamento único" que depositava, nas mãos do mercado, a solução para os problemas nacionais. O resultado foi concentração de renda, fragilidade financeira e incapacidade de o Estado atuar soberanamente em contextos de riscos.

3. Deixar evidente, como toda clareza, a falência do modelo neo-liberal é a primeira oportunidade política que a crise oferece às forças populares e progressistas. A segunda oportunidade é avançar em soluções que tenham por objetivo não salvar apenas banqueiros e grandes empresários que apostaram no entesouramento e na especulação. Mas sim investir naquelas que se orientem pelas necessidades concretas da imensa maioria de trabalhadores do campo e das cidades, assalariados, profissionais liberais, pequenos e médios empresários brasileiros, maiores vítimas de um processo de retração econômica.

4. Dessa forma, defende o Diretório Nacional do PSB:

a) o fortalecimento do mercado interno, mediante políticas que garantam a oferta de crédito para as famílias e as empresas e o poder de compra dos salários;
b) a manutenção e ampliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), notadamente no que concerne a obras de infra-estrutura e em setores estratégicos;
c) a ampliação dos programas de proteção social, especialmente os direcionados para as famílias mais pobres, os desempregados e os jovens;
d) a adoção de uma nova política de juros, que faça crescer os investimentos e responda à retração econômica imposta pela crise financeira mundial; bem como ter atenção especial aos ataques especulativos da nossa moeda;
e) a implantação de medidas tributárias capazes de estimular a geração de empregos nas zonas urbana e rural;
f) políticas mais ativas de combate aos desequilíbrios regionais.

5. Entende o Diretório Nacional do PSB que o Brasil, pela solidez de suas reservas, dimensão de seu mercado interno, diversidade e riqueza de seus recursos naturais, tem as condições necessárias para enfrentar os efeitos da crise e dela sair ainda maior nos campos econômico, social e político. Mas para tanto é essencial que, em nenhum momento, se perca, na busca de soluções, o foco dos interesses dos trabalhadores e dos excluídos. Nesse sentido, o PSB exercerá, por dever, a crítica política, com firmeza e lealdade, em nome do País soberano, justo e democrático que estamos construindo, com a força e a unidade de todos os brasileiros.

Recife – PE, 11 de dezembro de 2008

Governador Eduardo Campos
Presidente Nacional do PSB

Constituição Estadual assegura direitos básicos para a juventude

2008-12-18T09:45:00.000-03:00

A proposta, encaminhada pelo Executivo, altera o texto da Constituição
Estadual em dois pontos

Para garantir aos jovens a proteção dos direitos econômicos, sociais e
culturais, o Poder Legislativo de Pernambuco aprovou, ontem, em primeira
discussão, a Emenda Constitucional n0 5/2008. A proposta, encaminhada pelo
Executivo, altera o texto da Constituição Estadual em dois pontos.

Inclui um artigo no Capítulo V do Título VII, que trata da ordem social, e
altera a denominação do referido capítulo. O objetivo é colocar o jovem
como beneficiário de ações públicas. Desta forma, esse segmento terá
assegurado formação profissional e cultural; acesso ao primeiro emprego e
à habitação; educação; esporte; saúde; lazer e segurança social. O título
do Capítulo V passará a ser Da Família, da Criança, do Adolescente, do
Jovem e do Idoso.

Ainda na Ordem do Dia, o Projeto de Lei n0 797/08, prevendo mudança na
composição do Plenário da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
(Jucepe), recebeu parecer favorável, em redação final. Além das duas
matérias, outras sete propostas foram acatadas pelos parlamentares.

Fiscais resgatam 284 cortadores em usinas de prefeito de Palmares (PE)

2008-12-16T08:58:00.000-03:00

A operação foi motivada por um pedido da SRTE-PE, que já realizara 37 fiscalizações no local, inclusive com flagrantes de trabalho degradante

por Michelle Amaral da Silva

O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 284 cortadores de cana dos engenhos Barra D´Ouro e Poço, da Usina Vitória Agrocomercial Ltda, propriedade de José Bartolomeu de Almeida Melo (PDT), o Beto da Usina, prefeito eleito nas últimas eleições. A empresa fica no município de Palmares (PE), a 120 quilômetros da capital Recife.

A lista de irregularidades encontradas pelos fiscais é extensa. "A empresa já havia sido notificada anteriormente pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE) por conta das irregularidades e já tinha recebido informações de como se adequar à legislação trabalhista por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, mas mesmo assim não se adequou à legislação", explica Jacqueline Carrijo, coordenadora da ação.

A operação foi motivada por um pedido da SRTE-PE, que já realizara 37 fiscalizações no local, inclusive com flagrantes de trabalho degradante. Todos os 284 trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual (EPIs). Os empregadores forneciam uma luva somente, e só para alguns trabalhadores.

"Isso é um absurdo, somente uma luva (era oferecida), e não o par. O restante dos equipamentos não era oferecido", conta a coordenadora da ação. Ela relata ainda que a usina não fornecia água. Os próprios trabalhadores traziam água de casa em garrafas PET, mas a bebida costumava acabar por volta das 11h da manhã.

"Os cortadores procuravam os companheiros que ainda tinham água, e caso não tivessem, tomavam água de brejos próximos da frente de trabalho", relata Jacqueline. Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho no canavial e os empregados utilizavam o mato como banheiro.

A jornada dos 229 resgatados do Engenho Barra D´Ouro começava às 3h da manhã, quando eles acordavam para providenciar o preparo da alimentação, e só terminava depois das 18h. O ônibus que transportava os cortadores estava em situação precária, não tinham licença para circular e era conduzido por motoristas sem carteira de habilitação. A parada para descanso era de, no máximo, 30min para o almoço, no meio do dia.

"Os cortadores traziam a comida em potes de margarina, recipientes inadequados para o armazenamento de refeições. Eles se alimentavam basicamente de macarrão, arroz e farinha. Ou seja, só carboidrato, sem os nutrientes necessários para quem exerce uma atividade tão desgastante", continua a auditora do trabalho que coordenou a fiscalização.

As refeições eram feitas no chão, sem nenhuma proteção contra o sol. Foram lavrados 129 autos de infração e seis termos de interdição contra a Usina Vitória, incluindo o parque industrial da empresa e a frente de trabalho. Os cortadores começaram o trabalho no início de outubro deste ano.

Os outros 55 empregados trabalhavam no Engenho Poço e moravam numa vila próxima ao local, mantida por Romildo Brandão, arrendatário do engenho. De acordo com o procurador do Trabalho Flávio Gondim, as casas estavam em situação precária, com riscos até de desabamento.

As condições de trabalho dos cortadores era a mesma que a dos cortadores do Engenho Barra D´Ouro, mas os empregados estavam no local há mais tempo, alguns há 15 ou 20 anos sem registro em carteira. Foram lavrados 27 autos de infração contra Romildo Brandão e dois termos de interdição do local.

Os funcionários recebiam por produção: R$ 14,70 a cada três toneladas de cana cortada. Para receber um salário mínimo por mês, eram obrigados a cortar cerca de 3,5 toneladas por dia. "Nas condições que estavam era muito difícil atingir esse peso", constata Jacqueline.

As frentes de trabalho ficavam em locais isolados e, quando a fiscalização chegou ao Engenho Barra D`Ouro, pessoas estavam passando mal. Não havia ambulância ou rádio para se comunicar no local. "Um trabalhador estava vomitando e outro muito fraco por ter cortado o pé, mas, mesmo assim, continuava cortando cana descalço".

A topografia acidentada do local chamou a atenção dos fiscais por dificultar o trabalho dos cortadores de cana. Jacqueline Carrijo conta que o terreno é muito inclinado e que até os carros da fiscalização tiveram dificuldades de se deslocar.

"Outro fator que prejudicava a saúde do trabalhador é o tipo de cana, que é embolada e plantada de forma espaçada. Os lavradores cortavam uma cana por vez e tinham que dar mais golpes de facão para conseguir cortar. Isso exigia um esforço físico muito maior. Imagina então para quem está sob sol forte, sem hidratação ou alimentação adequada?", questiona a coordenadora.

Nas operações anteriores, realizadas pela equipe de fiscalização rural da SRTE-PE, foram lavrados 103 autos de infração contra a Usina Vitória. "As autuações foram por falta de pagamentos de salário, transporte ilegal dos trabalhadores, descumprimento da jornada legal e de descanso. A empresa também não cumpria as normas de Segurança e Saúde do Trabalho. Também realizamos interdições das frentes de trabalho e do parque industrial", enumera Paulo Mendes, que coordena a equipe de fiscalização rural.

Paulo acrescenta que os representantes da empresa demonstraram indiferença com as ações dos fiscais locais, além de não assumir compromissos para a regularização da situação dos trabalhadores.

A equipe do grupo móvel promoveu a rescisão indireta dos contratos de trabalho. Os responsáveis, porém, não efetuaram o pagamento das verbas rescisórias, dos direitos trabalhistas e das indenizações.

A empresa nega a exploração de trabalho análogo à escravidão no Engenho Barra D´Ouro e assume problemas somente quanto à segurança no parque industrial. "Essa concepção de trabalho escravo é muito particular. A empresa contesta isso. Havia problemas na usina, não estamos no ponto ideal, assim como muitas usinas no Nordeste. A legislação brasileira é muito rígida quanto à segurança trabalhista. Mas estamos regularizando a situação", coloca José Hamilton Lins, advogado da Usina Vitória.

O advogado explica ainda que o Engenho Poço foi arrendado por Romildo Brandão desde a época em que o local pertencia a Usina 13 de Maio. "Os trabalhadores adquiriram o Engenho Poço, na época pertencente à Usina 13 de Maio, por meio de um processo na Justiça e alguns venderam sua parte. A Usina Vitória adquiriu algumas dessas cotas, mas não o total. E como o senhor Romildo era o dono da cana e das benfeitorias do local, ele continuou lá".

Por conta desse histórico, segundo José Hamilton, nem os trabalhadores e nem a Usina Vitória tiraram Romildo da área. De acordo com Flávio Gondim, Romildo foi definido como empregador dos trabalhadores do Engenho Poço. Judicialmente, contudo, a usina também será cobrada como uma das responsáveis pela situação encontrada. "Pelo que apuramos, Romildo não terá condições de reformar as casas dos cortadores. Então iremos cobrar da usina a responsabilidade solidária".

Ações na Justiça serão movidas contra os empregadores. "A prioridade é o pagamento das verbas rescisórias dos 284 funcionários. Entraremos também com uma medida para resolver as questões de moradia dos trabalhadores do Engenho Poço, outra para a adequação do parque industrial da usina e outras duas para a regularização das frentes de trabalho".

O parque industrial da Usina Vitória foi interditado. Nenhum médico do trabalho era responsável pela planta. Fiscais diagnosticaram problemas nas instalações elétricas, no uso de equipamentos de proteção indivual (EPIs) e também nas caldeiras. O ruído intenso na usina prejudicava a saúde auditiva dos 436 empregados, que tinham registro na carteira de trabalho.

"Após a adequação, os fiscais da SRTE-PE virão fiscalizar novamente e só assim liberar o local para funcionamento", explica Jacqueline. O grupo móvel foi composto por 11 auditores fiscais, oito policiais e um delegado da Polícia Federal (PF), e pelo procurador do Trabalho Flávio Gondim. A ação se estendeu durante o período de 11 a 25 de novembro.

Crime eleitoral

Beto da Usina, dono das usinas flagradas, foi cassado em condenação de primeira instância por abuso de poder econômico, emitida pela Justiça Eleitoral. Ele está sendo acusado de se beneficiar pelo uso indevido do Supermercado do Beto, estabelecimento de sua família, para angariar votos.

A denúncia foi apresentada pela coligação do atual prefeito Enoelino Magalhães (DEM), candidato derrotado. Segundo a sentença do juiz da 37ª zona eleitoral, Cláudio Cavalcanti, o crime eleitoral foi comprovado. A acusação alega que o supermercado distribuiu bonés e, numa festa de aniversário, enfeitou o estabelecimento com as cores da campanha.

Além disso, faixas com o nome do candidato teriam sido afixadas no estabelecimento. Se a cassação for confirmada pelo Tribunal Regional de Contas (TRE) de Pernambuco e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Beto ficará inelegível por três anos.